PAP0842 - Cidadania, identidade e activismo gay e lésbico: Diálogos paradoxais
Esta comunicação toma como ponto de partida a temática do reconhecimento – social, político – num domínio particular: o das identidades sexuais e, em especial, das identidades gay e lésbica. As estratégias de reconhecimento adoptadas pelo movimento gay e lésbico dominante – assentes na reclamação de uma forma particular de cidadania e dos chamados “direitos sexuais” – têm contribuído para reafirmar fronteiras e (re)produzir exclusões. Ao organizar o seu discurso em torno de identidades entendidas e apresentadas como reais e estáveis, e remetendo para segundo plano tanto a questão das relativas indeterminação e fluidez identitárias, como a da escolha, o movimento gay e lésbico tem contribuído para a sua naturalização. A homossexualidade surge, hoje, mais como diferença real do que como limite discricionário, o que sublinha a conflitualidade – nalguns casos, o divórcio – entre uma produção científica de teor predominantemente construtivista e um activismo político apostado no reconhecimento de uma categoria distinta e particular de pessoas. Concomitantemente, quando se analisa o modo como os próprios actores sociais se vêem, se definem e se situam, as teses da transitoriedade ou da fluidez identitárias parecem não encontrar especial suporte. Na verdade, está aqui em causa um paradoxo subjacente às lutas de classificação social, em geral, com impactos nos processos de construção identitária: a consagração do direito à existência opera pela demarcação de uma fronteira que inclui, mas também exclui, que impõe, como notou Bourdieu (1998: 113), “um direito de ser que é um dever ser (ou de ser)”. É, então, realmente, possível estar “em trânsito” quando estão em causa certos direitos considerados fundamentais? É possível garantir o cumprimento dos princípios da liberdade, da igualdade e da dignidade de todos os seres humanos evitando processos de reificação identitária e novas formas de exclusão?