Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Cidades, Campos e Territórios[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 10 - Poder, Política e Planeamento [ Voltar às Mesas ]

• PAP1478 - A integração produtiva no campo no Brasil e as possibilidades de promoção do desenvolvimento de áreas rurais
   
  •  DE AQUINO, Silvia Lima  
  •  MENGEL, Alex Alexandre  
  PAP1478 - A integração produtiva no campo no Brasil e as possibilidades de promoção do desenvolvimento de áreas rurais
  
  A integração produtiva ou agroindustrial trata- se de um sistema muito utilizado no campo no Brasil, fundamentado em um arranjo contratual entre uma indústria, cooperativa, etc., (chamada de integradora) e o agricultor (Ziebert e Shikida, 2004: 73). A idéia de integração compreende um vasto leque de situações. Todavia, de modo geral, este termo refere-se à exclusividade da garantia de compra da produção de determinados agricultores por parte de uma indústria. Às vezes, este compromisso de compra e venda é estabelecido por meio de contratos, em outras não. Em alguns casos as indústrias interessadas na matéria- prima produzida no campo interferem diretamente na produção dos agricultores, através do fornecimento de insumos, equipamentos e assistência técnica (Payés, 1993). Este sistema consiste em uma alternativa utilizada por grandes empresas agroindustriais brasileiras, com o objetivo de garantir uma parcela da matéria-prima necessária para manter o processo produtivo em funcionamento, na medida em que, apenas em casos muito específicos, uma empresa produz toda a sua matéria-prima agropecuária (Farina, 1997). No Brasil, as integrações agroindustriais mais conhecidas são as de aves e suínos, tabaco, sementes, hortaliças, seda e flores, localizadas principalmente nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste dom país que, quando introduzidas mudam a dinâmica e a organização da vida e da produção no campo. No Brasil, a integração produtiva vem sendo estudada há décadas. Contudo, a maior parte dos estudos a respeito dos impactos deste sistema para o campo brasileiro, bem como para os agricultores, concentra-se na década de 1980, momento em que surgem vários questionamentos sobre a relação entre agricultor e indústria. Dito isso, este trabalho tem o objetivo de estabelecer um olhar a respeito da integração produtiva de forma diferente do debate realizado nos anos 1980. Assim, procura realizar uma discussão acerca das possibilidades de promoção do desenvolvimento no campo brasileiro a partir desse sistema. Para tanto, nos fundamentamos na reflexão a respeito do desenvolvimento construída por Amartya Sen, cuja ideia de expansão das liberdades torna-se central. Posteriormente, relacionamos este debate com quatro perspectivas, comumente, utilizadas para se pensar o desenvolvimento no mundo rural, quais sejam, a perspectiva da multifuncionalidade, do desenvolvimento territorial, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável. E, por fim, a partir desse debate, analisamos as possibilidades de promoção do desenvolvimento no campo em regiões que abrigam duas atividades que fazem uso da integração produtiva: a produção de tabaco no Rio Grande do Sul e o cultivo de eucalipto no Espírito Santo.
• PAP1173 - A revisão do Plano Diretor e o campo do planejamento urbano na cidade de Fortaleza – Brasil
   
  •  MACHADO, Eduardo Gomes  
  PAP1173 - A revisão do Plano Diretor e o campo do planejamento urbano na cidade de Fortaleza – Brasil
  
  No Brasil, a partir dos anos 1980 um conjunto de agentes sociais se articulou no Movimento Nacional pela Reforma Urbana – MNRU, gerando formas inovadoras e democráticas de planejamento urbano e de enfrentamento da questão urbana. Esse movimento desenvolveu uma luta por direitos urbanos, pela gestão democrática e pela função social da cidade e da propriedade. Essa agenda da reforma urbana impactou a sociedade e o Estado brasileiros, em diferentes escalas territoriais e federativas, fazendo-se presente, por exemplo, na Constituição de 1988, no Estatuto da Cidade, na criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades, nas políticas públicas nacionais de habitação, saneamento e mobilidade urbana e nos planos diretores. As reflexões aqui desenvolvidas têm origem em entrevistas, análise de documentos e observação direta. O texto analisa o campo do planejamento urbano durante a revisão do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2002 e 2009. A experiência do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional no campo do planejamento urbano, desvelando inovações democráticas de caráter representativo, participativo e deliberativo, com a participação popular tornando-se questão essencial a polarizar debates e disputas políticas e técnicas. No Brasil, o Plano Diretor é constitucionalmente o principal instrumento de planejamento do desenvolvimento e da expansão urbana. Nesse contexto, a partir do referencial teórico de Pierre Bourdieu efetua-se uma caracterização do campo do planejamento urbano em Fortaleza, articulando elementos estruturais, disposicionais e intersubjetivos. Para tanto, após contextualizar a revisão, discute-se a estruturação do campo, caracterizando as redes e os pólos, definindo seus papéis e indicando espaços e mecanismos de convivência e interação dos diferentes segmentos e grupos sociais. Em seguida, é feita uma caracterização dos agentes empresariais, populares e governamentais atuantes no campo, evidenciando hierarquias e distinções relevantes. Além disso, são indicadas lutas, episódios e momentos significativos da revisão e seus impactos na formação das decisões e nas correlações de força do campo. Para finalizar, e a partir das análises e dados anteriores, evidenciam-se tensões, contradições e dilemas significativos que dificultam a plena efetivação e o desenvolvimento das conquistas e inovações democráticas e populares do Plano Diretor no campo do planejamento urbano em Fortaleza.
• PAP1130 - Os irredutíveis — Espaço metropolitano e cultura política no Grande Porto. Uma perspectiva a partir do Metro do Porto.
   
  •  FRANCISCO, Daniel  
  PAP1130 - Os irredutíveis — Espaço metropolitano e cultura política no Grande Porto. Uma perspectiva a partir do Metro do Porto.
  
  Nas últimas décadas, sob os auspícios abertos pelas abordagens da governance, formou-se um conjunto atractivo de hipóteses sobre o poder urbano e metropolitano que veio a aproximar o debate entre as tradições americana (os community power studies) e europeia (os trabalhos do poder local) nestas questões. Tal confluência epistémica entre os dois lados do Atlântico foi acelerada pelas vagas de descentralização nos países europeus — com maior ou menor impulsão de Bruxelas, no âmbito da construção europeia —, que parecia retirar o Estado central das dinâmicas sociopolíticas mais interessantes, assim como das tendências de urbanização/metropolização em todo o mundo. Implícita no interesse renovado pelos quadros locais da governação estava a eventualidade de governos locais mais fortes nos seus recursos e autónomos nas suas decisões, tecnicamente apetrechados, culturalmente democráticos, transparentes e progressistas, em condições de suprir os défices de governabilidade (de eficácia e legitimidade) atribuídos às estruturas governativas centralizadas. A cidade/metrópole como nova comunidade política (embora de antiga tradição), dotada da sua organização e interesses, projectos e cultura pragmática, onde actores e interesses múltiplos encontram forma de se concertar e contribuir para destinos colectivos aparecia sempre por detrás de conceitos como os de regime político (Clarence Stone), actor colectivo (Le Galès), governação urbana (Gerry Stoker, Alan Harding…), entre outros. A realidade, porém, mitigou a linearidade optimista de muitas destas análises, obrigando a levar em conta uma grande variedade de factores de diferenciação e especificação contextual. Em estudos empíricos concretos, como o do universo político-territorial da metrópole do Porto — na sua relação com o Estado central, dum lado, e os diversos poderes municipais que lhe formam a constituição interna, do outro —, e partindo da ocasião fornecida pelo notável projecto infra-estrutural que é o Metro do Porto, salta à vista que a modernização das formas de fazer política a partir dos contextos locais é complexificada, não raro impossibilitada, pela diversidade das heranças históricas e registos culturais, estilos de liderança e condicionamentos económicos e morfológicos em que os actores e as instituições locais se movem — implicando lógicas contraditórias profundas nos territórios. O mundo de conflitos, pessoais e institucionais, irredutibilidades e dependências (designadamente da administração central do Estado) em que as formas mais avançadas de governação teriam de se implantar retoma com frequência o seu ascendente, dando à realidade sociológica da política tons inusitados e paralisantes.
• PAP1075 - CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO: Desafios e possibilidades de uma comunidade rural
   
  •  SÁ, Vinícius Claudino de  
  •  SOUZA, Bartolomeu Israel de  
  PAP1075 - CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO: Desafios e possibilidades de uma comunidade rural
  
  Este estudo apresenta o resultado de uma pesquisa realizada com lideranças de comunidades rurais em um município do semiárido brasileiro localizado no estado da Paraíba. O objetivo desta pesquisa foi verificar qual era a percepção das lideranças sobre o meio rural local, de modo a identificar os seus principais pontos positivos e negativos. Além disso, buscou-se conhecer algumas estratégias para a melhor convivência com o semiárido. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental para coletar os dados secundários, para coletar dados primários utilizou-se a discussão em grupo focal com 16 lideranças, separados em 04 subgrupos. Estes participantes discutiram entre si como estava o cenário da zona rural em que viviam, elencando os principais pontos positivos e negativos, em um segundo momento solicitou-se que cada grupo pensasse estratégias de convivência com o semiárido, ao final de cada etapa os resultados eram apresentados para todos os grupos e debatido. Por fim, estes dados foram reunidos e a análise dos dados foi feita utilizando a análise de conteúdo pôr eixo temático, onde, através do agrupamento das falas dos respondentes traçou-se uma interpretação da realidade da comunidade rural com relação aos objetivos propostos. Como resultados destacam-se o grande interesse das lideranças em melhorar a qualidade de vida da região em que habitam, otimizando o uso dos recursos naturais e evitando a degradação ambiental. Notou-se também uma grande preocupação com a juventude rural, onde foram sugeridos mais investimentos em políticas públicas direcionadas a educação, ao lazer e a qualificação profissional. Outro aspecto bem representativo encontrado na analise dos dados foi à necessidade de organização comunitária para a conquista de melhorias para as comunidades rurais. Desta forma, existe um interesse das lideranças em atuar proativamente junto as suas comunidades, entretanto, para vencer os desafios levantados é necessário criar estratégias para melhor aproveitar os pontos positivos e corrigir os pontos negativos. Dentre os relatos coletados foi possível notar um certo desconforto com a realidade atual em que estão vivendo, pois, a manutenção das famílias na zona rural tem sido um desafio as vezes intransponível, obrigando várias famílias a abandonar o meio rural, no entanto existem boas perspectivas para o futuro e a convivência com o semiárido é algo viável e capaz de garantir a permanência das famílias no meio rural de forma digna.
• PAP0621 - Território, Sociedade e Políticas Públicas.
   
  •  PINHEIRO, Carlos Henrique Lopes  
  •  SILVA, Silvonetto Oliveira da  
  PAP0621 - Território, Sociedade e Políticas Públicas.
  
  Para um melhor entendimento das políticas públicas implementadas por um governo é fundamental que, para além da compreensão básica do papel e função do Estado e sua relação com a sociedade, observe-se também a peculiar relação da sociedade com o território, ou seja, a territorialidade e a dinâmica sócio-espacial envolvidas em todo este processo. Por considerarmos que a sociedade mantém uma relação profunda com o espaço geográfico, desenvolvendo um sentimento de pertença e identificação com o lugar, acreditamos que o território não deva ser tomado apenas enquanto palco onde as intervenções irão se efetivar. Nesta perspectiva, a noção de território aqui refletida é definida por processos sócio-históricos, sendo assim, o território habitado, vivido, utilizado de forma sócio-espacial, e não porções territoriais estáticas definidas cartograficamente, sem considerar a vida social. Logo, essas ramificações solicitam uma atenção especial do sociólogo para o estudo das relações entre território, territorialidade e políticas públicas. As políticas públicas por sua vez passaram, nos últimos anos, a adotar novos conceitos e instrumentos metodológicos para diferentes campos de ação e investigação que discutissem a relação Sociedade x Espaço deixando, paulatinamente, de serem compreendidas apenas como o “governo em ação”. Nesta dimensão, inserem-se a dimensão democrática e a redefinição dos conceitos de cidadania e participação. Neste sentido, este trabalho busca discutir a relação entre território, sociedade e políticas públicas no Brasil no início do século XXI. Nosso objetivo é mostrar que, através de uma leitura territorial, é possível estudar e compreender, sociologicamente, as políticas públicas, privilegiando a dimensão social e dedicando questões específicas entre a promoção, execução e a dinâmica territorial. Mais que um estudo de caso ou resultado empírico de uma pesquisa, este trabalho objetiva trazer elementos teóricos e metodológicos que contribuam para a compreensão desta relação, enfocando autores que se aproximam e se dedicam a uma abordagem sociológica sobre o tema.