PAP0723 - A dimensão identitária e a promoção cidadania

A dimensão identitária e a promoção cidadania Nesta reflexão busca-se apresentar e discutir as metodologias orientadoras das ações programáticas desenvolvidas pela Diretoria de Inclusão e Cidadania do Instituto Inhotim com o intuito de promover a cidadania em comunidades marcadas pela pobreza, localizadas no município brasileiro de Brumadinho, estado de Minas Gerais. O ponto central da reflexão vincula-se à discussão sobre o modo como se relacionam os conceitos de modernidade, identidade e memória na construção dessas ações que buscam a superação das conseqüências da exclusão social. Resistente às tentativas de definição, Inhotim pode ser pensado como um complexo museológico original constituído por uma sequência não linear de pavilhões de arte contemporânea e um jardim botânico em área de 100 ha. É também âncora para o desenvolvimento de ações científicas, educacionais e conservacionistas, tendo a arte e a biodiversidade vegetal como elementos centrais. O Instituto desenvolve práticas sociais comprometidas com a inclusão e a cidadania da população de Brumadinho e seu entorno. Em 2007, esse compromisso com o desenvolvimento social da região originou a criação da Diretoria de Inclusão e Cidadania. Em abril, o Instituto foi reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, pelo Governo de Minas Gerais. Em 2009, no mês de junho, o governo federal também reconheceu Inhotim como uma OSCIP. No âmbito da Diretoria de Inclusão e Cidadania são desenvolvidas, há quatro anos, ações que buscam desenvolver as potencialidades da comunidade local. Os programas e projetos buscam garantir a acessibilidade, a interação e a inclusão social. Na reflexão a ser apresentada, será destacada e analisada uma ação programática voltada para a dimensão identitária dos sujeitos e que tem por objetivo a recuperação, conservação e publicização do patrimônio Histórico, cultural e ambiental herdado pela sociedade local. O desenvolvimento dessa ação garante uma transversalidade que perpassa as demais ações programáticas desenvolvidas pela diretoria. O eixo central que norteia a ação parte das considerações de Ecléa Bosi , ao afirmar que a espoliação da memória é um dos efeitos mais perversos da miséria (BOSI,1994). Portanto, recuperar memória pode contribuir para a afirmação dos homens como sujeitos históricos. Trata-se, pois, de uma comunicação que, considerando a dimensão conceitual própria do campo da sociologia, almeja a discussão de práticas sociais emancipadoras.

Dra. Rosalba Lopes
Possui Doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2010), onde desenvolveu pesquisa sobre a relação das esquerdas revolucionárias brasileiras com a democracia, no período de 1974-1982; mestrado em Ciência Política pela UFMG (2001) e graduação em História pela UFF (1990). Atualmente trabalha no Instituto Inhotim, onde coordena a implantação e desenvolvimento do Centro Inhotim de Memória e Patrimônio – CIMP, que visa captar, organizar e disponibilizar fontes referentes ao patrimônio Histórico-Cultural e ambiental de Brumadinho e Médio Vale do Paraopeba. Nesta nova fase o campo de pesquisa ao qual se dedica vincula-se, sobretudo, à Memória e à Identidade.

Juliana G. Oliveira

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Escola de Arquitetura da UFMG e Bacharel em Turismo pela Universidade FUMEC/BH. Atualmente trabalha no Instituto Inhotim, em Brumadinho, MG, na Diretoria de Inclusão e Cidadania, na Ação Programática Desenvolvimento Territorial, focando no Turismo de base comunitária na região do Médio Vale do Paraopeba. Elabora e executa projetos que visam o fortalecimento e autonomia de diferentes redes sociais, a interação e a inclusão social da população aos conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento social. Em termos de pesquisa tem se dedicado às investigações sobre patrimônio e desenvolvimento comunitário.

PAP0485 - A comunicação e a reconfiguração do mundo

Mais de trinta anos após a divulgação das recomendações de que a comunicação fosse um instrumento para a instauração da paz, da democracia e do desenvolvimento para todos os povos, não devendo ser utilizada de forma vertical, a comunidade internacional ainda mantém esse debate em aberto. O intuito de ampliar de forma irrestrita e imediata a concepção do direito à informação para direito à comunicação - ambos integrantes dos direitos humanos - e assim dar voz às pessoas em todo o mundo por meio da Comunicação, ainda está por se fazer. A busca do acesso às tecnologias da informação e do acesso à comunicação irrestrita para alavancar o desenvolvimento humano e a construção permanente de cidadania, traz em si a complexidade do inacabado. Por isso é sempre é necessária a afirmação e a reafirmação e o apoio internacional a esse direito frente às sociedades autoritárias. As rebeliões no mundo iniciadas no norte da África, nessa segunda década do século XXI, desnudaram aos olhos do mundo, em tempo real, o conflito latente por anos de subjugo, pela falta de liberdade, pelo desrespeito aos direitos humanos, pela inexistência de garantias individuais e sociais, pelo cerceamento do direito à informação, à comunicação e à liberdade de imprensa. Tais como se apresentam nas sociedades pós-conflito. E contra o que se pronunciou o lendário Relatório MacBride. Mas, apesar de tudo, como um rastilho de pólvora o levante se espalhou pela região, levando o povo às ruas em diversos países, sucessivamente, mostrando imagens que valeram mais do que mil palavras. O mundo viu representantes ditatoriais, há décadas no poder, ruírem um a um em efeito dominó ameaçados e vencidos pelo povo, pela Comunicação e pelas Mídias Sociais. Apesar do cerceamento do trabalho da imprensa internacional, ditadores quase vitalícios despencaram sob a ameaça da comunicação. Mostrando que, talvez, a preconizada Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação tenha se instalado naquela parte do mundo. E iniciado um processo para que, finalmente, a Comunicação assuma a complexidade e o poder de iniciar mudanças sócio-políticas e de vencer conflitos. Ou assuma o significado descrito por MacBride de que o princípio da liberdade de expressão, aplicável a todos os povos do mundo, não admite exceção por ser inerente a dignidade humana . Por ser um direito humano fundamental. Texto relacionado: Art II da Declaração sobre os princípios fundamentais em relação à contribuição dos meios de comunicação de massas para o fortalecimento da paz e da compreensão internacional, para a promoção dos direitos humanos e para a luta contra o racismo e o apartheid e a incitação à guerra. Unesco (1978) declara: “ o exercício da liberdade de opinião, da liberdade de expressão e da liberdade de informação, reconhecido como parte integrante dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, constitui um fator essencial do fortalecimento da paz e da compreensão internacional”

Clara Maria Pugnaloni
Universidade de Sao Paulo, investigadora de pos-doutorado
Jornalista,Doutora em Ciencias Sociais
Areas de interesse: Comunicacao para o Desenvolvimento, Ajuda humanitaria, Midias Sociais.

PAP1238 - A sexualidade como direito de cidadania: participação e juventude

Entendida como habilitação social e empoderamento, a participação conforma um processo de socialização cujas experiências e significados elaborados permitem aos jovens estruturar e organizar seus papéis, práticas sociais e visões de mundo. Apresenta-se um recorte de um estudo mais amplo que discute alguns modos de construção da sexualidade por jovens brasileiros participantes de organizações estudantis, partidos políticos e movimentos sociais. Por meio da observação participante e de entrevistas em profundidade com jovens de diferentes orientações sexuais, analisa-se a construção de um discurso que relaciona a sexualidade à cidadania, conferindo-lhe, então, um sentido político. As narrativas evidenciam o entendimento da igualdade de direitos como princípio basilar à construção de um país socialmente democrático. Eles se opõem a heterossexualidade normativa, subvertendo esta norma através da proposição da liberdade de expressão da sexualidade como condição de legitimidade do contrato social. Considerar a sexualidade como um atributo do indivíduo-cidadão implica transformá-la em uma questão política. O discurso elaborado pelos jovens apresenta a sexualidade como um atributo pessoal reivindicado perante a sociedade enquanto individualidade e poder de escolha. Deste modo, indivíduos invisibilizados e estigmatizados socialmente por sua opção quanto à prática sexual são redefinidos como cidadãos. Parte-se da ênfase em um atributo geral que dilui as diferenças e, ao mesmo tempo, possibilitaria o exercício da diferença. Importar a noção de cidadania de outras esferas e apropria-la em função da sexualidade, pressupõe a exigência de que a sexualidade se descole de significados nucleares como intimidade, gênero, identidade e se articule aos da política (leis, direito, respeito, convivência). Esse vocabulário centra-se na discussão de formas para melhorar a qualidade de vida das pessoas homossexuais, distanciando-se da problematização das narrativas do eu segundo os gêneros masculino e feminino, que se repõe nas e se sobrepõe às identidades homossexuais. Abdicar da busca do eu na sexualidade, nesse sentido, demonstra que a questão de gênero, embora considerada importante, é secundarizada pelos jovens participantes. As especificidades de gênero, de comportamentos e práticas sexuais são diluídas em nome do que seria comum a todos: a “cidadania”. Esta negativa em considerar a formação de uma identidade sexual demonstra uma valorização da esfera pública, em detrimento da privada, revelando a superioridade da questão política diante da pessoal.

Jamile Silva Guimarães é bacharel em Sociologia e mestre em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Desde a graduação propôs-se a desenvolver uma linha de estudos de caráter holístico sobre a Infância e a Juventude. Dedicou sua monografia a discutir a construção da Infância como questão social no Brasil e na dissertação analisou o papel da participação juvenil na promoção da saúde. Atua em estudos interdisciplinares nos seguintes temas: promoção da saúde, participação social, direitos humanos, desenvolvimento humano, educação, sexualidade e uso de drogas.

PAP1002 - Academia, Activismo e Sexualidade: reflexões acerca de uma Sociologia Pública Queer

Apesar de amplamente contestado, o legado positivista continua a produzir efeitos na forma como fazemos sociologia hoje. Tal herança traduz-se nos modos dominantes de recolher e analisar informação, conducentes a resultados fracos, por vezes despiciendos, e com pouca ressonância social e política. O conceito de sociologia pública, proposto inicialmente por Herbet J. Gans e amplamente desenvolvido por Michael Burrawoy, foi crucial na crítica a uma sociologia tradicional de influência positivista. Com base nesta noção, e claramente inspirada pelos contributos feministas e queer, nesta apresentação sugere-se a possibilidade – e a importância –, de assumir o carácter sempre político de todas as formas de conhecimento, incluindo o conhecimento sociológico. O argumento central é que apenas uma sociologia assumidamente comprometida pode levar a resultados transparentes, relevantes e úteis, em particular na esfera dos estudos sobre sexualidade. Esta apresentação está dividida em quatro partes. Na primeira parte, consideram-se brevemente para os antecedentes da Teoria Queer, de forma a clarificar contextos e conceitos. Segue-se uma revisitação do modelo de sociologia pública, enfatizando o seu potencial analítico e político. Subjacente ao conceito de sociologia pública está a premissa de que o conhecimento pode contribuir para processos de inclusão ou exclusão, dependentes da utilização que lhe é dada. A terceira parte trata dos impactos epistemológicos e éticos de ‘agentes-duplos’, ou seja, de quem assume um duplo estatuto enquanto cientista-activista na esfera dos estudos LGBT/queer. Sugere-se aqui que este duplo estatuto de cientista-activista constitui uma oportunidade para construir e disseminar conhecimento de base empírica, mantendo simultaneamente um sentido de responsabilidade social e empenho político. Por fim, propõe-se o desenvolvimento de uma Sociologia Pública Queer, uma nova perspectiva crítica que dialoga directamente com a noção de cidadania sexual. A Sociologia Pública Queer reconhece o seu carácter politicamente situado, ao mesmo tempo que contribui para a desconstrução de preconceitos e processos de exclusão e opressão com base na orientação sexual e identidade de género. Defende-se que tal compromisso entre academia e activismo fortalece a acção colectiva, respondendo simultaneamente a desafios que se colocam aos estudos sobre sexualidade no momento presente.

PAP0917 - Alimentação, Austeridade e Criatividade: consumo e cidadania nas cantinas escolares

Em Portugal, a alimentação escolar desempenha um forte papel no acesso ao consumo alimentar e na atenuação dos impactos da pobreza. Muitas vezes, crianças e jovens tem acesso à única refeição quente do dia através deste importante sistema de provisão. Para além disso, esta refeição é juridicamente contornada por critérios de qualidade, segurança, higiene alimentar e nutrição. Porém, este sistema de provisão, sustentado numa forte presença do Estado Social, encontra-se fragilizado na sequencia da crise financeira despoletada em 2008 e, mais concretamente, pelas atuais políticas de austeridade e de reconfiguração institucional e administrativa do sector público. Questões como o aumento do IVA nas refeições escolares, dívidas aos fornecedores, cortes na despesa e estruturas orgânicas do Estado ameaçam a eficácia e abrangência deste sistema. Este último visa, por um lado, contribuir para a segurança alimentar dos mais carenciados e, por outro, para a adequação dos hábitos alimentares da população juvenil aos critérios biomédicos regidos pelos discursos da saúde e da nutrição. Embora a crise venha acentuar as assimetrias no acesso ao consumo alimentar, já conduziu a processos de inovação nos modos de aprovisionamento alimentar. É o caso de algumas cantinas que permanecem abertas durante todo o período lectivo. Situações como esta, em que se evidencia o papel determinante de certos agentes sociais na produção de inclusão social, e por isso mesmo, manifestando alguns elementos de uma cidadania ativa, conduzem-nos à análise de processos criativos diversificados para colmatar a ação fragilizada do Estado. Por recurso a um conjunto de entrevistas realizadas a agentes institucionais determinantes nestes processos (câmaras municipais, escolas, entre outros) procurámos compreender o papel da criatividade e da cidadania na flexibilização institucional em algumas escolas da região de Lisboa. Para tal, partimos do modelo dos modos de provisão de Warde (2002) para explorar os circuitos múltiplos de acesso ao consumo alimentar das populações escolares mais vulneráveis.

José Pedro Teixeira, licenciado em Sociologia no ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa) em 2010, está actualmente está a terminar o mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de informação na mesma instituição e é bolseiro de investigação no ICS –UL (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) desde 2011 no âmbito do projecto “FCT (2011-2014) (PTDC/CS-SOC/111214/2009): “Entre a Escola e a Família: conhecimentos e práticas alimentares das crianças em idade escolar”. Os seus interesses de investigação são a sociologia do consumo, sociologia da alimentação e das desigualdades sociais.

Mónica Truninger, socióloga, integrou o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) em 2008 como investigadora auxiliar. Tem uma Licenciatura em Sociologia pelo ISCTE (1996), trabalhou como assistente de investigação no Observa entre 1997 e 2001 em vários projectos sobre ambiente e sociedade. Em 2001 vai para Inglaterra onde fez o seu doutoramento em Sociologia na Universidade de Manchester. A tese intitulada Organic Food in Portugal: Conventions and Justifications tratou o consumo e o mercado dos produtos de agricultura biológica em Portugal, particularmente na cidade de Lisboa. Entre 2005 e 2008 integrou uma equipa interdisciplinar das Universidades de Bangor (País de Gales) e de Surrey (Inglaterra) como investigadora de pós-doutoramento. Antes do regresso a Portugal, passou ainda pela Universidade de Cardiff (País de Gales) onde foi assistente de investigação num projecto comparativo entre o Reino Unido e Itália sobre ementas escolares e sustentabilidade. Em 2010 publicou o livro O Campo Vem à Cidade – Agricultura Biológica, Mercado e Consumo Sustentável, editado pela Imprensa de Ciências Sociais. E em 2012 publicará o livro em co-autoria com Mara Miele intitulado Children, Food and Nature: linking the plate and the planet through school meals (Ashgate). Tem publicado artigos em revistas internacionais como: Journal of Consumer Culture; Food Trends in Science and Technology; International Journal of Agricultural Resources, Ecology and Governance e International Journal of Life Cycle Assessment.

Investigadora de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa com bolsa da Fundação de Ciência e Tecnologia. Membro da equipa de investigação do Observa – Observatório de Ambiente e Sociedade. Doutoramento em Sociologia da Comunicação, Cultura e Educação, licenciatura em Sociologia e mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação pelo ISCTE. Actualmente participa em projectos de investigação sobre questões sociais relacionadas com energia, sustentabilidade e alimentação.

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995), mestrado em Educação (2000) e doutorado em Ciências Sociais (2005) pela UNICAMP. Atualmente é investigadora Pós-doc da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) no CRIA (Centro em Rede de Investigação em Antropologia)-ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa); pesquisadora colaboradora do CERES (Centro de Estudos Rurais-UNICAMP, Brasil) e membro da equipa de editores da RURIS, a revista deste mesmo centro. Tem experiência na área de Ciências Sociais, Antropologia, com ênfase em Antropologia rural; vem trabalhando e colaborando com vários pesquisadores, tanto em Portugal como no Brasil. Os temas das pesquisas são os seguintes: sexualidades, jovens, gênero, ruralidades, educação, alimentação, mobilidades, imagens.

Sílvia Alexandre é Investigadora de pós-doutoramento no SOCIUS - ISEG/UTL com bolsa da Fundação de Ciência e Tecnologia. Doutorada em Gestão (Especialidade em Organização e Desenvolvimento dos Recursos Humanos) pelo ISCTE e Mestre em Sistemas Socio-organizacionais da Atividade Económica pelo ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão). Atualmente está a desenvolver trabalhos na área do consumo sustentável, da publicidade e da alimentação.

PAP0889 - As políticas sociais participativas e os movimentos ambientalistas no Brasil: tensões e conflitos

A promulgação da Constituição Federal de 1988, no Brasil, foi o marco legal institucionalizando as políticas sociais de cunho universalista e calcadas em processos decisórios participativos, quer deliberativos ou meramente consultivos. Considerando as regras jurídicas e teóricas, que estabelecem quem e como se participa do “jogo” democrático, ao longo de mais de 30 anos, estes processos de descentralização e participação moldaram inúmeras experiências por todo o País, através de avanços e retrocessos em termos democráticos. A democracia participativa pressupõe o engajamento, empoderando os cidadãos e aprimorando a governança. A participação social redesenharia, portanto, a democracia e a cidade, em oposição à sua ocupação pela ideologia e políticas neoliberais vigentes na atualidade. No município de Embu das Artes (Grande São Paulo), cuja administração é exercida há três mandatos consecutivos pelo Partido dos Trabalhadores - PT, inúmeras experiências participativas vêm sendo executadas. Como o Orçamento Participativo, revisão participativa do Plano Diretor Municipal, Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Embu-Verde e Conselho Municipal do Meio de Embu – COMAM, entre tantas outras. O município também possui um ativismo ambiental histórico, onde uma das primeiras ONGs ambientalistas brasileiras iniciou suas atividades, em 1971. Atualmente vários embates e confrontos têm ocorrido, sendo que a revisão do Plano Diretor encontra-se suspensa pela Justiça, por exemplo. O que aqui se propõe é analisar se as instâncias participativas, formalmente estabelecidas/existentes, possibilitam, de fato, a igualdade de condições entre os diferentes participantes? Estes são agentes ou sujeitos? Como tem ocorrido, na prática, a consolidação dos canais e dos mecanismos participativos instituídos pelos instrumentos legais? A legislação em vigor, que habilita a participação ampla, realmente legitima a vontade/soberania popular e a autonomia/empoderamento dos cidadãos nas decisões políticas? Portanto, um relato de democracia urbana fundamentada no envolvimento direto das pessoas na política, mais especificamente na política ambiental, é o que se propõe o trabalho.

Graduada e licenciada em Ciências Sociais (PUC - SP/RJ), e graduada e MSc em Geografia (USP). Com especialização em Meio Ambiente e metodologias participativas. Atuação em descentralização de políticas públicas, capacitação de getores governamentais e movimentos sociais.

PAP1485 - Cenários de participação política de crianças e jovens em contextos local: análise de uma experiência

As discussões atuais no âmbito da cidadania, apelam a novos modos de a analisar, propondo um afastamento de visões formalistas e restritas direitos/deveres, para uma visão que permita a inclusão de grupos sociais e etários dela afastados. Nestas, a ideia de inclusão e exclusão, de esferas públicas e privadas, e de exercícios diversos e distintos de cidadania, são centrais para a compreensão das cidadanias complexas. Nestes contextos, as crianças e jovens como grupos especialmente votados a exclusões sistemáticas de exercícios de cidadania - particularmente visíveis em esferas públicas da vida social - suscitam interesses investigativos particulares, enquanto ausentes de um estatuto pleno. É ainda nesta medida, que a sociologia da infância em particular, tem vindo a discutir as suas possibilidades, tensões e fragilidades. Regulada por modos de controle fortemente distantes dos seus contextos diários, as crianças dificilmente acedem a oportunidades concretas de participação política, de auscultação sobre assuntos da sua importância, de criarem influência e de participarem em tomadas de decisão, sejam de ordem individual ou coletiva. Nessa medida, a ideia de cidadania enquanto pressuposto de fazer parte de, de influenciar decisoes e por ela ser influenciado, é distante da idiea de Infância. As relações de poder entre adultos e crianças, as assunções acerca das suas incompetências para o fazerem parecem justificar esse afastamento. Nesse sentido, a investigação conduzida pretendeu analisar as perspetivas de crianças e de adultos, acerca das suas competências de participação em processos de co decisão política, a partir da análise de instrumentos de participação a eles destinados, desenhados em contexto de poder local. A discussão dos resultados, assumirá a ideia de reconhecimento enquanto coletivo e em esfera pública como crucial para a ideia da criança cidadã. A partir de metodologias de caráter qualitativo, da observação de Assembleias Municipais Jovens, da realização de entrevistas com crianças e jovens, e adultos responsáveis por estes mecanismos, apontar-se-ão ideias centrais, como a de competências de decisão, priorização, influência, de crianças e jovens, movendo-se em cenários que ao contrário do advogado por alguns autores, apontam uma lógica de reciprocidade e interdependência entre crianças e jovens que vale a pena explorar.

Gabriela de Pina trevisan. nascida a 13 de outubro de 1975. Mestre em Sociolgia da Infância pela Univ. do Minho, doutoranda em Estudos da Crianças, UM/IE. Tem como interesses fundamentais de investigação a area da Infãnica, em particular a constituição da Infância e a cidadania infantil, tema que trabalha na tese.
Professora adjunta na Escola Superior de Educação de Paula Frassninetti e coordenadora adjunta do Departamento de Educação Social, onde leciona diferentes unidades curriculares e participa em projetos de investigação e intervenção comunitária.

PAP0807 - Cidadania do conhecimento: o sistema canadiano e o Cartão Azul da UE em análise - [GT-Pensar a Europa – os paradoxos e desafios de um projecto em mudança].

Há um desconcertante paradoxo a decorrer nas nossas sociedades democráticas, no que respeita à presença do imigrante: registam um avanço considerável na concepção de políticas antidiscriminatórias no acesso a direitos sociais e até políticos, ao mesmo tempo que reforçam a institucionalização de novas vias de discriminação como a educação e o conhecimento (education-based discrimination). A crescente procura de migrantes altamente qualificados (detentores de conhecimento científico e tecnológico – logo o conhecimento por excelência, nas sociedades hodiernas) leva estados como o Canadá e espaços como a União Europeia (UE), em diferentes tempos e de diferentes formas, a investir na melhoria dos seus sistemas de seleção de migrantes potencialmente relevantes para as suas economias. Ora, a verdade é que pouca atenção tem sido dispensada à avaliação dos impactos dos sistemas de seleção não sobre as economias, mas sobre a vida do migrante, desde logo do excluído. Esta comunicação procura expor uma análise crítica ao sistema de pontos canadiano e ao cartão azul da UE, enquanto instrumentos legais de elevado significado político, operacionalizados para cativação de imigrantes altamente qualificados. Olhar-se-á com particular atenção para as implicações destes sistemas na modelagem dos processos de integração e da própria cidadania, desvendando as dimensões inclusora e exclusora do Conhecimento enquanto critério de acesso à legalidade e à cidadania. Veremos que ambos os sistemas contribuem afinal para a estratificação de indivíduos; ambos permitem a institucionalização da discriminação social e até cultural, sem que todavia um número significativo de migrantes altamente qualificados deixe por isso de ainda assim enfrentam diversas barreiras na sua integração. Veremos ainda que ambos os sistemas se revelam como instrumentos elitistas de leitura restritiva da cidadania e que fomentam a exclusão e o surgimento de uma cidadania fundamentada no conhecimento, promovendo subsequentemente uma política de “education-based discrimination”.

PAP1158 - Cidadania e imigração na União Europeia: a força das fronteiras nacionais

A comunicação terá como objectivo reflectir acerca dos desafios que se colocam ao exercício de cidadania no contexto da União Europeia, considerando as transformações decorrentes dos processos de globalização, da consagração da cidadania da União e dos fluxos migratórios que ocorreram, nas últimas décadas, no espaço europeu. Tal como foi cinzelada nos séculos XIX e XX, a cidadania corresponde ao contrato de reconhecimento mútuo entre o Estado e o indivíduo, mas tal condição é sempre antecedida pela origem nacional. Neste sentido, a cidadania é expressão da dupla pertença estatal (cívica, política, legal, contratual) e nacional (cultural, simbólica, afectiva). Ainda que venha acrescentar um novo patamar de direitos, a cidadania europeia não prescinde da condição da nacionalidade, pelo que nela não se verificam os pressupostos de uma cidadania pós-nacional. Acresce que as transformações por que passam os Estados e as suas formas mais canónicas de soberania, em paralelo com o processo complexo de globalização, obrigam a um trabalho sociológico de desconstrução da própria ideia de cidadania, designadamente no que respeita à dissociação da pertença nacional e à sua relevância em Estados em processo de enfraquecimento. De modo a operacionalizar a reflexão em torno dos limites da cidadania europeia, serão consideradas as políticas e práticas de integração de imigrantes oriundos de Estados-membros da UE, em Portugal, procurando compreender como a origem nacional condiciona não apenas o usufruto de direitos, mas sobretudo as representações sociais produzidas sobre diversas comunidades imigrantes. Importante será também perceber de que modo estes movimentos migratórios poderão induzir identidades e sentidos de pertença mais amplos, plurais e diversos, saindo das fronteiras do território natal e contribuindo para a construção de uma cidadania europeia. Serão analisadas as políticas de imigração e de atribuição da nacionalidade, assim como alguns indicadores de integração de imigrantes, com o objectivo de produzir uma síntese das políticas nacionais respeitantes ao fenómeno da imigração e de, simultaneamente, problematizar as práticas delas decorrentes.

Rita Ribeiro é Professora Auxiliar no Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais e investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais, da Universidade do Minho. Fez estudos de graduação em Sociologia e Mestrado em Antropologia, tendo-se doutorado em Sociologia, em 2008. Desenvolve investigação na área da sociologia da cultura, em particular no domínio das identidades colectivas, e no domínio das migrações e cidadania.

PAP0452 - Classes sociais e Cidadania Política: Portugal em perspectiva comparada

O conceito de classe social tem, nas últimas décadas, sido alvo de contestação de diversas correntes, em especial as ligadas às teorias da modernidade (e.g. tardia, reflexiva, pós-modernidade). Contudo, vários autores defendem, numa perspectiva relacional, que o efeito de classe mantém os seus efeitos estruturais em termos de oportunidades profissionais e escolares, mas também na formação de identidades. Assim, o objectivo deste trabalho é o de recuperar as classes sociais para uma leitura da cidadania política em Portugal e na Europa, tendo também em conta uma perspectiva histórica sobre esta mesma relação. Argumenta-se que a relação entre classes sociais e cidadania política é um elemento central na constituição e entendimento da Modernidade uma vez que permite observar formas diferenciadas de poder e de influência na relação entre cidadãos e instituições no âmbito do Estado-Nação (Mouzelis, 2008; Cabral, 2000). A cidadania política, que aqui assenta na combinação entre participação política e envolvimento cívico, pode ser entendida como um eixo adicional de desigualdades que se intersecta com as classes sociais, sendo esta relação um indicador de distância ao poder, de influência e integração no centro político (Cabral, 2006; Mouzelis, 2002). A partir dos dados do European Social Survey e colocando Portugal no centro de uma análise transnacional, procura-se perceber quais as suas especificidades face à Europa, identificando, assim, desigualdades de influência conforme a posição social. Além do mapeamento da estrutura de classes e dos padrões cidadania, bem como da sua relação, a análise apoia-se numa tipologia de cidadania que permite identificar formas diferenciadas de acção e relação com o Estado, observando-se formas específicas de distância ao poder. Em termos gerais, há um efeito geral que se repercute pelas classes sociais, ainda que a integração seja diferenciada consoante região da Europa. Uma comparação do caso português face à Europa mostra uma contraposição entre as detentoras de capital cultural e as restantes classes sociais. Com base em investigação realizada sobre o tema é possível demonstrar que esta relação está imbricada num sistema de dominação que se tem reproduzido ao longo da história, em diversos regimes políticos (Cabral, 2006). Argumenta-se que esta se reflecte nas formas de cidadania política com impactos negativos entre os cidadãos de menores recursos gerando processos de desafeição política e afastamento face ao poder político.

Nome: Tiago Carvalho

Afiliação institucional: CIES-IUL

Área de formação: Sociologia

Interesses de investigação: Classes sociais, sociologia política

PAP1184 - Empreendedorismo social e mediação: articulações e complementaridades na criação de mudança social

A comunicação agora proposta trata-se da apresentação dos resultados preliminares de uma tese de mestrado em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo. Procurar-se-á promover uma discussão entre empreendedorismo social e mediação, analisando-se o modo como estes dois paradigmas se articulam e complementam entre si. A sociedade contemporânea é marcada por uma complexidade crescente, onde os conflitos surgem revestidos de múltiplas formas, com níveis variados, envolvendo actores diversos. Em paralelo, deparamo-nos com alguma ineficácia ao nível das respostas tradicionais, que se demonstram falíveis. A emergência de realidades sociais complexas exige respostas criativas e inovadoras, nomeadamente a criação de mecanismos de mediação, capazes de promover o (re)estabelecimento e, ou a (re)configuração de laços sociais. A mediação assume-se, neste contexto, como um meio estruturado para promover a coesão social, capaz de promover o diálogo e a participação dos intervenientes. Por outro lado, como forma de dar resposta a um conjunto de problemas diagnosticados têm surgido algumas iniciativas de intervenção social, que se assumem como uma forma de regulação partilhada entre o Estado, a sociedade civil e o próprio mercado. Grande parte destas iniciativas de intervenção híbrida são exemplos vivos daquilo que podemos designar por empreendedorismo social, na medida em que, com uma abordagem de proximidade inovadora, conseguem dar respostas sustentáveis para determinados problemas sociais, promovendo ainda o empowerment individual e colectivo dos cidadãos por eles abrangidos. As iniciativas de empreendedorismo social e mediação social surgem em contextos de conflito. Ambos os modelos de intervenção, através de uma abordagem inovadora e participativa, procuram alcançar respostas sustentáveis para os problemas ou necessidades diagnosticadas. No seu modo de actuação, quer o empreendedorismo, quer a mediação, têm em comum o objectivo de alcançarem mudança social. Defendemos que, para se alcançarem mudanças sociais efectivas, na prossecução de iniciativas de empreendedorismo social, os intervenientes no seu modo de agir assumem os princípios da mediação. Defendemos igualmente que as iniciativas de mediação social, ao transformarem os conflitos em momentos de aprendizagem social e ao converterem os problemas sociais em oportunidades, se assumem como exemplos de empreendedorismo social. Com base na investigação empírica em curso, procurar-se-á fundamentar cada uma destas hipóteses de trabalho.

Pedro Cardoso é licenciado em Sociologia e pós graduado em Gerir Projetos em Parceria pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Atualmente frequenta o mestrado em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo pela Faculdade de Economia e pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. A sua tese de mestrado procura discutir a relação entre mediação e empreendedorismo social. É membro da ISFEUC - Incubadora Social da Universidade de Coimbra. Em termos profissionais, tem colaborado com algumas organizações do terceiro setor, nas áreas do planeamento, gestão e avaliação de projetos. É co-autor de um programa de cultura de mediação em contexto escolar. Presentemente exerce as funções de coordenador de um projeto de intervenção social.

Helena Neves Almeida é professora convidada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC). Licenciada em Serviço Social, mestre em Psicologia é doutorada em Trabalho Social, com tese em “Mediação Social”, pela Faculdade de Letras da Universidade de Fribourg (Suiça). Professora do ensino superior desde 1976, leciona atualmente na licenciatura em Serviço Social e no mestrado em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo. Tem várias publicações na área da Intervenção Social, Mediação e Serviço Social, em revistas nacionais e estrangeiras, bem como livros e colaborações em obras coletivas. É investigadora do Instituto de Psicologia Cognitiva, do Desenvolvimento e Vocação Social (IPCDVS) da Universidade de Coimbra e consultora sénior em Serviço Social e Mediação do Observatório da Cidadania e Intervenção Social (OCIS) da FPCEUC, no âmbito do Projeto Europeu “Advisory Bureau of Social andCommunityMediation”.

PAP0763 - GESTÃO em GOVERNÂNCIA, uma proposta para a sustentabilidade da SERRA da ABOBOREIRA

Para a implementação da governância colocam-se novos desafios às instituições governativas e aos cidadãos, sendo crucial que haja um maior envolvimento e participação destes em processos de tomada de decisão sobre os problemas complexos do território. Para tal é fundamental que se desenvolvam novos formatos participativos e se construam modelos de gestão que permitam maior partilha de poder, tornando o “Estado parceiro do Cidadão”. A presente comunicação problematiza e apresenta uma proposta de modelo de Gestão em Governância, desenhado para a Serra da Aboboreira (Baixo Tâmega), e designado por Plano de Parceria. Pensar estratégias para a revitalização e gestão integrada de um território que apresenta características geomorfológicas específicas e que, enfrenta problemas de desertificação e abandono graves, foi o grande desafio proposto. A aposta na participação activa dos actores locais na co-gestão destas áreas traduzir-se-á na continuidade desta paisagem, dos seus recursos naturais e dos serviços ecossistémicos a ela associados, no sentido de alcançar a sustentabilidade económica para as populações locais. O modelo desenvolvido assenta em três pilares - Governância Colaborativa, Cidadania Activa, Gestão Sustentável conjugando políticas económicas, sociais e culturais com a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade da Serra da Aboboreira, enquanto património colectivo. Em termos metodológicos, a conceptualização do Plano-modelo resultou da revisão de literatura, em matéria de governância, participação pública activa e gestão sustentável, da análise de um estudo de caso europeu e dos Estudos-base recentemente efectuados para a Serra da Aboboreira. Posteriormente, as visitas de campo permitiram consubstanciar o conhecimento das componentes sociológica, biofísica e paisagística obtendo- se uma maior compreensão desta unidade espacial. Nesta apresentação damos a conhecer a arquitectura do modelo e as fases pioneiras para a Implementação deste instrumento de gestão, do tipo bottom-up, e apresentamos o seu enquadramento jurídico e instrumental no presente quadro legislativo.

Alcide Gonçalves
alcide.goncalves@yahoo.com
Arquitecta Paisagista licenciada pela Universidade de Évora, mestre em Cidadania Ambiental e Participação pela Universidade Aberta e doutoranda em Desenvolvimento Social e Desenvolvimento na mesma universidade. Pertence ao Grupo de investigação em Ecologia e Sociedade do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, coordenado pelo seu co-supervisor, Ulisses M. Azeiteiro, Professor na Universidade Aberta. Os principais interesses de investigação centram-se em Governância, Processos participativos e Dinâmicas de Participação. A publicação mais recente, como autora intitula-se Collaborative Governance for the Preservation and Valorization of the Ecosystem Services and Biodiversity in Serra da Aboboreira Sustainable Planning Instruments and Biodiversity Conservation (com Honrado, J. e Azeiteiro, U.Miranda, 2011). Tem experiência como docente no Ensino Superior e colabora em estudos e planos no âmbito do ordenamento do território e planeamento, desde 1995.

Ulisses M. Azeiteiro estudou na Universidade de Aveiro, onde recebeu o grau de Mestre em 1994, na Universidade de Coimbra onde completou o doutoramento em Ecologia, em 1999, e na Universidade Aberta onde recebeu a Agregação em Biologia, em 2006. É professor assistente com agregação na Universidade Aberta, no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia, onde ensina Educação Ambiental, Biologia, Biodiversidade e Metodologias de Investigação. É Investigador Sénior no Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, onde exerce a função de Coordenador do Grupo de Ecologia e Sociedade e de Investigador do Grupo de Ecologia de Ecossistemas Marinhos e Costeiros. Os principais interesses de investigação são os processos ecológicos marinhos e estuarinos relacionados com os padrões climáticos.

PAP0959 - Gays em busca de cidadania no Rio de Janeiro: controvérsias e avanços

Nosso trabalho pretende demonstrar que os homossexuais freqüentadores do trecho da Praia de Ipanema em frente às ruas Farme de Amoedo e Teixeira de Mello, na cidade do Rio deJaneiro, buscam afirmar sua cidadania. Nesse local é freqüente o hasteamento da bandeira do arco-íris símbolo do movimento homossexual no Brasil e no mundo. Nele pode-se observar também comportamentos e atitudes denunciadoras da condição homossexual desses freqüentadores. Por isso, buscamos pensar tal espaço como lócus de afirmação da identidade e da luta política homossexual, bem como identificar alguns valores (de gênero, sexo e cidadania), compartilhados pelos freqüentadores do referido espaço da praia de Ipanema. Para isso, realizamos entrevistas e pesquisa de campo no local. Do ponto de vista teórico nos estribaremos nos textos de Daniel Welzer-Lang, Pierre Bourdieu e Elisabeth Badinter. Dessa forma, a pesquisa , pretendeu demonstrar que os homossexuais freqüentadores do trecho da Praia de Ipanema em frente às ruas Farme de Amoedo e Teixeira de Mello buscam afirmar sua cidadania. Para isso, consideramos que a demonstração pública de sua orientação sexual é uma estratégia de luta política em prol da mesma. Tal estratégia de luta que, em um primeiro momento pode parecer limitada, tem, porém repercussões nacionais e internacionais contribuindo dessa forma para o avanço das lutas dos homossexuais.Consideramos em nossas reflexões que o trecho da praia de Ipanema, em análise neste trabalho, é um lócus importantíssimo da luta política homossexual, para dar visibilidade pública a homossexualidade como possibilidade fora dos parâmetros heterossexuais e também para reafirmar os pressupostos básicos da homossexualidade como uma condição possível. Nossa afirmação se legitima quando analisamos o resultado da pesquisa realizada pelas fundações, Perseu Abramo e Rosa Luxemburgo, sobre o preconceito e a intolerância da população brasileira contra homossexuais. Nessa pesquisa foram entrevistados 2.014 brasileiros em 150 cidades. Os dados coligidos demonstram que 99% da população brasileira tem preconceito contra homossexuais. Os resultados da pesquisa foram classificados em dois blocos: o dos indivíduos que assumiram não gostar de gays, lésbicas e travestis ou transexuais somando 29% dos entrevistados. Estes consideram os homossexuais como safados, sem caráter e doentes. E o dos que possuem o preco

PAP0596 - Identidade e Ação Coletiva: caracterização do associativismo em jovens recém-licenciados na área de informática.

Este artigo tem por base uma investigação integrada num doutoramento em sociologia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, concluído em Junho de 2009. Analisamos as práticas associativas de recém-licenciados em informática em instituições de ensino superior localizadas na área metropolitana do Porto. Pretendeu-se situar as práticas associativas no contexto da temática das identidade e da negociação coletiva, obtendo um panorama do conjunto de interesses deste grupo específico da população no que respeita à negociação no e do espaço público. A vertente do associativismo e da identidade é são dimensões de análise dos moldes que caracterizam o exercício da cidadania num grupo da população que reúne todas as habilidades vendáveis para uma integração no mercado de trabalho em termos internacionais e para uma participação e na lógica conexionista que carateriza os fluxos que correm em termos planetários. Este grupo da população é entendido aqui como um indicador de práticas e representações de uma sociedade em transição para a sociedade em rede, proto-industrial e proto-informacional. Assumindo a negociação coletiva como uma das formas de destradicionalização individual, coletiva e institucional,avaliamos continuidades entre características estruturais nacionais e os desafios que se apresentam em termos de mudança social, num contexto de incerteza e de risco. As tecnologias de informação e comunicação apresentam um conjunto de possibilidades, insuspeitadas à algum tempo atrás, em termos do alargamento da negociação coletiva, pelo que a avaliação do interesse pela arena política da negociação do espaço público pode ser aferido não só pela identificação dos cidadãos com temáticas e interesses individuais e coletivos, ou ainda com instituições nacionais e supra-nacionais, mas também por praticas associativas tradicionais ou de tipo novo, estas últimas vocacionadas mais para a mudança social e para as temáticas dos novos movimentos sociais do que para a preservação de traços culturais tradicionais. Apresentam-se dados numéricos de modo a caracterizar as referidas práticas associativas, cruzadas com indicadores de caracterização social, evidenciando-se continuidades e transformações entre instâncias de estruturação de habitus primário e secundário. Mais do que abordar a integração destes cidadãos pela via do trabalho, perspectiva-se um exercício da cidadania contemplador de outras dimensões que caracterizam o social para além do económico, num exercício de imaginação sociológica que pretendeu ligar o «local» (mão-de-obra, espaços concretos de lugares,significações construídas em torno de traços culturais,históricos e geográficos estruturas nacionais, «nível» de desenvolvimento nacional e local, vontades individuais) e o «global», o espaço dos fluxos, e a sua intemporalidade e simultaneidade.

José Carlos Pereira de Morais licenciou-se em sociologia no ISCTE em 1992. Conclui mestrado em sociologia na FLUP em 1997. Posteriormente concluiu Doutoramento em Sociologia pela Universidade do Porto em 2010. É Professor Coordenador no Instituto Superior Politécnico Gaya, sendo professor do ensino superior desde 1997. Publicou 7 artigos em revistas especializadas e 4 trabalhos em atas de eventos, possui 1 livro publicado. Atua nas áreas de Ciências Sociais com ênfase em Sociologia e Humanidades com ênfase nas problemáticas das exclusões sociais contextualizadas na sociedade em rede. Os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Políticas Sociais; Exclusões Sociais; Democracia; Lógica Conexionista; Sociedade em Rede; Desenvolvimento; Associativismo; Acesso ao Ensino Superior; Cidadania; Democracia; Ensino Superior; Ética.
É investigador do Centro de Investigação e Desenvolvimento do Ispgaya, perspetivando o contínuo envolvimento em projetos de investigação vocacionados para o desenvolvimento e mudança social.

PAP0365 - LAZER, ESPORTE EDUCACIONAL E EDUCAÇÃO: DESAFIOS E PROPOSTAS PARA O PROFISSIONAL DO ESPORTE E LAZER NO BRASIL

A descentralização das políticas sociais brasileiras no início da década de 90 foi cercada de estratégias para que o Governo Federal mantivesse certa influência política nos municípios e estados. Os Programas sociais foram as principais formas de descentralizar políticas públicas de esporte e lazer, e, no Brasil, essa divisão se deu pelas políticas de esporte educacional, de esportes para o desenvolvimento do lazer e esporte de alto rendimento. As políticas públicas de esporte educacional surgem na perspectiva de manipular o caráter formador do esporte para contemplar a formação para a cidadania no Brasil. Contudo, enraizada nas relações educacionais da educação física, o esporte educacional ainda possui desafios no seu sistema operacional, como compreender a aprendizagem do esporte e seus valores na prática social fora das relações escolares. Mas para pensar esse desafio é necessário pensar na atuação do profissional de esporte e lazer e seu sistema de formação. Este artigo contribuirá com reflexões acerca da atuação e qualificação dos profissionais do esporte educacional no Brasil. Esta qualificação perpassa por processos de formação profissional de esporte e lazer, que se preocupa com a intervenção dos recursos humanos nas atividades esportivas quando o esporte é convocado a educar para a cidadania; preocupa com os objetivos do esporte educacional e sua origem histórica; e preocupa com as características que o profissional de políticas públicas de esporte e lazer vem assumindo. Este trabalho, em resumo, é uma reflexão sobre a identidade desse profissional do esporte e lazer.

Nome: Sheylazarth Ribeiro
Afiliação Institucional: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Área de Formação: Graduação em Educação Física pela UFMG, Especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Gama Filho e Mestre em Lazer pela UFMG.
Interesses de investigação: Lazer, Formação profissional, políticas públicas de esporte e lazer.

PAP1142 - O CONSUMO CULTURAL NA INFÂNCIA COMO UM APRENDIZADO PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS

Investir em conquistar a preferência das crianças é investir no futuro. Garantir que elas tenham afeição por uma marca, desejo e identificação por determinado produto é certamente um dos objetivos de negócios de grande parte das empresas que atuam no mercado mundial, ainda que elas não tenham produtos exclusivamente desenhados aos pequenos consumidores. Esse cenário é recente, o reconhecimento das crianças como público consumidor, que teve início na década de 1980, foi o primeiro passo para que elas fossem incluídas em diversas discussões, como a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, estabelecida pela ONU, em 1989 reforçou a importância de incluir esse público nos debates sociais e também nos que se referiam ao consumo e às mídias. A relação entre consumo das crianças e a formação de futuros cidadãos parece uma proposta intrigante e por isso mesmo passível de ser estudada. Nestor Garcia Canclini, afirma que o consumo é que define como um indivíduo se integra à e se diferencia na sociedade e, a partir dele, cria e organiza novas identidades culturais. O espaço na esfera política está cada vez mais restrito, ou menos atrativo, aos cidadãos, que têm suas escolhas cada vez mais favorecidas no ambiente do mercado (2006), quando se trata das crianças então, essa possibilidade de atuação político-social é mais distante e a do mercado favorecida. Como, então, aprender com o exercício de uma atuação participativa no campo do consumo para gerar experiência e aprendizado para uma postura atuante no campo social e político? Isso é possível e, como em todos os aprendizados, quanto mais cedo acontecer, mais natural será, como ensina a sociologia do gosto, de Pierre Bourdieu (1999). O objetivo desse artigo é investigar como o consumo de um produto cultural por parte das crianças tem a possibilidade de incentivar o engajamento delas em causas voltadas ao coletivo, e conseqüentemente a formação de futuros cidadãos. Para isso foi estudado um produto cultural que esteve disponivel no mercado brasileiro em dois momentos diferentes, na década de 1970 e posteriormente em 2000. Esse produto é uma revista infantil cujo nome é Recreio que se propoe a divertir e isntruir seus leitores com uma abordagem diferenciada. Porém, após as análises é possivel identificar que utiliza o mesmo formato do mercado editorial destinado aos adultos.

Ligia Stella Baptista Correia
Mestre em Ciências Sociais: antropologia pela PUC-SP (2010). Especialista em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (2002). Bacharel em Comunicação Social: Publicidade e propaganda - habilitação Marketing pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000). Áreas de pesquisa infância, mídia e educação, cultura e indústria cultural, práticas de consumo e consumo cultural.Atua no mercado de bens de consumo há 15 anos, dos quais a maior parte na área de marketing com foco em consumo infantil e conhecimento do consumidor.

PAP1331 - Os espaços de Pré-Vestibulares comunitários: busca por direitos sociais e cidadania?

O presente trabalho surge da necessidade de se pensar os espaços de pré-vestibulares comunitários que tem como elemento fundamental o ingresso no nível superior. Tal temática se inicia quando há dois anos pude participar como coordenadora pedagógica de um projeto de extensão de uma universidade pública Federal no Rio de Janeiro, Brasil. Dentro desse espaço foi-nos (a mim e outros pedagogos) dado um desafio, tentar resolver o “problema” dos educandos não aprenderem, de tentar da melhor forma equacionar o problema tempo-ensino-aprendizagem, isto porque segundo os professores do curso pré-vestibular, os “alunos” teriam muitas dificuldades para apreensão dos conteúdos e o tempo que lhes é disponível não colaborava para que a aula fosse produtiva. Tal dado viria reforçado por estes alunos serem egressos de escolas públicas brasileiras, que trazem em si o estigma da má qualidade educacional, ou seja, escolas que não formariam adequadamente para continuação dos estudos os educandos. Vale frisarmos que pré-vestibulares são espaços de educação não formal que buscam a inserção na Educação Superior, investindo numa suposta “deficiência” oferecendo “reforço” de uma educação formal. Diante desta dualidade posta, refletimos sobre a importância não só de concepções político-filosóficas inerentes a estes espaços, em específico dos PV comunitários, mas como isto interfere na realidade e na prática dos agentes sociais que lá estão; sem excluir da discussão que tais PVC fazem parte de projetos de extensão de universidades públicas. Ainda pensado nos agentes sociais que estão nestes espaços, salientamos a presença (ou muitas vezes ausência) dos coordenadores pedagógicos, o que isto implica na dinâmica de atividades e formação destes espaços e como estes atores podem (re)agir diante das demandas assim solicitadas a eles. Pensar sobre o fazer pedagógico dentro de espaços comunitários, como os pré-vestibulares se enquadra em pensar sobre suas dinâmicas, contradições, dialogicidade e a ação pedagógica imbricada e inerente aos espaços educativos. Coordenação pedagógica e pré-vestibulares serão o foco deste trabalho, que será permeado por outras questões que também estarão ligadas a estes dois pontos; questões estas emergidas da nossa metodologia. Inclusive vale o debate por trazer a questão de que os pré-vestibulares são espaços educativos, logo, merecem uma discussão sobre sua parte pedagógica, além de seus princípios políticos e de busca por uma denominada cidadania. A metodologia consistiu em pesquisa qualitativa com a realização de duas entrevistas semiestruturadas. Por fim, vale a reflexão sobre a educação popular e sobre o processo de escolarização formal de qualidade, que exclui os sujeitos de direitos sociais básicos.

Pedagoga pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), sendo bolsista de iniciação científica por três anos, estudando o tema Ensino Superior e Gênero. Especialista em Administração Escolar e Gestão educacional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio), apresentando a monografia sobre Coordenação Pedagógica e Pré-vestibulares Comunitários. Mestra em Educação pela Unirio, pesquisando ainda sobre a temática Ensino Superior e Gênero.
Foi Professora de Educação Infantil pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e atualmente é Pedagoga da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

PAP0574 - Participação e Cidadania: Orçamentos Participativos Jovens em Portugal

No decurso das últimas décadas, têm ficado patentes as limitações do sistema de democracia representativa, um fenómeno que não é exclusivamente português, mas que naturalmente obedece a determinados constrangimentos e a um contexto com especificidades locais. Uma das respostas para os défices democráticos tem sido veiculada através de práticas de orçamento participativo, numa abordagem que pretende, em definição, colmatar as falhas dos sistemas democráticos através do incentivo à participação e envolvimento dos cidadãos nos processos de decisão. Uma das características associadas à prática de orçamento participativo assenta na sua plasticidade e adaptação a cada contexto específico, constituindo, uma ferramenta de enorme potencialidade. Nesse sentido, a instituição de um processo participativo obriga a afectação de recursos, mas o retorno é, a vários níveis, profícuo. Referem-se, assim, aspectos como transparência, responsabilização, confiança nas instituições ou mais eficácia na gestão dos recursos públicos, através de mecanismos de consulta e/ou deliberação. Um dos modelos de orçamento participativo existente é especialmente dirigido aos cidadãos mais jovens, conferindo-lhes a possibilidade de participação, uma participação que pode abranger cidadãos que ainda não detenham a maioridade e, como tal, não podem recensear-se e fazer uso dos mecanismos tradicionais de democracia. Nesse sentido, esta poderá constituir-se como uma ferramenta de inclusão política de segmentos sociais arredados das decisões públicas. Ainda não são muitos os casos de Orçamento Participativo Jovem em Portugal, mas pelo sucesso relativo de algumas das iniciativas levadas a cabo, será expectável uma replicação no futuro. Pretende, por isso, através desta comunicação, apresentar informação obtida através da análise de dois estudos de caso de duas autarquias portuguesas que têm desenvolvido dispositivos deste tipo. Referimo-nos, assim, aos municípios da Trofa e São Brás de Alportel, instituições que têm apostado no reforço dos seus sistemas de governação através da chamada à participação de um grupo específico de cidadãos. Estes dados são resultantes de um projecto de investigação científica relativo à temática dos orçamentos participativos que tem sido levado a cabo em Portugal. Em tal projecto, tem havido o recurso a metodologias de índole qualitativa e quantitativa, assim como à integração de informação geográfica na análise de dados. Aduzindo os mecanismos de investigação-acção desenvolvidos, serão, assim, apresentados algusn resultados já obtidos, numa aproximação comparativa dos dois casos, para que se perceba que contributos advieram desta iniciativa, assim como as percepções reveladas pelos jovens dos dois concelhos sobre tópicos como participação, associativismo, confiança nas instituições,envolvimento político, entre outras dimensões de análise.

"Francisco Freitas é um sociólogo licenciado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e mestre em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Na sua atividade, tem participado em projetos de investigação juntamente com alguns dos mais conceituados cientistas sociais portugueses e estrangeiros nas áreas das migrações internacionais, da sociologia do risco e da participação pública. Para além da experiência no recurso a metodologias e técnicas de natureza quantitativa e qualitativa (colabora com a Verbi GmbH no desenvolvimento da versão portuguesa da aplicação MAXQDA), desenvolve ainda a integração da informação geográfica na análise de dados. Atualmente, trabalha sob supervisão direta do Prof. Boaventura de Sousa Santos."

PAP1224 - Reconstruindo os nexos entre o eu e o nós: a participação juvenil como processo de individualização e socialização

Entendida como habilitação social e empoderamento, a participação conforma um processo de socialização que contempla uma combinação entre a participação em processos decisórios na esfera pública e o acúmulo de capital social. Constitui uma fonte de significados e de experiência que permite aos jovens estruturar e organizar papéis sociais e visões de mundo sob a égide de valores democráticos, contrastando com referenciais autoritários oferecidos por modelos tradicionais de família e escola vigentes no Brasil. Esta pesquisa analisou como a experiência da participação possibilita aos jovens perceber e construir pontos de interseção entre sua individualidade e o coletivo. Procedeu-se um estudo de caso qualitativo com grupos de jovens integrantes de uma ONG que trabalha na formação para cidadania e atuação comunitária de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevistas em profundidade, observação participante, diário de campo e pesquisa documental de textos, reportagens e vídeos no blog institucional. O processo participativo apresenta-se como um momento de imersão significativa em seu contexto social. Em uma dinâmica problematizadora, os jovens aprendem a exercer o protagonismo ao desempenhar o papel de antagonistas à estrutura social e ao status quo. Nesse movimento, eles confrontam seus sentimentos negativos pela comunidade de origem, relacionados ao estigma da pobreza e da violência. Ao transcenderem da realidade imediata, eles desconstroem a objetividade reificada das relações sociais estabelecidas. O desenvolvimento da crítica remete ao despertar da sensibilidade no encontro com a comunidade nas ações sociais ali empreendidas. Os jovens destacam a descoberta da referência do coletivo no seu ser que, através da cooperação, reciprocidade e do respeito, modificam o sentido de seu individualismo. A individuação é não apenas narcísica como a originada nos valores do consumo, mas amplia-se com nexos entre o eu e o nós que passam a constituir a matriz discursiva utilizada pelos jovens para organizar sua identidade. Os relatos convergem na solidariedade incorporada como valor que orienta a constituição de uma ética de responsabilidade mediante a multiplicação de conhecimentos em projetos educativos e ações coletivas em grupos juvenis articulados com a associação de moradores, escolas e centro de saúde de seus bairros. De tal modo, vínculos afetivos e sociais são gerados a partir da percepção de que conquistas pessoais subjazem a luta política cotidiana. Destarte, novas relações com o social são produzidas à medida que o jovem identifica a si próprio nos projetos comuns e interesses coletivos. Constituindo-se, assim, a experiência da participação em um duplo sentido: como processo de individualização e de socialização.

Jamile Silva Guimarães é bacharel em Sociologia e mestre em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Desde a graduação propôs-se a desenvolver uma linha de estudos de caráter holístico sobre a Infância e a Juventude. Dedicou sua monografia a discutir a construção da Infância como questão social no Brasil e na dissertação analisou o papel da participação juvenil na promoção da saúde. Atua em estudos interdisciplinares nos seguintes temas: promoção da saúde, participação social, direitos humanos, desenvolvimento humano, educação, sexualidade e uso de drogas.

PAP0965 - The Creative Citizen: Citizenship Building in Urban Areas

The current work explores the significance of citizenship in the contemporary world, suggesting a new approach to its realization, where artistic practice and the development of cultural awareness combine to produce the creative citizen. This research uses case studies from three Boston metropolitan area neighbourhoods in Massachusetts, USA, to reflect on arts and culture as platforms to re-address citizenship at the community level. The case studies address examples where citizenship is explored through the development of inter-ethnic and face-to-face connections as platforms of artistic inclusion, the creation of a local identity associated with an Arts District, and through physical space appropriation and reinforcement of cultural identity. The relationship between urban public space, community, and culture is understood as a platform that may offer new strategies for urban space revivification, and specific strategies of civic engagement and leadership in these communities, providing impetus for the development of creative citizens.

Presentemente, coordena o projecto Bando à Parte: Culturas Juvenis,
Arte e Inserção Social, um projecto de formação artística a decorrer
no Teatrão (Oficina Municipal do Teatro) em Coimbra, desde Setembro de
2009.

Completou o Doutoramento em Sociologia, especialização em Sociologia
da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, em Outubro de 2010. Este
doutoramento contou com a coordenação do Professor Doutor Carlos
Fortuna e com a co-coordenação do Professor Ceasar McDowell. Em Maio
de 2004, completou o Mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra (FEUC), com uma tese que se debruçou sobre
a Associação Cultural e Recreativa de Tondela (A.C.E.R.T), intitulada
«Dinamicas Culturais e Cidadania. As Culturas Locais na
Pos-Modernidade. Um Estudo de Caso».

O trabalho empírico de doutoramento intitulado The Creative Citizen:
Citizenship Building in the Boston Area (que compreende três estudos
de caso nas comunidades urbanas de Jamaica Plain, South End e
Somerville, em Boston) foi realizado no Center for Reflective
Community Practice (agora Commmunity Innovators Lab, Departamento de
Estudos Urbanos do Massachussets Institute of Technology), com a
supervisão do Professor Ceasar McDowell. Este trabalho de investigação
dedicou-se, por um lado, a tentar compreender as diferentes formas
através das quais a cultura e as práticas culturais podem promover a
revivificação social, económica e cultural dos espaços urbanos, dando
origem à criação de novas cidadanias. Por outro lado, pretendeu
identificar estratégias de envolvimento comunitário através das
actividades culturais e artísticas.
Inicia presentemente o seu pos-doc no Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra, no âmbito do projeto Artéria 7: o centro em
movimento, projecto de investigação-ação em colaboração com O Teatrão
(Oficina Municipal do Teatro, Coimbra).