PAP0779 - Imigrantes brasileiros em Portugal: Como casam e com quem casam
O número de estrangeiros residentes em Portugal tem vindo a aumentar sucessivamente. A comunidade brasileira, em particular, tem vindo a assumir um peso cada vez mais importante, passando de 22411 em 2000 para 116220 em 2009, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em 2009 é a nacionalidade mais representada com um peso de 25% no total de residentes estrangeiros em Portugal.
Esta evolução tem, como seria de esperar, reflexos a outros níveis, nomeadamente no contexto do casamento. Em Portugal, contrariando a tendência observada para o total de casamentos ocorridos entre 2001 e 2009 - onde se regista uma diminuição de cerca de 31% -, os casamentos nos quais pelo menos um dos cônjuges nasceu no Brasil passaram de 947 para 3773.
De um ponto de vista sociológico, podemos entender os padrões de casamento existentes numa determinada sociedade como indicadores dos padrões de interação social existentes nessa mesma sociedade. A existência de um nível elevado de casamentos mistos indicia a existência de interações que atravessam fronteiras (nacionais, culturais, linguísticas, económicas…) e uma sociedade que se caracteriza pela abertura ao exterior. De forma contrária, um baixo nível de casamentos mistos remete para o seu fechamento (Alba e Golden, 1986; Kalmijn, 1998; Lieberson e Waters, 1986; Pagnini e Morgan, 1990). Mas, para além de uma medida da integração dos imigrantes na sociedade de acolhimento, os casamentos mistos são também um fator potenciador de interações, podendo influenciar essa mesma integração (Lieberson e Waters, 1986; Kantarevic 2004; Meng e Gregory, 2005).
Assim, pela importância que os casamentos mistos podem ter enquanto motor de mudanças sociais e culturais, e dada a importância da comunidade brasileira residente em Portugal, parece nos particularmente importante analisar os padrões de casamento desta comunidade.
Iremos apresentar a evolução dos casamentos, registados em Portugal entre 2001 e 2009, onde estiveram envolvidos elementos da comunidade brasileira residente em Portugal, através da análise estatística dos micro-dados dos casamentos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística. Pretende-se com este estudo determinar as características dos imigrantes que se casaram em Portugal neste período, bem como as características desses casamentos, a partir de indicadores como a forma de celebração do casamento, o regime de comunhão de bens, o estado civil anterior, a existência de filhos anteriores ao casamento, a nacionalidade, o sexo, a idade, as habilitações, as características do cônjuge(naturalidade, nacionalidade, idade e habilitações), entre outros.