Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Modernidade, Incerteza e Risco[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 1 - Grupo de Trabalho - Controvérsias, vulnerabilidades e transitoriedades: Habitar o mundo plural I - coordenação de Maria Benedita Portugal (IE-UL) Maria Manuela Mendes (CIES-IUL e FA-UTL) e Pedro Caetano (CESNOVA)[ Voltar às Mesas ]

• PAP1454 - Vulnerabilidade dos imigrantes em Portugal: processos específicos ou expressões de défices socioeconómicos gerais?
   
  •  MALHEIROS, Jorge  
  PAP1454 - Vulnerabilidade dos imigrantes em Portugal: processos específicos ou expressões de défices socioeconómicos gerais?
  
  O início do primeiro decénio do século XXI foi marcado pela afirmação, eventualmente transitória, da condição imigratória de Portugal, o que aparece associado a uma multiplicação muito rápida do número de estrangeiros (em apenas 3 anos o país passa de cerca de 200 000 para aproximadamente 450 000), acompanhada por uma diversificação significativa dos grupos nacionais presentes em Portugal. Perante esta pressão migratória, Portugal conseguiu montar, num período relativamente curto, um sistema de respostas sociais em matéria de integração, ancorado no Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, que tem sido objecto de reconhecimento internacional (vejam-se, por exemplo, as referências efectuadas no Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD de 2009, dedicado à temática das migrações internacionais) e que deu origem a uma classificação muito elevada no índice mais conhecido de avaliação das políticas formais de integração – o MIPEX. A materialização desta política de imigração incluiu instrumentos específicos fundamentais, como os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), que funcionam em Lisboa, no Porto e, de forma complementar, em Portimão, e têm características de one stop shop destinado aos imigrantes onde estes podem resolver desde problemas relacionados com o estatuto legal até às questões do empreendedorismo ou do emprego, passando pelo apoio em matéria de assistência social ou de educação. Estes CNAI são acompanhados por uma estrutura mais leve constituída por cerca de 80 Centros Locais (os CLAII), que têm um papel de acompanhamento e de reencaminhamento, bem como por outras respostas como as escolas e os Centros de Emprego que implementam o Programa Português para Todos (PPT). Estas estratégias, e todas as outras que, em matéria de política pública, se direccionam para a integração dos imigrantes foram sintetizadas nos denominados Planos para a Integração de Imigrantes, o primeiro com uma vigência situada entre 2007 e 2009 e o segundo, actualmente em vigor, e cuja aplicação se prolonga até 2013. Tendo em consideração as modificações que presentemente ocorrem no quadro imigratório, caracterizadas por uma atenuação dos fluxos acompanhada, quer por algumas saídas, quer por uma certa estabilização da presença de diversos imigrantes que está relacionada com o reforço de estratégias de reagrupamento familiar, torna-se relevante efectuar um balanço da política que tem sido seguida até agora, adequando-a a esta nova realidade. Esta comunicação pretende, precisamente, dar um contributo para este processo de reflexão, colocando o debate em torno da necessidade de se manter um número relativamente elevado de soluções especificamente orientadas para os imigrantes ou, em alternativa, proceder a um enquadramento mais forte das respostas direccionadas para esta população no quadro geral das respostas sociais.
• PAP1436 - Minorias étnicas e cidadania: o caso da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol e do Quilombo Morro Seco
   
  •  ARAÚJO, Melvina Afra Mendes de  
  •  ALMEIDA, Sabrina  
  PAP1436 - Minorias étnicas e cidadania: o caso da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol e do Quilombo Morro Seco
  
  A promulgação da nova Constituição brasileira – a Constituição Cidadã - possibilitou que as denominadas ‘minorias étnicas’ fossem formalmente reconhecidas pelo Estado. Com o reconhecimento observa-se a intensificação das mobilizações pela garantia dos direitos destes grupos, entre eles, podemos citar os direitos territoriais, à educação e à saúde, de maneira que fossem respeitadas as suas especificidades étnicas. Neste contexto podemos mencionar os grupos indígenas e os remanescentes das comunidades de quilombos, que passam a ser vistos pelo Estado como portadores de uma “cultura específica” e, por isso, amparados por direitos também específicos. A reivindicação pelo reconhecimento étnico de indígenas e quilombolas e a luta pela garantia dos direitos que dele derivam, envolve uma série de agentes e instituições, entre elas, o Estado, organizações não-governamentais e a Igreja Católica. Nessa disputa, categorias e argumentos são acionados pelos agentes na busca pela legitimação destas demandas. Pretendemos, neste trabalho, pensar sobre processos de construção e afirmação destas identidades, sublinhando elementos que se cruzam em grupos indígenas e remanescentes de quilombos, pós anos 1990. A proposta é analisar de que maneira ocorrem e, mais especificamente, refletir sobre o papel desempenhado por missionários católicos nas demandas de reconhecimento étnico de indígenas e quilombolas. Interessa-nos também analisar os desdobramentos advindos a partir de interpretações do texto constitucional aliado a recomendações internacionais e movimentos sociais, e pensar, se e como, os debates acerca da implementação de tais políticas influenciaram na constituição e/ou fortalecimento de movimentos em torno dos direitos das chamadas minorias étnicas. Esta análise será realizada a partir de dois estudos de caso, a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, e o Quilombo Morro Seco, no Estado de São Paulo. Tomar estes dois casos para pensar estes processos parece interessante, pois, se por um lado, apresentam situações bem diferentes, por outro, têm como ponto de grande importância a questão do seu reconhecimento enquanto pertencentes a dois tipos de grupo, indígenas e quilombolas.
• PAP1356 - Da imputabilidade do trabalho escolar à inimputabilidade dos seres que nela co-habitam? Indagações sobre controvérsias que emergem das experiências escolares
   
  •  RESENDE, José Manuel  
  • DIONÍSIO, Bruno 
  •  CAETANO, Pedro  
  PAP1356 - Da imputabilidade do trabalho escolar à inimputabilidade dos seres que nela co-habitam? Indagações sobre controvérsias que emergem das experiências escolares
  
  GT: Controvérsias, vulnerabilidades e Transitoriedades Segundo Martha Nussbaum (2010), vivemos atualmente uma «crise mundial da educação», paralela à, e mais profunda que, a crise económica instalada nos países industrializados do Ocidente. Esta crise “silenciosa” diz respeito à atuação da escola na promessa que lhe é atribuída de formar o cidadão democrático para o século XXI. Ela radica no mal-estar oriundo das profundas transformações ocorridas nas estruturas sociais contemporâneas dos últimos decénios, as quais trouxeram para a escola múltiplos desafios: o alongamento da escolaridade obrigatória, o multiculturalismo e a crescente individualização social. À escola delega-se a incumbência de a mesma dar resposta ao cumprimento dos ideais humanistas universalizantes de fabricação de cidadãos tolerantes, críticos e solidários. Contudo, a escola atual, é ela própria objeto de controvérsias no espaço público, enquanto território atravessado por inúmeras tensões e conflitos no seu seio: violência e desacatos entre alunos; confrontos e altercações entre alunos e professores; disputas sobre os sentidos a atribuir ao mérito escolar. No centro destas polémicas, emergem assídua e alternadamente os espectros acusativos do jovem indecente, do discente indiferente ou do futuro cidadão alienado. Fará este entendimento inteira justiça à realidade vivida nas escolas? Ou estará o mesmo enformado por um viés adultocêntrico? Com o intuito de conhecer a perspetiva dos alunos e de averiguar junto deles as suas modalidades de (com) vivência e de gestão das diferenças no espaço comum da escola, bem como sobre os seus sentidos de justiça e de decência, uma equipa de investigação concebeu uma estratégia de investigação, combinando tanto técnicas de recolha e análise de informação, tendo como unidades de análise 6 escolas secundárias portuguesas, contrastantes quer geograficamente quer quanto à composição social dos alunos. Mobilizou-se como técnica principal de recolha de informação, o inquérito por questionário por cenários, tendo-se inquirido os alunos do 12º ano de escolaridade sobre as regras da sua experiência no quotidiano escolar, posteriormente, construíram-se perfis de envolvimento dos alunos atendendo às variáveis sociodemográficas básicas (conferindo-se especial atenção à variável sexo). Concretamente constituiu nossa intenção conhecer as: diferentes modalidades de gestão das diferenças no plano das sociabilidades, procurando-se aferir os seus sentidos de humilhação, de rebaixamento e de respeito, segundo as situações experimentadas;as diferentes modalidades de habitar a escola e os sentidos de justiça.
Bruno Dionísio é professor da área científica de Sociologia e Mediação Social na Escola Superior de Educação de Portalegre. É investigador integrado do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (cesnova) e do Centro Interdisciplinar de Investigação e Inovação do Instituto Politécnico de Portalegre (c3i). Tem publicado e participado em projectos de investigação sobre políticas de orientação escolar e profissional, cidadania e justiça escolar, fenómenos de humilhação nas escolas, processos de (in)visibilidade pública e de participação política numa perspectiva comparada Portugal/Brasil. O seu projecto de pós-doutoramento centra-se nos processos de reconhecimento político e de administração institucional da vulnerabilidade de crianças e jovens em situações de alta complexidade social.
Endereço electrónico bmdionisio@gmail.com

• PAP1346 - Vulnerabilidades na saúde: controvérsias públicas em torno da Procriação Medicamente Assistida em contextos de ambivalência e incerteza
   
  • DELAUNAY, Catarina 
  PAP1346 - Vulnerabilidades na saúde: controvérsias públicas em torno da Procriação Medicamente Assistida em contextos de ambivalência e incerteza
  
  Nesta comunicação pretendemos abordar as controvérsias públicas em torno do acesso, de grupos em situação de vulnerabilidade, a dispositivos de Procriação Medicamente Assistida (PMA). Para tal, apoiamos a análise nos movimentos de reconfiguração societal e, em particular, nas mudanças nas instituições sociais no domínio da Saúde, num contexto mais geral de crise económica e financeira. O projecto imaginado de modernidade assenta numa tensão entre dois princípios contraditórios: o da liberdade (associado à autonomia individual na construção dos percursos de vida) e o da disciplina (assente em mecanismos de regulação que por vezes mantém ou reactivam antigas desigualdades socioeconómicas). Por um lado, assistimos à extensão dos benefícios sociais com o aumento da comparticipação financeira, por parte do Estado, dos tratamentos de fertilidade, no sentido de promover a equidade no acesso a estas tecnologias reprodutivas medicalizadas. Por outro, a legislação específica que enquadra a PMA, em articulação com os pareceres elaborados por comissões de ética para as Ciências da Vida, restringem o acesso a determinados grupos, segundo critérios de elegibilidade assentes em factores como o estado civil, a identidade de género ou orientação sexual. Acresce que o actual contexto de crise financeira generalizada questiona a capacidade do Estado assegurar determinados direitos sociais anteriormente instituídos, em particular a gratuitidade no acesso dos casais inférteis a uma parte dos cuidados de saúde reprodutiva. A própria responsabilidade individual é convocada quando aos sujeitos é exigida a tomada de decisões sobre os seus projectos de fecundidade. Se, por um lado, aos indivíduos seropositivos é aconselhada a opção de prescindir do recurso a técnicas reprodutivas para ter descendência saudável, por outro, aos doentes oncológicos é sugerido a preservação do tecido reprodutivo antes de serem submetidos a tratamentos de quimioterapia e radioterapia, não obstante as limitações a nível da rede de centros médicos convencionados, caracterizados por longas listas de espera e pela inexistência de uma estrutura laboratorial específica. Como se manifestam esses actores vulneráveis na arenas públicas, denunciando situações de injustiça ou reivindicando um estatuto de vítima? Qual o papel dos media ao conferir visibilidade pública a essas denúncias e protestos? É a estas questões que se procura responder, com base em material empírico recolhido a partir de fontes diversas (notícias nos media, conteúdo de debates parlamentares e televisivos, pareceres de comissões de peritos, legislação específica e entrevistas a actores privilegiados nomeadamente doentes, médicos e experts).
Catarina Delaunay. Pós-Doutoranda no CESNova – Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal) e no Groupe de Sociologie Politique et Morale-EHESS (França). Licenciada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL); Mestre em Ciências Sociais, especialização em Famílias: Olhares Interdisciplinares, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; Doutorada em Sociologia, especialidade de Sociologia da Cultura, na FCSH-UNL. Bolseira de Doutoramento e Pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Interesses de investigação: Sociologia da Saúde e da Medicina, Sociologia da Ciência e Tecnologia, Sociologia Pragmática e Sociologia da Família.
• PAP1321 - Viver Sob Pressão Temporal: os trabalhadores sobreocupados em Portugal
   
  •  ROWLAND, Jussara  
  PAP1321 - Viver Sob Pressão Temporal: os trabalhadores sobreocupados em Portugal
  
  Grupo de Trabalho: Controvérsias, vulnerabilidades e transitoriedades: habitar o mundo plural A sobreocupação é um fenómeno social transversal e diversificado que atinge indivíduos com perfis muito plurais que em comum têm o facto de trabalharem uma média muito elevada de horas por dia e/ou por semana. Não se tratando de um fenómeno recente, a sobreocupação tem vindo a ganhar contornos específicos ao longo das últimas décadas (relacionados com alterações no mercado de trabalho, na estrutura familiar, no nível médio de vida, etc.) e uma nova relevância num contexto de crise económica, de pressão sobre os trabalhadores e de novas medidas de regulação sobre tempo de trabalho. Dimensão central das nossas vidas, o tempo é um recurso não renovável, mas que pode ser gerido e redistribuído. O dia-a-dia de um indivíduo é composto por tempos muito diversificados que necessitam de ser sincronizados entre si, com o ritmo dos seus próximos e com os constrangimentos temporais impostos pela sociedade. O tempo racionalizado e mercantilizado do trabalho, em particular, tende facilmente a sobrepor-se a todos os outros e a criar situações de grande compressão temporal. É neste sentido que se coloca a questão das estratégias de conciliação entre vida profissional e familiar dos indivíduos com longos horários de trabalho e das prioridades definidas na articulação dos diferentes tempos das suas vidas. Partindo de um conjunto de entrevistas realizadas junto de 12 indivíduos sobreocupados com perfis muito diversificados, propomo-nos nesta comunicação: 1) enquadrar e quantificar o fenómeno em Portugal, tentando perceber de que forma os números da sobreocupação reflectem a crise económica e laboral que actualmente atravessamos; 2) entender as causas da sobreocupação, nomeadamente na articulação entre motivações individuais e o impacto de factores externos (como as formas de organização do trabalho ou o valor das recompensas económicas auferidas pelo trabalhador); e por último 3) identificar as principais soluções encontradas pelos indivíduos sobreocupados para conciliar o tempo do trabalho com todos os seus outros tempos, em particular o tempo para a família.
• PAP1249 - Entre a reivindicação da autonomia e o reconhecimento de influências – os alunos do ensino secundário face às suas escolhas escolares.
   
  •  VIEIRA, Maria Manuel  
  •  PAPPÁMIKAIL, Lia  
  •  MELO, Maria Benedita  
  PAP1249 - Entre a reivindicação da autonomia e o reconhecimento de influências – os alunos do ensino secundário face às suas escolhas escolares.
  
  Na contemporaneidade, a individuação é uma experiência tão fundamental quanto problemática. Ela constrói-se através de uma sucessão de “provas” (Martuccelli, 2006), com implicações nas escolhas e nas decisões tomadas pelo indivíduo, num espaço de liberdade fortemente amplificado. Actualmente, dada a extensão temporal da sua obrigatoriedade, a escola assume um lugar central nas biografias juvenis. De facto, a individuação adolescente inscreve-se duradouramente no sistema educativo e expressa-se através de múltiplas opções escolares. Tal é particularmente verdade quando se atinge o ensino secundário, uma vez que a sua frequência implica a definição de um projecto individual. Neste caso, a autenticidade articula-se com a “obrigação” de livremente escolher uma dada via escolar. Definir um projecto vocacional que dê sentido aos estudos revela-se, assim, um dos problemas cruciais com que o adolescente hoje se defronta. Esta comunicação pretende confrontar a obrigação estudantil de ser autêntico na escolha de uma dada vocação/área de estudo com a percepção das múltiplas influências e apoios que servem de suporte à sua escolha – como a família (pai, mãe, irmãos e outros familiares), o mundo escolar (professores e psicólogos/orientadores), os amigos, os media tradicionais (TV, revistas e jornais) e a internet. O material empírico, recolhido no âmbito do projecto “O futuro em aberto: incertezas e riscos nas escolhas escolares” (proj FCT nº FCT nº PTDC/CED/67590/2006) desenvolvido entre 2008 e Dezembro de 2010, envolve a combinação de métodos de tipo extensivo com métodos de tipo intensivo. Neste texto, serão explorados resultados da análise ao inquérito por questionário aplicado em Abril de 2008 ao universo de 1793 alunos que frequentavam o 10º e o 12º ano de escolaridade em seis escolas secundárias públicas portuguesas, escolhidas em virtude dos perfis sociais e culturais contrastantes dos seus públicos, em articulação com dados resultantes da análise de 24 entrevistas semi-directivas recolhidas junto de 24 alunos do 10º e 12º ano de escolaridade de três das seis escolas da amostra (8 entrevistas por escola).