Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Família e Género[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 9 - Instituições e regulação da família [ Voltar às Mesas ]

• PAP1568 - Configurações relacionais: uma análise comparativa ao longo do percurso de vida
   
  • GOUVEIA, Rita 
  PAP1568 - Configurações relacionais: uma análise comparativa ao longo do percurso de vida
  
  As sociedades ocidentais têm vindo a assistir, ao longo do último século, a alterações fundamentais na vida familiar e nos percursos de vida, reflectindo-se numa transformação da intimidade e na pluralização dos círculos sociais de interacção. De forma a acompanhar este cenário de diversificação dos percursos de vida e de uma maior complexidade das configurações relacionais nas quais o indivíduo está inserido - na medida em que as relações íntimas e familiares não se circunscrevem nem à família nuclear nem aos limites do parentesco – o presente estudo faz um deslocamento do olhar exclusivo sobre as relações familiares per se em direcção a um espaço relacional mais alargado, o das relações de proximidade. O objectivo principal deste estudo é analisar comparativamente as redes de proximidade de portugueses pertencentes a diferentes coortes, e que atravessam, actualmente, diferentes fases do ciclo de vida. Procura-se compreender de que forma os indivíduos constroem as suas relações de proximidade ao longo do percurso de vida, privilegiando, em particular, o modo como equilibram os laços de sangue, de aliança e de afinidade. Através das perspectivas do percurso de vida e da abordagem teórico-metodológica da Análise de Redes Sociais, este estudo permitir-nos-á extrair diferentes configurações relacionais e perceber de que forma essas diferenças são atribuíveis a factores socio-estruturais (coorte, género, classe, escolaridade, profissão, localização geográfica), familiares e biográfic (eg., situação na conjugalidade, parentalidade) e biográficos (eg., mobilidade geográfica, acontecimentos e transições). Desta forma, queremos averiguar as diferenças nas configurações relacionais entre as coortes, i.e., como dependentes do percurso de vida, mas ao mesmo tempo encontrar uma diversidade de configurações dentro das coortes atribuíveis aos factores acima enunciados. Estes perfis morfológicos basear-se-ão na composição das configurações em termos de laço, mas também nas suas propriedades funcionais, ou seja, em indicadores estruturais como o tamanho, a densidade e a transitividade das redes.
Rita Isabel do Carmo Gouveia, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL)
Licenciada em Psicologia Social pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Actualmente a fazer o doutoramento em Sociologia no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL).
Interesse na área da Sociologia da Família, mais concretamente, no estudo das redes pessoais e no estudo dos percursos de vida.
• PAP0422 - “Verdade biológica”, género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados por tribunais
   
  • MACHADO, Helena 
  • BRANDÃO, Ana Maria 
  • FARIA, Alessandra 
  • SILVA, Susana 
  PAP0422 - “Verdade biológica”, género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados por tribunais
  
  Em Portugal, o Estado desencadeia uma investigação de paternidade compulsória sempre que é registada uma criança nascida fora do casamento que não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Neste contexto, é cada vez mais frequente que os tribunais recorram à realização de testes genéticos para apuramento da paternidade biológica, o que projeta uma conceção biologista do parentesco, que pode ou não servir de base ao exercício da parentalidade. Esta comunicação discute as implicações que a genética pode produzir na configuração de família e da parentalidade, a partir das representações sobre os testes genéticos ordenados por tribunais, da parte de mulheres e homens envolvidos em investigações judiciais de paternidade, com o objetivo de mapear os impactos das diferenças e desigualdades de género nas percepções das responsabilidades, direitos e deveres parentais que decorrem do apuramento da “verdade biológica” da paternidade. Com base em 22 entrevistas em profundidade pretende-se (1) avaliar as experiências pessoais quanto ao funcionamento dos tribunais em casos de investigação de paternidade; (2) analisar as sensações e conhecimentos sobre os procedimentos associados à realização do teste de DNA, incluindo os respetivos resultados; (3) apreender a evolução das expectativas de parentalidade construídas desde a gravidez até conhecer o resultado do teste de paternidade; e (4) compreender a percepção de processos de avaliação social e descrição do apoio familiar. A discussão dos resultados parte de uma perspetiva teórica que conjuga os conceitos de género e parentalidade, com os conceitos de genetização das relações sociais e de biocidadania. Os resultados obtidos apontam para configurações complexas entre relações de género e ideologias de parentesco baseadas na genetização da paternidade e moralização da maternidade. Os discursos produzidos reafirmam desigualdades de género, apoiadas na naturalização da maior sobrecarga da mulher nos cuidados aos filhos e numa relativa desresponsabilização financeira e afetiva da parte dos homens. Conclui-se que a biotecnologia, ao permitir atingir a “verdade biológica” da paternidade, produz também efeitos na configuração dos papéis e das identidades parentais e reproduz desigualdades de género que vulnerabilizam os direitos das crianças sem pai legalmente reconhecido, mas também das mães e dos pais biológicos.
Helena Machado
hmachado@ics.uminho.pt

Helena Machado é doutorada em sociologia e professora associada com agregação no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação centram-se na área da sociologia da genética forense, da genetização das relações sociais, e das representações mediáticas em torno da tecnologia no combate ao crime. Tem coordenado diversos projetos de investigação sobre esses temas, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Desenvolve investigação pioneira em Portugal sobre os impactos sociais, jurídicos e éticos da utilização de tecnologia de DNA em contextos forenses.

Ana Maria Brandão
anabrandao@ics.uminho.pt

Ana Maria Brandão é professora auxiliar no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho e Investigadora Integrada do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho. Doutorada em Sociologia pela Universidade do Minho, com uma tese intitulada “«E se tu fosses um rapaz?» Homo-erotismo feminino e construção social da identidade”. Os seus interesses de investigação centram-se na análise dos processos de construção identitária na modernidade, privilegiando a interseção entre sexualidade e género.

Alessandra Faria
alessandrafaria@ces.uc.pt

Alessandra Faria é investigadora Júnior do Centro de Estudos Sociais. É mestre em Sociologia pela Universidade do Minho, com uma tese sobre representações de género entre mulheres chefes de famílias monoparentais empobrecidas. É também pós-graduada em Educação Sexual pela Universidade Salesiana de São Paulo (Brasil). Os seus interesses de investigação centram-se no estudo das relações de gênero, da parentalidade e da educação em sexualidade em âmbito formal e informal privilegiando a abordagem intersecional através da observação do cruzamento do gênero com a raça/etnia e a classe social.

Susana Silva
susilva@med.up.pt

Susana Silva, doutorada em Sociologia, é investigadora auxiliar no Departamento de Epidemiologia Clínica, Medicina Preditiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, exercendo as suas atividades no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP). Na investigação privilegia o estudo da compreensão pública da biotecnologia e da saúde e dos usos sociais das tecnologias reprodutivas e genéticas. Participa em diversos projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, destacando-se a coordenação de estudos sobre as decisões dos casais em torno do destino dos embriões criopreservados e papéis parentais e conhecimento em unidades de cuidados intensivos neonatais. Tem publicações recentes em revistas internacionais, como a Sociology of Health & Illness; Health; Health, Risk & Society; PLoS ONE; Journal of Biomedicine and Biotechnology; Forensic Science International; New genetics and society; e BioSocieties.


• PAP0234 - A tomada de decisão na Protecção à Infância. Como decidimos o que é o Supremo Interesse da Criança?
   
  • CUNHA, Sandra 
  PAP0234 - A tomada de decisão na Protecção à Infância. Como decidimos o que é o Supremo Interesse da Criança?
  
  Em Portugal o acolhimento de crianças e jovens em risco é maioritariamente composto pelo acolhimento institucional, actualmente designado «residencial». Segundo os dados oficiais mais recentes (2010) do Instituto da Segurança Social existem em Portugal, 9.136 crianças em acolhimento e destas 89% encontram-se em acolhimento residencial. A legislação Portuguesa de Protecção à Infância entende o acolhimento como uma solução transitória, que deve manter-se apenas pelo tempo estritamente necessário à avaliação da situação e à definição do projecto de vida da criança, que não deve, idealmente, exceder os seis meses. No entanto, dados do mesmo relatório mostram que 57,2% do total de crianças se encontravam acolhidas há mais de dois anos, 35,3% há mais de quatro e 19,3% há mais de seis. Na protecção à infância, o objectivo principal passa por encontrar uma solução que garanta o Supremo Interesse da Criança. As orientações técnicas instigam assim os técnicos responsáveis para o uso de processos de tomada de decisão racional, em que deverão considerar todas as alternativas de acção possíveis, prever as consequências de cada acção e compararem cada uma dessas consequências por fim a atingir a solução óptima para a criança. Contudo, determinar o melhor interesse da criança implica a previsão de resultados e consequências bastante complexas e difíceis de estimar. Levanta questões éticas sobre o que é bom ou não para uma criança e não existe uma clara evidência da forma correcta e ideal de actuação. A tomada de decisões exige aos técnicos um considerável esforço, tanto do ponto de vista emocional - tomam-se decisões que podem ter consequências devastadoras na vida de outros - como do ponto de vista intelectual dada a quantidade de informação a tratar e a habitual complexidade das situações. Esta investigação procurou analisar os processos de tomada de decisão na definição dos projectos de vida das crianças em acolhimento residencial. As análises às entrevistas de grupo realizadas às equipas técnicas de 20 instituições de acolhimento de crianças em risco mostram que as tomadas de decisão nem sempre resultam de processos racionais tais como os prescritos pelas Teorias da Acção Racional, mas baseiam-se sobretudo em processos intuitivos, fortemente ancorados em crenças e valores pessoais e encerram consequentemente uma elevada carga de subjectividade, fazendo com que para o mesmo caso sejam encontradas, por diferentes equipas, uma diversidade de soluções óptimas.
"Breve nota biográfica: Sandra Mestre da Cunha
Assistente de investigação do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia (CIES-IUL), é actualmente doutoranda do programa doutoral em Sociologia do ISCTE-IUL e bolseira da FCT. Desenvolve investigação sobre os 'Processos de Decisão na definição dos Projectos de Vida de Crianças e Jovens em acolhimento residencial”. É licenciada em Sociologia, pós-graduada em Família e Sociedade e em Análise de Dados em Ciências Sociais pelo ISCTE-IUL e em “Children in Adverse Life Situations; Social Work with Children at Risk and their Families” pela Universidade de Gotemburgo, Suécia. É formadora creditada pelo IEFP (CCP nº. F584775/2012) e foi membro da comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra de 2005 a 2009. Tem especial interesse nas áreas da família, infância e juventude, género, políticas públicas e ciência política."
• PAP0176 - Crianças em ambiente extra-familiar. Elementos para a construção de uma tipologia.
   
  •  OLIVEIRA, Clara  
  PAP0176 - Crianças em ambiente extra-familiar. Elementos para a construção de uma tipologia.
  
  Anualmente, as Comissões de Protecção intervêm junto de cerca de 63.000 famílias (Estudo de Diagnóstico e Avaliação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, 2008; Relatório Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, 2010) e cerca de 2000 crianças chegam ao ponto da institucionalização, perfazendo um total de 9136 crianças e jovens nesta situação (Relatório de Caracterização das Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento em 2010). Quando uma criança é retirada à sua família biológica, encontra-se já num momento extremo e muito avançado da intervenção. Para responder à pergunta que motivos levam a que uma criança seja institucionalizada? existem diversos relatórios e estudos. Contudo, a maioria assenta no pressuposto do mau-trato e/ ou simplifica a razão da institucionalização, não correspondendo a uma realidade que, sabemos, é complexa. No âmbito da nossa investigação para Doutoramento, orientada pela Prof. Doutora Anália Cardoso Torres, propusemos uma leitura a partir dos elementos contidos nos processos individuais de 180 crianças, desde 1996 até 2010; e daí partimos para a construção de uma tipologia de motivos que levam as crianças ao ponto da institucionalização. A nossa pergunta nesta fase da investigação pode ser descrita como o que fizeram as famílias de origem às crianças? Por um lado, aferimos que as famílias biológicas nem sempre causam dano intencional às crianças e jovens (e daí não podermos considerar esta tipologia como sendo de maus- tratos); por outro, de uma perspectiva metodológica e académica, concluímos que as situações, pela sua densidade, não podem ser tratadas de forma simplista e, por isso, criámos uma tipologia com múltiplos patamares, nos quais se identifica uma problemática principal, mas rodeada por uma ou mais problemáticas causais. A nossa comunicação pretende abordar não apenas os resultados atingidos até agora mas também as questões da construção de uma tipologia.
• PAP0090 - SISTEMA PRISIONAL : A REPRESSÃO AOS FAMILIARES DOS PRESOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/BRASIL
   
  •  DIVERIO, Sirley Araujo Avello  
  • COSTA, Newvone Ferreira 
  PAP0090 - SISTEMA PRISIONAL : A REPRESSÃO AOS FAMILIARES DOS PRESOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/BRASIL
  
  O objetivo geral do trabalho é a forma punitiva e de controle que a Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado do Rio de Janeiro/Brasil, vem tratando os familiares no sistema prisional. Aborda a problemática da invisibilidade e a emergência da visibilidade dos familiares dos reclusos, partindo do pressuposto de que a Sanção Penal imposta a um dos seus membros acarreta prejuízos no âmbito familiar afetando assim a rede familiar. Assegurar que os presos tenham suficiente contato com o mundo fora da prisão é essencial para aliviar os sentimentos de isolamento e alienação, que retardam ou mesmo impedem sua reintegração social. Habilitar presos a manter o maior contato possível com suas famílias e também outras relações é auxiliá-los a sustentar relacionamentos, contribuindo para uma transição mais fácil da prisão para a sociedade quando da sua liberdade. No caso dos estabelecimentos penais brasileiros, onde os recursos para atividades na prisão são inadequados, a manutenção de ligações contínuas com a família e a comunidade pode ser o principal método disponível para reduzir os efeitos danosos da prisão e auxiliar a reintegração social. No Brasil, nem sempre o preso é colocado próximo à sua comunidade. Na prática, muitos são alocados longe de sua família e de seu meio social, o que afeta e dificulta o processo de ressocialização. É neste contexto que analisamos como estas famílias se apresentam se percebem e são percebidas dentro dessa exclusão e nesse espaço chamado prisão. 2 A REPRESSÃO AOS FAMILIARES DOS PRESOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/BRASIL A instituição prisão foi criada nos séculos XVII e XVIII constitui um momento importante na história, sendo o instrumento adotado pelo estado para controlar a sociedade. As prisões eram representantes do interesse da classe dominante na manutenção da ordem que as define como um setor de repressão e de correção. Como afirma Foulcaut. A prisão surgiu no período de transição entre a economia feudal e a capitalista. Dai dizer-se que a pena privativa de liberdade é fruto do sistema capitalista. (1996, p.19) As prisões são aparelhos de reprodução da ideologia do capital que procuram comprovar que a não prática do trabalho é a certeza e a condução para a criminalidade, isentando então a participação do sistema capitalista na produção da delinqüência e criminalidade, e a idéia de que a sociedade e as oportunidades que nela se encontram disponíveis para todos, depende de que cada um se enquadre indiv ind
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro (1983), graduação em Estudos Sociais pela Faculdade Regina Coeli (1981).Especialização em Supervisão em Serviço Social pela Univesidade Veiga de Almeida (1987).Especialização em Direitos Humanos, Mestrado em Psicopedagogia pela Universidade La Habana- Cuba (1999). Ex- Coordenadora Adjunta do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta . Professora Adjunta do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta .Criou a disciplina Violência e Criminalização com carater interdisciplinar que faz parte da grade curricular do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta.Coordenadora do curso de Pós Graduação Justiça e Direitos Humanos no Centro Univerisitário Augusto Motta . Tem experiência na área de pesquisa em criminologia, violência e sistema prisional .Membro titular do Conselho da Comunidade do município do Rio de Janeiro. Foi Conselheira nas gestões de 2005 -2008 e 2008 -2011 no Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro.Atualmente é Assistente Social do presidio Ary Franco no Rio de Janeiro.Membro titular do Cômite de combate a tortura da ALERJ .Coordenadora da linha de pesquisa violência e sistema penitenciário do Centro Universitário Augusto Motta. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase no campo sóciojurídico, atuando principalmente nos seguintes temas: supervisão em serviço social, prisão, adolescente com medidas sócioeducativas, familia , ato infracional , execução penal , violência e criminologia
• PAP0056 - Familiares dos encarcerados no Estado do Rio de Janeiro: famílias visíveis ou invisíveis?
   
  •  DIVERIO, Sirley Araujo Avello  
  • COSTA, Newvone Ferreira 
  PAP0056 - Familiares dos encarcerados no Estado do Rio de Janeiro: famílias visíveis ou invisíveis?
  
  RESUMO RESUMO Este trabalho tem como objetivo conhecer como estas famílias vivenciam o encarceramento dos seus familiares presos; apresentar como se percebem e são percebidas dentro deste contexto excludente. Considerando que a Sanção Penal imposta a um dos seus membros trará conseqüências para a rede familiar. O interesse pela temática surgiu dos atendimentos realizados ao longo dos anos como Assistentes Sociais das Unidades prisionais a Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, conhecida como Bangu III e a Penitenciaria Lemos Brito, conhecida como Bangu IV, ambas são de regime fechado, com penas altas e longas e com efetivo carcerário de alta periculosidade. Palavras chaves: família, prisão, serviço social Área temática: Serviço Social e desenvolvimento O universo pesquisado foram os familiares visitantes que são na quase totalidade composto por mulheres, que visitam os internos (companheiros, esposos, filhos, pais, irmãos) comparecendo semanalmente as visitas. Acompanhar o movimento destas visitantes torna- se de fundamental importância, como diz IAMAMOTO “Dar conta das particularidades da questão social na história da sociedade brasileira é explicar os processos sociais que as produzem e reproduzem e como são experimentadas pelos sujeitos sociais que as vivenciam em suas relações sociais quotidianas” (Iamamoto, 1998). Torná-las visíveis requer um olhar além, do que percebê-las tão somente como “familiares de presos” ou “mulheres de vagabundos”, como muitas das vezes está na fala de alguns funcionários, é enxergá-las como sujeitos de uma história intramuros e extramuros que se constrói e se reconstrói a cada visita, onde vivenciam muitas das vezes várias formas de violência simbólica.
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro (1983), graduação em Estudos Sociais pela Faculdade Regina Coeli (1981).Especialização em Supervisão em Serviço Social pela Univesidade Veiga de Almeida (1987).Especialização em Direitos Humanos, Mestrado em Psicopedagogia pela Universidade La Habana- Cuba (1999). Ex- Coordenadora Adjunta do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta . Professora Adjunta do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta .Criou a disciplina Violência e Criminalização com carater interdisciplinar que faz parte da grade curricular do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta.Coordenadora do curso de Pós Graduação Justiça e Direitos Humanos no Centro Univerisitário Augusto Motta . Tem experiência na área de pesquisa em criminologia, violência e sistema prisional .Membro titular do Conselho da Comunidade do município do Rio de Janeiro. Foi Conselheira nas gestões de 2005 -2008 e 2008 -2011 no Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro.Atualmente é Assistente Social do presidio Ary Franco no Rio de Janeiro.Membro titular do Cômite de combate a tortura da ALERJ .Coordenadora da linha de pesquisa violência e sistema penitenciário do Centro Universitário Augusto Motta. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase no campo sóciojurídico, atuando principalmente nos seguintes temas: supervisão em serviço social, prisão, adolescente com medidas sócioeducativas, familia , ato infracional , execução penal , violência e criminologia