PAP0992 - Arte Pública Participada: o Monumento à Multiculturalidade no Parque Urbano do Fróis

Nesta comunicação propõe-se a apresentação de um projecto de Arte Pública a instalar no Parque Urbano do Fróis, Monte da Caparica, cuja característica inovadora assenta num processo de criação/concepção completamente aberto e participado pela população que reside na área envolvente deste futuro Parque Urbano. O Parque Urbano do Fróis localiza-se no Monte da Caparica e na zona do PIA (Plano Integrado de Almada). Significa isto que a sua envolvente é composta por vários bairros de realojamento e por uma população residente de estratos económicos baixos mas bastante diversificada em termos socioculturais, cujos grupos maioritários contemplam portugueses, cabo-verdianos e ciganos. Este Parque Urbano pretende ser o espaço público de lazer e de ligação do Centro Cívico do Fróis, do qual também fazem parte um complexo de piscinas, uma biblioteca e a nova sede do Clube Recreativo União Raposense. Atendendo à diversidade sociocultural presente na envolvente deste Parque, a entidade camarária responsável solicitou a colaboração do Departamento de Escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa para desenvolver um projecto de Arte Pública que fosse um monumento de referência urbana e evocativo da multiculturalidade existente naquele território. Respondendo a este repto constituiu-se uma equipa interdisciplinar com objectivos de desenvolver um processo de envolvimento e de participação da comunidade, com vista à criação e concepção de um “monumento” que fomentasse não só o reconhecimento e maior entrosamento dos grupos que compõem aquela comunidade, como também o seu envolvimento efectivo no processo de qualificação urbana em curso. Através de várias metodologias de participação, este processo partiu das leituras territoriais e das representações identitárias da comunidade para se concretizar em propostas concretas de objectos escultóricos. Serão estas propostas que irão estar na base do(s) objecto(s) artístico(s) que a equipa de escultores irá concretizar neste Parque Urbano durante a Primavera de 2012. Desta forma e pretendendo salientar o uso da arte como motor de participação pública e cidadã, esta comunicação será desenvolvida em quatro pontos. No primeiro abordar-se-á o tema da participação da população no ordenamento do território procedendo a um enquadramento deste projecto e discussão das suas premissas de envolvimento comunitário. No segundo serão apresentados e debatidos alguns dos conceitos essenciais ligados ao território em análise, nomeadamente, a multiculturalidade, a representação espacial, espaços de memória, de pertença e de referência. Num terceiro ponto será apresentada e discutida a metodologia de trabalho seguindo-se o projecto concretizado.

Maria Assunção Gato
Afiliação institucional: DINÂMIA'CET-ISCTE/IUL
área de formação: doutoramento em Antropologia Cultural e Social
principais interesses de investigação: recomposições sociais, consumos e estilos de vida, modos de vida em espaço urbano

PAP1557 - Fundamentos, propósitos e intenções manifestos na interacção profissional-doente no contexto do Gabinete de sub-visão do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

A institucionalização do direito à saúde na constituição de 1976 como direito social e humano não parece ter conseguido, na prática dos profissionais de saúde, abalar a relação paternalista que coloca o doente numa situação de submissão face à dominância do poder/saber médico central ou periférico que o doente, nos termos de Parsons, deve acatar humildemente como “um bom doente”. É este papel de passividade e submissão do doente que nos propomos problematizar nos meandros dos direitos humanos/direitos sociais de cidadania como campo de construção social assente em práticas norteadas por direitos e deveres que, nos termos de Foucault, submetem os cidadãos a constrangimentos inerentes às relações de poder. O observatório dos sistemas de saúde (2002) apresenta o empowerment do doente como uma questão central que não se coloca tanto ao nível da reivindicação mas do exercício efectivo dos direitos. Nesta perspectiva promotora de saúde, de capacitação e aquisição de competências, informação e conhecimento que permitam ao doente agir e decidir conscientemente enquanto cidadão, os profissionais de saúde assumem particular relevância enquanto agentes facilitadores ou condicionadores da capacitação do doente, uma vez que, a sua acção pode mobilizar recursos promotores do doente cidadão ou, por outro lado, condicioná-la fazendo emergir o seu poder de decisão assumindo uma postura autoritária. Ou seja, a acção dos profissionais de saúde pode assumir uma atitude de ajuda paternalista de decisão em favor dos doentes sem apelo à participação destes ou, ao invés, incrementar uma relação de parceria facultando informação propiciadora de uma acção partilhada e conscientemente informada. Tomando por base estas premissas propomo-nos apresentar uma perspectiva analítica sobre a prática dos profissionais de saúde no serviço de sub-visão do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto enquanto agentes fomentadores ou não de capacitação e autodeterminação do doente.

PAP1065 - O empreendedorismo social em Portugal na estratégia de combate à pobreza e exclusão social (1995-2011)

A presente comunicação resulta da reflexão de um dos eixos analíticos do projecto de investigação designado “Empreendedorismo Social em Portugal: as políticas, as organizações e as práticas de educação/formação” (PTDC/CS-SOC/100186/2008). Este eixo pretende analisar o enquadramento político-legal direccionado para a promoção directa ou indirecta do empreendedorismo social e da economia social no terceiro sector português, sector que tem vindo a assumir um papel preponderante na resposta aos diferentes problemas associados ao desemprego e à exclusão social. Propomo-nos perspectivar o sector à luz da problemática do empreendedorismo social, emergente a partir da década de 1990 do século XX, uma vez que tem suscitado e enformado um conjunto de debates sobre novas abordagens de combate à pobreza e à exclusão social, fundamentando-se na capacitação e no desenvolvimento comunitário, na ênfase à sustentabilidade das iniciativas e na orientação primordial da missão social em detrimento da acumulação do capital. Acrescem a este fenómeno, conceitos como economia social e sector não lucrativo que, ao longo do tempo, têm desempenhado um papel complementar e/ou alternativo às incapacidades de resposta quer do Estado quer do mercado às velhas e novas necessidades sociais. Neste sentido, a comunicação visa analisar a forma como o terceiro sector tem sido dinamizado a partir dos eixos teóricos privilegiados, com base na sistematização das políticas sociais nacionais criadas nas últimas duas décadas, no sentido de captar os públicos privilegiados, o papel atribuído aos actores do terceiro sector e o enfoque às dimensões por nós isoladas do empreendedorismo social. Proceder-se-á ainda à identificação dos principais obstáculos inventariados por um conjunto de actores-chave do terceiro sector entrevistados no âmbito do projecto citado e que remetem para o grau de dependência estatal, o isomorfismo institucional e as dificuldades em dar respostas continuadas e profícuas aos públicos com quem trabalham. Ora, esperamos contribuir para uma reflexão alargada sobre como o empreendedorismo social e a economia social podem constituir-se, demarcando-se das tradicionais soluções de forte pendor assistencialista, enquanto estratégias possíveis, legítimas e viáveis de resposta à exclusão, através do fomento de iniciativas sustentáveis, da criação de capital social, da capacitação das comunidades, do desenvolvimento local, da consolidação democrática por via do incremento à participação e à cidadania activa.

Mónica Santos, licenciada e mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia de Coimbra. Investigadora integrada do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Bolseira de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia com projecto intitulado “As trajetórias profissionais dos licenciados em Direito: análise dos tipos de percursos e identidades sociais e profissionais e sociais” (SFRH/BD/75312/2010). Tem participado em diversos projectos de investigação nas áreas da inserção profissional de licenciados, das escolhas profissionais e escolares e do empreendedorismo social. Co-autora do livro “Licenciados, precariedade e família” (2009), Porto: Estratégias Criativas. Os seus interesses de investigação centram-se na Sociologia do trabalho e das profissões e na sociologia da educação.

PAP0227 - Processos de capacitação social: o caso do microcrédito

O microcrédito consubstancia-se num instrumento inovador das políticas públicas e sociais no combate aos processos de pobreza e de exclusão social, bem como num instrumento inovador de intervenção e de promoção de processos de capacitação social. A investigação “Processos de capacitação social: o caso do microcrédito” promove a discussão sobre políticas públicas e sociais que visam combater as múltiplas formas de desigualdades sociais, fruto dos disfuncionamentos do sistema económico. O objeto de estudo da análise incide sobre os papéis sociais do microcrédito, que consiste num processo de concessão de empréstimos de pequenos montantes económicos, sem exigência de garantias reais, para financiar a iniciativa económica da população excluída do sistema financeiro tradicional. Este instrumento visa impulsionar a geração de rendimento, promovendo melhorias na qualidade de vida da população afetada diretamente pelos problemas sociais da pobreza e exclusão social. O estudo segue uma estratégia de análise qualitativa, na qual a aproximação ao terreno empírico se procede através de entrevistas de caráter exploratório a informantes privilegiados e de grupos de discussão com beneficiários do microcrédito. Da análise surgem um conjunto de considerações sobre as virtualidades e fragilidades do modelo de microcrédito português, que importa discutir e aprofundar, bem como sugestões de novas estratégias de atuação, de forma a incrementar a eficácia e eficiência dos programas de microcrédito portugueses, tendo em consideração a análise e interpretação dos sentidos e dos significados atribuídos pelos próprios beneficiários do microcrédito ao recurso a este instrumento, inovador no combate aos processos de pobreza e exclusão social. Numa lógica de investigação para a ação, o conhecimento científico procedente da pesquisa é aplicado a favor da promoção de processos de capacitação e inclusão social.

Cristiana Isabel Marques Silva (1988) licenciou-se em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), em 2009, com a classificação final de quinze valores.
Em 2011, concluiu na FLUP, com a classificação final de dezassete valores, o ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Sociologia, com a tese “Processos de capacitação social - o caso do microcrédito”.
Apresenta experiência profissional nas áreas de investigação científica, ação/intervenção social e logística.
Atualmente é Bolseira de Gestão de Ciência e Tecnologia, no Instituto de Telecomunicações – Porto, desempenhando funções ligadas à gestão de projetos científicos de I&D.

PAP0432 - Towards African Communication for Development. An African experience: the Guinea-Bissau & Mozambique cases

GT Comunicação Social This article focuses on a comparative analysis of community radio realities in two Lusophone African countries: Guinea-Bissau and Mozambique, whose local field research refers to 2003, 2004, 2007 and 2009, respectively. It focuses on the tense relationship between political power and community radios through theoretical reviewing of two emerging concepts: “Communication for Development” and “Glocalization”. A comprehensive ground-breaking study, it aims at determining what role these media can play so as to build challenging and participative citizenship. It exposes the dangers threatening the sustainability of these tools of empowerment, on being deprived of viable institutional frameworks. The main objective is to identify similarities and differences, to discuss resulting issues and to investigate the feasibility of unifying criteria, formats and definitions. Against expectations, the Globalization phenomenon has not eliminated social and economic obstacles in the contemporary world. On the contrary, it has greatly contributed to a growing gap between developed and developing countries, with poverty and social exclusion emerging as immediate consequences of this process. On the other hand, in Africa, in particular, globalization is responsible for the emergence of local development initiatives that require new perspectives for the adjustment of national policies to local singularities of urban and rural areas. Community radios are essential tools for structuring these new physical, economic, social and cultural dimensions. Local development comprises a vast range of practices and perspectives, a reality deriving from the multiplicity of actors involved in the management of territories. Democratic engagement and endogenous entrepreneurship stand out as primary aspects of human and social development which requires the participation of civil society and local socio-economic fabric as a precondition for the sustainability of development. Redesigning sustainable strategies for social inclusion based on the paradigm "Think globally, act locally" is a pre-requisite for Africa to board the train of modernization.

Nome: Patrícia Mota Paula
Afiliação Institucional: CIES ISCTE-IUL
Licenciatura: Ciências da Comunicação
Pós-Graduação: Jornalismo Internacional
Mestrado: Estudos Africanos
Doutoramento: Ciências da Comunicação (términos: Dez. 2012) - Bolseira da FCT
Tema da Tese de Doutoramento: Rádios Comunitárias: em prol da Comunicação para o Desenvolvimento. Os casos da Guiné-Bissau e de Moçambique.
Interesses de Investigação (projecto pós-doc): Género nas estruturas e na acção da Comunicação em países periféricos. (De como a um aumento do número de mulheres jornalistas não tem correspondido um aumento de influência das considerações de género).