Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

ST3 Pobreza, Exclusão Social e Políticas Sociais[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 5 - Políticas públicas e avaliação[ Voltar às Mesas ]

• PAP1514 - Educação prioritária em Portugal: que políticas, que saberes, que resultados?
   
  •  DIAS, Mariana  
  • TOMÁS, Catarina 
  •  GAMA, Ana  
  •  LOPES, Rui  
  PAP1514 - Educação prioritária em Portugal: que políticas, que saberes, que resultados?
  
  Neste artigo pretende-se contribuir para a análise das políticas de educação prioritária desenvolvidas em Portugal nas últimas décadas e, em especial, acompanhar a evolução das iniciativas governamentais associadas com a criação e implementação dos Territórios de Intervenção Prioritária (TEIP).De facto, estudos internacionais recentes têm demonstrado que continua a existir uma relação muito forte entre origem social e percurso escolar e que os grupos sociais desfavorecidos estão sobre – representados nas “populações em risco“.Esta situação constitui um grande desafio para a comunidade académica, que deve contribuir para interpretar a persistência deste fenómeno, que contraria princípios fundamentais das sociedades democráticas. Além disso, os problemas de inclusão escolar são particularmente preocupantes em países como Portugal, onde persistem importantes segmentos da população em situação de pobreza e com reduzidos níveis de qualificação escolar e profissional. A reflexão que iremos empreender baseia-se em procedimentos metodológicos diferenciados mas complementares:1. Análise das principais diretrizes legislativas promulgadas nas últimas décadas em Portugal, no domínio da educação prioritária; 2. Mapeamento dos saberes académicos sobre os programas de inclusão social e escolar (dissertações de mestrado e doutoramento, relatórios de avaliação de programas governamentais), com particular incidência nos estudos realizados sobre os TEIP; 3. Evolução dos resultados escolares dos agrupamentos abrangidos pelo programa TEIP e situação relativa, no quadro nacional. Esta comunicação insere-se no âmbito do projeto “Estratégias Locais de Melhoria da Escola em Áreas Desfavorecidas: Programas públicos e privados de intervenção” (PTDC/CPE-CED/114789/2009), que pretende analisar os percursos de mudança que estão a ser ensaiados nas escolas Portuguesas situadas em zonas desfavorecidas, associados com a implementação de novos programas de intervenção educativa e social. Nesta etapa de trabalho visamos sistematizar e difundir o conhecimento produzido sobre o Programa TEIP e explicitar algumas vertentes da evolução do seu impacto no que respeita a: (i) qualidade do percurso e dos resultados escolares dos alunos; (ii) redução do abandono e insucesso escolar (iii) natureza das relações entre a escola e as comunidades em que se insere. Palavras-chave: Políticas de Educação Prioritária; Territórios de Intervenção Prioritária; Saberes Académicos
Catarina Tomás
Docente do Instituto Politécnico de Lisboa (Escola Superior de Educação de Lisboa)
Investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho,
Área de formação: Sociologia
Interesses de investigação: Direitos da Criança; Infância e Participação; Metodologias participativas com crianças.

• PAP1296 - Recursos e estratégias de populações pobres com acesso a programas de apoio social e itinerários face à reconfiguração dos sistemas de estratificação social. Uma perspectiva de comparação internacional
   
  •  RODRIGUES, Luciene  
  •  BALSA, Casimiro  
  PAP1296 - Recursos e estratégias de populações pobres com acesso a programas de apoio social e itinerários face à reconfiguração dos sistemas de estratificação social. Uma perspectiva de comparação internacional
  
  Com o objetivo de enfrentar a pobreza e a exclusão social, algumas das medidas que têm vindo a ser adoptadas, designadamente no Brasil e em Portugal, elegem a transferência direta de renda com base não contributiva, como os Programas de Bolsa Família ou os Benefícios de Prestação Continuada, no Brasil, ou o Rendimento Social de Inserção em Portugal. Esta orientação, que pode assumir diversas modalidades e ser enquadrada por diferentes ordens de justificação filosófica ou política, tem sido integrada numa nova geração de políticas sociais que tendem, de um modo geral (1) a assumir conjunturas de pobreza (mais do que problemas sociais específicos); (2) a definir as condições que transformam num direito a satisfação de certas necessidades dos indivíduos ou das famílias; (3) a impor uma mobilização de recursos dos beneficiários e um investimento desses recursos num processo apoiado e vigiado e (4) a definir metas de promoção social, tanto no plano individual como no plano das comunidades. Os efeitos destas medidas podem ser muito diversificados, tendo em conta a grande diversidade dos contextos socioeconômicos intervencionados e as oportunidades de promoção que eles oferecem. A um outro nível, esses efeitos podem ainda ser moldados pelas orientações políticas, orgânicas, profissionais ou técnicas que vão sendo construídas pelos agentes especializados através dos diferentes elos da cadeia de concretização dos programas. Procuramos perceber o modo como estes diferentes efeitos se associam a práticas e representações significativas dos modos como as populações se posicionam em relação aos recursos individuais e colectivos e às estratégias que elas desenvolvem para se afirmarem socialmente. A nossa abordagem não visa proceder a uma avaliação dos programas de transferência de renda; procuramos, antes, perceber como esses programas e os contextos e as condições nos quais eles são aplicados participam no modo como as populações enfrentam conjunturas de pobreza e se alinham em relação aos itinerários típicos dessas conjunturas ou, talvez a médio prazo, sair delas. A nossa abordagem tem assim uma
• PAP0924 - Políticas Públicas e Pobreza: análise de uma experiência de Combate a Pobreza – Ceará/Brasil
   
  • FROTA, Francisco Horacio da Silva 
  • SILVA, Maria Andréa Luz 
  PAP0924 - Políticas Públicas e Pobreza: análise de uma experiência de Combate a Pobreza – Ceará/Brasil
  
  A superação da pobreza tem ocupado uma posição central na construção das democracias latino-americanas. No Brasil, tem sido uma prioridade nacional a superação de uma desigualdade que tem raízes profundas e que, não sendo equacionada, distancia o País de qualquer projeto civilizatório. Portanto, várias são as tentativas de enfrentamento dessa problemática: a presente comunicação trata de uma delas, da síntese avaliativa da experiência do Fundo de Combate a Pobreza - FECOP, iniciativa do governo do Ceará – Brasil. O referido Fundo se constitui numa tentativa de promover transformações estruturais que possibilitem às famílias que estão abaixo da linha da pobreza o ingresso no mercado de trabalho e acesso a renda e aos bens e serviços essenciais através da ampliação de investimentos em capital social, físico-financeiro e humano. O processo avaliativo verificou os efeitos e impactos que foram gerados pelo Projeto E- Jovem – 1º Passo, experiência financiada pelo FECOP junto a populações caracterizadas por um elevado grau de vulnerabilidade social. Nesse sentido, a eficácia do projeto foi mensurada através da construção de um índice de qualidade de vida (IVQ) e os seus dados foram coletados por meio de métodos quantitativos e qualitativos junto aos beneficiários e não beneficiários do projeto. O método escolhido para análise do impacto foi o do Propensity Score Matching. A experiência avaliada demonstrou, de conformidade com o entendimento dos técnicos e dos jovens atendidos pelo projeto, contribuição na qualidade de vida de uma parcela muito pequena da população carente do Ceará. No entanto, para os beneficiários, o projeto oportunizou não só mudanças no comportamento, mas no relacionamento com a família e experiências de cooperação. Os indicadores quantitativos e qualitativos apontaram que o objetivo principal foi atingido: qualificação para o mercado de trabalho. Contudo, a experiência também aponta que apesar de ter seus resultados avaliados positivamente no âmbito dos beneficiários diretos do projeto, tais benefícios não foram capazes de gerar impacto positivo no âmbito mais geral da população da qual tal jovens são parte integrante. Os dados de tal avaliação remetem o estudo à discussão sobre a conceituação de pobreza e desigualdade social; bem como, a identificação de quem são e como vivem os pobres das diversas regiões do mundo. No âmbito da mesma discussão, o desafio de pensar políticas públicas capazes de enfrentar esse desafio universal.
FRANCISCO HORACIO DA SILVA FROTA, sociólogo, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará – Brasil; Doutor em Sociologia pela Universidad de Salamanca – Espanha; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará – Brasil; pesquisador e coordenador do Núcleo de Pesquisas Sociais da UECE.
MARIA ANDRÉA LUZ DA SILVA, socióloga, Mestre em Políticas Públicas, doutoranda em Democracia no Século XXI pela Universidade de Coimbra. Colaboradora Científica do Núcleo de Pesquisas Sociais – NUPES/UECE e do Centro de Estudos Sociais/UC. Pesquisadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UECE. Desenvolve trabalhos nas áreas da juventude, participação, avaliação de políticas públicas, pobreza, violência e segurança pública.
• PAP0771 - Quanto custa a deficiência? uma análise dos orçamentos familiares e das políticas públicas
   
  •  PORTUGAL, Sílvia  
  • HESPANHA, Pedro 
  •  RAMOS, Luís Moura  
  • MARTINS, Bruno Sena 
  • ALVES, Joana 
  PAP0771 - Quanto custa a deficiência? uma análise dos orçamentos familiares e das políticas públicas
  
  A comunicação apresenta alguns resultados de um projecto de investigação, financiado pelo INR - Instituto Nacional de Reabilitação, com o objectivo de “avaliar os impactos financeiros e sociais da existência de pessoas com deficiências ou incapacidades nos agregados domésticos, com vista ao planeamento e definição de medidas que promovam a igualdade de oportunidades, capacitação e autonomia das pessoas com deficiências ou incapacidades”. A investigação desenvolveu três linhas analíticas: 1) caracterização das condições socioeconómicas da população com deficiências ou incapacidades; 2) caracterização das políticas públicas de apoio a esta população; 3) cálculo dos custos acrescidos da deficiência para os agregados domésticos. O estudo permitiu quantificar as várias dimensões do quadro estrutural de desigualdade enfrentado pelas pessoas com deficiência na nossa sociedade: menores níveis de educação, menor taxa de empregabilidade, menores rendimentos do trabalho, maiores despesas com a saúde. Verificou, ainda, que as transferências sociais não suprem as condições de especial vulnerabilidade das pessoas com deficiência. Relativamente aos custos sociais e financeiros da deficiência, o projecto tomou como referencial para o seu cálculo a identificação das condições necessárias à optimização da autonomia, participação e qualidade de vida das pessoas com deficiência. Os resultados obtidos revelam os custos acrescidos que, anualmente, recaem nos orçamentos dos agregados familiares das pessoas com deficiência. A comunicação pretende apresentar um diagnóstico quantitativo e qualitativo das condições de desigualdade a que estão sujeitas as pessoas com deficiência e/ou incapacidades, constituindo uma base importante para a (re)definição das políticas públicas.
Pedro Hespanha
Sociólogo. Professor da Faculdade de Economia de Coimbra e Membro Fundador do Centro de Estudos Sociais.
Coordenador do Programa de Mestrado “Políticas Locais e Descentralização".
Tem investigado e publicado nas áreas dos estudos rurais, políticas sociais, sociologia da medicina, pobreza e exclusão social
Coordena o Grupo de Estudos sobre Economia Solidária (ECOSOL/CES)
"Bruno Sena Martins é licenciado em Antropologia pela Universidade de
Coimbra e Doutorado em Sociologia pela mesma instituição. Sempre
enleado na questão das representações culturais, tem dedicado o seu
trabalho de investigação aos temas do corpo, deficiência e conflito
social.

Em 2006, publicou o livro 'E se Eu Fosse Cego: narrativas silenciadas
da deficiência', produto da sua dissertação de mestrado galardoada com
Prémio do Centro de Estudos Sociais para Jovens Cientistas Sociais de
Língua Oficial Portuguesa. Foi Research Fellow no Centre for
Disability for Disability Studies (CDS) na School of Sociology and
Social Policy da Universidade de Leeds, entre Abril e Junho de 2007.

Na sua tese de doutoramento - 'Lugares da Cegueira: Portugal e
Moçambique no Trânsito de Sentidos' - explorou as relações entre as
histórias de vida das pessoas cegas e os valores culturais dominantes
através dos quais a cegueira é pensada. Paralelamente, no contexto do
CES tem integrado a equipa de vários projectos de investigação que se
dedicam a temas como Guerra Colonial portuguesa e a inclusão social
das pessoas com deficiência."
Joana Alves (FEUC/CES) é mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra (FEUC). Actualmente, é bolseira de doutoramento da FCT, e frequenta o programa de
Doutoramento em Sociologia da FEUC. Os seus interesses de investigação centram-se na
produção de cuidado pela família, dando especial destaque ao cuidado da dependência,às questões
do reconhecimento do papel dos cuidadores informais, e aos impactos do cuidado nas suas vidas.
• PAP0626 - Integração laboral e social dos adultos no domínio das políticas públicas: os benefícios da formação EFA no concelho de Santiago do Cacém.
   
  •  OLIVEIRA, Ana Filipa de Brito Soares Costa  
  PAP0626 - Integração laboral e social dos adultos no domínio das políticas públicas: os benefícios da formação EFA no concelho de Santiago do Cacém.
  
  A presente proposta de comunicação, decorre do trabalho elaborado em contexto de mestrado em Serviço Social, tendo sido apresentado no passado mês de Dezembro do ano de 2010, na Universidade Lusíada de Lisboa. Este trabalho visa contribuir para percepcionar o impacto da escolaridade e qualificação na empregabilidade no concelho de Santiago do Cacém. Especificamente, propõe aferir a adequação dos programas de formação EFA-B3 aos seus objectivos, nos indivíduos beneficiários destas acções de formação, vigentes no âmbito das políticas sociais de integração/reintegração da população activa. Será esta linha de formação capacitadora de competências pessoais que reforcem o auto-conhecimento e auto-estima? Elevará simultaneamente o potencial humano de forma à manutenção/reconstrução ou criação de projecto de vida do adulto? De que forma é determinante o papel dos actores sociais, nesta medida em particular, na busca de um caminho que oriente para o desenvolvimento e evolução do indivíduo? A investigação revela que este processo de qualificação não é só crucial na configuração de projectos de vida profissional dos adultos, como na construção de um auto-conhecimento pessoal, dotando-os de competências que lhes permitem o desenvolvimento activo nas esferas pessoal e social. A frequência desta tipologia de formação fomenta a construção de um cidadão que percepciona a realidade social e a importância da sua actuação nela. É ainda sustentada a motivação para a qualificação ao longo da vida por parte dos frequentadores destas acções. Metodologicamente, este estudo apoia-se nos indivíduos que concluíram acções de formação de tipologia EFA (Educação e Formação de Adultos) no período de 2006-2007. Estes formandos residiam à data da formação, no concelho de Santiago do Cacém. A abordagem foi o preenchimento de questionário telefonicamente. Recolha de dados estatísticos, entrevistas abertas à equipa de técnicos envolvidos nos processos. Observação participante.
• PAP0542 - Combate a exclusão socail por maio de políticas públicas de inclusão digital.
   
  •  SILVA, Williams Marques Pereira da  
  PAP0542 - Combate a exclusão socail por maio de políticas públicas de inclusão digital.
  
  Incluir-se digitalmente significa muito mais que dominar tecnicamente as tecnologias e os meios de comunicação. A pessoa precisa ter plena consciência de seus direitos como cidadão e da forma de poder exercê-lo em sua totalidade, por intermédio da Inclusão Digital. Por conseguinte, o uso da tecnologia da informação é uma realidade no cenário mundial, não apenas útil, mas necessário nas grandes empresas, as quais executam programas de computadores cada vez mais complexos, é também utilizada por um indivíduo que vai ao banco mensalmente receber sua aposentadoria. Estar inserido no universo digital proporciona ao indivíduo um contato com uma enorme quantidade de informações, o expõe a uma grande massa de propagandas e possibilita uma nova forma de mostrar seus pensamentos e sua cultura. Percebe-se que uma política de inclusão social por meio da digital precisa de uma política educacional capaz de absorver e utilizar as tecnologias intelectuais que amplificam a inteligência humana e suas funções cognitivas, criando um ciclo onde o saber digital seria uma parte da educação, impedindo que a inclusão fosse necessária. Diante dessa discussão, percebemos que a Inclusão Digital é uma necessidade real nos dias de hoje para a vida em sociedade num mundo integrado. Sem ela, grande parte da sociedade brasileira ficaria à margem do usufruto de seus direitos enquanto cidadãos. Numa visão global, sem domínio da tecnologia, dificilmente o sujeito conseguirá se inserir no mercado de trabalho onde a exigência e o domínio de tal habilidade são cada vez maiores, principalmente, nos processos de produção de bens e serviços. A internet proporciona um novo ambiente de relações sociais que também é negado aos que não possuem acesso ao universo digital. Portanto, o domínio da tecnologia é condição crucial para a ampliação e a conquista da cidadania. Deve haver cooperação mútua entre governo e comunidade local, realizar-se a verificação periódica dos resultados obtidos segundo os objetivos propostos. Rever os processos, corrigindo-os e ajustando-os de acordo com as necessidades de cada projeto. O programa Telecentros Comunitários é uma boa iniciativa, porém não promove a inclusão digital total, as dificuldades ao longo do processo de instalação do telecentro precisam ser corrigidas.
• PAP0345 - O combate à pobreza e à exclusão social na infância: geração Escolhas
   
  • GANDRA, Florbela Samagaio 
  PAP0345 - O combate à pobreza e à exclusão social na infância: geração Escolhas
  
  O combate à pobreza e à exclusão social na infância: Geração Escolhas A pobreza é um fenómeno complexo e multidimensional. As abordagens são variadas e têm justificado a pertinência de vários estudos (Townsend, 1979, Silva, 1982, Silva e Costa, 1989, Almeida, 1992; Ferreira, 1997;Pereirinha, 1999; Capucha, 2005; Spicker, 2007; Costa, 2008). Apesar de mais de um século de análise dos fenómenos da pobreza e da exclusão social, é apenas na viragem para o século XXI, que se reconfigura o trabalho investigativo tendo como objecto empírico as crianças, surgindo, em Portugal, pela mão da economia (Bastos, 2008; Bastos, 2011). Não descurando a relevância de uma tal abordagem, torna-se fundamental que a sociologia promova uma análise compreensiva sobre os fenómenos da pobreza e da exclusão consagrando um olhar sobre o lugar da criança em tais processos. A visibilidade social da criança é relativamente recente. Para esta visibilidade contribuiu a publicação da Convenção dos Direitos da Criança (1989). A criança começa a ser vista como sujeito de direitos, dando-se início a uma verdadeira operação de busca do conhecimento sobre a criança em si própria (Corsaro, 1997; Sarmento, 2002; Bastos, 2008; Sarmento e Veiga, 2011). Esta comunicação pretende fazer o ponto de situação das políticas sociais de combate à pobreza e à exclusão social em Portugal, tomando por referência a infância. O período de análise documental situa-se entre 1990 – 2010. Tendo-se procedido a uma análise de conteúdo relativamente à legislação social e às políticas sociais de combate à pobreza e à exclusão na infância, seleccionou-se como objecto de análise empírica o Programa Escolhas. Este Programa, de natureza governamental, tem 10 anos. Uma década constitui um período temporal que permite uma análise minimamente densa dos processos sociais aqui em causa. O Escolhas, pela sua especificidade de base territorial e pelo trabalho social e educativo, de proximidade, procura contrariar a reprodução social da pobreza e da exclusão. O programa tem vindo a incentivar a mobilidade, dando a conhecer modos alternativos de vida, como factor de desenvolvimento pessoal e social, junto das crianças. A análise das entrevistas semi-directivas realizadas ao director nacional do programa e aos coordenadores de projectos implementados no concelho do Porto, assim como os dados recolhidos da aplicação de um inquérito por questionário às crianças, permitem documentar tais processos. Tomando por referência o estudo das condições de vida de crianças com idades entre os 10 e os 18 anos e as suas representações sociais da pobreza e exclusão, procura-se situar a posição da criança face a um triângulo socializador, constituído por família, escola e escolhas, no que concerne à aprendizagem de competências facilitadoras de combate à reprodução social da pobreza e da exclusão. Palavras-chave: pobreza, exclusão social, políticas sociais, crianças, reprodução
Florbela Samagaio Gandra

Florbela Maria S. Samagaio Gandra é socióloga. Iniciou a sua atividade profissional no âmbito de projetos de desenvolvimento local, tendo realizado a Formação Europeia JADE II, Jovem Agente de Desenvolvimento.
Iniciou-se como Investigadora do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no Projeto Pobreza e Exclusão Social: as áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, projeto este, financiado pela
Integrou o quadro docente da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, em 1997, sendo prof. Adjunta desde então. É membro do Conselho Técnico Científico da mesma instituição.
Tem desenvolvido os seus trabalhos de investigação sociológica, com respetivas publicações, nos seguintes domínios: pobreza e exclusão social; desenvolvimento local; sociologia da infância, e voluntariado missionário
Encontra-se atualmente em processo de doutoramento, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, com a tese subordinada ao seguinte tema: O fator educativo no combate à pobreza e à exclusão social na infância.

• PAP0064 - Construção de um Painel de indicadores para a monitorização social da cidade do Porto
   
  • FERREIRA, Célia 
  • ROCHA, Eugénia 
  PAP0064 - Construção de um Painel de indicadores para a monitorização social da cidade do Porto
  
  A monitorização da realidade social constitui um importante contributo para a caracterização e acompanhamento das dinâmicas urbanas, permitindo aferir situações de maior fragilidade, potencialidades e recursos e apoiar o estabelecimento de objectivos estratégicos relacionados com o desenvolvimento social do território. O trabalho de monitorização em curso no Gabinete de Estudos e Planeamento do município do Porto – decorrente da elaboração do Pré- Diagnóstico da Rede Social da cidade –, constituindo um input para a definição de um quadro de referência capaz de informar as políticas e agentes intervenientes na acção social local, afigurou-se uma oportunidade para a construção de um Sistema de Indicadores Sociais, através de uma metodologia de trabalho alicerçada numa sequência de etapas que se pretende apresentar. Definiu-se, à partida, como objectivo principal a necessidade de obter um quadro de análise tão completo quanto possível sobre a realidade social do Porto, cuja actualização da informação permitisse dispor, a todo o tempo, de conhecimento actualizado sobre a situação social da cidade. A proposta de base contendo a estrutura lógica de domínios e temas de análise, a identificação de critérios que sustentam a escolha dos indicadores e a sua posterior discussão e validação interna tornaram possível a constituição de um Painel de Indicadores Sociais, traduzindo um exercício que é sempre de selecção no conjunto imenso dos indicadores passíveis de monitorização social. No processo alargado de construção de um Sistema de Indicadores Sociais emergem vicissitudes/desafios de natureza diversa - desde os que se relacionam com procedimentos técnicos de trabalho propriamente ditos a cond
Célia Ferreira nasceu em 1983 em Valongo. É Licenciada em Geografia, ramo de Ordenamento do Território, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde frequenta atualmente o Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território. Faz parte, desde 2006, da equipa técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara Municipal do Porto, onde tem realizado trabalhos no âmbito da análise das dinâmicas demográficas e sociais da cidade e integrado projetos relacionados com a manutenção de sistemas de indicadores sobre a Qualidade de Vida Urbana e a Monitorização social.
Eugénia Rocha, nasceu no Porto, em 1968. Licenciada em Sociologia pelo ISCTE (atual IUL), onde obteve uma pós-graduação em Sociologia do Território. Trabalhou em projetos de investigação sobre o tema da pobreza e exclusão social. Foi responsável pela Avaliação dos Impactos Sociais da Reabilitação Urbana no centro histórico do Porto. Desde 2000 integra a Câmara Municipal do Porto onde começou, no Pelouro da Qualidade de Vida Urbana, por coordenar e assegurar iniciativas e eventos centrados no tema da Qualidade de Vida. A partir de 2002, integra a equipa técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento, participando em estudos diversos centrados no diagnóstico, na monitorização e análise das dinâmicas sociais e urbanas como instrumentos de apoio ao planeamento e à decisão. Integra a equipa de projeto do Sistema de Monitorização da Qualidade de Vida Urbana do município. Os resultados dos projetos em que participa estão publicados e /ou divulgados no site institucional.