PAP1382 - Construção da Usina de Belo Monte no Brasil - Argumentos a favor e contra analisados sob a ótica social, ambiental e territorial na nova ordem mundial.

A territorialidade é definida por Aurélio Buarque de Holanda como algo que conecta os indivíduos pertencentes a uma mesma região, sabe-se que na prática, as coisas sucedem-se de forma diferente. A briga por território ligada a questões ambientais deriva-se de atitudes muito mais antigas do que a sociedade, de forma genérica, possui conhecimento. A destruição da Mata Atlântica no Brasil, por exemplo, teve seu início na época da colonização dos portugueses; E hoje, o que possuímos conservado da mesma são apenas 20% do seu estado original, tudo ocorrido pelo uso inconsciente e incessante da população que ali habitava e de outros que dali dependiam. Atualmente, uma discussão em nível nacional, tem ocupado grande espaço nos noticiários e gerado diversos debates acerca, que é a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no estado do Pará, na região da Volta Grande do rio Xingu. Em que pese o governo e entidades interessadas na construção afirmarem que haverá um baixíssimo nível de danos para a população ribeirinha e indígena, em contrapartida do grande benefício esperado, ambientalistas afirmam, que a usina diminuirá o volume de água de dez terras indígenas, onde vivem pessoas de oito etnias diferentes. O território dessa população será modificado, o que nos remete não mais a uma integração, mas sim a mudanças decorrentes de interesses econômicos. Para evitar que isso ocorra, um movimento contrário, encabeçado pela sociedade civil vem ganhando corpo, com o objetivo de impedir a construção desta usina que modificará o cenário ambiental e o território pertencente a um numero considerável de pessoas, principalmente índios. A título de curiosidade, a energia proveniente das usinas, apesar de economicamente viável e agredir menos a natureza, ainda assim é produtora do gás metano, responsável por piorar em 20 vezes o efeito estufa, sem falar nos inúmeros outros prejuízos decorrentes da sua construção. Grandes potências vivem a especular terras preservadas. O Brasil, lugar da biodiversidade e de grandes riquezas naturais disponíveis, tornou-se o ponto chave na discussão territorial ambiental no mundo, entretanto, apesar da politização e consciência ser muito mais presente, hodiernamente, na sociedade, a mixórdia relacionada à posse de territórios e preservação ambiental é alarmante, tornando-se necessário o aprofundamento do tema para que os atores envolvidos possam embasar seus posicionamentos de forma clara.

PAP1328 - Territorios e identidades sociais: as Unidades de Policia Pacificadora e o processo de urbanização nas favelas do Rio de Janeiro

Este artigo procura discutir alguns dos efeitos das políticas de Segurança Pública implementadas em distintas favelas da cidade do Rio de Janeiro sobre a vida cotidiana de seus moradores. Tais políticas públicas foram particularmente motivadas pela escolha da capital do estado como sede de importantes eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e fazem parte de projetos mais amplos de renovação urbana visando preparar a cidade para a realização dos megaeventos em questão. Com esse objetivo, desde dezembro de 2008, começaram a ser implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) nas favelas cariocas. Trata-se de uma forma de ocupação das favelas por um contingente policial visando garantir a segurança local e, sobretudo, cessar com a criminalidade violenta ligada ao tráfico de drogas nesses espaços. A partir de trabalho de campo realizado na favela Santa Marta, localizada na Zona Sul da cidade, buscaremos aqui evidenciar a dimensão dos conflitos gerados pelos processos de regularização urbanística e pela substituição gradativa de práticas “informais” de acesso aos serviços, desde a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Buscaremos, do mesmo modo, chamar a atenção para as implicações de tais ações sobre o processo de formalização e reconhecimento de um endereço na cidade. Pretende-se, desta perspectiva, associar a dimensão das identidades e das representações sociais ao processo mais amplo das políticas públicas de segurança e de reestruturação urbana em curso na cidade do Rio de Janeiro. A escolha da cidade como sede da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 teve como consequência imediata uma série de propostas de políticas públicas de renovação urbana. De modo geral, os projetos têm como alvo privilegiado áreas urbanas consideradas estratégicas pelo poder público, tanto do ponto de vista de seu potencial econômico quanto turístico e muitas delas incidem sobre espaços de habitação popular, particularmente as favelas, implicando ações diretas do Estado nessas áreas. Na complexa negociação entre o setor público e o setor privado, no que concerne a garantia dos investimentos necessários à realização dos projetos de renovação/revitalização urbana visando os eventos internacionais mencionados, a questão da segurança pública tornava-se fundamental. Diante dos crescentes índices de violência registrados na cidade do Rio de Janeiro ao longo das últimas décadas, reconhecidamente um dos mais altos do mundo, o enfrentamento dessa questão era urgente. Antes de renovar/revitalizar as áreas mais diretamente envolvidas nos projetos, entretanto, era preciso torná-las seguras. Com esse objetivo, começaram a ser implementadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em algumas favelas da cidade, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s).

PAP1316 - A construção da (in) visibilidade da infância quilombola: o papel do Estado e do movimento social

A “diáspora negra” e as diferentes configurações identitárias dela resultantes, como os quilombos no Brasil, carecem de reflexões sobre a tendência de homogeneização de identidades amplamente heterogéneas, de não – reconhecimento de suas singularidades e de discriminação negativa configurada nas inúmeras formas de racismo e exclusão de comunidades negras que vivem no meio rural. O presente trabalho retoma a trajetória das conceções sobre a infância nas teorias sociais, a partir de uma abordagem interdisciplinar no sentido de deslocar as fronteiras entre as diversas ciências humanas. A proposta é compreender a visibilidade da infância quilombola no Brasil a partir do reconhecimento das singularidades identitárias nas políticas públicas. A análise recai sobre os factores internos de socialização das crianças e da relação da comunidade com o Estado na definição das políticas. O trabalho parte do pressuposto de um modelo de (in) visibilidade da criança quilombola baseado: na sociologia das ausências e a infância quilombola; nos direitos humanos e os limites no que concerne a diversidade cultural no mundo; na espacialização de políticas distributivas em vez de sinergias entre redistribuição e reconhecimento; e na homogeneização das comunidades e da criança quilombola. Em relação aos aspectos metodológicos, como método de coleta de dados, utilizaram-se algumas técnicas da etnografia, orientada pela definição de Geertz sobre coleta de dados. Optamos por entrevistas semi-directivas e em paralelo como complemento aos dados recolhidos, a observação participante. A opção metodológica pelas comunidades quilombolas do estado de São Paulo/Brasil e Pernambuco/Brasil, comunidade Ivaporunduva e comunidade Conceição das Crioulas, respetivamente, recaiu sobre duas questões fundamentais: a primeira mais substantiva pelo facto de que tais comunidades possuem números populacionais e localizações geográficas distintas, o que permitiu compreender o universo das comunidades do modo mais abrangente possível; a segunda, de cariz operacional, pela proximidade com as associações quilombolas presentes nestas comunidades, o que permitiu a entrada nas comunidades e a comunicação na fase de preparação, embora houvesse alguns constrangimentos na fase inicial do trabalho de campo.

PAP1277 - Legados culturais: a migração rural-urbana na cidade do Rio de Janeiro

O desenvolvimento capitalista na sociedade brasileira desencadeou expressivos processos migratórios, em especial o deslocamento massivo de migrantes oriundos da região agrária do nordeste do Brasil, região que passava por transformações em seu sistema agrário em razão do esgotamento de alguns dos modelos de reprodução social camponesa existentes, caso, por exemplo, do sistema de plantation, para a região sudeste, região que passava por um intenso processo de industrialização e urbanização. Estimulados pela efervescência do momento histórico, vários estudiosos, de diversas disciplinas preocuparam-se em entender o fenômeno migratório ocorrido internamente na sociedade brasileira. Os trabalhos que se referem ao tema centraram-se basicamente na identificação das condições estruturais e históricas da nossa sociedade que originaram esse fenômeno, ou nos efeitos desse, investigando os processo de incorporação dos migrantes em uma nova ordem social, na interligação entre os universos sociais de origem e de destino e na reorganização do espaço urbano. Do ponto de vista da perspectiva metodológica, a maior parte dos estudos sobre o mesmo ou trabalhou com uma perspectiva generalizante, visando a compreensão desse fenômeno em termos de sociedade brasileira ou de determinada região, ou era voltado para micro análises, preocupando-se com um determinado grupo ou situação específica. Não obstante a larga produção acadêmica sobre o assunto e apesar de o Rio de Janeiro ser uma das principais cidades acolhedoras de mão-de-obra migrante, o processo migratório de nordestinos para o Rio de Janeiro não ganhou a atenção merecida dos estudiosos do fenômeno migratório. Por sua vez, os estudos preocupados em refletir aspectos de formação cultural e histórica da vida social carioca praticamente ignoraram o legado da migração de nordestinos para a cidade do Rio de Janeiro. Enquanto a migração de nordestinos para São Paulo, emblemática em razão da intensidade da migração ocorrida, recebeu uma atenção privilegiada, a ponto de ser referência e representação mais exemplar e acabada da migração rural-urbana ocorrida internamente na sociedade brasileira no contexto do desenvolvimento capitalista em nossa sociedade, os estudos sobre o processo migratório de nordestinos para a cidade do Rio de Janeiro não refletiu a importância do fenômeno social ocorrido, além disso, os poucos estudos existentes ficaram restritos, geralmente, a análises de espaços sociais considerados referencias da migração de nordestinos na cidade. Ou seja, as poucas pesquisas realizadas não tiveram como intenção principal investigar as diferentes formas de interlocução de idéias e valores, contraposições e apropriações de estilos de vida e produção de legados culturais de migrantes oriundos da região Nordeste do Brasil na cidade do Rio de Janeiro. O estudo em apreço tem por objetivo, entre outros, refletir sobre tais aspectos.

Ana Cristina Ferreira, nascida em Lisboa em 1962, licenciada em Sociologia, pelo ISCTE, 1984 e Doutoramento em Sociologia, especialidade em Sociologia da Família e da Vida Quotidiana (Família e Habitat (ISCTE 2002)). Sou actualmente professora Auxiliar do ISCTE, na área dos Métodos Quantitativos para Ciências Sociais, Departamento de Métodos de Pesquisa Social e Investigadora do DINAMIA/CET (ISCTE).

Os meus principais interesses relacionam-se com os domínios da sociologia do Território (modos de vida e apropriação do alojamento e território) e com a Demografia (nomeadamente a integração dos imigrantes em Portugal).

PAP1048 - Quem vive na Área Metropolitana de Lisboa?

Esta comunicação insere-se num estudo mais amplo cujo objectivo é conhecer as trajectórias residenciais dos moradores na AML. No âmbito desse estudo foi recolhida uma amostra aleatória estratificada representativa daqueles moradores nascidos entre 1945 e 1975. O primeiro grande objectivo é fazer uma caracterização sociográfica dos residentes na AML, incluídos naqueles grupos de idade, extrapolando para isso os resultados da amostra para o universo, já que estamos perante uma amostra representativa. Para tal, serão utilizadas variáveis sociodemográficas, como o sexo, o estado civil, o nº de filhos, a profissão, o nível de escolaridade, a classe social de origem e de pertença, entre outras. Para além disso, e dado que do ponto de vista económico e social parece fazer sentido dividir a área metropolitana de Lisboa em três áreas – concelhos a norte do Tejo, concelhos a sul do Tejo e concelho de Lisboa – será feita a comparação das principais características dos residentes nestas três áreas procurando identificar na diversidade territorial eventuais diversidades nos moradores. Eventuais diferenças que venham a ser encontradas serão controladas com variáveis que se relacionam com a casa habitada – estatuto de ocupação, dimensão… - com vista a retirar ao espaço um papel diferenciador que no fundo lhe não cabe.

PAP0972 - Para uma Leitura Contemporânea do Território. A Herança do século XX: habitação social em edifícios de grande porte e áreas urbanas de génese ilegal.

A presente situação do território urbano contemporâneo caracteriza-se¬ por uma dualidade assente, por um lado, na existência de várias centralidades oriundas dos núcleos antigos das cidades, e, por outro, pelo aparecimento de um tecido relativamente recente com características diferentes: este apresenta-se disperso, fragmentado e extensivo, onde encontramos diferentes realidades, normalmente, sem um modelo e limites definidos. Esta nova realidade, que no caso da área Metropolitana de Lisboa, foi provocada pelo crescimento demográfico a partir dos anos 50, correspondeu à resposta a um problema quantitativo: o défice de casas. Assim, fruto, por um lado, de migrações de áreas rurais do interior do país e, por outro, da população vinda das ex-colónias africanas, foram surgindo diferentes formas de apropriação do espaço originando um tecido fragmentado, composto por diferentes configurações com identidades territoriais e culturais distintas. Este artigo procura, fazer uma reflexão crítica a partir de duas formas de ocupação do território centradas em dois casos de estudos situados na área Metropolitana de Lisboa. O primeiro caso, parte de duas propostas urbanas e arquitectónicas formais: edifícios de habitação social, de grande porte servidos por galerias, planeados e projectados por especialistas e construídos após a revolução de Abril de 1974, para alojar essencialmente, a população vinda das ex-colónias e a população que vivia em barracas. Trata-se de dois conjuntos urbanos situados na freguesia de Marvila, em Chelas – nos bairros do Condado e dos Lóios, conhecidos por “Zona J” e “Pantera Cor-de-Rosa”. O segundo caso, é uma AUGI (área urbana de génese ilegal), constituída por um tecido urbano informal, situado em Santa Iria da Azóia designado por Portela da Azóia, essencialmente, constituído por habitação em moradias unifamiliares de dois pisos, construídos através de um processo longo e penoso de auto construção. Dado que ambos os territórios apresentam aspectos positivos e aspectos negativos originando, por isso, oportunidades e ameaças para o seu desenvolvimento, o objectivo central deste artigo, é apresentar um diagnóstico da situação existente visando uma resposta possível para a sua requalificação.

Alexandra Oliveira é professora da Universidade do Porto, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, onde exerce funções de docente e de investigadora na área da Psicologia do Comportamento Desviante e da Justiça. Os seus interesses relacionam-se com o género e a sexualidade; a norma, o desvio e a reação social, tendo vindo a dedicar as suas pesquisas ao trabalho sexual. Das suas publicações destaca o livro "Andar na vida: prostituição de rua e reacção social" (Almedina, 2011), uma adaptação da sua tese de doutoramento.

Helena Costa Araujo
hcgaraujo@mail.telepac.pt;
haraujo@fpce.up.pt
Professor of Sociology of Education
and Gender Studies
University of Porto/Faculty of Psychology and Education
and Director of the
Centre for Research in Education (CIIE)
tel. 351.22.6079700
fax. 351.22.6079725
http://www.fpce.up.pt/ciie/?q=researchers/helena-c-araújo

PAP0903 - Ação Municipal em matéria de Educação: transferência de competências

Os municípios portugueses têm vindo a assumir competências no domínio da educação, a sua maioria impostas por lei, que assentam sobretudo no princípio de subsidiariedade. A primeira referência legislativa que explana as competências municipais em matéria de educação aparece na Lei 159/99 de 14 de setembro. No entanto, é previamente, no Decreto-Lei 100/84 de 29 de março, que aparece a educação como atribuição das autarquias locais, embora neste diploma não seja aclarado o seu âmbito de atuação. Posteriormente, o Decreto-Lei 144/2008 de 28 de julho vem alargar e especificar com maior pormenor as competências a transferir em matéria de educação para as autarquias locais. Esta transferência de competências vem acompanhada da respetiva contrapartida financeira por parte do Estado, mas que é considerada manifestamente insuficiente por uma parte dos responsáveis municipais neste domínio. No âmbito do projeto de investigação denominado «Trabalhar em Rede na Educação: Discursos e estratégias do poder autárquico em torno do sucesso e abandono escolar», financiado pela FCT, foram entrevistados vereadores/as e técnicos/as responsáveis pela área educativa em vários municípios portugueses sobre o trabalho desenvolvido pelos respetivos municípios neste domínio. O projeto de investigação, de nível nacional, abrange 13 dos 18 distritos de Portugal Continental, e compreende três equipas de investigação, uma na Universidade do Porto, uma na Universidade de Lisboa e uma na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Apesar de existir ao momento uma recolha de dados ao nível nacional, esta comunicação centra-se nos dados recolhidos apenas pela equipa da Universidade do Porto. Neste sentido, serão consideradas as entrevistas realizadas em nove municípios do litoral e interior Norte e Centro do país, aos/às vereadores e aos técnicos/as com funções no âmbito educativo, no total de 17 entrevistas. Os dados recolhidos têm vindo a mostrar que esta atuação dos municípios radica muito proximamente nas competências definidas na lei, embora nem todos tenham aceite assinar o protocolo de transferência de competências em matéria de educação. O objetivo desta comunicação será, assim, articular as orientações legislativas com as práticas produzidas pelos municípios, e os discursos dos/as vereadores/as e técnicos/as entrevistados pela equipa do CIIE/FPCEUP no decurso do referido projeto de investigação.

Maria João Nicolau Santos – Doutorada em Sociologia Económica e das Organizações, sendo actualmente Professora no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG-UTL) e investigadora do Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS), desenvolve investigação no âmbito do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social das organizações, bem como nas áreas de gestão do conhecimento, da criatividade e da inovação.

PAP0733 - Responsabilidade Social e Território

Responsabilidade social e territórios Apesar dos benefícios que a responsabilidade social das organizações (RSO) pode trazer, os seus efeitos ao nível macro são ainda bastante limitados, nomeadamente em termos da obtenção de maiores níveis de sustentabilidade ao nível global. De forma a potenciar os seus impactos, importa repensar o conceito de responsabilidade social e enquadrá-lo na lógica do desenvolvimento territorial. Para isso analisa-se o papel que os governos locais têm na promoção da sustentabilidade dos territórios e propõe-se uma matriz estratégica da sustentabilidade ao nível territorial. O estudo alarga assim a temática da responsabilidade social das organizações (RSO) e enquadra-a no contexto do desenvolvimento territorial. Os governos locais e, em particular as cidades, têm um papel crucial não só na dinamização económica e na inovação dos países/regiões, como na qualidade de vida das populações e também no impacte ambiental que geram, não só pela elevada produção de emissões de gases de efeitos de estufa, como pelos consumos energéticos ou de água envolvidos. Além disso, baseada numa responsabilidade legal e jurisdicional, os governos locais têm estabelecido iniciativas, objectivos e esquemas regulatórios que vão para além das suas obrigações jurisdicionais. Repensar a responsabilidade social no contexto dos governos locais e na perspectiva do território é o que propõe este estudo. Os seus contributos estão organizados e três eixos fundamentais: reestrutura o conceito de responsabilidade social e alargando-o ao nível dos territórios, apresenta uma matriz de análise estratégica da sustentabilidade ao nível territorial e analisa as estratégias dos governos locais na promoção da sustentabilidade territorial.

Nome:António Pedro Sousa Marques

Habilitações:Licenciatura em Sociologia (ISCTE-IUL); Mestrado em Sociologia do Território (ISCTE-IUL) ;Doutoramento em Sociologia (Universidade de Évora)

Profissão / Ocupação:Professor Universitário

Instituição /Empresa:Universidade de Évora, Escola de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia

Cargo desempenhado:Professor Auxiliar Convidado

Outras informações relevantes:
Investigador Associado do CesNova/Universidade Nova de Lisboa
Interesses de investigação nas áreas do desenvolvimento local, estratégias de atores, territórios metropolitanos, territórios de baixa densidade e territórios transfronteiriços
Artigos publicados:
“Da construção do Espaço à Construção do Território”, Fluxos & Riscos, nº 1, Lisboa, Universi-dade Lusófona, 2011, pp.75-88
“Urbanismo e Planeamento Urbano”, Inuaf-Studia, Suplemento nº 16 – Gestão e Me-diação Imobiliária, Loulé, Instituto Universitário D. Afonso III, 2009, edição em CD-Rom
“Mudança Social, Modernidade e Globalização”, Inuaf-Studia, nº 5, Loulé, Instituto Universitário D. Afonso III, 2003, pp. 265-284

PAP0699 - Na encruzilhada do desenvolvimento local: os actores e as estratégias para o município de Palmela

As mudanças verificadas no panorama mundial, intensificadas nas duas últimas décadas do século passado, têm sido as principais responsáveis pelas transformações nas estruturas soci-ais, económicas e tecnológicas. As teorias sobre o desenvolvimento económico e social, que a Sociologia e a Economia, cons-truíram pacientemente durante décadas necessitam cada vez mais de ser reequacionadas, uma vez que até as velhas nações industrializadas devem ser vistas como estando em vias de desenvolvimento. Tais situações levaram à necessidade de se proceder a novas formas de mobilização do potencial humano, que se distinguem dos modos anteriores de pensar o desenvolvimento e, que podem ser corporizadas a partir de um conjunto iniciativas locais. Essas formas de acção e de modernização do tecido económico, de requalificação dos espaços urbanos, dos programas de formação profissional, da inserção das regiões marginalizadas na estratégia global do Estado passam a deter um lugar de máxima importância nas estratégias de cada País e de cada Região. Perante este conjunto de questões de carácter económico e social, pareceu importante proceder-se à construção de um objecto teórico que incidisse sobre a análise das estratégias dos actores locais perante os desafios impostos por uma sociedade que se apresenta cada vez mais globalizada. O objecto empírico deste estudo recaiu sobre o município de Palmela através da análise da estratégia dos seus actores e os desafios estratégicos que lhes são lançados. Procurou-se assim dar conta de uma possível articulação entre essas estratégias, o planeamento urbanístico e o desenvolvimento local. Os processos de desenvolvimento observados quer no município de Palmela, quer nos restantes municípios que constituem a Península de Setúbal, não se produziram de forma linear. Ao proceder a uma proposta de acção virada para as questões do desenvolvimento local toma-se necessário detectar as representações que os actores locais estabelecem, em torno desse mesmo desenvolvimento à escala da sociedade local. Os desafios estratégicos apresentam-se no município de Palmela como resultados das estratégias produzidas pelos actores localizados, ou com influência local, onde se dá a confrontação de interesses e de lógicas contraditórias.

Rodrigo Alberto Toledo
Doutorando em Sociologia com período sanduíche na Universidade de Salamanca, USAL, Instituto Iberoamerica e Centro de Estudos Brasileiros, tendo como objeto de pesquisa o processo de planejamento urbano da cidade de Araraquara e sua relação com a FAU-USP e processos participativos na formulação de políticas públicas urbanas. Tem Mestrado Acadêmico em Sociologia e Especialização em Gestão Pública e Gerência de Cidades (2001) pela UNESP-FCLAr-PPG. Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências Sociais pela UNESP-FCLAr. Foi presidente da ONG Araraquara Viva e coordenou inúmeros projetos socioambientais que foram aprovados pelo Ministério da Cultura, Lei Rouanet. É bolsista do programa CAPES.

PAP0510 - O Planejamento Urbano como um possível instrumento da gestão democrática das cidades

O intuito desse artigo é reconduzir o debate para o tema da gestão democrática das cidades, importante conceito que permeou a formulação de Planos Diretores a partir da década de 1990, para, posteriormente, produzirmos interpretações que diferenciem planejamento de gestão. Objetiva-se, com isso, demonstrar que planejamento e gestão não são termos intercambiáveis, pois possuem referenciais temporais distintos e, por assim ser, se referem a diferentes tipos de atividades. Pretende-se elaborar análises suficientes que possam elucidar as inter-relações entre esses dois termos, planejamento e gestão, fundamentais para compreendermos os processos metodológicos de elaboração de Planos Diretores a partir dos anos 90. O artigo pretende demonstrar que o processo de autocriação do social na e pela história incluiria a dimensão espacial, isto é, os vínculos múltiplos e complexos entre as relações sociais (produtoras de espaços) e a espacialidade (que condicionam de maneiras variadas, as relações sociais). Assim, objetivamos focar a cidade, produto dos processos socioespaciais que refletem a interação complexa entre as várias escalas geográficas, como um ente que não pode ser controlado por um Estado tecnicamente assessorado por racionalistas e tecnocráticos. As análises elaboradas no presente artigo estão fundamentadas em pesquisa bibliográfica, leitura, análise e interpretação de livros e periódicos, a partir da qual foi possível estabelecer um painel crítico sobre o Plano Diretor como um instrumento de reforma urbana, parte de um conjunto de estratégias de promoção da democratização do processo decisório na formulação de políticas públicas urbanas. Entretanto, o procedimento de análise do processo de elaboração do Plano Diretor de Araraquara identificou que o maior desafio para a tarefa de planejar é o de se aliar gestão e metodologias democráticas participativas. O caráter técnico, especializado e burocrático do estado, impõe à realidade social instrumentos de formulação de políticas públicas urbanas que comprometem o desenvolvimento socioespacial e a autonomia individual.

Sara Mª Torres Outón es profesora asociada de Sociología en la
Universidad de Vigo desde el año 2001. Licenciada en Sociología por la
Universidad de Deusto (1994), especialidad en Sociología Urbana,
Máster en Sociología y Planeamiento Regional en la Ball State
University (Indiana-USA)(1998) y Licenciada en Ciencias Políticas por
la Universidad de Santiago de Compostela (2011). Como freelance
participó en proyectos de investigación en diferentes fases: trabajo
de campo, análisis y redacción. Vinculada desde el 2000 al Seminario
de Estudios Socioeconómicos de Pontevedra Carlos Velasco, se
especializó en diagnóstico comercial y estudios de intervención
municipal hasta que ocupó el puesto de Agente de Desarrollo Local
(2007-2010). Actualmente, centra su actividad en la docencia e
investigación.

PAP0411 - El papel de los comerciantes de Zona Monumental en la dinamización turística del casco histórico de Pontevedra.

El objetivo de la presente comunicación es mostrar, a través del análisis de caso, que existen otros actores sociales -más allá de los propiamente del ámbito turístico o procedente de la Administración- cuya labor contribuye a mejorar la atracción turística de un espacio a través del desarrollo de actividades y acciones de dinamización turística. El marco teórico se sitúa en la definición de turismo cultural caracterizado por el contenido cultural del espacio y la existencia de recursos intangibles de gran valor. A través del caso concreto del casco histórico de la ciudad de Pontevedra se muestra, empleando como aproximación metodológica la revisión documental y la realización de entrevistas en profundidad, cómo el papel desempeñado por la Asociación de Comerciantes Zona Monumental ha sido estratégica por dos razones: 1º) apostar por la promoción turística cuando ésta se presentaba como una estrategia poco viable, y, 2º) emprender acciones novedosas (primera visita guiada al casco histórico organizadas en Galicia).

Doutoranda em Sociologia, na Universidade de Évora, Mestre em Sociologia (vertente de Recursos Humanos e Desenvolvimento sustentável), pela Universidade de Évora e Licenciada em Sociologia, pela mesma Universidade. É Formadora na EPRAL - Escola Profissional da Região Alentejo, propriedade da Fundação Alentejo, na disciplina de Sociologia e demais disciplinas na área das ciências sociais.
É investigadora integrada no CESNOVA – FCHS-UNL, desenvolvendo actividades de investigação no âmbito da tese de doutoramento.
Os interesses de investigação incidem na prospetiva estratégica e a análise de redes sociais, nos domínios do território, desenvolvimento loca/regional, recursos humanos e cooperação transfronteiriça.

PAP0277 - Entre as Políticas e Práticas de Cooperação Transfronteiriça Alentejo-Extremadura: um debate sobre o diagnóstico prospectivo da Rede de Actores no Contexto do Terceiro Sector

A presente comunicação resulta duma síntese reflexiva dos aspectos teórico-metodológicos duma investigação em curso, subordinada ao tema da Cooperação Transfronteiriça Alentejo-Extremadura, delimitado ao nível do Terceiro Sector. Apresentamos na primeira parte os traços gerais dos pressupostos de análise da cooperação territorial transfronteiriça, questionando a problemática da cooperação como um requisito indispensável à ordem social e coesão territorial, enquanto processo de actuação e negociação entre entidades públicas, privadas e do terceiro sector que interferem com as estratégias conjuntas de desenvolvimento local, regional e transfronteiriço. Na segunda parte, damos a conhecer as linhas orientadoras do modelo de análise e as propostas de observação, análise e compreensão das práticas de cooperação transfronteiriça dos actores não governamentais, desenvolvidas nas regiões limítrofes Alentejo-Extremadura, identificando os principais actores em interdependência no contexto da EUROACE. No seguimento destes dois pontos, abrimos um debate sobre os dilemas do diagnóstico prospectivo da rede de actores no contexto do terceiro sector, questionando a pertinência dos seus contributos no âmbito da antecipação reflexiva sobre as novas lógicas de acção, capazes de desocultar os possíveis níveis e padrões de interacção dos diferentes actores não-governamentais ao nível da cooperação transfronteiriça, para apontar eventuais formas de concepção das hipóteses de “cenarização” prospectiva dos futuros possíveis nos próximos dez anos, designadamente ao nível das “redes sociais”, “parcerias”, “partenariado”, “acções comunitárias”, “solidariedades locais” e “redes territoriais de desenvolvimento local” e transfronteiriça Alentejo-Extremadura. Palavras-chave: cooperação transfronteiriça; rede; actores; diagnóstico prospectivo; terceiro sector Autores: Graça Viegas Doutoranda em Sociologia, Univ. Evora / colaboradora do CESNova-UNL E-mail:palulaviegas@yahoo.fr Carlos Alberto da Silva Univ. Évora, ECS, Dep. Sociologia / CESNova-UNL E-mail: casilva@uevora.pt

MASTEGUIM, Rodrigo Pimenta
Graduando em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH - da Universidade de São Paulo - USP -, Brasil.

PAP0040 - Socialização em São Paulo, Brasil: uma análise socioeconômica

Esta investigação sobre as relações socioeconômicas dos frequentadores de espaços de lazer busca analisar como nas relações sociais num cenário de marcantes transformações neconômicas desiguais provocam uma negregação entre indivíduos do mesmo nou de diferentes grupos, e uma dessocialização nociva para as relações de nsociabilidade. Na cocentração de espaços de lazer dedicados a muitos grupos identitários da maior metrópole nda América Latina, a região da Baixa Rua Augusta (São Paulo, Brasil) demonstrou elementos históricos formados por um nmovimento cíclico n(valorização, transição negativa, desvalorização, transição positiva) resultante das diferentes formas de apropriação dos espaços geográficos nda região. Esse nmovimento gerado pelas macrodinâmicas sócio politicas teria como principal característica o perfil socioeconômico daqueles que frequentaram a região. Pela atual semelhança de grupos identitários e de espaços de lazer com o bairro de Chueca em Madri, Espanha, a pesquisa também propõem um modelo capaz de prever o comportamento de futuras formas de apropriação dos espaços de lazer e consequentemente futuras práticas de socialização. Ressaltando que num cenário econômico desigual, como o brasileiro, percebe-se comportamentos e certas tendêcias que estão intensivando os eclaves de interação dendiferentes identidades, mesmo sendo estes espaços considerados democráticos e de livre aceitação extra identitária. Certas práticas de lazer transparecem exemplos de eclaves econômicos que afetam a interação entre os sujeitos. Não somente o lazer concebido como um estilo de vida ou como forma de consumo conspícuo, mas também o seu lugar de experiêcia criam determinadas classificações de identidades, sugerindo possíveis fronteiras de aproximação ou distaciamento. Se torna agudo que para indivíduos de qualquer tipo de orientação sexual, frequentar o lugar da moda e dos ricos ou serem visto em lugares decadentes e pobres, poderá definir as possibilidades de relações sociais e sexuais.

Formada em Psicologia pela FPCEUP, pré-especializou-se em Comportamentos Desviantes. Atualmente encontra-se a frequentar o Doutoramento em Sociologia no CES-UC . Interessa-se pelos seguintes temas: modos de vida urbanos, marginalidade, informalidade, (in)visibilidade social. Participou no Projecto AGIS em parceria com o GAT e o Centro de Ciências do Comportamento Desviante da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Atualmente trabalha com população em situação de exclusão social, nomeadamente, toxicodependentes, portadores de VIH-Sida e sem-abrigo. Iniciará durante este ano um Traineeship no EMCDDA, no departamento de IBS. Participou com comunicações nos seguintes congressos: XVII Seminário APEC, Congresso Internacional “Feminismo e Migração: Intervenção Social e Ação Política”.

PAP0024 - visibilidade e invisibilidade social em contextos de reabilitação urbana

A cidade carrega consigo agentes com diferentes estatutos de reconhecimento simbólico e social. Existe uma cidade visível e uma invisível que se sobrepõem, coexistindo em conflito. Pretende-se com este trabalho ir à procura dessa cidade que não se (re)conhece, articulando concepções e usos do espaço urbano para revelar as forças de produção e reprodução sociais que marcam tanto a segregação socioespacial quanto a ocultação de grupos e práticas sociais que não se coadunam com os imperativos da sociedade consumista globalizada e com a lógica de controlo e higienização do espaço urbano e social. Para tal realizar-se-á um estudo de caso em duas realidades urbanas, centrado numa estratégia metodológica qualitativo-intensiva, sob a égide da pesquisa etnográfica como método principal. Os contextos de observação serão, em Portugal, a cidade do Porto e, no Brasil, Belo Horizonte. Ambos serão analisados a partir das zonas alvo de reabilitação urbana, com atenção a dois segmentos sociais particulares: sem-abrigo e trabalhadores ambulantes.

Ricardo Luiz Sapia de Campos
Sociólogo
Professor pós graduação sociologia da UNESP/FCL/Ar
Pesquisador FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo
Pesquisa: sociologia rural e agricultura, pequena produção, desenvolvimento local, capitalismo cognitivo.

PAP0002 - SAI ou AGROSEBRAE – e a relação entre produção e difusão do conhecimento produtivo.

O estudo remete a um programa dantes denominado SAI – Sistema Agroindustrial Integrado do SEBRAE – Sistema Brasileira de Apóio as Micro e Pequena Empresas, e que passa a se chamar “AGROSEBRAE”. Trata-se de programa tópico, muito elogiado que visa padrão internacional de excelência. Esta política pública busca atingir o que considero ser um novo perfil produtivo e profissional que são pequenos e médios agricultores proprietários da terra (portanto dos meios materiais de produção), mas que não conseguem se viabilizar no mercado, e que por isso são alvos específicos do instituto e de suas políticas que buscam transformar os pequenos proprietários rurais em empresários rurais com pequena produção diferenciada. Busca-se desta maneira inserir estes produtores na perspectiva da construção de novos mercados, ou “mercado diferenciado”. O estudo que realizei no pós doutoramento e que agora envolve uma pesquisa maior, busca novos e aprimorados resultados. A pesquisa é realizada na chamada região de Araraquara no Estado de São Paulo, (delimitação geográfica e política), que trato como “território produtivo”. Este mesmo local normalmente citado como exemplo de produção canavieira, e, portanto, na concentração monocultora e fundiária, e que esconde características de vocação produtiva diferenciada e alternativa ao grande modelo concentrador e hegemônico. O ponto central da discussão reside da principal estratégia de ação do SEBRAE que busca qualificar os agentes produtivos para estas novas demandas de mercado, uma vez que avaliam que tais produtores não possuem “conhecimento” necessário para se inserirem neste “novo mercado”. Busco demonstrar que a qualificação que “vendem” não apenas foi produzida pelos agentes agora são receptores de tais políticas, como acabam garantindo a apropriação de saberes e conhecimentos necessárias à assegurar o “novo” capitalismo cognitivo garantido pela apropriação dos meios imateriais da produção: “saber”, ou conhecimento produtivo.

Rafael CazarIn inició sus estudios de licenciatura en Ciencias Sociales en la Universidade de Brasília (2005) y los finalizó en la Universidade de Coimbra (2009), donde fue asistente para la iniciación científica en el Centro de Estudos Sociais (CES) de dicha universidad. Ha seguido estudios de tercer ciclo en la Universidad del País Vasco donde ha cursado el «Máster en Migraciones, Conocimiento y Gestión de Procesos Migratorios», en el marco del cual llevó a cabo una estancia de investigación en la University of Witswaterand de Sudáfrica, y asimismo ha cursado un máster en «Modelos y Áreas de Investigación en Ciencias Sociales», siendo actualmente doctorando en el Departamento de Sociología 2 y becario predoctoral del Gobierno vasco. Está adscrito al grupo XENIA de investigación en migraciones y sus principales líneas de investigación son la antropología y sociología de las religiones, la sociología de las emociones y la etnometodología.

PAP0219 - Religiosidad y cohesión social: un estudio sobre las relaciones entre pertenencia religiosa y el proceso de integración psicosocial de inmigrantes.

En un contexto de recomposición religiosa y étnica de determinadas sociedades en que las relaciones se caracterizan por aspectos individuales y colectivos, los análisis sobre el pluralismo religioso se colocan como una posibilidad de profundizar en la comprensión de los procesos de integración y cohesión social. Redefinidas por la desestabilización de la tradición, privatización de las creencias y lazos de afectividad y vinculadas a la dinámica de lo social, las prácticas religiosas de hoy caen en un contexto de secularización e individualización, marcadas por la libre elección y el rechazo de la religión. En el escenario de la Europa contemporánea, donde en los últimos años se ha visto un intenso proceso migratorio desde África y América Latina, observamos la fusión de dichas tendencias que resultan en un caldo de cultivo social donde lo religioso encuentra lo secular. El resultado incide directamente en el tejido de las relaciones entre autóctonos y extranjeros ya que la cohesión social de distintos grupos envuelve, entre otros factores, valores y creencias individuales y colectivas. A tenor de tales reflexiones, presentaremos un breve análisis empírico cuantitativo asociado a reflexiones teóricas sobre los datos recogidos por la encuesta realizada a inmigrantes comunitarios y extracomunitarios en 2006/2007 por IKUSPEGI (Observatorio Vasco de Inmigración), el equipo del departamento de psicología social y los departamentos de sociología de la UPV/EHU. De lo muestra principal (n=3047), hemos seleccionado la submuestra (n=533) a los que se les hizo una entrevista más amplia de cara a obtener indicadores específicos de salud, afectividad, religiosidad y bienestar psicosocial. Entre los datos recogidos, hemos seleccionado para el presente análisis la pertenencia religiosa en su relación con las variables psicosociales abordadas por el estudio (valores, autoestima colectiva, bienestar subjetivo, salud, afectividad y otros factores psicosociales); dichas variables están fuertemente asociadas a la religiosidad que, al invocar en las personas creyentes el sentido de pertenencia a determinado grupo, atribuye valores intrínsecos a estos individuos y a la colectividad. A tal efecto la religiosidad desarrolla una potente capacidad socializadora de valores y emociones claves en procesos de integración y adaptación psicosociales a una nueva cultura, relacionadas principalmente con el bienestar emocional, la confianza interpersonal (lealtad), la sensación de libertad y control, la satisfacción y la calidad gran parte de estos aspectos son vitales para los procesos sociales de la agencia, la cooperación y la organización, respectivamente y, por lo tanto, son capaces de incidir en el proceso de aculturación, en los proyectos de vida de los migrantes y en la estructura social de la sociedad de destino.

Adriana Silva é licenciada e mestre em Sociologia pela Universidade do Minho desde 2009. Entre 2010 e 2011 foi bolseira de investigação em dois projetos de investigação coordenados pela Doutora Helena Machado. Desde janeiro é doutoranda no Centro de Investigação em Ciências Sociais na Universidade do Minho com um projeto de doutoramento intitulado “Envelhecer na Prisão: Processos identitários, vivências prisionais e expectativas de reinserção por reclusos idosos”, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Os seus interesses de investigação incidem principalmente sobre os estudos prisionais, envelhecimento e género.

Helena Machado
hmachado@ics.uminho.pt

Helena Machado é doutorada em sociologia e professora associada com agregação no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação centram-se na área da sociologia da genética forense, da genetização das relações sociais, e das representações mediáticas em torno da tecnologia no combate ao crime. Tem coordenado diversos projetos de investigação sobre esses temas, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Desenvolve investigação pioneira em Portugal sobre os impactos sociais, jurídicos e éticos da utilização de tecnologia de DNA em contextos forenses.

PAP1174 - Envelhecer na Prisão: Processos identitários, vivências prisionais e expectativas de reinserção por reclusos idosos

Nas últimas duas décadas, a literatura internacional no domínio dos estudos prisionais, mas também em áreas de saúde pública e da administração da justiça, tem vindo a evidenciar questões específicas relacionadas com o progressivo aumento do encarceramento de reclusos mais velhos. Contudo, são escassos os estudos e inexistentes as políticas institucionais direcionadas para as necessidades e características específicas deste grupo. Pretende-se nesta investigação compreender e explicar as causas, condições e processos de encarceramento dos reclusos mais velhos e saber como estes lidam com os efeitos do encarceramento, nomeadamente ao nível das representações por si projetadas sobre o estigma da delinquência, formas de adaptação ao meio prisional, formas de reconstrução identitária, manutenção dos laços familiares e expectativas pós-reclusão. No envelhecimento o medo da morte pode emergir de forma acentuada, fragilizando expectativas quanto à reintegração futura na sociedade. Uma vez que os idosos são amiúde alvo de violência e abusos reais e simbólicos na sociedade exterior, importa escrutinar e descortinar tais relações na prisão. Este estudo pretende contribuir para a compreensão e a avaliação dos impactos societais do envelhecimento em contexto prisional, tendo como objectivo geral procurar captar os processos identitários, representações das vivências prisionais e expectativas de reintegração futura na sociedade da parte de reclusos (homens e mulheres) com mais de 50 anos. Neste poster propomo-nos a discutir os contributos teóricos que têm vindo a ser efectuados neste sentido e que ajudarão a construir o futuro projeto.

PAP1148 - Percursos Estrangeiros no Sistema de Justiça Penal

Área Temática: Imigração, Crime e Reclusão Em 2006 cerca de 20% da população reclusa em Portugal tinha nacionalidade estrangeira. Nesse mesmo ano, as estimativas oficiais indicavam que a proporção de estrangeiros na população residente em Portugal era de 4%. O nosso estudo parte daqui. Admitindo que a sobrerrepresentação de estrangeiros residentes em Portugal no sistema de justiça penal e na população prisional pode ter diferentes causas, nomeadamente diferenças no tipo de criminalidade e práticas proactivamente selectivas das instâncias policiais, a investigação realizada centrou-se no momento do processo judicial e, em particular, da sentença condenatória. É neste ponto do sistema de justiça criminal que focamos a observação, tendo como objectivo analisar se e em que medida a sobrerrepresentação de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal reflecte discriminação judicial em função da pertença nacional. Concluímos que a discriminação tem significado no quadro de explicação para a sobrerrepresentação de estrangeiros no sistema prisional português, mas significado insuficiente para explicar a dimensão do fenómeno observado.

PAP1045 - Homicídios no Brasil: dinâmicas espaciais, temporais e políticas públicas

Homicídios no Brasil: dinâmicas espaciais, temporais e políticas públicas O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Mas os distintos tipos de violência interpessoal não estão distribuídos igualmente pelo país e há significativas variações regionais ainda pouco exploradas. Este artigo tem dois objetivos: a) em primeiro lugar, tenta compreender os padrões espaciais e temporais de distribuição das taxas de homicídio no Brasil entre 1980 e 2010, dialogando com as principais propostas explicativas para tais fenômenos presentes na literatura sociológica sobre o tema; b) finalmente, busca fazer um balanço crítico dos diferentes tipos de políticas públicas voltadas para a redução das mortes violentas intencionais, nos planos federal, estadual e municipal no período citado, evidenciando suas singularidades regionais.

PAP0891 - Direitos Humanos e Educação: Questões e possibilidades para o enfrentamento da violência no contexto escolar

A escola vem ocupando foco de diversas violências, seja de forma explícita ou velada, as novas e graves configurações que esta tem atingido explicam ainda mais o interesse em discutir a problemática inserida no contexto escolar e a coloca na ordem do dia. Desta forma o presente estudo pretende aprofundar a compreensão das relações entre escola e violência no contexto atual discutindo as diferentes percepções e sentidos atribuídos ao termo violência buscando definir o que pode ser considerado violência escolar e compreendendo seus determinantes na sociedade contemporânea. Para além de uma conceituação básica do termo e partindo do pressuposto que a violência pode ser gerada também dentro do ambiente escolar, identifico inicialmente diferentes manifestações do problema, bem como possíveis formas de intervenção e enfrentamento situando o mesmo a partir do plano pedagógico. Desta maneira o trabalho dedica-se a discutir um novo olhar para a questão da violência escolar pensando seu enfrentamento a partir a perspectiva da Educação em Direitos Humanos e no desenvolvimento de uma educação intercultural, tal como é defendida por autores como Candau (2010), o que rompe com uma análise reducionista das questões ao viés da segurança pública. Desta forma proponho pensar a questão da violência escolar articulada as questões relativas às diferenças culturais assumindo uma perspectiva intercultural, que une políticas de igualdade a políticas de identidade na negociação e enfrentamento de conflitos no espaço escolar promovendo uma educação para o reconhecimento do outro. Assim, a questão da diferença é colocada como fundamental para pensar a teia de relações do interior da escola associando as manifestações de violência não somente a sua dimensão estrutural como também ao próprio caráter monocultural que escola assume.

PAP0757 - Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra

“Através do presente remeto a Vossa Excelência, para conhecimento, análise da situação atual vivenciada em nossa região, envolvendo o MST e outros movimentos análogos, vemos com preocupação as perspectivas futuras de segurança neste estado, face o acirramento de ânimos e a aparente mudança de objetivos dos chamados movimentos sociais em atuação em nosso país.” essas palavras iniciam um dossiê realizado pelo então comandante da Polícia Ostensiva do Planalto, Coronel Waldir João Reis Cerutti, que se propunha a investigar as ações do MST e seus vínculos com as FARC na região Norte do Rio Grande do Sul, entregue em caráter sigiloso ao judiciário gaúcho. A partir desse dossiê uma série de eventos serão alinhavados na disputa pelo território no norte do Rio Grande do Sul que ultrapassou a disputa entre os proprietários rurais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tendo a atuação significativa do Poder Judiciário Estadual e Federal, bem como do Ministério Público Estadual e Federal, dentre elas: 1 ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83), Ações Civis Públicas para impedir o funcionamento das escolas itinerantes do MST, decretação de áreas de segurança, enfim, medidas judiciais para decretar a extinção do MST. O resgate da história que gestou a ação penal na Lei de Segurança Nacional é reveladora da construção discursiva, tanto no campo judicial, quanto social, do chamado inimigo do Estado (Carl Schmitt) fornecendo indícios das permanências históricas do poder punitivo no discurso jurídico, centrado na noção de controle social, ao mesmo tempo, desvela as novas configurações apontadas no marco punitivo neoliberal. O presente trabalho é fruto da minha tese de doutorado em que analisei o discurso jurídico a partir dos processos e por meio de entrevistas dos operadores juridicos (juízes, promotores, advogados e réus), recuperando suas visões de mundo, enfim, o capital social individual. A análise do discurso do intérprete torna-se fundamental quando se tem em mente que a norma não fala por si só, assim, o texto normativo configura-se como um campo de disputa, daí a metáfora com o mito grego do leito de Procusto. Procusto era um conhecido ladrão, que agia no caminho para Atenas. Ele não apenas assaltava os que passavam pela estrada, mas fazia um teste para que suas vítimas pudessem seguir adiante: os levava para o seu leito, uma cama de ferro, na qual, se a pessoa fosse maior, cortava-lhes os pés, e sendo menor, esticava-lhes os membros até que coubessem na cama. Se para o positivismo o leito se resumia à norma positivada, hoje, com a multiplicidade de correntes no campo jurídico, o leito sobre o qual se deitam os que reivindicam direitos será dimensionado pelo intérprete. Nossa hipótese parte do pressuposto que no campo penal o paradigma será sedimentado na noção de um Estado de Exceção (Agamben) global, que imporá um leito de Procusto bem reduzido, ampliando as vítimas do sistema penal.

Diana Miranda - Licenciada em Sociologia (Universidade do Minho) e pós-graduada em Criminologia (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Desenvolve atualmente o seu doutoramento em Sociologia na Universidade do Minho com o projeto “A identificação criminal e a identidade do criminoso: perceções de reclusos e agentes de controlo sobre as práticas de vigilância e classificação do corpo delinquente”.

Helena Machado
hmachado@ics.uminho.pt

Helena Machado é doutorada em sociologia e professora associada com agregação no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação centram-se na área da sociologia da genética forense, da genetização das relações sociais, e das representações mediáticas em torno da tecnologia no combate ao crime. Tem coordenado diversos projetos de investigação sobre esses temas, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Desenvolve investigação pioneira em Portugal sobre os impactos sociais, jurídicos e éticos da utilização de tecnologia de DNA em contextos forenses.

PAP0578 - A identificação criminal e a identidade do criminoso

Este trabalho insere-se num projeto de doutoramento iniciado em setembro de 2011 intitulado “A identificação criminal e a identidade do criminoso: perceções de reclusos e agentes de controlo sobre as práticas de vigilância e classificação do corpo delinquente”. Com este projeto visa-se analisar os impactos criados pelas práticas de identificação criminal, procurando perceber, do ponto de vista dos condenados por crime, guardas prisionais e agentes policiais, as representações e as interações sociais que emergem da construção de uma identidade criminal. A metodologia será eminentemente qualitativa, sendo que se prevê a realização de entrevistas semiestruturadas aos referidos atores, para assim se conhecer as suas representações e práticas em torno de modalidades de identificação criminal. Um dos objetivos deste trabalho é situar em Portugal estas modalidades de identificação criminal não apenas no presente mas também no passado, traçando o trajeto e a evolução histórica das práticas policiais e estatais neste domínio. Uma vez que o projeto se encontra ainda numa fase inicial, pretende-se com este poster sistematizar informação sobre a evolução destas práticas. Apesar de sempre ter havido uma preocupação com a identificação dos criminosos, é apenas por volta do século XIX que se desenvolvem os primeiros métodos de identificação criminal com recurso à ciência e à tecnologia. Desde então, o manuseamento de informação sobre indivíduos suspeitos e/ou condenados pela prática de crime representa uma das modalidades de vigilância burocrático-estatal que mais convoca instrumentos científico-tecnológicos. O Estado recorre assim a saberes científicos para utilizar determinadas técnicas de vigilância e as teorias científicas passam a assumir-se como técnicas instrumentais das autoridades. Surge desde logo a antropometria que pretende medir os corpos e registar sinaléticas particulares. Em Portugal foram adotados métodos antropométricos como forma de identificação, sendo que essas mensurações foram inicialmente efetuadas em postos anexos às cadeias do Porto e Lisboa, laboratórios antropológicos por excelência. As listas de medições do corpo e descrições físicas (cor dos olhos, cabelo, pele) são complementadas com a fotografia bertilloniana e desenvolve-se entretanto a dactiloscopia, isto é, a possibilidade de identificar indivíduos pela impressão digital. No início do século XX Portugal tinha já um sistema que combinava as impressões digitais e a informação antropométrica. Mais recentemente ganham relevância métodos de identificação baseados na genética e biometria. Atualmente a bioinformação pode pois ser decisiva no que diz respeito à identificação criminal e a base de dados forense de perfis de DNA criada em 2008 (lei n.º5/2008) surge como exemplo de uma modalidade de biovigilância que ao reduzir a identidade pessoal à genética, produz uma identidade “genético-criminal”.

Graduação em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1974); Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1995). Atualmente é editor da Revista Segurança Urbana e Juventude da Faculdade de Ciências e Letras, da Unesp, Campus de Araraquara..Representou essa Faculdade no Foro Latinoamericano para la Seguridad Urbana y la Democracia, México, de 2002 a 2008. É professor assistente doutor junto ao Departamento de Sociologia e professor permanente junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia, dessa universidade. É membro, ainda, da Sociedade Brasileira de Sociologia. Tem experiência em projetos de extensão e de pesquisa na área de Sociologia, com ênfase em segurança urbana, e democracia, pesquisando, principalmente, os seguintes temas: violência e segurança urbana, juventude e prevenção de delitos, movimento de jovens, cidadania de crianças e jovens, redes sociais de prevenção de abuso e exploração sexual de meninas, crianças e adolescentes. É lider do Grupo de Pesquisa: Segurança Urbana, Juventude e Prevenção de Delitos do CNPq.

PAP0530 - Redes sociais de prevenção de delitos e os deveres dos agentes públicos de educação, saúde e segurança pública, na prevenção do abuso e exploração sexual de meninas, em cidades paulistas.

Os deveres dos agentes públicos, junto às crianças e adolescentes brasileiros estão inscritos na Constituição Federal, no Estatuto de Crianças e do Adolescente, códigos profissionais de conduta e em leis complementares. Crianças têm prioridades de proteção absoluta; adolescentes têm direitos à atenção especial. Todos os agentes públicos se encontram subordinados aos estatutos jurídicos que definem suas normas de conduta, de um ponto de vista técnico e ético. Professores do Ensino Fundamental junto a classes de alunos, desde os nove anos até os dezessete anos de idade (idades limites de nossa pesquisa de campo); médicos pediatras em unidades básicas de saúde e pronto-socorros municipais; assistentes sociais vinculados aos centros de referência integrados à dinâmica de bairros periféricos; guardas municipais e policiais militares responsáveis pela proteção de espaços públicos e de crianças e adolescentes que os frequentam. Dez cidades do Estado de São Paulo, dentre mais de seis centenas, em que se encontram esses profissionais são identificadas como base de tráfico de pessoas para fins de exploração: como rota do tráfico, ou com casos notificados. As instituições públicas locais carecem de dados sistematizados, de metodologias de intervenção cotidiana, de interlocutores públicos e privados especializados em prevenção de delitos. Os profissionais sentem-se desarmados, desassistidos. O abuso e a exploração sexual são praticados nessas cidades, mas poucos identificados como práticas delituosas pelos agentes públicos. A exploração sexual de menores ganha dimensão social e relevante de tráfico, que ocorre entre cidades contíguas ou dentro de uma mesma cidade. A metodologia na formação de redes sociais de prevenção de delitos pode tornar-se expressivo recurso para capacitação de agentes públicos e para enfrentamento desses delitos. Literatura nacional e internacional indica a urgência de especialização de agentes públicos, na perspectiva de enfrentamento de redes delituosas e de construção de redes sociais de resistência e prevenção a esses delitos. Comitês de enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração foram constituídos no Estado de São Paulo, pela Secretaria de Estado da Justiça, com participação de docentes e estudantes universitários. Metodologias estão sendo formuladas, no âmbito da pesquisa científica, para a atuação em redes sociais.

PAP0420 - Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas no Brasil: estudo comparado entre os modelos de controle social punitivo de adultos e adolescentes

O estudo apresenta o quadro normativo brasileiro de alternativas às penas e às medidas (socioeducativas) e os mecanismos de diversificação processual presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95) e na Lei das Penas Alternativas (Lei 9.714/78). A partir de uma abordagem comparativa, avalia os sistemas de direito penal e de direito juvenil de resposta ao ilícito, enfatizando as sanções aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei. Outrossim, avalia as similaridades entre o sistema de controle social de adolescentes (medidas socioeducativas) e portadores de sofrimento psíquico (medidas de segurança). Concretiza o estudo na análise da prestação de serviço à comunidade, problematizando a tensão entre as sanções alternativas ao encarceramento e a ampliação da rede do poder punitivo na contemporaneidade (punitivismo). O objetivo da investigação é a análise das formas de gestão do desvio punível no Brasil, sobretudo a ampliação da rede de controle com a institucionalização dos substitutivos penais (penas e medidas alternativas). A hipótese central do trabalho é de que as alternativas constituem-se como aditivos penais, ampliando (e não reduzindo) a rede de controle.

Vera Mónica Duarte. Socióloga, doutorada em Sociologia (2011), pela Universidade do Minho, com um projeto financiado pela FCT sobre Delinquência juvenil feminina. Atualmente é docente no Instituto Superior da Maia (ISMAI), investigadora no Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS/UM) e na Unidade de Investigação em Criminologia Ciências do Comportamento (UICCC/ ISMAI), da qual é diretora executiva. O trabalho de docência, produção científica e investigação tem sido, predominantemente, nas áreas da sociologia do desvio, da criminalidade e da delinquência juvenil (feminina).

PAP0329 - Delinquência e Vitimação de Jovens Estrangeiros/as

Nesta comunicação pretende-se apresentar e discutir os resultados provisórios de um projeto em curso sobre Delinquência e Vitimação de Jovens Estrangeiros/as, cujo objetivo central passa pelo mapeamento do fenómeno, a nível nacional, e pela caracterização das trajetórias, práticas e discursos dos/as jovens estrangeiros em cumprimento de medidas tutelares educativas e com medidas de acolhimento em Lares de Infância e Juventude. A leitura e discussão dos dados terá como referencia teórica a relação entre delinquência, vitimação e interseccionalidade, que nos permitirá firmar interdependências estabelecidas entre algumas categorias identitárias potencialmente vulnerabilizantes como é o caso da etnia, do género e da classe.

PAP0041 - JOVENS ESTRANGEIROS SOB PRISÃO EFECTIVA: INTER-ACÇÕES PRESENCIAIS FOCALIZADAS NO LAZER. ESTUDO DE CASO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DO FUNCHAL

Este estudo, exploratório e tendo por cenário e palco um Estabelecimento Prisional de Regime Fechado, visa compreender e tipificar as inter- acções presenciais focalizadas no lazer que os jovens estrangeiros (unicamente do sexo masculino), em prisão efectiva, improvisam e repetem no decurso das suas vivências diárias, quando manietados de liberdade física. A captação deste espaço cénico e das representações que aí ocorrem, tornou indispensável que a investigadora acompanhasse, no terreno, os quotidianos ordinários pontuados de aspectos extraordinários. A senda empírica, a qual decorreu no Estabelecimento Prisional do Funchal, foi, particularmente, incidente sobre contornos de lazer vivenciados no quadro de uma moldura penal já determinada. Nessa óptica, o corpus teórico - metodológico, formatado pelo Inter - accionismo Simbólico da Etnometodologia, foi fecundado por uma combinação de metodologias / técnicas qualitativas possíveis de aplicar locus in quo como sejam a Etnografia, a observação distanciada, as autoscopias individuais e as entrevistas em profundidade. Com efeito, ao longo do mês de Julho de 2011, foram estudados, em termos contingenciais, os matizes das inter-acções presenciais focalizadas conexas com o lazer, protagonizadas por 18 (dezoito) jovens estrangeiros sob custódia prisional. A partir deste trabalho de campo preliminar, poder-se-á (re)conhecer melhor traços de vida de jovens estrangeiros em prisão efectiva, espelhados em actos de (re)criação / repetição de momentos quotidianos de lazer, os quais ocorrem, num ziguezague permanente entre a licitude e a ilicitude, em espaços físicos exíguos e colectivamente partilhados.

Silva, Manuel Carlos
Licenciado e doutorado pela Universidade de Amesterdão em Ciências Sociais, Culturais e Políticas. Professor catedrático em Sociologia e Director do Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) na Universidade do Minho. Distinguido com o Prémio Sedas Nunes pela obra “Resistir e Adaptar-se” (1998, Afrontamento) sobre o campesinato, tem publicado sobre o rural-urbano, o desenvolvimento e as desigualdades sociais. Foi Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia (APS).

PAP1347 - Famílias, rendimentos e reclassificações: alguns resultados de um estudo em Portugal continental

A análise das relações familiares e sua relação dinâmica com a sociedade abrange vários aspectos e pode ser estudada sob várias dimensões: económica, afectiva, política e cultural-simbólica. Tem sido objecto de estudo por várias disciplinas, sendo de salientar a História, a Antropologia e a Sociologia e, nomeadamente dentro destas duas últimas, sob diversos tópicos: relação família e parentesco, composição dos grupos domésticos e padrões de residência, trocas matrimoniais e transmissões de bens, formas de gestão e divisão sexual do trabalho em contexto doméstico, entre outros. Este texto, começando por fazer um breve enquadramento sobre a família e sua relação com os grupos sociais de pertença, tem por base dados empíricos recolhidos a partir de uma investigação centrada nas (des)igualdades de género, em que, entre outros instrumentos e técnicas quantitativas e qualitativas, foi aplicado um inquérito a 800 pessoas em Portugal Continental distribuídas por sexo, idade, profissão, tipo de residência (rural ou urbano), activo-não activo, projecto este aprovado e financiado pela FCT e finalizado em 2011 (PTDC/SDE/72257/2006). Neste texto, tendo presentes alguns dos relevantes contributos e avanços, em Portugal e numa perspectiva comparada nomeadamente em contexto europeu, no conhecimento sobre a família quanto às suas formas, componentes e dimensões, o objectivo circunscreve-se a analisar (auto)imagens, representações e (auto)reclassificações das pessoas e suas famílias quanto ao seu lugar na sociedade e relacioná-las com outras variáveis nomeadamente o grupo profissional, os rendimentos e o tipo de agregado familiar e sua evolução. Com base na recolha e no tratamento dalguns dados proporcionados pelos resultados do referido inquérito e sua comparação com outros trabalhos já realizados, tais dados permitem-nos classificar a natureza socio-jurídica das casas de residência dos inquiridos, as suas principais fontes de rendimento por sexo, a entrada dos inquiridos na conjugalidade, a composição dos agregados familiares, o estado civil dos pais e dos filhos dos inquiridos, entre outros aspectos. São, porém, as imagens e autorepresentações dos inquiridos/as, em termos económicos e sociais, sobre as respectivas famílias nos diversos momentos do seu trajecto – por altura do nascimento (por referências interpostas), da entrada na conjugalidade ou do casamento (para os que tenham casado) e na actualidade – que constituirão o foco de análise, procurando articular estas autoimagens e auto/heteroclassificações com a natureza e tipos de recursos designadamente os profissionais e outros não só de ordem socio-económica como política e simbólica. Palavras-chave: família, imagens, reclassificação social, grupo profissional, Portugal.

Carolina Appel Colvero tem formação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM- RS- Brasil) e experiência junto à populações em situação de vulnerabilidade, nomeadamente no âmbito da prostituição, uso de drogas, sem-abrigos. Na graduação, desenvolveu pesquisa sobre gênero e políticas públicas em horta comunitária do município de Santa Maria (RS- Brasil); na especialização em pensamento político brasileiro estudou políticas públicas para profissionais do sexo e, no mestrado estudou performances de gênero em bares de prostituição.
Tem experiência profissional como supervisora do campo de Redução de Danos para o uso de drogas e como responsável pelas políticas públicas para profissionais do sexo no âmbito da saúde do município de Santa Maria (Câmara Municipal / Secretaria da Saúde). Foi docente de Sociologia no Centro Universitário Franciscano e, atualmente, é doutoranda em Sociologia: Cidades e Culturas Urbanas na Universidade de Coimbra.
Sua pesquisa atual trata-se de um trabalho etnográfico direcionado para a comprensão dos percursos territoriais e consequente elaboração da concepção de cidadania para os sujeitos sem-abrigo na cidade de Lisboa-Portugal.

PAP0159 - Stress de pais e mães na conciliação família-trabalho

As mudanças ocorridas, nos últimos séculos, nas sociedades ocidentais, em geral, e nas famílias, em particular, suscitaram profundas mudanças na parentalidade. Entre essas mudanças, destacam-se o crescente interesse pelas crianças e a crescente integração das mulheres no mercado de trabalho que suscitaram novos contextos familiares colocando ao casal parental o desafio da articulação das esferas profissional e familiar. Em relação às mães, tradicionais prestadoras de cuidados às crianças, passou a esperar-se que se envolvessem, também, na esfera do trabalho. E dos pais, tradicionalmente mais centrados na esfera profissional, passou a reclamar-se um maior envolvimento na parentalidade. Tendo em conta as exigências, em tempo e energia, de ambas as esferas, a do trabalho e a da parentalidade, frequentemente esta conciliação é vivenciada com bastante stress. Comparando resultados entre países, alguns estudos, como o realizado pelo International Social Survey Programme , constatam que os índices médios de stress em Portugal, relacionados com a família e o trabalho, suplantam os de outros países, sendo particularmente relevantes no caso das mulheres e em especial no que concerne ao stress familiar e ao stress no interface trabalho - família. Um estudo, realizado no concelho da Amadora, numa amostra de 200 mães e 158 pais, de naturalidade portuguesa e a trabalhar a tempo inteiro, progenitores de crianças em idade pré-escolar (não sinalizadas como tendo necessidades educativas especiais), a frequentar Jardins de Infância da rede pública, veio mostrar que o stress (físico, psicológico e por pressão do tempo) é um dos principais problemas vivenciados na conciliação do trabalho com a parentalidade. O mesmo estudo sugere ser o stress mais elevado no caso das mães e ser o mesmo influenciado pelo modelo de parentalidade (simétrico versus assimétrico) praticado.

Pedagoga pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), sendo bolsista de iniciação científica por três anos, estudando o tema Ensino Superior e Gênero. Especialista em Administração Escolar e Gestão educacional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio), apresentando a monografia sobre Coordenação Pedagógica e Pré-vestibulares Comunitários. Mestra em Educação pela Unirio, pesquisando ainda sobre a temática Ensino Superior e Gênero.
Foi Professora de Educação Infantil pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e atualmente é Pedagoga da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

PAP1331 - Os espaços de Pré-Vestibulares comunitários: busca por direitos sociais e cidadania?

O presente trabalho surge da necessidade de se pensar os espaços de pré-vestibulares comunitários que tem como elemento fundamental o ingresso no nível superior. Tal temática se inicia quando há dois anos pude participar como coordenadora pedagógica de um projeto de extensão de uma universidade pública Federal no Rio de Janeiro, Brasil. Dentro desse espaço foi-nos (a mim e outros pedagogos) dado um desafio, tentar resolver o “problema” dos educandos não aprenderem, de tentar da melhor forma equacionar o problema tempo-ensino-aprendizagem, isto porque segundo os professores do curso pré-vestibular, os “alunos” teriam muitas dificuldades para apreensão dos conteúdos e o tempo que lhes é disponível não colaborava para que a aula fosse produtiva. Tal dado viria reforçado por estes alunos serem egressos de escolas públicas brasileiras, que trazem em si o estigma da má qualidade educacional, ou seja, escolas que não formariam adequadamente para continuação dos estudos os educandos. Vale frisarmos que pré-vestibulares são espaços de educação não formal que buscam a inserção na Educação Superior, investindo numa suposta “deficiência” oferecendo “reforço” de uma educação formal. Diante desta dualidade posta, refletimos sobre a importância não só de concepções político-filosóficas inerentes a estes espaços, em específico dos PV comunitários, mas como isto interfere na realidade e na prática dos agentes sociais que lá estão; sem excluir da discussão que tais PVC fazem parte de projetos de extensão de universidades públicas. Ainda pensado nos agentes sociais que estão nestes espaços, salientamos a presença (ou muitas vezes ausência) dos coordenadores pedagógicos, o que isto implica na dinâmica de atividades e formação destes espaços e como estes atores podem (re)agir diante das demandas assim solicitadas a eles. Pensar sobre o fazer pedagógico dentro de espaços comunitários, como os pré-vestibulares se enquadra em pensar sobre suas dinâmicas, contradições, dialogicidade e a ação pedagógica imbricada e inerente aos espaços educativos. Coordenação pedagógica e pré-vestibulares serão o foco deste trabalho, que será permeado por outras questões que também estarão ligadas a estes dois pontos; questões estas emergidas da nossa metodologia. Inclusive vale o debate por trazer a questão de que os pré-vestibulares são espaços educativos, logo, merecem uma discussão sobre sua parte pedagógica, além de seus princípios políticos e de busca por uma denominada cidadania. A metodologia consistiu em pesquisa qualitativa com a realização de duas entrevistas semiestruturadas. Por fim, vale a reflexão sobre a educação popular e sobre o processo de escolarização formal de qualidade, que exclui os sujeitos de direitos sociais básicos.

Mario Xiques (Mario Hernandez).
Sociólogo y periodista argentino. Delegado General del Banco Santander-Río entre 1985/91 y 1997/2002. Miembro del Consejo de Redacción de la revista Herramienta (1996-2001). Coordinador General revista La Maza (2001-3). Coordinador de la Editorial Topía (2004-11).
Compilador y editor de Produciendo realidad: las empresas comunitarias (2002) y Las trampas de la exclusión. Trabajo y utilidad social (2004) de Robert Castel, Ed. Topía, Bs. As. y de James Petras en Argentina (Abril-Mayo 2001) y Argentina, entre la desintegración y la revolución de James Petras y Henry Veltmeyer, Ediciones La Maza, Buenos Aires, 2002.
Actualmente produce y conduce 5 programas radiales políticos y culturales por FM La Boca (90.1). Miembro del Consejo Directivo de la Coordinadora de Medios de la Ciudad de Buenos Aires (COMECI). Sus notas se publican habitualmente en los sitios webs: Rebelion.org, Argenpress.info, Red Eco Alternativo y Ecoportal.net, entre otros.

PAP1241 - A 10 años del 18/20 de diciembre. La otra cara del piquete. La UTD de Gral. Mosconi (Salta)

GT: Sociedad, crisis y reconfiguraciones en A. Latina. A 10 años del 19/20 de diciembre LA OTRA CARA DEL PIQUETE LA UNION DE TRABAJADORES DESOCUPADOS (UTD) DE GRAL. MOSCONI (SALTA) Mario Xiques Sociólogo UBA Los llamados piqueteros no constituyeron un movimiento único y homogéneo. No sólo por sus distintas denominaciones y orígenes sino, fundamentalmente, por sus propuestas. A modo de ejemplo podríamos mencionar a la FTV (Federación Tierra y Vivienda) que, conducida por Luis D'elía y donde participan sectores de la Iglesia, organizaciones sociales y juntas vecinales, reconoce que creció luego de muchos años de trabajo al calor de la toma de tierras, construcción de viviendas populares, infraestructura de servicios y equipamiento comunitario. El propio D'elía, elegido diputado provincial por el Polo Social, se reconocía militante del Frente para el Cambio y la CTA. El MTR (Movimiento Teresa Rodríguez), compuesto por familias desocupadas del GBA, La Plata y Mar del Plata, desarrollaba una forma de organización territorial por barrios con el objetivo de imponer una nueva forma de poder donde, al decir de su máximo referente, Roberto Martino, "el pueblo delibere y gobierne en forma directa". No obstante, es posible encontrar algunos denominadores comunes. Los distintos movimientos nacen por fuera de las instituciones políticas y sociales tradicionales y tienen un desarrollo autónomo, extraparlamentario, producto de las luchas. Fueron creciendo, como expresión del amplio movimiento social que enfrentó el modelo neoliberal implantado por Carlos Menem y continuado por la Alianza, desde la periferia (Cutral-Có, Plaza Huincul, Gral. Mosconi) hacia el centro del país (Sur del Gran Buenos Aires, La Matanza). Desplazaron el eje del conflicto hacia la interrupción de la circulación de mercancías y fuerza de trabajo. Representaron un fenómeno múltiple, sin organizaciones únicas ni dirigentes consolidados en la superestructura institucional, con una fuerte tendencia asamblearia donde el piquete organiza, discute, negocia, elige representantes con mandato revocable y los delegados actúan sólo como voceros y dirección en la lucha. Constituyeron una fuerza social antagónica de carácter nacional que manifestaba la agudización de la crisis económica y la descomposición de las relaciones políticas y de los partidos orgánicos y sus cuadros. A modo de ejemplo de nuestras afirmaciones precedentes, nos detendremos en el análisis de la UTD de Gral. Mosconi, una de las experiencias más avanzadas a nivel local.

PAP1229 - Accountability nas ONGD

Actualmente, as políticas públicas globais constroem-se a partir de processos negociais entre Estados, sociedade civil e sector lucrativo. As ONG internacionais tornaram-se parceiros de facto no estabelecimento de normas e padrões, influenciando e propondo soluções para problemas públicos sociais. A nível nacional, muitos serviços públicos anteriormente providos pelo Estado são fornecidos pelo sector empresarial ou pelo terceiro sector. As ONGD, quer com o sector público, quer com o sector privado, têm estabelecido relações de parceria que se traduzem em serviços sociais necessários. Associadas a estas parcerias e novos papeis, levantam-se no entanto múltiplas questões ligadas à accountability. A investigação desenvolvida centra-se no estudo da accountability nas ONGD portuguesas, tendo como objectivo principal analisar que prioridades de accountability estabelecem, face à diversidade de stakeholders com quem interagem e às múltiplas accountabilities, por vezes incompatíveis, que lhes estão associadas. Foram analisados cinco mecanismos de accountability: relatórios, avaliações, participação, auto-regulação e auditoria social; e cada mecanismo foi analisado através de três dimensões de accountability: ascendente-descendente, interna-externa, funcional-estratégica. Desenvolvido no âmbito de uma tese de mestrado, este estudo de natureza qualitativa, baseou-se na aplicação de uma grelha de indicadores de transparência objectivamente verificáveis, adaptada de uma ferramenta disponível no site da Coordinadora de ONG para el Desarrollo-España, a vinte ONGD portuguesas, em que se identificaram elementos associados à identidade e intervenção das mesmas, e foram avaliadas as suas práticas de transparência. O estudo centrou-se ainda, em três entrevistas efectuadas a Directores executivos de três ONGD, seleccionadas entre as vinte já referidas. Sobretudo a partir da análise das entrevistas, verificou-se que os mecanismos referenciados privilegiam a accountability ascendente para doadores, que as razões para o uso destes mecanismos são, principalmente, razões externas e que se focam numa resposta organizacional funcional de curto prazo. As conclusões do estudo sublinham a necessidade de promoção de uma cultura de accountability mais inclusiva e construtiva que esteja mais alinhada com as metas e os objectivos das ONGD. Em detrimento de uma accountability meramente legal e tecnocrática, aponta-se a necessidade de evolução para uma accountability holística, capaz de contribuir para o favorecimento da aprendizagem organizacional, melhoria da sua performance e alteração das assimetrias de poder. A accountability holística contém um vasto potencial de contribuir para a reconfiguração das relações entre sectores em busca de valores partilhados e para o fortalecimento da confiança das instituições locais, nacionais e mundiais.

PAP1063 - Transformaciones recientes de la política migratoria argentina en el contexto de la integración(regional) y la crisis (internacional)

Grupo de Trabajo: “Sociedade, Crise e Reconfigurações na América Latina” Título: “Transformaciones recientes de la política migratoria argentina en el contexto de la integración(regional) y la crisis (internacional)” Susana Novick CONICET-UBA susananovick@yahoo.com.ar Resumen: La comunidad académica latinoamericana debate actualmente temas cruciales para nuestro futuro. Las transformaciones políticas -el afianzamiento de los procesos democráticos, la emergencia de líderes que plantean rupturas ideológicas con el pasado reciente, la revalorización del rol del Estado, la profundización políticas que enfatizan los derechos humanos, etc.-, y el fracaso evidente de las políticas económicas neoliberales han creado en nuestra región un clima que abre originales espacios para replantear nuevas y viejas cuestiones. Este clima acontece en un escenario internacional caracterizado por el achicamiento del espacio planetario y la acentuada interdependencia entre las sociedades. En un espacio internacional de profundos cambios: caída del bloque soviético, desarrollo de nuevas tecnologías, concentración del poder económico y militar en el Norte, creciente polarización entre países, recientes crisis económicas en los capitalismos desarrollados, etc.; surge en el Cono Sur una iniciativa de integración regional: el Mercosur. Si bien este proceso se inició en la década de 1990 bajo el impulso de grupos empresariales interesados en ampliar mercados -garantizando la libre circulación de bienes, servicios y factores productivos-, su evolución lo ha ido perfilando como una alternativa de desarrollo tendiente a disminuir injusticias y desigualdades. La posterior creación de la UNASUR (Unión de Naciones Suramericanas) y la CELAC (Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños) acentúan este camino. La propuesta que presentamos pretende abordar la compleja relación entre dos procesos: las migraciones y la integración regional desde la mirada de las políticas públicas, en el actual marco de crisis capitalista. Nos preguntamos específicamente qué rumbo ha tomado la política migratoria argentina y de qué modo este contexto regional e internacional han influido en la formulación de la política argentina, redefiniendo el rol del Estado y transformando el peso de la región en su conjunto. ¿La crisis ha profundizado la integración? ¿La integración es una estrategia de desarrollo alternativa frente a la crisis? Estos y otros interrogantes serán objeto de nuestro análisis.

"Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP),mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), atualmente cursa doutorado em Sociologia na mesma universidade, desenvolvendo pesquisa na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Social, Teoria Política contemporânea e sociologia ambiental, mais especificamente nos seguintes temas: reflexividade, risco, questão ambiental, individualização, globalização, modernidade, interdisciplinaridade e cosmopolitismo"

PAP1038 - Elementos para uma interpretação da democracia cosmopolita de Jürgen Habermas: da

O objetivo principal consiste em delinear a trajetória interna na obra de Jürgen Habermas que resulta, na década de 1990, na proposição de uma "democracia constitucional cosmopolita". O exame de Habermas parte de uma constatação geral, segundo a qual se a fronteira nacional ainda orienta, em boa medida, o funcionamento do sistema político, o mesmo não se pode dizer do sistema econômico nem do sistema sócio- cultural. Uma vez que os dilemas concernentes à relação entre política, economia e cultura perpassam, grosso modo, a trajetória do autor, faz-se necessário considerar caminhos internos da obra. Para tanto, concentro-me principalmente em cinco livros: "Légitimationsprobleme im Spätkapitalismus" (1973), "Theorie des komunikativen Handels" (1981), "Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechitstaats" (1992), "Die Einbeziehung des Anderen - Studien zur politischen Theorie" (1996) e "Die postnationale Konstellation: politische Essays" (1998). Como hipótese, argumento haver uma coerência interna, para não dizer uma complementaridade, entre o diagnóstico de crise da esfera nacional, a proposição de uma democracia cosmopolita e o diagnóstico de época elaborado no início dos anos 1970. A coerência interna caracteriza-se por uma ênfase específica em cada um desses momentos da obra: sob a preocupação geral com a associação histórica entre capitalismo e democracia, em 1973 o acento é dado ao capitalismo, enquanto nos anos 1990, à democracia. Sugere-se, pois, que as tendências econômicas, políticas e sócio-culturais para a crise, diagnosticadas em 1973, mantiveram-se empiricamente válidas e, deste modo, vieram a combinar-se com a "crise gerencial" de um Estado nacional confrontado a uma globalização intensificada. No âmbito do sistema político, o déficit de racionalidade que representa, no sistema administrativo, uma produção coletivizada e orientada por interesses não-univesalizáveis, combina-se com a perda de capacidade reguladora de uma jurisdição nacional que atua num contexto pós-nacional. No sistema econômico, a valorização do capital e a taxa decrescente de lucro combinam-se, por um lado, com a emergência de uma economia que "escapa", porque desterritorializada, da regulação/planificação nacional do Estado social, e por outro, com o aumento da produtividade. E no sistema sócio- cultural, na medida em que a intensificação da globalização diversifica o conteúdo cultural que compõe as imagens de mundo, a relação intersubjetiva com o "outro" cultural e/ou socialmente distante tende a reconfigurar-se, i.e a resignificar-se o pertencimento sócio- cultural contido na idéia de "nação" e na classe. No sistema sócio-cultural, sugere-se portanto que as crises de legitimação e motivação diagnosticadas por Habermas sejam acrescidas de uma reconfiguração da relação entre o local e a cultura, como efeito anexo da globalização.

Mónica Lopes é Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra e frequenta, actualmente, o programa de
doutoramento em Sociologia pela mesma Faculdade. Enquanto
investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES), tem participado em
diversos projectos de investigação/avaliação relacionados com
políticas e práticas de igualdade entre mulheres e homens,
responsabilidade social das organizações e organizações da sociedade
civil. Os seus interesses de investigação incluem avaliação de
políticas públicas, terceiro sector, políticas sociais e relações
sociais de sexo, políticas de conciliação trabalho/família, mercado de
trabalho e maternidade/paternidade.

PAP0827 - A avaliação no contexto da Governança

A avaliação de políticas públicas é desde há alguns anos uma preocupação central dos governos dos países industrializados e aparece ligada a aspectos sociais e de transparência democrática, em estreita relação com a participação plural dos atores que entram em jogo, apontando para um novo tipo de controlo político-democrático em consonância com os princípios da Nova Governança. A globalização, e o contexto europeu em particular, são fundamentais para a compreensão da complexidade das decisões públicas e respostas para os problemas. Para os países da UE, o locos de tomada de decisão política mudou em grande parte para Bruxelas, pelo que a análise contextual das políticas não pode ignorar essa dimensão. Na Europa, o impulso para a afirmação do paradigma da Governança encontra-se plasmado no Livro Branco da Governança, cujos princípios se baseiam na "abertura, participação, responsabilidade, eficiência e consistência, propondo-se também os da legitimidade democrática e da subsidiariedade". Todavia, até ao momento, a incorporação deste marco referencial na avaliação de políticas públicas, que seria o ponto de partida para a valorização da ação pública que se quer considerar dentro do bom governo, não tem sido frequente. Em todo o caso, a integração europeia terá funcionado como um motor de desenvolvimento no que diz respeito à Avaliação de Políticas Públicas, ao obrigar os Estados Membros, como seja Portugal, ao modificar as suas estruturas e procedimentos administrativos, ainda que a extensão da efetividade desta influência seja questionada por diversos/as autores/as. Por outro lado, num contexto de crise económica pareceria razoável um investimento acrescido na avaliação dada a maior escassez e competição pelos recursos. Nesta comunicação, que tem por base a reflexão conduzida no âmbito de uma dissertação de Doutoramento em curso, pretendo contextualizar a avaliação de políticas públicas no marco da Nova Governança, discorrendo brevemente sobre as origens da avaliação e os debates que tem suscitado, assim como sobre o panorama atual e as tendências de desenvolvimento da prática de avaliação de políticas públicas em Portugal. Por fim, pretendo discutir e levantar questões sobre o impacto da crise na procura e na qualidade dos processos de avaliação de políticas e programas públicos.

Rodrigo Alberto Toledo
Doutorando em Sociologia com período sanduíche na Universidade de Salamanca, USAL, Instituto Iberoamerica e Centro de Estudos Brasileiros, tendo como objeto de pesquisa o processo de planejamento urbano da cidade de Araraquara e sua relação com a FAU-USP e processos participativos na formulação de políticas públicas urbanas. Tem Mestrado Acadêmico em Sociologia e Especialização em Gestão Pública e Gerência de Cidades (2001) pela UNESP-FCLAr-PPG. Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências Sociais pela UNESP-FCLAr. Foi presidente da ONG Araraquara Viva e coordenou inúmeros projetos socioambientais que foram aprovados pelo Ministério da Cultura, Lei Rouanet. É bolsista do programa CAPES.

PAP0512 - Trajetórias da democratização das políticas urbanas no Brasil

Analisaremos nesse artigo os eixos de avanços e inovações institucionais que têm se apresentado nas políticas urbanas brasileiras, na esfera federal e na esfera local, ao longo das duas últimas décadas do século XX. Para atingir tal propósito produzimos levantamento e análise bibliográfica sobre o tema que objetivou, inicialmente, apresentar uma discussão conceitual a respeito das inovações sociais e institucionais, que se apresentam em três dimensões presentes no conceito de inovação. Primeiramente, os processos sociais criativos que reafirmam ou rejeitam normas e leis ou inovações normativas, a reelaboração de canais interativos e a reformulação de ideias e suas implicações no núcleo da realidade social. Em segundo, a verificação dos avanços institucionais consubstanciados nas reinterpretações da teoria democrática, especialmente no campo da democracia participativa e deliberativa. Por fim, as interseções entre as questões tematizadas e as proposições construídas no âmbito da sociedade civil organizada e os avanços institucionais relativos aos marcos jurídico-institucionais que indicam um aumento da democratização das políticas públicas. No entanto, a análise das iniciativas autônomas de criação de espaços de participação em governos locais, como o que ocorre nos casos dos Conselhos de Política Urbana ou de Desenvolvimento Urbano, não revelou uma lógica distinta de planejamento em relação ao passado tecnocrático-centralizador. Há, nas duas últimas décadas do século XX, um elemento conflitual exposto na relação entre o processo elaborativo de políticas públicas urbanas com os interesses econômicos envolvidos. Concluiu-se que o processo de participação, em certos momentos, apresenta nítidas características de cumprimento formal de determinações que compõe a agenda política de determinados governos locais.

Rodrigo Alberto Toledo
Doutorando em Sociologia com período sanduíche na Universidade de Salamanca, USAL, Instituto Iberoamerica e Centro de Estudos Brasileiros, tendo como objeto de pesquisa o processo de planejamento urbano da cidade de Araraquara e sua relação com a FAU-USP e processos participativos na formulação de políticas públicas urbanas. Tem Mestrado Acadêmico em Sociologia e Especialização em Gestão Pública e Gerência de Cidades (2001) pela UNESP-FCLAr-PPG. Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciências Sociais pela UNESP-FCLAr. Foi presidente da ONG Araraquara Viva e coordenou inúmeros projetos socioambientais que foram aprovados pelo Ministério da Cultura, Lei Rouanet. É bolsista do programa CAPES.

PAP0511 - Teorias democráticas diante da nova gramática de organização da sociedade e da relação entre o Estado e a sociedade

O presente artigo aborda as concepções teóricas democráticas reformuladas diante da nova gramática social em que atores emergiram clamando por demandas sociais reprimidas a partir da segunda metade do século XX. Desenvolveu-se, nesse artigo, uma abordagem sobre as principais contribuições das dimensões da concepção democrática. Como resultado, apresentamos que as inovações institucionais, advindas do processo de uma institucionalidade da democracia, constituíram um ideal participativo e inclusivo de grupos sociais que até então estavam apartados do processo político-decisório.

JOAQUIM DE ASSUNÇÃO MEALHA DA SILVA
Licenciatura em Sociologia (Universidade Lusófona – Lisboa), Mestrado em Sociologia – área de especialização em Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável (Univ. de Évora), doutorando em Sociologia – área de especialização Migrações Forçadas (Univ. de Évora).
Foi técnico superior na Divisão de Acção Social da Câmara Municipal de Portimão e desde 1998 é docente no INUAF- Instituto Superior Dom Afonso III, em Loulé, leccionando as disciplinas de Sociologia das Actividades Físicas, Sociologia do Turismo e Métodos e Técnicas de Investigação.
Como temas de investigação em que se encontra envolvido destacam-se as Migrações Forçadas, a identidade das populações raianas, a memória da fronteira e dos refugiados, nomeadamente o impacto causado na população portuguesa pelo afluxo de refugiados espanhóis em fuga à Guerra Civil de Espanha (1936/1939). Sob estas temáticas tem apresentado diversas comunicações e colaborado com fóruns espanhóis de preservação da memória (Huelva, Málaga, Guadalajara e Madrid).

PAP0239 - A fronteira do Guadiana: Porta do Céu ou Portão do Inferno? A experiência dos refugiados espanhóis da Guerra Civil de Espanha (1936/1939)

Nos anos mais recentes têm-se assistido a progressos significativos no campo da preservação da memória histórica e das experiências individuais/colectivas, nomeadamente no período relacionado com a Guerra Civil de Espanha (1936/1939). Este renovado interesse por esse período turbulento explica-se por uma vontade de conhecer melhor as migrações forçadas e traumáticas impostas pela guerra a comunidades que viviam nas zonas fronteiriças e que procuraram salvar as suas vidas, migrações estas que têm sido objecto de menor investigação, ao invés do esforço de investigação feito quando se tratam de outros tipos de migrações, como por exemplo,as de carácter económico ou laboral. Foram utilizadas na fuga as antigas rotas de contrabando, beneficiando dos laços sociais e das redes de relações fronteiriças pré-existentes, como via para escapar à perseguição movida por qualquer um dos bandos em conflito. A memória desses episódios ainda é traumática para muitos residentes da raia, e seus descendentes, criando-se formas de amnésia e de silêncio. Os refugiados espanhóis (os "fugidos") entraram nas casas dos portugueses, procurando salvar as vidas. Muitos foram escondidos e salvos, mas outros foram denunciados, capturados e entregues às autoridades, que os devolveram ao outro lado da fronteira, o que significou, na maioria das vezes, a morte por fuzilamento. A Guerra Civil de Espanha e estes fluxos de migração forçada mudaram a fronteira do Guadiana e as vidas das comunidades, portuguesas e espanholas, que aí residiam. Todas estas actividades tiveram implicações no quotidiano desses lugares, criando níveis de risco, instabilidade, insegurança, alterando as perspectivas identitárias e as estruturas sociais, mudando a constelação do poder até então existente e visível.Procura-se nesta investigação uma aproximação ao processo de construção e preservação das memórias, colectivas e individuais,analisando-se os fluxos de migração forçada desse período, os papéis dos actores e suas estratégias, os ciclos e as razões usadas pelas novas gerações para esquecer ou para recordar esse passado. A abordagem metodológica adoptada é de cariz qualitativo, cruzando pesquisa documental e entrevistas biográficas semi-directivas profundas, tentando recriar histórias de vida que destaquem as relações complexas, os sentimentos de pertença, as identidades, as características únicas da zona raiana e das comunidades aí residentes, a cultura de fronteira, a contestação/oposição, a integração ou o regresso, enfim, procurando analisar o impacto que estas migrações forçadas causaram na sociedade portuguesa da época através de um maior conhecimento dos papéis dos actores sociais envolvidos.

PAP0124 - A moda contra a tirania: elucubrações dos costumbristas argentinos do XIX

Nobert Elias (1994) estabelece uma questão importante ao pensar na sociogênese dos conceitos de civilização e cultura. Esse debate ocorreu, com muito afinco e em debates conflituosos, na Argentina do século XIX. Podemos selecionar os dois personagens mais importantes: Juan Alberdi (1810-1884) e Domingo Sarmiento (1811-1888). Sarmiento, um defensor inveterado da implantação da civilização européia em solo argentino para destituição do atraso promovido pelos nativos da terra; e Alberdi, figura mais cautelosa em suas posições e, em diversos momentos, considerado oscilante. Oscilou basicamente entre o seu escrito de 1852, Bases y puntos de partida para la organización política de La República Argentina, em que foi o liberal convicto, da mesma maneira que Sarmiento, e estabelecia uma sociedade pautada política e economicamente em valores europeus em que, também, os nativos estariam excluídos. Já o Alberdi que encontramos em Fragmento preliminar al estudio del derecho (1837) e em Cartas sobre la prensa y la política militante de la República Argentina, mais conhecidas como Cartas quillotanas, (1853) é um analista mais empírico ao propor um diagnóstico menos moral para estabelecer antídotos eficazes. Alberdi fez parte da Generación de 1837 ou Asociación de mayo, grupo argentino formado à época da ditadura de Juan Manuel de Rosas (1793-1877). O nome era inspirado no mês de maio de 1810, quando houve o movimento de independência. Pensava-se em deixar claro que os erros do passado devem ser compreendidos para que uma Argentina promissora possa ser exeqüível após os estragos da ditadura de Rosas. La moda foi o primeiro periódico publicado pela Asociación de mayo. Encabeçou o projeto o próprio Alberdi. Tal importância dada aos costumes europeus se dá por uma questão bastante argentina: “escolheremos a civilização ou a barbárie?” Por um lado, existe o governo policial de Juan Manuel de Rosas (1793-1877), que possui apoio popular e, de outro, a aposta liberal dos homens de 1837. Contudo, segundo Alberdi, a democracia não é o início, mas o fim, ou melhor, a finalidade da organização política. Portanto, para ser livre não basta o desejo, é necessário ser digno da liberdade. Como remédio à situação, encontra a imigração e a cultivação de bons hábitos: os costumes são a chave-mestra da organização sócio-política e econômica. A conversão de maus costumes em bons costumes é a possibilidade de conversão da tirania em democracia. Para os costumbristas, a exterioridade do ser é linguagem legítima de diferenças e conflitos. Daí a importância de modos de falar, trajes e trejeitos que podem figurar e permitir a adoção de um estilo de governo. Entender estas relações na Argentina do século XIX é o objetivo desta comunicação.

PAP1429 - J-ROCKS E OTAKUS: A juventude da Amazônia em meio á cultura pop-japonesa

A proposição de tema de investigação para esta pesquisa são as tribos urbanas de origem pop- nipônicas#, Otakus# e J-Rock#, da cidade de Belém do Pará, no Brasil. Pretende-se discutir conceitos como cultura, identidade, sociedades complexas e pós-modernidade com o objetivo de abordar como essas tribos são vistos pelas sociedades e sociabilidades existentes no meio urbano da capital paraense. A pesquisa será desenvolvida em duas áreas em que ocorre a maioria de seus eventos, a saber: o Colégio Moderno e a Estação Gasômetro. Os eventos de J- rock são apartados dos eventos otakus, e ambos estão ganhando força pelos seguidores belenenses. Na cidade de Belém, essas tribos urbanas começaram a despontar no início dos anos 2000, porém a cultura pop nipônica já existe no Brasil desde o início dos anos de 1980 (LOURENÇO, 2010). Neste período, a então inaugurada Rede Manchete de Televisão comprou vários desenhos animados e seriados de ação japoneses com o intuito de preencher espaço para a sua programação, principalmente no horário da tarde, na qual afirmação de Lourenço (2010) era onde tinha pouca disponibilidade de anunciantes. Nesse período ainda não se usava o termo anime # e os desenhos mais conhecidos eram Patrulha Estelar (Uchuu Sekan Yamato) e Pirata do Espaço (Groizer X). Também tinham seriados com heróis individuais e em grupos, conhecidos como “Metal heros”#, tendo como principais exemplos O Fantástico Jaspion e Comando Estelar Flashman (Choushinsei Flashman). Essas produções fizeram crescer no Brasil, o interesse pela cultura pop japonesa. Nos anos noventa o termo anime apareceu com o desenho animado Os cavaleiros do Zodíaco e logo em seguida Pokémon, esse originado de um game boy (console de vídeo game portátil), transformado não só em anime, como também em mangá, card game etc. Isso tudo fez com que desenvolvesse uma admiração dos jovens e adolescentes pelos animes e mangás#, criando assim um novo termo no Japão chamado otaku (literalmente fanático), logo aderido no Brasil, mas com resignações diferentes, uma vez que no Japão os otakus, são jovens isolados, sem nenhum contato com o mundo externo, no qual a sua única diversão é ler e assistir anime e mangás. Os j-rock, ou rock japonês, começaram a despontar no Japão nos anos de 1990, a sua principal influência foi a banda de heavy metal chamada X-japan#, aqui no Brasil, esse estilo veio despontar de fato também somente nos anos 2000, em Belém do Pará, embora já existam bandas de J-rock, elas só foram apare

PAP1124 - A utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação pelos idosos: Usos e Gratificações

A apresentação deste poster tem como objectivo principal a apresentação de um projecto de doutoramento em curso intitulado de “A utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação pelos idosos: Usos e Gratificações”. A necessidade de socialização sempre foi evidente em qualquer sociedade. Independentemente do espaço, dos interlocutores, da linguagem, os actores sociais locais para partilhar sentimentos, conversas e afins, locais esses que passarão a ter uma permanência assídua para os indivíduos (Cardoso, 1998: 25). Esta interacção faz-se cada vez mais por meio do uso das TIC. Esta situação é constatável nos dias que correm em diversas populações e em diferentes faixas etárias. No entanto, devido ao acentuar do envelhecimento populacional em Portugal, consideramos importante dar maior relevância a esta faixa etária que começa a dar os primeiros passos no mundo da Internet. Perante estes factos, e para que não se alimentem situações de exclusão social é necessário criar políticas sociais e outras estratégias para colmatar as consequências negativas do envelhecimento populacional. A Comissão das Comunidades Europeias tem reconhecido uma maior utilidade social dos idosos, bem como tem tentado mostrar como “Envelhecer bem na sociedade da Informação” (CCE, 2007). Este projecto tem como ideia principal que “as TIC podem ajudar os idosos a melhorar a sua qualidade de vida, a manter-se mais saudáveis e a viver autonomamente por mais tempo” (CCE, 2007: 3). Diante estas duas temáticas, consideramos que a pergunta central da investigação é: quais os usos e gratificações dos idosos com a utilização das TIC no processo de envelhecimento? Olhando esta questão, consideramos as seguintes hipóteses: 1. Os idosos sentem-se mais confiantes por conseguirem utilizar as TIC; 2. Os idosos utilizam as TIC para romper com o isolamento social que a sociedade actual os inflige; 3. Os idosos sentem frustrações com o uso das TIC por não serem independentes nesse uso; 4. Os idosos raramente usam as TIC e não têm gratificações com a utilização das mesmas. Perante esta problemática, exporemos o método a utilizar, bem como as técnicas a aplicar na investigação. O método da investigação mais adequado é o estudo de caso, dado que privilegia a análise intensiva e profunda de um ou poucos casos, de maneira a que se possa conhecê-lo(s) de forma detalhada (Gil, 1999: 72-73). Para a aplicação deste método, utilizaremos diversas técnicas: a análise de fontes documentais e dados estatísticos; e a amostragem que, através do modelo bola de neve e da amostragem intencional, irá permitir-nos chegar ao público-alvo. Através de grupos de foco procuraremos conhecer as representações sociais que os idosos têm das TIC e, ainda, retirar algumas questões para aprofundar nas entrevistas individuais. Entrevistas estas que serão semi-estruturadas, o que nos permitirá obter testemunhos mais ricos sobre a problemática.

PAP0670 - Transformações socioculturais impulsionadas pelo crescimento do turismo em comunidades receptoras: a perspectiva dos nativos de Pipa / Tibau do sul - Brasil

Muito se tem discutido sobre o papel do turismo como atividade econômica potencial para os próximos anos. Munidos do discurso de que essa atividade constitui tábua de salvação e fonte geradora de empregos e renda, muitos governos, em especial os de países em vias de desenvolvimento estimulam o crescimento do turismo, priorizando os dados quantitativos do setor em detrimento dos qualitativos. Essa realidade é uma constante no município de Tibau do Sul, escolhido em 2010 como um dos 65 destinos indutores do Brasil pelo Ministério do Turismo. Esse mérito deveu-se ao crescimento turístico no seu mais importante distrito, Pipa, nosso campo de estudo. Com efeito, a avassaladora engrenagem que tem impulsionado essa atividade na localidade, outrora agrária e pesqueira – onde as relações sociais eram estreitas e fundamentadas, em alguns casos, pela linha de parentesco, num ambiente familiar onde todos se conheciam – tem produzido mudanças significativas nos aspectos sociais, econômicos e culturais da população nativa passando por questões comportamentais e transfigurações paisagísticas e socioespaciais. É nesse contexto que o presente trabalho, consistindo numa pesquisa de mestrado em andamento objetiva principalmente analisar os significados sociais e culturais para a população nativa da ascensão do turismo, como principal atividade econômica local. Especificamente, pretendemos mostrar a percepção do referido grupo social em relação ao processo de mudanças que a referida atividade impulsionou no local; apreenderemos os cenários, dinâmicas socioespaciais, valores e formas de pensar e viver emergentes e como o uso, a apropriação e o valor dos espaços locais sofreram alterações ao longo do tempo e das gerações. Partindo do pressuposto que o turismo pode transformar as redes locais de sociabilidade, ao mesmo tempo em que a comunidade receptora cria mecanismos de reformulações materiais e simbólicas, superamos a oposição simplista aos impactos negativos ou positivos e a noção do “nativo” como sujeito passivo diante de um processo de “modernização” decorrente da pressão exercida pela própria globalização e pelo capital resultante do investimento turístico. Este trabalho resulta de um estudo exploratório, através de levantamento de dados secundários e primários, observação da vida social em diversos momentos do cotidiano local, realização de entrevistas e utilização de recursos como fotografias. Palavras-chave: Turismo. Mudanças. Reformulações materiais e simbólicas. População nativa. Pipa

Sérgio Ferreira (Sociólogo)

Nasceu no Porto (1975) e vive em Bragança há 11 anos. Presentemente exerce funções de Técnico Superior de Sociologia, na Câmara Municipal de Bragança (desde 2004), no Departamento de Educação, Social e Cultural. A sua carreira académica tem sido apoiada regularmente por diferentes instituições financiadoras, na Licenciatura em Sociologia (Prodep II - 1998), no Mestrado em Sociologia (FCT - 2003) e no Curso de Doutoramento em Sociologia (FCT - 2011), trajecto integralmente realizado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Actualmente é doutorando em Sociologia (desde 2007) com um projecto denominado “Classe, cultura e língua na Terra de Miranda – Um estudo sociológico sobre a produção e crise de reprodução da cultura e língua mirandesas”. Desde 2009, tem exercido pontualmente a actividade docente em instituições de ensino superior público e privado no distrito de Bragança, leccionando disciplinas como Introdução às Ciências Sociais e Teorias Sociológicas. Mantém interesse em áreas como a sociologia da cultura, sociologia rural, línguas minoritárias, língua mirandesa, sociologia das classes sociais, demografia social, sociologia da linguagem.

PAP0028 - Classe, cultura e língua em Terras de Miranda: um estudo sociológico sobre a produção e crise de reprodução da cultura e língua mirandesas.

Neste poster pretende-se expor os principais objectivos do projecto de investigação desenvolvido no Curso de Doutoramento em Sociologia - Desigualdades, Cultura e Território, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, ainda em fase inicial e exploratória, mas já determinado por motivações específicas e opções de ordem teórica e metodológica que permitem desenhar um quadro inicial de questões, hipóteses de trabalho e trajectos de pesquisa. Pretende-se abordar a área das línguas minoritárias (caso mirandês)face aos seus condicionalismos sociais e políticos, bem como oferecer um conjunto de dados sociológicos que permitam aceder a uma leitura diferente sobre os modos de produção, difusão e utilização de uma língua outrora popular, rural e transmitida oralmente e, actualmente, língua oficial portuguesa com expressão escrita. O caso mirandês exige um trajecto de investigação a dois tempos distintos que, por sua vez, implica estudar uma dualidade importante: tradição/oralidade versus modernidade/escrita, integrando concomitantemente uma análise de classes (estruturas sociais), dos universos simbólicos e identitárias (práticas simbólico-ideológicas) e uma abordagem sócio-histórica (fenómenos desestruturadores do espaço periférico onde se fala o mirandês) que implicam abordar processos como a escolarização, a emigração, a abertura dos espaços rurais, migrações, entre outros. Pensando na realidade portuguesa, o objectivo de estudar um território periférico, de fronteira, desfavorecido, profundamente rural e com a existência de um fenómeno identitário quanto uma língua própria comporta, coloca-nos perante uma importante tarefa de reler a história de um país (falsa e orgulhosamente monolíngue)e da sua recente evolução e apurar como se reconfiguraram os cenários de transmissão e reprodução da língua mirandesa. Ao procurarmos desocultar esta realidade complexa estaremos a contribuir com conhecimento aprofundado para que o mirandês se continue a falar e agora a escrever e viva como língua legítima.

PAP0893 - Uma Análise da Representação Social do Negro - Um Estudo Comparativo entre Brasil e Portugal

Esta pesquisa tem como intuito analisar a representação social do negro – a partir de uma comparação entre a realidade social brasileira com a realidade social portuguesa. De acordo com Moscovici (2009) representação social iguala imagem/significado; iguala toda imagem a uma idéia e toda idéia a uma imagem. Assim, representação social trata-se de um sistema de interpretação que rege nossa relação com o mundo e com os outros – orienta e organiza as condutas e as comunicações sociais, do mesmo modo que intervêm em processos variados como a definição das identidades pessoais e sociais. E é por esse viés que será analisada a representação social do negro, ou seja, de que forma o negro é identificado/pensado dentro do contexto social brasileiro e português – atentando para a especificidade de gênero (homem negro e a mulher negra) em cada contexto social. De acordo com Wieviorka (1946) discutir sobre o racismo é um desafio que não deve ser tratado com excesso ou convertido num flagelo maciço ou dramatizado que os acontecimentos traduzem. O racismo está inscrito nos mecanismos de funcionamento e de mudança social existente na sociedade – sendo suscetível de se expandir cada vez que as instituições e o sistema político for ineficaz de oferecer um tratamento democrático as dificuldades de natureza social, econômico, político e cultural. No caso do Brasil, o preconceito racial é algo que se esconde por detrás do mito da democracia racial, DaMatta (1987) trata do credo racial brasileiro como uma ideologia construída que objetiva substituir a rigidez hierárquica presente no país desde o descobrimento por uma identidade nacional na qual considere a composição social interna do país, resultando na criação da fábula das três raças ou “racismo à brasileira” – uma ideologia que concilia impulsos contraditórios presentes na sociedade brasileira sem que haja uma transformação profunda. A população se identifica como miscigenada; se expressa com orgulho de tal miscigenação, todavia, é observável uma postura discriminatória com relação à população negra em diversos âmbitos sociais. No caso de Portugal, segundo Machado (2001) há poucos estudos sobre o racismo e suas percepções – e o racismo apresenta-se de forma fragmentada, ou seja, um racismo não político já que ele não está presente no campo político e partidário os agentes de institucionalização ativa que há em outros países. Para Machado (2001) o racismo no contexto português expressa-se de acordo com a configuração dos contrastes e continuidades – sociais e culturais – da minoria ou minorias em questão com a sociedade. A metodologia utilizada pautou-se no levantamento bibliográfico acerca da teoria da representação social; discriminação e preconceito racial no Brasil e em Portugal. Mediante a isso, verificou-se que a representação social do negro no contexto social do Brasil e de Portugal é construída e reproduzida sob parâmetros de subalternidade/inferioridade.

Iria Vázquez Silva, socióloga pola Universidade da Corunha; e mestrada em género pola U. autònoma de Barcelona e a Universidade de Vigo. Está a finalizar a súa tese de doutoramento na Universidade da Corunha, sobre o trabalho de coidados e as migraçoes. As súas linhas principais de investigaçao son o genero, o trabalho de coidados, as migraçoes, e o envellecemento na Galicia. Sobre estes temas participou en diferentes projectos de investigaçao a nivel galego e espanhol.

PAP0603 - Intervención social con mujeres inmigrantes en Galicia: desafíos para su integración social.

El póster propuesto tiene el objetivo de presentar los principales resultados obtenidos en el proyecto de investigación: “La integración social de las mujeres inmigrantes”, (Vicepresidencia de Igualdade, Xunta de Galicia) realizado a lo largo del año 2008 y contextualizado en Galicia, y principalmente en la provincia de Ourense. Si bien existe ya una amplia bibliografía referente a “mujer e inmigración” en lengua española, ésta aborda aspectos puntuales del fenómeno migratorio (servicio doméstico y de cuidados, prostitución, etc.); dicha literatura específica se contextualiza por lo general en territorios como Cataluña, Valencia, Madrid o País vasco. Las conclusiones que presentaremos abordan por tanto, un área temática escasamente desarrollada. En concreto, el fenómeno de la integración social fue analizado desde la perspectiva de la interveción social llevada a cabo desde distintos ámbitos: el público y el privado. Se han seleccionado diferentes dispositivos de ambos ámbitos para evaluar la situación de las mujeres inmigrantes en ellos. La intervención social desde el ámbito público abarca aquellos sistemas de protección social a los cuales tienen derecho los/as ciudadanos/as de los Estados de Bienestar, en especial, desde los servicios sociales, pero también desde los servicios educativos, el sistema sanitario, etc. Se presentará el perfil de las mujeres inmigrantes en la provincia de Ourense respecto al acceso a la renta mínima “renta de integración social de Galicia” (Risga). Fueron recogidos la totalidad de casos tramitados en 2008 en la provincia de Ourense (47). Los resultados apuntan que son determinadas nacionalidades las que se encuentran sobrerrepresentadas, como por ejemplo las mujeres procedendes de Respública Dominicana y de Colombia; mientras que las mujeres portuguesas o brasileñas, se encuentra infrarrepresentadas en el acceso a este tipo de renta mínima. El análisis de estas usuarias nos ha proporcionado información acerca de la edad, tipo de documentación, tipo de familia de origen, empleo, etc. En segundo lugar, desde el ámbito privado, la intervención social es llevada a cabo por profesionales sociales especialmente desde el Tercer sector, pero también desde empresas con ánimo de beneficio que se han especializado en ofrecer servizos que necesitan de intervención social especializada. En este caso, nuestro proyecto ha escogido el caso de las asociaciones de inmigrantes, analizando el tipo de participación llevada a cabo por las mujeres inmigrantes en dichas organizaciones en el contexto gallego. La principal conclusión en este caso apunta que las mujeres inmigrantes en Galicia participan, por ahora, más como usuarias de ciertas organizaciones pro-inmigrantes que como socias de las organizaciones de inmigrantes.

PAP0295 - Mobilidade social e migração urbana: Trajetórias, Estratégias e Redes Sociais.

A presente comunicação se interessou a partir do interesse dos estudos migratórios das pesquisas sob títulos de “O debate político sobre a (não)imigração no Estado de Sergipe -1850 - 1930” e posteriormente o “Estrangeiro em Sergipe em três tempos: o Tempo da Imigração, o Tempo da Guerra e o Tempo da globalização”. Realizadas no âmbito do GEPPIP (Grupo de Estudos e Pesquisas Processos Identitários e Poder) e LABEURC (Laboratório de Estudos Urbanos e Culturais) estes da Universidade Federal de Sergipe - UFS. E nos anos de 2009 e 2010 da pesquisa realizada pelo CSEM (Centro Scalabriano de Estudos Migratórios) de forma conjunta com o LABEURC, com o título “Mudanças no Percurso Migratório de Migrantes urbanos”, sob a coordenação do Prof. Dr. Marcelo Allario Ennes. . A pesquisa se problematiza através da teoria de Pierre Bourdieu em sua concepção de Campo social e noção de habitus além dos aportes dos conceitos de trajetória e estratégia de vida. A comunicação almeja de forma crítica retomar parte da tradição sociológica sobre estudos migratórios, de forma que esta pesquisa possa levantar e propor soluções a serem compartilhadas com os estudiosos da área e afins como geógrafos e demógrafos. Em parceria com o CSEM compõem-se de dados e informações que tiveram caráter quantitativos totalizando um total de 150 questionários aplicados de acordo com as unidades censitárias do IBGE. Tais questionários envolviam questões como: o perfil sócio-demográfico, o percurso migratório, mudanças pessoais, convicções e valores, religiosidade e fé, redes sociais e integração, trabalho, renda e remessa. De acordo com os dados obtidos através da pesquisa do CSEM, o processo de imigração identificado na última década em Aracaju tem características singulares, uma vez que, o fluxo de migração envolve pessoas com nível de escolaridade elevada e com grande vínculo familiar. Os dados obtidos por meio de pesquisa de campo ilustraram que, 15,5% dos migrantes em Aracaju são formados por pós-graduados, mestres e doutores. E que 65,8% dos entrevistados estão com nível médio completo, superior completo e incompleto. No tocante ás relações familiares e de amizade, a pesquisa mostrou que essencialmente este dois vínculos estabelecem as redes sociais para o inicio da trajetória do migrante como parte de suas estratégias. Sendo assim, 46,5% responderam familiares e 30,3% dos entrevistados responderam amigos respectivamente no local de destino. Verifica-se, portanto, que os migrantes que fizeram parte da pesquisa vivenciaram um processo de mobilidade social, de acordo com os dados mostram. Cabe portanto, questionar e compreender se as redes familiares e de amizade contribuíram como parte da trajetória e das estratégias.

Esperanza Begoña García Navarro
afiliação institucional:
Profesora Universidad de Huelva. Hospital Juan Ramón Jiménez de Huelva. España
área de formação:
Licenciada en Enfermería. Hogeschool Zeeland. The Netherlands.
interesses de investigação
Gestion de la Diversidad en Salud
Afrontamiento a la muerte
Gestion de la diversidad en el final de la vida

PAP0059 - REDES SOCIALES: EFECTO AMORTIGUADOR EN LA INTEGRACIÓN DE LA POBLACIÓN INMIGRANTE

La inmensa mayoría de los inmigrantes que llegan a los países de la Unión Europea, lo hacen por motivos económicos, aunque su regularización pueda realizarse por diversos motivos de naturaleza no económica (reagrupación familiar..); por ello, los factores económicos no son suficientes para explicar las dimensiones que adquiere el fenómeno migratorio, hay que recurrir a otras variables, como el papel de las redes sociales en la toma de decisiones previa al desplazamiento internacional, el tener familia en el país receptor. Las redes sociales también actúan como un factor generador de trabajo, no sólo a la hora de conseguirlo, sino a la hora de desarrollarlo. En el siguiente trabajo, describiremos cómo se comportan las redes sociales en cada una de las nacionalidades estudiadas y cómo esto favorece en su integración, condición imprescindible para gozar de una buena salud mental. Objetivo principal: Describir las diferentes redes de apoyo que tienen los inmigrantes residentes de la ciudad de estudio y cómo determinan su integración. Metodología: Estudio Descriptivo Transversal. Muestra estratificada por nacionalidades representativas del censo de la población de estudio. Recogida de datos: Triangulación de datos; Revisiones de la literatura, observación durante el trabajo de campo, entrevista semiestructurada sobre redes sociales, adaptada de ASSIS Barrera (Martínez M.F., García M., Maya I. 2001) Resultados: descripción de las redes sociales según nacionalidad estudiada Conclusión: Las redes sociales efectivas son un factor de protección para la integración y por consiguiente la salud de los inmigrantes que vienen a nuestro país. Palabras clave: Redes Sociales. Apoyo Social. Inmigrantes. Salud.

PAP0006 - MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E IDENTIDADE NO NORDESTE CONTEMPORÂNEO (BRASIL)

Este trabalho nasceu a partir do questionamento sobre a inserção dos imigrantes no campo econômico de Aracaju e Salvador nas décadas de 1990 e 2010 e suas conseqüências no processo de negociação das identidades. Os movimentos migratórios não são recentes, mas no caso do Brasil eles tornam-se mais fortes a partir na primeira metade do século XIX com a entrada dos primeiros grupos de imigrantes vindos da Europa. É no contexto da recente globalização que eles ganham novos contornos e configurações principalmente na passagem do século XX para o século XXI com a emergência de novas dinâmicas no mercado de trabalho internacional. O referencial teórico está assentado, principalmente, em Pierre Bourdieu, Abdelmalek Sayad e Stuart Hall a fim contribuir para o preenchimento das lacunas referentes aos estudos migratórios na região nordeste a partir das noções de campo, habitus e identidades. O trabalho tem caráter exploratório face à quase inexistência de pesquisas sobre a temática nos municípios estudados. A execução do projeto está ocorrendo a partir do levantamento bibliográfico sobre migrações internacionais contemporâneas no mundo e no Brasil e consulta de dados primários e secundários. Os dados referentes aos sujeitos da pesquisa (imigrantes, representantes de consulados, e órgãos e entidades representativas de imigrantes recentes nos municípios estudados) serão obtidos por meio de métodos quantitativos (questionários) e qualitativos (história e relatos de vida). O desenvolvimento da pesquisa até o momento permitiu-nos identificar o crescente fluxo de imigrantes, principalmente asiáticos, que estão constituindo negócios como restaurantes, lojas de eletrônicos e roupas nos últimos vinte anos tanto Aracaju como em Salvador. Deste modo, a inserção destes imigrantes no campo econômico pode resultar em estratégias que os posicionem favoravelmente no comércio local de modo a redefinir e reconstruir suas identidades.

Marcelo Fetz
Cientista Social, PhD em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Brasil) com estágio de doutoramento na The University of Mississippi (USA). Atualmente realiza pesquisas na área de Sociologia da Ciência, Sociologia do Conhecimento e Sociologia da Cultura, com especial interesse no envolvimento entre ciência, literatura e pintura de paisagem no pensamento científico presente na passagem do século XVIII para o XIX, naquilo que convencionou-se denominar por Segunda Revolução Científica. Desenvolve trabalhos na área de Teoria Social e Epistemologia da Ciência, com ênfase no processo de formação do pensamento científico e da Instituição Científica brasileira.

PAP0813 - When the chaotic reality rules the science: theoretical and practical questions

If the science is the result of special arrangements of the social and historical conditions and, its functions, a product of a complex network structure conditioned by an institutional support, what can be said about a science in a “dissolute world”? In a world surrounded by social conflict, war, environmental insecurity (global warming and others) and material and symbolic risks, these questions arise as central concerns. Understanding the traditional constitution of science as a result of the transformation of society in modern age that produces a kind of specialized and fragmented science, how can science be practiced in a situation of complete social insecurity as a result of war, social conflict and natural disaster? How does the lack of institutional support influence and affect the reproduction of the “organized and secure everyday life” that characterizes the usual practices of science? What happens with science if its social environment is completed destroyed? What are the practical and epistemological answers to the disorder of the main scientific structures (laboratories, universities, technical supplies, etc.)? We argue that in a state of disaster a new kind of collective solidarity, the “survival solidarity”, can influence decisively the structure of science, producing new sorts of social rules that permeate the production of knowledge as well as the practical action of scientists. In that situation, a new type of scientific unity will rise, transforming the traditional divisions of specialties in a new order of interdisciplinary organization. Our focus in this research will be the process of composition of new networks between scientists in a state of social insecurity, especially as a result of natural disasters, social conflict and risks that require the action of scientists of different scientific fields. How are new strategies of communication created in the scientific community? How the “survival solidarity” can unify apparently disconnected scientific fields? Is it possible to see the rise of new methodological and epistemological strategies that are required to supporting the unified work of different subjects and actors? Our major intention, finally, is to elucidate how the transformations of the scientific community are created in a condition in which the reality is in the same chaotic situation that the institutional framework that supports the scientific activity.

"Francisco Freitas é um sociólogo licenciado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e mestre em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Na sua atividade, tem participado em projetos de investigação juntamente com alguns dos mais conceituados cientistas sociais portugueses e estrangeiros nas áreas das migrações internacionais, da sociologia do risco e da participação pública. Para além da experiência no recurso a metodologias e técnicas de natureza quantitativa e qualitativa (colabora com a Verbi GmbH no desenvolvimento da versão portuguesa da aplicação MAXQDA), desenvolve ainda a integração da informação geográfica na análise de dados. Atualmente, trabalha sob supervisão direta do Prof. Boaventura de Sousa Santos."

PAP0575 - Riscos naturais e condições sócioestruturais: uma aproximação

A temática dos riscos naturais e tecnológicos tem vindo a ganhar relevância em termos da investigação sociológica. De facto, muitos dos acontecimentos geram impactos humanos significativos e, para lá da correcta estruturação de políticas públicas que permitam uma eficiente protecção da população, vai existindo um maior enfoque numa preparação pré-evento extremo, que capacite os indivíduos para agir correctamente em caso de catástrofe. Na prática, tal significa que conceitos como resistência ou resiliência são incluídos nos planos de prevenção e, como tal, é necessária uma correcta partilha de informação com os cidadãos. A vários níveis a actuação é, tendencialmente, cada vez menos assente na mera resposta a eventos extremos e sim orientada para mitigação prévia de eventuais ameaças. Acontecimentos extremos apontam, de forma recorrente, para populações em que os detêm menos recursos são os mais afectados e estão menos protegidos. Recurso, neste caso, é um conceito com uma conotação ampla, não se cingindo a elementos materiais apenas. Nesse sentido, a medição de um conceito deste tipo pode fazer-se através do cruzamento de outros conceitos tradicionais na abordagem sociológica, como a distribuição de rendimentos, a classe social, o capital social e rede social, ou discriminação, tal como sugerido pelos mecanismos da epidemiologia social. Na prática, o que se pretende evidenciar é que qualquer política pública de mitigação de um risco deve ter em devida conta os aspectos estruturais e contextuais, para que se adapte à realidade existente. Não se adoptando tal posicionamento, qualquer dispositivo pode ser comprometido de forma irremediável. Soçobram, todavia, exemplos empíricos de cidadãos colocados na margem aquando da ocorrência de eventos extremos, que clamam por uma actuação crítica por parte das ciências sociais. De acordo com o explicitado e pelo recurso a um poster científico contendo o resumo da investigação conduzida, será apresentado um exemplo de acontecimento de índole natural (calor extremo) que tem, ao longo das últimas décadas, acarretado impactos humanos significativos em Portugal sem que tais impactos obtenham uma correspondência com definição da agenda pública. Será promovida uma contextualização abrangente para evidenciar que um dispositivo sociotécnico que se pretenda eficiente e pretenda agir preventivamente deverá ter em conta factores contextuais vários, para que a análise do risco seja apurada.

Nota biográfica [Teresa Sofia Pereira Dias de Castro]

Nasceuem2/11/1974, em Guimarães. Licenciou-se em Filosofia e Humanidades, na Universidade Católica Portuguesa, ondeexerceu funções administrativas, gestão e, pontualmente, de docência de 2001 a 2011. Obteve o grau de Mestre em Tecnologias de Informação e Comunicação pela Universidade do Minho (UM), ondedesenvolve o projeto de investigação deDoutoramentoemTecnologia Educativa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Éinvestigadora do Centro de InvestigaçãoemEducaçãoeresponsávelpeloGabinetede Pós-graduação da AssociaçãoAcadémica da Universidade, representando os alunos de 2º e 3º ciclose desenvolvendoatividades de carizformativo e científico. Tem participado (por aceitação e por convite) em congressos/seminários nacionais e internacionais.

PAP0168 - Violência online em idade escolar: novos paradigmas, novos fenómenos, novas relações interpessoais

Fenómenos de violência online, protagonizados ou envolvendo crianças em idade escolar, têm provocado uma visão mediática, por vezes alarmista, que realça a complexidade, por vezes nebulosa, das tecnologias digitais e da internet. As expressões de crueldade, deliberadas, perversas e hostis, que emergem no espaço híbrido e fluido da rede inquietam-nos pelos desafios que colocam: dificuldade em identificar agressores; dificuldade em pedir ajuda; dificuldade em assegurar prevenção eficaz… Com base nestes princípios, surge a motivação de compreender os meandros e mecanismos dos vários fenómenos de violência online e seus efeitos no desenvolvimento das crianças, objetivos centrais desta pesquisa de pendor qualitativo. Para o efeito, serão aplicados os métodos e técnicas de cariz interpretativo, privilegiando a voz das crianças e as suas vivências. Desta investigação, que se pretende interventiva e participativa, perspetiva-se a criação de redes de diagnóstico, sinalização, mediação, intervenção e prevenção que envolvam a família, a escola e a comunidade em geral. Concluídos os trabalhos, vislumbra-se contribuir para uma maior compreensão e reflexão acerca das expressões emergentes deste problema e seu impacto com vista a encontrar as políticas, as orientações e estratégias que assegurem atitudes de prevenção pró-ativas, assertivas e equilibradas. Palavras-chave: violência online, crianças, família, escola

PAP1088 - JUVENTUDE EM MIL PLATÔS: resistência em tempos de crise

A juventude é uma categoria posicional e relacional na sociedade contemporânea. Possui sentidos que está para além de um simples conceito. É signo, símbolo, objeto de disputa, poder e designado segundo o tempo sócio-histórico. Nesse trabalho, procura-se aproximar o tema juventude com o contexto de crise vivenciada na Europa. A opção feita foi por um ensaio inspirado em conceitos de Pelbart, Deleuze e Guattari, usando-os como pano de fundo essencial para se pensar a juventude enquanto condição no mundo atual. Para tal, elegi o exemplo da “Geração à Rasca”, jovens portugueses que se organizam em ações de resistência ante ao biopoder, por se encontrarem numa realidade de desemprego e precariedade. Uma das hipóteses é que jovens situados neste contexto fazem transições diferenciadas para o mundo adulto por estarem em condições diferenciadas. Para Deleuze, o rizoma é inter-relação entre os conceitos. O rizoma é o modelo de realização dos acontecimentos, que tem espaços e tempos livres, onde os acontecimentos são potencialidades desenvolvidas das relações entre os elementos do principio característico das multiplicidades. Logo, a exemplo que será apresentado a seguir tem essa característica: de não estar enquadrado em determinada posição. Ele é livre, constituído por sujeitos sem compromissos entre si. Apenas unem-se em torno de um sentimento comum a sua geração. Essa condição juvenil de valores, normas e atitudes não objetiva esgotar a temática, do contrário, este visa em breves linhas, ampliar a discussão sobre juventude em ação, nessa crise do comum na contemporaneidade. Os sujeitos ético-político- singulares, podem não “vencer” o poder sobre a vida, mas através da organização, ainda que desinstitucionalizada, realizam um movimento de infiltração nesse sistema. Isso não no sentido de incorporação, mas de enfraquecimento em pequenas e locais ações que se constatam nos últimos meses na Europa (Espanha, Grécia e Portugal) e no Norte da África (Egito e Líbia). Essa organização de resistência da juventude contemporânea não se dá somente vinculada às instituições. Ela se dá num contexto em formato de rizoma, fora da lógica de estratificação arbórea. Essa forma de se organizar que antes se dava no espaço público, atualmente se realiza também nos chamados “espaços virtuais”, na internet, principalmente através das redes sociais. Os jovens, através desses sites, se conhecem e compartilham diferentes informações. E ainda, “compartilham” no sentido virtual de trocar arquivos e no sentido de sentimentos, valores, percepções e as próprias subjetividades, num “rizoma virtual”, que não se detém a internet, mas com ela ganha força, potência e modela novas formas de transição para a vida adulta em tempo de crise, como o movimento dos jovens portugueses. A pergunta que fica é: são as novas formas de transição para a vida adulta ou a vida adulta que está em transição?

Amílcar Moreira é licenciado em Sociologia (Univ. beira Interior) e doutorado em Política Social (Univ. Bath, UK). Desde Maio de 2011, é Investigador Pos-Doc no Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa, onde desenvolve um projecto sobre a economia política dos mercados de trabalho em envelhecimento. Os seus interesses de investigação centram-se sobre políticas sociais activas, pobreza e exclusão social, envelhecimento activo e política social comparada.

PAP0873 - Conflitos inter-geracionais e apoio aos desempregados

O envelhecimento demográfico poderá gerar conflitos inter-geracionais não apenas no que se refere à distribuição de benefícios sociais (Longman, 1987), mas também quanto à forma como o funcionamento dos mercados de trabalho deverá ser regulado. Este facto é tanto mais importante se tivermos em conta que a forma como os mercados de trabalho são regulados pode ter impacto sobre o seu desempenho (Nickell e Layard, 1999), e consequentemente sobre a capacidade das sociedades mais envelhecidas em assegurarem níveis de crescimento que assegurem a sustentabilidade do Estado-Providência. Este paper tenta analisar até que ponto o envelhecimento demográfico poderá condicionar o apoio às politicas de apoio aos indivíduos em situação de desemprego (ver Bonoli, 2008). Mais precisamente, o paper irá testar a hipótese de que as pessoas aposentadas, como não estão expostas ao risco de desemprego, são menos favoráveis à protecção no desemprego do que as pessoas mais jovens activas no mercado de trabalho. Para testar esta hipótese, vou usar dados do módulo ‘Role of Government’ do International Social Survey Programme (2006), que cobre 27 países europeus, e inclui informação relativa às atitudes dos inquiridos quanto ao nível de protecção que deve ser garantido às pessoas em situação de desemprego, e quanto ao nível desejável dos subsídios de desemprego. Os dados serão analisados através de métodos de análise estatística multivariada. Bonoli, G. (2008) “The political economy of activation. Explaining cross-national variation in active labour market policy”, IDHEAP Working paper, Politiques sociales 2008/1. ISSP (2006) 2006 ISSP Module on Role Of Government. Available at: http://info1.gesis.org/dbksearch/file.asp?file=ZA4700_bq. Longmen, P. (1987) Born to Pay: The New Politics of Aging in America , Boston: Houghton Mifflin. Nickel, W. and Layard, R. (1999) “Labor market institutions and economic performance” in O. Ashenfelter & D. Card (ed.) Handbook of Labor Economics, Elsevier, edition 1, volume 3, number 3. Svalfors S. (1997) “Attitudes toward the welfare state in the Scandinavian countries”, Scandinavian Journal of Social Welfare, Nº. 6, pp. 233-246

PAP0809 - Envelhecimento humano: reflexões sobre a sociedade e o espaço socialmente produzido na cidade do Recife, Pernambuco - Brasil

O envelhecimento humano tem como ponto de partida a premissa de ser um processo biológico, mas em função das particularidades socioeconômicas, culturais e psicológicas se manifesta de diversas formas, o que o converte em uma problemática de comum interesse para diversas áreas do conhecimento. Historicamente as ciências da saúde vêm tratando do tema, não obstante na atualidade não se pode tratá-lo sem entender quais são seus vínculos com o conjunto social e como isto se reflete no território. Neste sentido, esse artigo apresentará questões que envolvem as formas, funções, estruturas e processos envolvidos na trama do envelhecimento humano buscando reflexões acerca da reprodução do território urbano na cidade do Recife, região nordeste do Brasil, Pernambuco. De acordo com as principais agências estatísticas brasileiras (IBGE, IPEA, etc.) as últimas décadas apontam uma mudança significativa no desenho da pirâmide populacional brasileira, notadamente nas grandes regiões metropolitanas, o que inclui fortemente a cidade do Recife, principalmente quando ela se apresenta como a metrópole nordestina com o maior índice de envelhecimento. Cada vez o grupo dos idosos aumenta, enquanto o número de crianças e jovens diminui, sistematicamente. Do ponto de vista da organização da vida, alguns paradigmas têm que ser quebrados, uma vez que a cidade da década de 1990 era construída para um perfil diferente do que se vislumbra para 2020, por exemplo. As questões de acessibilidade, em uma dimensão mais física e concreta, têm que corresponder a um novo padrão ético de respeito e inclusão dos mais idosos, o que parece ser um desafio quando pensado no contexto metropolitano do Recife. Não é mais possível reproduzir a idéia de que os idosos correspondem a uma exis social, como apontava Beauvoir em ‘A Velhice’. É preciso abandonar a lógica do valor de uso ou de troca associados aos grupos humanos, não há uma classe de indivíduo mais apta que outras para habitar e vivenciar o urbano. Faz-se fundamental que se reproduza materialmente na cidade os pactos sociais necessários para que os que têm uma vida prolongada tenham direito à cidade, em toda a sua particularidade.

Fernanda Monteiro Coelho
Doutoranda em envelhecimento
Universidade Nova de Lisboa (UNL)
Mestre em biologia do envelhecimento
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Bacharel e licenciada em educação física
Universidade Federal de Viçosa (UFV)

PAP0459 - Idade cronológica e doença como determinantes do envelhecimento bem-sucedido?

O envelhecimento da sociedade é fato universal, suas causas são multifatoriais e diferentes em países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas suas consequências são igualmente importantes do ponto de vista social, médico e de políticas públicas (Kinsella,1996; Paixão e Reichenheim, 2005). O conceito de envelhecer, emerge do princípio de que inúmeras alterações ocorrem nos seres vivos a medida que esses progridem cronologicamente nos seus ciclos de vida, com crescente probabilidade de alterações fisiológicas que conduzem a manifestação de patologias nos organismos. Somado a esse conceito biomédico, abordagens pluralistas apontam a idéia de que o "corpo deficiente" transcende o fenômeno biológico sendo também um indivíduo socializado e contruído com o passar do tempo. Sendo as condições de saúde e doença dinânicas e comuns à todos os cilclos de vida, torna-se inadequada a associação da idade ao declíneo das funções do corpo e a prevalência ou não de determinada doença, uma vez já reconhecido que o processo de envelhecimento é altamente variável entre os indivíduos (Botelho 2007). Assim, o desafio torna-se entender as complexas relações entre fatores biológicos e sociais, refinando a análise a partir da percepção do corpo como fenômeno biológico e de produção social (Le Breton, 2006). Experiências de vida (contexto biológico, social e psicológico) nos conduzem paulatinamente à morte por caminhos distintos, não coincidindo necessariamente com a idade cronológica. Por isso a importância de avaliar o estado de saúde, não só segundo uma perspectiva objetiva (no que se refere ao “corpo físico doente”) mas, sobretudo segundo uma compreensão que abranja o pessoal e subjetivo (Berger e Mailloux-Poirier, 1995). Conceitos como o envelhecimento bem-sucedido, onde os domínios biofísico, emocional, cognitivo e social estão presentes, ganham cada vez mais notoriedade. Avaliado através de indicadores objetivos e subjetivos, esse conceito enfatiza uma diversidade de condições (aptidão física, saúde, funcionamento cognitivo, estados emocionais e envolvimento social) com caráter positivo durante todo o processo de envelhecimento e na velhice (Fernández-Ballesteros, 2011), impossibilitando a redução deste conceito a indicadores biomédicos. É essencial compreender como os idosos e outros grupos sociais, descrevem ou percebem o envelhecimento bem sucedido, afim de identificar seus componentes e conhecer a diferença entre a doença no sentido biológico e no sentido de mal-estar (Botelho, 1999). Portanto, faz-se necessária a reflexão sobre o questionável papel da idade e das patologias como fatores determinantes do envelhecimento bem-sucedido, avaliando a magnitude dessas variáveis na perspectiva objetiva e subjetiva-individual, permitindo a compreensão do impacto dessas variáveis no processo de envellhecimento.

PAP1171 - Desafios pedagógicos da educação à distância no nordeste brasileiro: uma análise a partir da Sociologia da Educação na Universidade Federal da Paraíba

São variadas as concepções e referências epistemológicas e teórico-metodológicas que fundamentam os formatos institucionais, práticas pedagógicas e processos de ensino e aprendizagem na educação à distância na contemporaneidade. Também variam, sendo por vezes contraditórias ou antagônicas, a caracterização da educação a distância e a avaliação de seus potenciais impactos e conseqüências sociais. No Brasil, a partir de 2005 ocorre uma expansão em larga escala dessa modalidade ou estratégica educacional, através da Universidade Aberta do Brasil – UAB, um sistema integrado por universidades públicas que, ofertando vagas em cursos superiores, prioriza a formação dos professores da educação básica. Até 2010, a UAB articulava 158 Instituições Públicas de Ensino Superior e 556 pólos municipais de apoio presencial, tendo ofertado 114.353 vagas em 583 cursos diferentes. Esses números ampliam-se ano após ano. Para 2012, por exemplo, apenas na Universidade Federal da Paraíba – UFPB são ofertadas 1.850 vagas no ensino superior, para 07 Licenciaturas diferentes. Nesse contexto, de rápida expansão e institucionalização e de paradoxos, contradições e tensões de diversas ordens, cabe caracterizar criticamente os processos de ensino e aprendizagem na educação à distância, destacando dificuldades e desafios enfrentados pelos docentes. A partir de dados gerados através de observação direta e participante e de análise documental, esse texto analisa as experiências pedagógicas em uma disciplina de Sociologia da Educação do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia – Magistério em Educação Infantil, modalidade à distância, na UFPB. Nos últimos dois anos, matricularam-se 1.147 aprendentes nessa disciplina, vinculados a 19 pólos presenciais em municípios dos Estados da Paraíba e Pernambuco. Para efetuar a análise, contextualizando-se a educação à distância no país e na UFPB, são apresentados processualmente aspectos importantes das referências conceituais, perfil dos aprendentes, estrutura curricular, ambiente virtual de aprendizagem, design instrucional e objetos de ensino e aprendizagem do Curso. Em seguida, são identificadas e caracterizadas questões educacionais, metodologias, formas de mediação pedagógica e contradições e desafios enfrentados pelos docentes na disciplina de Sociologia da Educação. A partir das análises e reflexões efetuadas, finaliza-se evidenciando potencialidades e restrições que perpassam a educação à distância, identificando constrangimentos estruturais e intersubjetivos que interpelam e condicionam a evolução dos processos de ensino e aprendizagem e o cotidiano de trabalho dos docentes na educação à distância.

PAP1087 - JUVENTUDE E DESIGUALDADE: a escola como lugar-comum da questão

Este texto objetiva discutir a questão da juventude em contextos de desigualdade, utilizando-se da escola para ilustrar alguns dos possíveis entrecruzamentos dos temas. A escola foi aqui escolhida como um local que paulatinamente tem se tornado espaço de socialização dos jovens com as políticas de Educação de Jovens e Adultos, programas de correção de fluxo e fomento ao Ensino Médio no Brasil. (PEREGRINO, 2006) MARTINS (1997) e OLIVEIRA (1998) indicam que a desigualdade é marca distintiva da/na sociedade brasileira. E ainda que não é possível entendermos a sociedade brasileira apartados da categoria que nos permite sua explicação e análise: a desigualdade. (PEREGRINO, 2008.p. 115) MARTINS (1997) aponta como origem da desigualdade as formas de sociabilidade dos brasileiros. OLIVEIRA (1998), como as desiguais maneiras de incorporar econômica, social e politicamente as classes, recusando a incorporação das maiorias. MATOS (1998), afirma que as desigualdades no contexto contemporâneo exigem hoje outros modelos explicativos porque os antigos não conseguem mais contemplá-los. Argumenta que hoje, as desigualdades configuram-se como multiformes e heterogêneas, não apenas a desigualdade óbvia da distribuição de renda e equipamentos sociais, materializada na dicotomia: rico X pobre no que tange ao território, por exemplo. Hoje, apesar da segregação e da pobreza, há desigualdades desfocadas e menores em lugares que era de se imaginar serem maiores. A desigualdade na distribuição dos bens sociais e também dos bens educativos não configura uma singularidade brasileira. Ela é marca importante da relação entre escola e sociedade nos países capitalistas ocidentais. (PEREGRINO, 2008. p. 116) BOURDIEU & PASSERON (1975), BOWLES E GINTIS (1976), BAUDELOT & ESTABLET (1971), FRIGOTTO (1984) e CUNHA (1991), alertam que parte importante da ação dos sistemas escolares, consiste na reprodução das desigualdades sociais. (PEREGRINO, 2008) Dessa forma, as desigualdades sociais relacionam-se intrinsecamente com as desigualdades educacionais. LEON & MENEZES-FILHO (2002) falam sobre a questão do progresso educacional no Brasil que as variáveis de renda e idade se mostraram significativas na explicação da reprovação em todas as série-diploma: estudantes mais pobres e/ou com mais idade apresentam maior chance de reprovação. E também que os jovem inseridos na população economicamente ativa (PEA), apresentam maior chance de reprovação em relação àqueles que estão fora da PEA. Ou seja, quem é pobre, com distorção idade/série e trabalha, tem mais chance de reprovação e insucesso educacional. Tal dado levanta indagações e hipóteses com relação às desigualdades sociais e educacionais. Sendo assim, esse estudo servirá par a ampliação da discussão da juventude tendo como eixo as desigualdades, para se pensar o contemporâneo em crise.

PAP0991 - SOCIOLOGIA AMBIENTAL: UMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NAS DISCIPLINAS INTEGRADAS NO BRASIL

O presente testemunho, fruto da experiência profissional nas disciplinas gerais Integradas, resultado do Projeto de Reestruturação dos Cursos do UNIVAG – Centro Universitário de Várzea Grande-MT. Compreendido no período de 2007/1 a 2010/1, com diversas turmas, tanto no Matutino, como no Noturno que teve como desafio a reformulação institucional e a modelagem nos currículos dos cursos da Instituição. Procurou-se adequar às exigências das políticas educacionais obedecendo às novas Diretrizes e o Exame Nacional de Desempenho de Estudante (ENADE), por considerar a prática profissional inserida numa Sociedade interdisciplinar, que valoriza o novo cenário econômico e o esgotamento da demanda reprimida. A metodologia utilizada através de encontros periódicos pelos professores envolvidos e o planejamento das aulas integradas direcionadas para todas as turmas de Sociologia, que eram aplicadas concomitantemente através de multimídia, aulas dialogadas, discutidas e acompanhadas de reflexão, seguidas de atividades programadas, individual e coletiva. Base Teórica, diálogo com Freire (2003), Berger (2002), Santos (1999, 2009), Boff (2008), Guareschi (1994), Geertz (1989), Sato (2002), Guattari (1990), Berry (1991), Bernardes & Ferreira (2003), Fellenberg (1980), Ribas (1990), Almeida et al (1998), Marcatto (2002), Macedo (2004), Lima (2009), Victoriano (2004, 2006). Perguntamos: será que o estudo da Sociologia Contemporânea fornece instrumentos para a compreensão da complexa realidade social e profissional? A produção própria e a exposição das suas idéias através da oralidade sem dúvida é importante para a formação acadêmica. E a escrita deve ser praticada sempre solidária com a leitura que no mundo de hoje é imprescindível, devido o turbilhão de informações existentes atualmente. Leva-nos a refletir: Quais são as consequências que vivemos hoje da nossa sociedade globalizada? Como hoje se produz se socializa, se busca e se organiza o conhecimento? Nesse patamar, como devemos nos relacionar e conviver com toda essa gama de conhecimentos necessários sem prejudicar e danificar o meio ambiente? E a questão da sustentabilidade como devemos enfrentar esse grande desafio no limiar do século XXI? Interessante e rica a pluralidade de cursos envolvidos nesse processo, que proporcionou a interação e a aprendizagem, considerando ainda a multiculturalidade dos sujeitos envolvidos que contribuíram para a produção do conhecimento. O resultado alcançado foi satisfatório e aguçou algumas discussões que merecem ser analisadas com carinho.

PAP0890 - Direitos Humanos e Educação: Questões e possibilidades para o enfrentamento da violência no contexto escolar

A escola vem ocupando foco de diversas violências, seja de forma explícita ou velada, as novas e graves configurações que esta tem atingido explicam ainda mais o interesse em discutir a problemática inserida no contexto escolar e a coloca na ordem do dia. Desta forma o presente estudo pretende aprofundar a compreensão das relações entre escola e violência no contexto atual discutindo as diferentes percepções e sentidos atribuídos ao termo violência buscando definir o que pode ser considerado violência escolar e compreendendo seus determinantes na sociedade contemporânea. Para além de uma conceituação básica do termo e partindo do pressuposto que a violência pode ser gerada também dentro do ambiente escolar, identifico inicialmente diferentes manifestações do problema, bem como possíveis formas de intervenção e enfrentamento situando o mesmo a partir do plano pedagógico. Desta maneira o trabalho dedica-se a discutir um novo olhar para a questão da violência escolar pensando seu enfrentamento a partir a perspectiva da Educação em Direitos Humanos e no desenvolvimento de uma educação intercultural, tal como é defendida por autores como Candau (2010), o que rompe com uma análise reducionista das questões ao viés da segurança pública. Desta forma proponho pensar a questão da violência escolar articulada as questões relativas às diferenças culturais assumindo uma perspectiva intercultural, que une políticas de igualdade a políticas de identidade na negociação e enfrentamento de conflitos no espaço escolar promovendo uma educação para o reconhecimento do outro. Assim, a questão da diferença é colocada como fundamental para pensar a teia de relações do interior da escola associando as manifestações de violência não somente a sua dimensão estrutural como também ao próprio caráter monocultural que escola assume.

PAP0442 - crisis and the consequences

the consequences can be more serious in that time and should be considered a solution faster

Alexandra Duarte é licenciada e mestre em Sociologia e doutoranda em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Recentemente obteve bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, sendo o CIES-IUL a sua instituição de acolhimento. Tem participado em vários projectos de investigação no mesmo centro de investigação nas temáticas do trabalho, emprego, sociedade da informação e conhecimento e mais recentemente em educação e políticas públicas.

PAP0425 - A reconfiguração do ensino secundário: a introdução dos cursos profissionais nas escolas públicas e a diversificação de públicos escolares

O presente texto surge no âmbito da tese de doutoramento, em início, sobre a introdução do ensino profissional nas escolas públicas. Num contexto de um ensino secundário caracterizado por vários problemas e bloqueios, como sucedeu, em Portugal, durante todo o século XX e nos primeiros anos do século XXI, importa identificar e compreender o contributo desta medida para a reconfiguração do sistema de ensino e para a resolução desses problemas, designadamente para a melhoria do aproveitamento escolar e para a maior diversificação da oferta educativa, aspecto há muito identificado pelas instituições internacionais como um dos principais bloqueios ao aumento de alunos a frequentar e concluir o ensino secundário, respondendo desse modo às expectativas e aspirações de públicos escolares diferenciados, promovendo maior igualdade de oportunidades. Em Portugal a expansão do ensino instituiu-se apenas nos anos 70, com a reforma Veiga Simão. O aumento de alunos a frequentar o sistema educativo, a partir de então, resultou num quadro de uma acentuada desigualdade escolar. Por essa razão, realizaram-se estudos empíricos que apontavam a escola como uma instituição que, ao contrário de esbater as desigualdades sociais, as reforçava. É neste contexto que surge o papel da escola como elemento reprodutor das estruturas sociais (Bourdieu e Passeron, 1970; Sebastião, 2009; Seabra, 2009), sendo o ensino técnico-profissional um exemplo crítico dessa realidade, pelo facto de os alunos que o frequentam estarem associados a trajectórias escolares e sociais desfavoráveis (Grácio, 1986; Martins et. al, 2005; Madeira, 2006; Cruzeiro e Antunes, 1978; Silva 1999). Se a dualização do ensino secundário foi sendo proclamada como a geradora das desigualdades escolares, a sua posterior unificação não resultou em diferenças substanciais. Traduziu-se antes, numa licealização do ensino secundário, promotora do abandono e insucesso escolares, prejudicando fortemente os alunos de origens sociais populares (Azevedo, 1994; Amado, 1998). Neste quadro, e tendo por base a medida de política pública em estudo pretende-se fazer uma reflexão preliminar acerca do impacto da generalização dos cursos profissionais nas escolas secundárias, na promoção de uma maior diversidade de públicos escolares, considerando a hipótese de que o aumento do ensino profissional poderá resultar numa maior heterogeneidade de perfis de procura desses cursos. Para tal mobiliza-se uma metodologia extensiva, analisando os dados resultantes de um inquérito por questionário aplicado a uma amostra representativa de alunos de onze escolas secundárias, no ano lectivo 2010/2011, situadas em diferentes regiões do país, permitindo analisar a trajectória escolar e a origem social desses alunos, comparando-os com a realidade do ensino profissional a nível nacional, designadamente com recurso aos dados estatísticos disponibilizados pelo GEPE.

Flávio Cardoso dos Santos Júnior - Professor Pesquisador do GEPAC - Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Artes do Corpo: Memória, Imagem e Imaginário da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) é Graduado em Educação Física e tem como foco de estudo o corpo dentro das manifestações culturais, principalmente as Festas Populares.

PAP0214 - AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO RECREIO NA ESCOLA: UMA PERSPECTIVA DE FORMAÇÃO PARA O LAZER

Este estudo trata-se de um “recorte” mais amplo do nosso Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção da licenciatura em Educação Física e traz como temática “O recreio na ótica da comunidade escolar: Um estudo das representações sociais” que teve como campo empírico de investigação um colégio tradicional da cidade de Salvador, capital do estado da Bahia-Brasil. Neste sentido, nossos objetivos se configuram em desvendar, a partir da ótica da comunidade escolar, como o recreio (espaço livre e descompromissado entre as aulas) pode contribuir para emancipação dos sujeitos; bem como este pode ser atrelado ao papel formativo dos alunos que dele participam e como a escola pode projetá-lo na perspectiva de uma Educação para o Lazer contrapondo aos valores mercadológicos da indústria do entretenimento, pois essa, nos últimos anos, vem através dos meios de comunicação de massa trazendo para dentro dos muros da escola fortes influências ao consumo e efeitos nocivos na formação crítica humana. Dessa forma, o nosso instrumento metodológico se constituiu num estudo de caso com natureza qualitativa e de caráter exploratório. Nele procuramos compreender, explorar e descrever as nossas observações e entrevistas, cujas questões abertas nos forneceram dados que foram coletados, transcritos, analisados e atrelados à literatura vigente ao assunto para por fim apresentarmos o desfecho da pesquisa. Assim, além de ter sido mais um desafio conquistado, como pesquisadores pensamos que este estudo pode contribuir, de forma significativa, tanto para nossa formação, enquanto educadores, como pode servir de instrumento pedagógico para a escola atrelar a questão formativa do recreio na perspectiva do lazer. Dessa maneira, acreditamos que o recreio escolar é mais que um simples momento de descanso entre aulas e por isso nossa análise propõe, para os gestores das escolas e professores, uma intervenção social naquele espaço-momento dando a ele uma perspectiva de Educação/Lazer para que o mesmo seja “coadjuvante” da escola enquanto espaço de formação humana da Sociedade. Palavras-chave: Representação Social, Recreio, Escola e Lazer

Patrícia Oliveira de Freitas é atualmente professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo realizado estágio doutoral em sociologia da infância, na UMINHO, sob orientação do prof Dr Manuel Jacinto Sarmento. Tem experiência na área de estudos do consumo, com interesse de investigação nos seguintes temas: educação financeira, comportamento do consumidor, publicidade e consumo e práticas de consumo de crianças e adolescentes. E na área de educação, tem interesse pelas questões relacionadas à infância, ao consumo e as novas tecnologias.

PAP1431 - Publicidade e Consumo: uma reflexão de gênero

O presente trabalho é parte de um estudo sobre a relação entre o conteúdo da publicidade e o imaginário social que conforma o feminino e o masculino. Essa relação foi investigada a partir da análise do conteúdo da publicidade destinada ao público infantil, por ocasião do “dia das crianças”.. O corpus da análise da investigação foi obtido a partir da gravação da programação matinal de três emissoras abertas de televisão, no Brasil: Rede Globo, Rede Record e do Sistema Brasileiro de Televisão. A gravação envolveu os meses de setembro e outubro de 2000 e 2010. No primeiro momento do estudo foram realizadas a gravação e a análise quantitativa do conjunto de comerciais. Na segunda etapa os comerciais foram classificados e investigados de forma mais ampla. Esse artigo aborda uma parte da investigação realizada. Durante o período analisado foram exibidas mais de 3.200 peças publicitárias, sendo a maioria voltada para o público infantil. Os anúncios foram inicialmente classificados em “para crianças”, “da própria emissora”, “propagandas políticas”, “outras” e “beleza”. Para além do agrupamento inicial em grandes categorias passamos a focalizar a publicidade direcionada “para crianças” o que constitui o interesse principal da análise. Classificamos a publicidade direcionada à criança nas seguintes categorias: alimentos, brinquedos, calçados/acessórios/roupas, entretenimento e educativos e lojas/promoção. Na categoria brinquedos foi incluída a maioria das publicidades exibidas. Dentre elas estavam: bonecas e bonecos, carrinhos e jogos. Esta categoria foi privilegiada para uma análise do conteúdo da publicidade veiculada no período estudado. Tal categoria foi sub- dividida em: brinquedos “para meninas”, brinquedos “para meninos” e brinquedos “para ambos”. Ao utilizar o termo propaganda “para” meninas e “para” meninos não foi aceita nenhuma definição estanque, cristalizada, que aponte uma essencialização dos papeis sexuais. Apenas é possível notar que se opera na publicidade uma separação entre o universo de meninos e de meninas, que é própria à nossa cultura. Definem-se alguns atributos mutuamente exclusivos que são sinalizadores ou da feminilidade, ou da masculinidade. Neste sentido, a publicidade absorve a cultura e opera a partir dela. Também foi analisado como a publicidade de brinquedos contribui para a naturalização das definições de gênero. Percebeu-se que a publicidade analisada “para crianças”, nos permitiu notar que tais anúncios fazem muito mais do que vender brinquedos. Eles funcionam como um tipo de pedagogia e de um currículo cultural, que produzem valores e saberes. Eles fornecem determinados modelos de conduta e modos de ser; re-produzem identidades e representações; constituem certas relações de poder e fornecem elementos que veiculam modelos de comportamento, como por exemplo, modos de ser mulher e homem, ou seja, formas de feminilidade e de masculinidade.

PAP1403 - Um palco de cinco estrelas, as representações sociais num ressort

Diversos estudos referem que o turismo é, nos dias de hoje, o responsável pelas mais significativas deslocações humanas à escala global. À semelhança da generalidade das actividades humanas é uma actividade complexa e mutável, multifacetada e multidimensional que não deve ser reduzida exclusivamente à sua vertente económica, negócio, actividade industrial, marketing ou gestão de produtos. Do objecto de estudo da Sociologia do Turismo, muito incipiente em Portugal, fazem parte os estudos acerca do comportamento e anseios dos turistas quando estão a praticar essa, cada vez mais massificada, actividade sócio económica. Não obstante, a generalidade desses estudos preocupam-se, maioritariamente, com o relacionamento dos turistas com os prestadores de serviço e com o seu grau de satisfação e, por essa razão, são fortemente marcados por metodologias quantitativas. Pelo contrário, neste texto pretendeu-se reflectir não apenas a relação entre os turistas e os prestadores de serviços, mas também as interacções que se estabelecem entre os turistas nos espaços de relacionamento artificiais em que se tornaram os grandes equipamentos turísticos. Procurou-se, assim, analisar as interacções que ocorrem nos espaços turísticos sob o prisma da sociologia dando especial ênfase às representações sociais de que estes espaços são palco. Palavras-chave: Sociologia do Turismo, Sociologia do Quotidiano, Representações Sociais.

Possui graduação em ciências sociais (1999) e mestrado em ciências sociais (2003) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desde 2009, é doutoranda em sociologia do Núcleo do Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe com realização de doutorado sanduíche (2009-2010) no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. É também técnica em ciências sociais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e tem experiência de pesquisa na área de sociologia urbana, sociologia da cultura e patrimônio cultural.

PAP1212 - A Revitalização da Lapa: Consumo e Patrimônio na Construção Social do Espaço Público no Rio de Janeiro.

Este projeto pretende tratar da revitalização da Lapa, região no centro histórico da cidade do Rio de Janeiro. A revitalização da Lapa inicia-se com a valorização do patrimônio local pela legislação do Corredor Cultural no final de década de 1970, a implantação, em 1982, do Circo Voador e, posteriormente, da Fundição Progresso. Na década de 90, o projeto Quadra da Cultura destinou sobrados na Avenida Mém de Sá, de propriedade estadual e, antes ocupados por pequenos negócios, para instituições artísticas e culturais o que deu início a um circuito de festas, bailes e espetáculos. Posteriormente, surgiu uma nova área de atividades boêmias composta de restaurantes e bares que aumentou o número de usuários e ambulantes, principalmente, à noite. Essas atividades expandiram-se para novas áreas da região com a abertura de várias casas de show e bares. A inauguração da restauração da Rua do Lavradio em maio de 2002, a implementação de novas políticas públicas para a área (Distrito Cultural da Lapa, Lapa Legal) e a construção e sucesso de vendas do Condomínio Cores da Lapa apontam para a radicalização nas mudanças da área. Nessa época, a Lapa começou a atrair, de forma continuada, a atenção da mídia, dos planejadores, de empresários e do mercado imobiliário aumentando a força de certos agentes na regeneração da área. Desse modo, busca-se se o caso da Lapa implica a reinvenção de tradições e patrimônios paralelamente a melhoria de infra-estrutura urbana, restauração e refuncionalização de edificações históricas, de forma a criar uma nova imagem da cidade e promover a reapropriação dessas áreas por novas camadas da população e pelo capital, com o desenvolvimento de um circuito de cultura, lazer, entretenimento e turismo, de forma a potencializar sua valorização econômica e inserção no mercado global. A ênfase do trabalho recai, sobretudo, nas práticas de consumo do patrimônio cultural e no papel dos novos intermediários culturais nesses processos e na formação de espaços públicos fragmentados.

PAP1060 - Consumo de revistas e Feminilidades: O seu impacto na relação com o corpo e no consumo de álcool e drogas por adolescentes e jovens adultas

Esta comunicação apresenta os resultados de um estudo quantitativo realizado junto de 122 jovens estudantes, de sexo feminino, com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos de idade. Neste estudo procurou perceber-se se para as adolescentes e jovens adultas portuguesas (estudantes do ensino secundário e universitário) as representações sociais sobre o álcool e as drogas, bem como as estratégias utilizadas para atingir o corpo perfeito, funcionam simultaneamente como causa e consequência da frequência da leitura de revistas específicas, tendo como efeito moderador as “representações sociais” de feminilidade. Foram administrados quatro questionários on-line: Questionário sobre hábitos de consumo de revistas, Escala de Ideologia de Feminilidade Adolescente (EIFA), Inventário de Esquemas sobre a Aparência (ASI-R) e Escala de representações sociais sobre álcool e drogas. Os resultados obtidos indicam que as jovens que dão mais importância às dicas para melhorar a imagem corporal estão mais insatisfeitas com o seu corpo e que quanto mais elevada for essa insatisfação corporal, mais elevada será a saliência auto-avaliativa e a saliência motivacional. No que diz respeito às diferenças existentes entre as estudantes do Ensino Universitário e do Ensino Secundário, as primeiras procuram menos que as segundas temas como famosos, televisão e publicidade, enquanto os temas mais procurados pelas últimas são sexo, a arte e a cultura. As atitudes face ao consumo de álcool e drogas não se relacionam com a frequência de leitura de temas como dieta, moda e desporto, e temas como sexo e ter estilo correlacionam-se de forma positiva (embora fraca) com as atitudes face ao consumo de álcool e drogas. As conclusões deste trabalho sugerem a necessidade de supervisão e fiscalização dos meios de comunicação social em geral, e das revistas em particular, pois estas difundem e vendem imagens que podem levar as jovens a assumir comportamentos de risco.

PAP0944 - Vegetarianos vão às compras:negociação, comunhão e dissidência

Em sociedades complexas, a identidade pode se relacionar a adoção de um estilo de vida, não necessariamente ligado às relações de produção, mas relacionados à pertença em grupos de afinidades eletivas que, por meio do consumo, comunicam uma visão de mundo ou estilo de vida. Este trabalho apresenta uma análise dos vegetarianos que constroem um modo de vida distintivo através do consumo e da recusa ao consumo de determinados bens, não apenas dietéticos nos casos mais radicais, transformando o cotidiano palco de batalhas simbólicas e negociações. Para compreender tais conflitos, priorizamos a análise em torno dos rituais de alimentação e optamos por duas vias metodológicas: a autoetnografia apostando no registro em caderno de campo dos conflitos vivenciados pela pesquisadora – vegetariana - em seu cotidiano e a realização de entrevistas em profundidade com vegetarianos (bastando a autodefinição enquanto tal) oriundos das camadas médias urbanas angariados através de uma metodologia de conveniência. Os resultados desta pesquisa apontam que a opção pelo vegetarianismo, fruto da reflexividade individual, mais do que do desejo de pertencimento a agrupamentos específicos, encontra resistência e se sujeita a constrangimentos da vida cotidiana; não obstante, apesar do papel desagregador desempenhado pelo vegetariano nos rituais em torno da alimentação, a socialidade prevalece. Através dos dados obtidos, percebemos que as negociações, recusa e aceitação de dietas variadas auxiliam na compreensão da complexidade da sociedade atual, descentrada, que favorece o dilema das escolhas individuais elaboradas reflexivamente por meio das informações disponíveis e os constrangimentos da vida social, cujo padrão se fragiliza. No entrecruzamento destes vetores, as opções pelo consumo e a recusa do consumo fornecem papéis sociais, comunicam lugares sociais e possibilitam a reflexão sobre a sociedade contemporânea e a multiplicidade que lhe caracteriza.

PAP0724 - Comércio Tradicional, abordagens atuais: Análise do Comportamento de Compra e Venda numa perspectiva Etnográfica

A distribuição em Portugal, e mais concretamente o comércio tradicional, sofreu uma importante evolução desde o aparecimento dos Hipermercados em 1985. Este novo conceito introduziu um conjunto de variáveis que revolucionou por completo a forma de comercialização em Portugal, alterou o fluxo de consumidores e traduziu-se numa forte ameaça ao retalho tradicional. Isto, sobretudo porque estes negócios maioritariamente de cariz familiar, cedo se confrontaram com a perda de clientes e baixa significativa das taxas de rotação do seu stock, entrando numa fase de declínio. Existem, no entanto, algumas lojas, que contrariam esta tendência e através de processos de adaptação ou transformação apresentam uma elevada resiliência, conseguindo desta forma reposicionar-se no seu mercado de influência. Como metodologia, optámos pela utilização de um estudo Etnográfico, apoiado na aplicação de um inquérito semiestruturado aos consumidores e entrevistas em profundidade aos proprietários e consumidores. Foram realizados 40 inquéritos semiestruturados e 10 entrevistas em profundidade aos consumidores. O presente trabalho pretendeu demonstrar e analisar os motivos para a forte resiliência da Manteigaria Silva. Mais concretamente teve como objetivo analisar o comportamento de compra e venda enquanto componente fundamental no sucesso daquele espaço comercial. Consideramos que esta Investigação é importante para a área de ciências do consumo uma vez que as conclusões obtidas permitiram conhecer quais as variáveis valorizadas pelo consumidor, podendo estas ser adotadas por outros espaços comerciais tradicionais. As conclusões retiradas, maior importância ganham na atual conjetura económica.

PAP0545 - Autenticidade e Identidade no Consumo de Produtos Portugueses: Análise Comparativa do Consumo de Frutas/Legumes e Calçado

O artigo trata das questões de autenticidade e identidade no consumo de produtos portugueses. Nele se procura perceber se, apesar da pressão para o consumo do que é globalizado, as questões relativas à expressão valorativa dos produtos têm ou não influência no consumo, pelo que foi formulada a seguinte pergunta de partida: de que modo se pode configurar a procura por autenticidade e identidade no consumo de produtos portugueses? Assim, analisam-se dois tipos de produtos, em contexto de produção portuguesa e produção estrangeira: produtos hortícolas e calçado. Utiliza-se uma análise intergeracional (comparando as faixas etárias dos 18 aos 24 anos com a dos 45 aos 60 anos), procurando averiguar eventuais diferenças entre o que é valorizado entre os mais jovens e os mais velhos. Para a recolha de dados, recorreu-se a inquéritos online e a entrevistas em profundidade. A amostra incluiu um total de 90 indivíduos de ambos os sexos, residentes no distrito de Lisboa. Os dados foram recolhidos entre 28 de Novembro de 2011 e 1 de Dezembro de 2011. Concluímos que a valorização da autenticidade e identidade varia consoante o tipo de produto. Nas frutas e legumes estes aspectos são mais valorizados pelas duas faixas etárias, do que no sector do calçado onde a autenticidade é mais valorizada do que a identidade. Palavras-Chave: Autenticidade, Identidade, Estruturalismo, Pós-Modernismo, Globalização.

Rafael Alves de Oliveira. Economista e estudante de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará – UFC. Minha pesquisa de mestrado é sobre o capitalismo virtual. Interesso-me por discussões ligadas às seguintes áreas: capitalismo, internet e sociedade, economia virtual, antropologia econômica, ciberctultura e cultura política.

PAP0497 - CONSUMO E MERCADO: O CAPITALISMO VIRTUAL

O presente trabalho problematiza as novas formas de interação social efetuadas pelos atores econômicos no ambiente virtual, esmiuçando o papel desempenhado pelos consumidores dentro dos espaços de consumo virtual. Qual o espírito assumido pelo capitalismo virtual? Quem é esse consumidor? Como ele se comporta e o que o diferencia? A internet, por sua dimensão em rede, sempre contou com práticas colaborativas para sua criação, aperfeiçoamento e difusão. Mas o atual círculo virtuoso experimentado por essa prática tem assumido dimensões cada vez maiores. Funciona como se existisse um "exército" de pessoas trabalhando para atualizar as extensões do ciberespaço, seja inserindo novos conteúdos, cooperando com o aprimoramento de suas dimensões e programas, ou produzindo e adquirindo bens e serviços. Modelos de "sites colaborativos" são cada vez mais comuns; os internautas não visitam mais as páginas apenas como observadores, agora, eles também participam do processo de criação. Considero que, no caso de bens e serviços virtuais, o papel do consumidor adota uma faceta mais “presente”, passando a funcionar como um ativo impulsionador da ordem de produção dessas mercadorias. Essa atitude diferencia-o da apresentada pelo consumidor padrão encontrado na produção e aquisição de outros gêneros de mercadoria não virtuais. Na verdade, o que aparenta, é que na internet, os consumidores extrapolam o simples papel de adquirentes, já que, muitas vezes, eles são convocados a participarem do processo de criação, produção e atualização desses bens, podendo exercer diferentes níveis de interação. Passando, inclusive, a comporem, num nível mais complexo de representação dos negócios, e menos convencional, a estrutura de ativos necessária a composição das mercadorias produzidas. Funda-se, então, um novo tipo de faceta da produção, que é característica dos negócios virtuais.

PAP0495 - consumação festiva, consumo de representações

De um lado do planeta, manifestações públicas exibem a recepção de uma crise econômica em que os valores políticos de coordenação se desgastaram e os sujeitos não se sentem mais representados (em linhas gerais as manifestações europeias, americanas e a dita primavera árabe); de outro, estas comoções públicas brotam de um ressentimento diante de um pragmatismo da produção que sacrifica a socialidade em nome do desenvolvimento (os movimentos sociais no Brasil em face de eventos globais que o país sediará nos próximos anos e a administração das urbes). Em ambos os casos, festas no coração de um mal-estar da democracia. Como as teorias sobre a festa e seu consumo revelam sobre as relações deste fato sociológico com seus aspectos de mercadoria e moeda? Como a festa efetua essa passagem ao mercado e questiona o núcleo paradoxal da crise, a especulação diante da equivalência da moeda como valor de troca? Como a festa faz uso da especulação? como a festa participa da crítica da representação? Para acompanhar estas questões, sem pensar, contudo, em respondê-las definitivamente, esta comunicação percorre um caminho que vai desde o tropo da revolução no Manifesto Comunista e deriva nas considerações benjaminianas a respeito do fetiche da mercadoria e sua possibilidade revolucionária, tendo como pano de fundo a teoria da reciprocidade em Mauss e a energética do consumo em Bataille. A ideia é estabelecer um trampolim para a interpelação do sujeito que se põe em festa diante do desencantamento que a autoridade biopolítica faz crer (Foucault e a Hermenêutica do Sujeito) e da maneira fraca que ele dispõe de abrir brechas na clausura da época (Derrida e a Gramatologia).

PAP0299 - Consumo cultural juvenil na era digital. Perfis e usos sociais dos universitários cabo-verdeanos.

Partimos dos estudos clássicos do consumo cultural, para discutirmos as suas limitações desde as novas abordagens sociológicas do campo da cultura, que sublinham a passagem para as renovadas sociedades da informação marcadas por uma realidade global/local/cibernética. O debate centra-se pois, como estas alterações associadas a era digital, propõem novas pautas para o consumo cultural juvenil, onde a desmaterialização marca novas formas de apropriação cultural por parte dos jovens. Importa perceber como esta mudança de sociabilidade com o produto cultural pode estar a alterar os seus usos sociais. Neste trabalho, queremos aplicar estas últimas abordagens conceptuais ao contexto de um país em vias de desenvolvimento, Cabo Verde e aos seus jovens universitários, com o propósito de compreender a relação dos jovens com os bens culturais e as funções que lhes são atribuídas, independentemente da realidade onde estes se produzem.

PAP0188 - Os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo: Uma espécie em extinção ou em ascensão?

A resolução alternativa de litígios surgiu em meados dos anos sessenta como uma das medidas facilitadores do acesso ao direito e à justiça e tem por fim a resolução de novos conflitos ligados à emergência da sociedade dita de consumo nascida e consolidada principalmente nos países ditos ocidentais . Assenta no ressurgimento do interesse pela vida em comunidade e, em simultâneo, na evidente incapacidade de resposta dos meios tradicionais – tribunais judiciais - para sanar os novos conflitos saídos do consumo, entendido este como um novo fenómeno complexo e multifacetado nas suas vertentes económica, jurídica e cultural. Os seus principais actores são os produtores e fornecedores de serviço, por um lado, e os consumidores e as suas organizações representativas, por outro. Paralelamente, o Estado assume as funções de regulação do mercado e das relações sociais de consumo. Sendo estas relações sociais desequilibradas, porque prosseguem diferentes interesses – surgindo os consumidores como a parte mais frágil - apelou-se, nos últimos anos, à protecção de um novo direito, o da protecção dos consumidores, como forma de reduzir a referida desigualdade e de os compensar pelos danos a que sejam sujeitos. Na verdade face ao “boom” consumista e ao aumento exponencial dos negócios, procurou- se “olhar o direito de mais sítios e de sítios mais improváveis do que se tornou habitual.” (Hespanha, 2009:5). Confrontou-se, deste modo, a justiça tradicional com as suas limitações actual e aparentemente irreversíveis: os custos elevados, a morosidade processual e a formalidade assente em rituais herméticos que sem dúvida inibem o consumidor em submeter o seu litígio de consumo, por norma de baixo custo, a um tribunal judicial, conduzidos por uma ponderação, quase económica, de custo / benefício. O estudo realizado tem, assim, por base a análise da evolução dos centros de arbitragem de conflitos de consumo em Portugal. Observamos o seu desempenho, após a sua implementação, mediante o movimento processual que neles é efectuada. E concluimos que, de facto, uma sociedade eminentemente consumista e com crescente litigiosidade nessa área, exige soluções rápidas, justas e eficazes. Cremos, assim, que caberia ao Estado criar molduras motivacionais para o desenvolvimento dos centros, mediante a aposta na complementaridade da sua existência, face aos tradicionais meios jurisdicionais de resolução de conflitos.

Graus académicos (do mais recente ao mais antigo)
Grau Doutor – aprovada com distinção.
Área/ especialidade Sociologia do Conhecimento, da Cultura e da Comunicação.
Concessão do grau Universidade Universidade de Coimbra
Faculdade: Faculdade de Economia

Grau Mestre
Área/ especialidade Sociologia da Saúde
Concessão do grau Universidade Universidade do Minho

Grau Licenciatura
Área/ especialidade Sociologia das Organizações
Concessão do grau Universidade Universidade do Minho


Filiação Institucional:
Investigadora integrada do CICS e Docente convidada da Escola Superior de Educação do Porto.

Interesse de Investigação: Sociologia da Saúde e das Desigualdades sociais e Sociologia do Consumo.

PAP0129 - Distinção e Classe Social: o consumo de bens de luxo.

O consumo de luxo, problematizando as desigualdades de classe e reequacionando a pertinência teórico-metodológica do conceito de distinção social reassume hoje uma especial relevância social e científica perante a crise económica e financeira e pelo seu contraste com as situações de pobreza e exclusão social. Neste quadro o consumo de luxo e ostentação das ditas classes médias e sobretudo altas, assim como sobre as razões materiais e simbólicas do consumo de ‘produtos de marca’ em dois contextos geográficos e tradições culturais e religiosas distintas um na região norte de Portugal e outro num país do centro-norte Europa. A noção de distinção e operações de diferenciação social constituem-se em fio condutor de um problema bem localizado nas sociedades tradicionais hierarquizadas (cf.Veblen 1972), para quem a “classe ociosa” era tanto mais honrada e prestigiada quanto mais longe do trabalho manual, detentora de riqueza e poder e consumidora de bens de luxo, de ostentação (conspicous leisure). Mas ela é também aplicável nas sociedades modernas, revelando a sua estrutura profundamente desigual e ecologicamente insustentável. O potencial heurístico do conceito de distinção social permite convocar outros conceitos, cruzar territórios de pesquisa e envolver diversos campos de actuação na vida quotidiana. Com efeito, a distinção social, o gosto e seus correlativos como imagem e prestígio, remete-nos, por sua vez, para os conceitos como volume e espécies de capitais e/ou recursos, reprodução e mobilidade social, classe de pertença e classe de referência, hábitos e estilos de vida, identidade e trajectória, representações simbólicas e narrativas de sentido. Em suma, hábitos, estilos de vida e modos de consumo só se entendem quando alicerçados e articulados com o conceito de classe social.

Autor: José Francisco Durán VÁZQUEZ

Formación: Doctor en Sociología, licenciado en CC Políticas y en
Geografía e Historia
actividad profesional: Profesor de Sociología Universidad de Vigo

Principales publicaciones:

-Durán Vázquez, José Francisco (2011) La metamorfosis de la ética del
trabajo. Constitución, crisis y reconfiguración de la ética del
trabajo en la modernidad tardía, Santiago de Compostela, Andavira
Editora

-El imaginario educativo moderno y el problema de la autoridad, en
Nómadas, Vol I, nº 33
-La crisis de autoridad en el mundo educativo. Una interpretación
sociológica, en Nómadas: Revista Crítica de Ciencias Sociales y
Jurídicas, nº 28, 2010, 4
-Del círculo a la flecha y de la flecha al Boomerang: las
representaciones del tiempo tardo-modernas en las esferas del trabajo
y del consumo, en: Bararataria, Revista castellano-manchega de
Ciencias Sociales, nº 10, 2009, pp 91-104
-Constitución, crisis y reconfiguración del valor moral del trabajo en
el postfordismo". En: Sociología, problemas e prácticas, nº 56, 2008
-La educación moral durkheimiana y la crisis de la esfera educativa en
el mundo tardo-moderno
-Los nuevos discursos del mundo del trabajo". En: Cuaderno de
Relaciones Laborales, Vol. 24, nº 2, 2006; pp 175-199

PAP0036 - EL CONSUMO-MUNDO. EL UNIVERSO TOTAL DEL CONSUMO EN LA OBRA DE GILLES LIPOVESTKY

El consumo es quizás uno de los fenómenos que más relevancia han cobrado en las sociedades occidentales desde la segunda mitad del siglo XX. En el transcurso de este periodo ha pasado de ser una actividad de la que participaban fundamentalmente las élites a formar parte del estilo de vida del común de las gentes. En este contexto se ha producido un desarrollo sin precedentes de los textos consagrados a su estudio, entre los que cabe nombrar principalmente los de Gilles Lipovestky. Lipovestky se ha destacado, en efecto, por construir una obra articulada alrededor del mundo consumo. En su opinión, a su influencia se deben las transformaciones en los estilos de vida, en las actitudes y en los valores que se han producido en las sociedades occidentales desde la segunda mitad del siglo XX. Cabe preguntarse, sin embargo, una vez transcurridas casi tres décadas de la aparición de sus primeros textos, si el consumo tiene el papel tan determinante que él le ha atribuido. Para contestar a esta pregunta se propone un recorrido por la obra de Lipovestky, en el que se muestra cómo y por qué el consumo se ha convertido para él en el hecho explicativo total, válido para interpretar cualquier aspecto de la realidad. A partir de aquí, en la parte final del texto, se plantea una reflexión crítica, en la que se argumenta que, si bien sus análisis sobre las sociedades contemporáneas están llenos de agudas sugerencias, carecen de la suficiente profundidad analítica al remitir todos los fenómenos que describe al universo total del consumo.

PAP1370 - “Direito dos animais”: a igualdade moral entre humanos e não humanos através da capacidade de sofrer

É possível observar no Brasil e em diferentes países mobilizações políticas de defesa dos “direitos dos animais”. Trata-se de movimentos que questionam a singularidade dos humanos em muitos aspectos acionados para demarcar sua posição exclusiva. Tendo em vista essas ações políticas, discutiremos que é através da afirmação de que os animais "possuem capacidade de sofrer" que esses movimentos buscam construir uma simetria entre humanos e não humanos no plano da igual consideração do valor da vida. O presente trabalho tem então como objetivo discutir que a percepção de que o sofrimento é algo compartilhado com os humanos adquire centralidade no discurso dos defensores para justificar o novo tratamento aos animais que está sendo reivindicado. Através da observação participante e de análise do material produzido pelos chamados movimentos de defesa dos “direitos dos animais” iremos observar então como é proposta uma desconstrução e uma reconstrução sobre as relações entre humanos e animais a partir da afirmação de que ambos possuem igualmente a capacidade de sofrer. Diante do desafio de lidar com a construção social dos animais como vidas que contam, a ação desses movimentos é compreendida então como um processo social e político que traz marcas diferentes do que pode ser considerado moralmente legítimo no âmbito das relações entre humanos e animais. Da perspectiva desses atores sociais, “se um ser sofre, não poderia haver nenhuma justificativa de ordem moral para nos recusarmos a levar esse sofrimento em consideração”. Observa-se que embora a modernidade seja caracterizada pela afirmação da condição humana e sua singularidade (Ingold, 1994), o que está sendo colocado em jogo atualmente é o questionamento sobre as noções de humanidade e animalidade. Esses movimentos enquadram a luta pelos “direitos dos animais” no âmbito da luta por justiça, afirmando que o tratamento desigual é fruto da percepção da superioridade humana frente às demais espécies. Ao criticar a relação hierárquica entre seres humanos e animais como valor moderno, a atribuição de capacidade de sofrer também por parte dos animais é acionada para justificar e defender uma equivalência moral entre humanos e animais. Nesse caso, entra em jogo a perspectiva de uma transformação dos padrões culturais e políticos, a fim de estabelecer uma “igualdade para além da humanidade”. Portanto, a concepção do animal como um ser vivo que tem emoções, que sofre, que sente tristeza é mobilizado politicamente por esses movimentos a fim de produzir transformações sobre o direito e a moral, ao reivindicar que humanos e animais façam parte da mesma comunidade política.

PAP0117 - Turismo, Crise Financeira e Intervenção Pública no Lazer: O caso do ALLGARVE

O Turismo é uma actividade com consequências profundas na escala local, regional e nacional. Este fenómeno está associado à criação de um sistema económico e produtivo relacionado com a industrialização, sistematização e massificação dos processos de viagem, acomodação e diversão dos viajantes. Sendo uma actividade profundamente lucrativa irá ser apropriada por grandes grupos económicos privados que actuam a uma escala global. Ao mesmo tempo o Turismo e a promoção de actividades ligadas ao Lazer, tornam-se uma opção de intervenção pública face a contextos sociais pós – industriais/agrícolas, deprimidos economicamente e marcados por taxas de desemprego elevadas. Esta transformação produtiva terá naturalmente consequências na formação de uma organização e força de trabalho marcadas pela sazonalidade e flexibilidade, pelo cruzamento de diferentes actividades (Hotelaria, Restauração, Diversão, Serviços de Transporte) e por uma progressiva precarização das condições de trabalho através de vínculos laborais temporários. Ao mesmo tempo, resultante da deslocalização das actividades produtivas de natureza industrial a Oriente e da transformação das actividades produtivas locais (no caso do Algarve a Agricultura de produtos locais e as Pescas) percebemos nas sociedades ocidentais um conjunto de processos de urbanização ou de renovação urbana através do uso cultural / lúdico do território. A introdução de actividades de recreio e de lazer em territórios turísticos implicam igualmente um conjunto de mudanças sociais decorrentes do contacto entre turistas e residentes: promoção de uma identidade multicultural, a profusão de uma segunda língua (neste caso o Inglês) e até a constituição de discursos anti-Turismo. O Algarve tornou-se um Território Turístico orientado para um modelo de Sol e Mar desde os anos 1960, acompanhando um processo de Urbanização Turística noutras regiões do Mediterrâneo. Na primeira década deste século, nomeadamente em Faro, ocorreu um processo de diferenciação turística, implicando uma revalorização e utilização económica do legado patrimonial, histórico e cultural. O "ALLGARVE" começou em 2008 como uma das intervenções públicas neste campo, promovendo sinergias entre os sectores do Estado e as instituições privadas. Em Maio de 2011 o Governo Português foi novamente resgatado financeiramente por instituições financeiras internacionais, instaurando-se um processo de pauperização generalizada, aumento da dívida nacional, introduzindo uma tendência económica restritiva. Esta situação económica apresenta uma forte limitação aos poderes municipais e centrais na promoção de actividades de Turismo Urbano e Cultural. Partindo de uma observação In Locus pretende-se discutir as consequências da diminuição do investimento público e privado nestas actividades e os seus resultados na promoção turística da região.

PAP1461 - Motivações e modos de acesso na profissão de jornalista

Por que se escolhe ser jornalista? Como se acede a esta atividade profissional? Com as profundas alterações no sistema dos media e no campo jornalístico, observáveis em Portugal, após 25 de Abril de 1974 e de modo muito intenso na viragem do século, o que se alterou nas motivações e nos modos de acesso à profissão? Como se relacionam com as alterações intrínsecas às condições de exercício da profissão? Que alterações foram essas? Quais as suas relações com o processo social? Estas são algumas das questões objeto de uma investigação em curso, baseada em dados quantitativos e qualitativos integrados em diversos estudos sociográficos sobre os jornalistas portugueses, já apresentados, e sobre dados preliminares de um projeto, denominado “As novas gerações de jornalistas em Portugal”, coordenado por José Rebelo e em execução por uma equipa do CIES-IUL de que o autor faz parte. Entre os dados das investigações efetuadas assumem relevo os apresentados no estudo “Perfil Sociológico do Jornalista Português”(1) . São dados quantitativos e qualitativos que permitem um olhar retrospetivo desde 2006 até aos anos 50 do século passado. Os dados quantitativos deste estudo permitem traçar as grandes linhas evolutivas do campo jornalístico em Portugal. Os dados qualitativos, resultantes da análise de conteúdo de 47 entrevistas em profundidade, possibilitam uma complementaridade de análise a partir da esfera subjetiva dos jornalistas. O estudo “As novas gerações de jornalistas em Portugal” possibilita uma atualização dos dados quantitativos até 2011 relativamente ao universo dos jornalistas portugueses e aprofundando-os no respeitante aos jornalistas que acederam à profissão na viragem do milénio. Qualitativamente, a partir da análise das respostas a um questionário e das entrevistas semi-diretivas a realizar, esta investigação permitirá estabelecer um conjunto de respostas cronologicamente contextualizadas para as perguntas inicialmente enunciadas. (1)Ser Jornalista em Portugal: perfis sociológicos (2011), José Rebelo (coord.) et al. Lisboa, Gradiva, 926 pp.

PAP1160 - Mérito globalizado: televisão e massas no Brasil e Estados Unidos.

O presente trabalho procura estabelecer relações entre o conteúdo meritocrático repassado em programas de televisão no Brasil e nos Estados Unidos da América. O contexto e repasse ideológico através de premiações que são dadas através de merecimento pessoal. É interessante notar que existe uma importação de modelos de entretenimento de maneira global, as formas de aquisição de lazer através da televisão e meios de comunicação em massa. Porém, as formas de lidar com esses modelos divergem culturalmente através de formas particulares de cada sociedade. O conteúdo meritocrático analisado a partir dos meios de comunicação de massa repassam conteúdos que tendem a naturalizar a desigualdade social. Pessoas são agraciadas com premiações quando demonstram previamente o poder através da aquisição de um bem ou posição social. Programas de televisão que visam reformar carros ou casas têm como pré-requisito que a pessoa tenha adquirido o mesmo, levando em conta assim, através de uma perspectiva de Pierre Bourdieu, a introdução dentro de um conceito de “habitus”, e na perspectiva do sociólogo brasileiro Jessé Souza, uma entrada dentro do “habitus primário”, perspectiva essa que demonstra a capacidade de inserção da pessoa em um modelo estabelecido da sociedade moderna, através de um raciocínio prospectivo, cálculo, entre outras características enunciadas por Charles Taylor. A espetacularização desse fenômeno é colocada a prova dentro de casa, através da televisão e suas particularidades em conseguir difundir conteúdos ideológicos. Entender como uma sociedade absorve esses conceitos e repassa diariamente através de discurso e conteúdo é essencial para pensarmos a desigualdade social e sua maneira de se propagar através de diversas mídias. Pensar a sociedade brasileira e norte-americana é um simples exemplo dentre diversas perspectivas que podem ser comparadas em sociedades dentro de um nível global. Pensar os meios de comunicação de massa inseridos em um olhar transnacional é essencial para pensarmos reformulações e novas maneiras de enxergar teorias que se tornam presentes diariamente, mas que são embaçadas através de novas visões e mudanças cada dia mais rápidas.

PAP1032 - (Re)configurações da interacção na sociedade em rede. Um estudo do impacto da comunicação mediada na sociabilidade

Empregando metodologias predominantemente intensivas e assumindo entre outras a herança dos rituais de interacção de Collins e a perspectiva dramatúrgica de Goffman, no âmbito do doutoramento em Sociologia, o nosso estudo propõe-se recolher elementos que permitam actualizar e enriquecer a teoria sociológica bem como interpretar os mecanismos das novas formas de coesão social tornadas possíveis pela generalização do uso dos instrumentos da comunicação mediada. Tomando as ‘affordances' sociais da tecnologia e os ritos e processos interactivos como nexo chave na compreensão de um impacto que não se chega a compreender pela sua avaliação parcelar, pretende-se ao invés analisar as formas pelas quais a conectividade permanente é integrada pelos indivíduos nos múltiplos papéis e domínios da sua identidade e vivência quotidianas, bem como na dinâmica das suas redes sociais. Articulando um triplo nível de análise – micro, meso e macro – recolher-se-á e comparar-se-á dados de vários contextos tipo (profissional, de estudo, de lazer e no espaço público), observando comportamentos tanto no espaço físico como os produtos no espaço virtual consequentemente gerados, de forma a colmatar as reconhecidas deficiências da investigação até agora produzida nesta área. De resto praticamente nula em Portugal.

Wagner Montenegro é graduando no curso de Licenciatura em Ciências
Sociais da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, integra o
Programa de Educação Tutorial em Ciências Sociais da UFPE, tem
interesses na formação de cientistas sociais em interface com as
artes, com ênfase na expressão corporal e na composição sociológica do
teatro pernambucano. Atua no âmbito do ensino, pesquisa e extensão
universitária.

PAP1012 - Na festa de São Lourenço: apontamentos para uma perspectiva sociológica do teatro jesuítico de José de Anchieta

O Teatro Jesuítico constituiu-se como base fundamental no processo de formação da cultura brasileira. Foi por meio das contribuições dos jesuítas, desastrosas por excelência, que os valores cristãos ganharam força e invadiram espaços nas comunidades nativas existentes no período. O teatro se mostrou forte aliado e arma poderosa neste processo que chamamos de dessubjetivação e subjetivação, alicerçado no pensamento de Agamben. O que significa dizer que o teatro foi um dispositivo capaz de produzir um novo sujeito, naquele caso, o sujeito europeizado à brasileira. O presente trabalho propõe uma reflexão teórica, sob a égide dos estudos sociofilosóficos, da peça “Na festa de São Lourenço” de José de Anchieta. Busca-se compreender como o teatro de Anchieta pode ser considerado um embrião para o que, mais tarde, no século XIX, se tornaria o desenvolvimento da identidade nacional no teatro brasileiro e, como o teatro era utilizado para fins catequéticos, como dispositivo, nos termos agambianos, de mudança cultural. No processo de construção da investigação foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a problemática estudada a fim de identificar como a literatura aborda os temas relacionados ao teatro jesuítico e à formação da identidade nacional no teatro brasileiro. A análise do texto per se segue o rumo do contexto histórico e cronológico que aparece Na festa de São Lourenço. Trata-se de analisar primeiramente a situação política, histórica e social à qual o autor se insere no momento em que surge a obra. Assim, posteriormente, parte-se para a compreensão das personagens e das representações que tinham sobre os povos para quem Anchieta encenou a peça e, por fim, reflete-se sobre a tentativa embrionária de atribuir um ideal identitário aos que habitavam a colônia.

João Matheus A. Dallmann é graduando do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina no Brasil. Trabalhou como auxiliar de pesquisa I em projeto do Instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA) no período de 2011 a 2012. Atualmente é bolsista do Programa de Iniciação à Docência (PIBID) financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Seu trabalho mais expressivo, Táticas locais e estratégias internacionais: Um olhar etnográfico sobre o Bolsa-Família no Brasil, foi apresentado no X Congresso Argentino de Antropología Social em dezembro de 2011 na Universidad de Buenos Aires.

PAP0426 - Cow Parade: obra de arte como outdoor.

O conteúdo das exigências metropolitanas é antagônico a peculiaridade da “arte popular”. A arte que provem das camadas populares não é a mesma proveniente da indústria cultural (Adorno, 1986), posto que não é uma cultura que emerge espontaneamente das próprias massas, senão que é a reformatação contemporânea da expressão cultural. A reprodução de 2500 vacas pelo Cow Parade ou circuito das vacas, nos traz elementos para refletir sobre a mercantilização da arte. A mega exposição de rua que já rodou mais de 28 cidades ao redor do mundo, dentre as quais podemos destacar: Chicago, Nova York, Londres, Genebra, Praga, Las Vegas, Bruxelas , São Paulo, Rio de Janeiro e Moscou, já foi vista por mais de 100 milhões de pessoas. Com um discurso enfático sobre democratização da cultura, da arte e responsabilidade social, o evento apresenta, segundo o ponto de vista político e sociológico, aspectos contraditórios no que tange aos termos “democracia” e “arte”. As vacas seriam obra de arte? Existe autonomia do artista sobre sua obra, ou o patrocinador é quem decide sobre o seu outdoor em forma bovina? Para responder estas questões exploro aspectos do regulamento de inscrição de artistas no sitio oficial da empresa promotora do evento no intuito de contrapôr as reflexões do marxismo e da Teoria Crítica. Como qualquer outra atividade do trabalho humano, a arte é também um objeto de consumo. Se a principal característica de uma obra de arte no sistema capitalista é ela ser um objeto de consumo, isso mostra que há algo de errado na sua especificidade enquanto obra de arte. Marx em Grundrisse (2011), assevera que “o consumo cria o impulso para produzir”. Nesse sentido, se a Cow Parade produz “obras de arte” “impulsionando a produção” de vacas em grande escala, esse impulso será consequentemente comercial, o que torna a obra uma mercadoria ou mais duramente, o trabalho do artista como mercadoria.

MARTINS, João Manuel Abrantes
Doutorando em Sociologia na Universidade de Évora
Mestre em Organização e Sistemas de Informação
Interesse em investigar os Conteúdos Próprios (UGC’s) como objeto sociológico, como se transformam em Património Cultural Imaterial e o papel que a tecnologia e o utilizador tem no seu agenciamento.

PAP0258 - My Contents and Social Values

Suporte para disponibilização de conteúdos próprios. Os conteúdos, a semelhança da web 2.0, seriam colocados pelos utentes, c/ alguma supervisão e acesso diferido. Há que encontrar um enquadramento técnico para o dispositivo de escolha fácil, como na net, mas na televisão...acesso fácil/diferido aos conteúdos em permanência. Estudo do Valor Axial e modos de implementação

PAP1232 - Violência de Género contra Crianças e Adolescentes no Brasil

A sociedade contemporânea passa por diversas transformações em suas instâncias sociais, o que causa profundas desigualdades, desequilíbrios e o aumento da violência das mais variadas formas. Nesse contexto, o aspecto indefeso e de baixo poder de resistência das crianças e dos adolescentes os torna vítimas em potencial dessas manifestações de violência. No Brasil, o problema da violência apresenta várias facetas e é atravessado pelas desigualdades sociais, as diferenças regionais e culturais, a insuficiência das políticas públicas e o desrespeito aos direitos humanos. A fim de que a sociedade possa se posicionar em relação aos maus tratos cometidos contra crianças e adolescentes, se faz necessário conhecer o perfil das vítimas, dos agressores, suas relações, o contexto em que se inserem, bem como o que, cada segmento da sociedade, pode ser feito para garantir os direitos adquiridos e as condições necessárias ao desenvolvimento normal das crianças e adolescentes que estão comprometidos em qualquer situação de maus tratos e/ou violência em geral. Nessa direção, nos propomos a aprofundar nosso conhecimento a respeito da violência infanto-juvenil, ocorrida na cidade de Uberlândia/Minas Gerais/Brasil, com a finalidade de contribuirmos para a reflexão sobre a temática. Para tanto, analisamos os laudos de corpo de delito referentes aos casos de violência contra crianças e adolescentes do Posto Médico Legal (PML- Uberlândia) realizados no período de 2004 a 2010. A escolha do nosso objeto de pesquisa partiu de nossas vivências no atendimento de crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual e maus tratos no Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência de Uberlândia (CEMAIA). O CEMAIA é um órgão municipal de atendimento de crianças e adolescentes vitimas de violência física, psicológica, negligencia grave, abandono, abuso e exploração sexual, vivência do trabalho infantil, vivência de rua/mendicância. As crianças, adolescentes e famílias atendidas nessa instituição são encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e Poder Judiciário. A partir daí pudemos observar a diferenciação entre a violência praticada entre meninos e meninas, o que nos fez perceber as desigualdades de gênero expressas na forma de violência praticadas contra crianças e adolescentes. Dessa forma optamos por analisar o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes utilizando essas duas variáveis: faixa etária e sexo. A faixa etária a partir da definição do Estatuto da Criança e Adolescente que delimita criança de 0 a 12 anos e adolescente de 12 a 18 anos e gênero masculino e feminino. Dessa forma trabalhamos com a catalogação e análise de 2073 casos de violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes, menores de 18 anos, no período de 2004 a 2010, registrados no banco de dados do Posto Médico Legal de Uberlândia, a fim de compreender a dinâmica dessa prática, bem como as suas diversidades geracionais e de gênero.

Graduada em Licenciatura em História e Bacharel em Ciências Jurídicas; Especialista em Educação Ambiental e Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Processo Civil pela Universidade Gama Filho-Rio de Janeiro. Oficial de Justiça - TJMT e Docente na Faculdade Indígena Intercultural (UNEMAT). Experiência na área de EducaçãoIndígena, Direito e Legislação Agroambiental.

PAP1205 - Família, Escola e Equipe Multidisciplinar: sensibilização dos estudantes sobre doenças sexualmente transmissíveis e aborto no Brasil

O estudo da sexualidade e gênero nas escolas do Brasil aponta para uma abordagem superficial quando consideramos o ponto de vista lúdico na relação professor-aluno. Desta forma, as escolas vem implementando palestras realizadas por equipe multidisciplinar com o intuito de reconfigurar as diretrizes curriculares para complementar a sensibilização para conhecimento do corpo, os riscos das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), assim como as consequências pela realização de abortos criminosos. Em palestra realizada pelas autoras, acadêmica de Enfermagem e bacharel em Direito para estudantes do Ensino Médio no Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT na cidade de Cáceres, Mato Grosso foram debatidas as origens das DSTs, sinais, sintomas, tratamento e prevenção, bem como a temática do aborto considerando a legislação brasileira, caracterização e formas de criminalização. A estratégia metodológica foi respaldada com exposição de imagens, textos e materiais educativos como maquetes das genitálias, além de preservativos femininos e masculinos onde destacaram a importância do sexo seguro com uso correto das informações e dos preservativos. Procuramos ressaltar obstáculos impostos pelos próprios jovens que se veem onipotentes, pois acreditam que estão imunes às doenças e uma possível gravidez. Abordando o aspecto da criminalização do aborto, perceberam que é resultado da ausência de planejamento familiar e pela falta de responsabilidade no ato sexual. Por ser um tema polêmico, surgiram várias indagações: Quando a vida começa existir? Se as mulheres têm direito de abortar? Qual a expectativa gerada por esta pessoa que deixa de existir? Desta maneira discutimos os aspectos éticos, científicos, morais, jurídicos, teleológicos e políticos, além de ressaltar que se trata de questão de saúde pública, tendo em vista os severos resultados tanto para o aborto espontâneo ou para o provocado considerando as elevadas taxas praticadas no Brasil em comparação com a estatística mundial. Diante da realidade vivenciada no Brasil, a sexualidade deve ser um tema de discussão entre a família, os docentes e as equipes multidisciplinares, objetivando estratégias para conscientizar, sensibilizar, informar e orientar esta população para que sejam responsáveis e valorizem a autoestima quando iniciarem suas vidas sexuais. Outro aspecto a ser destacado é a aproximação família-escola, pois atualmente os pais delegam totalmente à escola a tarefa de educar sexualmente seus filhos. Para os estudantes essas temáticas são imprescindíveis frente aos desafios impostos pela ciência e pelo conhecimento tanto na esfera educacional e na saúde, quanto nos assuntos políticos e jurídicos do país, pois possibilita a participação ativa enquanto cidadão emancipado na responsabilidade e cuidado com o próprio corpo e sua identidade.

PAP1194 - Evolução do propósito da prática sexual feminina: alongamento dos pequenos lábios genitais

A sexualidade tem cada vez mais um papel determinante e importante na vida dos indivíduos. A sua complexidade, as inúmeras exteriorizações e as diversas formas de procura e realização sexual têm sido um dos aspetos do quotidiano que mais se tem regulado por normas, símbolos e significados socioculturais. Em certas regiões africanas, no sistema de educação tradicional, ensinam a prática da extensão dos lábios menores. Esta prática milenar consiste numa auto manipulação (massagens incitadoras das áreas exógenas de prazer). Este procedimento é acompanhado de ensinamentos tradicionais, histórico-socio-culturais, sobre a relação conjugal, sexual e comunitária. Por conseguinte, é realizada antes da menarca, após os primeiros sinais de puberdade. Consequentemente, a prática possui um grande peso na inclusão e na coesão grupal e, principalmente, na obtenção de prazer. Em primeira instância verifica-se um incremento do prazer por parte da mulher e, consequentemente, por parte do parceiro. Este costume foi explorado em Portugal, entre Março e Setembro de 2011, através de uma investigação qualitativa efetuada a treze indivíduos moçambicanos. A investigação permitiu a emersão de dados que demostraram a evolução do propósito da alteração do órgão genital feminino. A modificação da interpretação da prática permitiu visionar a dinâmica evolutiva do ato sexual em si. Os resultados conduziram à concordância que o objetivo principal para a realização do alongamento se têm mantido. Por outras palavras, a objetivação de incrementar a área neurosensitiva visando proporcionar o aumento da sensibilidade da mulher, visto que esta reage mais intensamente a estimulação sexual, se tem preservado. Contudo, a forma como tem sido percecionada e utilizada tem evoluído. Inicialmente, as mulheres alteravam os seus genitais para que pudessem sentir prazer sem que os seus parceiros se apercebessem. Atualmente, este aumento da área neurosensitiva do órgão genital faz parte do jogo de erotismo e da potencialização de maior prazer, por isso, também tem sido executada por mulheres adultas, originárias de regiões que não possuem esse costume. Logo, tem deixado de possuir o peso de inclusão e coesão grupal que possuía.

PAP0967 - : Em Busca da Cidadania LGBT: As Estratégias de Luta Política do Movimento Gay em Ilhéus e Itabuna, Bahia/Brasil

Trata-se de um trabalho que busca analisar as estratégias políticas que o movimento gay, (Grupo Eros em Ilhéus e Grupo Humanus em Itabuna), utiliza para efetivar a plena cidadania dos homossexuais, e os caminhos vislumbrados pelos mesmos para neutralizar as agressões que impedem o pleno gozo da cidadania dessa minoria. Pretendemos, também, demonstrar o contexto histórico de surgimento dos referidos grupos. Para isso, realizaremos uma pesquisa documental nos acervos dos bibliográficos dos grupos Eros e Humanus, bem como na mídia escrita regional. Do ponto de vista teórico nos apoiaremos nos textos de Daniel Welzer-Lang, Pierre Bourdieu e Elisabeth Badinter que consideram heterossexualidade como uma construção social imposta aos indivíduos de ambos os sexos. Dessa forma, a sociedade androcêntrica impõe sanções àqueles ou àquelas que transgridem a ‘norma’ que determina a heterossexualidade e a dominação masculina. A homofobia é definida por Welzer-Lang como a discriminação contra as pessoas que mostram ou a quem se atribui algumas qualidades (ou defeitos) acopladas ao outro gênero, Neste sentido, homofobia engessa as fronteiras do gênero. Nesse sentido, cabe refletir se as estratégias políticas utilizadas pelos grupos Eros e Humanus contribuem para efetivação da cidadania homossexual em uma sociedade de maioria heterossexual com visíveis práticas homofóbicas. A relevância do nosso projeto se dá devido à limitação no exercício da cidadania homossexual decorrente da homofobia e da dominação masculina. A visão heterossexual do mundo constitui um duplo paradigma naturalista, que define, de um lado, a superioridade masculina heterossexual sobre os demais e, por outro lado, o comportamento sócio-sexual a ser seguido por aqueles que querem – ou são obrigados – a afirmar sua virilidade, numa obediência às normas andro-heterocentristas e homofóbicas. Assim, homens e mulheres que se desviam das condutas impostas, ou que optam por viver de forma diversa à heterossexualidade, através de seus gostos, preferências sexuais, formas de se apresentar (vestuário, fala etc.) são “excluídas” da sociedade construída por esta tendência sócio-sexual, uma vez que não sesubmetem ao gênero dominador, à normatividade heterossexual, à doxa do sexo. Neste sentido, a homofobia pode ser pensada como promotora de desigualdade e limitadora da cidadania homossexual. Tal desigualdade é reproduzida no ambiente escolar, nos hospitais e instituições de segurança pública. Observa-se que homofobia

Maria da Conceição Paninho Pinto

Afiliação institucional,
FPCE, Universidade do Porto (Aluna)

área de formação,
- Ciências da Educação;
- Psicologia

interesses de investigação
"Amor e sexualidade ao longo do ciclo vital"

- Bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia

Félix Fernando Monteiro Neto
Félix Fernando Monteiro Neto é desde 1977 docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, onde exerce desde 1993 as funções de Professor Catedrático do Grupo de Psicologia. Licenciou-se em Psicologia pela Universidade de Paris VII (1975), obteve o D.E.A (Diplôme d’Études Approfondies) em Antropologia Normal e Patológica pela Universidade de Paris V e École des Hautes Études en Sciences Sociales (1976). Doutorou-se em Antropologia Normal e Patológica pela Universidade de Paris V e École des Hautes Études en Sciences Sociales (1980) e em Psicologia Social pela Universidade do Porto (1985). Obteve a Agregação em Psicologia pela Universidade de Coimbra (1990).
É autor de dezasseis obras e de mais de duas centenas de artigos sobre Psicologia Social e Psicologia Intercultural. Estes artigos encontram-se publicados em diversas revistas nacionais e estrangeiras da especialidade.
E-mail: fneto@fpce.up.pt

PAP0846 - Sexualidade e género em Portugal: Os estilos de amor em 4 grupos geracionais

Os relacionamentos íntimos e a sexualidade são importantes para as pessoas em todas as idades, porém parece que até recentemente os investigadores do amor tinham priorizado os estudos com jovens estudantes universitários (Hendrick e Hendrick, 1992). O amor é parte integral para a formação e continuação dos relacionamentos íntimos, e porque o amor é essencial para a sobrevivência dos povos e do bem-estar (Bowlby, 1969), parece valer a pena aumentar a nossa compreensão de como este fenómeno é percebido ao longo do ciclo vital. A tipologia de Lee sobre as Cores do Amor (1973) e a Escala de Atitudes em relação ao Amor (Love Attitude Scale (LAS) de Hendrick e Hendrick (1986) foram um dos principais focos de pesquisa do amor romântico desde 1980. No entanto, poucos investigadores têm explorado as diferenças e semelhanças nas atitudes em relação ao amor e as diferentes formas de vivenciar a sexualidade ao longo do ciclo vital. O objetivo do presente estudo foi investigar, numa amostra intergeracional, como as pessoas vivenciam o romance e o prazer / desejo ao longo da sua vida. Com este fim, a Escala de Atitudes em relação ao Amor foi administrada a quatro grupos etários: adultos muito jovens (18 a 24 anos), jovens adultos (25-39), adultos da idade intermédia (40-59), e adultos idosos (pessoas com 60 ou mais anos). Participaram neste estudo 1284 pessoas. Cinquenta e dois por cento eram homens e quarenta e oito por cento eram mulheres. Os dados foram recolhidos na Grande Área Metropolitana de Lisboa (Grande Lisboa e Península de Setúbal), num período de dezoito meses (Janeiro de 2010 a Julho de 2011). Foram avaliadas medidas em relação aos dados demográficos e aos estilos de amor. Os resultados indicaram que o grau de preferência em relação aos tipos de amor é estável ao longo do ciclo vital: Eros, Ágape e Storge revelaram níveis mais elevados, enquanto Ludus, Pragma e Mania apresentaram níveis mais baixos de suporte. Em média, os homens eram mais lúdicos e ágapes do que as mulheres. Os resultados indicaram que a idade está relacionada com a atitude em relação ao amor nos estilos de amor Eros, Ludus, Pragma, Mania e Ágape. PALAVRAS-CHAVE: Estilos de amor; Género, Idade, Intimidade, Sexualidade. Agradece-se o apoio da Bolsa com a referência SFRH / BPD / 34850 / 2007 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

PAP0473 - Violência contra Meninas e Adolescentes no Brasil: casos de violência sexual registrados por meninas e adolescentes com 18 anos incompletos, nas Delegacias Policiais e da Mulher, na cidade de Uberlândia, no período de 2004 a 2010

A presente pesquisa objetiva trabalhar com a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes (do gênero feminino), até 18 anos incompletos, registradas pelas Delegacias de Polícia e da Mulher, na cidade de Uberlândia/MG/BR, no período de 2004 à 2010. No contexto das violências, torna-se um desafio aprofundar um estudo de base qualitativa, sobre violência sexual contra a meninas e adolescentes, pautada nas questões de gênero e nas respostas produzidas no serviço de segurança pública em relação a este fenômeno, uma vez que trata-se de assegurar a vida, a saúde, a integridade e a cidadania à essas mulheres ( meninas e adolescentes). Segundo GUERRA e AZEVEDO (1989) há, em torno da violência doméstica, um pacto de silêncio onde pais abusivos, vizinhos, parentes e a comunidade em geral são cúmplices, constrangendo as vitimas a permanecerem caladas, não oferecendo ameaças a estrutura familiar vigente. O Ministério da Saúde Brasileiro (2001) define como “abuso sexual, todo o ato ou jogo sexual, em uma relação hetero ou homossexual, visando práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças”, e sabemos, pelos inúmeros trabalhos e estatísticas que crianças e os adolescentes (em geral e do gênero feminino) têm se destacado como vítimas da violência por seu aspecto indefeso e baixo poder de luta, além de podermos constatar que a violência sexual é delimitada por marcas etárias, de nível social e econômico, de etnia e de gênero. Por esse motivo trabalharemos com meninas e adolescentes, vítimas de violência sexual, com 18 anos incompletos, buscando observar o cumprimento das normas estabelecidas para o procedimento de atendimento prestado às vítimas de violência sexual, com base na da Lei n° 10.778, de 24/11/2003, que estabelece a notificação compulsória, em território nacional, dos casos de violência que forem atendidos em serviços de saúde e segurança públicos ou privados, como um marco diferenciador no tratamento da questão da violência em geral e especificamente sexual, cometida contra menores de 18 anos (do gênero feminino). São nossos objetivos contribuir para a elaboração de indicadores de avaliação sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes (do gênero feminino), levando em consideração os múltiplos fatores condicionantes das desigualdades entre gêneros, bem como a percepção dos sujeitos agredidos, tomadas como portadores de direitos que devem ser respeitados nesse processo, além da produção de conhecimento na área da Sociologia, procurando verificar como as questões de gênero estão marcadas desde a infância e adolescência, na vida desses sujeitos, reproduzindo cada vez mais uma sociedade fortemente patriarcal/machista.

PAP0471 - Violência Sexual contra Mulheres Brasileiras: análise de casos à partir de registros de violência sexual em Uberlândia/Minas Gerais,/Brasil

Diante da aparente invisibilidade da violência doméstica e sexual no contexto das violências baseadas no gênero, praticadas contra mulheres, torna-se um desafio aprofundar no estudo de base qualitativa, sobre violência doméstica e sexual contra a mulher e as respostas produzidas no serviço de saúde em relação a este fenômeno. Trabalhamos num projeto de pesquisa, , financiado pelo CNPQ/Secretaria das Mulheres, na catalogação, análise e discussão acerca da temática da violência sexual contra as mulheres adultas, na faixa etária de 18 a 40 anos, registradas pelos profissionais da saúde sobre os procedimentos utilizados no pronto atendimento do Hospital das Clínicas/UFU, na cidade de Uberlândia. Procuramos observar o cumprimento das normas estabelecidas para o procedimento de atendimento de mulheres vitimizadas relacionando os discursos registrados nos prontuários das pacientes que informam sobre a atuação profissional na assistência à violência sexual e as respostas oferecidas para o enfrentamento da problemática no contexto da emergência/urgência Para tal, utilizamos o material registrado nos prontuários do HC/UFU, com vistas a catalogar, quantificar e analisar os dados, bem como tentar compreender o tratamento dessa questão no período de início de 2004 a 12/2010 .Escolhemos esse período, pois a partir da publicação da Lei n° 10.778, de 24 de novembro de 2003 que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, em que temos um marco diferenciador no tratamento da questão da violência sexual em relação às mulheres. . A literatura internacional sobre violência contra a mulher tem mostrado a grande magnitude do problema, sua disseminação em todo mundo e as graves ameaças para a saúde da mulher, assim como para seus filhos e demais membros da família. Considerar as conseqüências sobre a vida, a integridade física e mental das mulheres, constitui um problema legítimo da saúde, ainda que não se restrinja a esse setor, pois constitui um problema de toda a sociedade (HEISE, 1994; DESLANDES, 2002). Em Uberlândia-MG, a violência contra a mulher vem sendo retratada em vários estudos. Constata-se que a maior parte das vítimas são mulheres com idade entre 21 e 40 anos, brancas e pardas, que exercem atividades profissionais variadas e sofrem agressões motivadas pelo alcoolismo do companheiro. Nesse contexto

Amanda Oliveira Rabelo é Pós-doutora em Ciências da Educação na Universidade
de Coimbra, com projeto de investigação financiado pela FCT, Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Aveiro (2009), mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) (2004) e licenciada em Pedagogia pela UniRio (2000). Atualmente é professora da UFF/INFES (RJ-Brasil). Tem publicações e atua com vários temas da educação principalmente com: formação de professores, género, escolha profissional, sexualidade, história da educação e educação especial.

PAP0137 - Sexualidade e género no quotidiano escolar: análise de uma formação contínua para professores/as de 1.º ciclo (EB) e educadores/as de infância

Esta comunicação aborda as questões de género e sexualidade no quotidiano escolar tendo como foco a investigação-ação que realizamos por meio de oficinas de formação com professores/as de 1.º ciclo (EB) e educadores/as de infância para identificar as representações, discutir e adquirir conhecimentos sobre questões de género e sexualidade na docência (com ênfase na análise da prática pedagógica), promovendo reflexão dos/as docentes sobre as suas práticas profissionais e desmistificação de alguns preconceitos que envolvem os papéis dos/as professores/as de 1.º ciclo (EB) e educadores/as de infância, incluindo as suas considerações sobre a sexualidade e o seu papel de género na docência, com a finalidade de que as suas ações para com os seus alunos e as suas próprias considerações se transformem. Portanto, enfocamos a formação do/a professor/a ao incitar reflexões e debates sobre as questões de género e sexualidade sobre como os papéis sexuais e de género ditos normais são construídos socialmente, questões que parecem distantes dos contextos escolares, mas que afloram nos mínimos detalhes da docência, designadamente nos aspectos da profissão considerados femininos (paciência/sensibilidade...) e nos preconceitos divulgados sobre a docência (como da incapacidade do homem para lidar com crianças). Atualmente, o povo português tem várias conquistas legais que atendem a urgência de respostas para as preocupações da sociedade referentes às questões relativas à saúde sexual e reprodutiva, à igualdade de género, ao direito de acesso à contracepção, à generalização do planeamento familiar, à promoção da maternidade e da paternidade responsáveis e conscientes e à garantia da não discriminação em função da orientação sexual, estas estão devidamente enquadradas no ordenamento jurídico de Portugal. Porém, tais conquistas ainda não se revertem em estatísticas igualitárias em questões de género e sexualidade. Por exemplo, a educação sexual ainda é pouco abordada nas escolas. Nas formações que implementamos percebemos que, apesar de investigações recenetes mostrarem que os/as docentes portugueses sentem-se à vontade para abordar esse assunto com os seus alunos, na realidade não estão tão à vontade assim, principalmente por causa da falta de estruturas que apoiem a iniciativa desses profissionais nas escolas, bem como por causa da falta de formação dos/as docentes para estas temáticas. Analisaremos, então, as motivações, representações e dúvidas destes docentes e os debates que surgiram sobre estas temáticas durante a formação.

PAP1555 - Cidadania e participação em saúde: concepções dos estudantes de enfermagem

A cidadania tem-se tornado uma matéria comum nos dias de hoje e são várias as perspectivas utilizadas para definir o conceito. Falar de cidadania pressupõe que possamos falar da qualidade de membro de uma determinada comunidade, sendo que cada comunidade dá origem a uma forma diferente de cidadania, donde esta reflecte não só a forma de governo instituída em cada sociedade mas também a forma de relacionamento social dos indivíduos que a compõem. Esta trabalho pretende dar a conhecer as concepções dos estudantes de enfermagem acerca do que entendem como cidadania, mas fazê-lo leva-nos a questionar os processos de intervenção cívica desses estudantes ao longo dos processos de formação em enfermagem. Falar de cidadania e de intervenção cívica em saúde pressupõe que se reflicta sobre o reconhecimento comunitário de uma pertença. Material e método: Estudo exploratório de natureza quantitativa. Foi aplicado um inquérito por questionário a 259 estudantes do Curso de Licenciatura em Enfermagem de uma Escola Superior de Enfermagem. Resultados: Os processos de aprendizagem, a construção do saber e a intervenção cívica em saúde dos estudantes inquiridos demonstram que as trajectórias de intervenção são desenvolvidas através do confronto com as situações concretas, na descoberta constante que se faz do meio onde se movem, mediante uma trajectória individual de assimilação relativa e selectiva da cultura profissional dominante. Conclusões e discussão: A intervenção cívica e participação responsabilizada dos estudantes ao longo do seu processo de formação leva-nos a reiterar a pertinência de reflectirmos sobre o sentido de “aprender como aprender”, criando condições aos estudantes para o contacto com a realidade social, desenvolvendo-lhes uma certa predisposição interna para a descoberta do sentido do cuidar

PAP1466 - O Agente Comunitário de Saúde em Fortaleza: análise de uma política de saúde em uma cidade de grande porte

A profissão de agente comunitário de saúde (ACS) foi criada no Ceará e posteriormente exportada para todo o Brasil. Surgiu como Programa Agente de Saúde (PAS), em 1987, pelo médico ligado à Reforma Sanitária, Carlile de Lavor, como parte de programa emergencial temporário para socorrer a população de algumas regiões do Estado atingidas pela seca (MEDEIROS, 2002). Em 1994, o Ceará foi pioneiro de outra política de saúde denominada Programa Saúde da Família (PSF), que foi implementado pelo município de Quixadá, sendo seu lançamento como programa nacional, em 1995 (VIANA e DAL POZ, 2005). Cada unidade de PSF foi constituída inicialmente por uma equipe multiprofissional formada por um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e aproximadamente seis agentes comunitários de saúde. Atualmente o Programa se configura como uma Estratégia, Estratégia Saúde da Família (ESF. Assim este estudo objetiva compreender as características do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Fortaleza, Ceará, Brasil, contribuem para a implementação de uma política que visa a entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS) através da Atenção Básica, propondo a prevenção de doenças e a promoção da saúde. Especificamente alguns dos objetivos é compreender como o ACS percebe seu trabalho dentro da Equipe enquanto sujeito de articulação da comunidade com o sistema de saúde local; examinar a percepção do ACS sobre seu papel como profissional dentro da comunidade e como integrante desta; investigar como esse profissional estabelece espaços de negociação, no cotidiano de trabalho, tanto com a equipe de ESF, como com a comunidade por ele assistida; e, examinar de que maneira as abrangências de ações na ESF, numa metrópole, influenciam o desenvolvimento do trabalho do ACS. Será realizado estudo bibliográfico considerando estudos anteriores assim como documentos referentes à Estratégia. Apesar de Fortaleza ser uma metrópole com características diferentes dos demais municípios do Ceará, uma das premissas para a seleção do profissional é que ele deve, obrigatoriamente, morar na mesma microárea (ou em seu perímetro) em que vai atuar. Assim o profissional ACS atua em um grupo social denominado oficialmente pelo governo como “comunidade”. Para Bauman (2003), a expressão comunidade representa a impressão de lugar cálido, confortável e aconchegante. O autor destaca que, na atualidade, essa palavra expressa a esperança do paraíso perdido, não mais acessível às condições contemporâneas de sociabilidade (id. ib.). O fato de o ACS residir na área onde trabalha pode favorecer o estabelecimento de relações de confiança com essa comunidade, contudo isso, não significa a ausência de conflitos e sob essa ótica do trabalho em uma comunidade a qual se pertence, se constitui outro ponto de interesse para a realização dessa investigação.

PAP1465 - NARRATIVAS SOBRE O ADOECIMENTO DE POLICIAIS MILITARES NO CEARÁ

O presente estudo analisa as categorizações simbólicas de policiais militares em situação de afastamento profissional para tratamento psicológico, busca-se entender como estes atores sociais criam significações sobre o processo de adoecimento e sua relação com o trabalho. Pretende-se investigar a trajetória desses policiais considerando a saúde como fio condutor da narrativa. Ademais, discutiremos o processo de tratamento oferecido pela instituição policial militar até o reingresso da atividade laboral. Verificaremos como estas narrativas estão fundamentadas no universo cotidiano dos policiais militares, baseadas em categorias moralmente produzidas como a humilhação, vergonha e o medo. Tais representações podem indicar uma realidade social e histórica construída e enraizada nos processos de idealização do contexto de trabalho, em alguns casos gerando sofrimento psíquico. Do ponto de vista do policial em atendimento clínico, as condições insalubres do próprio trabalho, tal qual expressas por seus discursos de denúncia, nos quais eles aparecem submetidos a escalas exaustivas associadas ao desgaste físico,’stress’, e ao sofrimento, além do próprio risco de morte da profissão, provocam danos psicológicos, às vezes de caráter permanente, que em alguns casos mais graves leva ao suicídio. Essas pressões sobre a corporalidade e a construção de um self sob a pressão do exercício ocupacional podem desencadear a elaboração de uma sintomatologia, com sérios problemas de saúde, sobretudo de caráter mental como a depressão e em outros casos essas pressões são usadas como justificativas de atos violentos ou ilegais. Nesse sentido, este estudo baseia-se em um trabalho de campo no setor responsável pelo atendimento de militares afastados para tratamento de saúde e em entrevistas em profundidade com estes atores sociais no contexto de interação entre profissionais e militares em uma clínica. Palavras Chave: Polícia, doença e sofrimento.

PAP1464 - O Médico no Programa Saúde da Família: percepções do profissional sobre a implementação de uma política pública de saúde

A profissão do médico, nas sociedades ocidentais, se projetou e assumiu um lugar de destaque, fruto de um processo histórico e cultural que lhe confere papel central e hegemônico nas equipes de saúde sendo a base oficial das explicações objetivas sobre o corpo humano. Essa objetividade prioriza a doença e tem por base o hospital. Assim os médicos delinearam seu papel de expert, de forma a englobar outros campos sociais, além da Medicina. A Estratégia Saúde da Família (ESF) – surgida no Brasil, inicialmente como um Programa, em 1994 – lançou a proposta de repensar o modelo de atenção básica à saúde, “conforme preconizam os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, que consistem em ações de promoção, proteção, recuperação da saúde de indivíduos e famílias, de forma integral e contínua”, exatamente em oposição ao modelo descrito anteriormente (BRASIL, 1997). Este estudo objetivou: investigar como o médico se inseriu na Equipe de ESF, multiprofissional e interdisciplinar, baseada na proposta de equidade e simetria de funções; entender a percepção dos médicos com relação aos princípios norteadores da Estratégia; e como interpretam as mudanças, métodos e condições de trabalho em relação às atividades realizadas em hospitais. Utilizou-se metodologia qualitativa, partindo do pressuposto que a abordagem social implica em um mundo de significados que o pesquisador deve procurar compreender através da interlocução com os sujeitos da pesquisa, nesse caso, médicos ligados à ESF do Ceará, Brasil. Realizou-se levantamento de fontes documentais referentes à Estratégia Saúde da Família, assim como também artigos publicados em periódicos que subsidiaram a discussão teórico- metodológica. Foram realizadas entrevistas abertas com médicos selecionados, onde se teve liberdade de organizar tópicos do roteiro de acordo com as necessidades e as condições reais apresentadas pela entrevista e respostas dos entrevistados. Dessa forma buscou-se explicitar as narrativas quanto à história de trabalho dos médicos. O resultado mostrou insatisfação dos profissionais quanto à insipiência do sistema local de saúde e à falta de infra-estrutura; tentativa de interferência dos políticos no atendimento; pouca perspectiva em relação à ESF. Tais condições influenciam a posição dos profissionais em relação ao funcionamento dos serviços nas unidades que trabalham. Os médicos entrevistados entenderam que para trabalhar na Estratégia é necessário ter habilidades para lidar com diferentes grupos sociais, que possuem uma visão de mundo específica. No cotidiano, no entanto, os médicos ainda se voltam para as atividades curativas, pautando suas ações na prática clínica e individual. Pôde-se concluir que os modelos políticos e culturais de formação dos médicos interferem na implementação de políticas publicas e em relação ao funcionamento dos serviços.

Nome: Octávio Sérgio Coelho de Sousa
Afiliação Institucional: Universidade dos Açores (mestrando)
Área de Formação: Sociologia (Universidade do Minho)
Interesses de Investigação: Sociologia da Saúde; vivências e representações sobre a doença/saúde; estigma social.

PAP1010 - Os doentes de Fibromialgia: um primeiro olhar sobre vivências e representações nos Açores

A Fibromialgia enquanto doença medicamente reconhecida é muito recente, sendo ainda mais recente o seu estudo a nível sociológico e, como tal, praticamente inexistentes investigações sociológicas sobre a mesma, uma vez que, apenas nos deparamos com uma investigação sociológica em torno desta doença mas que, ainda, assim coloca toda a ênfase na perspectiva do julgamento médico, tendo por base um suporte teórico retirado da Sociologia da Acção. No entanto, trata-se de doença que, fruto das suas características próprias, quer ao nível da sua manifestação quer das suas implicações no quotidiano dos doentes, se torna bastante marcante ao nível das vivências e representações de doentes e sociedade. Como tal, apresenta-se como uma temática de investigação inovadora do ponto de vista sociológico sendo também, em termos biomédicos, pouco difundida e conhecida. Desta forma, procuraremos aprofundar o conhecimento sobre as vivências dos doentes e as representações que estes e os outros actores têm sobre a doença. Assim, pretende-se analisar as representações que os doentes têm da sua condição, bem como as representações sociais envolventes sobre a doença e os doentes, tentando perceber o quão próximo se encontram umas das outras e estudar as vivências dos doentes de Fibromialgia, bem como as inerentes alterações à sua vida quotidiana e dificuldades acrescidas que sentem. Abordar-se-á a questão do discurso médico, como fonte legitimadora da doença e, ao mesmo tempo, propiciador de transformações no imaginário colectivo e como tal nas representações sociais sobre a doença. Ainda fruto da especificidade da doença em análise, será importante perceber as formas e mecanismos de estigmatização de que os doentes possam ser alvo, por parte dos outros. Com este poster pretende-se apresentar os dados resultantes da aplicação de um inquérito por questionário (online), de cariz exploratório, aos doentes fibromiálgicos e população residente nos Açores para se compreender as dinâmicas representacionais e vivenciais em torno da doença de Fibromialgia. Estes dados são resultantes da primeira fase de recolha empírica da tese de Mestrado em Sociologia, na Universidade dos Açores, e serão tratados com recurso ao SPSS. Trata-se, desta forma, de informação referente a uma investigação actualmente em curso e que deverá ser concluída em Julho de 2012.

Nome: Antonia Núbia Oliveira Alves de Souza
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN-Natal-RN- Brasil
Graduada em Ciências Sociais com Bacharelado em Antropologia; Especialização em Antropologia Urbana; Mestre em Ciências da Saúde e Doutoranda em Ciências Sociais.
Área de atuação: Pensamento Social, Espaço Urbano, Educação, Humanização e Formação Médica.

PAP0935 - Educação e Humanização: uma liberdade fragmentada no ensino médico brasileiro

As pretensões definidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais perpassam pelos movimentos das transformações de ensino superior em saúde no Brasil. Com isso, pensar em formar recursos humanos capazes de enfrentar a “crise da saúde” no mundo é um desafio incontestável, mesmo por que, este mundo vive em constantes transformações, seja na estrutura social, política, econômica ou científica. Todavia, a responsabilidade torna-se maior quando a escola médica está situada no Brasil, um país de enormes desigualdades sociais e mais ainda, se ela encontra-se na região nordeste, a mais pobre da nação e uma das mais desprovidas do mundo. O desafio imposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, às instituições de ensino do país, a partir das quais, destaca-se a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (situada na cidade do Natal, no Estado do Rio Grande do Norte-Brasil) e mais precisamente, o Curso de Medicina é formar um “novo médico”, “um médico cidadão”, dotado de conhecimento, habilidades e atitudes. Além de está apto a desenvolver ações de promoção e prevenção da saúde, tanto para o indivíduo como para a coletividade. Consequentemente, dessa formação se espera um profissional capaz de respeitar o homem, seu corpo, espírito e sua natureza, que possa incorporar os conceitos psicossociais como determinantes para identificar os aspectos das doenças e dos doentes, assim como, reconhecerem a partir da preparação técnica, a importância e o valor do trabalho interdisciplinar. Diante disso, este estudo busca identificar no Projeto Pedagógico do Curso de Medicina da UFRN, ao longo do seu período de implantação (2002-2012), os aspectos que contribuem para uma formação humanizada, dentro do núcleo temático formação de habilidades políticas e ético-humanistico, na visão dos docentes, na perspectiva da interligação entre os conteúdos ministrados e na ótica do discente, através dos diálogos nas discussões grupais de temas afins. A coleta de dados foi realizada em dois momentos distintos: aplicação de entrevista semi-estruturada para os docente; grupo focal e observação participante em salas de aula para os discentes. A análise dos dados se deu na perspectiva qualitativa e com esse levantamento obteve-se a construção das fontes orais por meio dos diálogos captados, resultantes da utilização de uma análise de conteúdo temática categorial. Os sujeitos participantes do estudo foram docentes que atuaram em disciplinas em forma de módulos e discentes do 2º; 4º e 6º períodos. Como resultado, concluiu-se que na perspectiva dos docentes, os conteúdos se apresentam de forma interligada, muito embora ao ministrá-los sejam repassados fragmentadamente. Na ótica dos discentes, o papel dos grupos de discussão contemplam as propostas presentes no currículo, no entanto ainda há ausência de um maior engajamento por parte dos docentes.

António B.R. Caleiro, é professor auxiliar no Departamento de Economia da Universidade de Évora. Licenciou-se em Economia, na Universidade de Évora, em 1988, concluiu o curso de Mestrado em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, em 1993, e realizou o seu Doutoramento em Economia, no Instituto Universitário Europeu (Florença), em 2001. A sua visão multi-disciplinar, facilmente identificável no âmbito das suas publicações, tem conduzido o autor a realizar investigação em diversos temas, incluindo alguns associados às interfaces Economia-Demografia, Economia-Política e Economia-Sociologia.

JOAQUIM MANUEL ROCHA FIALHO, Licenciado em Serviço Social, é quadro superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional desde 1999, onde exerce funções de assistente social no Centro de Formação Profissional de Évora. É detentor do Mestrado em Sociologia, na variante de recursos humanos e desenvolvimento sustentável (2003), tendo desenvolvido a tese sobre a re-integração de desempregados de longa duração no mercado de emprego. Em 2008, obteve, com distinção e louvor a aprovação nas provas de Doutoramento em Sociologia, onde apresentou a sua investigação sobre as redes de formação profissional. É professor auxiliar convidado no Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e docente no Campus Universitário de Santo André do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (Instituto Piaget). Tem mais de uma de dezena de artigos publicados sobre organizações e formação profissional, bem como a participação em inúmeros eventos científicos como orador. As suas principias linhas de investigação são a análise de redes sociais, dinâmicas organizacionais e a formação profissional.
E-mail: jfialho@uevora.pt

PAP0463 - Análise Custo-Benefício da Descentralização da Prestação de Cuidados de Fisioterapia do Serviço Nacional de Saúde no Alentejo Litoral

A prestação de cuidados de saúde com qualidade à população que deles necessite é uma preocupação cada vez mais actual e que tem vindo a adquirir cada vez maior relevância nas organizações prestadoras destes cuidados. Caracterizando a intervenção em saúde como a resolução eficiente e eficaz dos problemas da saúde-doença, através da exigência de respostas interactivas no quadro dos recursos organizacionais e profissionais na qual se inscreve, fomentar e sedimentar a qualidade na prestação de cuidados de saúde exige, entre outros, a garantia de efectividade, eficiência, equidade de acesso e acessibilidade a estes mesmos cuidados. As questões da acessibilidade e de eficiência sócio-económica requerem uma profunda reflexão sobre a reorganização da governança de todo o sistema de saúde. A intervenção da fisioterapia, assim como a acessibilidade aos cuidados de saúde prestados pelos profissionais desta área, assume especial relevância em sub-regiões como o Alentejo Litoral, onde, se associam ao elevado envelhecimento da população, valores assimétricos nos ratios população/ fisioterapeutas/ entidades prestadoras destes serviços, baixos rendimentos, redes de transportes deficitárias/ inexistentes em determinadas zonas, grande dispersão geográfica e isolamento social. Com vista à obtenção de ganhos em saúde, numa perspectiva de melhoria da qualidade e equidade do acesso, as organizações de saúde pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde -SNS do Alentejo Litoral tendem a facilitar o acesso aos cuidados de fisioterapia através do uso do transporte partilhado aumentando os seus encargos.Esta investigação é uma abordagem metodológica que pretende compreender e explorar um determinado fenómeno específico, neste caso no Alentejo Litoral, analisá-lo do ponto de vista económico e financeiro e culminar com a apresentação de uma proposta organizativa de actividade descentralizada e analisar a sua relação custo-benefício. Com este estudo de investigação objectivou-se identificar quais as reais necessidades de fisioterapia dos utentes do Alentejo Litoral, caracterizar o acesso a estes cuidados, identificar quais as entidades prestadoras, caracterizar uma mudança benéfica, identificar os encargos actuais para o SNS com a prestação destes cuidados, verificar a aplicabilidade de um modelo organizativo baseado na descentralização dos cuidados de fisioterapia e por fim, analisar a relação Custo-Benefício do modelo proposto. Para a sua elaboração foram utilizados diversos instrumentos de recolha de dados. Espera-se que se com este trabalho se conclua que a prestação de cuidados de fisioterapia baseada na descentralização dos prestadores seja facilitadora de redução de custos e da criação de sinergias entre cuidados de saude primários e hospitalares e que, simultâneamente, contribua para uma melhoria da acessibilidade, qualidade dos cuidados prestados e da satisfação dos utentes do SNS.

Alexandra Oliveira é professora da Universidade do Porto, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, onde exerce funções de docente e de investigadora na área da Psicologia do Comportamento Desviante e da Justiça. Os seus interesses relacionam-se com o género e a sexualidade; a norma, o desvio e a reação social, tendo vindo a dedicar as suas pesquisas ao trabalho sexual. Das suas publicações destaca o livro "Andar na vida: prostituição de rua e reacção social" (Almedina, 2011), uma adaptação da sua tese de doutoramento.

PAP1161 - Education and Poverty: an empowerment approach

The aim of this poster is to present the relation between education and poverty from the perception of beneficiaries of food help on education as promoter of empowerment. Although poverty is a multidimensional concept (Rodrigues et al, 2005), the option for taking education as a focus lies on the believe that it has the potential to promote the necessary empowerment to improve live conditions. Education is only a helping point given that there are several other dimensions that influence our live, and in this case, poverty condition. We can point, for instance, family or self ownership, residence territory, job conditions, housing, health, education, power and participation (Rodrigues et al, 2005; Sen, 1981; Doyal & Gough, 1991; Bruto da Costa, 2005). There can be established relations between these dimensions in what concerns to poverty condition, nevertheless, education was chosen on the basis of its relation with power and participation and with the ability to be aware of rights and duties and so, the dimension which provides more autonomy to the individuals. The link between poverty and education was carried through the Theory of Human Need by Doyal & Gough (1991). This theory suggests two basic human needs common to all human beings in anywhere in the world. They are: survival (health) and autonomy. It is established a connection between the need survival and poverty, by one side, and the need autonomy and education, on the other hand. All of them are subsequently interconnected in order to establish a relation between poverty and formal education. The research was held between 2008 and 2009, in the scope of the European Master of Development Studies in Social and Educational Sciences, specialization in “European Perspectives on Social Inclusion”. It was used a qualitative methodological approach, by the attainment of 13 interviews to beneficiaries of food help in 2 care institutions. The data were treated with content analysis. The results evidence that interviewees attribute a negligible value to formal education in what respects to its effects on income and employment. However, they place some hope in education and its effects on upward social mobility in what concerns to their children. Despite this hope, they also show some resignation with the possibility that their children do not pursue their studies. These apparent contradictions seem to result mainly from their low expectations about life and also from some internalization of self- exclusion (Clavel, 2004) resulting from the disbelief on their capabilities and potential.

PAP0847 - EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E INCLUSÃO SOCIAl: FORMAS DE PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE

Este trabalho tem o escopo de discutir sobre o egresso do sistema prisional como sujeito duplamente excluído, destacando a existência programas destinados a este segmento no Brasil, através da experiência do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) no Estado de Minas Gerais. O PrEsp tem como objetivo o acolhimento aos indivíduos que passaram pela privação de liberdade propiciando melhores condições a retomada da vida social pós cárcere, por meio de ações que promovam o resgate da cidadania aos egressos e seus familiares. Além de estigmatizados, os egressos do sistema prisional se encontram excluídos socialmente, desprovidos de sua cidadania e dignidade. A trajetória de vida da maioria destes indivíduos antes de chegar à prisão é marcada pela falta de acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania, ou seja, é marcada de formas de exclusão, seja pelo fato de ser pobre, negro e morador de favela. Para este estudo foi realizada uma análise acerca dos resultados obtidos pelo PrEsp no ano de 2010, focando-se especificamente nas ações que objetivam a qualificação profissional, encaminhamento para a rede de proteção social e inserção no mercado de trabalho, bem como o exame do índices de reentrada prisional pelos egressos que passaram pelo programa em 2010. Os dados referentes as ações, parcerias e projetos implementados pelo PrEsp foram obtidos mediante a coordenação do próprio programa. Os dados referentes a reentrada prisional foram coletados através de pesquisa nas Varas de Execuções Criminais dos municípios estudados e pelo INFOPEN do Ministério da Justiça com os indivíduos inscritos no PrEsp em 2010. Constatou-se que o programa contribui para inclusão social dos egressos do sistema prisional, principalmente nas ações de qualificação profissional, maior aproximação com a rede parceira dos municípios, participação em grupos de promoção a cidadania e inserção no mercado de trabalho, por meio de proposta promissora de real de obtenção de emprego formal para egressos do sistema prisional. Pesquisas preliminares encontraram baixos índices de reentrada prisional em egressos nos municípios estudados onde há a atuação do Programa.

Formada em Psicologia pela FPCEUP, pré-especializou-se em Comportamentos Desviantes. Atualmente encontra-se a frequentar o Doutoramento em Sociologia no CES-UC . Interessa-se pelos seguintes temas: modos de vida urbanos, marginalidade, informalidade, (in)visibilidade social. Participou no Projecto AGIS em parceria com o GAT e o Centro de Ciências do Comportamento Desviante da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Atualmente trabalha com população em situação de exclusão social, nomeadamente, toxicodependentes, portadores de VIH-Sida e sem-abrigo. Iniciará durante este ano um Traineeship no EMCDDA, no departamento de IBS. Participou com comunicações nos seguintes congressos: XVII Seminário APEC, Congresso Internacional “Feminismo e Migração: Intervenção Social e Ação Política”.

PAP0023 - visibilidade e invisibilidade social em contextos de reabilitação urbana

A cidade carrega consigo agentes com diferentes estatutos de reconhecimento simbólico e social. Existe uma cidade visível e uma invisível que se sobrepõem, coexistindo em conflito. Pretende-se com este trabalho ir à procura dessa cidade que não se (re)conhece, articulando concepções e usos do espaço urbano para revelar as forças de produção e reprodução sociais que marcam tanto a segregação socioespacial quanto a ocultação de grupos e práticas sociais que não se coadunam com os imperativos da sociedade consumista globalizada e com a lógica de controlo e higienização do espaço urbano e social. Para tal realizar-se-á um estudo de caso em duas realidades urbanas, centrado numa estratégia metodológica qualitativo-intensiva, sob a égide da pesquisa etnográfica como método principal. Os contextos de observação serão, em Portugal, a cidade do Porto e, no Brasil, Belo Horizonte. Ambos serão analisados a partir das zonas alvo de reabilitação urbana, com atenção a dois segmentos sociais particulares: sem-abrigo e trabalhadores ambulantes.

PAP0053 - Igualdade como meta na obra de Ronald Dworkin

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 2,6 bilhões de pessoas vivem com menos de US$2 por dia (PNUD, 2007/2008, p. 90), e o estado de pobreza torna estas pessoas ainda mais suscetíveis às perdas geradas por impactos das mudanças climáticas. Sem investimentos públicos, decisão política e programas de proteção e recuperação, estas populações serão levadas a novas restrições de consumo e desenvolvimento, ampliando as estatísticas de desigualdade de acesso aos recursos mínimos necessários a uma vida digna. Apesar dos relatórios indicarem níveis de pobreza calamitosos em um mundo de alta tecnologia e grandes conquistas científicas, a pobreza absoluta de milhões de seres humanos não está proibida em nenhuma legislação, embora muitas tenham adotado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que prega a igualdade explicitamente em seus artigos 1º., 7º., 10º., e 23º. , e o direito à vida, no seu artigo 3º. e estabeleça nos artigos 22 e 25, respectivamente, o direito de “exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis” e “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica”. Conforme aponta Luiz Moreira (DWORKIN 2005, P. XXV) “Embora Dworkin parta de uma perspectiva britânico-americana, sua reflexão almeja validade universal”. Assim como Amartya Sen e John Rawls, Dworkin relaciona igualdade com liberdade, pensando sobre a superação do estado atual de extrema desigualdade econômica e social. Para o autor, a diminuição das desigualdades sociais é uma meta que não pode ser abandonada e sua obra, ao analisar os aspectos teóricos e as possibilidades de aplicação prática de sua teoria, pretende contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, sem negar as diferenças.

PAP1481 - Assédio Moral:panorama actual da investigação

A investigação realizada até à data sobre assédio moral no local de trabalho tem-se centrado em três níveis de análise: descrição do fenómeno, identificação das causas e consequências associadas à sua ocorrência e, ainda, definição de medidas de intervenção (Einarsen et al 2003; Hoel, Giga & Faragher, 2005; Haugue, Skogstad & Einarsen, 2006). Actualmente, o assédio moral constitui uma área prioritária de investigação, dado ter sido incluído na Agenda Social Europeia como uma prioridade fundamental dos Estados-Membros (cfr. Resolução do Parlamento Europeu nº2339/2001). Adicionalmente, foi identificado pelo Observatório Europeu de Riscos (ERO) como um novo risco emergente relacionado com a saúde e segurança no trabalho (Brun & Milczarek, 2007). O assédio moral no local de trabalho consiste em comportamentos negativos, hostis e agressivos de carácter persistente e duradouro no tempo, incluindo assediar, humilhar, ofender ou excluir socialmente um ou mais indivíduos, afectando negativamente o seu desempenho profissional e/ou criando um ambiente de trabalho hostil (Leymann, 1996; Einarsen, 2000; Hoel, Zapf & Cooper, 2002; Notelaers, Einarsen, De Witte & Vermunt, 2006). No que se refere aos aspectos metodológicos, os inquéritos por questionário são o instrumento de pesquisa mais utilizado, com especial destaque para o NAQ (Negative Acts Questionnaire) (Einarsen, Raknes & Matthiesen, 1994). Outros instrumentos sobre este tema, são: o “Leymann Inventory Psychological Terrorization” (LIPT; Leymann, 1990b) e o “Work Harassment Scale” (Bjorkqvist, Osterman & Hjelt-Back, 1994). Os diversos estudos realizados têm revelado uma extensa variação nas taxas de incidência apuradas, desde 2% - 5% nos países escandinavos (Einarsen & Skogstad, 1996; Hog & Dofradottir, 2001) até 55% na Turquia (Bilgel, Aytac & Bayram, 2006). Em Portugal, este fenómeno começou a despertar interesse acrescido no contexto da reforma da legislação laboral, sendo actualmente contemplado no artigo 29º do Código do Trabalho 2009). Em termos de investigação, existem já alguns elementos relativos a níveis de incidência deste fenómeno. Assim, de acordo com um estudo realizado por Cowie et al. (2000), foi encontrado um nível de incidência de 33,5%, numa amostra de 221 inquiridos de uma organização internacional sediada em Portugal. Por outro lado, Araújo, McIntyre & McIntyre (2008) encontraram um nível de incidência de 7,8%, numa amostra de 787 trabalhadores portugueses dos sectores dos serviços e da in

Esta comunicação é o resultado de um trabalho colectivo envolvendo cinco sociólogos (Manuel Correia, Paulo Marques Alves, Ulisses Garrido, Luís Gonçalves e Fernando Fidalgo), cujos interesses de investigação incidem sobre o sindicalismo, as tecnologias da informação e da comunicação e as relações laborais e será apresentada por Ulisses Garrido, director do Departamento de Educação do ETUI – European Trade Union Institute.

Esta comunicação é o resultado de um trabalho colectivo envolvendo cinco sociólogos (Manuel Correia, Paulo Marques Alves, Ulisses Garrido, Luís Gonçalves e Fernando Fidalgo), cujos interesses de investigação incidem sobre o sindicalismo, as tecnologias da informação e da comunicação e as relações laborais e será apresentada por Ulisses Garrido, director do Departamento de Educação do ETUI – European Trade Union Institute.

Esta comunicação é o resultado de um trabalho colectivo envolvendo cinco sociólogos (Manuel Correia, Paulo Marques Alves, Ulisses Garrido, Luís Gonçalves e Fernando Fidalgo), cujos interesses de investigação incidem sobre o sindicalismo, as tecnologias da informação e da comunicação e as relações laborais e será apresentada por Ulisses Garrido, director do Departamento de Educação do ETUI – European Trade Union Institute.

PAP1140 - A negociação coletiva e a regulação das matérias relativas à segurança e saúde no trabalho

Os dados do EUROSTAT(http://appsso.eurostat.ec.europa.eu) evidenciam que Portugal é um dos países europeus onde se regista uma maior incidência da sinistralidade laboral. Isto significa que trabalhar em Portugal é uma actividade que envolve inúmeros riscos (Areosa, 2011). No entanto, alguns progressos inegáveis foram alcançados ao longo da última década, principalmente no atinente aos acidentes mortais, que decresceram acentuadamente, passando de 368 em 2000 para 231 em 2008 (www.gep.mtss.gov.pt). Esta redução traduzirá os esforços empreendidos a partir dos anos 90, quando se começaram a delinear verdadeiras políticas públicas no domínio da saúde e segurança no trabalho, às quais os parceiros sociais se associaram. Aliás, este revela-se como um campo em que é possível um amplo consenso, pelo menos entre as organizações de cúpula com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), o que permitiu a subscrição unânime de dois acordos específicos, um em 1991 e outro em 2001. Outro espaço negocial privilegiado é a negociação coletiva, fator de superação da individualização das relações de trabalho e de regulação destas relações e fonte de definição de direitos laborais e sociais, ao conferir aos trabalhadores um determinado estatuto e ao libertá-los do arbítrio patronal (Flanders, 1968, 1970). Uma das características do sistema português de relações de trabalho reside na ausência de articulação entre os diversos níveis negociais (Alves, 2000; Barreto e Naumann, 1998; Campos Lima et al, 2000). Isto significa que o resultado do diálogo ao nível macrossocial nem sempre tem tradução no normativo produzido na negociação coletiva, situação que se agudiza quando esta se encontra substancialmente bloqueada, como sucede atualmente. Importa então analisar o modo como a regulação das matérias relativas à segurança e saúde no trabalho tem vindo a ser efectuada ao nível da negociação coletiva, até atendendo a que o Código do Trabalho e a Lei do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho outorgaram, nomeadamente, a possibilidade de por esta via serem criadas comissões de segurança e saúde no trabalho de composição paritária. Na base desta comunicação encontra-se uma análise de carácter extensivo realizada às convenções colectivas de trabalho, novas ou revistas na íntegra, publicadas durante 2010 e 2011. Conclui-se que um número muito significativo de convenções se limitam a acolher o que se encontra estipulado na legislação, sendo em número bastante reduzido as que apresentam alguma inovação neste domínio.

PAP1098 - Qual a percepção que os Auxiliares de Geriatria têm sobre o bem-estar no trabalho e a sua saúde? Estudo exploratório no Norte de Portugal

O estudo investiga o modo como os Auxiliares de Geriatria, grupo sócio-profissional ainda pouco investigado no nosso país, se sentem no trabalho e a influência que este assume na percepção que têm acerca da sua saúde. Os objectivos principais desta investigação passaram por caracterizar quais as percepções que estes profissionais possuem sobre o bem-estar no trabalho e a saúde, visando perceber se existe ou não associação entre ambas as componentes mencionadas, bem como uma provável influência do bem-estar no trabalho no modo como se percebe a própria saúde. A presente investigação foi desenvolvida segundo dois momentos distintos, nomeadamente um Estudo Piloto e um Estudo Final, nos quais participaram 25 e 204 indivíduos, respectivamente. Os Auxiliares de Geriatria de ambas as amostras desempenham funções em 6 instituições dedicadas ao apoio a pessoas idosas. Foram administrados aos participantes o “Questionário de Percepção de Bem-estar no Trabalho - QPBET”, o “Questionário de Dados Sócio-demográficos e Clínicos” (ambos de elaboração própria para a investigação) e o “Questionário de Percepção de Saúde – MOS SF-36”, após autorização para o efeito. Entre os resultados da investigação, destacam-se os que apontam para o facto deste grupo sócio-profissional apresentar uma boa percepção de bem-estar no trabalho (M=72.9) e percepcionarem positivamente a sua saúde, quer em termos físicos (M=59.6), quer em termos mentais (M=55.0), estando estas duas dimensões nitidamente associadas. Embora tenha sido levado a cabo com uma amostra de conveniência, o presente estudo pode contribuir para a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre os actores sociais que desempenham funções não só na área estrita da saúde, mas também de gestão do “social” junto de populações idosas. Espera-se que este estudo possa constituir-se como base para investigações futuras, que possam consolidar os resultados obtidos e mesmo ampliá-los.

Bolseiro da FCT (SFRH / BD / 63799 / 2009), Michel Binet elabora uma
Tese de Doutoramento em Antropologia na Universidade Nova de Lisboa
(FCSH), na confluência de três áreas disciplinares (antropologia,
linguística e sociologia), sob a orientação de Adriano Duarte
Rodrigues. Membro do Centro de Linguística da Universidade Nova de
Lisboa (CLUNL) e colaborador do Centro Lusíada de Investigação em
Serviço Social e Intervenção Social (CLISSIS), a sua Tese, que se
situa no domínio de uma "Micro-Etnografia", tem por quadro teórico e
metodológico a Análise da Conversação etnometodológica e por base
empírica um Corpus de mais de 50 horas de gravações de interacções
verbais entre interventores sociais e utentes de serviços sociais do
Concelho de Sintra (Corpus ACASS), recolhido com a coparticipação de
mais de 20 profissionais da Rede Social de Sintra, em parceria com
Isabel de Sousa (CLISSIS).
Mestre em Ciências da Linguagem e membro do Centro de Linguística da
Universidade Nova de Lisboa (CLUNL), David Monteiro colabora na
análise do Corpus ACASS, estudando a organização sequencial dos
atendimentos e a argumentação na fala-em-interacção.

PAP0774 - Os saberes profissionais operantes nos locais de trabalho: atendimentos de Acção Social em micro-análise

Articulados nas práticas mais do que nos discursos sobre as práticas, os saberes habilitantes acumulados pelos membros de uma organização são gerados mediante a sua participação em quadros locais de acção e interacção, que, como tais, constituem uma importante unidade de análise no domínio dos estudos organizacionais, quer estes sejam orientados para a produção académica, quer para a gestão dos recursos humanos internos às organizações. A metodologia proposta, forte dos resultados adquiridos num estudo desenvolvido em coparticipação (Bartunek & Louis, 1996) com assistentes sociais de serviços de acção social do Concelho de Sintra (Binet & Sousa (de), 2011), comporta as seguintes principais etapas: 1. Estratégias de abertura de terrenos institucionais, junto dos corpos dirigentes e técnicos da organização; 2. Pesquisa de campo, baseada em observações directas, fotografias e entrevistas individuais e de grupo, visando inventoriar e delimitar quadros interaccionais pertencentes às cadeias operatorias da organização; 3. Constituição de um Corpus de filmagens e/ou de gravações incidindo sobre os quadros interaccionais acima inventariados; 4. Análise da Conversação: transcrição, anotação e análise dos comportamentos verbais e não verbais filmados e/ou gravados; 5. Focus Group e Data Sessions: apresentação e discussão colectiva de trechos de transcrição e anotação – supervisão e interformação; 6. Aplicações internas e Produção académica. Oriunda da sociologia americana, esta abordagem micro-etnográfica da acção situada recorrendo a técnicas auxiliares de registo (gravações e/ou filmagens) configura um campo investigativo dinâmico, que operacionaliza contributos da análise da conversação (ten Have, 2005), no domínio da sociologia das profissões e dos estudos organizacionais em geral (Drew & Heritage, 1992; Peräkylä & Vehviläinen, 2003; Arminen, 2005; Sarangi, 2005; Mondada, 2006; Rawls, 2008; Koester, 2010; etc.), bem como no domínio do Serviço Social (Hall et al., 2003; Hall & White, 2005; Urek, 2005; etc.), área do estudo que servirá de base empírica à nossa comunicação. O problema da articulação e interpenetração das escalas de análise macro, meso e micro (Cicourel, 2008) nos estudos organizacionais será discutido à luz da investigação desenvolvida, mediante a análise de dados de observação etnográfica, de fotográfias de locais de trabalho e de trechos de transcrição de atendimentos sociais.

PAP0722 - O outro lado da formação profissional. Uma abordagem sociológica sobre as trajectórias profissionais dos formadores

O outro lado da formação profissional. Uma abordagem sociológica sobre as trajectórias profissionais dos formadores O trabalho, enquanto instituição social, é simultaneamente um produto social que dita um determinado grau de pertença e integração numa determinada sociedade. É de todas as actividades humanas, aquela que preenche a maior parte das nossas vidas. A instituição trabalho, organiza socialmente a vida dos indivíduos no que respeita aos aspectos principais da vida humana, em que assinalamos a retribuição (compensação pelo desempenho de determinada actividade); nível de actividade; variedade de situações que se movem para lá do circuito fechado do espaço doméstico; estrutura temporal; contactos sociais e identidade pessoal. Perante estas características associadas ao trabalho reforça-se a tese do trabalho como elemento estruturante da organização social (Fialho et al. 2011a) É nesta matriz de análise que Gorz (1997) introduz a conceito “precário” para despoletar discussão sobre a descontinuidade do trabalho ou seja, as oscilações entre o emprego e o desemprego. Para o autor, “Nós sabemos, nós sentimos, nós apreendemos a cada um de nós como desempregados em potência, subempregados em potência, precários, temporários, de tempo parcial em potência”(Gorz,1997:89). Esta situação leva-nos a questionar sobre o papel central do trabalho e, sobre uma nova normalidade que encontramos isto, normal parece ser a figura do precário que, deambula entre períodos de trabalho e não trabalho. Esta investigação de doutoramento (em curso) aborda a precariedade que os formadores, que executam as políticas públicas de formação profissional, vivem através dos recibos verdes, sem um vínculo laboral estável com a entidade empregadora e sem estabilidade profissional e com vínculo precário. A precariedade da profissão de formador pode ser uma consequência para a desvalorização da profissão. A sociedade lucra com esta profissão que transmite e distribui conhecimentos, contudo existem razões sociais e económicas que não a valorizam. Em termos de delimitação, esta investigação será desenvolvida no quadro das entidades formadoras públicas que desenvolvem a sua actividade na Região Alentejo, utilizando a triangulação entre metodologias qualitativas e quantitativas. Palavras-chave: formadores, formação profissional, relações laborais, politicas públicas AUTOR SILVA, Joana Duarte; Universidade de Évora, Doutoramento em Sociologia

PAP0707 - A profissionalidade docente e as reformas no ensino público: discursos sindicais e associativos

Desde 2006 até ao presente, o sistema público de ensino português transfigurou-se em resultado de medidas de reforma implementadas por sucessivos governos: a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e o novo Modelo de Gestão Escolar constituem, por excelência, as medidas de política neste domínio que mais conflitos geraram, uma vez que introduziram mudanças profundas nas relações de emprego e na carreira dos professores, bem como nos poderes da profissão docente relativos às direcções escolares. A recente proposta de Reforma Curricular, surgida agora num contexto de austeridade, promete também despertar novos conflitos. Nesta comunicação, tratamos os sindicatos e associações profissionais como veículos de discurso identitário. Nesta linha, procuramos identificar os modelos de profissionalidade docente veiculados, implícita ou explicitamente, nos discursos ideológicos e estratégicos das associações sindicais e profissionais dos professores através da análise das suas reacções às medidas de reforma referidas. O trabalho basear-se-á numa leitura compreensiva e criteriosa e análise de conteúdo de várias formas de comunicação discursiva (comunicados, pareceres, notas de imprensa) de uma amostra das principais associações sindicais e profissionais dos professores (Federação Nacional dos Professores, Federação Nacional da Educação e a Associação Nacional de Professores) com o objectivo de deslindar elementos de discurso identitário revelados pelas tomadas de posição formais aos três momentos de reforma educativa elencados e de reconstruir os eixos e dimensões dos modelos de profissionalidade docente veiculados. Procurar-se-á em adição demonstrar a continuidade e descontinuidade dos discursos internos destas associações e a convergência e divergência entre elas em relação aos diversos momentos de reforma. Assim o trabalho conclui-se com uma reflexão sobre a especificidade funcional dos tipos de associação laboral e profissional dos professores em relação à construção de modelos de identidade profissional.

PAP0703 - Para onde vai o mundo do trabalho? Dimensões conceptuais, estratégias políticas e respostas sociais

Pelo menos ao longo da última década, muitos dos contributos teóricos e empíricos sobre o “mundo do trabalho” deambularam entre duas teses que podem assim ser resumidas: por um lado, advogou-se a tese do fim do trabalho, nos termos da qual se enfatizou a perda do sentido do trabalho enquanto garante de segurança, estabilidade, identidade ou mesmo de formas de sociabilidade; por outro lado, apelou-se à tese da centralidade do trabalho, isto é, à necessidade de valorizar o “fator trabalho” enquanto fonte de integração social, em promover a adaptação construtiva (e humanizadora) a novas formas de organização do trabalho e em enfatizar a inexistência de alternativas à civilização do trabalho. Ambas as teses permanecem hoje na ordem do dia, embora se tenham vindo a adensar na sociedade portuguesa sinais claros que porventura dão mais razão aos defensores da primeira tese, por sinal numa altura de crise económica e financeira em que, provavelmente mais do que nunca, valeria a pena consolidar a posição dos defensores da segunda tese. Nesta comunicação pretendem-se, assim, identificar três domínios relacionados com a “crise do social” – domínio conceptual, político e social –, sobretudo no modo como esses domínios podem ser perspetivados atendendo às preocupações do “mundo do trabalho” e no modo como nos podem ajudar a dialogar com aquelas teses. No domínio das questões conceptuais, vale a pena identificar alguns dos conceitos “satélite” que gravitam em redor da ideia de Estado social e que estão hoje a ser questionados, pondo em perigo o mundo do trabalho. Por outro lado, no plano das estratégias políticas, importa olhar para as medidas de austeridade com incidência no campo laboral decorrentes do memorando de entendimento celebrado em Maio de 2011 entre o governo português (na altura ainda o governo PS, ainda que o documento tenha sido secundado pelo PSD e CDS, atual coligação governativa) e a Troika (Banco Central Europeu/Comissão Europeia/Fundo Monetário Internacional). Nesse olhar sobre as implicações que decorrem do memorando para instituições, atores e indicadores do mercado de trabalho, será prestada uma atenção especial aos cortes salariais dos funcionários públicos, designadamente ao conjunto de princípios constitucionais que estão a ser questionados (não obstante, em Setembro de 2011, o Tribunal Constitucional se ter pronunciado pela constitucionalidade da Lei do Orçamento de Estado para 2011 onde as reduções remuneratórias estavam previstas), bem como aos possíveis impactos sociais de tais cortes. Em terceiro lugar, no domínio das possíveis respostas sociais, questiona-se que tipo estratégias ou caminhos estão ou podem ser desencadeados por atores coletivos ligados ao mundo do trabalho: sindicatos, precários, indignados ou mesmo desempregados.

PAP1357 - O Papel do Desporto na Promoção da Inclusão Social de Crianças e Jovens - o caso do programa 'Judo na Alta de Lisboa'

A presente investigação tem como objectivo o de percepcionar e compreender de que forma o desporto, tal como operacionalizado pelo programa 'Judo na Alta de Lisboa', pode ser um factor potenciador de inclusão social num contexto territorial de realojamento social. A par deste objectivo, outra das pretensões deste trabalho é o de explorar metodologias de avaliação de programas de inclusão social no e pelo desporto. Assim, este trabalho recaiu sobre um estudo de caso, sendo que a pergunta de partida foi “Qual o impacto do programa 'Judo na Alta de Lisboa' na promoção da Inclusão Social das crianças e jovens que o integram?” No desenvolvimento definimos três questões de investigação, que se relacionavam com a avaliação da evolução de comportamentos, competências, interacção no meio e rotinas de crianças e jovens judocas, bem como a avaliação do programa no seu todo, a nível interno e externo. Para a recolha de dados foram efectuados inquéritos por questionário e por entrevista, sendo depois inseridos na base de dados do SPSS e o tratamento dos dados feito no Excel. As principais conclusões, e de acordo com as questões de investigação inicialmente colocadas, podemos, através da análise dos dados, concluir que, em resposta à questão de partida, pensa-se que sim, que o desporto tem um papel importante no que concerne à prevenção de situações de exclusão social em crianças e jovens. O seu papel essencial será o de promover competências psicossociais e mecanismos de conhecimento de si próprio e de interacção com o outro. Terá também outros papéis, mais indirectos, como o de promover a manutenção do aluno em meio escolar, potenciar o seu desenvolvimento físico e prevenir situações de problemas de saúde. Considera-se assim que este estudo foi relevante tanto para avaliar o programa em sim, a sua influência nas crianças e jovens e no território como um todo, mas também perceber se esta seria a melhor metodologia de avaliação, já que se pretende que seja um modelo para outros programas idênticos.

Respondendo à solicitação

Rui Resende
Doutor pela Universidade da Corunha em Ciências da Actividade Física e do Desporto; INEF da Galiza; (Julho de 2009).
Mestre em ciências do desporto na área do treino desportivo de alto rendimento na Faculdade de Desporto e Educação Física da Universidade do Porto (1995/1996).
Licenciatura em educação física pela Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto (1985/1990).
Coordenador do Mestrado em Ciências da Educação Física e Desporto com a especialização em Treino Desportivo (2011-2012)
Professor do Instituto Superior da Maia de Metodologia da Investigação; Competências do treinador desportivo (mestrados); Princípios de investigação científica (licenciatura em EF)
Experiência de 22 anos como professor de Educação Física no ensino secundário
Formador de treinadores de Voleibol: Preletor em mais de 20 cursos de treinadores de Voleibol de todos os níveis.
Treinador de Voleibol em mais de vinte anos de todos os escalões e divisões em Portugal. Destaca-se a selecção nacional de Juniores de Portugal (1990-1992; 1996-1998) e a selecção nacional de Voleibol de Praia (1993-1995).
Presidente da ANTV (Associação Nacional de Treinadores de Voleibol) (2007-2009; 2009-2011).

PAP0849 - Exigências atuais à docência da Educação Física e Desporto

A responsabilidade, afirmação e ação dos profissionais cuja matriz formadora foi a Educação Física e Desporto tem ganho uma abrangência e um impacto social merecedor de uma reflexão e análise mais profundas, cujo objetivo aponta para uma reformulação e renovação do âmbito do estatuto e das funções do Professor de Educação Física. Considerando estes pressupostos e de acordo com a Aligning a European Higher Education Structure in Sport Science (AEHESIS 2006) são consideradas quatro áreas de ocupação profissional no âmbito do desporto: Educação Física, Treino Desportivo, Fitness e Atividade Física Adaptada. O estudo que se apresenta partiu de uma proposta de matriz essencial das responsabilidades do professor de Educação Física a partir de três dimensões principais: i) dimensão pessoal; ii) dimensão profissional e; dimensão social. Esta matriz permite avançar para uma reflexão focalizada na área de intervenção da Educação Física e Desporto, constituindo-se como referente essencial para um estudo empírico, que procurou compreender as conceções dos professores de Educação Física, com escassa experiência profissional, sobre algumas das dimensões da profissionalidade docente. Neste sentido, aplicou-se um questionário a cem participantes, Licenciados em Educação Física e Desporto, 66 do sexo masculino e 34 do sexo feminino com uma idade média de 27.2 (±5) anos. Os resultados deste estudo permitem avançar para algumas conclusões preliminares que apontam para a valorização de perfis de profissionalidade que envolvam grande dedicação e paixão pela lecionação da EF. Além disso, apontam para o desenvolvimento de competências de natureza ética, consentâneas com a sociedade em que se insere e também para o domínio específico da sua disciplina, assim como, uma capacidade de individualizar o ensino com elevados padrões de justiça.

Carina Novais, mestre em sociologia pela Faculdade de Letras desenvolve o seu percurso profissional em investigação científica tendo desenvolvido trabalhos diversos resultantes da pesquisa sobre o género e o desporto na área da infância e adolescência e também no âmbito do envelhecimento ativo participando nos projetos "Iniquidades sociais, ambientais e de género na prática de actividade física e desportiva de adolescentes" e atualmente no projecto "Actividade física objectivamente avaliada e obesidade em adolescentes: Estudo dos determinantes pessoais, sociais e ambientais" no Centro de Investigação em Atividade Física e Lazer da Faculdade do Desporto da Universidade do Porto. Tem também contributos enquanto investigadora na organização "Movimento Democrático de Mulheres" participando num projeto "Uma vida de Trabalhos? Trajetórias Profissionais de Mulheres e Participação cívica" onde desenvolveu o seu projeto de mestrado em torno da temática,"género, família e trabalho" e com a publicação "Percursos de Mulheres: Trabalho e Participação Política de Mulheres na área Metropolitana do Porto".

Paula Silva nasceu no Porto, Portugal, e é doutorada em Ciências do Desporto pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto onde exerce funções de docência e de investigação no CIAFEL. Desenvolve estudos e projetos de investigação no domínio dos Estudos de Género e Desporto. É autora de vários livros e artigos nacionais e internacionais. Foi distinguida com o Prémio Investigação “Carolina Michaelis de Vasconcelos”, (ex-aequo) em 2007. Vice-presidente da Associação Portuguesa Mulheres e Desporto.

PAP0844 - A identificação de comportamentos de género em crianças do 1º ciclo: um estudo etnográfico no âmbito das Atividades Físicas e Desportivas

A corporalidade e a motricidade sofrem influências ao ponto de tornar susceptível que um sexo se torne mais hábil do que o outro em termos motores, uma vez que o movimento é influenciado por estereótipos de género (Mello e Romero, 2003). No contexto escolar, parece existir uma constante vigilância de habilidades, de comportamentos, de desempenhos que, entre outros aspectos, é regida pelas questões de género. Os estudos de análise da observação de comportamentos de género em crianças são escassos. A presente investigação teve como objectivo conhecer as percepções de género de 28 crianças (16 meninas e 12 meninos) com idades entre os 9 e os 10 anos que frequentavam o 4º ano de uma Escola Básica do 1º Ciclo localizada na cidade do Porto. A pesquisa desenvolveu-se numa perspectiva etnográfica, com abordagem qualitativa, através da observação de comportamentos das crianças e dos professores no contexto de aulas de enriquecimento curricular de Actividades Físicas e Desportivas. Este trabalho permitiu um contacto prévio com o objecto de estudo a que se seguiu a aplicação de focus groups com as crianças e entrevistas semi-estruturadas a dois professores de Educação Física. Os dados obtidos foram tratados pela técnica de análise de conteúdo, depois de processados pelo programa QSRNVivo7. Os principais resultados sugerem que: (i) o modo como se constituem os grupos influencia os comportamentos e desempenhos de meninos e meninas nas actividades desportivas; foram os meninos que mais expressaram reacções de subvalorização relativamente ao desempenho feminino; (ii) entre os meninos, a pressão para os pares serem do mesmo sexo é bastante evidente, relevando-se situações em que o fraco desempenho masculino é alvo de desprezo e equiparação ao desempenho feminino; (iii) nas actividades de grupo e naquelas que implicam maior competitividade, as meninas têm notoriamente menos oportunidades de participarem; (iv) a intervenção do professor reforça a separação entre alunos e alunas ao conceder o poder de escolherem os elementos que compõem as equipas nas várias actividades, sendo notória a tendência para a exclusão das meninas. Em suma, ao longo deste trabalho tornou-se notório o quanto as crianças identificam e reproduzem comportamentos de género, patente no modo como interagem e atuam nas aulas de AFD. A superioridade dos rapazes no desempenho de actividades desportivas é aceite por todos/as como natural e esperada e a participação das meninas é dificultada e subvalorizada. Todos estes factores conjugam-se para uma normalização dos aspectos culturais na aprendizagem da identidade de género. Mas a escola, como as demais instâncias sociais, culturais e políticas (ex: a família, os meios de comunicação), pelas quais circulamos pode auxiliar, de forma ampla, na reconfiguração das desigualdades de género. Este estudo foi financiado no âmbito do projecto FCT/FCOMP -01-0124-FEDER-009573/PTDC/DES/099018/2008.

Paula Silva nasceu no Porto, Portugal, e é doutorada em Ciências do Desporto pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto onde exerce funções de docência e de investigação no CIAFEL. Desenvolve estudos e projetos de investigação no domínio dos Estudos de Género e Desporto. É autora de vários livros e artigos nacionais e internacionais. Foi distinguida com o Prémio Investigação “Carolina Michaelis de Vasconcelos”, (ex-aequo) em 2007. Vice-presidente da Associação Portuguesa Mulheres e Desporto.

Carina Novais, mestre em sociologia pela Faculdade de Letras desenvolve o seu percurso profissional em investigação científica tendo desenvolvido trabalhos diversos resultantes da pesquisa sobre o género e o desporto na área da infância e adolescência e também no âmbito do envelhecimento ativo participando nos projetos "Iniquidades sociais, ambientais e de género na prática de actividade física e desportiva de adolescentes" e atualmente no projecto "Actividade física objectivamente avaliada e obesidade em adolescentes: Estudo dos determinantes pessoais, sociais e ambientais" no Centro de Investigação em Atividade Física e Lazer da Faculdade do Desporto da Universidade do Porto. Tem também contributos enquanto investigadora na organização "Movimento Democrático de Mulheres" participando num projeto "Uma vida de Trabalhos? Trajetórias Profissionais de Mulheres e Participação cívica" onde desenvolveu o seu projeto de mestrado em torno da temática,"género, família e trabalho" e com a publicação "Percursos de Mulheres: Trabalho e Participação Política de Mulheres na área Metropolitana do Porto".

Joana Carvalho, Professora do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas. Doutoranda em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais da Universidade de Aveiro e Faculdade de Letras da Universidade do Porto e licenciada em Engenharia Multimédia no ISTEC. Desenvolve atualmente trabalho de investigação em Social Media, Comunicação e Cibermuseologia, dedicando-se a construção da Tese de doutoramento com o título “A adopção de social media por museus como uma ferramenta de comunicação”.

PAP0843 - Corpos, Género, Envelhecimento e Exercício Físico – os corpos percecionados por idosas antes e depois de um programa de exercício físico.

Género e idade são entendidos como construções sociais que se estruturam em relações de poder, ainda dominadas pelo masculino e pela juventude (Butler, 1993; Lorber, 1994). Para Connell (2002), género envolve uma relação específica com os corpos, por considerar não haver uma ‘base biológica’ fixa para o processo social de género, mas antes uma ‘arena reprodutora’ na qual os corpos são trazidos para processos sociais. O corpo deve ser conceptualizado na sua dimensão material - corpórea e discursiva - e representativa, e a idade deve ser reconhecida como uma construção social, mais especificamente como uma realização (Laz, 2003). Parece consensual que a adoção de estilos de vida ativos em geral, e a prática de exercício físico em particular, pode melhorar as funções mentais, sociais e físicas da pessoa no envelhecimento (ACSM, 2004). O exercício físico, entre outros fatores, parece constituir-se como fonte de prazer corporal para além de manter um senso de pessoa ativa, fisicamente forte, o que pode ser central na identidade, particularmente no caso das mulheres (Krekula, 2007). Este estudo faz parte de um projecto de investigação que contempla uma avaliação longitudinal de idosas submetidas a um programa multicomponente de exercício físico (PEF), e visa o entendimento, numa perspectiva de género, dos efeitos percebidos pelas idosas nos seus corpos decorrente da sua participação no PEF. Foram realizadas 2 entrevistas semi-estruturadas individuais a 19 idosas (idade média de 69,5; ± 5,3 anos), antes e depois do PEF - 2 sessões por semana, durante 10 meses na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. Os dados foram sujeitos a uma análise interpretativa decorrente do tratamento da informação pelo programa QSRNVivo. Antes da realização do PEF as idosas enfatizam percepções relacionadas com a aparência do corpo mais gordo e o avanço da idade, que o torna fonte de inquietação, o torna em um corpo que parece não ter mais lugar (Loland, 2000) Após o PEF a percepção de um corpo mais magro e mais ágil por parte das idosas traz algumas alterações como o ressurgir da vaidade. Sugerem-se a reestruturação e a reorganização de sentimentos como a confiança, a segurança, a ousadia, que se espelham através de uma nova disponibilidade ostentada pelo corpo. Em muitas idosas (re)cria-se uma imagem positiva de si e um novo posicionamento do corpo em relação ao mundo. O PEF parece recuperar o corpo ao gosto dos ditames sociais. O empoderamento pelo corpo está patente, reconfigurando posições no espaço social que parecia já inacessível a estas idosas, dado sentirem-se novamente capazes de responder ao papel estereotipado pelo género que a sociedade espera delas enquanto mulheres. O presunto estudo teve apoio financeiro da Fundação para Ciência e Tecnologia [FCOMP-01-0124-FEDER-009587 - PTDC/DES/102094/2008].

PAP0638 - Perceção da imagem corporal: um estudo realizado com adolescentes de ambos os géneros na Escola Secundária de Estarreja

A perceção que temos do nosso corpo possui normas de referência que variam consoante o contexto social e os padrões de cultura de cada grupo. Em investigações sobre a imagem corporal importa considerar a associação entre a imagem corporal percecionada e a constituição morfológica real, isto é, considerar não só o que o indivíduo é, em termos antropométricos, mas também aquilo que ele pensa parecer, em termos percetivos. Através deste estudo, realizado com adolescentes de ambos os géneros e com Índice de Massa Corporal (IMC) variado, procurámos interpretar a perceção da imagem corporal e a importância da Atividade Física (AF) desenvolvida na aula de Educação Física (EF) nessa perceção. Numa primeira fase selecionamos todos os alunos com 16 anos da Escola Secundária de Estarreja. Como critério de seleção óptamos também por excluir alunos que praticassem atividade física extracurricular. Posteriormente procedeu-se à recolha de medições antropométricas que permitiram calcular o IMC de todos estes alunos. Após estas medições, foram selecionados 12 alunos (2 rapazes e 2 raparigas com baixo peso, 2 rapazes e 2 raparigas com peso normal e 2 rapazes e 2 raparigas com excesso de peso). Para analisar a perceção da imagem corporal e importância da AF na perceção dessa mesma imagem, recorreu-se a uma entrevista semiestruturada. Os dados recolhidos, depois de transcritos verbatim, foram submetidos à técnica de análise de conteúdo. Independentemente do género e do IMC, o corpo ideal feminino é magro, alto, bonito e jovem, enquanto que o masculino é um corpo musculado, tonificado e alto. Em relação ao “outro”, o género masculino valoriza os atributos interiores (características da personalidade) do género oposto, o que poderá potenciar a construção de uma imagem negativa do corpo feminino. Contrariamente, as raparigas atribuem maior valor à aparência física. Do discurso dos nossos entrevistados, verificamos que ambos os géneros procuram na AF desenvolvida na aula de EF, uma forma de se sentirem bem com o seu corpo, quer com o objetivo de melhorarem a aparência corporal através da perda de peso, (mais significativo no género feminino) quer para aumentar a massa muscular (mais frequente no género masculino).

PAP0637 - Constrangimentos Sociais em Torno dos Jogadores Portugueses da Seleção Nacional Masculina de Rugby de Sub-17

Ao nível internacional, vários estudos apontam que os atletas profissionais apresentam “um nível elevado de tolerância à dor, juntamente com um desejo em continuar a treinar e a competir, mesmo quando têm dores ou estão lesionados” (Liston, Reacher, Smith e Waddington, 2006: 388). No caso particular Português, estudos a este nível são escassos, mais ainda no que concerne a atletas não profissionais. Através do nosso estudo, pretendemos compreender os possíveis constrangimentos sociais a que os jogadores não profissionais de Rugby Portugueses estão sujeitos, dado que pertencem a uma configuração desportiva e, como tal, interagem direta e indiretamente com os outros elementos dessa configuração. Os dados para o nosso estudo foram obtidos através da realização de quinze entrevistas semiestruturadas de cerca de quarenta e cinco minutos cada. Foram entrevistados quinze jogadores Portugueses da Seleção Nacional Masculina de Rugby de Sub-17. Juntamente com objetivos pessoais, eles são frequentemente pressionados pelos outros membros da figuração para aceitarem a ‘cultura de risco’. Os jogadores estão de tal modo envolvidos na configuração desportiva que as suas ações e ideias estão intimamente ligadas com as ações e ideias dos restantes elementos (treinadores, equipa médica, dirigentes, colegas de equipa e adversários). Essa influência pode incrementar o nível de devoção, nomeadamente através de níveis de treino e competição mais elevados. Para atingirem esses níveis elevados, os atletas demonstram uma predisposição para normalizar a dor e a lesão. Desta forma observa-se uma cultura de risco inerente à configuração desportiva a qual normaliza e glorifica os atletas predispostos a praticar e a competir com dor e lesão.

Filipe Santos é mestre em sociologia e doutorando em sociologia na Universidade do Minho. Foi investigador nos projetos “Justiça, Media e Cidadania” e “Base de dados de perfis de DNA com propósitos forenses em Portugal: questões atuais de âmbito ético, prático e político do Centro de estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tem pesquisado na área dos estudos sociais da ciência, tecnologia e tribunais e estudos de comunicação na área da justiça, tendo recentemente editado, com Helena Machado, o livro Direito, Justiça e Média: Tópicos de Sociologia (Afrontamento, 2012).

PAP0094 - Crime, DNA e ficção: Os impactos da cultura televisiva no sistema de justiça criminal em Portugal

A tecnologia de perfis de DNA tem vindo a estabelecer-se como a derradeira prova em contexto criminal, assumindo crescente relevância no combate ao crime e na investigação criminal. Este poster tem por objetivo a descrição de um projeto de doutoramento cujo propósito principal incide sobre o estudo das representações e usos judiciais da prova de DNA, partindo de uma metodologia centrada no estudo de casos, e combinando análise documental com entrevistas. Pretende-se, através do estudo de casos criminais desde o seu início até à sentença judicial, compreender as perspetivas de uma diversidade de atores na co-construção social de representações da genética forense e os impactos das representações ficcionais e mediáticas nos usos do DNA na investigação criminal. O foco predominante incidirá sobre eventuais reflexos do chamado ‘Efeito CSI’ – fruto da disseminação popular da genética forense por via da ficção televisiva –, mas também sobre possíveis impactos da prova de DNA como ‘máquina da verdade’ em contexto judicial, isto é, o seu potencial incriminatório ou inocentador.

Cristiana dos Anjos Fernandes da Costa, 27 anos, Mestre em Sociologia das Organizações pela Universidade do Minho. No presente a exercer funções de Directora Técnica da ARPVC. A Sociologia do Ambiente tem sido um tema recorrente em trabalhos académicos e científicos, destacando-se a tese de mestrado:" Verdes são os campos – A questão ambiental nas empresas", dissertação apresentada e defendida publicamente à Universidade do Minho .

PAP1540 - A consciência ambiental nas Empresas

Até que ponto a intervenção humana, na área da produção, está a ter em conta a problemática do ambiente? Na verdade, a ação humana sobre o ambiente é cada vez maior, gerando maior interesse no empenho dos atores sociais na implementação de um desenvolvimento sustentável. Este desenvolvimento já não é apenas uma bandeira dos ecologistas. De facto, as empresas têm preocupações com ambiente, tendo como base o uso racional dos recursos naturais. Sendo a reciclagem de resíduos, próprios ou gerados pelos consumidores, a grande tendência para a diminuição do impacto ambiental destas. O presente estudo revelou que as empresas reconhecem a importância da inclusão das práticas ambientais nas suas atividades produtivas e afirmam-se comprometidas com a melhoria do seu desempenho ambiental. Porém, estas preocupações ambientais incidem essencialmente na sobrevivência empresarial, a questão ambiental nas empresas já não é apenas um altruísmo ligado à biosfera, mas também um requisito aos novos moldes de produção. A formação da sensibilidade para as questões ambientais no caso destas empresas assenta nas representações que estas têm do problema ambiental como ameaça ou como oportunidade à sua condição. Hoje em dia no meio empresarial, tornou-se quase consensual a perceção de que o sucesso e os benefícios duradouros para os agentes e seus associados não se obtém apenas através da tónica na maximização de lucros a curto prazo mas através de comportamentos orientados para o mercado cada vez mais responsável. Assim, algumas indústrias, para maximizar o uso de recursos naturais e por carecer de avaliação, prevenção e controle dos seus impactos ambientais, já elaboram sistemas de gestão ambiental com procedimentos para a conversão e manutenção do meio ambiente. Palavras-chave: Representação social, ambiente, ecologia, normas ambientais, empresário, empresa.

Luciana Rosa Rodrigues é advogada e mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria – RS- Brasil. Formada em Direito pela mesma instituição em 2008, atuou como Assessora de Juiz de Direito entre 2008 e 2011, tendo atuado também como conciliadora e juíza leiga do Juizado Especial Cível da Comarca de São Sepé – RS- Brasil. No momento, a mestranda está dedicada ao estudo da sociologia do conhecimento, mais especificamente ao estudo da tradução da ciência pelo Direito, ou seja, como o Direito interpreta e utiliza informações técnicas e científicas em seus julgados. A autora teve trabalho aprovado para apresentação no 36º Encontro Anual da ANPOCS, que será realizado em Outubro de 2012.

PAP0584 - A ciência em Belo Monte: controvérsia, expertise e Direito.

Belo Monte é um projeto que vem se estendendo desde o governo militar, para a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará, o qual vem trazendo consigo como características a falta de transparência nas informações oficiais, decorrente de sua classificação como “empreendimento estratégico” para o desenvolvimento nacional, e a desordem nos processos de aprovação junto aos órgãos de governo. Os movimentos sociais e lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, considerada a maior e mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, vem sendo muito questionado, principalmente a partir de 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando foi concedida a licença ambiental prévia para sua construção, pelo Ministério do Meio Ambiente. Em razão de toda a polêmica que a construção da hidrelétrica vem ocasionando, o Ministério Público Federal do Pará já ajuizou onze ações na justiça, visando questionar diversas irregularidades que cercam o projeto da obra, tendo por base um “Painel de Especialistas”, elaborado por cerca de trezentos cientistas das principais universidades brasileiras, o qual consiste em uma análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. O presente trabalho irá selecionar os experts mais citados e utilizados nas petições do MPF de acordo com a tabela de expertises proposta por Harry Collins, de modo a identificar que tipo de expertise esses atores possuem, de acordo com a tabela de expertises de Harry Collins, a qual especifica que existem expertises especializadas (como o conhecimento tácito ubíquo e o conhecimento tácito especializado), que são tipos de expertise que não advém de livros, mas de habilidades adquiridas ao longo da vida e adquirido por meio de práticas, bem como existem metaexpertises e metacritérios demandam um conhecimento mais aprofundado, geralmente acadêmico sobre determinado assunto. O presente trabalho busca, então, compreender e classificar dentro desses tipos de expertise quem são os atores que estão sendo ouvidos na polêmica de Belo Monte, ou seja, quem está produzindo a ciência que está movimentando os processos que culminarão no futuro de Belo Monte, bem como se esses atores realmente sabem do que estão falando.

Lays Helena Paes e Silva licenciada em História (1998/2004) pela Universidade Federal de Uberlândia e em Direito (1998/2003) pelo Centro Universitário do Triângulo; Mestre em Direito (2007-2009), na área de ciências jurídico-filosóficas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, dissertação intitulada "A relação homem-natureza e o direito: ética, ecologia e direito do ambiente"; doutoranda em Democracia no século XXI (2009/2010), promovido pelo Centro de Estudos Sociais e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Interesse de pesquisa centrado nas relações que estabelecemos com o ambiente, na inegável interação entre homem-sociedade e natureza, no ambiente compreendido como indissociável das questões e relações sociais e nas manifestações e utilizações do direito neste contexto. Projeto de tese é dedicado ao estudo da controvérsia que envolve o uso e extração do amianto no Brasil, uma análise que envolve questões como ambiente, trabalho e saúde, a partir da perspectiva da justiça ambiental.

Lidiane Eluizete de Carvalho licenciada em Direito (1997-2002) e Especialista em Direito Ambiental (2004) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Mestre em Ciências Ambientais (2007/2008) pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), dissertação intitulada “Participación Social, Democracia y Desarrollo Sostenible – Los Espacios para la Participación Social en la Gestión de las Aguas”; doutoranda em Democracia no século XXI (2009/2010), promovido pelo Centro de Estudos Sociais e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES/FEUC) com projecto de tese em curso intitulado “Ambiente democrático: uma abordagem jus-sociológica e comparada da gestão participativa dos bens ambientais”. Atuou como pesquisadora no setor jurídico do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA-Jur) da PUC-Rio; assessora e consultora jurídico-ambiental nas áreas pública e privada e; professora de Direito Ambiental. Áreas de interesse de investigação: Democracia; Justiça Ambiental; Direito e Sociologia ambiental.

PAP0068 - Ambiente e a teoria das redes: a perspectiva da justiça ambiental

A crescente complexidade das relações e das formas de organização da sociedade civil colocam as ciências sociais diante do desafio de compreender e de teorizar novas configurações, fundamentadas sobretudo no estabelecimento de vínculos e interlocuções coletivas. Neste contexto, o campo ambiental apresenta-se como campo privilegiado à medida que a chamada “questão ambiental” encontra sua construção não no consenso, mas na articulação da diversidade e no estabelecimento de alianças entre atores e causas distintas. Pretendemos, através da teoria das redes sociais aplicada ao campo ambiental, analisar um exemplo particularmente expressivo das novas dinâmicas de organização da sociedade civil: aquele que se desenvolve a partir dos movimentos e iniciativas em torno do que vem sendo designado por justiça ambiental. Os movimentos que assumem como bandeira de luta a justiça ambiental buscam evidenciar que em sociedade desiguais, são os grupos discriminados racialmente e as populações de baixa renda – enfim, grupos vulneráveis e marginalizados – a arcar com a maior carga dos danos ambientais gerados pelo desenvolvimento. Estes movimentos têm vindo a articular-se de modo a adquirir expressão nacional em vários países e transnacional, através do estabelecimento de alianças com ONG internacionais que atuam na área do ambiente. Tomaremos como exemplo a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Assim, realizaremos um diálogo com pontos relevantes presentes na metáfora das redes e na teoria das redes de movimentos sociais, buscando compreender a interpretação que estas fazem dos chamados novos movimentos sociais. Posteriormente, exporemos a trajetória e as principais características da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e, finalmente, estabeleceremos relações com a discussão teórica apresentada inicialmente, analisando os limites e as possibilidades da aplicação desta interpretação aos conflitos sócio-ambientais.

Gisele Maria Ribeiro de Almeida é economista, mestre em Sociologia e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do IFCH/Unicamp – Brasil.

Rosana Baeninger é professara do Departamento de Demografia do IFCH/Unicamp e pesquisadora do NEPO/Unicamp.

PAP0778 - Migrações internacionais na era da mobilidade: novas exigências teóricas e conceituais em pauta

Atualmente vivemos sob a égide da mobilidade (URRY, 2000) onde os fluxos de bens, serviços e pessoas através do globo não param de crescer. No que se refere às migrações internacionais, os dados disponíveis são imprecisos, e revelam tanto o aumento quanto a maior diversidade dos deslocamentos humanos. Tendo em vista este cenário, o presente artigo discute alguns dos desafios teóricos e conceituais que a realidade contemporânea tem colocado aos estudos migratórios. A etapa migratória chamada pós industrial tem uma complexidade que as abordagens clássicas das migrações não conseguem mais explicar (MASSEY et al, 1998), e neste sentido novas teorias se fazem necessárias para o entendimento dos fluxos e de sua "lógica" de funcionamento, ou seja, quem migra e para onde migra, porque e como o faz. Por outro lado, as novas teorias também demandam novos conceitos, e o próprio conceito de migração precisa ser repensado na análise das migrações internacionais ontemporâneas, considerando a emergência de deslocamentos cada vez mais difusos (COURGEAU, 1988 e DOMENACH e PICOUET, 1996). O texto foi estruturado em três partes. Em primeiro lugar, discute-se a migração como objeto de pesquisa e as teorias relacionadas são examinadas considerando o debate teórico que reconhece os limites explicativos das abordagens clássicas e aponta para perspectivas analíticas que permitem certos avanços. Na segunda parte do texto, os conceitos – ferramentas do fazer científico nas ciências sociais – são o foco da discussão que mostra inclusive a premência de se repensar a própria definição de migração. Essa tarefa é resultado de transformações radicais nas formas com as quais os indivíduos usam os espaços e edificam os territórios de pertencimento nas diversas formas de mobilidade. Diante desde cenário, novos conceitos foram forjados em função da necessidade de compreender os processos e as dinâmicas em curso. Na terceira e última parte do artigo, serão abordados os impactos de uma época marcada pela lógica da mobilidade sobre os tipos e as formas dos deslocamentos humanos. Uma consequência clara deste processo é a presença concomitante de tipos distintos de migração e de migrante, aspecto que aponta para a relevância da construção de tipologias, revelando a importância que os critérios classificatórios assumem nos estudos migratórios contemporâneos.