Atas - VII Congresso 2012Ficha Técnica | Como referenciar os textos desta edição

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Editorial

Globalização, Política e Cidadania[ Voltar às Áreas ]

Mesa nº 5 - Grupo de Trabalho Pensar a Europa[ Voltar às Mesas ]

• PAP1505 - La otra cara del piquete. La UTD de Gral. Mosconi (Salta)
   
  • XIQUES, Mario 
  PAP1505 - La otra cara del piquete. La UTD de Gral. Mosconi (Salta)
  
  GT: Sociedad, crisis y reconfiguraciones en A. Latina. A 10 años del 19/20 de diciembre LA OTRA CARA DEL PIQUETE LA UNION DE TRABAJADORES DESOCUPADOS (UTD) DE GRAL. MOSCONI (SALTA) Mario Xiques Sociólogo UBA Los llamados piqueteros no constituyeron un movimiento único y homogéneo. No sólo por sus distintas denominaciones y orígenes sino, fundamentalmente, por sus propuestas. A modo de ejemplo podríamos mencionar a la FTV (Federación Tierra y Vivienda) que, conducida por Luis D'elía y donde participan sectores de la Iglesia, organizaciones sociales y juntas vecinales, reconoce que creció luego de muchos años de trabajo al calor de la toma de tierras, construcción de viviendas populares, infraestructura de servicios y equipamiento comunitario. El propio D'elía, elegido diputado provincial por el Polo Social, se reconocía militante del Frente para el Cambio y la CTA. El MTR (Movimiento Teresa Rodríguez), compuesto por familias desocupadas del GBA, La Plata y Mar del Plata, desarrollaba una forma de organización territorial por barrios con el objetivo de imponer una nueva forma de poder donde, al decir de su máximo referente, Roberto Martino, "el pueblo delibere y gobierne en forma directa". No obstante, es posible encontrar algunos denominadores comunes. Los distintos movimientos nacen por fuera de las instituciones políticas y sociales tradicionales y tienen un desarrollo autónomo, extraparlamentario, producto de las luchas. Fueron creciendo, como expresión del amplio movimiento social que enfrentó el modelo neoliberal implantado por Carlos Menem y continuado por la Alianza, desde la periferia (Cutral-Có, Plaza Huincul, Gral. Mosconi) hacia el centro del país (Sur del Gran Buenos Aires, La Matanza). Desplazaron el eje del conflicto hacia la interrupción de la circulación de mercancías y fuerza de trabajo. Representaron un fenómeno múltiple, sin organizaciones únicas ni dirigentes consolidados en la superestructura institucional, con una fuerte tendencia asamblearia donde el piquete organiza, discute, negocia, elige representantes con mandato revocable y los delegados actúan sólo como voceros y dirección en la lucha. Constituyeron una fuerza social antagónica de carácter nacional que manifestaba la agudización de la crisis económica y la descomposición de las relaciones políticas y de los partidos orgánicos y sus cuadros. A modo de ejemplo de nuestras afirmaciones precedentes, nos detendremos en el análisis de la UTD de Gral. Mosconi, una de las experiencias más avanzadas a nivel local.
Mario Xiques (Mario Hernandez).
Sociólogo y periodista argentino. Delegado General del Banco Santander-Río entre 1985/91 y 1997/2002. Miembro del Consejo de Redacción de la revista Herramienta (1996-2001). Coordinador General revista La Maza (2001-3). Coordinador de la Editorial Topía (2004-11).
Compilador y editor de Produciendo realidad: las empresas comunitarias (2002) y Las trampas de la exclusión. Trabajo y utilidad social (2004) de Robert Castel, Ed. Topía, Bs. As. y de James Petras en Argentina (Abril-Mayo 2001) y Argentina, entre la desintegración y la revolución de James Petras y Henry Veltmeyer, Ediciones La Maza, Buenos Aires, 2002.
Actualmente produce y conduce 5 programas radiales políticos y culturales por FM La Boca (90.1). Miembro del Consejo Directivo de la Coordinadora de Medios de la Ciudad de Buenos Aires (COMECI). Sus notas se publican habitualmente en los sitios webs: Rebelion.org, Argenpress.info, Red Eco Alternativo y Ecoportal.net, entre otros.
• PAP0805 - As portas travessas da inclusão na cidadania pós-nacional- [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
   
  •  ESTRADA CARVALHAIS, Isabel  
  PAP0805 - As portas travessas da inclusão na cidadania pós-nacional- [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
  
  O conhecimento é cada vez mais uma porta de entrada politicamente legitimada para aqueles que entrem na categoria de imigrantes altamente qualificados. Em particular o conhecimento científico e tecnológico permite um acesso mais rápido e simples, quer à residência legal, quer a diversos direitos de cidadania no contexto das sociedades de acolhimento. Isso mesmo se pode ver através da análise às políticas de imigração em vigor, e aos regimes especiais que elas consagram nesta matéria. De facto, se por um lado os estados liberais têm vindo a desenvolver políticas migratórias cada vez mais restritivas (Tushner, 1995), por outro, têm-se igualmente esmerado na criação de regimes que visam facilitar e promover a entrada e a residência legal de profissionais altamente qualificados, numa clara tentativa de retirar o máximo de dividendos da batalha instalada pela conquista do capital humano mais apto e competitivo. O paradoxo liberal (Hollifield, 1995), segundo o qual os estados que sustentam as suas economias e os seus discursos políticos no princípio da liberdade de circulação, estão igualmente envolvidos na operacionalização de políticas de imigração cada vez mais selectivas e restritivas – é na verdade um paradoxo tripartido ao qual se adiciona o compromisso paralelo dos estados com a criação de políticas imigratórias especiais para atrair a imigração altamente qualificada. Posto isto, levanta-se a questão de saber se o conhecimento enquanto ‘novo’ critério de admissão à legalidade está ou não a subverter as qualidades democráticas do paradigma pós-nacional de cidadania.
• PAP0803 - Uma afirmação estratégica da União Europeia na atual configuração geopolítica e geoeconómica da globalização capitalista? - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
   
  •  LEITÃO, Rogério  
  PAP0803 - Uma afirmação estratégica da União Europeia na atual configuração geopolítica e geoeconómica da globalização capitalista? - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
  
  A Comunidade/União Europeia (UE) tornou-se a partir da segunda metade dos anos 80 do século passado, num importante pólo da globalização económica e financeira, em grande parte, através da sua desindustrialização. E com o fim da Guerra-fria, reforçou ainda mais o seu papel como ator decisivo da liberalização do comércio mundial, através dos acordos de Marraquexe (1994) e da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) (1995). Simultaneamente, a União vai também assumir-se como ator internacional normativo que, através de condicionalidades, impõe e propaga os valores do “Estado de direito”, dos “direitos do homem”, da “boa governação” e da “economia de mercado”, quer à “Europa alargada”, quer ao resto do mundo. Com o 11 de Setembro de 2001 e com o consequente projeto “constitucional”, a UE passa a pensar-se como ator estratégico relevante da “securitização” do mundo. Contudo, com a Guerra do Iraque de 2003 e a divisão dos Estados da União, com o falhanço do Tratado dito “constitucional”, com o Tratado dito de Lisboa, de 2007, fugindo à expressão da vontade popular dos cidadãos europeus, a UE entrará numa fase de acentuada decadência política e de crescimento económico anémico, reforçada pela crise do capitalismo financeiro iniciada em 2007 sob a forma de “bolhas” e de “Krachs”, hoje centrada numa “angústia euro-centrada” de défices e de dívidas soberanas colossais que interpela a própria existência da “união monetária”. O sistema internacional e a governação da globalização liberal-capitalista parecem pois estar em crise, apresentando, desde logo, dimensões de fragmentação clara das suas bases hegemónicas. No entanto, a superpotência americana, apesar das suas importantes perdas de prestígio como líder mundial, num mundo de Estados “emergentes” apresentando-se imunes à crise e procurando configurar novas polaridades, parece ainda ter poder para continuar a ser o pivô do sistema mundial. Daí que a recente “rotação pacífica de Obama” (J. Nye), isto é, que os EUA farão parte do futuro da região da Ásia-Pacífico, seja um sinal seguro de que esta superpotência continuará a ainda ser o pivô da actual reorganização da globalização liberal-capitalista. Neste contexto, como poderá a atual UE afirmar-se na cena internacional como ator estratégico?
• PAP0802 - A União Europeia sem Portugal - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
   
  • PALMEIRA, José 
  PAP0802 - A União Europeia sem Portugal - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
  
  Quando a crise financeira de alguns países da zona euro ameaça a coesão da União Europeia (UE) e Portugal está entre os incumpridores do pacto de estabilidade e crescimento, parece-nos pertinente questionar se Lisboa representará um fardo ou uma mais-valia para UE. Cingindo-nos a uma análise meramente geopolítica, concluímos que sem Portugal a UE perdia uma vasta área marítima atlântica que para além de beneficiar a política comum de pescas é cruzada por um intenso tráfego mercantil tendo o Velho Continente como destino ou ponto de partida. Para além disso, a UE deixava de ter uma ponte privilegiada com os mercados da lusofonia, entre os quais se contam as potências regionais emergentes Brasil (inserido no Mercado Comum do Sul) e Angola (parte da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral). Não foi por acaso que as duas cimeiras UE-África e a primeira UE-Brasil coincidiram com a presidência portuguesa do Conselho. Por seu turno, a diáspora lusa, vasta e dispersa, representa também ela, pelos valores culturais que exporta, uma mais-valia para uma Europa cada vez menos influente face a um mundo crescentemente centrado na Ásia-Pacífico. Nenhum outro Estado, membro ou candidato, pode pois substituir Portugal nestas tarefas. Contudo, em tempos de incertezas e medos, a consciência política sobre esta evidência pode não ser um dado adquirido, seja na Europa, seja mesmo em Portugal.
José António de Passos Palmeira é natural de Braga (1959) e Professor Auxiliar no Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão, na Universidade do Minho (UM). Doutorou-se em Ciência Política e Relações Internacionais, na mesma universidade, em 2003, onde também concluiu o Mestrado em Estudos Europeus (1995) e a Licenciatura em Relações Internacionais (1991). É membro do Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais, sediado na UM, estando a sua investigação orientada para os domínios do sistema político e da geopolítica portugueses. É autor do livro O Poder de Portugal nas Relações Internacionais, editado em 2006, pela Prefácio (Lisboa).
• PAP0801 - Uma afirmação estratégica da União Europeia na atual configuração geopolítica e geoeconómica da globalização capitalista? - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
   
  •  LEITAO, Augusto Rogério  
  PAP0801 - Uma afirmação estratégica da União Europeia na atual configuração geopolítica e geoeconómica da globalização capitalista? - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
  
  A Comunidade/União Europeia (UE) tornou-se a partir da segunda metade dos anos 80 do século passado, num importante pólo da globalização económica e financeira, em grande parte, através da sua desindustrialização. E com o fim da Guerra-fria, reforçou ainda mais o seu papel como ator decisivo da liberalização do comércio mundial, através dos acordos de Marraquexe (1994) e da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) (1995). Simultaneamente, a União vai também assumir-se como ator internacional normativo que, através de condicionalidades, impõe e propaga os valores do “Estado de direito”, dos “direitos do homem”, da “boa governação” e da “economia de mercado”, quer à “Europa alargada”, quer ao resto do mundo. Com o 11 de Setembro de 2001 e com o consequente projeto “constitucional”, a UE passa a pensar-se como ator estratégico relevante da “securitização” do mundo. Contudo, com a Guerra do Iraque de 2003 e a divisão dos Estados da União, com o falhanço do Tratado dito “constitucional”, com o Tratado dito de Lisboa, de 2007, fugindo à expressão da vontade popular dos cidadãos europeus, a UE entrará numa fase de acentuada decadência política e de crescimento económico anémico, reforçada pela crise do capitalismo financeiro iniciada em 2007 sob a forma de “bolhas” e de “Krachs”, hoje centrada numa “angústia euro-centrada” de défices e de dívidas soberanas colossais que interpela a própria existência da “união monetária”. O sistema internacional e a governação da globalização liberal-capitalista parecem pois estar em crise, apresentando, desde logo, dimensões de fragmentação clara das suas bases hegemónicas. No entanto, a superpotência americana, apesar das suas importantes perdas de prestígio como líder mundial, num mundo de Estados “emergentes” apresentando-se imunes à crise e procurando configurar novas polaridades, parece ainda ter poder para continuar a ser o pivô do sistema mundial. Daí que a recente “rotação pacífica de Obama” (J. Nye), isto é, que os EUA farão parte do futuro da região da Ásia-Pacífico, seja um sinal seguro de que esta superpotência continuará a ainda ser o pivô da actual reorganização da globalização liberal-capitalista. Neste contexto, como poderá a atual UE afirmar-se na cena internacional como ator estratégico?
• PAP0799 - Da des-securitização à securitização expansiva: implicações da security actorness da União Europeia - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
   
  • BRANDÃO, Ana Paula 
  PAP0799 - Da des-securitização à securitização expansiva: implicações da security actorness da União Europeia - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].
  
  A especialização económica da organização internacional europeia e o fracasso do projeto da Comunidade Europeia de Defesa associados à natureza da ameaça e à garantia das necessidades de segurança pelos EUA e pela NATO, durante o período da Guerra Fria, adiaram a incorporação da área da segurança no processo de construção europeia. As alterações ocorridas no pós-Guerra Fria criaram a oportunidade para uma nova etapa, catalisando a explicitação do ator de segurança europeu. Na fase inicial, a União Europeia reproduziu o modelo estadual assente na separação entre segurança externa e ‘segurança interna’, reforçada pela estrutura em pilares A importância crescente da dimensão civil da PESD/PCSD, a participação crescente da Comissão neste domínio e, sobretudo, a abordagem transpilares adoptada na luta contra o terrorismo internacional, após os ataques do 11/09, contribuíram para a abordagem compreensiva da segurança. O discurso europeu tem sido prolixo na afirmação da interdependência dos problemas de segurança, das “ameaças dinâmicas”/“multiplicador da ameaça”, do nexo segurança interna-externa, da externalização das políticas internas e da internalização das políticas externas, expandindo a racionalidade securitária a novas áreas tais como o desenvolvimento, o ambiente e a energia. Mais recentemente, o Presidente da Comissão Europeia reiterou a interconexão “dos desafios decorrentes da globalização da economia, da globalização da segurança e da globalização das sociedades”, sustentando a necessidade de estender “a Europa 2020 a outras áreas especialmente ao domínio da segurança”. Assiste-se assim a uma tendência securitizadora expansiva que inverte o processo inicial sucedido na criação e no alargamento de uma comunidade de segurança através de mecanismos des-securitizadores. A comunicação analisa os mecanismos e as consequências da securitização expansiva associada à construção da security actorness da União Europeia.
Nome - Ana Paula Brandão
afiliação institucional - NICPRI-Universidade do Minho
área de formação - Relações Internacionais
interesses de investigação - Estudos Europeus (sistema político da UE; PESC/PCSD; cooperação policial europeia); Estudos de Segurança (teorias e conceptualização; segurança europeia; segurança humana).
• PAP0691 - A REPRESENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA CAVERNA DE PLATÃO: NARRATIVAS DA AUSÊNCIA E DO PODER NA ESCRITA SARAMAGUIANA NA VIGÊNCIA DO CAPITALISMO TARDIO
   
  •  BARBOSA, Ramsés Albertoni  
  PAP0691 - A REPRESENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA CAVERNA DE PLATÃO: NARRATIVAS DA AUSÊNCIA E DO PODER NA ESCRITA SARAMAGUIANA NA VIGÊNCIA DO CAPITALISMO TARDIO
  
  No roman à thèsè “A Caverna”, Saramago cria um artifício de representação que pondera a respeito da trajetória de um desacorrentado do mundo das sombras que desce ao mundo subterrâneo de um Centro Comercial para elucidar formas de domínio contemporâneas. O artigo é parte de uma Pesquisa de Doutorado que analisa o romance a partir da crítica ao funcionamento do princípio do mercado que confina o Estado e deslegitima formas de sociabilidade já propostas, seja pela fase liberal seja pela organizada do capitalismo tardio que, não obstante, desoculta outras sociabilidades, práticas e culturas que a modernidade subalternizou, revelando-as, ao mesmo tempo, como espaços politizados. Saramago critica a incapacidade do capitalismo de construir humanamente a conjuntura existencial do homem, cuja realidade é marcada pela nova divisão internacional do trabalho, pela dinâmica vertiginosa das transações bancárias, pelas novas formas de interrelacionamento das mídias, que são apenas manifestações visíveis do sistema econômico. Desse itinerário se depreende que o esmaecimento do sentido histórico, a substituição da categoria tempo enquanto dominante pelo espaço ou a transmutação das coisas em imagens no processo de reificação, mais do que características de uma dominante cultural, constituem traços estruturais do capitalismo tardio, que se legitima pela dissolução explosiva da autonomia da esfera cultural, descrita como uma prodigiosa expansão da cultura até o ponto em que tudo na vida social, do valor econômico e do poder do Estado à estrutura da psique, deve ser considerado como cultural. A colonização do real pela cultura surge como uma atualização, uma amplificação telescópica da indústria cultural, pratica-se o culturicídio advindo da incapacidade de se construir um sistema de relações que avoque a liberdade de culturas minoritárias e periféricas, restando o funcionalismo vazio de um sistema de produção/troca de informações/serviços cujo objetivo é a acelerada racionalização da produção. O artigo enfatiza como os discursos ético-políticos preenchem as condições comunicativas para um auto-entendimento hermenêutico de coletividades, porquanto devem possibilitar uma autocompreensão autêntica e conduzir para a crítica de um projeto de identidade, em que é necessário o preenchimento de certas condições de uma comunicação não- deformada sistematicamente, que proteja os participantes contra repressões, sem arrancá- los de seus genuínos contextos de experiências e interesses.