Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

ST3 Pobreza, Exclusão Social e Políticas Sociais[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 2 - Novas abordagens de um velho problema[ Voltar às Mesas ]

• PAP1459 - Globalização, pobreza e políticas sociais: o caso da região do semiárido brasileiro
   
  •  GENNARI, Adilson  
  •  SILVA, Ana Carolina A. B.  
  •  ASEI, Lureen  
  PAP1459 - Globalização, pobreza e políticas sociais: o caso da região do semiárido brasileiro
  
  O objetivo deste trabalho é contribuir para a reflexão sobre a variação da pobreza na região do semiárido brasileiro, considerando o ambiente histórico de globalização do capitalismo das últimas décadas e das inovações em políticas sociais implementadas na atualidade em um quadro de acentuada desigualdade social e regional. Nosso objeto de estudo ganha complexidade e relevância na medida em que estamos considerando realidades sociais com as seguintes características: o Brasil é o país mais desigual da América do Sul e a região do semiárido brasileiro uma das mais desiguais do Brasil.Há uma mudança essencial em marcha no capitalismo. Esta mudança é abordada como financeiração global, globalização, mundialização do capital, sociedade reflexiva, etc. É fato que a produção está subsumida à lógica do capital financeiro, que conquistou liberdade de movimento global e trafega à velocidade da luz pelos chamados mercados. Na actual globalização do capitalismo, surge uma nova classe de pobres excluídos das novas estruturas de comunicação e informação. Eles são mais vulneráveis a fome e outros males. No Brasil os seus membros são adicionados ao contingente histórico de uma economia de subsistência. A pobreza é significativa no Nordeste e mais especificamente no semi-árido rural, definida como uma área territorial de umidade predominantemente baixa, pouco volume de chuva e risco de seca em mais de 60%, sendo 86,48% do seu território semi-árido, correspondendo a 1.133 municípios com muitos camponeses sem terra. Outro aspecto relevante da região é a forte presença da agricultura familiar. A política de combate à seca caraceriza por políticas de emergência e grandes projectos. A principal política social para reduzir a pobreza é caracterizada por foco: o programa "Bolsa Família". A pobreza e exclusão social tem sofrido declínio relativo. No entanto, há muito a fazer, principalmente porque as políticas atuais não mudaram radicalmente a concentração de renda e as estruturas sócio-econômicas vigentes.
• PAP1417 - CRECIMIENTO, DESIGUALDAD Y HETEROGENEIDAD ESTRUCTURAL EN AMÉRICA LATINA BAJO DISTINTOS MODELOS DE POLÍCITA ECONÓMICA (1990-2010). EL CASO ARGENTINO
   
  • SALVIA, Agustín 
  PAP1417 - CRECIMIENTO, DESIGUALDAD Y HETEROGENEIDAD ESTRUCTURAL EN AMÉRICA LATINA BAJO DISTINTOS MODELOS DE POLÍCITA ECONÓMICA (1990-2010). EL CASO ARGENTINO
  
  "GT: SOCIEDADE, CRISE E RECONFIGURAÇÕES NA AMÉRIC LATINA" Las reformas estructurales “neoliberales” llevadas a cabo en la mayor parte de América Latina con el objetivo de integrar las economías nacionales a la dinámica de la globalización, se realizaron acompañadas de programas de ajuste y estabilización que procuraban corregir desequilibrios macroeconómicos crónicos. Si bien tales programas buscaban restaurar dichos equilibrios, es bien sabido que esta estrategia desencadenó tanto una mayor concentración del poder económico como una serie de nuevas crisis financieras. Este proceso tuvo un impacto regresivo sobre las estructuras productivas, el mercado de trabajo y, en especial, sobre los niveles de vida de amplios sectores de la población. De esta manera, durante la década del noventa, aunque creció el PBI per cápita, la pobreza no cedió terreno y tuvo lugar un aumento de la heterogeneidad estructural y de la desigualdad económica en casi toda la región.
Dr. Agustín Salvia
Coordinador General - Investigador Jefe
Programa Observatorio de la Deuda Social
Universidad Católica Santa María de los Buenos Aires
Ed. San Alberto Magno, Alicia M. De Justo 1500 4º piso
Of. 462 - Buenos Aires (C1107AFD) - Tel. (54-11) 4338-0810
• PAP1199 - Algumas reflexões sobre o papel do Estado na sociedade
   
  • MAIA, Maria de Fátima Rocha 
  PAP1199 - Algumas reflexões sobre o papel do Estado na sociedade
  
  Entre os anos 30 e 60 o Estado impulsionou o desenvolvimento econômico e social através de um investimento forte em despesas sociais, (Bresser Pereira, 1997; Bajoit, 2006; Palier, 2008). A partir dos anos 70 com a crise do Estado social, a que se segue, nos anos 1980, a queda do crescimento nos países centrais e o colapso dos regimes estadistas do bloco soviético, a responsabilidade das reformas econômicas foi canalizada para o mercado (Bresser Pereira, 1997). Entretanto, a crise financeira de 2008 colocou em evidência as consequências de se prescindir do Estado. Deste modo, cabe ao Estado neutralizar ou mitigar os mecanismos de poder dentro do mercado, por isso, o Estado é o elemento indispensável à neutralização da tendência dos mercados reais a serem penetrados por oligopólios e monopólios (Reis, 2006:184). Portanto, a questão central é a necessidade de uma reflexão sobre o papel que o Estado deve desempenhar na sociedade. Logo, é imprescendível repensar a sua reconstrução (Bresser Pereira, 1997), contra a ideia de um Estado mínimo (Palier, 2008), que se faz alterando a sua função de Estado-prestador para a de um Estado-serviço (Soulet, 2006) entre as várias metamorfoses que podem ser consideradas. A partir do levantamento bibliográfico o estudo busca compreender como o Estado - como fator de desenvolvimento econômico e social, fundamental ao desenvolvimento de um país, - poderá contribuir para melhorar as condições de bem-estar social através da sua atuação enquanto agente regulador e fomentador da economia. Todavia, tais desafios só serão possíveis quando o Estado resgatar sua autonomia, reconstruir suas bases, para um Estado forte, ativo, regulador, indutor, interventor, mas, sobretudo coordenador da economia.
Maria de Fátima Rocha MAIA, mestre em economia – CEDEPLAR/UFMG – Brasil, doutoranda em sociologia econômica do trabalho e das organizações - FCSH/UNL. Profª deptº de Economia da Universidade Estadual de Montes Claros – Brasil. Linhas de pesquisa - Economia Regional; Economia Social e Desenvolvimento; Políticas Públicas e Responsabilidade Social.
Capítulos de livros publicados: Algumas Considerações do Comportamento Recente do Setor Têxtil: um Enfoque em Alguns Municípios Norte Mineiros; Responsabilidade social empresarial no Estado de Minas Gerais - Brasil: breves considerações; Universidades e desenvolvimento regional: Contribuições da Unimontes no Norte de Minas Gerais.
Artigos completos publicados em periódicos: Desigualdades Sociais no Norte de Minas e o Papel das Empresas no Enfrentamento das Questões Sociais; Ética e auto interesse.



• PAP0557 - Políticas sociales en el Ecuador contemporáneo y el tortuoso adiós al ciclo neoliberal
   
  •  MINTEGUIAGA, Analía M.  
  PAP0557 - Políticas sociales en el Ecuador contemporáneo y el tortuoso adiós al ciclo neoliberal
  
  La ponencia presenta los resultados de una investigación que tiene por objeto analizar comparativamente las políticas sociales en Ecuador entre el periodo de dominancia neoliberal (1982-2006) y aquel que se postuló como su superación y hasta contrario, conocido bajo la nominación oficial de “Revolución Ciudadana” (2007-2011). El análisis hace especial hincapié en capturar en qué medida bajo dicha “Revolución” se vislumbra o no un desarme de la estrategia política producida bajo el ciclo neoliberal en el ámbito específico de las intervenciones sociales del Estado. Nos referimos a aquella que operó la contracción y tránsito de la política a la esfera de la “sociedad civil” para lo cual supuso, por un lado, desafectar al Estado como espacio de las decisiones colectivas y, por el otro, trasladar la discusión por las condiciones materiales de vida al mercado. En términos generales se mostrará que el retorno del Estado y el re-traslado de la política a sus espacios que se observa a partir del año 2007 en este país si bien desandó parte de aquella operatoria muestra límites ligados al elemento más estructural del cambio operado durante el neoliberalismo: la des-socialización de la vida. Así si bien hay indicios claros que con el retorno del actor estatal se da una ampliación de las bases políticas (contingentes y disputables) de la definición de las condiciones materiales de vida de la sociedad, esto no necesariamente supuso avances en una re-socialización en clave de solidaridad y “responsabilidad social”. Asimismo, la re-afectación del Estado en las decisiones colectivas ha implicado introducir la conflictividad social en su territorio, que más allá del discurso y la pretensión de representar el interés general, todavía resultan opacas las concepciones de cambio involucradas en sus principales actores, los márgenes reales de acción que detentan y el mapa de intereses en juego. Así, más allá de las innegables transformaciones involucradas en el proceso de la “Revolución Ciudadana”, las dificultades que persisten hablan de la necesidad de repensar los más soterrados constructos del neoliberalismo si es que se quiere tener algún éxito en su superación.
• PAP0544 - Nova pobreza e desafios às políticas sociais
   
  •  RODRIGUES, Eduardo Vítor  
  PAP0544 - Nova pobreza e desafios às políticas sociais
  
  Portugal é um país que só recentemente partilha com o restante da Europa alguns dos debates sobre políticas públicas e modelos sociais. Aliás, só com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1985, foi possível iniciar um processo de alguma afirmação de políticas públicas, quer no que respeita ao mercado de trabalho, quer no que respeita ao combate à pobreza e às políticas dirigidas para grupos específicos (abono de família, ação social escolar, pensões reforçadas, etc.). O contexto socioeconómico da última década, caracterizado entre outras coisas, pela fragilização dos vínculos laborais, fez emergir “novos riscos” (Ulrich Beck), um contrato social reconfigurado (Pierre Rosanvallon) e a emergência de novas “inseguranças sociais” (Robert Castel). Face a essa nova “era da incerteza” (J. K. Galbraith) inauguram-se novas relações com o mercado de trabalho, ora mais precárias, ora mais sazonais, ora mais mal-pagas. O mercado de trabalho atual tem sofrido rápidas e importantes mudanças estruturais, que têm alterado (estruturalmente) as relações de poder, as dimensões sociais, jurídicas, políticas e económicas. Ao mesmo tempo, este novo contexto refunda a relação entre o (des)emprego e a pobreza, entre o trabalho e o salário e entre o salário e o género, através da criação de um grupo cada vez mais relevante de “working poor”, constituído por cidadãos que vivenciam contextos e modos de vida de pobreza, apesar de manterem uma relação com o mercado de trabalho. Estes serão os temas da presente comunicação. A transição do milénio trouxe novas dinâmicas económicas. Esta transição inaugura um novo domínio de vulnerabilidades. O trabalho, outrora assumido como caminho para a inserção e para a descolagem da pobreza, já não o consegue mais garantir. A par do desemprego de longa duração, os “novos pobres” (“novos”, não apenas por serem recentes, mas, sobretudo porque obedecem a uma nova dinâmica socioeconômica – o emprego e os baixos salários) edificam uma realidade que rompe com o passado. Ao mesmo tempo, importantes mudanças legislativas são operadas no sentido da fragilização dos vínculos laborais, da precarização dos contratos de trabalho e da redução de importantes instrumentos de política social, sempre sob a justificação da “competitividade” e dos “constrangimentos financeiros”. Importará, pois, analisar estas questões, assim como analisar o impacto de medidas concretas, como as políticas de natalidade, as políticas de “mínimos garantidos”, as políticas de incentivo ao mercado de trabalho, entre outras.
• PAP0071 - Pobreza e Requalificação Sócio-Identitária: uma leitura sociológica crítica da tradição de estudos sobre ‘A pobreza’.
   
  • TOSCANO, M.ª de Fátima 
  PAP0071 - Pobreza e Requalificação Sócio-Identitária: uma leitura sociológica crítica da tradição de estudos sobre ‘A pobreza’.
  
  Ao longo desta comunicação pretende-se contribuir para uma crítica construtiva à tradição dos estudos sobre ‘a pobreza’, formulada a partir da perspectiva da desqualificação e requalificação sócio-identitárias. Concretamente, a comunicação propõe-se identificar e fundamentar a persistência de obstáculos às Ciências Sociais naqueles estudos. Assim, partindo do percurso analítico que a autora tem vindo a desenvolver — a partir de alguma experiência de intervenção em contextos de pobreza, desde finais dos anos 80 até à actualidade — sinaliza-se, nos estudos sobre ‘a pobreza’, a persistência de 7 grandes obstáculos epistemológicos a saber: etno(socio)centrismo; moralismos; individualismo; utilitarismo; miserabilismo-populismo, positivismo e androcentrismo. Reconhecendo que estes são obstáculos e dicotomias de difícil superação, associa-se ainda, aos mesmos, a dominância de um olhar ‘negativo’ — centrado nos processos e factores de empobrecimento — ao qual se pretende contrapor um olhar ‘positivo’ — centrado nos modos de construção social da ‘saída’ de condições ditas pobres. Defende-se então que, se os obstáculos epistemológicos e a focalização na queda (empobrecimento) têm atravessado o estudo de fenómenos designados por ‘pobreza’, uma das tarefas dos cientistas sociais neste campo é a de co-construir (outros) conceito e problemática que potenciem o reelaborar da visão, da observação, da pequisa e da intervenção relativas aos fenómenos, processos e condições socialmente desqualificados. Através desta linha de trabalho — proposta por Georg Simmel e actualizada na contemporaneidade por Serge Paugam — tem vindo a autora a aprofundar um modo analítico designado por Processos de Requalificação Sócio-Identitária. Para tal, vem d
Doutora, Mestre, Lic. em Sociologia; Escritora e Artista. Na Sociologia: dedica-se às problemáticas Pobreza e Exclusão, Identidades Sociais e Modos de Vida, guiando-se pela questão: como se constrói, pelas relações sociais quotidianas, a mudança (sócio-identitária)? Constam, dos Territórios Sócio-Iden-titários que pesquisa, os trajectos de mulheres emigrantes; a construção e mudança da condição social da mulher; as vivências de luto; e as formas de construção da ciência e dos saberes populares e comuns, bem como de des-construção de esterótipos (análise de mass-media e publicidade). Privile-giando a análise do lugar da oralidade na contemporaneidade, aprofunda a abordagem epistemo-meto-dológica ‘compreensiva-qualitativa’. É colunista do recente Semanário virtual ‘incomuniddade’. Na Arte: tem 8 livros de Poesia editados (1 Romance no prelo); realiza leituras encenadas dos seus livros e outras práticas pontuais, de Teatro (actora/dramaturga/encenadora) e Canto (Piaf, World Music, Fado).