Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

ST2 Sociologia da Saúde[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 5 - Políticas de saúde: mudanças e continuidades [ Voltar às Mesas ]

• PAP1460 - REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA (PARTICIPATIVA, DELIBERATIVA E REPRESENTATIVA) NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE
   
  • LUCAS, Charlles da Fonseca 
  • MOREIRA, Marcelo Rasga 
  • FERNANDES, Fernando Manuel Bessa 
  • SUCENA, Luiz Fernando Mazzei 
  PAP1460 - REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA (PARTICIPATIVA, DELIBERATIVA E REPRESENTATIVA) NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE
  
  Nesse trabalho procurar-se-á apresentar os resultados da pesquisa “Monitoramento e Apoio à Gestão Participativa do Sistema Único de Saúde”, executada por pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) do Ministério da Saúde (MS) da República Federativa do Brasil, e financiada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) do referido Ministério. A primeira etapa desta pesquisa, realizada entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004, gerou: a) um inédito cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e Conselhos Estaduais de Saúde (CES), contendo informações necessárias para o estabelecimento de contatos e b) um instrumento de pesquisa (IP) composto por 58 questões (17 abertas e 41 fechadas), que foi aprimorado por meio do diálogo com outras Secretarias do MS, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e com pesquisadores de outras instituições, e aplicado nos Conselhos cadastrados. Já a segunda etapa, iniciada em novembro de 2004, com o envio do IP para 5.559 CMS e 27 CES cadastrados, visou o levantamento de dados e a construção de índices e indicadores que viabilizassem a constituição de um Perfil dos Conselhos de Saúde do Brasil, capaz de fornecer à gestão subsídios para a formulação de ações e programas de aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos Conselhos. Cabe salientar que 4.861 CMS já responderam o IP, e que esses municípios abrigam um contingente de 156.097.434 de pessoas, significando 92% da população brasileira, segundo dados do Censo Demográfico de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por fim, a terceira etapa teve por objetivos no período de 2006 a 2011: a) consolidar e monitorar os índices e indicadores construídos na segunda etapa; b) elaborar indicadores relacionados à participação dos usuários e à prática do controle social e c) montar uma Estrutura Virtual de Trabalho e Pesquisa (EVTP) que torne públicos os dados e análises sobre o Perfil, a fim de apoiar o funcionamento e a atuação dos Conselhos mediante a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Denominada ParticipaNetSUS (http://www.ensp.fiocruz.br/participanetsus), esta EVTP publiciza, dentre outros, os instrumentos utilizados pela pesquisa e disponibiliza o banco de dados para consultas e cruzamentos. Palavras-chave: democracia; participação; deliberação; representação; controle social; Conselhos de Saúde e Brasil.
Charlles da Fonseca Lucas

Doutorando em Ciência Política (UNICAMP). Mestre em Sociologia (IUPERJ). Especialista em Sociologia Urbana (UERJ), em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (USP), em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (UFF) e em Ensino de História e Ciências Sociais (UFF). Licenciado Pleno e Bacharel em Ciências Sociais (Concentração em Sociologia, Ciência Política e Antropologia - UERJ e Pesquisador e Bolsista da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) no Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Marcelo Rasga Moreira

Marcelo Rasga Moreira é Vice-Diretor de Cooperação e Escola de Governo da ESNP/FIOCRUZ, onde é pesquisador concursado do Departamento de Ciências Sociais, que chefiou entre 2005 e 2007. Bacharel em Ciências Sociais (UERJ/1996), Mestre em Ciências (ENSP/2000) e Doutor em Saúde Pública (ENSP/2009), coordena pesquisas sobre democracia, participação social e conselhos de saúde e condições de vida e atendimento a crianças e adolescentes, além de compor a equipe que coordena o Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Políticas Públicas, parceria ENSP/IPEA cujo objetivo é qualificar a gestão pública federal. Como professor da pós-graduação latu e stricto senso da ENSP, ministra, em vários cursos e sub-áreas da instituição, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre a Metodologia da Pesquisa Social e sobre Teoria Social. Publicou, em co-autoria, o livro "Nem Soldados Nem Inocentes: juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro" (editado em 2001 e já em sua primeira reimpressão) e é autor de artigos científicos sobre "democracia, participação social e conselhos de saúde", "metodologia de pesquisa", "juventude e tráfico de drogas", "condições de vida de crianças e adolescentes" e "avaliação de políticas públicas". Em interlocução com a sociedade civil organizada é membro do Conselho Consultivo do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Pesquisador Associado do grupo VIOLES/SER/UnB. (14/6/2006) (14/6/2006) (08/08/2006).

Fernando Manuel Bessa Fernandes

Possui Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1997) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2000). Atualmente é pesquisador contratado do Departamento de Ciências Sociais e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Tem experiência em atividades de Ensino na área de Saúde Pública/Coletiva e ministra, em vários cursos e sub-áreas da pós-graduação lato e estrito senso da ENSP, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre Metodologia de Pesquisa Social e em Saúde; à Participação e Controle Social; à Análise e Avaliação de Políticas Públicas. Também tem experiência em atividades de Pesquisa, principalmente abrangendo os temas e aspectos da Análise e Avaliação de Políticas Públicas, da utilização de TICs e da Inovação na Gestão Pública, da Participação e Controle Social, dos Conselhos de Saúde, da Juventude, da Saúde de Adolescentes e Jovens, das Drogas, da Violência e da Antropologia.

Luiz Fernando Mazzei Sucena

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Condições de Vida e Atendimento Ao Segmento Infanto Juvenil, atuando principalmente nos seguintes temas: infância e juventude, políticas públicas de saúde, tráfico de drogas, políticas públicas e pesquisa social.

• PAP1337 - RRMD e lei da descriminalização: ganhos em saúde na perspectiva dos consumidores de drogas
   
  • SILVA, Mara Fernandes da 
  •  MATOS, Alice Delerue  
  PAP1337 - RRMD e lei da descriminalização: ganhos em saúde na perspectiva dos consumidores de drogas
  
  O consumo de drogas corresponde a um fenómeno imbuído de aspetos culturais, sociais, de saúde individual e coletiva. O dilema legalizar ou criminalizar marcou o último século e Portugal optou por descriminalizar o consumo de todas as drogas a partir do ano 2000, apostando em áreas de intervenção social como a Prevenção dos consumos, o Tratamento ou a Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD). Informar as pessoas acerca de como reduzir os riscos e os danos associados aos consumos tem sido o grande objetivo da RRMD que trabalha essencialmente com consumidores numa lógica de pequenos patamares, que não passam necessariamente pela abstinência. A informação é a chave em estratégias como a educação para a saúde ou a sensibilização. Mas será que a informação transmitida tem contribuído para a diminuição dos comportamentos de risco? E quais as representações sociais que os consumidores têm acerca do modelo de legislação português relativo ao consumo de drogas? Através da realização de entrevistas semi-estruturadas (N=19) e questionários (N=71) a consumidores de drogas, foi possível constatar que (1) a informação transmitida no âmbito da RRMD tem efetivamente algum impacto na diminuição dos comportamentos de risco. Os consumidores revelaram adoptar hábitos e práticas de consumo de menor risco, como a utilização de material assético ou a redução da frequência dos consumos. Estes valorizam maioritariamente os profissionais de saúde enquanto principais agentes informativos, sobretudo pela sua credibilidade. Constatou-se ainda que (2) a maioria das pessoas observadas considera ser crime consumir drogas, com exceção, nalguns casos, para as drogas consideradas “mais leves”, como os cannabinóides, revelando um desconhecimento da lei da descriminalização.
Licenciada em Educação Social (ESEP) e mestre em Sociologia (UM), tem trabalhado em projetos de investigação-ação dirigidos a pessoas utilizadoras de substâncias psicoativas e a trabalhadores sexuais (GAF; IDT.IP). Interessa-se por Sociologia da Saúde, do Desvio, por Políticas Sociais e Desenvolvimento Comunitário.
• PAP1325 - Estudo da Anatomia da Saúde Pública a Partir da Análise às Veias de Orientação Estratégica e Prática da Estratégia da Saúde EU (2008-2013)
   
  • FREITAS, Mónica de Melo 
  PAP1325 - Estudo da Anatomia da Saúde Pública a Partir da Análise às Veias de Orientação Estratégica e Prática da Estratégia da Saúde EU (2008-2013)
  
  Estudo da Anatomia da Saúde Pública a Partir da Análise às Veias de Orientação Estratégica e Prática da Estratégia da Saúde EU (2008-2013) Mónica de Melo Freitas Doutoranda em Sociologia Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e Universidade Nova de Lisboa Investigadora em Estudos Sociais Centro de Investigação em Estudos Sociais CESNOVA monicaflul@hotmail.com José Manuel Resende Prof. Associado e Orientador Científico Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa FCSH/UNL Investigador em Estudos Sociais Centro de Investigação em Estudos Sociais CESNOVA josemenator@hotmail.com Maria João Nicolau dos Santos Profa. Associada e Co-Orientadora Científica Instituto Superior de Economia e Gestão ISEG Investigadora SOCIUS mjsantos@gmail.com RESUMO O presente artigo visa sobretudo compreender em que medida as linhas de orientação da estratégia de saúde EU (2008-2013) vêm sendo incorporada pelas políticas públicas de saúde dos estados membros da CE e que argumentos justificativos foram accionados com vista a mobilizar os actores a realizarem a referida incorporação. Partindo do pressuposto que a referida estratégia não foi integrada na sua totalidade pelos estados – membros e demais parceiros da CE , devido às assimetrias existentes nas linhas de orientação estratégica e de acção http://ec.europa.eu/health/strategy/docs/midtermevaluation_euhealthstrategy_2011_report_en.pdf, consultado em 26.11.11), propomos analisar as lógicas argumentativas que estiveram na base da mobilização social a partir da Grelha Taxonómica das Lógicas de Justificação (Boltanski & Thèvénot, 1991). Acreditamos que a compreensão das lógicas de justificação que estiveram na base da mobilização social dos actores da saúde possui a pertinência de dar a conhecer aos outros actores e instituições interessadas, a possibilidade de tomarem conhecimento do que verdadeiramente move os actores deste sector. Importa-nos ainda neste artigo, verificarmos até que ponto as referidas lógicas de justificação mobilizadas incentivam ou não a prática da Responsabilidade Social e a constituição de clusters da saúde, pelo facto destas estratégias terem sido evidenciadas pelos autores ligados à economia e à gestão, como as formas mais viáveis de conciliação dos interesses relacionados ao bem - comum e à prosperidade económica (Almeida, 2010); (Blownfield & Murray, 2010); (Krisher, Nueva Sociedad:202); (Lee, 2007); Rego, Cunha, Costa, Gonçalves, Cabral-Cardoso (2006), (Porter, 1996).
Mónica de Melo Freitas

É Doutoranda em Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Investigadora Associada no Centro de Estudos Sociológicos da Universidade Nova de Lisboa.
No âmbito do Doutoramento realiza uma investigação intitulada «A Responsabilidade Social e a Saúde: Um Estudo Compreensivo das Lógicas de Acção, Sentidos e Valores» sob a orientação científica do Professor Doutor José Resende da Universidade Nova de Lisboa e co-orientação científica da Professora Doutora Maria João dos Santos do Instituto Superior de Economia e Gestão.
Realiza um projecto voluntário de investigação científica nas áreas da Segurança e da Defesa em conjunto com a Escola da Guarda Nacional Republicana e com a Universidade Nova de Lisboa com o seguinte título «Angola, Brasil e Portugal: Um Triângulo Estratégico e Técnico - Operacional de Expressão Portuguesa com Potencialidades Internacionais.
Realizou o estudo acerca das potencialidades e dificuldades para a constituição de um cluster na área da saúde em Cascais o qual foi integrado na Agenda XXI (2008) do Concelho de Cascais.
Participou no 12 th European Congress on Creativity and Innovation que decorreu no Algarve entre os dias 14 e 17.09.11, com a apresentação da Comunicação «O Estudo da Responsabilidade Social da Saúde em Portugal» com publicação em e-book.
Integrou a equipa de investigadores da Universidade Nova de Lisboa que participou no Congresso Luso-Afro-Brasileiro que se realizou entre os dias 10 e 14.08.11 em Salvador da Bahia – Brasil, tendo apresentado neste a comunicação intitulada «A Responsabilidade Social enquanto ferramenta estratégica de redução de conflitos e de concertação da acção social entre os actores da área da Saúde» com publicação no anal a ser editado pelo Congresso.
Foi convidada a fazer publicações pela China-USA Business Review em 15 de Setembro de 2011 devido à sua apresentação no 12th European Congress on Creativity and Innovation.
• PAP1062 - Entre os interstícios das estruturas e a metamorfose social: uma reflexão sobre o impacto da pouca abrangência dos serviços públicos de saúde brasileiros na vida de crianças diagnosticadas com câncer
   
  • COSTA, Irlena M.M. da 
  • ANDRADE, J.T 
  • LIMA, R.C.A 
  PAP1062 - Entre os interstícios das estruturas e a metamorfose social: uma reflexão sobre o impacto da pouca abrangência dos serviços públicos de saúde brasileiros na vida de crianças diagnosticadas com câncer
  
  Este trabalho analisa a trajetória de crianças de 7 a 12 anos em tratamento contra o câncer, institucionalizadas temporariamente em uma casa de apoio localizada em Fortaleza/Ceará/Brasil. A metodologia utilizada foi a etnografia, aliada a entrevistas semiestruturadas. Os brasileiros diagnosticados com câncer tem disponível uma rede pública de saúde integral, universal e gratuita formada por unidades e centros de alta complexidade em oncologia que tem sido mantida e aperfeiçoada ao longo dos anos para tratar a doença de forma cada vez mais eficaz. Entretanto, apesar de sua amplitude, o Sistema Público de Saúde brasileiro (SUS) ainda não consegue cobrir muitas localidades, principalmente nas regiões norte e nordeste do país. Percebemos no estado do Ceará (nordeste), por exemplo, que existe no sistema público tratamento completo de câncer em apenas três cidades. Este número tem se mantido desde a realização de nossa pesquisa realizada entre os anos de 2004 e 2005. Por seu caráter grave, crônico, mutilador e potencialmente letal, o câncer é uma doença capaz de trazer uma série de transformações na vida daqueles que recebem seu diagnóstico. O impacto de um câncer desestrutura a criança emocional e socialmente de forma a mudar as estruturas de suas relações. Além disso, em se tratando de localidades desprovidas de centros de tratamento especializado no sistema público de saúde, a criança é obrigada a se deslocar para grandes centros urbanos, intensificando o rompimento simbólico após o diagnóstico e ao longo do tratamento. A teoria do rito de passagem facilitou o entendimento dos processos de desconstrução das relações familiares, comunitárias, escolares e a construção de novos vínculos na casa de apoio e no hospital a partir do olhar da criança participante do processo ritual. Os dados da pesquisa foram apresentados primeiramente em 2005, através de um trabalho monográfico. Desde então, pouco mudou no interior do Ceará no tocante à oferta de tratamento do câncer infantil. Atualmente, trazemos uma releitura dos dados com novas discussões para o assunto, demonstrando principalmente que muitas das implicações do diagnóstico do câncer na vida das crianças – desde a mudança na forma de comer até a completa transformação na estrutura familiar – estão diretamente relacionadas à falta de um sistema público de saúde melhor distribuído nas regiões brasileiras.
Autora 1: Irlena Maria Malheiros da Costa
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará (2005), cujo trabalho de conclusão de curso foi "Os meninos jesus: crianças com câncer acolhidas em uma casa de apoio". Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia da Criança e da Saúde. É especialista em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará (2010). Atualmente, é aluna do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e seu interesse de pesquisa alia Antropologia, Sociologia e Políticas Públicas na compreensão de questões relativas à violência sexual infantil.
CV: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4506330U2
Autor 2: João Tadeu de Andrade
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1985), com Mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1990) e Doutorado em Antropologia pela Universidade Federal da Bahia (2004), tendo realizado estágios na Case Western Reserve University, nos EUA, e na London School of Hygiene and Tropical Medicine, na Inglaterra. Professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará. Tem experiência em Antropologia médica, atuando nas seguintes áreas: sistemas e processos terapêuticos, medicina complementar, práticas de cura tradicional, humanização da atenção à saúde e métodos qualitativos de pesquisa. Atualmente realiza Pós-doutoramento na University of Toronto, Canada, com bolsa PDE do CNPq.
CV: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782226D6

Autor 3: Roberto Cunha Alves de Lima
possui graduação em Antropologia pela Universidade de Brasília (1993) , mestrado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1997) , doutorado em Antropologia pela Universidade de Brasília (2002) e pós-doutorado pelo Colegio de Mexico (2010) . Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás, Membro de corpo editorial da Sociedade e Cultura e Membro de corpo editorial da Cadernos de Campo (USP. 1991). Tem experiência na área de Antropologia , com ênfase em Teoria Antropológica. Atuando principalmente nos seguintes temas: Rio São Francisco, Memória, Antropologia Social, Mimesis, Narrativas. CV: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700029J0
• PAP0982 - Sistema de Saúde Brasileiro: Mudanças e reconfigurações (1988-2010)
   
  • JURCA, Ricardo de Lima 
  PAP0982 - Sistema de Saúde Brasileiro: Mudanças e reconfigurações (1988-2010)
  
  A ideologia se faz presente em todos os aspectos da sociedade, inclusive na produção intelectual das ciências sociais. O objetivo desta pesquisa é investigar as questões ideológicas que colaboram para que os serviços públicos em saúde sobrevivam em condições precárias. Um eixo inicial de análise partirá dos discursos sobre a “individualização” e da “eficiência” aplicados à saúde como uma configuração ideológica que se opõe à ideia de direitos sociais. Um dos focos do trabalho está na transição do SUS, de suas origens no movimento sanitarista dos anos 1970 até o presente, analisando as origens do projeto de implementação dos serviços do SUS e o fomento à expansão do sistema de saúde privado. A análise teórica reflete sobre o discurso da individualização, que será considerado a partir de duas vertentes: a primeira se refere à concepção tradicional, ou seja, no sentido de “individualismo metodológico”, que fundamenta as estratégias de mecanismos de mercado na prestação de serviços públicos; a segunda corresponde à tese da individualização institucionalizada, como proposta por Ulrich Beck e Elisabeth Beck-Gernheim. No cenário histórico brasileiro houve um arrefecimento dos movimentos sociais nos anos 90 , em especial do movimento da Reforma Sanitária logo após a consolidação dos direitos da saúde na constituição de 1988. A partir da oficialização dos direitos para o setor da saúde na constituinte, a busca pela efetivação na prática desses direitos tomou outro caminho. Por um lado a via da individualização se fortalece com os planos e seguros de saúde. Ou seja, a conquista do direito a saúde está sendo efetivado pela via da esfera judiciária ou através do mercado de planos e seguros de saúde e não pelo Sistema Universal de Saúde. No contra projeto das sociedade modernas, Beck afirma que o ideal de igualdade passa a ser o impulso a segurança. O lugar do sistema axiológico da sociedade “desigual” é ocupado assim pelo sistema axiológico da sociedade “insegura” . Enquanto a utopia da igualdade contém uma abundância de metas consteudístico - positivas de alterações social, a utopia da segurança continua sendo peculiarmente negativa e defensiva: nesse caso, já não se trata de alcançar efetivamente algo “bom”, mas tão somente de evitar o pior. O sonho da sociedade de classe é: todos querem e devem compartilhar do bolo . A meta da sociedade de risco é: todos devem ser poupados do veneno. Ainda há muito a fazer para que o sistema de saúde brasileiro se torne universal. Nos últimos vinte anos houve muitos avanços, como investimento em recursos humanos, em ciência e tecnologia e na atenção básica, além de um grande processo de descentralização, ampla participação social e maior conscientização sobre o direito à saúde. No contexto atual, as relações entre o SUS e a saúde suplementar, provocam desafios para o futuro do sistema universal.
Ricardo de Lima Jurca possui Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e atualmente cursa mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Seguindo a linha de pesquisa Estado, pensamento social e ação coletiva possui experiência sobre pesquisas de políticas públicas de saúde mais especificamente sobre a relação entre o sistema público e privado de saúde com a recente expansão dos planos e seguros de saúde no Brasil.
• PAP0918 - Políticas de saúde em notícia entre 2008 e 2011: o que mudou com a entrada de três novos ministros
   
  •  LOPES, Felisbela  
  •  RUÃO, Teresa  
  •  MARINHO, Sandra  
  •  FERNANDES, Luciana  
  PAP0918 - Políticas de saúde em notícia entre 2008 e 2011: o que mudou com a entrada de três novos ministros
  
  Depois de vários meses envolto em sucessivas polémicas, o ministro da Saúde Correia de Campos abandona a pasta a 29 de Janeiro de 2008, sendo substituído pela médica Ana Jorge. Para trás, ficava uma intensa noticiabilidade em torno das políticas da saúde encetadas por este governante, prolixo em declarações aos jornalistas. A sua sucessora adoptou um estilo mais sóbrio. As políticas não mudam substancialmente, mas altera-se radicalmente aquilo que sobre elas se noticia. A 21 de Junho de 2011, toma posse um outro governo e, consequentemente, um novo ministro, Paulo Macedo, que partilha com a sua antecessora a moderação nas declarações aos media, embora se prometam reformas de fundo para o sector. Esta comunicação procura analisar o modo como os jornalistas foram noticiando as políticas de saúde de três ministros com posturas bem diferenciadas em relação aos jornalistas, ou seja, o que foi notícia e, acima de tudo, como é que se noticiaram as medidas que foram sendo anunciadas (quais os temas, quais as fontes, quais os géneros jornalísticos…). Este trabalho tem como base todos artigos jornalísticos de saúde publicados entre Janeiro de 2008 e Dezembro de 2011 no “Expresso”, “Público” e JN, o que soma cerca de 6.300 textos. Esta investigação insere-se no projecto “Doença em Notícia” (financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. PTDC/CCI-COM/103886/2008) que assenta em quatro eixos: a análise dos textos jornalísticos publicados em jornais nacionais sobre a saúde, a organização das fontes de informação do campo da saúde, o entendimento dos jornalistas sobre o jornalismo da saúde, a avaliação que as fontes fazem acerca desses textos noticiosos. Aqui, daremos conta de parte dos resultados dos dois primeiros eixos numa análise quantitativa dos dados, centrada na estatística descritiva univariada.
• PAP0454 - Quando a unidade se divide: um olhar sociológico sobre a reforma dos cuidados de saúde primários
   
  • TEIXEIRA, Lurdes 
  PAP0454 - Quando a unidade se divide: um olhar sociológico sobre a reforma dos cuidados de saúde primários
  
  QUANDO A UNIDADE SE DIVIDE: UM OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Lurdes Teixeira CIES – ISCTE – IUL e CESPU – IPSN lurdesteixeira@clix.pt O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está estruturado em duas peças nucleares: o hospital e o centro de saúde (CS). Desde que foi criado, em 1971, que se vem repetindo a absoluta centralidade do CS no sistema global dos serviços de saúde. Porém, na realidade, o hospital destaca-se com uma função de primazia e o CS tende a ser remetido para a periferia do SNS. Em 2005 inicia-se uma reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) para reconfigurar todo este sector e (re)coloca-lo no centro do SNS. Por mera coincidência, a investigação, cujos resultados agora se apresentam, começou a ser desenhada no mesmo ano, tornando-se, provavelmente, a única investigação sociológica portuguesa que decorreu em total simultaneidade com a implementação da reforma dos CSP, facto que possibilitou um acompanhamento in timmimg das medidas reformativas, dos seus efeitos no terreno, dos discursos políticos e ideológicos, bem como a monitorização da opinião dos profissionais sobre as mudanças que diariamente iam sendo produzidas. Desenvolveu-se um estudo de metodologia qualitativa, um estudo de caso, sobre um CS, representativo do modelo tradicional, e duas Unidades de Saúde Familiar (USF). A USF representa um novo modelo de organização do trabalho e de produção de cuidados e, para além de ser a primeira unidade a ser implementado no terreno, é também uma das principais novidades da reforma. Os resultados do estudo apontam para uma posição de menoridade científica e social do CS na estrutura global dos cuidados de saúde e para um desprestígio dos profissionais que ali trabalham em relação aos trabalhadores do hospital. O modelo USF inscreve-se na tendência New Public Management, assente na importação de princípios de gestão privada para aplicação às organizações públicas, o que origina um vasto conjunto de (novos) questionamentos sociológicos. A organização do trabalho e a produção de cuidados são baseados na contratualização de indicadores uniformizados que devem ser alcançados com níveis de desempenho padronizados e racionalizados. Como compatibilizar estas novas formas de trabalho, enraizadas em princípios de produtividade quantitativa e padrões de qualidade profundamente biomédicos, com as abordagens holísticas e biográficas da doença que a medicina familiar reclama como principal marca de distinção? A USF, enformada pela medicina holística, poderá, afinal, reforçar o pendor biomédico das práticas e dos cuidados prestados.
Lurdes Teixeira, doutorada em Sociologia pelo ISCTE – IUL, é Docente no Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU e Investigadora do CIES, ISCTE – IUL. Como principais interesses de investigação destaca a área da saúde, das organizações e das políticas de saúde e dos cuidados de saúde primários. Realizou mestrado em Relações Interculturais, no âmbito do qual desenvolveu um estudo sobre comunicação em medicina convencional e alternativa. Na investigação realizada para o curso de doutoramento, concluída em 2011, estudou a reforma dos cuidados de saúde primários. A tese foi recentemente publicada em livro com o título “A Reforma do Centro de Saúde: percursos e discursos”.
• PAP0112 - Argumentos em torno da relação público-privada na saúde: reflexões comparadas
   
  • CORREIA, Tiago 
  PAP0112 - Argumentos em torno da relação público-privada na saúde: reflexões comparadas
  
  Inserida numa investigação em curso dedicada à comparação dos sistemas de saúde português e canadiano, convoca-se uma reflexão de natureza mais específica que procura esclarecer o debate científico nacional sobre a presença do sector privado na prestação de cuidados de saúde. Até que ponto esta presença melhora a produção de cuidados? Até que ponto esta prestação permite cumprir os princípios gerais de universalidade inscritos na base beveridgiana do SNS? Quais as consequências desta relação para o sector público? Estas são questões em que o debate científico é facilmente obscurecido por argumentos de natureza político-ideológica. É precisamente na tentativa de superar esta intersecção entre factos e retórica que se reflecte sobre o modo como estas questões estão a ser pensadas no sistema de saúde canadiano, sendo a base comparativa imprescindível para relativizar e melhor interpretar argumentos eminentemente políticos. Dar-se-á especial atenção a aspectos como o consenso em torno da inevitabilidade da presença privada na saúde e apontam-se algumas conclusões sobre o resultado dessa actividade ao nível,quer do funcionamento do sector público, quer do acesso aos cuidados de saúde. Este debate exige, portanto, uma compreensão sobre a arquitectura da regulação em saúde, a qual resulta de tensões e oposições entre quatro vértices: democracia, economia, profissionalismo, managerialismo. Ora, o motivo para as reformas presentemente encontradas um pouco por todo o mundo prende-se com o facto de, apesar do suporte dos sistemas públicos de saúde residir na democracia, o seu principal mecanismo de regulação constituir-se no nível económico. Além disso, um locus de regulação económica fortemente controlado na esfera supra-nacional tem conduzido a um tendencial encurtamento da acção política nos palcos nacionais, legitimando as bases gerais do managerialismo (New Public Management). As tensões produzidas não são apenas em relação às corporações profissionais, as quais podem encontrar mecanismos para sair reforçadas deste confronto, mas sobretudo em relação aos próprios direitos democráticos inscritos nas constituições.
Tiago Correia, investigador do CIES-IUL e docente na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, tem um doutorado em Sociologia pelo ISCTE-IUL, seguido de estudos pós-doutorados pela Universidade de Montreal e pela Universidade McGill. Autor e co-autor de diversos trabalhos académicos sobre teoria sociológica, profissões de saúde, organizações hospitalares e sistemas de saúde, temas sobre os quais tem incluído redes de investigação nacionais e estrangeiras. Recentemente foi nomeado como editor do American Journal of Sociological Research (USA) e do Modern Social Sciences Journal (UK).
• PAP0070 - Efetividade Deliberativa e Desenho Isntitucional: Trajetória, Limites e Desafios do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa-PB.
   
  •  GONZAGA, Rosalba Maria Morais  
  •  PERRUSI, Artur Fragoso de A.  
  PAP0070 - Efetividade Deliberativa e Desenho Isntitucional: Trajetória, Limites e Desafios do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa-PB.
  
  Na área de saúde, a criação de fórum participatório, como Conselhos de Saúde e o efeito do processo de descentralização enfatizado a partir da Constituição de 1988, resultou em maiores atribuições e aumento da importância da esfera pública municipal de administração. Contudo, a participação de Conselheiros no processo de tomadas de decisão tem sido apontada como um dos aspectos desafiadores na atuação desses colegiados, em razão das limitações impostas à representação pelos poderes instituídos. A pesquisa está voltada à apreensão desta reflexão, com ênfase nas análises do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa- PB (CMS/JP), mais especificamente, no que diz respeito à efetividade deliberativa desse colegiado a partir do estudo de caso: “O fechamento da Maternidade Santa Maria-(MSM)”. A escolha da Maternidade de Mangabeira justifica-se por apresentar grande repercussão e resultar no conjunto de acontecimentos/enfrentamentos entre a Sociedade Civil e a Gestão Pública Municipal de Saúde desta capital, sobretudo, entre os anos de 2008 e 2009. Vale enfatizar que a realização desse estudo se deu através da combinação de instrumentos metodológicos qualitativos e quantitativos, sendo utilizado o cruzamento de dados entre três elementos basilares no referido estudo: informações obtidas através das observações no CMS/JP, textos das Atas do CMS/JP e textos elaborados a partir das entrevistas com alguns dos Conselheiros Municipais de Saúde/JP-PB. Para fins de estudo foram construídas algumas categorias: Princípio de Paridade; Representatividade dos segmentos; Deliberações enquanto formalidade. As subcategorias que emergiram das análises foram: (a) Demanda de tempo; (b) Demanda de conhecimento técnico/específico; (c) Publicização das ações do Conselho. Vale destacar, no que diz respeito ao termo representatividade no âmbito deste estudo, ele traduz conceitualmente, a idéia de se representar com efetividade e “qualidade” os segmentos que os elegeram.