PAP1301 - Processo de democratização e acesso ao ensino superior em Portugal
O ensino superior é, sem dúvida, um bom analisador da evolução das sociedades. Através da análise do ensino superior podemos perceber: o sentido e a dinâmica da mudança que afecta a estrutura das posições sociais; os patamares ou os modelos de desenvolvimento humano conseguidos; os sistemas de valores e de interesses que apoiam as estratégias dos indivíduos para se apropriarem dos recursos sociais e o estatuto que aí assumem, particularmente, o saber e o conhecimento ou as insígnias simbólicas que os representam; os modelos da governação, do próprio ensino e do ensino superior, em particular; o estatuto do ensino superior e o modo de reconhecimento das suas possíveis missões, em relação com outros sistemas ou dispositivos concorrentes.
Interessa-nos particularmente tratar, nesta comunicação, a forma como o ensino superior se posiciona em relação a uma questão modal em torno da qual assenta a compreensão da mudança da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos. Considerada como um valor, a democratização impôs-se como um vector estruturante e incontornável da acção política e educativa, para limitar ao que nos interessa aqui, mesmo quando confrontada com outros valores igualmente valorizados no plano social, como o de cidadania ou de justiça ou ainda, embora que a um nível menos imperativo, o de rentabilidade. Enquanto objecto de programação política, a democratização do ensino concerne diferentes dimensões (acesso, condições de tratamento e resultados), diferentes níveis (os que estruturam o aparelho escolar), mas está também associada directamente a outros sectores da sociedade, como os mercados de trabalho ou a estrutura dos posicionamentos e das expectativas sociais. A sua construção tem assim muitos pontos de ancoragem, isto quer dizer que a sua avaliação pode ser feita a partir de muitos pontos de vista. Tendo em conta esta multideterminação, cujos efeitos podem ser, aliás, contraditórios, a democratização não se resolve, no plano político, mas pode ser regulada; não se explica, no plano científico, mas pode ser compreendida, através da explicitação das tendências que indicam, por um lado, a intensidade ou grau de urgência com que ela se impõe à acção e, por outro lado, a extensão da sua presença nos diferentes níveis, dimensões, da acção escolar.
Centrando a nossa análise no acesso ao ensino superior, ficam claros os nossos limites. Fiéis no entanto à nossa proposta, tentaremos perceber, através dos nossos dados, a forma como o processo de democratização se espelha no ensino superior e, ao mesmo tempo, a forma como o ensino superior é uma alavanca do processo.
Para além de um tratamento da informação disponível susceptível de enquadrar o nosso propósito, a nossa comunicação apresentará dados de inquéritos conduzidos nos últimos 15 anos.