Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Cidades, Campos e Territórios[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 13 - Grupo de Trabalho - Habitação Informal e Direito à Cidade - coordenação de Maria Manuela Mendes (CIES-IUL e FA-UTL), Teresa Sá (CIAUD.FAUTL) e Isabel Raposo (CIAUD.FAUTL)[ Voltar às Mesas ]

• PAP1119 - Grupo de Trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade. Comunicação: Os instrumentos urbanísticos como arena social e a percepção do direito à cidade: a regeneração urbana da Vertente Sul de Odivelas
   
  • RAPOSO, Isabel 
  • CRESPO, José Luis 
  • CAROLINO, Júlia 
  • JORGE, Sílvia 
  • PESTANA, Joana 
  • VALENTE, Ana 
  PAP1119 - Grupo de Trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade. Comunicação: Os instrumentos urbanísticos como arena social e a percepção do direito à cidade: a regeneração urbana da Vertente Sul de Odivelas
  
  Na óptica de “observar enquanto se realiza”, e numa perspectiva processualista e centrada nos actores, esta comunicação pretende contribuir para dois debates. Por um lado, discutem-se as diferentes concepções relativamente a instrumentos urbanísticos, reportando-as a corpos teóricos, mas também, a distintas posições socio-profissionais (Bourdieu, 1980) e desmontam-se as lógicas, estratégias e percepções subjacentes aos vários actores sobre os instrumentos para a regeneração urbana da Vertente Sul de Odivelas. Este território incorpora cinco bairros delimitados como “áreas urbanas de génese ilegal”, no quadro da Lei n.º 91/95, os quais são, em grande parte, insusceptíveis de reconversão de acordo com o Plano Director Municipal em vigor e no âmbito da sua revisão. Dadas as condicionantes deste plano municipal, das características do solo e do seu uso e da candidatura lançada e aprovada pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional, estão a ser elaborados simultaneamente, um Plano de Urbanização e um Programa de Acção Territorial. Por outro lado, esta discussão relativa à Vertente Sul de Odivelas tem subjacente diferentes posicionamentos sobre o modelo de cidade (horizontal ou vertical; homogénea ou plural) e, em última instância, diferentes visões sobre o direito à cidade: o direito de acesso a infra-estruturas, a serviços e a outros recursos urbanos, ou o direito à transformação das nossas cidades (Lefebvre, 1968) que representa o poder colectivo sobre o processo de urbanização (Harvey, 2008).
Isabel RAPOSO é arquitecta pela ESBAL e doutora em Urbanismo pela Université de Paris XII. Actualmente é professora associada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL), responsável pelo grupo de estudos GESTUAl do CIAUD da FAUTL e pelo Master Erasmus Mundus EURMed na FAUTL. Foi consultora de municípios e associações em Portugal e responsável do Centro de Formação de técnicos de planeamento físico em Maputo/Moçambique. Tem desenvolvido e coordenado várias pesquisas sobre transformação do habitat rural em Moçambique e Portugal e, desde 1998, sobre subúrbios habitacionais suburbanizados em Lisboa, Luanda e Maputo, destacando-se o projecto de investigação "Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal", financiado pela FCT, e o de investigação-acção sobre “Técnicas e processos de planeamento participativo” na Vertente Sul de Odivelas, financiado pelo município.
José Luís CRESPO é licenciado e mestre em Geografia Humana e Planeamento Regional e Local pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, actualmente doutorando em Planeamento Regional e Urbano na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL). É assistente nesta instituição, como docente nas disciplinas de Geografia Urbana, Geografia Física e Gestão Urbanística e é membro do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design (CIAUD) da FAUTL. Integra a equipa do projecto de investigação-acção em curso na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do CIAUD/FAUTL.
Júlia CAROLINO é antropóloga social (mestrado/doutoramento) e socióloga (licenciatura) , sendo actualmente investigadora de pós-doutoramento (enquanto bolseira da FCT) no grupo de estudos multidisciplinar GESTUAL, do CIAUD da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. Os seus interesses de pesquisa incluem a co-produção de identidades sociais e formas espaciais. A patrimonialização dos campos no quadro do desenvolvimento rural e a paisagem como manifestação de valor social foram os objectos da investigação realizada entre 1998 e 2010 em diferentes terrenos empíricos, no Alentejo e Serra Algarvia. Desde 2011 tem vindo a desenvolver pesquisa empírica em contexto urbano, estando presentemente a preparar trabalho de campo etnográfico sobre a produtivdade social dos ambientes auto-construídos na cidade informal.
Sílvia JORGE é arquitecta, mestre em "Reabilitação da Arquitectura e Núcleos Urbanos" pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL) e doutoranda em Urbanismo na mesma instituição. Foi bolseira de investigação da FCT no projecto de investigação "Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal", coordenado pela Professora Isabel Raposo, e foi também bolseira do Programa Inov-Art, promovido pela Direcção Geral de Artes, tendo colaborado com o Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat em Maputo. Actualmente, integra a equipa do projecto de investigação-acção em curso na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.
Joana Pestana LAGES é licenciada e mestre em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL), doutoranda em Urbanismo na mesma instituição, desenvolvendo uma pesquisa sobre áreas de génese ilegal consideradas insusceptíveis de reconversão urbanística e sendo bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Integrou a equipa do projecto de investigação-acção na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.
Ana da Palma VALENTE é licenciada em arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, mestre em urbanismo pelo Instituto Francês do Urbanismo e pela Universidade de Marne-la-Vallée em Paris e é actualmente doutoranda em urbanismo pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, sendo bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Colaborou no projecto de investigação “Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal” e no projecto de investigação-acção na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenados pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.
• PAP1116 - Grupo de Trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade. Comunicação: A qualificação do Bairro da Cova da Moura. O Plano de Pormenor como arena social.
   
  • RAPOSO, Isabel 
  • CAROLINO, Júlia 
  • VALENTE, Ana 
  PAP1116 - Grupo de Trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade. Comunicação: A qualificação do Bairro da Cova da Moura. O Plano de Pormenor como arena social.
  
  A comunicação aqui proposta incide sobre o processo, em curso, de qualificação do Bairro da Cova da Moura, que se desenvolve no quadro da Iniciativa Bairros Críticos, lançada em 2005. Numa primeira fase, procedeu-se a um diagnóstico participado, o qual serviu de base para um Plano de Intervenção (P.I.), subscrito em Novembro de 2006 por um número alargado de parceiros institucionais. Um dos principais eixos de intervenção propostos nesse P.I. é a elaboração de um Plano de Pormenor, considerado a peça chave para a qualificação do Bairro. A elaboração do Plano de Pormenor, em curso e contratualizada pelo município com um atelier particular de arquitectura, não reúne pleno consenso, perfilando-se dois tipos de entendimento do mesmo. Um é focado nas características mais problemáticas do edificado e do espaço público, designadamente no que se refere a questões de salubridade, (in)segurança e (in)cumprimento da legislação e assenta numa classificação do tecido urbano tendencialmente abstractizante, que não toma em conta cada situação concreta, priveligiando operações de demolição, conducentes à criação de vazios que abram pontos de partida para a requalificação. Esta abordagem enfrenta a resistência de associações locais, proprietários e outros actores os quais, em contrapartida, privilegiam o enfoque nas características positivas dos espaços vividos e densos de sentido, a valorizar. Identificados pela dinâmica positiva que criam, tais espaços podem configurar pontos de partida para transformar o tecido urbano como um todo. O carácter inovador da Iniciativa Bairros Críticos assenta em 3 princípios fundamentais: o desenvolvimento de parcerias inter-institucionais alargadas, facilitadoras de uma intervenção socio-espacial integrada; a participação das populações e o ajustamento das propostas aos problemas específicos de cada área de intervenção. Apesar destas marcas distintivas, a intervenção pública abre, em si mesma, tal como tem sido problematizado nas ciências sociais, um campo de acção social cuja complexidade vai muito além da execução prática de um plano previamente delineado. Enquanto processos sociais, intervenções como a que aqui nos ocupa são interfaces dinâmicos, de encontro e negociação entre lógicas e entendimentos sociais diversificados. A partir de uma perspectiva processualista e centrada nos actores, esta comunicação tem dois propósitos. Por um lado, restituir as contradições inerentes ao processo complexo de elaboração de um Plano de Pormenor para uma área de ocupação não legal, enquanto arena social onde se encontram e confrontam diferentes entendimentos do bairro e da sua transformação. Por outro, reflectir de forma fundamentada sobre o que este processo nos pode ensinar em termos de quais as práticas que mais propiciam a promoção do direito à cidade, especificamente no caso da chamada 'cidade informal' e da sua reconversão em 'cidade formal' e legal.
Isabel RAPOSO é arquitecta pela ESBAL e doutora em Urbanismo pela Université de Paris XII. Actualmente é professora associada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL), responsável pelo grupo de estudos GESTUAl do CIAUD da FAUTL e pelo Master Erasmus Mundus EURMed na FAUTL. Foi consultora de municípios e associações em Portugal e responsável do Centro de Formação de técnicos de planeamento físico em Maputo/Moçambique. Tem desenvolvido e coordenado várias pesquisas sobre transformação do habitat rural em Moçambique e Portugal e, desde 1998, sobre subúrbios habitacionais suburbanizados em Lisboa, Luanda e Maputo, destacando-se o projecto de investigação "Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal", financiado pela FCT, e o de investigação-acção sobre “Técnicas e processos de planeamento participativo” na Vertente Sul de Odivelas, financiado pelo município.
Júlia CAROLINO é antropóloga social (mestrado/doutoramento) e socióloga (licenciatura) , sendo actualmente investigadora de pós-doutoramento (enquanto bolseira da FCT) no grupo de estudos multidisciplinar GESTUAL, do CIAUD da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. Os seus interesses de pesquisa incluem a co-produção de identidades sociais e formas espaciais. A patrimonialização dos campos no quadro do desenvolvimento rural e a paisagem como manifestação de valor social foram os objectos da investigação realizada entre 1998 e 2010 em diferentes terrenos empíricos, no Alentejo e Serra Algarvia. Desde 2011 tem vindo a desenvolver pesquisa empírica em contexto urbano, estando presentemente a preparar trabalho de campo etnográfico sobre a produtivdade social dos ambientes auto-construídos na cidade informal.
Ana da Palma VALENTE é licenciada em arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, mestre em urbanismo pelo Instituto Francês do Urbanismo e pela Universidade de Marne-la-Vallée em Paris e é actualmente doutoranda em urbanismo pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, sendo bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Colaborou no projecto de investigação “Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal” e no projecto de investigação-acção na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenados pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.
• PAP1025 - Grupo de trabalho :A habitaçção ilegal e informal e o dirieto á cidade - Loteamentos irregulares em São Paulo
   
  •  PASTERNAK, Suzana  
  •  BÓGUS, Lucia  
  PAP1025 - Grupo de trabalho :A habitaçção ilegal e informal e o dirieto á cidade - Loteamentos irregulares em São Paulo
  
  O artigo discorre sobre a evolução do parcelamento do solo urbano no Brasil e especialmente em São Paulo, mostrando a legislação pertinente e suas conseqüências a nível do espaço urbano. Analisa o capítulo III do programa Minha Casa, Minha Vida, que dispões sobre regularização fundiária. Quantifica os loteamentos irregulares no Município de São Paulo por década de implantação, mostrando a freqüência deste fenômeno no intervalo entre 1970 e 2000, com a maior incidência de lotes irregulares nos anos 90, com 55 loteamentos por ano. Efetuou também a análise dos loteamentos irregulares no espaço intra-metropolitano, utilizando como unidade de análise os anéis central, interior, intermediário, exterior e periférico. Nos três primeiros, o peso destes loteamentos é mínimo. Já no anel exterior encontram-se 1/3 dos loteamentos irregulares, e a grande maioria deles localiza-se no anel periférico. O trabalho verifica ainda a ida para o vetor norte (Serra da Cantareira)- da ocupação irregular da terra urbana
• PAP0538 - Grupo de trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade - Perfis, trajectórias e percepções face ao espaço dos residentes nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal na Área Metropolitana de Lisboa
   
  •  MENDES, Manuela  
  • SÁ, Teresa 
  PAP0538 - Grupo de trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade - Perfis, trajectórias e percepções face ao espaço dos residentes nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal na Área Metropolitana de Lisboa
  
  Esta análise focalizada em Portugal pretende contribuir para o estudo e reflexão da especificidade do fenómeno das áreas urbanas de génese ilegal e clandestina em contexto nacional. Mas na verdade, em Portugal este fenómeno tem uma extensão e dimensão significativa sobretudo nas margens norte e sul da Área Metropolitana de Lisboa. Nesta discussão, conferir-se-á especial importância à análise dos principais actores sociais intervenientes nos processos de construção e aquisição deste tipo de terrenos e habitações, mas sobretudo aos seus habitantes (perfis sociais, trajectórias de vida, motivações e representações sociais). Constitui ainda nosso objectivo voltar a recolocar na agenda pública e de investigação esta temática que no passado deu azo a uma pluralidade de estudos, principalmente durante as décadas de 80 e 90. Em sintonia com as conclusões de várias pesquisas realizadas nos anos80 do século passado, é óbvio que hoje também não há uma homogeneidade e linearidade de situações, de protagonistas, de trajectórias devida, de motivações e de representações sociais.
Teresa Vasconcelos e Sá, licenciada em Sociologia (ISCTE), mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorada na área de Sociologia do trabalho pelo ISCTE. Lecciona actualmente na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa as disciplinas “Antropologia do Espaço”, “Sociologia da Cidade e do Território” e “Sociologia da Moda”.
Desenvolve investigação nas áreas da sociologia do trabalho e do território.