PAP0435 - Pensar a (des)centralização e autonomia das escolas na Europa: o papel da avaliação na redistribuição de competências

Nas últimas décadas, reformas de (des)centralização dos sistemas educativos e autonomia das escolas multiplicaram-se em diversos países europeus. Assumindo contornos e significados distintos, essas progressivas redefinições de competências entre actores educativos tornaram inoperante a clássica distinção entre sistemas centralizados e descentralizados proposta por Archer (1979). O papel da avaliação em todas as dimensões das políticas educativas e respectivos actores permite-nos compreender o significado dessas transformações na organização dos sistemas educativos. O conceito de “Estado Avaliador” permitiu a Broadfoot (1996) – no seguimento do trabalho de Neave (1989) – encontrar o elemento comum nas respostas diferenciadas dos sistemas educativos inglês e francês. Num projecto de investigação mais recente, Maroy (2004) examinou igualmente a convergência das políticas educativas europeias para “modelos pós-burocráticos de regulação” à luz desse conceito, ao qual associou o de “Quase-Mercado”. A presente proposta de comunicação procura reflectir sobre os novos arranjos institucionais, o tipo de actores envolvidos nos processos de tomada de decisão, a sua relação e o tipo de competências (des)centralizadas no espaço da União Europeia. Mais precisamente, visa identificar elementos comuns que possam ser explicados com referência ao papel da avaliação na repartição de competências (Normand e Derouet, 2011). Simultaneamente, a construção de uma tipologia permitirá caracterizar os principais padrões de configuração de relações e competências dos actores educativos, examinando como grupos de países mediatizam, de forma particular, essas orientações comuns (Van Haecht, 1998). Para proceder à análise comparada – que contribuirá para melhor compreender e situar as transformações do sistema educativo português –, mobilizaremos um conjunto de dados disponíveis em fontes secundárias (OCDE, Eurydice). A leitura dos dados estatísticos e a construção da tipologia terá igualmente em conta estudos sociológicos realizados sobre a questão. A discussão sobre a articulação entre os elementos de convergência das medidas de política educativa e as respostas diferenciadas dos sistemas educativos será complementada, para concluir, por uma primeira consideração dos efeitos destas medidas, através de uma leitura de estudos empíricos.

Susana Paiva Moreira Batista é bolseira de doutoramento da FCT desde
Abril 2011 e colaboradora do CESNOVA no âmbito do Projeto “ESCXEL”. É
licenciada e mestre em Sociologia pela FCSH-UNL, especialização em
“Políticas Públicas e Desigualdades Sociais”. Atualmente, os seus
principais interesses de investigação estão relacionados com Políticas
Educativas, Análise comparada e inserção profissional de diplomados.