Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Modernidade, Incerteza e Risco[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 3 - Modernidade, Cultura do Risco e Legitimidade[ Voltar às Mesas ]

• PAP1266 - Contributo para o debate sobre os desafios que se colocam à Humanidade e, sobre o papel da Sociologia numa época de incerteza e risco acrescidos
   
  •  SANTOS, Marcos Olímpio Gomes dos  
  PAP1266 - Contributo para o debate sobre os desafios que se colocam à Humanidade e, sobre o papel da Sociologia numa época de incerteza e risco acrescidos
  
  Na comunicação o autor apresenta o levantamento dos principais problemas com que a Humanidade (após ter entrado na era pós-moderna) se debate actualmente, conforme referido por vários autores e organismos internacionais que se têm debruçado sobre esta matéria. Seguidamente, e com base nas mesmas e outras fontes, apresenta um conjunto de prováveis cenários com que os decisores e as populações em geral se podem deparar nos próximos dezoito anos (horizonte 2030), horizonte escolhido devido à informação disponível em diversos estudos sobre o futuro que incidem sobre os panoramas globais ou sectoriais para a data referida. Num outro ponto abordará brevemente o papel que a Sociologia tem vindo a desempenhar ao longo dos tempos, face às grandes questões suscitadas e colocadas pela vida social. Face às constatações provenientes da análise realizada sobre o corpus seleccionado, discute-se depois o papel que a Sociologia em geral, e, em particular algumas Sociologias especializadas, podem desempenhar actualmente e no futuro, para que se conheça e domine melhor os mecanismos subjacentes à situação que a Humanidade atravessa e, por conseguinte se destaque o contributo que esta ciência pode proporcionar para que sejam identificadas e debatidas as consequências não desejadas decorrentes de algumas opções e decisões (ou indecisões) que, representando um ou mais riscos, se traduzem posteriormente em repercussões gravosas na vida colectiva e no dia-a-dia de múltiplas existências individuais. Pretende-se assim com esta comunicação contribuir no Congresso para um momento de debate sobre as características e desdobramento prováveis duma época em que incertezas e riscos dos mais diversos tipos nos colocam perante encruzilhadas cruciais, que requerem um esforço de reflexão crítica sobre o caminho mais adequado para as tornear, o que suscita do ponto de vista do autor a importância do papel que o pensamento divergente pode e deve desempenhar no pensamento sociológico, ao qual se coloca o desafio da reflexão sobre a radicalização das consequências da modernidade, sob a mútua dependência entre os sistemas sociais e ambientais.
• PAP0898 - La obsesión por la legitimidad en la modernidad
   
  • MANGADO, Guillermo Jiménez 
  PAP0898 - La obsesión por la legitimidad en la modernidad
  
  Se puede considerar la modernidad como la época de la contingencia, es decir, como la época en la que no se da necesariedad alguna en el ámbito de lo que es, pues podría no ser o ser de otra manera. Esta situación conlleva, irremediablemente, una sensación de inseguridad e incertidumbre, a la par que una búsqueda de seguridad y consistencia que compense esa carencia conformadora y definitoria de las sociedades avanzadas. En cierto sentido, este diagnóstico es coincidente con el de Nietzsche, cuando señala al nihilismo como la esencia de occidente. Desde el plano configurativo de toda sociedad, el hecho de que su propia legitimación devenga contingente establece que, por compensación, se produzca un exceso, casi en forma de obsesión, por la legitimación misma, conduciendo a lo que Odo Marquard ha dado en llamar la tribunalización de la vida moderna. Todo lo que pertenece al ámbito de la modernidad adolece de un defecto de legitimidad y, por lo mismo, de un exceso de ejercicio de autolegitimación. Prueba de ello es la imparable proliferación de protocolos, procedimientos, pautas, inspecciones, etc. relacionadas con agencias de evaluación y calificación que buscan acreditar la “calidad” de lo, en cada caso, evaluado. La génesis de esta obsesión por la legitimación en la modernidad, que no deja de ser la otra cara de la moneda de la modernidad como ámbito de lo contingente, se va fraguando desde los comienzos del helenismo, con el surgimiento, por ejemplo, del fenómeno “religión”, hasta el cambio epocal que autores como Blumenberg, Koselleck, o Marquard, sitúan a mediados del siglo XVII. El cuestionamiento de los mitos propios de la modernidad, como pueden serlo el de la calidad, la seguridad, el progreso, la identidad o la legitimidad, puede indicar la forma en la que hemos de hacernos cargo de la contingencia inherente a nuestra época, y que quizá pase por asumir la contingencia como tal en vez de reducirla programaticamente, del mismo modo que para Nietzsche lo que hay que hacer con el nihilismo es asumirlo. En este sentido, la legitimación o el fundamento no pueden recaer en un saber de tipo teleológico, pues todo fin o todo límite se presenta de forma arbitraria, incierta, contingente, nihilica.
Jiménez Mangado, Guillermo.

Universidad Pública de Navarra.

Licenciado en Filosofia por la Universidad Complutense de Madrid y DEA en Estética y Teoría de las Artes por la misma Universidad. Actualmente desarrolla su tesis doctoral en el Departamento de Sociología de la Universidad Pública de Navarra, dentro del programa "Dinámicas de cambio en las sociedades modernas avanzadas".
• PAP0835 - Contributos para o Desenvolvimento de Cultura de Risco na Infância – o caso de duas Escolas Básicas do distrito de Aveiro
   
  •  SILVA, Alexandra  
  • FIGUEIREDO, Elisabete 
  PAP0835 - Contributos para o Desenvolvimento de Cultura de Risco na Infância – o caso de duas Escolas Básicas do distrito de Aveiro
  
  O crescimento das preocupações sociais e institucionais com o risco e a sua gestão e mitigação, assim como o crescente reconhecimento da relevância da perceção e atuação do público leigo naqueles processos, conduziram a que se atribua atualmente grande importância ao desenvolvimento e consolidação da chamada cultura de risco. A cultura de risco, que basicamente consiste na dotação de conhecimentos para a prevenção e autoproteção de/ em situações de risco e da sua materialização, deve ser desenvolvida desde a infância, sobretudo no contexto escolar. Ainda que se trate de uma matéria considerada relevante, são escassos os estudos empíricos e as reflexões teóricas neste domínio. A presente comunicação visa contribuir para o debate em torno desta problemática, apresentando um diagnóstico preliminar acerca da formação e desenvolvimento de cultura de risco e da relevância da implementação de ações de sensibilização sobre riscos entre os estudantes e os responsáveis em duas Escolas Básicas do distrito de Aveiro, Os dados empíricos apresentados resultam da aplicação de inquéritos por questionário e de entrevistas semiestruturadas, respetivamente aos estudantes do ensino básico e aos responsáveis escolares em duas Escolas Básicas (EB) do distrito de Aveiro – uma situada em meio urbano (EB1 da Glória, concelho de Aveiro) e outra localizada num meio predominantemente rural (EB1 de Casalmarinho, concelho de Oliveira de Azeméis). O inquérito por questionário foi elaborado tendo em conta a faixa etária dos inquiridos – entre os 7 e os 10 anos. Assim, privilegiou-se uma linguagem simples e a utilização de imagens como formas de verificar o conhecimento que os estudantes possuíam quanto aos riscos e formas de prevenção, assim como quanto à sinalização de emergência e modos de atuação em caso de ocorrência de acidentes. Foram inquiridos 148 alunos, representando cerca de 43% do total e selecionados segundo o ano de escolaridade e o sexo. As seis entrevistas realizadas (aplicadas aos Diretores do Agrupamento de Escolas; aos Coordenadores do 1º Ciclo e aos responsável pela segurança), tinham como objetivo conhecer as medidas de segurança implementadas nas escolas, assim como as ações de sensibilização desenvolvidas. Os dados permitem concluir, entre outros aspetos, pela existência de uma clara relação entre as ações de sensibilização desenvolvidas e a existência de planos de prevenção de risco nas escolas e a formação de cultura de risco na infância. Efetivamente, os alunos EB1 da Glória – escola que possui Plano de Prevenção e Emergência e na qual são realizadas diversas ações de prevenção e sensibilização da comunidade escolar – apresentam maiores conhecimentos sobre riscos e formas de atuação em caso de acidentes, i.e., maior cultura de risco, do que os alunos da EB1 de Casalmarinho – escola onde tais atividades e Plano não existem.
Elisabete Figueiredo, Socióloga (ISCTE, 1989), doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente (Universidade de Aveiro, 2003). Professora Auxiliar no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território e investigadora na Unidade de Investigação GOVCOPP – Governança, Competitividade e Políticas Públicas. Os principais interesses de investigação são a sociologia rural, o turismo rural, a sociologia do ambiente e as perceções sociais de riscos ambientais e tecnológicos. É autora e co-autora de mais de 100 comunicações e publicações nacionais e internacionais nas áreas mencionadas. Coordena atualmente o projeto Rural Matters – significados do rural em Portugal- entre as representações sociais, os consumos e as estratégias de desenvolvimento, financiado pela FCT e COMPETE.
• PAP0781 - Crisis del tiempo en la modernidad​. Una genealogía negativa.
   
  • MARTÍN, Estefanía Dávila 
  PAP0781 - Crisis del tiempo en la modernidad​. Una genealogía negativa.
  
  El tiempo es un objeto de estudio complejo, ya que deviene generalmente extraño y enigmáticamente obvio. Recordando la famosa expresión de Agustín ante la pregunta sobre el tiempo, si nadie nos pregunta, cotidianamente sabemos lo que es, pero si debemos explicarlo a quien nos interroga, surgen numerosas aporías en relación a su extrañeza familiar. La dificultad de pensar el tiempo surge en nosotros porque tenemos una doble experiencia del mismo. Formamos parte de un tiempo público, compartido, propio del mundo social, pero nuestra experiencia íntima del tiempo es vivida como una distensión a partir de un presente que permanece desde un pasado que se está yendo y hacia un futuro que todavía no ha llegado. El problema del tiempo consiste en articular esa distancia que en el hombre parece infranqueable entre el tiempo vivido, auténtico pero incomunicable (subjetivo o interno), y el tiempo social (externo), manifiesto en la posibilidad objetiva de la representación del tiempo en el mundo. El orden socio-temporal es producto de una síntesis humana, un constructo o herramienta simbólica de orientación que no puede comprenderse independientemente de ciertos procesos sociales y culturales. Las experiencias temporales son múltiples, y cada sociedad articula una relación particular con el pasado, el presente y el futuro, dotándoles de sentido. El interés de nuestra investigación apunta a la reflexión sobre el concepto de tiempo propio de la modernidad avanzada y, en particular, al estudio de las experiencias del tiempo vivido como riesgo e incertidumbre en las sociedades contemporáneas, aproximándonos a las causas y consecuencias de los procesos de aceleración social y a la noción de “presentismo” como clave heurística para comprender la realidad en la que estamos inmersos. La sociedad moderna, volcada hacia el futuro en una permanente búsqueda de innovación, nos sitúa ante un mundo que se vuelve cada vez un lugar más inseguro, mientras el tiempo se acelera. Cuando de más tiempo disponemos, menos tiempo tenemos... El síndrome temporal de la prisa o la urgencia, con sus requisitos de flexibilidad, movilidad y provisionalidad, condicionan la construcción de nuestra identidad y el proyecto político de una sociedad en crisis de configuración. La teoría sociológica debe hacerse cargo no sólo de la reflexión sobre estos tiempos de crisis, sino también sobre las crisis del tiempo y sus transformaciones.
Estefanía Dávila Martín, investigadora en formación de la Universidad Pública de Navarra (Pamplona, España) es Licenciada en Filosofía y Master en Teoría Sociológica. Actualmente trabaja en su proyecto de tesis doctoral, estudiando las transformaciones del concepto de tiempo en la modernidad.
• PAP0560 - Responsabilidade pelo risco do Estado e demais entidades públicas
   
  • ROSO, Ana Cristina Martins 
  PAP0560 - Responsabilidade pelo risco do Estado e demais entidades públicas
  
  Numa altura em que os progressos tecnológicos e industriais trouxeram oportunidades e desafios novos, mas também novos riscos – falando-se já actualmente numa “sociedade de risco” (Beck, 2010) – pareceu-nos pertinente e actual o tema da responsabilidade pelo risco. Abordaremos, pois, o tema da Responsabilidade pelo Risco, no que concerne ao Estado e demais Entidades Públicas que respondem pelos danos que decorrem de actividades, coisas ou serviços administrativos especialmente perigosos, nos termos do artigo 11.º do novo diploma legal – Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprovou o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas. Com a nossa apresentação procuramos evidenciar que a generosidade do legislador, na Lei n.º 67/2007, ao prever um alargamento do âmbito da responsabilidade pelo risco pode levar a uma forte oneração do erário público. Embora sejam ainda desconhecidos na jurisprudência os resultados deste regime, parece-nos que se é certo que o cidadão-lesado fica a ganhar com este novo regime, também é evidente que o cidadão-contribuinte fica a perder com tamanha abertura. Esta reflexão parece-nos ser da maior importância nos tempos que agora atravessamos fortemente marcados pela crise económica. Assim, este novo regime da responsabilidade pelo risco do Estado apresenta diferenças em comparação ao regime consagrado pelo anterior diploma legal – DL n.º 48 051, de 21 de Novembro de 1967 – no seu artigo 8.º. As principais alterações introduzidas pela Lei n.º 67/2007 no regime da responsabilidade pelo risco consistem em: deixa de se exigir a excepcionalidade para passar a bastar a especialidade da perigosidade da coisa, actividade, ou serviço – o que leva ao alargamento do âmbito da responsabilidade pelo risco quanto às causas de perigo –, por outro lado, suprime-se o pressuposto da especialidade e anormalidade do dano, ao mesmo tempo que não se estabelece tectos indemnizatórios. Além disso, o legislador ainda veio atribuir mais uma garantia de pagamento da indemnização ao lesado pelo risco, no artigo 11.º, n.º 2, ao prever a responsabilidade solidária da Administração com terceiro por facto culposo deste (sem prejuízo do direito de regresso). Por certo devido aos anteriores pressupostos previstos no artigo 8.º do DL n.º 48 051, os tribunais fizeram ao longo das quatro décadas de vigência do DL n.º 48 051 uma aplicação parca do instituto da responsabilidade pelo risco. Já com a Lei n.º 67/2007 o legislador procedeu, no artigo 11.º, a um expresso alargamento do âmbito da responsabilidade pelo risco. Resta aguardar para saber se o juiz será tão generoso a concretizar o regime como foi o legislador ao criá-lo! Pensamos, no entanto, que a orientação devia ser a de limitar a responsabilidade pelo risco do Estado, para não onerar mais o cidadão-contribuinte, pois: “O risco é evidente: quando o Estado paga, pagamos todos.” (Carla Amado Gomes, 2008, pág.88 e 91).
Ana Roso, Professora Assistente no Instituto Superior Bissaya Barreto e Bolseira de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Mestre em Direito Administrativo, Doutoranda em Direito Público, interesse de investigação na área do Direito Administrativo, mais concretamente na área do Emprego Público
• PAP0261 - Aspectos éticos em torno da questão do risco
   
  • CARVALHO, Monica 
  PAP0261 - Aspectos éticos em torno da questão do risco
  
  Quais são as implicações éticas do actual modelo de gestão das sociedades em torno do controle dos riscos? O risco é o cálculo sobre a possibilidade de um facto desagradável ou perigo acontecer no futuro. A partir desse cálculo, determinam-se acções que devem ser implementadas no presente, de modo a evitar que o facto desagradável ou perigo se torne real. A capacidade de gestão do risco é, em grande parte, atribuída à sua comunicabilidade: supõe-se que os riscos, ao serem comunicados e tornarem-se conhecidos, viabilizam o envolvimento dos indivíduos nos processos de auto-gestão. Na saúde, por exemplo, a auto-gestão constitui-se essencialmente através de práticas individuais de cuidados que visam a prevenção, com o risco sendo uma consequência das escolhas pessoais de estilo de vida. Logo, as autoridades em saúde estabelecem discursos, políticas e acções sanitárias exortando as pessoas a avaliarem o próprio risco de adoecerem e, em consequência, a mudarem seus comportamentos. A partir dessa dinâmica, a saúde pública, centrando-se na “promoção da saúde”, passa a destacar acções preventivas de auto-cuidado em detrimento de intervenções médicas. Na hierarquia das acções de promoção da saúde, a responsabilidade está no topo das prioridades e, pelos custos que comportam, os serviços de cuidado à saúde devem supostamente constituir o fim da linha. Os processos que tornaram possível o estabelecimento desta actual lógica de gestão/auto-gestão são complexos: não foram inventados pelos recentes regimes políticos e nem têm uma única origem ou causa. Contudo, a ideia de um cidadão activo, autónomo e responsável tornou-se uma espécie de a priori ético, no sentido de um dever-ser fundamental e indispensável ao funcionamento das actuais gestões de governo. Na medida em que esta noção de cidadão passa a ser um pressuposto para um conjunto de acções e regras para a vida nas sociedades contemporâneas, algumas das questões éticas mais veementes que podem surgir no âmbito da actual gestão do risco relacionam-se com os princípios autonomia, responsabilidade e justiça. Assim, esta proposta comunicação visa discutir a problemática do risco associando a sua definição e consequências às questões éticas subjacentes.
Investigadora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade federal do Rio de Janeiro
Interesses de investigação: Comunicação da ciência; comunicação da saúde; risco; ciência e público