Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Migrações, Etnicidade e Racismo[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 4 - Imigração e Mercado de Trabalho II[ Voltar às Mesas ]

• PAP1497 - Migrações dos profissionais de saúde – a formação de espaços profissionais transnacionais?
   
  •  RIBEIRO, Joana Isabel Teixeira de Sousa  
  PAP1497 - Migrações dos profissionais de saúde – a formação de espaços profissionais transnacionais?
  
  O recrutamento de profissionais de saúde com formação estrangeira tem constituído uma prática para se enfrentar necessidades internas. Até que ponto estamos perante uma transferência transnacional de competências profissionais?Esta comunicação procura analisar processos de transformação profissional, resultantes da mobilidade transnacional de profissionais de saúde (médicos e enfermeiros). Ao compreender a mobilidade profissional destes migrantes qualificados, pretende-se equacionar a existência de espaços profissionais transnacionais. Refira-se que a percepção das trajectórias profissionais e individuais como resultado de diferentes dimensões do processo de ´integração` permite-nos redefinir o que se pode designar como ´migrante qualificado´.No sentido de se incorporar a perspectiva do transnacionalismo nos processos de governação, e regulação, profissional; utiliza-se o conceito de “Espaços profissionais transnacionais”. Julga-se, assim, ainda pertinente aprofundar o conceito de “Espaço Social Transnacional”, tal como proposto por Thomas Faist. Considera-se, para propósito de análise, não só as representações sociais de empregadores e de representantes de Ordens Profissionais e dos sindicatos, mas também, e especialmente no que se refere ao processo de reconhecimento de qualificações, a experiência de profissionais de saúde com formação estrangeira. Para o efeito, apresentam-se dados quantitativos provenientes do Ministério da Saúde, dados qualitativos resultantes de projectos europeus de investigação e dois estudos de caso de “integração profissional”.Num cenário de crise económico-financeira, a mobilidade de profissionais torna-se cada vez mais um factor relevante no desenvolvimento da provisão de cuidados de saúde. Esta comunicação representa um contributo para a reflexão sobre processos sociais transnacionais, com impacto ao nível das políticas de saúde e de migração.
• PAP0956 - Worker’s Centers: um estudo de caso sobre Migração, Trabalho e Representação nos Estados Unidos
   
  •  PERA, Géssica Trevizan  
  PAP0956 - Worker’s Centers: um estudo de caso sobre Migração, Trabalho e Representação nos Estados Unidos
  
  A questão da migração é uma temática que abrange inúmeros campos de pesquisa. Buscaremos refletir a temática da migração, no âmbito agrícola, através do trabalho temporário, bem como as relações e formas deste trabalho sobre diversos trabalhadores no atual quadro do agronegócio mundial. Focamos nossos olhares na região da Costa Oeste da Califórnia/EUA, caracterizada como uma das principais produtoras de frutas e vegetais dos EUA. Pretendemos compreender a partir do contexto migratório de mão de obra mexicana para os EUA, pós década de 1970, o processo de deterioração das condições de vida desses migrantes e, principalmente, entender como estes vêm se organizando em movimentos de resistência. Temos como hipóteses, que a migração é o resultado de diversas consequências nas relações sociais de subordinação e poder; além de aspirações, desejos de renda e sustentação de projetos de vida familiares, que compõem os complexos quadros de decisões de saída do migrante. Este caminho não se processa de forma unilateral, ou despojada de elementos de contestação. Diversos modelos de resistência em busca de cidadania e de direitos sociais e econômicos são criados à medida que observamos a forma com que o conflito capital e trabalho se expressam. Portanto, pretendemos traçar uma análise das condições de trabalho destes migrantes no campo, bem como, o heterogêneo campo de estratégias de resistência destes trabalhadores, tomando como base, os Worker’s Centers: instituições não governamentais, formadas por lideranças latinas, que tem como proposta, auxiliar e apoiar os migrantes no país de destino. Tais instituições já somam mais de 137 em todos os Estados Unidos. Possuem diferentes linhas de representação, que abrangem, além da questão da migração, questões étnicas, de gênero, condições trabalhistas, dentre outras.
• PAP0528 - Transformaciones recientes en la situación sociolaboral de los migrantes paraguayos en la industria de la construcción de la república argentina
   
  •  ÁGUILA, Álvaro Del  
  PAP0528 - Transformaciones recientes en la situación sociolaboral de los migrantes paraguayos en la industria de la construcción de la república argentina
  
  El presente trabajo pretende considerar la situación socio-laboral de un grupo particular de trabajadores migrantes en la Argentina a la luz de las recientes modificaciones planteadas a nivel nacional en materia de normativa migratoria. Específicamente, en este artículo nos preguntamos acerca del posible rol transformador que puede estar llamado a cumplir la Ley Nacional de Migraciones Argentina Nº 25.871 sobre las condiciones materiales de vida y de trabajo de los paraguayos migrantes que se desempeñan como obreros en la industria de la construcción de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires y el Área Metropolitana (AMBA). Para ello, partimos del análisis que realizamos acerca de las dimensiones que adquirió la utilización de fuerza de trabajo de migrantes paraguayos en dicha industria entre los años 1995 y 2005, para luego intentar reflexionar sobre el impacto que puede tener una política estatal referida a la cuestión de las migraciones internacionales sobre este sector específico de trabajadores
• PAP0465 - Os processos de integração profissional dos médicos latino-americanos em Portugal: diversidade de experiências, obstáculos e oportunidades
   
  • MASANET, Erika 
  PAP0465 - Os processos de integração profissional dos médicos latino-americanos em Portugal: diversidade de experiências, obstáculos e oportunidades
  
  Nas últimas décadas aumentou significativamente a chegada de profissionais de saúde estrangeiros a Portugal, incluindo médicos(as), devido principalmente à escassez estrutural destes profissionais neste país. A análise da composição da população médica estrangeira mostra a predominância dos provenientes da Espanha, o Brasil e Angola. No entanto, observa-se nos últimos anos uma maior diversificação nas origens nacionais destes profissionais altamente qualificados devido, fundamentalmente, ao aumento da migração de médicos provenientes da Europa de Leste e, mais recentemente, ao recrutamento activo de médicos no exterior pelo Ministério de Saúde português através de acordos bilaterais assinados com Uruguai, Cuba, Colômbia e Costa Rica. A contratação destes profissionais está certamente a incrementar o número de médicos(as) latino-americanos(as) a exercer nas instituições de saúde portuguesas. O objectivo desta proposta de comunicação é analisar os processos de integração profissional dos médicos e médicas latino-americanas no Sistema Nacional de Saúde português e seus percursos profissionais, bem como investigar as potenciais barreiras e obstáculos que as suas carreiras profissionais podem encontrar. A metodologia utilizada no estudo é fundamentalmente qualitativa através de entrevistas em profundidade com médicos e médicas latino-americanas que residem e trabalham em Portugal, nomeadamente médicos(as) brasileiros(as), uruguaios(as), cubanos(as) e colombianos(as), num total de 24 entrevistas. A investigação também é baseada na combinação de outros dados primários e secundários: entrevistas com informantes-chave, estatísticas oficiais e o enquadramento jurídico, de trabalho e de saúde. Os resultados preliminares do estudo mostram a influência dos fatores estruturais nos processos de inserção profissional, nomeadamente os organismos reguladores da profissão (Ordem dos Médicos e as Faculdades de Medicina), o mercado de trabalho em saúde e o SNS português. Da mesma forma, a investigação também permite identificar a existência de uma diversidade nos modos de integração profissional e percursos profissionais dos médicos e médicas latino-americanas: da rápida empregabilidade e bem sucedidas carreiras profissionais até a percursos profissionais menos favoráveis e com barreiras para a sua inserção profissional. Esta diversidade nos modos de integração é determinada muitas vezes por fatores tais como o reconhecimento das qualificações, a proficiência linguística, o estatuto jurídico-administrativo do sujeito, a migração no âmbito de um acordo institucional e a existência de redes sociais. Em suma, esta comunicação visa contribuir para o conhecimento dos processos de integração profissional da imigração altamente qualificada em Portugal através de um estudo qualitativo sobre o pessoal médico latino-americano no país.
Erika Masanet Ripoll
Investigadora de pós-doutoramento no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL).

É Licenciada e Doutora em Sociologia pela Universidade de Alicante, Espanha.

As suas áreas de interesse são a migração qualificada, a migração brasileira e a equidade nos serviços de saúde.

• PAP0115 - Imigração e Sinistralidade Laboral
   
  • OLIVEIRA, Catarina Reis 
  •  PIRES, Claudia  
  PAP0115 - Imigração e Sinistralidade Laboral
  
  Ainda que se verifique que o perfil socioeconómico dos imigrantes se diversificou ao longo destas últimas décadas, nota-se que em muitos casos ainda se verifica a sua ligação aos chamados trabalhos dos três D’s – demanding, dangerous and dirty –, ou seja, aos trabalhos mais exigentes, perigosos e sujos. À semelhança de outros países, observa-se em Portugal uma segmentação do mercado de trabalho, estando os imigrantes sobre- representados em algumas actividades económicas. Ora a segmentação do mercado de trabalho associada a algumas características de inúmeros trabalhadores imigrantes – e.g. dificuldades linguísticas, experiência profissional, tempo de permanência no país, barreiras legais, experiência de situações de discriminação no acesso ao mercado de trabalho, limitado conhecimento dos direitos laborais e sistemas de segurança e saúde no trabalho, acesso a formação e informação para o exercício de determinadas actividades ou tarefas – pode ter inúmeras consequências negativas nomeadamente no que diz respeito a baixos salários, excesso de horas de trabalho, instabilidade nos vínculos laborais, maiores exigências físicas no trabalho e maiores riscos de acidentes de trabalho. Da análise da sinistralidade laboral mortal e não mortal dos últimos anos, em função da nacionalidade, resulta que são os trabalhadores imigrantes os mais vulneráveis a acidentes. Não se verifica, contudo, uma relação causal entre o fenómeno da imigração e o problema da sinistralidade laboral. Por outras palavras, o aumento ou diminuição da imigração não influencia a respectiva evolução da sinistralidade laboral, uma vez que não são os países com mais imigrantes que apresentam as mais altas taxas de sinistralidade laboral. Em Portugal, em anos de aumento da imigração não se verifica por correlação o aumento da sinistralidade laboral no país. Há, pois, outros factores específicos inerentes ao próprio contexto de acolhimento de explicam a sinistralidade laboral na sua globalidade e/ou a segurança dos trabalhadores. Globalmente, a maior sinistralidade laboral dos imigrantes verifica-se não porque esses trabalhadores são imigrantes, mas antes os acidentes reflectem os sectores e/ou ocupações e condições em que esses trabalhadores estão empregados. Como se irá analisar em detalhe, os trabalhadores imigrantes mostram-se mais expostos ao risco de se associarem a trabalhos menos saudáveis e fisicamente mais exigentes. Uma melhor protecção dos trabalhadores imigrantes com vista à diminuição da sua sinistralidade laboral exige tanto medidas políticas na vertente da integração de imigrante, como políticas de segurança e saúde no trabalho sensíveis às necessidades e vulnerabilidades especificas desses trabalhadores tão necessários ao mercado de trabalho português.
Catarina Reis de Oliveira é socióloga, tem um mestrado em estatística e análise de dados, uma pós-graduação em Migration and Ethinc Studies e é doutoranda em sociologia. Desde 2005 é a Coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e, desde 2007, a Coordenadora Editorial da Revista Migrações do Observatório da Imigração. Até 2005 Catarina foi docente na licenciatura de Sociologia e na Pós-Graduação em Migrações, Minorias Étnicas e Transnacionalismo na Universidade Nova de Lisboa. Entre 2004 e 2008, foi a coordenadora da Rede Europeia Ethnic Minority Entrepreneurs. Catarina tem vindo a publicar extensamente acerca da integração económica de imigrantes, sendo autora de vários capítulos de livros nacionais e internacionais – e.g. “Understanding the diversity of Immigrant entrepreneurial strategies” (2007), in Léo-Paul Dana (ed.), Handbook of Research on Ethnic Minority Entrepreneurship; “The determinants of immigrant entrepreneurship and employment creation in Portugal” (2010), in OCDE (ed.) Open for Business. Migrant Entrepreneurship in OECD Countries; “When Diversity Meets Heritage: Defining the Urban Image of a Lisbon Precinct” (2012), in Volkan Aytar & Jan Rath (ed.), Selling Ethnic Neighborhoods. The rise of Neighborhoods as places of Leisure and Consumption, New York: Routledge -, de artigos em Revistas Cientificas e de três livros – Estratégias Empresariais de Imigrantes em Portugal (2004), Empresários de Origem Imigrante (2005), e Imigração e Sinistralidade Laboral (2010). Em 2008 organizou também com Jan Rath um número temático da Revista Migrações acerca de Empreendedorismo Imigrante, Vol. 3, Outubro (em Português e Inglês).Em 2000 foi distinguida com um Prémio pela Fundação Calouste Gulbenkian na área científica Multiculturalismo e etnicidade na sociedade contemporânea.