Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Cidades, Campos e Territórios[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 7 - Cidade e Espaços Públicos III[ Voltar às Mesas ]

• PAP1560 - No limbo: regimes de propriedade e de uso e administração de espaços comuns em bairros de promoção pública
   
  •  RAPOSO, Rita  
  •  MALHEIROS, Jorge  
  PAP1560 - No limbo: regimes de propriedade e de uso e administração de espaços comuns em bairros de promoção pública
  
  No âmbito dos trabalhos do projecto REHURB – Realojamento e Regeneração Urbana (PTDC/CS-GEO/108610/2008), dedicado ao estudo dos bairros de promoção pública construídos em Portugal entre os anos de 1970 e a actualidade, analisamos os regimes de propriedade e de uso e administração de espaços comuns activos nesses bairros. Para o efeito, recorremos a vários elementos de caracterização geral do universo estudado, à análise da legislação e dos regulamentos relevantes, e à observação e pesquisa aprofundada de dois casos seleccionados. O tema dos ‘espaços comuns’ enquadra-se de modo principal no grande debate das múltiplas fronteiras e passagens entre o ‘público’ e o ‘privado’. Se bem que antigo, este debate ressurgiu, ampliou-se e diversificou-se ao longo das últimas três décadas, dando origem a um imensa literatura dedicada. De um modo geral, esta tende a dividir-se em duas grandes áreas de pesquisa que, mau-grado a tentativa habitual de divisão de águas, não deixam de apresentar múltiplas interacções entre si: a da ‘esfera pública’ e a do ‘espaço público’. Na nossa abordagem, baseada em trabalhos e reflexões anteriores, distinguimos nesse debate, a par destas duas últimas áreas, mais quatro frentes analíticas, a saber as relativas a: o ‘espaço virtual’, as ‘relações entre corpo, espaço e sociedade’, as ‘relações de propriedade e uso’ e a ‘teoria da escolha pública’. Em conjunto, estas seis frentes de análise parecem poder, contemporaneamente, dar boa conta da complexidade dos fenómenos abrangidos pelo debate ‘público/privado’, ao mesmo tempo que revelam ser, na sua maioria, úteis quando aplicadas a diversos exercícios de análise histórica. No caso deste trabalho, recorremos a várias dessas frentes. Por seu intermédio, cremos poder integrar fenómenos e conceitos teoricamente ainda bastante incertos, como sejam os casos especificamente relevantes de ‘espaços comuns’ e de ‘comum’ (incluindo as suas diversas ligações ao tema dos ‘commons’). De facto, estes constituem o próprio limbo do debate público/privado, reclamando assim uma análise dedicada. Partindo de um terreno de pesquisa particular, o dos ‘bairros sociais’, onde hoje se cruzam diversas relações de propriedade, assim como várias formas de uso e administração dos espaços comuns, vamos à procura da definição dos diferentes regimes que os caracterizam. O recurso ao conceito de ‘regime’ é aqui propositado. Este introduz imediatamente várias e importantes dimensões de análise que privilegiamos nesta pesquisa, com destaque para as de poder, cultura e relações sociais.
• PAP1455 - A Contra-urbanização: paisagem e humanidade
   
  • CALHEIROS, Antonio Almeida 
  • DUQUE, Eduardo Jorge 
  PAP1455 - A Contra-urbanização: paisagem e humanidade
  
  A contra urbanização é hoje uma realidade incontornável, prolixa e caracterizada por dinâmicas estruturantes de dimensão diversa. Este fenómeno, designado na linguagem anglosaxónica por population turnaround, consiste no declínio demográfico e industrial das áreas urbanas centrais em detrimento da revitalização populacional e industrial de espaços rurais do mundo desenvolvido. Por isso mesmo, como acabamos de afirmar, trata-se de um fenómeno prolixo, não generalizado, que coincide com o declínio das cidades industriais e define um novo marco de urbanização do espaço rural e/ou crescimento das periferias, contrariando os processos de urbanização e reurbanização, que transformaram as cidades em pólos aglutinadores de recursos. Surge como uma reacção à degradação física e social das cidades centrais, potenciada pelo rápido desenvolvimento tecnológico, com incidências directas ao nível das vias de comunicação, e o declínio das indústrias tradicionais, factores geradores de uma urbanização dispersa e difusa. Por isso, contrariamente à suburbanização, a contraurbanização marca uma ruptura simbólica com a cidade, iniciando-se com ela uma nova fase de produção do espaço e de relações. Assume particular relevância no contexto actual, onde se sente cada vez mais a necessidade de um desenvolvimento local que se quer homogéneo, integrado e sustentável. Neste sentido, porque tem a particularidade de descongestionar as cidades e revitalizar os espaços rurais, a contra urbanização afigura-se como um factor de que pode contribuir para o desenvolvimento equilibrado das regiões e, por isso mesmo, passível de ser planificado. Decidimos abordar esta temática a partir de uma metodologia tripartida: noção e enquadramento histórico do fenómeno da contra urbanização; a cidade e as suas metamorfoses ao longo do tempo e, por último, os fundamentos teóricos da contra urbanização e sua materialização. Numa primeira fase vamos tentar definir o conceito de contra urbanização, conceito este de difícil fixação. Por isso mesmo, depois de lermos as diversas abordagens metodológicas a esta temática, optamos por apresentar uma noção que sintetiza a panóplia de abordagens a que fizemos referência. No entanto, enquadramos a contra urbanização na sua génese histórica e nas dinâmicas que lhe deram origem. Por isso mesmo, lançamo-nos na tarefa de analisar a cidade e as suas metamorfoses ao longo do tempo, de modo a compreendermos a génese da contra urbanização e os pontos de encontro que esta tem com os próprios processos de urbanização. Na terceira parte explicitaremos os fundamentos teóricos da contra urbanização, designadamente as dinâmicas económicas e territoriais da sociedade pós-industrial e a revolução tecnológica ao nível da Sociedade do Conhecimento. Para além disso, abordaremos sinteticamente os factores que determinam a escolha do espaço rural como alternativo ao espaço urbano.
Nome: António Almeida Calheiros
Instituição: Centro Regional de Braga da Universidade Católica Portuguesa
Área de Formação: Doutorando em Planeamento e Organização do Espaço Territorial
Interesses de investigação: Glocalização; governança, cultura, política e cidades.

Professor da Faculdade de Ciências Sociais da UCP e Membro Integrado do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho. Doutor em Sociologia pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociologia da Universidade Complutense de Madrid (2008).
As áreas de investigação e atuação têm incidido sobre religião e valores na pós-modernidade, dinâmicas sociais, tendências socioculturais e metodologias.

• PAP1453 - O espaço público da cidade competitva: lazer e mobilidade; inclusão e exclusão
   
  • PEREIRA, Vitor Sorano 
  PAP1453 - O espaço público da cidade competitva: lazer e mobilidade; inclusão e exclusão
  
  Em 1948, o plano diretor de Lisboa definiu a criação, na região oriental da cidade, de uma zona industrial associada ao porto. Ao longo do século XX, essa região foi também sendo utilizada como abrigo de políticas habitacionais destinadas à população de baixa renda (Gato 1997). Com a desativação e obsolescência de parte das indústrias e a viragem da economia portuguesa para o setor terciário/quaternário (Matias Ferreira e outros, 1997), a região oriental foi se consolidando como uma periferia social. Tais condições justificaram que a zona fosse escolhida para abrigar a Exposição Mundial de 1998, dada como trunfo para tornar Lisboa mais competitiva. A consecução desse objetivo dependia também do sucesso de um projeto de reurbanização que visava constituir ali a "nova centralidade" da capital portuguesa e um de seus principais pontos turísticos. A administração divulga hoje que o perímetro é visitado por 20 milhões de pessoas ao ano ante uma população residente de 25 mil. A gestão do território, batizado de Parque das Nações, é mais distante do poder local e mais próxima do Governo Central, acionista majoritário da empresa criada para realizar a intervenção e fazer a gestão urbana. Apresentamos aqui os resultados de uma investigação dos espaços públicos do Parque, realizada por meio de observação direta, entrevistas não-estruturadas e análise de documentos. Descrevemos como o urbanismo adotado no Parque combina o favorecimento à circulação – uma característica da modernidade (Foucault, 2007) - com a valorização do lazer - uma característica do urbanismo e do modo de vida urbano atuais (Baptista, 2004). Tal combinação é uma estratégia para ancorar temporariamente o indivíduo nos espaços públicos, permitindo que esses sejam uma ferramenta de competitividade urbana por ajudarem a atrair a massa permanente de população cambiante (Martinotti, 2005) necessária à ocupação do Parque. Demonstramos então como essa concepção de espaços públicos envolve exclusão de algumas formas de ocupação mas também pela própria inclusão, ainda que condicionada, de outras. Assim, para analisar como se dá a organização das ocupações, é necessário recorrer a uma dinâmica que apreendemos pelo conceito de "processos de inclusão e exclusão". Há uma expressiva negação, pela administração, da exclusão de qualquer indivíduo, o que é condizente com a ideia de que o espaço público deve ser acessível. Uma ideia que condiz com a ficção igualitária da modernidade (Martucelli, 2002).
Graduado em comunicação e mestre em Sociologia, é jornalista do diário O Globo (Brasil), e investigador colaborador do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa-UNL/Cesnova (Portugal). Entre 2007 e 2009, foi repórter investigativo de administração local e urbanismo na cidade de São Paulo (Brasil). Com a dissertação “Para o 'cidadão em abstracto': a produção de espaços públicos na cidade reurbanizada”, concluiu o mestrado em Sociologia, linha de especialização Território, Cidade e Ambiente, pela UNL. Apresentou a comunicação “Inclusão e exclusão: a suave e fragmentária organização do espaço de uso público consumível” (Sicyurb/2011). Entre os interesses de pesquisa está a relação entre o lazer e a mobilidade, como competências de indivíduos e características de ações, com a mobilização, a participação cívica e o urbanismo.
• PAP0623 - Uma análise das relações de rivalidade e pertencimento entre gangues juvenis em Belo Horizonte - Brasil
   
  •  ROCHA, Rafael Lacerda Silveira  
  PAP0623 - Uma análise das relações de rivalidade e pertencimento entre gangues juvenis em Belo Horizonte - Brasil
  
  Este estudo propõe uma análise das relações entre os integrantes de gangues juvenis rivais, especialmente no que tange a autoimagem que constroem coletivamente, coesão e visão concebida acerca dos rivais, e como estes se associam ao pertencimento a um determinado território. Para realizar tal tarefa, foi realizado um estudo de caso composto de seis meses de observação participante e entrevistas no Aglomerado Santa Lúcia, localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte, Brasil, e considerado como um dos territórios mais violentas da cidade. Pretendeu-se, portanto, a observação do processo de entrada e associação dos integrantes, e a formação das relações sociais que se estabelecem ao redor destes grupos, que muitas vezes possuem uma existência mais longa que seus próprios membros, não raro perpetuando rivalidades e conflitos iniciados por gerações anteriores, mas desde já fortemente associados aos territórios que ainda ocupam. Durante o trabalho de campo, ao serem questionados sobre os motivos originários destes ciclos de conflitos violentos, os jovens neles envolvidos apresentavam justificativas ligadas ao desenrolar da própria rivalidade, como o envolvimento para vingar a morte de um parente ou amigo; ou ainda, uma série de características vagas e difusas à respeito do grupo identificado em outro território, como se todos os habitantes daquela localidade partilhassem de traços específicos. Ao verificar que as mesmas categorias de justificativas foram utilizadas por ambos as gangues, como características imanentes de cada afiliação territorial, deles mesmos e dos rivais, buscou-se analisar o fenômeno primariamente através do olhar do interacionismo simbólico, em uma tentativa de compreender como as complexas cadeias de conflitos violentos, mudanças na forma de se apresentarem e destacarem certas características diante de membros do próprio grupo e de rivais, e construção das linhas de ações coletivas são permeadas pela questão do pertencimento a um território específico.
• PAP0097 - Comerciantes e Consumidores: Velhos Métodos de Venda, Novos Hábitos de Consumo
   
  • GUIMARÃES, Pedro Porfírio 
  PAP0097 - Comerciantes e Consumidores: Velhos Métodos de Venda, Novos Hábitos de Consumo
  
  As cidades não são imutáveis. Ao longo das décadas e séculos sofreram alterações na sua estrutura com consequências para os seus habitantes. Mais recentemente temos assistido a novas alterações com o aumento de novas centralidades disseminadas pela cidade consolidada mas também por novas áreas da cidade, como consequência do desenvolvimento de novas urbanizações. O tecido comercial, como parte integrante da malha urbana, tem acompanhado esta evolução, sendo que em alguns casos pode mesmo ser considerado como uma das suas âncoras, sobretudo através da implantação de grandes superfícies comerciais no exterior da cidade antiga. Estas alterações têm provocado impactos no tecido comercial do outrora dominante centro da cidade, por vezes coincidente com o centro histórico. Com menor capacidade de adaptação, os antigos comerciantes destas áreas têm visto a sua importância cada vez mais reduzida num momento em que os hábitos de consumo claramente não são os mesmos de há poucas décadas atrás. Não existe um momento temporal específico que defina a transição dos antigos para os novos hábitos de consumo. Esta mudança não é brusca, vai-se realizando no tempo, tornando-se complicada a sua percepção. Sendo atribuída alguma culpa aos antigos comerciantes pelo actual momento de apatia pelo qual alguns centros de cidades atravessam no presente, a mesma deve, no entanto, ser relativizada pela complexidade dos processos que envolve. Por um lado, grande parte das alterações nos hábitos de consumo não foi induzida por estes comerciantes. Por outro, a maioria destes não possuía os recursos (humanos e económicos) para fazer face a estas mudanças e adaptar-se. A metodologia utilizada na presente comunicação envolve a análise de entrevistas realizadas a comerciantes da região de Lisboa, no âmbito de um projecto internacional, denominado REPLACIS, cujo objectivo principal consistia em perceber as razões pelas quais determinadas áreas comerciais possuem maior capacidade de resiliência do que outras. Com esta comunicação pretendemos perceber de que forma os antigos comerciantes assistiram a esta mudança e se a sua adaptação à mesma se poderia fazer de uma forma natural e integrada na cidade actual e nos novos hábitos de consumo.
Nome: Pedro Porfírio Guimarães
Afiliação Institucional: Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa - Núcleo de Estudos Urbanos
Área de formação: Geografia
Interesse de investigação: Geografia Urbana; Planeamento comercial.