Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Migrações, Etnicidade e Racismo[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 10 - Movimentos Sociais, Etnicidade e Reconhecimento[ Voltar às Mesas ]

• PAP0548 - Reconhecimento das Diferenças Étnico-Raciais, Ações Afirmativas e a política para a Educação Superior Pública no Governo Lula (2003-2010)
   
  • MORAIS, Danilo de Souza 
  PAP0548 - Reconhecimento das Diferenças Étnico-Raciais, Ações Afirmativas e a política para a Educação Superior Pública no Governo Lula (2003-2010)
  
  Neste artigo pretendo contribuir para a reflexão sobre as duas gestões do Governo Federal brasileiro sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores), a partir de análise da política de reconhecimento das diferenças. Detenho-me, no referido período, mais especificamente nas diferenças étnico-raciais, discutindo o quadro em que avançam as ações afirmativas nas universidades públicas, relacionando-as com as políticas do Governo Federal brasileiro para a Educação Superior Pública. Explicito primeiramente o que entendo como política de reconhecimento das diferenças étnico-raciais no Brasil e descrevo a sua formação dominante – a democracia racial –, bem como a atual erosão desta formação. Tento evidenciar a centralidade do reconhecimento para nossa ordem social, em sua “direção intelectual e moral” como poderia dizer Gramsci, ou seja, seu papel na construção de hegemonia, nesta sociedade nacional a partir da década de 1930. As transformações na política de reconhecimento emergem com maior visibilidade na cena pública brasileira nos anos 2000, com a demanda pelo movimento social negro e a implementação, por iniciativa de governos estaduais e/ou por decisão de instituições públicas de Ensino Superior, de ações afirmativas que prevêem formas de acesso diferenciado – o que no debate público no Brasil usualmente é definido como “cotas” –, para ingresso de estudantes negros/as nas universidades. As ações afirmativas nas universidades públicas, indicativo da mudança no padrão de reconhecimento das diferenças étnico-raciais no Brasil, não são centralizadas por políticas do Governo Federal, porém ganham crescentes incentivos do mesmo. Assim sendo, apresentarei alguns dados gerais sobre estas iniciativas no país, para uma reflexão panorâmica sobre a mudança na política de reconhecimento que as ações afirmativas podem engendrar. Aqui se destacam os elementos de sinergia na relação entre as ações afirmativas desenvolvidas dentro da autonomia constitucional das universidades e o Governo Federal, no período entre 2003 e 2010.
Danilo de Souza Morais

Curriculum resumido

Bacharel e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é doutorando em Sociologia no PPGS-UFSCar, consultor do Programa de Ações Afirmativas e membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB), ambos também na UFSCar. Tem atuado principalmente nos seguintes temas: democracia, cidadania, espaços públicos, relações étnico-raciais, juventude, políticas públicas e ações afirmativas. No mestrado estudou o Orçamento Participativo nas cidades de Araraquara e São Carlos, como espaços públicos de co-gestão entre Estado e sociedade civil no âmbito do poder local. Em seu doutorado, que conta com apoio de bolsa do CNPq, pesquisa o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), enfocando as possíveis transformações no sentido atribuído à cidadania a partir do reconhecimento das diferenças étnico-raciais nestes espaços públicos.

• PAP0336 - INDIANIDADE E A LUTA PELA “MÃE TERRA”: articulação de resistências latifundiárias e políticas agrárias na re-fundação do Estado Plurinacional de Bolívia (2006-2010).
   
  •  LÓPEZ, Wilbert Villca  
  PAP0336 - INDIANIDADE E A LUTA PELA “MÃE TERRA”: articulação de resistências latifundiárias e políticas agrárias na re-fundação do Estado Plurinacional de Bolívia (2006-2010).
  
  Nadie niega que en estos tiempos actuales América del Sur está viviendo cambios, innovaciones y rupturas históricas, en el caso boliviano, la demanda por el acceso a la tierra fue una de las largas luchas de los pueblos indígenas contra el Estado monocultural y “blancoide”. Hasta mediados del siglo XX, la Reforma Agraria de 1952 frustrada e inconclusa, no transformó las estructuras agrarias coloniales de la posesión de la tierra. En ese sentido, el actual proceso que vive Bolivia de reformular su institucionalidad, de sacudirla de su peso colonial, (neo)liberal e imperial y re-fundarla desde abajo, para que realmente refleje y represente la diversidad de sus pueblos, dio paso a la creación del Estado Plurinacional Comunitario, Descentralizado y con Autonomías Indígenas, que no sólo intenta desestructurar el sistema de clasificación social basada en una jerárquica racial de blancos e indios; sino, con las nuevas lógicas de gobierno mediante el reconocimiento de sistemas “no positivos”, se rompe con las matrices eurocéntricas, canalizando así, a las formas de indianidad como preponderantes en las formulaciones de políticas estatales. Mientras ocurrían las transformaciones, sobre todo de políticas públicas, existió la resistencia de sectores conservadores a los procesos de atención a las demandas agrarias, iniciadas por el gobierno de Evo Morales en el 2006, es decir, a las políticas de “Reconducción Comunitaria de la Reforma Agraria”, que significó en la reiniciación del proceso inconcluso de la Reforma Agraria de 1952, -esta vez- con un agregado, lo comunitario, en contraposición de lo que fue la colectivización e individualización de la tierra. Reconducción, porque es un modelo de acceso colectivo a la tierra, diferenciándose de otras experiencias de Reforma Agraria por la definición de formas de uso y acceso de los beneficiarios, no sólo a la Gestión Comunitaria de la Tierra (Madre Tierra) según normas propias de comunidades indígenas, sino también, a los espacios territoriales otorgados por el Estado, que incorporan modelos “no desarrollistas” en el marco del Vivir Bien, que bajo la cosmología indígena significa “sumaq kausay”. Sin embargo, este modelo fue bloqueado con resistencias racistas hasta xenofóbicas y separatistas, que fueron transversales en cada hecho de conflictividad, acciones que estuvieron promovidas por los sectores conservadores, los mismos articulados a la derecha latinoamericana y europea. La redistribución de la tierra a favor de familias indígenas quechuas y aymaras (altiplánicas) que se beneficiaron con la dotación de tierras en zonas orientales, ha hecho que los indígenas sean los principales vehiculadores de estos procesos de cambio, empero sufrieron una serie de abusos de rechazo de “grupos de choque”, en un contexto vinculado al agronegocio, a los mercados internacionales, que confluyen los ejes económicos y políticos de la oposición gubernamental.
• PAP0236 - Paradoxos da Adequação em Processos de Reconhecimento de Comunidades de Quilombos no Brasil
   
  • FERREIRA, Rebeca Campos 
  PAP0236 - Paradoxos da Adequação em Processos de Reconhecimento de Comunidades de Quilombos no Brasil
  
  O ensaio propõe um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal do Brasil de 1988. O processo em questão, realizado pelo Estado, tem por objetivo expedir aos remanescentes de comunidades quilombolas os títulos respectivos de propriedade coletiva, sendo pautado em laudos periciais antropológicos. O campo de observação empírica é a Comunidade do Carmo, localizada no município de São Roque, SP, Brasil, formada por descendentes de escravos da Província Carmelita Fluminense, autodesignados filhos de Nossa Senhora do Carmo "Filhos de uma reza só" onde se desenrola o processo de transformação do grupo como sujeito de novo conjunto de direitos: devem então se colocar como escravos de Nossa Senhora do Carmo. Volta-se à possibilidade de acesso a um direito de caráter coletivo, étnico e fundiário, que remete à construção identitária, na medida em que o preceito constitucional pressupõe a emergência da identidade quilombola, em que pese a ressemantização do conceito, para fins da aplicabilidade legal. Neste sentido, a proposta permite refletir sobre a dinamicidade das identidades, de viés religioso, político e jurídico, por meio do acompanhamento de um grupo etnicamente diferenciado frente ao novo horizonte de direitos, que demandam o enquadramento a determinadas categorias jurídicas, o que leva, por sua vez, a um reordenamento na comunidade, tanto interna quanto externamente, enquanto ator político e social, passando assim ao que diz respeito à regulamentação jurídica da identidade.
Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, FFLCH-USP (2009) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela mesma Universidade, PPGAS-USP. Desenvolve projeto de pesquisa voltado às questões referentes ao reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombo, direitos humanos e direitos coletivos, identidades e religiões afro-brasileiras. Assessora antropológica do Quilombo do Carmo, SP. Pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito e do Núcleo dos Marcadores Sociais da Diferença.
• PAP0030 - Movimentos Sociais latino-americanos
   
  • COSTA, Elizardo Scarpati 
  PAP0030 - Movimentos Sociais latino-americanos
  
  Pretende-se, nesta comunicação, fazer um balanço crítico acerca da noção de indígena na Bolívia, em contraposição à concepção de Estado-nação eurocêntrico. Busca-se resgatar algumas contribuições dos movimentos indígenas bolivianos (MIBs), a partir de sua formação histórica, mas principalmente centrado nos ciclos de ações coletivas quase insurrecionais, iniciados entre 2000 e 2005. Assim, visualiza-se, entre várias questões, a reorientação da ação coletiva dos MIBs, manifestada por meio de um forte discurso étnico, da luta pela redistribuição das riquezas e do direito de se governar tendo como pressuposto o direito consuetudinário, que, por fim, visa a uma democracia mais inclusiva e participativa com relação à plurinacionalidade e de cunho “descolonial” para as trinta e seis nações originárias da Bolívia. Por fim, importa nesse contexto, apresentar em traços largos, a tese do capitalismo andino-amazônico (Linera, 2008) ganha mais visibilidade e espaço dentro dos meios de comunicação hegemônicos e no seio dos MIBs. A plurinacionalidade “enche os olhos” dos representantes e representados nessa nova realidade do Estado boliviano, constituindo-se como o principal slogan do governo de Evo Morales. O redirecionamento do discurso indígena em busca de uma democracia mais redistributiva e equitativa e fundamentada nos marcos descolonizadores faz jus à perspectiva de seus ideólogos, que visam à mudança dentro dos marcos da institucionalidade e do modelo de Estado ocidental vigente.
Sociólogo, é graduado em Ciências Sociais (Sociologia) pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) Portugal,e mestre em Sociologia pela L´École de Haltes Études en Science Sociales (EHESS) Paris-França. Atualmente é doutorando em Sociologia pelo programa de Relações de trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo do Centro de Estudos Sociais(CES)da Universidade de Coimbra. Os seus atuais interesses de pesquisa estão voltados para sociologia dos movimentos sociais,do Trabalho e do direito.