Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

ST2 Sociologia da Saúde[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 3 - Associativismo, participação e direitos dos cidadãos [ Voltar às Mesas ]

• PAP1554 - (In) diferença - regimes de envolvimento associativo em Portugal: o caso específico do VIH/SIDA
   
  •  DUARTE, Pedro  
  PAP1554 - (In) diferença - regimes de envolvimento associativo em Portugal: o caso específico do VIH/SIDA
  
  A alteração das sensibilidades nas sociedades modernas, promovem um emergente interesse em torno dos «sofrimentos e de compaixões» verificáveis em diferentes formas de manifestação que podem apresentar olhares diferenciados consoante o quadrante político ou o sentir colectivo relativamente a certos aspectos da vida social. O sentimento de vulnerabilidade, associado às vítimas de SIDA, poderá ser um dos factores promotores de diferentes interpretações críticas e manifestações colectivas de indignação que é denunciada publicamente pelos movimentos associativos ligados a esta causa, originando controvérsias, disputas e conflitos na arena pública que diferentes gramáticas de motivação conduzem os actores a associar-se. O surgimento do VIH/SIDA em Portugal representou e continua a representar um conjunto de desafios ao Estado e à sociedade civil que as políticas sociais tiveram que considerar. Adequação das acções e das gramáticas às especificidades dos universos culturais e simbólicos que a SIDA incorpora, permitiu a abertura de espaços de intervenção de actores não estatais em virtude das respostas indiferenciadas de carácter universalista que o Estado tendencialmente produz. A mobilização destes actores, surge em consequência do cruzamento das intenções do indivíduo e do colectivo, fazendo com que os indivíduos actuem individualmente como partes de um colectivo que persegue um fim comum sujeito a um acordo. A especificidade do acordo e as modalidades de cooperação da acção são ingredientes fundamentais para perceber qual a gramática e regimes de acção em que se baseiam as organizações ligadas à defesa desta causa Esta comunicação visa fundamentalmente dar a conhecer as reflexões de um estudo em torno dos regimes de envolvimento dos membros que se disponibilizam para militar em organizações da sociedade civil cuja acção colectiva está centrada no domínio do VIH/SIDA.
• PAP1294 - Plataformas biossociais de doenças raras e os movimentos em torno do parto em Portugal
   
  •  NUNES, João Arriscado  
  • RORIZ, Marta 
  •  FILIPE, Angela Marques  
  PAP1294 - Plataformas biossociais de doenças raras e os movimentos em torno do parto em Portugal
  
  Nas últimas décadas as organizações e associações de doentes, utentes e cidadãos vieram a ganhar relevância enquanto actores e stakeholders nas áreas da saúde. Trata-se de um fenómeno transnacional, com expressão particularmente significativa no espaço europeu . O projecto EPOKS [European Patient Organizations in Knowledge Society] procurou investigar a contribuição deste tipo de organizações para a produção de conhecimento e para a sua governação, através de uma abordagem comparativa envolvendo vários países europeus, e condições específicas entre as quais as organizações e coligações de doenças raras e os movimentos e organizações relacionados com o parto, tendo especial atenção aos processos de europeização dessas organizações e movimentos. Esta comunicação apresenta os resultados do projecto relativos, por um lado, às organizações no domínio de doenças raras, considerando a diversidade dos seus modelos e estratégias, e, por outro aos movimentos e organizações em torno da humanização do parto, em Portugal. A investigação foi realizada entre 2009 e 2011. Procurou-se a caracterizar e comparar as formas de activismo e de envolvimento destas organizações na co-produção, disseminação e partilha de conhecimento, assim como a sua contribuição e participação no debate e definição de políticas públicas nos dois domínios. Em relação às organizações de doenças raras, verifica-se que a noção de raridade funciona, em primeiro lugar, como uma “política de singularidade”; em segundo lugar, ela sustenta um discurso abrangente e inclusivo para aquelas doenças que necessitam de especial protecção e intervenção, como acontece com algumas doenças genéticas; e, finalmente, ela fornece um modelo de organização para associações neste e noutros domínios da saúde, como por exemplo nas doenças crónicas. No caso específico das organizações ligadas ao parto, é visível o movimento inverso à potencial dominação da expertise e páticas médicas no parto e em questões que lhe estão relacionadas. Estas organizações argumentam que o parto não é um acontecimento médico, mas um acontecimento de vida, que em casos particulares requer intervenções médicas. Usam contribuições da medicina baseada na evidência, para demonstrar as inconsistências do próprio conhecimento médico, assim como para definir o que constituem práticas adequadas. Intervenções como a episiotomia, epidural, a monitorização fetal e o aumento na incidência de cesarianas desnecessárias são um claro resultado da proliferação da biotecnologia. A forma como estas organizações circulam novas formas de conhecimento assim como o seu empoderamento face ao mundo médico estarão também no escopo desta apresentação.
É antropóloga, mestre em Antropologia Médica e investigadora júnior no Centro de Estudos Sociais no Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade. É actualmente também doutoranda em Governação, Conhecimento e Inovação, no mesmo centro de investigação. Os seus interesses de investigação estão relacionados entre a Antropologia Médica, com os estudos sobre o corpo e a biomedicina. Mais recentemente, tem trabalhado com temas relativos à governação e colectivos sociais, bio-socialidade e bio-cidadania. Foi investigadora no projecto europeu “EPOKs - European Patient Organizations in Knowledge Society” e actualmente é investigadora no projecto "Avaliação do estado do conhecimento público sobre saúde e informação médica em Portugal", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia através do programa Harvard Medical School - Portugal.
• PAP1233 - A participaçao dos cidadãos nos cuidado primario de saude. A experiencia dos Conselhos de Comunidade.
   
  • SERAPIONI, Mauro 
  • FERREIRA, Pedro Lopes 
  • ANTUNES, Patrícia 
  PAP1233 - A participaçao dos cidadãos nos cuidado primario de saude. A experiencia dos Conselhos de Comunidade.
  
  Os temas da participação e da governance têm assumido grande relevância no âmbito das democracias ocidentais, tendo-se multiplicado, nos últimos anos, as iniciativas de participação provenientes da sociedade civil. Esse debate, muito intenso entre os cientistas sociais a partir dos anos 80, aplica-se com grande vitalidade à discussão sobre participação nos sistemas de saúde. De facto, um dos temas centrais dos processos de reforma sanitária dos últimos vinte anos tem sido o reconhecimento da centralidade do utente e da importância da sua voz e da sua perspectiva de análise. Em Portugal, o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 tem atribuído muita importância à participação dos cidadãos e tem reafirmado o compromisso do Ministério da Saúde em apoiar o desenvolvimento de diversos mecanismos para envolver pacientes, utentes e comunidades. O Decreto-Lei n.º 28/2008 instituiu os Conselhos de Comunidades (CC) nos Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) com o objectivo de aumentar a ligação dos cuidados primários aos cidadãos e incentivar, portanto, a participação dos diferentes atores. Depois de algumas dificuldades iniciais, a partir de 2010 acelerou-se o processo de constituição dos CC nas cinco Administrações Regionais de Saúde. Numa pesquisa exploratória, a nível nacional, realizada pelo Centro de Estudos Sociais e Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra foi possível analisar com detalhe o processo de constituição dos CC e reunir informações sobre o seu funcionamento, a sua composição e os principais obstáculos que se lhe interpuseram na primeira fase de implantação. A maioria dos ACES (quase 80% dos que responderam ao inquérito) já criaram os respetivos CC, embora seja ainda limitada a avaliação da sua atividade devido às poucas reuniões realizadas até ao momento em que foi aplicado o inquérito. Entre as barreiras identificadas durante o processo de constituição e de desenvolvimento dos Conselhos, cabe destacar as seguintes: i) Inércia das entidades na nomeação dos representantes; ii) Dispersão geográfica entre os elementos constituintes do CC; iii) Influência excessiva das autarquias; iv) Falta de associações de utentes para constituir o CC. Sem dúvida, o ponto mais crítico, pelo menos nesta primeira fase de implantação dos CC, é a limitada presença de associações de utentes nas áreas de atuação dos ACES. De facto, o estudo desenvolvido revelou que cerca de metade dos CC não incluem entre as entidades representadas na sua constituição os representantes das associações de utentes. Para além disso, questiona-se se a atual composição dos CC é realmente adequada para dar voz aos utentes dos cuidados de saúde primários. Ou seja, face a uma ampla presença de porta-vozes das câmaras municipais e de outras instituições (sindicatos, hospitais, escolas, etc.), não se poderá considerar insuficiente a representação dos utentes na constituição do CC?
Mauro Serapioni é licenciado em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Bolonha (1983), obteve o mestrado em Gestão dos Sistemas Locais de Saúde pelo Instituto Superior de Saúde de Roma (1994) e possui o doutorado em Ciências Sociais e Saúde pela Universidade de Barcelona (2003). Atualmente é investigador do Centro de Estudos Sociais e docente do Doutorado “Democracia no Século XXI” da Universidade de Coimbra. Anteriormente foi Visiting Fellow da Universidade de Bolonha, professor da Universidade Estadual do Ceará, consultor da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério de Saúde do Brasil, docente da Universidade de Bolonha (UNIBO) e da Universidade de Modena e Reggio Emilia (UNIMORE). Principais áreas de investigação: Participação dos cidadãos no sistema de saúde, Desigualdades sociais e saúde, Avaliação de serviços e políticas de saúde, Processo de reforma do sistema de saúde. É autor de vários trabalhos publicados em Brasil, Itália, Portugal e França, sobre essas temáticas.
Pedro Lopes Ferreira licenciou-se em Matemática Aplicada pela FCTUC (1976), obteve o Mestrado em Ciências da Computação (1987) pela mesma Universidade e possui o PhD Industrial Engineering (Decision theory – Health systems) pela Universidade de Wisconsin-Madison, EUA (1990). É atualmente Professor Associado com Agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde tem lecionado unidades curriculares de Economia da Saúde, Medição em Saúde, Políticas e Sistemas de Saúde e Estatística. É Diretor do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), Coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), Membro fundador do Capítulo IberoAmericano da International Society of Quality of Life (ISOQOL) e Coordenador do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde e da Pós-graduação em Economia e Gestão nas Organizações de Saúde da FEUC. Tem diversos trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, assim como alguns livros.
Patrícia Antunes licenciou-se em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2006), realizou a Pós-Graduação em Gestão e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa (2008) e obteve o Mestrado em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2010). Exerce funções como Técnica Superior no Departamento de Contratualização – Cuidados de Saúde Primários da Administração Regional de Saúde do Centro. É investigadora no Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e colaboradora, desde 2008, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Tem um livro publicado na área da avaliação da satisfação dos utilizadores dos cuidados de saúde primários.

• PAP0314 - O Trevo de Quatro Folhas: uma experiência de saúde em Sobral-CE
   
  •  GÉMES, Ivaldinete de Araújo Delmiro  
  PAP0314 - O Trevo de Quatro Folhas: uma experiência de saúde em Sobral-CE
  
  Neste artigo apresento uma análise das estratégias de saúde pública para mulheres das camadas populares de Sobral-CE, elaboradas pelo Trevo de Quatro Folhas. Objetivo foi compreender como as profissionais do setor de saúde atuam na prevenção da mortalidade materna e neonatal e o que configura uma ação minoritária de cuidar de mulheres/mães e crianças dos extratos mais baixos da cidade de Sobral-CE. Isto se traduz em duas práticas sociais: a prevenção da morte neonatal e materna e a prática de ajuda da mãe social em que a mãe gestacional é substituída, quando necessário pela mãe social. O foco da pesquisa é analisar como são elaboradas as estratégias do Trevo de Quatro Folhas - instituição social de caráter governamental atrelada à secretaria da Saúde e Ação Social do município de Sobral-CE - visando formular políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida de mulheres gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças, no sentido de contribuir para a redução de doenças, complicações e da redução da mortalidade materna e neonatal. Durante a investigação compreendi o sentido da saúde da mulher como uma construção ideológica, um ato político, de enunciação e propagação das políticas públicas para as mulheres. Ao mesmo tempo em que a saúde é vista como um fenômeno de satisfação e realização do indivíduo, a saúde também é compreendida como um dispositivo de afirmação dos valores modernos de controle e dominação de gênero. Neste sentido, a preocupação com a saúde das mulheres de baixa renda por parte do setor público de saúde, aponta para uma política de reconhecimento das diferenças de classe e de gênero. A abordagem metodológica utilizada nessa pesquisa possibilitou a compreensão de como ocorre o atendimento às mulheres residentes nas áreas urbana e rural do Município de Sobral CE, na gravidez, no parto e no nascimento. Além de refletir qual a representação de saúde que orienta os profissionais (médicas, enfermeiras e psicólogas e outros atores do setor de saúde) que trabalham no Trevo de Quatro Folhas. Desse modo, mergulhei no campo de observações com a finalidade de registrar e compreender os fatos através da experiência de observar de forma exaustiva a realidade. Desenvolvi familiaridade com a Estratégia de Saúde através de entrevistas com profissionais. Isso aconteceu, sobretudo, na condição de Professora na Residência em Saúde da Família na Escola de Saúde Visconde de Sabóia localizada no Bairro do Junco.
• PAP0224 - “Conhecer a doença: os doentes em primeiro lugar”
   
  • SILVA, Paula 
  •  NUNES, João Arriscado  
  PAP0224 - “Conhecer a doença: os doentes em primeiro lugar”
  
  O domínio dos cuidados de saúde nos países da Europa é atravessado, hoje, por uma tensão entre recuos manifestos na realização do acesso universal a esses cuidados e a emergência de novas formas de acção colectiva neste campo e de diálogo entre doentes e profissionais de saúde. A articulação entre o conhecimento baseado na experiência da doença e a mobilização dos saberes constitutivos da biomedicina, sem abolir as relações desiguais entre o saber/poder biomédico e o saber experiencial dos cidadãos, tem permitido estabelecer zonas de contacto que tornam possível, através de um compromisso mútuo entre actores, criar constelações de conhecimento focalizadas na intervenção sobre a doença. O objectivo central do projecto “Conhecer a doença: os doentes em primeiro lugar” é o de contribuir para a emergência de plataformas biossociais, i.e., espaços de co-produção de conhecimento que agreguem, em formas flexíveis de colaboração e de acção, associações de doentes, instituições de investigação e os especialistas envolvidos no diagnóstico, seguimento e tratamento de diversas condições/patologias, nomeadamente das áreas oncológica, neurodegenerativa e metabólica. Financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e desenvolvido em colaboração entre o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP) e o Centro de Estudos Sociais (CES, Laboratório Associado, Universidade de Coimbra), este projecto multidisciplinar permitirá igualmente levar a cabo uma investigação sobre a monitorização e avaliação da eficácia na/da implementação do projecto, o que representará um acréscimo de capacitação dos doentes e, consequentemente, um reforço de cidadania.
Paula Silva nasceu no Porto, Portugal, e é doutorada em Ciências do Desporto pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto onde exerce funções de docência e de investigação no CIAFEL. Desenvolve estudos e projetos de investigação no domínio dos Estudos de Género e Desporto. É autora de vários livros e artigos nacionais e internacionais. Foi distinguida com o Prémio Investigação “Carolina Michaelis de Vasconcelos”, (ex-aequo) em 2007. Vice-presidente da Associação Portuguesa Mulheres e Desporto.