Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Direito, Crime e Dependências[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 5 - Prisões[ Voltar às Mesas ]

• PAP1141 - Percursos e discursos de mulheres de nacionalidade estrangeira nas prisões portuguesas
   
  • MATOS, Raquel 
  PAP1141 - Percursos e discursos de mulheres de nacionalidade estrangeira nas prisões portuguesas
  
  Área Temática: Imigração, Crime e Reclusão Parte-se de um estudo sobre mulheres estrangeiras detidas nas prisões Portuguesas(*). Dois argumentos validam o desenvolvimento do estudo: o reconhecimento de Portugal como um país europeu com uma proporção significativa de mulheres entre a população prisional (apesar da tendência decrescente dos últimos anos) e o aumento da proporção de recluso(a)s estrangeiro(a)s no país (Santos & Seabra, 2006; Hostettler & Achermann, 2008). Depois de um primeiro estudo de caracterização sociodemográfica e jurídico penal das mulheres de nacionalidade estrangeira detidas no país (N=186), realizámos entrevistas em profundidade sobre as trajetórias de vida de 43 dessas mulheres. A análise das entrevistas revela que as questões de género e migração são nucleares nas trajetórias de vida consideradas. Revela ainda convergências e divergências entre as narrativas das reclusas em função de serem ou não residentes em Portugal. A partir dos resultados deste estudo reflete-se sobre a reclusão de cidadãos estrangeiros em Portugal, integrando os conceitos de género, migração e criminalidade. (*) Projecto de Investigação financiado pela FCT em protocolo com a CIG (PIHM/VG/0036/2008)
Doutorada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho, apresentando e defendendo publicamente a tese “Vidas Raras de Mulheres Comuns: Percursos de vida, Significações do crime e Construção da identidade em jovens reclusas”, sob orientação da Professora Doutora Carla Machado.
Atualmente é Professora Auxiliar na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. Tem desenvolvido investigação sobre criminalidade e reclusão feminina, sendo investigadora responsável do projeto “Trajectórias de Vida de Reclusas Estrangeiras nas Prisões Portuguesas: um estudo sobre crime, violência e relações de género”, financiado pela FCT em protocolo com a CIG (PIHM/VG/0036/2008). Tem também desenvolvido investigação sobre delinquência juvenil, estando a desenvolver, em parceria com instituições de outros países europeus, o projeto “ITACA - Interaction of different subjects Towards A Strategic Common Answer concerning juvenile gangs”, financiado pela Comissão Europeia (JUST/2010/DAP3/AG/1370).
Tem apresentado comunicações em conferências nacionais e internacionais e é autora de artigos científicos e capítulos de livros, nos domínios que tem investigado.
• PAP0736 - VIOLÊNCIA, PUNIÇÃO E DILEMAS DA RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2000-2010)
   
  •  MENEZES, Wellington Fontes  
  PAP0736 - VIOLÊNCIA, PUNIÇÃO E DILEMAS DA RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2000-2010)
  
  A violência é um predicado existencial da condição humana. Com diversas derivações, simbologias e significados, a violência se forja na matriz fundadora das sociedades humanas. Sob o ponto de vista do mundo contemporâneo, é importante refletir sobre a metamorfose com que a violência vem sendo impregnada e suas manifestações. A questão das formas de punição para aqueles que cometem delitos é ainda um grande desafio para uma sociedade que busca impor seu conjunto de regras sociais aos seus indivíduos. Violência e pobreza são fenômenos sociais complexos e não-excludentes, mas não são dependentes. A construção uma gigantesca e perdulária maquinaria carcerária vêm se mostrando limitada e se observa apenas uma preocupação com a arquitetura do cumprimento da punição ao invés de uma ênfase substancial na difícil promoção da ressocialização do encarcerado. Apesar do crescimento econômico brasileiro traduzido nas sucessivas elevações do produto interno bruto e da renda per capita na primeira década dos anos 2000, o país ainda é um grande concentrador de riquezas com diversos nichos de pobreza. A maquinaria carcerária é um pertinente exemplo da exclusão vivenciada no interior da sociedade brasileira. Representando um terço do PIB da economia brasileira, o estado de São Paulo concentra também um terço da massa carcerária do país e também o maior orçamento para aplicar no sistema prisional. Assim como no plano nacional, o Estado sofre entre outros problemas com a superpopulação em seus presídios. A partir do entendimento que a violência vem se transformando ao longo da história e observando os dilemas do mundo da prisão, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve panorama da situação do sistema penitenciário do Estado de São Paulo (2000-2010) e como o Poder Público vem tratando a temática da questão prisional. A importância com a comparação da realidade do cenário prisional nacional se fez necessária para contribuir no estudo do sistema penitenciário de São Paulo como reflexo panorâmico do cenário brasileiro.
• PAP0595 - O Sistema Prisional do Rio de Janeiro, punitivo e controlador.
   
  • COSTA, Newvone Ferreira 
  PAP0595 - O Sistema Prisional do Rio de Janeiro, punitivo e controlador.
  
  O objetivo geral do trabalho é abordar a forma como o Estado do Rio de Janeiro/Brasil, dentro do segmento do sistema prisional, tem enfrentado a criminalidade particularmente via seu aparato punitivo e penal. Importante ressaltar a importância dos direitos humanos, pois comportam pressupostos necessários para que todos possam ter uma vida digna. (SANTOS, 2008) dentro desse contexto punitivo. As violações dos direitos humanos dos presos que se encontram no sistema prisional do Rio de Janeiro/Brasil é significantemente maior, pois estas instituições não se prestam para cumprimento de pena. Os presos ficam desassistidos em suas necessidades básicas, material, saúde, condições de higiene, educação, trabalho, assistência judiciária, banhos de sol e alimentação adequada. Para Almeida (2004), quanto maior a violência produzida pela criminalidade, maior a legitimidade dada ao Estado pela sociedade para produzir uma violência ainda maior, estabelecendo um ciclo de horror e desumanidade que é potencializado a cada dia, mais rigor, menos impunidade; penas mais severas; pena de morte. Este é o permanente clamor da sociedade, esta sentencia a exclusão, o banimento, o holocausto – e o Estado executa. Mingandi apud Feffermann, afirma que o “crime organizado” não prospera sem a cooperação ou conivência promiscua de representantes do Estado oficial. Segundo Torres, a questão carcerária brasileira e os inúmeros problemas que temos no sistema prisional vêm sendo discutidos por meio da comunicação, de autoridade e de organizações da sociedade civil. A população em geral questiona um sistema que se mantém em constantes conflitos sob o julgo das violações dos direitos humanos dos presos. Tem-se, portanto, um sistema penitenciário centrado na pena de privação de liberdade, uma das mais cruéis vitimizações praticadas com aval institucional, porém, voltado, quase que exclusivamente, para os sujeitos que praticam delitos e que tem uma inserção de classe pobre. Diante do caos que o sistema prisional brasileiro vive, a reincidência tem marcado a sociedade nos últimos tempos, decorrente de uma Política Neoliberal, da falta de recursos financeiros, materiais e humanos e de interesse por parte dos Estados em proporcionar e desenvolver uma política voltada para a efetivação dos direitos humanos nos espaços prisionais. Segundo Torres (2001), “a realidade carcerária brasileira é retrato fiel da questão social numa sociedade desigual e de excluídos sociais”. Pois, a exclusão econômica
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro (1983), graduação em Estudos Sociais pela Faculdade Regina Coeli (1981).Especialização em Supervisão em Serviço Social pela Univesidade Veiga de Almeida (1987).Especialização em Direitos Humanos, Mestrado em Psicopedagogia pela Universidade La Habana- Cuba (1999). Ex- Coordenadora Adjunta do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta . Professora Adjunta do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta .Criou a disciplina Violência e Criminalização com carater interdisciplinar que faz parte da grade curricular do curso de Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta.Coordenadora do curso de Pós Graduação Justiça e Direitos Humanos no Centro Univerisitário Augusto Motta . Tem experiência na área de pesquisa em criminologia, violência e sistema prisional .Membro titular do Conselho da Comunidade do município do Rio de Janeiro. Foi Conselheira nas gestões de 2005 -2008 e 2008 -2011 no Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro.Atualmente é Assistente Social do presidio Ary Franco no Rio de Janeiro.Membro titular do Cômite de combate a tortura da ALERJ .Coordenadora da linha de pesquisa violência e sistema penitenciário do Centro Universitário Augusto Motta. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase no campo sóciojurídico, atuando principalmente nos seguintes temas: supervisão em serviço social, prisão, adolescente com medidas sócioeducativas, familia , ato infracional , execução penal , violência e criminologia
• PAP0532 - Grupos étnicos e estrangeiros em contexto prisional: representações de guardas prisionais e elementos da direcção
   
  • GOMES, Sílvia 
  • MACHADO, Helena 
  • SILVA, Manuel Carlos 
  PAP0532 - Grupos étnicos e estrangeiros em contexto prisional: representações de guardas prisionais e elementos da direcção
  
  Nas últimas décadas a imigração tornou-se um fenómeno relevante em vários países, incluindo Portugal. Esse fenómeno terá contribuído para firmar discursos provenientes de várias esferas da sociedade civil que alegam que certos grupos sociais, como estrangeiros e minorias étnicas, apresentam uma maior propensão para comportamentos criminais. Com efeito, estudos prisionais realizados em vários países apontam para a uma forte tendência de encarceramento de grupos socialmente vulneráveis. Em Portugal existe, grosso modo, uma sobrerepresentação em contexto prisional de estrangeiros e do grupo étnico cigano. A população reclusa estrangeira vem aumentando sistematicamente nas prisões portuguesas, sendo as nacionalidades com maior historial imigratório no contexto português as mais representadas no sistema prisional (ex. PALOP), verificando-se de igual modo a expansão gradual da presença de indivíduos do Leste Europeu. O objectivo desta comunicação não é questionar o que estará na base desta sobrerepresentação de estrangeiros dos PALOP e do Leste Europeu e de ciganos em contexto prisional. Através da análise de entrevistas com guardas prisionais e elementos da direcção de estabelecimentos prisionais portugueses, quer masculino quer feminino, pretendemos expor as representações sociais que estes profissionais detêm, no que diz respeito à relação destes reclusos com o crime e ao seu comportamento em meio prisional. Não obstante as representações destes actores do sistema prisional sobre os reclusos se apoiarem, em larga medida, na proximidade institucional que possuem com estes, argumentaremos que as representações partilhadas projectam também visões do mundo que se interconectam com mensagens culturais que circulam noutras esferas da vida em sociedade (ex. média), que, por sua vez, reforçam estereótipos e consolidam processos de estigmatização social de grupos sociais desfavorecidos.
Gomes, Sílvia
Investigadora no Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho. Licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho (2008), é estudante de doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da mesma universidade, sob as orientações dos Professores Doutores Manuel Carlos Silva e Helena Machado. O projecto de doutoramento tem como título provisório “Criminalidade, Exclusão Social e Racismo: um estudo comparado entre portugueses, ciganos e imigrantes dos PALOP e do Leste Europeu”. No âmbito do projecto de doutoramento, desenvolveu o projecto “Criminalidade, Etnicidade e Desigualdades” junto de Estabelecimentos Prisionais portugueses e foi investigadora visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, sobre a orientação do Professor Loïc Wacquant. O seu trabalho está relacionado com a criminalidade, exclusão social e etnicidade, designadamente as representações sociais dos grupos étnicos e imigrantes nos media, as representações sociais dos guardas prisionais sobre os fenómenos da imigração e do crime e também as trajectórias de vida e estatísticas da reclusão feminina e masculina em Portugal.
Helena Machado
hmachado@ics.uminho.pt

Helena Machado é doutorada em sociologia e professora associada com agregação no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação centram-se na área da sociologia da genética forense, da genetização das relações sociais, e das representações mediáticas em torno da tecnologia no combate ao crime. Tem coordenado diversos projetos de investigação sobre esses temas, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Desenvolve investigação pioneira em Portugal sobre os impactos sociais, jurídicos e éticos da utilização de tecnologia de DNA em contextos forenses.

Silva, Manuel Carlos
Licenciado e doutorado pela Universidade de Amesterdão em Ciências Sociais, Culturais e Políticas. Professor catedrático em Sociologia e Director do Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) na Universidade do Minho. Distinguido com o Prémio Sedas Nunes pela obra “Resistir e Adaptar-se” (1998, Afrontamento) sobre o campesinato, tem publicado sobre o rural-urbano, o desenvolvimento e as desigualdades sociais. Foi Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia (APS).
• PAP0077 - Vidas excluídas: trajectórias ciganas femininas reflectidas em contexto prisional
   
  • GOMES, Sílvia 
  • GRANJA, Rafaela 
  PAP0077 - Vidas excluídas: trajectórias ciganas femininas reflectidas em contexto prisional
  
  Diversas pesquisas realizadas em Portugal, assim como em países da UE, revelam que entre os grupos e categorias sociais mais expostos a situações de exclusão e discriminação sociais são de destacar os grupos étnicos, em particular o grupo étnico cigano. Um estudo da década de 90 realizado em contexto prisional português indica que a proporção de indivíduos de etnia cigana atrás das grades representa 5 a 6 por cento da população total reclusa. Assiste-se, portanto, a uma sobrerepresentação deste grupo em contexto prisional, que é ainda mais evidente na população reclusa feminina. Nesta comunicação, tendo em consideração este panorama de exclusão e discriminação e de sobrerepresentação deste grupo em contexto prisional e conjugando-o com uma perspectiva de género, propomo-nos a caracterizar sociologicamente as reclusas de etnicidade cigana a cumprir pena efectiva num Estabelecimento Prisional feminino português, tal como a analisar as suas trajectórias de vida. Baseando-nos em trabalho de campo desenvolvido entre 2010 e 2011, pretendemos explorar as especificidades ao nível sociológico, criminal e penal das reclusas ciganas, assim como os aspectos relacionados com as relações familiares, para a compreensão das suas trajectórias. Mapeando singularidades e aspectos comuns, analisaremos de que forma cada uma das dimensões se espelha, conjuga e reconfigura no contexto prisional. Os aspectos abordados englobam i) o contexto pré- prisional, sobre o qual se analisam os modos de vida condicionados, dinâmicas e configurações familiares, tal como motivações e constrangimentos estruturais que conduziram à prática do crime; ii) a vivência prisional, onde se expõe relações familiares no contexto prisional (tendo em conta que as redes de inter-familiaridade podem englobar até 3 gerações de familiares) e que conexões se evidenciam com as redes em meio exterior; iii) e as perspectivas futuras das reclusas, que se prendem com questões mais amplas de exclusão e discriminação social às quais estas populações não são alheias.
Gomes, Sílvia
Investigadora no Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho. Licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho (2008), é estudante de doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da mesma universidade, sob as orientações dos Professores Doutores Manuel Carlos Silva e Helena Machado. O projecto de doutoramento tem como título provisório “Criminalidade, Exclusão Social e Racismo: um estudo comparado entre portugueses, ciganos e imigrantes dos PALOP e do Leste Europeu”. No âmbito do projecto de doutoramento, desenvolveu o projecto “Criminalidade, Etnicidade e Desigualdades” junto de Estabelecimentos Prisionais portugueses e foi investigadora visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, sobre a orientação do Professor Loïc Wacquant. O seu trabalho está relacionado com a criminalidade, exclusão social e etnicidade, designadamente as representações sociais dos grupos étnicos e imigrantes nos media, as representações sociais dos guardas prisionais sobre os fenómenos da imigração e do crime e também as trajectórias de vida e estatísticas da reclusão feminina e masculina em Portugal.
Rafaela Granja é socióloga e está atualmente a desenvolver a sua tese de doutoramento que se intitula Representações sobre os impactos sócio-familiares da reclusão: visões femininas e masculinas. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho. As principais áreas de interesse do seu trabalho centram-se nos estudos prisionais, relações familiares, criminalidade, género e etnicidade.

• PAP0049 - Intimidades em (des)conexão com a prisão: as relações amorosas de mulheres antes e durante a reclusão
   
  • GRANJA, Rafaela 
  • CUNHA, Manuela Ivone 
  • MACHADO, Helena 
  PAP0049 - Intimidades em (des)conexão com a prisão: as relações amorosas de mulheres antes e durante a reclusão
  
  Os estudos prisionais sobre mulheres reclusas tendem a negligenciar as configurações e transformações das suas relações amorosas. Partindo de um conjunto de entrevistas com 20 reclusas em Santa Cruz do Bispo (Portugal), nesta comunicação almeja-se explorar as trajetórias conjugais destas mulheres reclusas, focando, por um lado, as relações amorosas no período prévio à reclusão, por outro, as reconfigurações das mesmas nos primeiros meses do cumprimento da pena. Estas evidenciam matizes específicos e singulares – ao nível dos contextos e motivações que as envolvem, sobretudo se comparadas às dinâmicas que tendem a caracterizar as primeiras relações de namoro e conjugalidade em estratos sociais mais favorecidos. Partindo de uma abordagem crítica ao modo como o tema das relações amorosas de reclusas tem sido abordado pela literatura, serão analisados pontos de conexão e desconexão entre estas e os comportamentos desviantes das mulheres. Serão explorados fenómenos sociais que atravessam as relações amorosas destas mulheres – maternidade, violência, pobreza, reclusão de companheiros – e as consequências que cada um destes elementos imprime nas vivências amorosas, tanto no período que antecedeu a reclusão, como ao nível dos impactos que o cumprimento da pena de prisão teve nessas mesmas relações.Os nossos dados evidenciam como as relações amorosas destas mulheres as conectaram às malhas da justiça e do sistema penal antes da sua própria reclusão e independentemente dos seus próprios comportamentos desviantes. Estes vínculos ao sistema penal resultam do apoio que estas mulheres, antes de serem reclusas, prestavam aos seus companheiros reclusos. Este é um papel que não se esbate perante a própr
Rafaela Granja é socióloga e está atualmente a desenvolver a sua tese de doutoramento que se intitula Representações sobre os impactos sócio-familiares da reclusão: visões femininas e masculinas. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho. As principais áreas de interesse do seu trabalho centram-se nos estudos prisionais, relações familiares, criminalidade, género e etnicidade.

Manuela Ivone Cunha é doutorada em antropologia e ensina na Universidade do Minho. É membro do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, pólo CRIA-UM (Portugal) e do Institut d'Ethnologie Méditerranéenne et Comparative (IDEMEC/ CNRS, França). Foi galardoada com o Prémio Sedas Nunes para as Ciências Sociais pela obra, Entre o Bairro e a Prisão: Tráfico e Trajectos (2002).
Helena Machado
hmachado@ics.uminho.pt

Helena Machado é doutorada em sociologia e professora associada com agregação no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação centram-se na área da sociologia da genética forense, da genetização das relações sociais, e das representações mediáticas em torno da tecnologia no combate ao crime. Tem coordenado diversos projetos de investigação sobre esses temas, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Desenvolve investigação pioneira em Portugal sobre os impactos sociais, jurídicos e éticos da utilização de tecnologia de DNA em contextos forenses.