Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Cidades, Campos e Territórios[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 8 - Desenvolvimento, dinâmicas e políticas[ Voltar às Mesas ]

• PAP1490 - Poderes e padrões culturais numa aldeia minhota: continuidade e mudança (1970-2004)
   
  •  CARDOSO, António  
  PAP1490 - Poderes e padrões culturais numa aldeia minhota: continuidade e mudança (1970-2004)
  
  Esta comunicação faz parte de um estudo mais abrangente, a dois níveis (municipal e aldeão), o qual consistiu saber em que medida as organizações, associações e entidades locais, ao potenciarem os recursos endógenos e, eventualmente, ao captarem recursos exógenos, representam formas de desenvolvimento das comunidades em contexto local, designadamente rural. A partir da referida questão foi seleccionado como estudo de caso o concelho de Barcelos e, dentro deste, a aldeia de Durrães. Recorreu-se ao inquérito, entrevista aprofundada e observação participante. As mudanças na estrutura económica e profissional e respectiva organização aldeã não poderiam deixar de ter suas repercussões na vida local, nas práticas e interacções, nos padrões culturais e nas atitudes dos residentes. Verificam-se diferenças em algumas das práticas, estratégias e padrões de comportamento, principalmente as relações de vizinhança e ajuda mútua e solidariedade entre os dois tempos: os actuais e os dos anos sessenta. Nos anos sessenta a população vivenciava fortemente os acontecimentos religiosos (festas principais e outras celebrações). O poder eclesiástico local representado no pároco, bem vigilante sobre os seus paroquianos, estava em relativa sintonia e correspondência com a Junta de freguesia. Decorridos mais de trinta anos, podemos dizer que há uma menor frequência no cumprimento de certas obrigações. O significado dos rituais (baptismo, primeira comunhão e casamento) tem hoje mais um sentido de encontro, afirmação familiar e, por vezes, de exibição social. Quanto às actividades culturais ocorrem ainda sob a luta de poderes no seio da freguesia entre dois grupos. Fora desta competição não se verifica uma estratégia global de interesse e mobilização de toda a comunidade. No plano social e político, a alteração dos processos produtivos e ocupações profissionais também representou uma forte diminuição das relações da autoridade tradicional. Em termos de vivências e representações socio- culturais que dão força e renovam as velhas identidades, há moradores que procuram destacar e dar novo impulso a elementos identitários: vestígios arqueológicos, a igreja e outros monumentos, manifestações culturais e religiosas. Confirmando conclusões doutros estudos, os habitantes de Durrães têm um forte apego e identificação cultural e religiosa com a sua terra, mas hoje de maneira diferente da do passado. Com o 25 de Abril e sobretudo nas duas últimas décadas mudou algo na relação de forças quanto a poderes e padrões culturais. Persistem certamente as relações clientelares na aldeia mas a política local ocorre pela intermediação dos alinhamentos partidários e a propósito dos mais variados assuntos. Por outro lado, o quadro relacional entre os moradores mudou consideravelmente: maior afrouxamento dos vínculos comunitários e aumento da relativa autonomia familiar e individual
• PAP1480 - A utilização do enfoque territorial como ferramenta para a construção de políticas públicas para o campo brasileiro
   
  •  MENGEL, Alex Alexandre  
  •  DE AQUINO, Silvia Lima  
  PAP1480 - A utilização do enfoque territorial como ferramenta para a construção de políticas públicas para o campo brasileiro
  
  A abordagem territorial foi introduzida na pauta das organizações públicas brasileiras na década de 1990. É também neste mesmo período que se observa uma intensificação do uso do conceito de território nas ciências sociais (Reis, 2005). Seu uso como ferramenta para a construção de políticas públicas, nomeadamente, para o campo, emerge em virtude do reconhecimento do surgimento de novas dinâmicas espaciais e, na constatação de que a modernização agrícola, por si só, não é capaz de promover o desenvolvimento no campo no Brasil. Esta constatação abriu espaço para o estabelecimento de uma crítica à abordagem setorial para a elaboração de políticas públicas até então utilizada. Assim, o termo territorial tornou-se preferível por não induzir a ideia de pequena dimensão ou de uma escala reduzida (Pecqueur, 2004). Neste sentido, acredita-se que a referida ampliação da escala geográfica pode favorecer a criação de políticas públicas mais duradouras e eficientes para o campo, capazes de oferecer soluções inovadoras frente às políticas setoriais existentes. Deste modo, o padrão territorial passou a influenciar as ações dos gestores públicos e planejadores no Brasil. O surgimento deste novo referencial para a elaboração de políticas públicas representa também o reconhecimento dos limites da capacidade do Estado em ordenar e planejar o território. Por isso, atrelada a este conceito, encontra-se a ideia de participação social. Esta ideia, em geral, refere-se à congregação e organização de diferentes segmentos da sociedade civil e representantes do Estado para promover a gestão da política pública implementada (Carrière e Cazella, 2006). Dito isso, este trabalho busca estabelecer um debate teórico a respeito do surgimento da dimensão territorial na construção de políticas públicas para o campo. Assim, observamos que na medida em que adota-se o conceito de território para a criação destas políticas, a ideia de participação assume papel fundamental, ao mesmo tempo em que coloca-se como desafio. Nele subjaz a necessidade da busca por estratégias capazes de garanti-la, a fim de que as políticas públicas sejam implantadas de forma democrática e eficiente.
• PAP1469 - GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UM ESTUDO DE CASO NO TERRITÓRIO DO CARIRI CEARENSE, BRASIL
   
  • NASCIMENTO, Ives Romero Tavares do 
  • CHACON, Suely Salgueiro 
  • JÚNIOR, Jeová Torres Silva 
  PAP1469 - GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UM ESTUDO DE CASO NO TERRITÓRIO DO CARIRI CEARENSE, BRASIL
  
  O objetivo do presente trabalho é verificar qual a compreensão que agentes públicos responsáveis pela formulação das políticas públicas têm sobre conceitos que norteiam essa temática. Verificando ainda como esses conceitos são eventualmente usados no processo de planejamento e na tomada de decisão. A pesquisa se baseia em um estudo de caso realizado nas três maiores cidades do território do Cariri cearense. Esse território está localizado na região Sul do Ceará, Nordeste do Brasil, e foi escolhido porque atualmente atravessa um período de acelerado crescimento econômico. A pesquisa parte do pressuposto que as políticas públicas destinadas ao território devam ser planejadas e adequadas às suas especificidades. E para isso, é preciso que os formuladores dessas políticas entendam, em um primeiro momento, o que é uma política pública e como e a quê e a quem se destina. Isso se baseia, por sua vez, no fato de que uma das formas dos Estados propiciarem à suas populações o acesso a direitos como saúde, educação e segurança, é pela adoção de políticas públicas. Nos últimos anos, no Brasil, o Governo tem adotado uma série de medidas objetivando desenvolver o país, muito embora fundamentado na concepção da industrialização nacional como modelo de desenvolvimento. Contudo, essa escolha não provocou a melhoria social almejada, criando lacunas que se transformaram em crises sociais. Mas nos últimos anos as políticas públicas têm sido pensadas visando o desenvolvimento de territórios, que são espaços singulares onde a atuação estatal pode ser aplicada de forma mais eficaz. Um desses territórios é o Cariri. Para atingir os objetivos propostos foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para o levantamento dos dados secundários, e aplicação de entrevistas semiestruturadas com os representantes dos Poderes Públicos municipais, estadual e federal na obtenção dos dados primários. De posse das informações, a metodologia utilizada para a análise dos dados foi a Arena de Atores, que revela uma arena que apresenta os principais atores e conflitos relacionados com o tema em estudo. A partir da Arena são percebidas as características dessa configuração. Com o processamento das informações, observou-se que a maioria dos entrevistados possui noções de território, desenvolvimento territorial e políticas públicas condizentes com a doutrina dominante no assunto e foram apontados alguns exemplos correspondentes de utilização dos conceitos na prática.
Ives Romero Tavares do Nascimento
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2007) e em Administração pela Universidade Federal do Ceará - Campus Cariri (2010). Atualmente é aluno do Curso de Mestrado em Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri (URCA). É integrante do Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional do Semiárido LEADERS, da Universidade Federal do Ceará - Campus Cariri; e da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Gestão do Desenvolvimento Territorial - ITES, da Universidade Federal da Bahia.
Suely Salgueiro Chacon
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2005). Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (UFC)/Campus do Cariri, onde atua como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER) e Vice-Diretora do Campus. É também Diretora Executiva da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Avaliadora Institucional do MEC/INEP, Líder do Grupo de Pesquisas Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional do Semiárido - LEADERS, Bolsista de Produtividade do CNPq e Pesquisadora da Rede Clima (MCT-INPE-UnB-UFC).Tem experiência nas áreas de Economia, Socioeconomia, Meio Ambiente e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Semiárido, desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável, políticas públicas, organização social de pequenas comunidades, recursos hídricos, energia alternativa, gestão ambiental e economia.
Jeová Torres Silva Júnior
Jeová Torres Silva Junior é Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Ceará e concluiu o Mestrado em Administração (ênfase em Gestão Social) na Universidade Federal da Bahia, em 2004. Atualmente, realiza o Doutorado em Administração na Universidade Federal da Bahia. Desde 2006, é Professor Efetivo do Curso de Administração da Universidade Federal do Ceará - Campus Cariri e membro do grupo de pesquisa Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social - LIEGS/UFC Cariri. Em suas atividades profissionais e acadêmicas na área de Administração, atua nas temáticas GESTÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA, FINANÇAS SOLIDÁRIAS, ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO e ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NO CAMPO SOCIAL.
• PAP0690 - Reflexões estratégicas de desenvolvimento local no contexto da preservação da identidade de Penedos (Mértola).
   
  • PEREIRA, Orlando Manuel Fonseca 
  • MARQUES, António Pedro Sousa 
  PAP0690 - Reflexões estratégicas de desenvolvimento local no contexto da preservação da identidade de Penedos (Mértola).
  
  1. Enquadramento teórico A proposta em presença tem como objecto de estudo as questões da identidade e da memória de uma aldeia alentejana, enquanto território de partilha de uma comunidade rural, tendo em conta a participação estratégica dos actores locais. Estudaremos a partir daí, a sua relação com a terra, o quotidiano, a mudança, a organização social, a ruralidade, os factores portadores de futuro e novas propostas de desenvolvimento local, para territórios de baixa densidade. Em função do exposto, pretendemos encontrar formas contributivas para preservar a identidade da aldeia e concomitantemente encontrar conjuntamente com os actores locais territorializados, alternativas de desenvolvimento local, capazes de contrariar a tendência de despovoamento e empobrecimento territorial. 2. Metodologia Com este trabalho de investigação, que se insere no âmbito da Sociologia da Acção, será utilizada metodologicamente o MACTOR e a sua aplicabilidade na determinação da estratégia de actores e respectivas relações de forças com o território e o que a ele diz respeito e ainda a observação participante/método de pesquisa de terreno e consequentemente o inquérito por entrevista. 3. Enquadramento empírico Pretendendo-se aprofundar e conhecer os problemas da interioridade e abandono populacional, designadamente na aldeia de Penedos que se situa na margem direita do rio Guadiana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro e concelho de Mértola, no Baixo Alentejo, integrando-se num dos territórios mais despovoados e envelhecidos do País, com todas as características que lhe são inerentes: êxodo rural, despovoamento, baixa natalidade, duplo envelhecimento, redução ou ausência de ofertas de serviços, entre outras. Neste trabalho procura-se uma participação efectiva dos actores locais, cujo objectivo é a elaboração de reflexões e propostas alternativas de desenvolvimento local que permitam às pessoas continuar no território, através da sua identidade e memória. Prevendo- se a realização de um filme e criar um museu, para além da valorização de tradições, de artes, de produtos locais e de outros elementos do saber-fazer a serem trabalhados junto dos actores locais que protagonizarão o processo de investigação-acção, com vista a atrair pessoas, criar riqueza e bem-estar e assim assegurar a sustentabilidade da aldeia de Penedos.
Orlando Manuel Fonseca Pereira, tema da comunicação. REFLEXÕES
ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DA
IDENTIDADE DE Penedos(MÉRTOLA)"

É secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
.Colaborador/ docente no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes de
Portimão/Grupo Lusófona.
Licenciado e Mestre em Sociologia (variante Recursos Humanos e
Desenvolvimento Sustentável), Pós-Graduado em Administração Pública e
Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades
Europeias,Doutorando em Sociologia 2010/2013, pela Universidade Évora.
Temas de interesse - Planeamento,Desenvolvimento local, mundo rural
-sALVAR AS ALDEIAS E O INTERIOR. Autor de algumas obras e artigos
individual e coletivamente.
Alguns exemplos, designadamente: O Papel da Formação Autárquica no
Desenvolvimento Local: o caso particular do Pólo do CEFA em Beja,
Coimbra: 2001, (tese de mestrado), Reivindicações por um Alqueva
Humano - 1º Congresso de Demografia, participações conjuntas - "Além
da Água" e "Alqueva o centro do Mundo?", Contributos para um Modelo
de Desenvolvimento alternativo para territórios de baixa densidade,
entre outros. Obra de Poesia: Pedaços de Poesia Escorrendo
Amor.Exposição: Pedaços de Poesia Debaixo dos Pés.Participou em
estudos e grupos de trabalho - formação,planos integrados e programas
teritoriais de desenvolvimento, cartas educativas, redes culturais,
cooperação trasnacional e transfronteiriça, Quadros comunitários de
Apoio, QREN, Beja digital...

Nome:António Pedro Sousa Marques

Habilitações:Licenciatura em Sociologia (ISCTE-IUL); Mestrado em Sociologia do Território (ISCTE-IUL) ;Doutoramento em Sociologia (Universidade de Évora)

Profissão / Ocupação:Professor Universitário

Instituição /Empresa:Universidade de Évora, Escola de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia

Cargo desempenhado:Professor Auxiliar Convidado

Outras informações relevantes:
Investigador Associado do CesNova/Universidade Nova de Lisboa
Interesses de investigação nas áreas do desenvolvimento local, estratégias de atores, territórios metropolitanos, territórios de baixa densidade e territórios transfronteiriços
Artigos publicados:
“Da construção do Espaço à Construção do Território”, Fluxos & Riscos, nº 1, Lisboa, Universi-dade Lusófona, 2011, pp.75-88
“Urbanismo e Planeamento Urbano”, Inuaf-Studia, Suplemento nº 16 – Gestão e Me-diação Imobiliária, Loulé, Instituto Universitário D. Afonso III, 2009, edição em CD-Rom
“Mudança Social, Modernidade e Globalização”, Inuaf-Studia, nº 5, Loulé, Instituto Universitário D. Afonso III, 2003, pp. 265-284