Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

ST8 Ambiente e Sociedade[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 6 - Recursos Naturais e Desenvolvimento sustentável[ Voltar às Mesas ]

• PAP1314 - Turismo sustentável em áreas costeiras: uma análise integrada em Goa
   
  •  JORGE, Maria do Rosário  
  PAP1314 - Turismo sustentável em áreas costeiras: uma análise integrada em Goa
  
  O principal objectivo da comunicação que aqui se apresenta consiste na apresentação dos resultados de uma tese de doutoramento, onde se procura construir uma metodologia de estudo e de gestão sustentável de áreas costeiras, a partir da análise do turismo. Baseando-se na análise sociológica da ocupação do território e da utilização dos recursos ambientais, a dissertação centrou-se fundamentalmente na definição de um modelo de desenvolvimento dessas áreas. Dada a complexidade dos fenómenos em análise, pela heterogeneidade das suas dimensões, ecológicas, económicas e socioculturais, foi construída uma abordagem metodológica integrada, sistémica, onde partindo do sistema social nunca se perdeu de vista as suas interacções com os outros sistemas, numa perspectiva reflexiva. Nesta comunicação procurar-se-á identificar os problemas que resultam da articulação complexa entre as três dimensões da sustentabilidade, assim como as potencialidades e as limitações da proposta metodológica construída. Valerá, por isso, a pena atender aos pressupostos da estratégia de investigação seguida e que permitiu a construção do modelo. O pressuposto inicial consistiu em reconhecer a necessidade de medir, acompanhar e gerir as mudanças, quer das forças motrizes, quer dos seus impactes, como condição fundamental para atingir o desenvolvimento sustentável. Deste modo, além do desenvolvimento de um sistema de análise integrada das dimensões humanas e biofísicas das áreas costeiras, a metodologia seguida permitiu ainda construir instrumentos de apoio à tomada de decisão, que incorporam o conceito de sustentabilidade. Neste processo, destaca-se a utilização do software DEFINITE como instrumento fundamental para avaliar as estratégias de desenvolvimento e ponderá-las, atribuindo mais ou menos peso a critérios sociais, económicos ou ambientais. Com base nesta análise foi possível construir cenários de desenvolvimento sustentável para a região de Goa. Neste sentido, a comunicação propõe-se trazer uma nova abordagem metodológica ao desenvolvimento sustentável, operacionalizável empiricamente no futuro em outros estudos e outras realidades.
• PAP1306 - Cultivo da palma forrageira com adubação orgânica: uma estratégia de convivência com o Semiárido brasileiro
   
  •  MUNIZ, N. S  
  •  FEITOSA, E. M. S  
  •  SILVA, D. S.  
  PAP1306 - Cultivo da palma forrageira com adubação orgânica: uma estratégia de convivência com o Semiárido brasileiro
  
  O Semiárido, que engloba nove estados brasileiros, apresenta características de clima e solo diferentes de outras regiões do país. Devido às alterações climáticas, agricultores e rebanhos convivem com a degradação ambiental, que já atinge mais de vinte milhões de hectares, isso significa 12% da área total do Nordeste. Tal fato provoca a redução na disponibilidade e no valor nutritivo das forragens da região utilizadas para alimentação animal, principalmente na época de escassez de chuvas. A produção de forragem no semiárido brasileiro é comprometida em conseqüência do baixo índice pluviométrico que varia de 400 a 500 mm por ano e pela ausência ou má distribuição das chuvas durante grande parte do ano. Devido esta oscilação, a oferta de alimentos para os rebanhos influencia negativamente a pecuária local e estimula o êxodo rural (saída do homem do campo para a cidade). Torna-se um desafio para profissionais das Ciências Agrárias a produção de alimentos para os animais, considerando que o cultivo pode ser de alto risco, além de competir com a agricultura tradicional. Com a finalidade de amenizar essa situação, a palma forrageira apresenta-se como alternativa de alimento, pois produz elevada fitomassa no período seco com bom coeficiente de digestibilidade da matéria seca e é rica em carboidratos. Objetivou-se com este trabalho avaliar como o cultivo da palma forrageira com adubação orgânica pode se tornar uma estratégia de convivência com o Semiárido. O experimento foi conduzido em blocos casualizados, em esquema fatorial 8 x 2, sendo oito variedades de palma (Miúda, Alagoas, Gigante, Redonda, IPA 20, Copena F1, Copena V1 e Italiana) e dois tratamentos de adubação (ausência de adubação e adubação orgânica) com cinco repetições. Nas condições edafoclimáticas em que se encontra essa pesquisa, a altura de planta bem como a produtividade das variedades de palma forrageira, foram superiores nos tratamentos com adubação orgânica. Considerando então que a redução de custos e benefícios da adubação orgânica sobre as características físicas e biológicas do solo, esta pode ser indicada. A adubação no cultivo da palma forrageira na região é escassa e quando ocorre não é praticada de forma adequada, predominando a adubação orgânica com utilização de esterco encontrado nas próprias unidades rurais ou vizinhas. A produção de palma forrageira é destinada principalmente a alimentação de bovinos, caprinos e ovinos.
• PAP0370 - O impacto da agricultura itinerante nos ecossistemas florestais de Timor-Leste
   
  •  JEUS, Maria  
  •  HENRIQUES, Pedro  
  •  LARANJEIRA, Pedro  
  • NARCISO, Vanda 
  PAP0370 - O impacto da agricultura itinerante nos ecossistemas florestais de Timor-Leste
  
  Assiste-se todos os anos à destruição de milhares de hectares da floresta em consequência da prática de agricultura itinerante de “slush and burn”ou “desmatamento e queima”. Esta actividade causa alterações nos ecossistemas florestais devido à destruição do coberto vegetal e consequentes alterações na fertilidade do solo. Em Timor-Leste, a agricultura itinerante ainda é hoje praticada como forma de agricultura de subsistência, em que se efectua essencialmente a plantação de culturas anuais. Com base na caracterização da agricultura itinerante em dois sucos do distrito de Bobonaro, Timor-Leste, reflecte-se nos problemas, e nas soluções, causadaos pelo impacto dessa prática no desenvolvimento sustentável dos ecossistemas florestais de Timor-Leste. A recolha da informação primária foi realizada através de inquérito por questionário aos agricultores praticantes de agricultura itinerante. O questionário caracterizou o método de agricultura itinerante, ouviu a opinião dos agricultores sobre o derrube e queima das áreas florestais e sobre a importância da floresta. Na realidade sócia económica de Timor-Leste, a aplicação de soluções técnicas – reflorestação e gestão florestal, mulching e proibição da agricultura itinerante- não é suficiente dada a complexidade da organização política e social das diferentes comunidades que compõem o seu mundo rural. Nas soluções integradas, as soluções técnicas para melhorar a agricultura itinerante são apresentadas e tratadas com a comunidade em que são elementos fundamentais a participação e a responsabilização dos elementos da comunidade e a valorização económica e social dos bens produzidos pelas actividades agrícolas e florestais por toda a comunidade.
Nome:VandaMargarida de Jesus dos Santos Narciso
Afiliação institucional:Investigadora independente; colabora regularmente em projetos de investigação com docentes do Departamento de Economia da Universidade de Évora
Área de formação:Licenciatura em Engenheira Zootécnica – Ramo de Extensão Rural pela Universidade de Évora; Pós-graduada em Medicina Humanitária pela Universidade de Lisboa; Curso de Especialização em Economia Ecológica pelo Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente e InternationalSociety for EcologicalEconomics
Interesses de investigação:Género e Desenvolvimento; Direitosà Terra; Usos da terra e bem-estar;Microfinançasrurais e Timor-Leste
E-mail: vandanarciso@gmail.com

• PAP0328 - Fisheries: The Tragedy of the Commons Revisited and the Return of Co-Management
   
  • COELHO, Manuel Pacheco 
  PAP0328 - Fisheries: The Tragedy of the Commons Revisited and the Return of Co-Management
  
  In the literature on Natural Resources it would be difficult to find a concept as misunderstood as commons and common property. Important researchers in the field of Natural Resource Socio-Economics do not distinguish between the concepts of common property and non-property. But, that distinction is crucial for the design of Natural Resources Management Policy. Schlager and Ostrom (1992) remind that Political Economy’s understanding of property rights, and the rules used to create and enforce them, shape perceptions of resource degradation problems and prescriptions recommended to solve such problems. “Ambiguous terms blur analytical and prescriptive clarity” and the term “common property” is a glaring example. One of the purposes of this paper is to rectify this confusion and establish an adequate conceptualisation. So, a typology of property-rights regimes relevant to common property resources is presented and the reflex of this distinction between regimes on the design of the natural resources policy is discussed. In this context, the paper also discusses the legacy of Nobel prized researcher E. Ostrom. Her work is fundamental in the substitution of the “Tragedy” metaphor to the more interesting “Drama of the Commons”. Of course we’ll have tragedies, in the open access/ res-nullius situation, but sometimes we’ll have also reasons to laugh. Ostrom stresses that a commons can be well governed and that most people, when presented with a resource problem, can cooperate and act for the common good. “Co-management” and self–regulation are the keys for sustainable resource management. A particular example of this kind of preoccupations is the fisheries case (Gutiérrez et al, 2011). A third of the fish stocks worldwide are over exploited. Using individual cases many researchers have been arguing that community–based management should prevent the commons tragedies and that cooperative management often results in sustainable fisheries. Our paper surveys the contribution of several studies of evaluation of those experiences. This analysis identifies strong leadership and robust social capital as important factors of success of co-management in the fisheries case.
Manuel F. Pacheco Coelho é Doutorado e Agregado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, onde é Professor, desde 1984.
A Economia dos Recursos Naturais e Ambiente, a Economia Regional e Urbana, e as questões da Integração Europeia constituem as suas áreas de investigação privilegiadas, com vasta obra publicada. Na área da Sociologia, os seus estudos têm recaído, especialmente, em temáticas da Maritime Sociology.
É membro do SOCIUS/ISEG e integra a Comissão Executiva do CIRIUS /ISEG.
É professor do programa Doutoral MIT - Portugal em Sustainable Energy Systems.

• PAP0152 - Agroindústria familiar e sustentabilidade: um estudo de caso sobre o Programa Matas Legais em Santa Catarina, Brasil.
   
  • MULLER, Ricardo 
  •  DIAMICO, Manuela  
  PAP0152 - Agroindústria familiar e sustentabilidade: um estudo de caso sobre o Programa Matas Legais em Santa Catarina, Brasil.
  
  O texto discute a formação da temática ambiental na sociedade contemporânea, seus desdobramentos e determinações, com ênfase no problema das relações de produção e organização produtiva. Analisa-se como esta temática se constrói por meio do estudo de caso do Programa Matas Legais (PML), desenvolvido em parceria pela empresa Klabin Celulose S.A. e pela ONG APREMAVI (Associação de Preservação ao Meio Ambiente e a Vida). Este Programa constitui um projeto de fomento florestal ambientalmente correto nas pequenas e médias propriedades de agricultores familiares nos Estados de Santa Catarina e Paraná (Brasil) para a produção de madeira para papel e celulose, com mecanismos de apoio do Estado e supõe uma perspectiva conservacionista. Nesse processo, as relações de produção não são determinadas fundamentalmente pela parceria entre a empresa e a ONG, mas envolvem os mercados transnacionais de papel, celulose e conservação, bem como o Estado, por meio das políticas de crédito agrícola. Essas relações afetam o setor produtivo agrícola, em especial a agricultura familiar, impelindo-o ao processo de agroindutrialização. A temática ambiental tem sido amplamente absorvida pelo mercado, mas ainda é um assunto secundário à concepção do desenvolvimento social, e que os argumentos em torno da temática ambiental permanecem atrelados e subordinados ao tema da eficiência econômica. Para compreender concretamente como ocorre essa apropriação da temática ambiental pelo processo produtivo e sua conversão em mercadoria (mercadoria verde), observamos o processo de produção e valorização (valor verde) da madeira para papel e celulose no plantio de eucalipto, e suas consequências socioeconômicas, trabalhistas e ambientais. O estudo de caso foi representativo para os objetivos da pesquisa devido à articulação, no mesmo processo produtivo, de uma empresa privada – indústria de papel e celulose, geralmente vista como agressora do meio ambiente pelos ambientalistas – junto com uma ONG ambientalista – que combate formas de produção destrutivas. Essa contradição se revelou bastante curiosa, principalmente porque o Programa inclui agricultores rurais categorizados como agricultores familiares. A articulação desses três atores envolve ainda instituições públicas em diferentes níveis – programas federais de incentivo agrário, prefeituras, secretarias e institutos de pesquisa agrária. O estudo demonstra como a temática ambiental se processa em mercadoria, as contradições, os efeitos sociais e a influência do discurso ecopolítico sobre esse processo. Constatamos que a lógica do consumo predatório do meio ambiente é resultado necessário das relações sociais de produção próprias ao capitalismo e que a defesa do meio ambiente só será eficaz na medida em que for incorporada estruturalmente à ação política fundada em outra ordem de necessidades que supere as determinadas pela lógica do capital.
Ricardo Gaspar Müller: professor associado do Departamento deSociologia e Ciência Política e Coordenador do Programa de Pós-graduação emSociologia Política (PPGSP) – gestão 2012/2014 – da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC), Florianópolis, Brasil. Coordenador epesquisador do Núcleo de Estudos das Transformações do Mundodo Trabalho (TMT/CFH/UFSC). Linhas de pesquisa em que atua: Ideias,Instituições e Práticas Políticas; Mundos do Trabalho. Membrodo comitê editorial de Política e Sociedade: revista de SociologiaPolítica (PPGSP/UFSC).Professor do Departamento de ComunicaçãoSocial da Universidade Federal Fluminense (UFF), de 1980 a 1997.Visiting Scholar naUniversidade de Nottingham (1993/1994 e 2001). Pós-doutorado em Sociologia pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (UFRJ).Doutor em História Social pela Universidade de SãoPaulo (USP). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG).
• PAP0149 - Novas formas de regulação e as (des)conexões entre Mercado e Sociedade no tocante à Gestão das Florestas no Brasil
   
  •  LIMA, João Vicente Ribeiro Barroso da Costa  
  PAP0149 - Novas formas de regulação e as (des)conexões entre Mercado e Sociedade no tocante à Gestão das Florestas no Brasil
  
  O presente texto traz alguns resultados de pesquisa e análises que tentam compreender genericamente as novas conformações relativas entre o Estado (e o funcionamento das instituições democráticas), o Mercado (através das novas disposições da empresa capitalista na contemporaneidade) e a Sociedade relativamente à constituição do processo complexo e difuso da produção e consumo de itens florestais no Brasil. Invariavelmente discutem-se as limitações dos institutos democráticos no tocante à capacidade de antecipação dos problemas socioambientais a despeito da vigência de políticas e ações regulatórias de natureza coercitiva do Estado sobre as empresas. De forma mais situada, o presente estudo captura novas margens da regulação do Mercado que parece consolidar um novo campo que conecta diretamente a Sociedade ao Mercado. A presente pesquisa em andamento é uma tentativa de perscrutar as novas dinâmicas e suas conexões e desdobramentos institucionais (premeditados e não premeditados) para a reestruturação do macro e do micro mundo socioambiental, notadamente na região sensível que envolve do desmatamento predatório até as iniciativas mais conectadas aos valores da sustentabilidade. Subentende-se que o fenômeno econômico da produção e consumo de produtos florestais são arrastados por processos políticos e societários em que o indivíduo cidadão- consumidor movido por valores ambientais e de justiça social, ao conferir credibilidade a instâncias públicas de natureza privada (como as Organizações Não-Governamentais certificadoras socioambientais), orienta seu consumo gerando estímulos sobre as realidades econômicas, ajustando-as à demanda intangível que é a realização de um valor por meio do consumo. São ponderadas as repercussões sobre um hipotético campo socioambiental em que se situa a cadeia produtiva do florestamento e reflorestamento. Entre os indivíduos e a esfera econômica são produzidas e estabilizadas novas fórmulas de interação homem (consumidor) e meio ambiente, socialmente sancionadas, mas sem a conotação de um regime perfeito de intercâmbio humano à natureza. No caso brasileiro uma riqueza de realidades sociais perpassa esta relação dos indivíduos ao mundo econômico, a começar por uma tipologia de indivíduos — seja pobre e excluído e sob pressão para migrar para as grandes cidades, seja índio ou quilombola e não menos pobre e excluído, sejam os indivíduos de comunidades extrativistas igualmente pobres, ou dos indivíduos circunscritos ao campo conhecido das florestas gerenciadas por projetos de engenharia de grande monta e de alta eficiência mais conectada aos interesses do agronegócio — com recursos variados para agirem em meio aos mecanismos de regulação e de reprodução material e simbólica, e dentro de certas condições dialógicas que sustentam a interação dos atores no campo.