Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Globalização, Política e Cidadania[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 1 - Crises, Estado e Política[ Voltar às Mesas ]

• PAP1267 - Esta crise que nos governa: instrumentos e processos de construção de uma narrativa hegemónica
   
  •  CUNHAS, Luís  
  PAP1267 - Esta crise que nos governa: instrumentos e processos de construção de uma narrativa hegemónica
  
  A proposta desta comunicação não é tanto a de discutir a crise económica e financeira que vem agitando Portugal, a Europa e o mundo, mas a de tentar perceber alguns dos mecanismos e processos que conduziram à afirmação e legitimação de uma narrativa que não só pretende explicar essa crise como o faz com suficiente eficácia para a tornar hegemónica. Um dos instrumentos fundamentais do processo foi, e continua sendo, os mídia. Quer se trate de jornais quer de audiovisuais, o seu papel é decisivo, através da veiculação de um conjunto de verdades, em torno das quais se cria um espaço suficientemente consensual para dispensar o contraditório. Este efeito de verdade, que tanto abrange a explicação da crise quanto as terapias recomendadas, sustenta-se numa combinação de enunciados de senso comum com interpretações acríticas das teorias dominantes da economia política. Nesta comunicação, recorrer-se-á à leitura e análise de órgãos de comunicação social de referência, procurando perceber de que forma a crise foi explicada e narrada aos leitores. Serão escolhidos alguns episódios particularmente significativos na experiência da crise em Portugal, procurando, dessa forma, perceber o processo numa dinâmica diacrónica. Dessa forma, as continuidades e descontinuidades narrativas, bem como o confronto entre o local (neste caso o país) e o global, constituem-se em níveis de observação de um processo complexo, no qual a crença na verdade que se enuncia desempenha papel fulcral.
• PAP1259 - A crise económica e os problemas do discurso “globalista” e/ou “europeísta”: oportunidade para um regresso à democracia?
   
  • GRAÇA, João Carlos 
  PAP1259 - A crise económica e os problemas do discurso “globalista” e/ou “europeísta”: oportunidade para um regresso à democracia?
  
  Num contexto em que o discurso “globalista” se tornou largamente hegemónico, quer na versão “optimista” oficial e dominante, quer em versão subalterna e “alter-globalista”, é importante começar por destacar o carácter largamente mítico do mencionado discurso, o qual se reporta de facto muito mais às realidades culturais e políticas do que às económicas, e de resto assumindo em geral uma validade estritamente “performativa”: trata-se de um discurso “verdadeiro” na medida e apenas na medida em que os agentes se convençam da sua “verdade”, comportando-se em conformidade com essa convicção e “fazendo-o” nesse sentido verdadeiro. Uma das consequências políticas da hegemonia do discurso “globalista” é, entretanto, a inegável crise do Estado-nação e o nadir atravessado pelo próprio conceito regulador de soberania. Este nadir da soberania corresponde obviamente a um processo de marcada des-emancipação política, no qual as instituições políticas democráticas são tendencialmente esvaziadas de conteúdo, seja em nome da alegadamente inevitável race to the bottom da fiscalidade, dos salários e da intervenção económica estatal em ambiente de “economia aberta”, seja em nome duma putativa “sociedade civil global”, à qual manifestamente não corresponde qualquer expressão política própria directa, mas que seria de acordo com algumas narrativas o veículo de universalização da “liberdade negativa”, ou “liberdade dos modernos”, ou seja, a liberdade relativamente à interferência de qualquer instância estatal. Este discurso constitui obviamente uma enorme tartufferie, entre outras razões porque a perda de “liberdade positiva” em nada contribui para o reforço da “liberdade negativa”, mas também porque as tendências “globalistas” veiculam agendas marcadamente imperiais… e imperiais não num sentido “negri-hardtiano”, supostamente “abstracto”, mas imperiais com uma base marcadamente nacional: norte-americana, ou europeia ocidental. Entretanto, as populações europeias tornaram-se elas próprias, através do intento “public choice” de fabricação duma moeda única, vítimas duma colossal engenharia política destinada à constituição de um centro decisório unificado e “livre de ciclo eleitoral”, que é o que desde a origem subjaz ao “projecto Euro”. A crise posterior a 2008, entretanto, parece estar a contribuir para acordar os povos europeus do sono profundo (ou da hibernação política) em que o ópio “europeísta” as tinha mergulhado…
Nome completo: João Carlos de Andrade Marques Graça
Filiações institucionais: Professor auxiliar com agregação do ISEG-UTL, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa; investigador do SOCIUS, Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, ISEG-UTL.
Áreas de Interesse: sociologia económica, sociologia política, sociologia histórica, teoria social.

• PAP1029 - Globalização, integração europeia e crise do social-liberalismo
   
  •  RODRIGUES, João  
  •  REIS, José Borges  
  PAP1029 - Globalização, integração europeia e crise do social-liberalismo
  
  A integração europeia marcou o ritmo das recentes transformações institucionais do capitalismo português no quadro de um regime global progressivamente neoliberal. Isto traduziu-se, entre outros aspectos, na perda de instrumentos de política económica à escala nacional, sem que tal perda tivesse sido adequadamente compensada à escala da União Europeia. Este constrangimento sente-se de forma particularmente aguda em épocas de crise, como a actual, criando um enviesamento nas politicas públicas de resposta prosseguidas. Esta comunicação pretende expor, em primeiro lugar, a lógica das políticas de austeridade em curso à escala europeia, mas com particular intensidade nas suas periferias, e argumentar que estas decorrem da chamada “regulação assimétrica” que marca a integração europeia desde Maastricht. Esta regulação é assimétrica porque favoreceu a coexistência da integração monetária e dos mercados, em especial dos mercados financeiros, com a fragmentação nacional dos regimes sociais, fiscais, orçamentais e laborais. Em segundo lugar, esta comunicação pretende argumentar, em diálogo com alguma literatura de sociologia económica e de economia política comparada, que os mecanismos que permitiram, no quadro da UEM, manter uma certa “incrustração social” das politicas neoliberais de recomposição da economia, estão a ser profundamente erodidos. A crise revela então o esgotamento de um projecto político e intelectual, o social-liberalismo, que correspondeu também a uma divisão de tarefas disciplinar entre uma certa economia e uma certa sociologia, apostado em manter uma separação artificial sintetizada pela fórmula equívoca: “economia de mercado, mas não sociedade de mercado”. A estagnação económica, o desemprego de massas e o incremento da polarização social e regional reintroduzem, em novos moldes, a temática do desenvolvimento desigual que marcou a economia e a sociologia críticas. Esta estrutura e esta conjuntura geram uma crise de legitimidade do projecto europeu nos seus actuais moldes, criando condições para uma discussão, necessariamente interdisciplinar, das várias configurações possíveis, no campo socioeconómico e sociopolítico, de um processo europeu de integração promotor de uma regulação democrática e igualitária do processo de provisão. Contribuir para esta discussão em Portugal é o terceiro objectivo desta comunicação.
• PAP0636 - A Reconfiguração da gestão universitária em Portugal
   
  •  MAGALHÃES, António M  
  •  VEIGA, Amélia  
  •  SOUSA, Sofia  
  •  RIBEIRO, Filipa M.  
  PAP0636 - A Reconfiguração da gestão universitária em Portugal
  
  A partir de meados dos anos 1980, muitos países da Europa ocidental levaram a cabo reformas dos seus sistemas da administração pública. Por um lado, essas reformas procuraram responder à crise financeira e política dos estados providência e, por outro lado, promover o reposicionamento dos sistemas sociais regulados pelo Estado no contexto das pressões globais inspiradas, hegemonicamente, pelo pensamento e acção neoliberais. A partir dos anos 1990, partindo desde a inspiração da Nova Gestão Pública até aos modelos chamados de Nova Governação, para só nomear estes, foram elaborados propostas e planos de reconfiguração das instituições públicas e, consequentemente, da regulação estatal dos sistemas sociais. Da transformação do estado regulador até ao estado promotor do mercado como forma de regulação, passando pelo estado supervisor, resultaram reformas que afectaram a gestão das universidades públicas na Europa. Portugal e o sistema de ensino superior também se reconfiguraram neste contexto, articulando a necessidade de responder ao fluxo político global de ideias e de acção sobre a sua gestão e a especificidade dos problemas nacionais relacionados com a gestão das universidades públicas. A reforma da gestão universitária iniciada em 2007 com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior veiculou os três vectores de reforma comuns ao discurso e práticas reformadores: autonomia, qualidade do serviço prestado e prestação de contas. Esta comunicação visa analisar o modo como três universidades portuguesas reagiram a esses estímulos políticos e reconfiguraram a sua gestão. Com base nos dados recolhidos no projecto europeu, Transforming Universities in Europe, foi ministrado um questionário em 24 universidades públicas europeias, de 8 países (Alemanha, França, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suíça). Este questionário recolheu as percepções de Reitores, de Administradores, de membros do Conselho Geral, do Senado e dos Directores de Faculdade/Escola sobre as dimensões política dos seus instrumentos e do papel e função dos órgãos na governação e gestão das instituições. As três universidades seleccionadas para este artigo, não sendo representativas do sistema público, pelas suas características permitem conclusões relevantes sobre as transformações da governação e gestão universitárias em Portugal.
• PAP0409 - Reflexóes sobre a Crise Econômica e seus Desdobramentos
   
  • MAIA, Rodrigo Ismael Francisco 
  •  CEZAR, Rodrigo Fagundes  
  PAP0409 - Reflexóes sobre a Crise Econômica e seus Desdobramentos
  
  Os momentos de crises econômicas são reverberações de uma combinação de fatores. A quebra do Leman Brothers e, mais recentemente, a insolvabilidade da Grécia, apesar de terem acendido a fagulha que gerou retrações e recessões econômicas, também trouxeram consigo movimentos de contestação social que fizeram da crise um episódio memorável. Portanto, dados os fatores econômicos, a política se combina também com as pressões exercidas pelas debilidades sociais que, em termos práticos, significam o questionamento de medidas que deterioram as condições de vida das populações. Dessa forma, os levantes sociais vêm associados a crises na medida em que o processo de socialização das perdas do sistema afeta sua qualidade de vida. Os fatores econômicos são o estopim para movimentos de contestação de regimes e instituições e ao passo que tais movimentos fomentam crises, também se desenvolvem em seu âmago. Vide o caso do chamado outono francês de 2010, quando o anuncio do plano de austeridade levou uma grande parte da população a questionar o regime político, através de manifestações, greves e conformação de organismos próprios de debates e ação (como as Interprofissionais); ou, ainda, os levantes de meados de 2011, na Inglaterra, país que se mantém distante do eixo central da crise, mas que de nenhuma maneira está fora de alcance dos riscos oferecidos pelos ares de contestação. O caso grego é o mais emblemático: a força social conquistada pelas greves gerais e pela radicalidade do movimento dos setores públicos que sofrem com os requisitos da permanência grega na zona do euro, levou à transformação do regime político em alguns aspectos, como a reorganização das direções políticas do Estado – modificação que partiu tanto da vontade interna como externa. Assim, pode-se pensar em uma das relações entre economia e política diante da atual crise econômica como uma combinação de fatores que levam à queda e ao questionamento da legitimidade dos regimes nacionais e internacionais. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é fazer um balanço dos recentes acontecimentos que, reverberando em crises e protestos, condicionam o movimento que bota em prova os regimes. O recorte deste trabalho abarca superficialmente o início do século XXI, dando ênfase nos reflexos dos movimentos gerados pela Grande Contração de 2008 em toda a Europa. Por fim, a pesquisa é feita por meio de um levantamento bibliográfico e documental com abordagem qualitativa.
Rodrigo Ismael Francisco Maia
Estudante de Ciencias Sociais-Ciências Políticas e Economicas pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Brasil. Bolsista (Fapesp) de pesquisa de Iniciação Cientifica sobre temas do Estado e Conflitos entre Estado e sociedade. Email: rodrigomaiacs@yahoo.com.br
• PAP0213 - Alter-globalisation, Politics and Citizenship: An Account out of Portuguese Social Movements
   
  • MASSE, Cédric 
  PAP0213 - Alter-globalisation, Politics and Citizenship: An Account out of Portuguese Social Movements
  
  Social movements, and more concretely the alter-globalisation ones, are spaces that permit to maintain a certain public sphere, which is not reserved to a particular social class – that is to say, neither the bourgeoisie nor the popular strata, but rather it is about a sphere which aims for the universality by incorporating wide and diverse sectors of the society. Following Habermasian terms in particular and the language of the Frankfurt School’s critical theory in general, I assume that social movements construct “communicative reason” as when activists denounce “instrumental rationality” under its economicist and neo-liberal variant or when they call into question globalisation in its current and hegemonic form. They are places for “ideal speech situation”, that is, beyond their personal or private interests, beyond their idiosyncrasies, people through social movements discuss and debate publicly, rationally and critically about issues concerning the public realm. They use their reason for political matters. This concretely occurs notably via assemblies, print and virtual media. But, this is also the case through other repertoires of collective action as when they take to the streets during marches and demonstrations, as when they re-appropriate common kinds of public places as the square. This process also happens through the activation of various artistic expressions (dramaturgies, mises-en-scène, paintings, sculptures, songs, music, etc.), games, exchanges, sometimes around foods and drinks, all of them often taking place in the proper recuperated square. Hence, through the example of Portuguese alter-globalisation social movements, we shall also see how their members make public spheres and reinvent democracy. This happens via repertoires of collective action that are often considered as “non-conventional politics” and including as “irrational”, in particular by a certain Establishment and adversaries. However, we shall observe that these actions have, on the contrary, their own rationalities, which reappraise the concept of conventionality in politics and in democracy, and finally the ideas and practices of politics and democracy themselves. These are therefore the aspects I would like to develop in the following paper.
Trained in social sciences, notably in anthropology and sociology, Cédric Masse is working on topics related to social movements, non-governmental organisations (NGOs), civil society. More precisely, he is currently doing research on alter-globalisation and social movements in Portugal as part of a doctoral thesis in sociology at the Institute of Social Sciences of the University of Lisbon and with the financial support of FCT. This study also deals with sociology of action, knowledge and identity from an epistemological perspective. He published a book entitled Les organisations non-gouvernementales face aux gouvernants: Les rapports majeurs des ONG avec l’ONU, la Banque Mondiale et la Commission Européenne (2007, Paris, Editions Le Manuscrit).
• PAP0123 - Assessing MPs’ and Voters’ Perceptions on Ideological Positions. The Portuguese Case
   
  • BELCHIOR, Ana Maria 
  PAP0123 - Assessing MPs’ and Voters’ Perceptions on Ideological Positions. The Portuguese Case
  
  If it is true that political parties’ performance is many times determined by perceptions on the position of their supporters; it is also true that perceptions on parties and political leaders’ positions also define frequently citizens’ political preferences and behavior. These are by themselves strong enough arguments to make political perceptions an utmost important topic to be studied. Moreover, political representation’s authors have been attributing growing importance to the role of citizens in the political decision process (see e.g. Norris, 1999) and, therefore, the accomplishment of political leadership becomes more and more connected to voters’ thoughts and interests. As a consequence, correctly perceiving the attitudes, beliefs or preferences of their supporters can be determinant of a successful political leadership. In this sense, MPs’ perception accuracy of their electorates’ stances is strategically important. This paper addresses to the political perception topic, seeking to better understand Portuguese MPs’ and electorates’ perceptions (and its accuracy) concerning, respectively, voters’ and parties’ left-right positioning. It has two main goals: the first reports to the descriptive analysis of both MPs and voters left-right positions, MPs’ perceptions of voters’ positions, and voters’ perceptions of parties’ positions. The second goal aims to explore the reasons underlying the levels of MPs’ and voters’ perception accuracy. The study is focused on the Portuguese case, although considering its contextualization in Europe whenever data is available. Findings reveal that Portugal does not appear to be a divergent case in the general European pattern: assimilation and contrast effects can be found to interfere in MPs’ and voters’ perceptions; and MPs’ attitude-dissonant perception along with voters’ political information (and ideological and party identification) were found to be the most important variables in explaining perceptions’ accuracy.
- Ana Maria Belchior, professora auxiliar no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL, e investigadora sénior no CIES-IUL.
- Doutoramento em Ciência Política;
- Interesses de investigação: representação política, democracia, atitudes e comportamentos políticos, opinião pública, metodologias de investigação em Ciências Sociais.