Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Globalização, Política e Cidadania[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 3 - Democracia e (novas) formas de participação[ Voltar às Mesas ]

• PAP1485 - Cenários de participação política de crianças e jovens em contextos local: análise de uma experiência
   
  • TREVISAN, Gabriela de Pina 
  PAP1485 - Cenários de participação política de crianças e jovens em contextos local: análise de uma experiência
  
  As discussões atuais no âmbito da cidadania, apelam a novos modos de a analisar, propondo um afastamento de visões formalistas e restritas direitos/deveres, para uma visão que permita a inclusão de grupos sociais e etários dela afastados. Nestas, a ideia de inclusão e exclusão, de esferas públicas e privadas, e de exercícios diversos e distintos de cidadania, são centrais para a compreensão das cidadanias complexas. Nestes contextos, as crianças e jovens como grupos especialmente votados a exclusões sistemáticas de exercícios de cidadania - particularmente visíveis em esferas públicas da vida social - suscitam interesses investigativos particulares, enquanto ausentes de um estatuto pleno. É ainda nesta medida, que a sociologia da infância em particular, tem vindo a discutir as suas possibilidades, tensões e fragilidades. Regulada por modos de controle fortemente distantes dos seus contextos diários, as crianças dificilmente acedem a oportunidades concretas de participação política, de auscultação sobre assuntos da sua importância, de criarem influência e de participarem em tomadas de decisão, sejam de ordem individual ou coletiva. Nessa medida, a ideia de cidadania enquanto pressuposto de fazer parte de, de influenciar decisoes e por ela ser influenciado, é distante da idiea de Infância. As relações de poder entre adultos e crianças, as assunções acerca das suas incompetências para o fazerem parecem justificar esse afastamento. Nesse sentido, a investigação conduzida pretendeu analisar as perspetivas de crianças e de adultos, acerca das suas competências de participação em processos de co decisão política, a partir da análise de instrumentos de participação a eles destinados, desenhados em contexto de poder local. A discussão dos resultados, assumirá a ideia de reconhecimento enquanto coletivo e em esfera pública como crucial para a ideia da criança cidadã. A partir de metodologias de caráter qualitativo, da observação de Assembleias Municipais Jovens, da realização de entrevistas com crianças e jovens, e adultos responsáveis por estes mecanismos, apontar-se-ão ideias centrais, como a de competências de decisão, priorização, influência, de crianças e jovens, movendo-se em cenários que ao contrário do advogado por alguns autores, apontam uma lógica de reciprocidade e interdependência entre crianças e jovens que vale a pena explorar.
Gabriela de Pina trevisan. nascida a 13 de outubro de 1975. Mestre em Sociolgia da Infância pela Univ. do Minho, doutoranda em Estudos da Crianças, UM/IE. Tem como interesses fundamentais de investigação a area da Infãnica, em particular a constituição da Infância e a cidadania infantil, tema que trabalha na tese.
Professora adjunta na Escola Superior de Educação de Paula Frassninetti e coordenadora adjunta do Departamento de Educação Social, onde leciona diferentes unidades curriculares e participa em projetos de investigação e intervenção comunitária.
• PAP1186 - Um olhar sobre os aspectos culturais dos processos participativos: quais mudanças a partir dos funcionários
   
  • FALANGA, Roberto 
  •  LUIZ, Juliana  
  PAP1186 - Um olhar sobre os aspectos culturais dos processos participativos: quais mudanças a partir dos funcionários
  
  Desde o final dos anos ’80 algumas mudanças estruturais convergiram a nível global, como as reformas nas políticas públicas e sociais orientadas pelo neoliberalismo, a queda do muro de Berlim com consequente descrédito de certo socialismo burocrático, os movimentos de democratização na América Latina, o redimensionamento da retórica do new management no vocabulário das administrações públicas e a percepção da contracção dos espaços de participação cidadã que propiciaram um terreno fértil no contexto europeu para retomar um debate crítico sobre as implicações emergentes das democracias e, no entanto, dar início a algumas experiências de participação cidadã. A crescente distância entre o eleitor e a figura do cidadão politicamente activo, patente nos fenómenos de abstenção eleitoral e voto de protesto, simultaneamente às crescentes mobilizações colectivas, bem como a criação contínua e múltipla de identidades e demandas sociais, favoriram a estruturação de tais experiências que visavam sintetizar a opinião pública e optimizar os recursos em projectos políticos distintos. Mais próxima aos cidadãos, a dimensão local tem-se tornado um interessante laboratório democrático para as inovações concernentes aos processos de policy making que indicam novos conteúdos para as agendas políticas internas e externas para os Países. Perante esta situação e com referencia ao contexto portugues, propõe-se uma reflexão fundamentada sobre funções e possibilidades dos processos participativos e das “culturas” que os sustentam. Refere-se ao conceito de cultura enquanto conjuntos de percepções colectivas construídas ao longo do contacto com os processos participativos, a partir de determinados contextos sócio-históricos. Reconhecer onde, como e quando se constroem culturas da participação que impactam os processos e que são por estas afectados em termos de princípios e mecanismos, significa individuar novas chaves de leitura para aprofundar o estudo dos percursos realizados e interrogar os cenários futuros no que tange às experiências de participação cidadã. Pretende-se no especifico analisar o âmbito dos funcionarios administrativos e tecnicos envolvidos na implementação de processos participativos institucionais, a nivel local. Reconhece-se a este resepeito a importancia crucial destes de sujeitos, geralmente pouco considerados na Literatura sobre participação, em termos de transormações a decorrer no seu tradicional mandato institucional. Particolarmente expostos às mudanças que os processos participativos necessariamente levam em introduzirem novos sujeitos na elaboração de politicas publicas, tal como no planeamento de intervenções territoriais, eles são chamados a reformular seu papel quer na dimensão de back office quer na de front office. A partir deste destaque e das dinamicas diferentes implicadas na dimensão organizacional desses sujeitos, propõe-se uma reflexão ampla sobre os aspectos culturais de tais mudanças, com base em algumas experiencias de investigação em curso em Portugal.
Roberto Falanga nasceu em Roma no dia 1 de Julho 1983. A sua formação acadêmica é na área da psicologia com mestrado em Psicologia dinâmica e clinica para pessoas, organizações e comunidade, concluído no Ano Acadêmico 2007/2008 com uma Tese experimental orientada em parceria com o Departamento de Arquitectura e Urbanística da Universidade “Sapienza” acerca de novas praticas de planeamento participativo. Assistente durante três anos nos cursos universitários “Laboratório de Estadística para a Analise do texto” e “Sistemas de organização”, tem colaborado em vários Projectos Europeus (“Telling Europe”- Grundtvig; “Il gruppo classe come risorsa”- Comenius II; Equal-Pist). No Doutoramento em “Democracia no Século XXI” (edição 2009) do Centro de Estudos Sociais da UC tem vindo investigar de que forma os processos de participação mobilizam novas dinâmicas nas Instituições Locais no nível burocrático e de relações psicossociais, tendo como caso de estudo a Câmara de Lisboa.
• PAP1158 - Cidadania e imigração na União Europeia: a força das fronteiras nacionais
   
  • RIBEIRO, Rita 
  •  RODRIGUES, Sónia  
  PAP1158 - Cidadania e imigração na União Europeia: a força das fronteiras nacionais
  
  A comunicação terá como objectivo reflectir acerca dos desafios que se colocam ao exercício de cidadania no contexto da União Europeia, considerando as transformações decorrentes dos processos de globalização, da consagração da cidadania da União e dos fluxos migratórios que ocorreram, nas últimas décadas, no espaço europeu. Tal como foi cinzelada nos séculos XIX e XX, a cidadania corresponde ao contrato de reconhecimento mútuo entre o Estado e o indivíduo, mas tal condição é sempre antecedida pela origem nacional. Neste sentido, a cidadania é expressão da dupla pertença estatal (cívica, política, legal, contratual) e nacional (cultural, simbólica, afectiva). Ainda que venha acrescentar um novo patamar de direitos, a cidadania europeia não prescinde da condição da nacionalidade, pelo que nela não se verificam os pressupostos de uma cidadania pós-nacional. Acresce que as transformações por que passam os Estados e as suas formas mais canónicas de soberania, em paralelo com o processo complexo de globalização, obrigam a um trabalho sociológico de desconstrução da própria ideia de cidadania, designadamente no que respeita à dissociação da pertença nacional e à sua relevância em Estados em processo de enfraquecimento. De modo a operacionalizar a reflexão em torno dos limites da cidadania europeia, serão consideradas as políticas e práticas de integração de imigrantes oriundos de Estados-membros da UE, em Portugal, procurando compreender como a origem nacional condiciona não apenas o usufruto de direitos, mas sobretudo as representações sociais produzidas sobre diversas comunidades imigrantes. Importante será também perceber de que modo estes movimentos migratórios poderão induzir identidades e sentidos de pertença mais amplos, plurais e diversos, saindo das fronteiras do território natal e contribuindo para a construção de uma cidadania europeia. Serão analisadas as políticas de imigração e de atribuição da nacionalidade, assim como alguns indicadores de integração de imigrantes, com o objectivo de produzir uma síntese das políticas nacionais respeitantes ao fenómeno da imigração e de, simultaneamente, problematizar as práticas delas decorrentes.
Rita Ribeiro é Professora Auxiliar no Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais e investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais, da Universidade do Minho. Fez estudos de graduação em Sociologia e Mestrado em Antropologia, tendo-se doutorado em Sociologia, em 2008. Desenvolve investigação na área da sociologia da cultura, em particular no domínio das identidades colectivas, e no domínio das migrações e cidadania.
• PAP1068 - Participação do cidadão ao nível local: motivações e resultados
   
  •  GRANADO, Cristina Margarida Martins Serra  
  PAP1068 - Participação do cidadão ao nível local: motivações e resultados
  
  A crescente diminuição da participação do cidadão nas eleições e nas organizações de representação mais tradicionais fragiliza a democracia e diminuí a legitimidade dos eleitos. Este fenómeno tem justificado a adopção de políticas de iniciativa estatal, em particular ao nível das autarquias, que aproximem os cidadãos do poder e da possibilidade de decisão e que se traduzem por formas de democracia directa. É o caso do Orçamento Participativo (OP). O estudo do OP torna-se pertinente quando a actual imagem da democracia representativa apresenta um poder eleito cada vez mais afastado dos representados de quem esperam apenas um carácter meramente formal de participação através do voto de quatro em quatro anos, sendo depois no geral, excluídos de qualquer processo de tomada de decisão sobre políticas públicas. Apresenta-se como uma possibilidade de conciliar a democracia participativa e representativa. A participação dos actores sociais em espaços de gestão pública bem como as formas de acção colectiva a ela associadas, longe de ser “natural” como muitas vezes aparece no discurso ideológico, é uma construção social que depende, da iniciativa do poder político para abrir estes espaços participativos; de uma metodologia que organize a participação e da aprendizagem fundada na experiência da trajectória social dos vários actores. Para que a participação seja efectiva ao longo do tempo é necessária a adopção de metodologias que motivem a população e a obtenção de resultados concretos dessa participação. Ao mesmo tempo a construção de normas e regras são importantes para manter a ordem social e não desestabilizar uma participação vasta e com interesses divergentes dos vários actores. A presente comunicação resume algumas das conclusões de uma pesquisa para doutoramento que culminou com a apresentação da tese com o título « Democracia e participação ao nível local : o poder político e o Orçamento Participativo o caso de Belo Horizonte e Palmela ». Pretende trazer ao debate a democracia e em particular discutir resultados empíricos referentes à participação do cidadão no processo do OP, entendendo este como uma política de democracia participativa que complementa a democracia representativa e que pretende obter resultados concretos através da participação. Problematiza-se os processos de interacção social que nascem desta iniciativa, questionando os motivos que levam o cidadão a participar neste processo e os resultados que daí advêm.
• PAP0619 - Sentidos de ação e desmobilização – ameaça e ação coletiva na construção da democracia participativa.
   
  • MONTEZ, Mário 
  • MONTEIRO, Alcides A. 
  PAP0619 - Sentidos de ação e desmobilização – ameaça e ação coletiva na construção da democracia participativa.
  
  A Plataforma do Choupal é um movimento cívico criado em Coimbra, em 2008, e cuja ação, até 2010, se orientou para a defesa da Mata Nacional do Choupal e contra a construção de um viaduto rodoviário sob aquele espaço de lazer e natureza. A análise da ação coletiva realizada pelo movimento, considerado como «pequeno grupo», conduziu a questionamentos, hipóteses e propostas que aqui se apresentam. 1. Os questionamentos prendem-se com o desencadear e o papel da ação coletiva, e dos seus atores sociais, na construção dos movimentos sociais e na reformulação do exercício da democracia. Questiona-se a pertinência de ações coletivas pontuais, face a estas ambições, tendo em conta a vulnerabilidade dos movimentos cívicos e das ações de natureza pontual. 2. No campo das hipóteses, aponta-se para a existência de dois sentidos da ação coletiva que resultam da relação entre «interesse» e «energia» do grupo e a percepção de «ameaça» pelos seus elementos, incluindo aqui as percepções pessoais de «risco» perante os bens de que desfrutam os sujeitos do grupo. Surgem assim os sentidos «ascendente» e «descendente» da ação coletiva. O sentido ascendente refere-se a uma ação coletiva intensa e participada por todos os elementos do grupo. Acontece mediante um impulso do grupo, resultante de uma concreta percepção de proximidade da «ameaça», pelos elementos do grupo, face aos bens de que desfrutam. O sentido descendente alude ao enfraquecimento da ação coletiva e à desmobilização do grupo, devido à percepção de distanciamento da «ameaça», pelos elementos do grupo, em relação aos mesmos bens. 3. As propostas apresentadas orientam-se para a ação coletiva pontual enquanto ponto de partida para a mudança social e para a concretização de um diferente panorama de exercício de democracia, assumindo, para isso, os seguintes pressupostos: a importância da compreensão da dimensão da ação coletiva assente em dois sentidos e numa relação particular com a «ameaça»; a persistência da ação coletiva no tempo, gerando evolução de movimento cívico a movimento social; a existência de uma estrutura organizativa de liderança definida na ação coletiva, ao contrário do que é habitual nos grupos de iniciativas locais de caráter «militante». Por último, propõe-se a integração de profissionais da animação sociocultural nos movimentos cívicos, que, enquanto detentores de um conjunto de saberes técnicos e de um potencial ativista, podem consolidar a ação coletiva no tempo e no espaço, ao encontro dos seus objetivos e propostas enunciadas.
Mário Miguel Montez

Mário Miguel Montez é animador sociocultural, mestre em Desenvolvimento pelo ISCTE-IUL e docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra onde orienta estágios curriculares e leciona no curso de animação socioeducativa. Foi coordenador de projetos no âmbito do Programa Escolhas, animador sociocultural na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e em ATL's escolares, entre outras experiências. Os seus interesses de investigação e de práticas contemplam a Ação Coletiva, Desenvolvimento Local, Economia Solidária, Projetos de Intervenção Comunitária e Metodologias Participativas. Da colaboração em publicações destacam-se: Umas e Outras pessoas – considerações finais in: Somos Diferentes, Somos Iguais – educação para os Direitos Humanos; AJPaz, 2008. e Trocas por Cá – Mercados Solidários pela Voz de um Prossumidor In: Revista de Economia Solidária; ACEESA, Dezembro 2010.


Alcides A. Monteiro é doutorado em Sociologia, investigador do CIES-IUL e Professor Auxiliar na Universidade da Beira Interior – Covilhã. Nesta instituição dirige o Curso de 2º Ciclo em Empreendedorismo e Serviço Social. Os seus interesses principais de investigação incluem o desenvolvimento regional / local, Terceiro Sector e o voluntariado, investigação-acção, metodologias participativas e de avaliação, empreendedorismo social e aprendizagem ao longo da vida. Para além de vários artigos e colaborações em livros dedicados a esses temas, co-editou a obra Redes Sociais – Experiências, Políticas e Perspectivas, Ribeirão, Edições Húmus, 2008.
• PAP0574 - Participação e Cidadania: Orçamentos Participativos Jovens em Portugal
   
  •  PEREIRA, Anne  
  • FREITAS, Francisco 
  •  LUIZ, Juliana  
  •  DE MORAIS, Neiara  
  PAP0574 - Participação e Cidadania: Orçamentos Participativos Jovens em Portugal
  
  No decurso das últimas décadas, têm ficado patentes as limitações do sistema de democracia representativa, um fenómeno que não é exclusivamente português, mas que naturalmente obedece a determinados constrangimentos e a um contexto com especificidades locais. Uma das respostas para os défices democráticos tem sido veiculada através de práticas de orçamento participativo, numa abordagem que pretende, em definição, colmatar as falhas dos sistemas democráticos através do incentivo à participação e envolvimento dos cidadãos nos processos de decisão. Uma das características associadas à prática de orçamento participativo assenta na sua plasticidade e adaptação a cada contexto específico, constituindo, uma ferramenta de enorme potencialidade. Nesse sentido, a instituição de um processo participativo obriga a afectação de recursos, mas o retorno é, a vários níveis, profícuo. Referem-se, assim, aspectos como transparência, responsabilização, confiança nas instituições ou mais eficácia na gestão dos recursos públicos, através de mecanismos de consulta e/ou deliberação. Um dos modelos de orçamento participativo existente é especialmente dirigido aos cidadãos mais jovens, conferindo-lhes a possibilidade de participação, uma participação que pode abranger cidadãos que ainda não detenham a maioridade e, como tal, não podem recensear-se e fazer uso dos mecanismos tradicionais de democracia. Nesse sentido, esta poderá constituir-se como uma ferramenta de inclusão política de segmentos sociais arredados das decisões públicas. Ainda não são muitos os casos de Orçamento Participativo Jovem em Portugal, mas pelo sucesso relativo de algumas das iniciativas levadas a cabo, será expectável uma replicação no futuro. Pretende, por isso, através desta comunicação, apresentar informação obtida através da análise de dois estudos de caso de duas autarquias portuguesas que têm desenvolvido dispositivos deste tipo. Referimo-nos, assim, aos municípios da Trofa e São Brás de Alportel, instituições que têm apostado no reforço dos seus sistemas de governação através da chamada à participação de um grupo específico de cidadãos. Estes dados são resultantes de um projecto de investigação científica relativo à temática dos orçamentos participativos que tem sido levado a cabo em Portugal. Em tal projecto, tem havido o recurso a metodologias de índole qualitativa e quantitativa, assim como à integração de informação geográfica na análise de dados. Aduzindo os mecanismos de investigação-acção desenvolvidos, serão, assim, apresentados algusn resultados já obtidos, numa aproximação comparativa dos dois casos, para que se perceba que contributos advieram desta iniciativa, assim como as percepções reveladas pelos jovens dos dois concelhos sobre tópicos como participação, associativismo, confiança nas instituições,envolvimento político, entre outras dimensões de análise.
"Francisco Freitas é um sociólogo licenciado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e mestre em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Na sua atividade, tem participado em projetos de investigação juntamente com alguns dos mais conceituados cientistas sociais portugueses e estrangeiros nas áreas das migrações internacionais, da sociologia do risco e da participação pública. Para além da experiência no recurso a metodologias e técnicas de natureza quantitativa e qualitativa (colabora com a Verbi GmbH no desenvolvimento da versão portuguesa da aplicação MAXQDA), desenvolve ainda a integração da informação geográfica na análise de dados. Atualmente, trabalha sob supervisão direta do Prof. Boaventura de Sousa Santos."

• PAP0282 - O intelectual engagé dos movimentos sociais
   
  • MEDEIROS, Pilar Damião de 
  PAP0282 - O intelectual engagé dos movimentos sociais
  
  Considerando tanto as continuidades e descontinuidades sócio- históricas, políticas e culturais, como também as constantes metamorfoses na esfera pública, este trabalho pretende uma análise comparativa entre o impacto multidimensional da crítica dos intelectuais dos anos 60 e 70 com a primeira década dos anos 2000. Irá, deste modo, averiguar se subsistem algumas nuances do engagement dos intelectuais dos movimentos sociais dos anos 60/70 no papel do intelectual hodierno face às crises emergentes de índole cultural, social, político-económica que - embora motivadas por públicos, interesses e contextos diferentes - tendem a ter algumas características e contornos em comum. Tendo como referência modelos distintos de lutas e movimentos sociais, este artigo procura estudar a relação e/ou transformação da relação entre activistas e a comunidade intelectual. No entanto, antes de deslindar esta ligação torna-se fulcral compreender a figura e representação do próprio intelectual da modernidade tardia. Ora, e seguindo a tese de Z. Bauman de 1987, os intelectuais legisladores, e politicamente comprometidos à la Jean-Paul Sartre, Martin Luther King, Vaclav Havel, que - através da imaginação democrática, de um vasto repertório de ideias, avaliações, capacidades e lógicas – divulgavam e defendiam os valores dos direitos humanos, da paz e da democracia, esfumam-se aquando o próprio desaparecimento das grandes metanarrativas (Lyotard, 1979). Agora, defende Bauman, os intelectuais pós-modernos têm de se cingir ao papel de intérprete, ou seja, “o de traduzir as diferentes tradições [...]” (Bauman, 1987), de traduzir os múltiplos imaginários, repertórios, códigos que florescem diariamente na esfera pública e lutam em paralelo pelo reconhecimento identitário/cultural no campo político. Não obstante, e considerando o actual contexto de agitação social, a intervenção social, cívica e política dos agentes do campo cultural, parece ir para além do papel de mediador, pois retoma o “efeito desestabilizador”, que tende a provocar “abalos sísmicos e sacode as pessoas” (Said, [1993] 2000: 157). Em suma, este trabalho ambiciona perceber 1) se os intelectuais recuperaram a sua voz, até agora adormecida, na esfera pública; 2) se têm vindo a contribuir com alternativas sócio-culturais e políticas e até mesmo 3) se têm vindo a fomentar um fórum de comunicação com o intuito de instigar alternativas à alternativa imposta pelo sistema.
Pilar Damião de Medeiros é desde 2007 doutorada pela Universidade de Freiburg,
Alemanha. Licenciada pela Brock University, Canada e tirou o mestrado na Queen’s
University, Canada e na Universidade de Karlsruhe, Alemanha. É Prof. Auxiliar
Convidada desde 2009 na Universidade dos Açores. Já publicou um livro intitulado
Rollenästhetik und Rollensoziologie (Wuerzburg, Koenigshausen & Neumann, 2007) –
que obteve 3 recensões críticas internacionaise – publicou igualmente 9 artigos e
capítulos de livro na área da Teoria crítica da cultura moderna, globalização cultural,
sociologia dos intelectuais e cultura política. Tem artigos publicados em revistas
como International Journal of Interdisciplinary Social Sciences, International
Journal of Multidisciplinary Thought, Rhetorical Analysis eJournal, Perspectivas,
Economia e Sociologia, entre outros. É membro efectivo do Núcleo de Investigação
em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade do Minho [Coimbra e
Évora] financiado pela FCT (Referência: FEDER/POCI 2010).
• PAP0156 - Governo Electrónico Local: Acção Colectiva e Políticas Públicas dos Municípios do Distrito de Évora (Portugal).
   
  • SARAGOÇA, José 
  • SILVA, Carlos Alberto da 
  • FIALHO, Joaquim 
  PAP0156 - Governo Electrónico Local: Acção Colectiva e Políticas Públicas dos Municípios do Distrito de Évora (Portugal).
  
  Numa época em que se verificam perdas de legitimidade do Estado, de confiança e de interesse dos cidadãos na sua articulação com os órgãos de decisão, assistimos ao surgimento e desenvolvimento de um novo modelo de estrutura governamental local, a Administração-Rede, onde confluem vínculos entre a lógica burocrática, a lógica política e as relações inter-administrativas, entre outros aspectos. Estamos perante novas lógicas de reconfiguração do governo local balizadas por um novo conjunto de regras, processos e práticas que dizem respeito à qualidade do exercício do poder, essencialmente no que se refere à responsabilidade, transparência, coerência, eficiência e eficácia. Esta comunicação centra-se na explicação das lógicas da acção colectiva desenvolvidas por municípios do distrito de Évora no domínio da concretização de políticas orientadas para o governo electrónico local (Local e-Government), enquanto processo de uso das TIC por parte dos órgãos de governo local (como as câmaras municipais) com vista à optimização da prestação de serviços públicos (e-Administração) e ao aumento da participação cívica e política (e-Democracia) dos cidadãos no seu território. Tomando como pano de fundo os eixos da sociologia da acção, questionámos os processos de dinamização de políticas públicas na área do governo electrónico local no Distrito de Évora. Mediante uma orientação metodológica situada no quadro dos exercícios prospectivos (La Prospective) complementada com o recurso a técnicas de análise de redes sociais (Social Analysis Network), explicitámos o sistema do governo electrónico local (e-Governo Local) no Distrito de Évora e procedemos à análise da estratégia de actores, através da identificação dos projectos estratégicos dos actores e a sua posição relativamente aos seus objectivos estratégicos, da compreensão das dinâmicas da rede de actores e da avaliação das tácticas e as alianças possíveis no seio do sistema de governo electrónico local concreto. As principais conclusões sugerem que a) as estruturas de acção colectiva identificadas são produtoras de ordem, de certa forma incompatíveis com o jogo da mera configuração estrutural pré-existente ao desenvolvimento da região digital; b) as relações de dependência e influência e o cenário tendencial resultam de um compromisso de mudança por parte dos actores-chave ancorado numa bifurcação da sua racionalidade que opõe a lógica utilitarista do governo electrónico local e a racionalidade subjectiva dos actores; c) a participação cidadã através das novas tecnologias (e-Participação) é um desafio assumido discursivamente pelos actores, mas sem correspondência em acções estratégicas concretas e eficazes em termos de políticas públicas, situação que obstaculiza o surgimento de um novo paradigma de governança electrónica no território.
José Saragoça
É Professor Auxiliar na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora.
No Departamento de Sociologia leciona Sociologia da Educação, Planeamento e Gestão de Projetos, Diagnóstico e Prospetiva Social, Sociologia do Desporto, entre outras u.c..
É adjunto do Diretor do Departamento de Sociologia e membro do Conselho Pedagógico da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora.
É Docente Convidado no Instituto Piaget (Campus de Santo André).
É investigador integrado do CESNOVA (Centro de Investigação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa).
Os seus interesses de investigação científica direcionam-se para os future studies/prospetiva estratégica e para a análise de redes sociais/social network analysis, sobretudo nos domínios da educação/formação, cooperação entre territórios e governo eletrónico. É autor de diversos artigos científicos, de capítulos de livros e do livro Tecnologias da Informação e da Comunicação, Educação e Desenvolvimento dos Territórios (publicado pela Fundação Alentejo em 2009).

Carlos Alberto da Silva - Director do Departamento de Sociologia da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora (2011-...). Director do Programa de Doutoramento em Sociologia da Universidade de Évora (2011-...). Investigador integrado no CESNOVA - Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (2011-...). Doutorado em Sociologia. Agregação em Sociologia. Mestrado em Sociologia. Licenciatura em Investigação Social Aplicada. Bacharel em Radiologia. Autor de vários trabalhos científicos e relatórios técnicos co-finaciados por programas nacionais e europeus nas áreas do diagnóstico e avaliação de projectos sociais, planificação estratégica e desenvolvimento regional. Principais áreas de interesses deinvestigação: a) Análise de redes sociais como ferramenta metodológica para o diagnóstico e intervenção social; b) Redes e cooperação territorial e transfronteiriça; c) Análise prospectiva; d) Avaliação da qualidade e satisfação de utentes e profissionais nas unidades de saúde; Avaliação em tecnologias da saúde.
JOAQUIM MANUEL ROCHA FIALHO, Licenciado em Serviço Social, é quadro superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional desde 1999, onde exerce funções de assistente social no Centro de Formação Profissional de Évora. É detentor do Mestrado em Sociologia, na variante de recursos humanos e desenvolvimento sustentável (2003), tendo desenvolvido a tese sobre a re-integração de desempregados de longa duração no mercado de emprego. Em 2008, obteve, com distinção e louvor a aprovação nas provas de Doutoramento em Sociologia, onde apresentou a sua investigação sobre as redes de formação profissional. É professor auxiliar convidado no Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e docente no Campus Universitário de Santo André do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (Instituto Piaget). Tem mais de uma de dezena de artigos publicados sobre organizações e formação profissional, bem como a participação em inúmeros eventos científicos como orador. As suas principias linhas de investigação são a análise de redes sociais, dinâmicas organizacionais e a formação profissional.
E-mail: jfialho@uevora.pt

• PAP0016 - Estratégias colectivas de governação local no campo social
   
  • GONÇALVES, Hermínia Fernandes 
  PAP0016 - Estratégias colectivas de governação local no campo social
  
  Perfila-se um novo paradigma de governança- local, colectivo, negocial e integrado- que, além das questões relacionadas com a assunção de arquitecturas institucionais mais horizontais, incorpore a ideia de, participação dos actores chave nos assuntos públicos. Este paradigma esboça-se, ao mesmo tempo, que, se afirma um novo paradigma sociopolítico de intervenção social, cujos grandes marcos teóricos, reconhecendo a relação entre os fenómenos protecção social e desenvolvimento local, sublinham a importância da intervenção intersectorial e da preparação do contexto de referencia, recontextualizando o discurso oficial e promovendo, no decurso da acção, processos reflexivos capazes de gerar aprendizagem e espaço de manobra para os actores locais. As teorias de Beck (2000), Giddens (1997, 2001), Fukuyama (2006), Castells (2007), entre outros, oferecem elementos de fundamentação do novo paradigma, que, sugerem a experimentação de novos mecanismos de acção conjunta, como redes, parcerias e outras fórmulas de associativismo. Este novo paradigma comporta a necessidade de se encontrarem estratégias adequadas de intervenção territorial, capazes de acautelar um certo oportunismo do Estado, de distribuição da responsabilidade do combate à pobreza por novos e diferentes actores. Tratar- se-á de concretizar os princípios de um Estado Social accionando no local, fórmulas de governação ou governança, capazes de comprometer, em complementaridade, outros agentes e outras redes sociais, no suporte social aos indivíduos e famílias. Entende-se a noção de governança como um fenómeno pluridimensional, que, além das questões relacionadas com a arquitectura dos órgãos locais, mais centralistas ou mais horizontais, incorpora a ideia de participação dos actores chave nos assuntos públicos e corresponde ao conjunto de processos e de actores locais envolvidos na acção local.
Hermínia Júlia de Castro Fernandes Gonçalves, Professora auxiliar na Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD), Departamento de Economia, Sociologia e Gestão (DESG). Investigadora Efetiva do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD- UTAD). Com Interesses de investigação em políticas sociais, democracia participativa, cidadania, governança; ação coletiva; redes sociais; parcerias; movimentos sociais, pobreza, desenvolvimento local, responsabilidade social, terceiro sector e metodologias participativas. Doutorada em Sociologia, pela Universidade de Salamanca. Recebeu o Prémio de Investigação Doutoramento Extraordinário, pela Universidade de Salamanca.

Exerce ainda funções:
Vice Directora da Licenciatura de Serviço Social da UTAD
Coordenadora da REAPN/EAPN (rede Europeia Anti-Pobreza, Núcleo Distrital de Vila Real;
Juiz Social na Comarca de Vila Real para a área dos menores em risco.
Já exerceu funções:
Directora da Unidade de Proteção Social de Cidadania no Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real.
Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Real
Coordenadora do Grupo de Ação Local da Associação do Douro Histórico (ADH) para aplicação do Programa LEADER (Ligação de Acções de Desenvolvimento Rural).