PAP1190 - Baldios no norte de Portugal: o papel da propriedade comunitária no desenvolvimento local

A gestão de bens comuns ou de recursos de uso comum tem constituído objecto de estudo por parte de vários investigadores sociais, tendo-se intensificado a sua discussão na actualidade, em virtude da atribuição, em 2009, do Prémio Nobel da Economia a Elinor Ostrom, economista que demonstrou como a propriedade comum pode ser gerida eficazmente por grupos de utilizadores. Os baldios, sendo territórios comunitários têm, no norte de Portugal, uma longa história de usos colectivos tradicionais exercidos e controlados pelas comunidades locais. Todavia, as recentes alterações a estas formas de utilização e de controlo e as novas procuras são uma evidência, com consequências ao nível do controlo social da propriedade comunitária e da manutenção dos recursos. As novas procuras emergem motivadas pelos recursos destes territórios, pelo seu valor ambiental, paisagístico e cultural, implicando novas formas de gestão. O acesso colectivo a recursos naturais tem levantado nas últimas décadas um conjunto de preocupações relacionadas com a degradação dos benefícios gerados por esses recursos ou até a sua destruição. A preservação dos recursos, em especial os comuns, é um dos grandes problemas colocado hoje à Humanidade, sendo necessário promover medidas tendentes à melhoria das condições de vida em sociedade e em compatibilidade com o meio ambiente. Recoloca-se, por esta via, o problema da capacidade da acção colectiva. Importa extrair ensinamentos dos regimes de propriedade comum que tenham bons resultados, capazes de valorizar os recursos de forma sustentável, beneficiando o território, as comunidades locais e o ambiente.

Sara Simões, doutoranda do Instituto Superior de Agronomia, membro da
equipa do CETRAD, licenciada em Engenharia Agronómica, Mestre em
Economia Agrária e Sociologia Rural, cuja área de investigação se
situa nos temas relacionados com Sociedade, Território e Recursos,
particularmente, Desenvolvimento Rural, Economia dos Bens Comuns.