PAP0359 - Agenda 21Local e a questão da sustentabilidade: interfaces das experiências brasileira e portuguesa

A Rio-92 foi um Fórum Mundial no qual o modelo hegemônico de desenvolvimento da sociedade industrial foi criticado e apontado como responsável pela degradação ambiental. Nele foi elaborado o documento denominado de Agenda 21(AG21), definida como um instrumento de planejamento sustentável participativo e de desenvolvimento territorial. No seu processo de elaboração e implantação estão contidos mecanismos que podem ou não contribuir para uma efetiva participação cidadã. A cidadania é orientada pelos anseios crescentes do cidadão pertencer a uma coletividade. Essa noção político pedagógica, incorporada, por exemplo, no processo organizativo de comunidades locais, pode favorecer um determinado sistema de alianças em prol da participação na elaboração das Agendas 21 Local (A21L) prevista no capítulo 28 da Agenda 21 Global (A21G). As práticas educativas no campo ambiental começaram a ser incorporadas não só em âmbitos institucionais formais, sob a égide da reconstituição de uma suposta “ordem”, como também acolhendo iniciativas pelas quais procuram atribuir legitimidade a uma diversidade de ambientes compatíveis com a pluralidade dos sujeitos. A sustentabilidade configura-se como uma possibilidade de resposta aos processos de degradação ambiental do planeta decorrentes do modelo de desenvolvimento dominante na sociedade moderna. As práticas educativas ambientais podem contribuir com a construção de novos valores culturais voltados para uma sociedade sustentável, democrática, participativa e socialmente justa. A revisão do modelo de desenvolvimento existente, baseado em hábitos consumistas de difícil reversão, necessita de um enfoque sócio educativo dessa natureza. Por esse raciocínio, ambiente e sustentabilidade configuram-se como saberes articuladores da diversidade de novos valores éticos e integração de processos ecológicos, tecnológicos e culturais. O Estudo tratou de processos e dinâmicas de elaboração de AG21L nos contextos português e brasileiro. Resulta como parte das atividades desenvolvidas no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Portugal. Por meio de uma pesquisa bibliográfica analisou a produção acadêmica, políticas governamentais, diretrizes de agências multilaterais e/ou regionais, como é o caso da Comunidade Européia, e relatos ou projetos de experiências locais de atores diversos, referentes a essa temática. Na análise foi identificada uma transversalidade expressiva de documentos que dão conta de políticas de ordenamento territorial, tais como, os planos diretores, os planos de desenvolvimento local, os planos de gestão ambiental, mas que nem sempre dialogam ou estabelecem interfaces com os processos de elaboração das Agendas 21, particularmente na escala local, em ambas as realidades estudadas, a brasileira e a portuguesa. Palavras-Chave: Agenda 21, Desenvolvimento Local, Sustentabilidade, Território

Maria das Graças da Silva
Pos-Doutoramento em Sociologia Ambiental ( ICS/PT), doutorado em
Planejamento Urbano e Regional (UFRJ, 2002), possui graduação em
Ciências Sociais pela UFPA (1979). É professora Adjunta da
Universidade do Estado do Pará (UEPA), integra o Programa de
Pós-Graduação Stritu Sensu, Mestrado em Educação, com experiência em
orientação acadêmica de dissertação e Trabalho de Conclusão de Curso
de Graduação e especializãção na área de educação em ambientes não
escolares e questões ambientais. Tem publicado vários artigos em
periódicos nacionais, em Anais de Congresso, capítulos de livro, livro
em co-autoria e experiência na área de Sociologia e sociologia
ambiental, Planejamento Territorial, atuando principalmente com os
seguintes temas: práticas educativas, educação ambiental, meio
ambiente, saberes locais e pesquisa. Atualmente exerce o cargo de
Vice-Reitora da UEPA, mandato 2009-13.