Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

ST1 Sociologia da Educação[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 2 - Educação e crise: sistemas educativos, política e economia [ Voltar às Mesas ]

• PAP1167 - CRISE NA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO NA CRISE: O estado social e o financiamento dos sistemas educativos na Europa e em Portugal
   
  •  MARTINS, Susana da Cruz  
  PAP1167 - CRISE NA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO NA CRISE: O estado social e o financiamento dos sistemas educativos na Europa e em Portugal
  
  Num momento em que o financiamento dos estados europeus constitui uma das dificuldades mais relevantes, a forma como cada um confere atenção ao sector da educação e o enquadra numa seriação de prioridades ou num modelo estratégico para o desenvolvimento económico e social, remete para uma reflexão fundamental sobre a intervenção do estado em tempos de turbulência como os que vivemos. Os estados europeus protagonizam programas de protecção social e níveis de alargamento da escolaridade pós-básica diferenciados. É também conhecida a expansão da população estudantil nas últimas décadas, com alargamentos indesmentíveis nos níveis mais avançados dos sistemas educativos, o que obrigou a mudanças nos modos tradicionais de financiamento da educação, nomeadamente do ensino superior. O investimento no topo do sistema, mais concretamente na educação terciária, faz com que países que tomam esse patamar de ensino como um desafio incontornável experimentem níveis elevados de desenvolvimento e possuam sociedades mais protegidas de modos de exclusão social. No entanto, revela-se também muito evidente que nas principais análises das estratégias públicas para a protecção social e luta contra a exclusão social (onde se privilegia, entre outros, os cuidados de saúde, subsídios de desemprego, pensões e reformas), a educação tende a ter pouca visibilidade. A análise que se propõe fará recurso a um dos esforços mais relevantes para a tipificação dos estados, que diz respeito ao modelo proposto por Esping-Andersen, embora também este tenda a contornar a integração da educação nos critérios de classificação dos perfis de programas sociais identificados. Pretende-se assim dar conta de relações substantivas entre perfis de segurança social e padrões de despesa em educação específicos nas várias configurações dos estados. Para analisar alguns dos seus conteúdos seleccionaram-se indicadores estatísticos (difundidos pelo Eurostat, OCDE, etc.) que exprimem, ainda que de forma ilustrativa, algumas das estratégias públicas mais relevantes a este respeito. Assim, propõe-se uma análise multivariada com um enfoque privilegiado na relação entre protecção social (aqui tratada com indicadores de despesa pública) e o sector educativo (utilizando-se indicadores que reflectem as despesas na educação e a importância do sector privado nos sistemas educativos). Esta perspectiva permite obter configurações de estados à luz desta relação, dando conta de estratégias e prioridades face à educação pública e aos gastos que lhe estão associados, bem como testar a operacionalidade do modelo referenciado, comparativamente e de forma aprofundada para o caso português.
• PAP1109 - Comparando o comparável: escolas e resultados em provas de aferição
   
  •  SEABRA, Teresa  
  •  ÁVILA, Patrícia  
  •  CASTRO, Leonor  
  •  BAPTISTA, Inês  
  PAP1109 - Comparando o comparável: escolas e resultados em provas de aferição
  
  Tendo por referência os alunos das escolas da Área Metropolitana de Lisboa que prestaram provas de aferição nos últimos 3 anos lectivos, analisam-se os resultados obtidos em cada escola, considerando o perfil social da população que a frequenta. Para efeitos da análise das variáveis de caracterização dos alunos envolvidos é ponderada a condição social das famílias (escolaridade dos progenitores e classe social), a sua origem nacional e, ainda, o sexo do aluno. A eleição destas variáveis deve-se ao facto de terem comprovadamente um papel importante na modelação do desempenho dos alunos. Trata-se de comparar o desempenho das escolas neste tipo específico de resultados controlando o efeito produzido pelo particular perfil social da sua população . Para o efeito, o desempenho dos alunos é explorado, do ponto de vista estatístico, através a um modelo a vários níveis (Multilevel), no qual é possível distinguir o “nível dos alunos” e o “nível das escolas”. Desta forma, na medida em que a ignorância do perfil social dos alunos tem conduzido ao estabelecimento de rankings de escolas sem pertinência analítica, procura-se comparar o comparável. Os resultados desta análise permitem identificar escolas que tendo alunos com perfis sociais semelhantes, conseguem distinguir-se pelos resultados obtidos. A localização destas situações foi mais frequente e evidente no caso dos alunos do 4º ano de escolaridade, tendo constituído uma tarefa de dificuldade acrescida no caso do 2º ciclo.
• PAP1097 - A escola dos indivíduos: a singularidade e a vulnerabilidade na reconfiguração das políticas educativas
   
  • DIONÍSIO, Bruno 
  PAP1097 - A escola dos indivíduos: a singularidade e a vulnerabilidade na reconfiguração das políticas educativas
  
  A escola tem vindo a constituir-se como uma das promessas centrais que as políticas públicas contemporâneas têm posto em marcha na prevenção, administração e reparação do risco, da vulnerabilidade e da exclusão social. As medidas, dispositivos e programas de educação compensatória ou prioritária, que têm sido implementados nas últimas décadas, especialmente em territórios onde os problemas sociais são mais agudos, espelham essas preocupações. A entrada dos profissionais do social (assistentes sociais, mediadores, animadores, educadores sociais…) na escola resulta, em parte, da crescente visibilidade e reconhecimento políticos que os problemas educativos apresentam na arena pública. Mas estes novos profissionais da escola não deixam de enfrentar problemas e desafios muito significativos no trabalho social que procuram dinamizar: por um lado, o reconhecimento da singularidade do seu lugar e do seu papel no interior das escolas (o problema da autonomia profissional, do trabalho em equipa e do ajustamento a lógicas organizacionais e institucionais diversas, etc.); por outro lado, o trabalho junto dos públicos a que dirigem a sua intervenção (a dificuldade de definição das estratégias mais adequadas à mobilização dos alunos, famílias e comunidade para a causa escolar, os dilemas quanto às modalidades mais ajustadas de se envolver e de se relacionar com os alunos, os dilemas quanto à melhor forma de diagnosticar, sinalizar, administrar e resolver os problemas particulares de cada aluno, etc.). Esta comunicação pretende mapear as principais reconfigurações ideológicas nas políticas de educação prioritária e de luta contra os handicaps, detetando as diferenças nas várias gerações de programas implementados a nível transnacional (Rochex). Privilegia-se depois o enfoque em dois programas implementados nas últimas décadas no sistema educativo português: os territórios educativos de intervenção prioritária (teip) e os programas integrados de educação e formação (pief). Problematiza-se, enfim, a deslocação do debate político sobre as desigualdades socioeconómicas para as novas reconfigurações que estes programas parecem sofrer e que trazem novas controvérsias académicas e políticas sobre o que é uma «escola justa» (Dubet) ou uma «escola decente» (Payet). O trabalho de terreno que nos últimos dois anos tenho desenvolvido junto de agrupamentos de escolas com projetos teip e turmas pief fornecerão, por sua vez, algumas ilustrações empíricas quanto à forma como a intervenção prioritária tem vindo a gerar um processo de individualização das políticas educativas, alicerçada numa grandeza do indivíduo e no envolvimento da escola na categorização, prevenção e reparação das situações vulneráveis a partir de uma lógica singularizada.
Bruno Dionísio é professor da área científica de Sociologia e Mediação Social na Escola Superior de Educação de Portalegre. É investigador integrado do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (cesnova) e do Centro Interdisciplinar de Investigação e Inovação do Instituto Politécnico de Portalegre (c3i). Tem publicado e participado em projectos de investigação sobre políticas de orientação escolar e profissional, cidadania e justiça escolar, fenómenos de humilhação nas escolas, processos de (in)visibilidade pública e de participação política numa perspectiva comparada Portugal/Brasil. O seu projecto de pós-doutoramento centra-se nos processos de reconhecimento político e de administração institucional da vulnerabilidade de crianças e jovens em situações de alta complexidade social.
Endereço electrónico bmdionisio@gmail.com

• PAP1054 - La crisis internacional y la educación. Impacto de la crisis capitalista en el área educativa.
   
  • DUARTE, Oscar Daniel 
  PAP1054 - La crisis internacional y la educación. Impacto de la crisis capitalista en el área educativa.
  
  La crisis capitalista internacional, negada años atrás, es hoy una realidad. Esta se manifiesta en diferentes ámbitos, pero impacta con mayor crudeza en los sectores populares donde la pauperización en las condiciones laborales afecta profundamente la vida social en general y provoca retrocesos sociales y culturales. A la hora de enfrentar la crisis, los gobiernos realizan recortes sobre reivindicaciones populares conquistadas históricamente por la clase obrera. El primero en sufrir el impacto suele ser el ámbito educativo. A partir de allí el recorte se extiende a otras áreas, pero no de forma pacífica. Los recortes en educación tienen su contraparte en las movilizaciones estudiantiles que luego se extienden a otros sectores populares. Los ejemplos históricos abundan, para no ir lejos en el tiempo podemos citar la movilización estudiantil argentina como “pre infarto” en la crisis del 2001; la resistencia de los estudiantes de universidades europeas como un adelanto de lo que serían los indignados; y la extraordinaria movilización de los estudiantes chilenos en 2011. La “crisis del trabajo”, con tasas de desempleo crecientes fortalece las contradicciones insalvables entre lo que es un discurso escolar tradicional de “igualdad” así como las relaciones sociales entabladas a partir de ella, con una realidad de pauperización social. Este trabajo intenta analizar esas contradicciones del ámbito educativo a partir de la crisis social provocada por el desempleo y el empeoramiento de las condiciones de los trabajadores dentro de un marco más amplio de “crisis capitalista”. Nuestro objetivo es poner en perspectiva la crisis capitalista, su descargo en el ámbito educativo, la pauperización y la reacción social que esta provoca. Intentaremos mediante la descripción y el análisis llegar a conclusiones políticas que sean un verdadero aporte a los trabajos en el tema.
Oscar Daniel Duarte, Profesor de historia, graduado en la Universidad de Buenos Aires, Argentina.
Doctorando en Historia en la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires e investigador becario tipo II del CONICET.
Actualmente se desempeña como docente en las facultades de Filosofía y Letras y de Ciencias Sociales en la Universidad de Buenos Aires.
Libros publicados en coautoría; La revolución rusa en el siglo XXI (2007); Un mundo maravilloso (2008); 1968, un año revolucionario (2009).
• PAP1035 - Fazer mais com menos: um programa de transformação capitalista do trabalho escolar - o caso português
   
  • MESQUITA, Leopoldo 
  PAP1035 - Fazer mais com menos: um programa de transformação capitalista do trabalho escolar - o caso português
  
  Assume-se nesta comunicação que, num plano global, a corrente principal nas mudanças educativas do presente consubstancia um processo de transformação capitalista dos sistemas públicos de escolarização de massas, através do qual se procuram impor na actividade educativa princípios e métodos semelhantes aos existentes nos demais sectores produtivos. Este processo é acompanhado pelo surgimento e expansão de novas e poderosas empresas educativas de natureza privada e com fins lucrativos, as quais vão progressivamente penetrando e dominando todas as áreas da actividade escolar, desde as instalações e infra-estruturas até à gestão global de escolas e sistemas escolares, passando pela administração do currículo e da avaliação das aprendizagens, pela contratação, formação e avaliação dos professores e educadores, etc. No centro das mudanças que estão em curso nos sistemas públicos de educação está a transformação do trabalho que é desenvolvido no meio escolar. Esta transformação decorre actualmente nas escolas através de uma profunda alteração, por métodos políticos e jurídicos, nas relações sociais de produção educativa e de uma aplicação e utilização intensivas de novas tecnologias nos processos de ensino e aprendizagem. O mote principal das políticas educativas assim configuradas é “fazer mais com menos”, tal correspondendo a uma importação directa de princípios e métodos utilizados na grande produção capitalista e visando obter o máximo de resultados com o mínimo de recursos. A diminuição do rácio professores/alunos, o aumento do horário de trabalho e o corte nas remunerações dos professores, a transferência de uma proporção crescente do trabalho vivo dos professores para trabalho morto incorporado nas novas tecnologias de informação e para trabalho independente dos alunos – estas são algumas das mudanças integradas no referido princípio “fazer mais com menos” e que envolvem uma transformação profunda no trabalho escolar. Sendo nos países mais avançados do chamado mundo anglo-saxónico que as mencionadas transformações educativas se revelam com maior clareza e desenvolvimento, defendemos que as mesmas adquiriram já uma dimensão global e universal. Nesta comunicação procuramos demonstrar que as políticas educativas recentes em Portugal se inserem naquela corrente global e que existe um forte nexo de continuidade nessas políticas, tornando-as relativamente imunes às alternâncias políticas e aos ciclos eleitorais. Palavras-chave: capitalização da actividade educativa; transformação do trabalho escolar; mudanças educativas em Portugal
Leopoldo Tejada Mesquita Nunes

Membro integrado do CIIE - Centro de Investigação e Intervenção Educativas (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto).

Licenciatura em Economia (ISEG), mestrado em Sociologia Económica (ISEG), doutoramento em Ciências da Educação (FPCEUP).

Áreas de interesse principais: Sociologia política da educação; Economia da educação.
• PAP0517 - Gestão democrática: consenso no discurso, insuficiente na presença
   
  • ZERO, Maria Aparecida 
  PAP0517 - Gestão democrática: consenso no discurso, insuficiente na presença
  
  Durante décadas, tanto no Brasil quanto em outros países, especialmente nos europeus, procurou-se vincular as teorias adotadas pelas administrações escolares com as teorias clássicas de administração, particularmente com a concepção de Taylor em que a segmentação entre o planejamento e ação, a fragmentação entre o pensar e o agir e a dicotomia entre o planejar e o executar tiveram como consequência a divisão entre os grupos de trabalho. Apesar de o momento contemporâneo requerer competências para a adaptação às constantes rupturas e transformações e estimular a administração dinâmica, participativa e a tão propalada gestão democrática, não é tarefa complexa citar rotinas demonstrativas de que, ainda hoje, a maioria das escolas baseia grande parte de suas práticas nos modelos gerais das teorias administrativas, contemplando muito mais posturas burocráticas do que democráticas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é de elencar situações do cotidiano que ilustram a desvinculação da escola com posturas democráticas, presentes no dia-a-dia. Parte-se de análise da própria legislação brasileira em que a gestão democrática é prescrita na Constituição do país e na Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A participação, um dos aspectos mais relevantes desse tipo de gestão, deveria ser conquista e aprendizado e não, estabelecimento legal. Prossegue-se analisando a excessiva quantidade de regras e normas comumente estabelecidas apenas para comprimento das instituições escolares. Avalia-se que papel da escola é fundamental na formação de uma sociedade participativa e o adequado funcionamento de órgãos auxiliares e conselhos escolares ainda representa desafios para os profissionais dessa instituição. Outros aspectos igualmente relevantes são abordados e explorados, procurando-se a partir dessas ilustrações, elaborar propostas que envolvam especialmente os educadores para que possam modificar estas práticas, vinculando-as à possível transformação social.
Maria Aparecida Zero
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1987), graduação em Ciências com Habilitação em Física pela Universidade de Franca (1978), mestrado em Ciências e Práticas Educativas pela Universidade de Franca (1999), com o tema: Repetência e avaliação: a legislação secundária fez diferença e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2006), com o tema: Diretor de Escola: compromisso social e educativo. Atualmente é professora da Universidade de Franca e Supervisora de Ensino do Governo do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de educação presencial e a distância, com ênfase em Avaliação da Aprendizagem, Gestão e Supervisão Escolar e Legislação do Ensino Brasileiro . Recentemente foi aprovada no Processo de Certificação Ocupacional para Dirigente Regional de Ensino promovido pela Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo-Brasil.

• PAP0435 - Pensar a (des)centralização e autonomia das escolas na Europa: o papel da avaliação na redistribuição de competências
   
  • BATISTA, Susana 
  PAP0435 - Pensar a (des)centralização e autonomia das escolas na Europa: o papel da avaliação na redistribuição de competências
  
  Nas últimas décadas, reformas de (des)centralização dos sistemas educativos e autonomia das escolas multiplicaram-se em diversos países europeus. Assumindo contornos e significados distintos, essas progressivas redefinições de competências entre actores educativos tornaram inoperante a clássica distinção entre sistemas centralizados e descentralizados proposta por Archer (1979). O papel da avaliação em todas as dimensões das políticas educativas e respectivos actores permite-nos compreender o significado dessas transformações na organização dos sistemas educativos. O conceito de “Estado Avaliador” permitiu a Broadfoot (1996) – no seguimento do trabalho de Neave (1989) – encontrar o elemento comum nas respostas diferenciadas dos sistemas educativos inglês e francês. Num projecto de investigação mais recente, Maroy (2004) examinou igualmente a convergência das políticas educativas europeias para “modelos pós-burocráticos de regulação” à luz desse conceito, ao qual associou o de “Quase-Mercado”. A presente proposta de comunicação procura reflectir sobre os novos arranjos institucionais, o tipo de actores envolvidos nos processos de tomada de decisão, a sua relação e o tipo de competências (des)centralizadas no espaço da União Europeia. Mais precisamente, visa identificar elementos comuns que possam ser explicados com referência ao papel da avaliação na repartição de competências (Normand e Derouet, 2011). Simultaneamente, a construção de uma tipologia permitirá caracterizar os principais padrões de configuração de relações e competências dos actores educativos, examinando como grupos de países mediatizam, de forma particular, essas orientações comuns (Van Haecht, 1998). Para proceder à análise comparada – que contribuirá para melhor compreender e situar as transformações do sistema educativo português –, mobilizaremos um conjunto de dados disponíveis em fontes secundárias (OCDE, Eurydice). A leitura dos dados estatísticos e a construção da tipologia terá igualmente em conta estudos sociológicos realizados sobre a questão. A discussão sobre a articulação entre os elementos de convergência das medidas de política educativa e as respostas diferenciadas dos sistemas educativos será complementada, para concluir, por uma primeira consideração dos efeitos destas medidas, através de uma leitura de estudos empíricos.
Susana Paiva Moreira Batista é bolseira de doutoramento da FCT desde
Abril 2011 e colaboradora do CESNOVA no âmbito do Projeto “ESCXEL”. É
licenciada e mestre em Sociologia pela FCSH-UNL, especialização em
“Políticas Públicas e Desigualdades Sociais”. Atualmente, os seus
principais interesses de investigação estão relacionados com Políticas
Educativas, Análise comparada e inserção profissional de diplomados.
• PAP0037 - LA EDUCACIÓN Y LA ESFERA PÚBLICA. DEL ENCANTO DEL PROGRAMA COLECTIVO A LOS AVATARES DEL INDIVIDUALISMO DEMOCRÁTICO
   
  • VÁZQUEZ, José Francisco Durán 
  PAP0037 - LA EDUCACIÓN Y LA ESFERA PÚBLICA. DEL ENCANTO DEL PROGRAMA COLECTIVO A LOS AVATARES DEL INDIVIDUALISMO DEMOCRÁTICO
  
  Como tantos otros campos de las sociedades de la segunda modernidad, la educación atraviesa por un periodo lleno de incertidumbres. Muchas de estas incertidumbres están relacionadas con la erosión progresiva del proyecto colectivo que la modernidad había construido alrededor del mundo educativo. En este contexto, desde los años 80 del siglo pasado se está produciendo una transformación gradual que está redefiniendo muchas de las funciones y de las justificaciones que los Estados-Nación habían atribuido al ámbito educativo, y que está detrás de su enorme desarrollo a lo largo de todo el siglo XX. Todo lo cual está contribuyendo a dificultar los procesos de legitimación y de integración en esta esfera. Desde este punto de vista se propone, primeramente, un análisis diacrónico, en el que se relata como el Estado se ha interesado por la educación, primero como proyecto cilvilizatorio. Y, más tarde, como medio de justicia social y de progreso individual y colectivo, a través de la integración de la población en los ámbitos del Estado-Nación, la sociedad del trabajo y el mundo de la cultura. Posteriormente, se muestra cómo y en qué términos estas formas de legitimación y de integración se han ido reconfigurando, creando un escenario con una serie de posibilidades, pero también de incertidumbres.
Autor: José Francisco Durán VÁZQUEZ

Formación: Doctor en Sociología, licenciado en CC Políticas y en
Geografía e Historia
actividad profesional: Profesor de Sociología Universidad de Vigo

Principales publicaciones:

-Durán Vázquez, José Francisco (2011) La metamorfosis de la ética del
trabajo. Constitución, crisis y reconfiguración de la ética del
trabajo en la modernidad tardía, Santiago de Compostela, Andavira
Editora

-El imaginario educativo moderno y el problema de la autoridad, en
Nómadas, Vol I, nº 33
-La crisis de autoridad en el mundo educativo. Una interpretación
sociológica, en Nómadas: Revista Crítica de Ciencias Sociales y
Jurídicas, nº 28, 2010, 4
-Del círculo a la flecha y de la flecha al Boomerang: las
representaciones del tiempo tardo-modernas en las esferas del trabajo
y del consumo, en: Bararataria, Revista castellano-manchega de
Ciencias Sociales, nº 10, 2009, pp 91-104
-Constitución, crisis y reconfiguración del valor moral del trabajo en
el postfordismo". En: Sociología, problemas e prácticas, nº 56, 2008
-La educación moral durkheimiana y la crisis de la esfera educativa en
el mundo tardo-moderno
-Los nuevos discursos del mundo del trabajo". En: Cuaderno de
Relaciones Laborales, Vol. 24, nº 2, 2006; pp 175-199