Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

ST12 Arte, Cultura e Comunicação[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 10 - Políticas culturais: instituições, discursos e processos[ Voltar às Mesas ]

• PAP1393 - Políticas culturais e processo revolucionário nos discursos sobre as práticas líricas 1974 - 1980
   
  •  RIBEIRO, Paula Gomes  
  PAP1393 - Políticas culturais e processo revolucionário nos discursos sobre as práticas líricas 1974 - 1980
  
  Proponho-me problematizar na presente comunicação o modo como o Teatro de São Carlos, como sistema simbólico (ou espaço de intersecção de sistemas simbólicos), instrumento estruturado e estruturante de comunicação e conhecimento (Bourdieu, Foucault) contribui para a interpretação e reconfiguração das formas sociais, e para a reprodução ou contestação de uma ordem simbólica, gerando consensos e legitimando diferenças. Investigarei o modo como estas valências enformam as práticas e habitus (Bourdieu) que lhes estão associados, inquirindo as relações de poder e os fenómenos de legitimação de preferências – designadamente ao nível da administração de repertórios e programas, eleição de modelos de representação, definição de agentes. Situo a presente argumentação numa reconfiguração do paradigma sociocultural (no quadro pós-25 de Abril) momento dominado por preocupações de reposicionamento e revalorização das práticas artísticas num campo social exposto a novas estratégias e comportamentos de consumo (Bauman, Lipovetsky, Lyotard) e por um contexto para-revolucionário de franca intervenção discursiva, incentivador e questionador da democratização de expressões e comportamentos culturais e artísticos (Carvalho, Rosas). Pela incidência em casos específicos indagarei, entre outros aspectos, o modo como as narrativas dos agentes envolvidos nas produções líricas visadas, bem como as dos agentes da crítica, e outros representantes das práticas musicais, ‘constroem’ - em diálogo com as políticas culturais vigentes - esta instituição e as suas práticas, como espaço ideologizado de relações de comunicação, ou seja, de poder.
• PAP1053 - Programa Cultura Viva: política cultural e transformação social no Brasil
   
  •  SULINA-BEZERRA, Analucia  
  PAP1053 - Programa Cultura Viva: política cultural e transformação social no Brasil
  
  Hodiernamente, as políticas culturais no Brasil têm movimentado atores das mais diversas esferas da sociedade, confirmando em certa medida a necessidade de se promover a cidadania cultural de forma ampla e irrestrita. Em linhas gerais, essas políticas defendem o argumento de que toda forma cultural é a expressão da vida comunitária e da identidade dos diversos grupos que compõem a sociedade brasileira. Nesse sentido, pode-se argumentar que o caráter inovador de tais políticas se encontra no fato delas se alimentarem das práticas simbólicas populares elaboradas e transmitidas coletivamente, em dialogo com fenômenos modernos como o cinema, o audiovisual e a cultura digital. Expressão maior dessas políticas no contexto brasileiro é o Cultura Viva, programa de fomento a cultura, implementado a partir de 2004. Esse programa inaugurou outra forma de ação da sociedade civil, visando transformações de caráter social e ampliação dos meios de difusão e fruição da cultura. Os Pontos de Cultura, forma de estruturação do programa Cultura Viva, procuram executar um conjunto de atividades culturais com base em um convênio firmado com o Ministério da Cultura ou com um dos estados da federação. Na verdade, o Ponto de Cultura é uma instituição reconhecida e institucionalizada pelo Ministério da Cultura para o repasse de recursos à sociedade civil organizada em vista do desenvolvimento de ações de caráter sócio-cultural. O seu foco primordial não deixa de ser este, mas observamos junto aos Pontos de Cultura e junto às associações proponentes, que além dessa dimensão pragmática, o programa Cultura Viva estimula e redimensiona, na atualidade, o debate das políticas culturais, da cultura, da democracia cultural e do papel do Estado na promoção da diversidade cultural. A partir da experiência de dois pontos de cultura pesquisados em 2010-2011, pretendemos apresentar os elementos que se sobressaem em torno dessas temáticas e que em grande medida justificam a ação ou as práticas culturais das instituições não-governamentais parceiras do Estado na execução do programa em questão.
• PAP0994 - Os museus em Portugal e o papel da RPM
   
  • NEVES, José Soares 
  •  SANTOS, Jorge Alves dos  
  PAP0994 - Os museus em Portugal e o papel da RPM
  
  . Caracterização da evolução do panorama museológico na última década . Caracterizar as atividades da RPM com vista à qualificação dos museus . Avaliação da RPM na perspetiva dos responsáveis dos museus aderentes Metodologia quantitativa extensiva Panorama museológico em Portugal 2004-2010
José Soares Neves, investigador do Observatório das Actividades Culturais, professor auxiliar convidado no ISCTE-IUL, sociólogo.
Interesses de investigação: Práticas de leitura; Práticas culturais; Públicos da cultura; Políticas culturais; Museus.
• PAP0773 - As Políticas Públicas de Cultura no Governo Lula
   
  •  DUTRA, Roger Andrade  
  •  SILVA, Regina Helena Alves da  
  PAP0773 - As Políticas Públicas de Cultura no Governo Lula
  
  Nesta comunicação examinaremos as políticas públicas de cultura do governo Lula, no Brasil, entre 2003 e 2010. Mostraremos os traços de continuidade e semelhança estrutural identificáveis entre os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Lula e como cada um a seu modo manteve a debilidade do Estado para formular políticas efetivamente públicas. Na área das políticas públicas de cultura, o período da redemocratização no Brasil notabilizou-se pela quase ausência do Estado. De maneiras distintas, a inoperância estatal foi comum a todos eles. O governo Fernando Henrique Cardoso apenas deu continuidade ao modelo que herdou, o das Leis de Incentivo. Nele, mecanismos legais permitem delegar a organizações privadas o direito ao ato discricionário de decidir quem e como utilizará os recursos públicos. Sustentando-se no argumento falacioso de que os juízos sobre os bens culturais seriam subjetivos, sujeitos a gostos pessoais e que, portanto, nenhum agente público pode levá-lo adiante sem violar os princípios da moralidade e da impessoalidade, os formuladores do modelo das leis de incentivo defenderam a substituição do Estado pelo equilíbrio resultante da mão invisível do mercado cultural. A falácia está em tratar como bem cultural só o que é mercadoria de consumo de massa. Assim, o Estado cedeu a função promotora das ações culturais à iniciativa privada. Pari passu, os equipamentos e as instituições públicas previamente existentes foram sucateados, abandonados à inanição. O modelo das Leis de Incentivo foi conservado nos dois mandatos de Lula. A ele acrescentou-se o que chamamos política de editais. A pretexto de expandir as ações das políticas públicas para contemplar iniciativas que não seriam do interesse das grandes empresas, elaborou-se um modelo de fomento direto a pequenos e médios projetos. Lançando vários editais públicos, o Ministério da Cultura transferiu mais recursos públicos para o financiamento de centenas de projetos culturais. Comum a ambas as dimensões da atuação do Estado, nos dois mandatos de Lula, foi o fato de que tanto as leis de incentivo como a política de editais promoveram projetos estanques e descontínuos. Como resultado, o papel do Estado foi praticamente confinado à seleção cartorial de projetos segundo critérios formais de proposição e à fiscalização da execução dos planos de trabalho. A miséria da discussão conceitual sobre a cultura brasileira mostrou afinidade com o caráter colonialista e etnocêntrico das novas políticas transnacionais de cultura gestadas em organismos internacionais, tais como a Unesco e a OMC. Gradativamente, isto facilitou a incorporação do que é conhecido como economia da cultura como o eixo diretor das políticas públicas nacionais. Empobrecida, reduzida a instância indutora da geração de “produtos culturais” voltados para o mercado cultural globalizado, a ação pública estatal brasileira praticamente inexistiu como tal.
• PAP0515 - TRANSFORMAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: A ANÁLISE DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
   
  •  POZZER, Márcio Rogério Olivato  
  PAP0515 - TRANSFORMAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: A ANÁLISE DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
  
  

  O presente trabalho analisa as políticas públicas de museus implementadas no Brasil ao longo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010 e em que medida elas incidiram sobre o arbitrário cultural dominante. De início, realizo análise teórica acerca do tema, ressaltando que os bens que compõem o patrimônio cultural de uma sociedade são incomensuráveis. No entanto, o patrimônio oficial, legitimado pelo Estado, reúne poucos e escolhidos bens eleitos preserváveis à posteridade. Isso quer dizer que a determinação de concepções como “nação”, “história”, “arte”, “arquitetura”, “paisagem”, “afeição”, dentre outras, é que define o que será considerado patrimônio e preservado e o que será relegado ao esquecimento. Daí a possibilidade de se pensar o patrimônio como representação social, como alvo de escolhas que estabelecem relações entre o visível e o invisível. Para tanto, Bourdieu fornece as bases conceituais que permitem associar os sistemas simbólicos considerados legítimos em uma dada configuração social àqueles construídos e operados pelos grupos que conseguiram se colocar em posição dominante. A desigual distribuição do capital cultural estimula, portanto, o conflito pela posse desse bem, denunciando o constante jogo de dominação de um grupo sobre o outro para manter estrategicamente a estrutura simbólica reconhecida e legitimamente aceita pelo mainstream. A noção de capital cultural, para se tornar operacional, exige dispositivos que arbitrem e definam a cultura de um determinado grupo como a cultura legítima, ao mesmo tempo em que se constituam como instância de validação da posse dessa cultura, emitindo indicadores, na forma ou não de certificados, que dão entrada às posições reservadas àqueles que detêm essa cultura. A existência de museus em determinadas comunidades pode cumprir tal papel. Assim, a partir de documentos oficiais do Ministério da Cultura e do Instituto Brasileiro de Museus, verifica-se que o setor de museus foi um dos beneficiários da maior atenção despendida às políticas culturais por parte do governo brasileiro no período presidido por Lula. Merece destaque o lançamento da Política Nacional de Museus em 2003, a construção do Sistema Brasileiro de Museus a partir de 2004 e a criação do Instituto Brasileiro de Museus em 2009. Esta organização tem dado nova institucionalidade e consolidado a gestão de novas políticas públicas para o setor, alçando os museus a um papel de destaque nas políticas públicas em geral e favorecendo a inversão do arbitrário cultural dominante, definido por Bourdieu. Com a mudança infringida pelo governo federal a partir de 2003, os atores sociais, públicos e privados que atuam na esfera pública, encontraram no campo museal perspectiva de operar e transformar a realidade que se inserem. Assim, os museus ingressaram na agenda política brasileira e trouxeram com eles uma série de novos desafios.