PAP0454 - Quando a unidade se divide: um olhar sociológico sobre a reforma dos cuidados de saúde primários

QUANDO A UNIDADE SE DIVIDE: UM OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Lurdes Teixeira CIES – ISCTE – IUL e CESPU – IPSN lurdesteixeira@clix.pt O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está estruturado em duas peças nucleares: o hospital e o centro de saúde (CS). Desde que foi criado, em 1971, que se vem repetindo a absoluta centralidade do CS no sistema global dos serviços de saúde. Porém, na realidade, o hospital destaca-se com uma função de primazia e o CS tende a ser remetido para a periferia do SNS. Em 2005 inicia-se uma reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) para reconfigurar todo este sector e (re)coloca-lo no centro do SNS. Por mera coincidência, a investigação, cujos resultados agora se apresentam, começou a ser desenhada no mesmo ano, tornando-se, provavelmente, a única investigação sociológica portuguesa que decorreu em total simultaneidade com a implementação da reforma dos CSP, facto que possibilitou um acompanhamento in timmimg das medidas reformativas, dos seus efeitos no terreno, dos discursos políticos e ideológicos, bem como a monitorização da opinião dos profissionais sobre as mudanças que diariamente iam sendo produzidas. Desenvolveu-se um estudo de metodologia qualitativa, um estudo de caso, sobre um CS, representativo do modelo tradicional, e duas Unidades de Saúde Familiar (USF). A USF representa um novo modelo de organização do trabalho e de produção de cuidados e, para além de ser a primeira unidade a ser implementado no terreno, é também uma das principais novidades da reforma. Os resultados do estudo apontam para uma posição de menoridade científica e social do CS na estrutura global dos cuidados de saúde e para um desprestígio dos profissionais que ali trabalham em relação aos trabalhadores do hospital. O modelo USF inscreve-se na tendência New Public Management, assente na importação de princípios de gestão privada para aplicação às organizações públicas, o que origina um vasto conjunto de (novos) questionamentos sociológicos. A organização do trabalho e a produção de cuidados são baseados na contratualização de indicadores uniformizados que devem ser alcançados com níveis de desempenho padronizados e racionalizados. Como compatibilizar estas novas formas de trabalho, enraizadas em princípios de produtividade quantitativa e padrões de qualidade profundamente biomédicos, com as abordagens holísticas e biográficas da doença que a medicina familiar reclama como principal marca de distinção? A USF, enformada pela medicina holística, poderá, afinal, reforçar o pendor biomédico das práticas e dos cuidados prestados.

Lurdes Teixeira, doutorada em Sociologia pelo ISCTE – IUL, é Docente no Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU e Investigadora do CIES, ISCTE – IUL. Como principais interesses de investigação destaca a área da saúde, das organizações e das políticas de saúde e dos cuidados de saúde primários. Realizou mestrado em Relações Interculturais, no âmbito do qual desenvolveu um estudo sobre comunicação em medicina convencional e alternativa. Na investigação realizada para o curso de doutoramento, concluída em 2011, estudou a reforma dos cuidados de saúde primários. A tese foi recentemente publicada em livro com o título “A Reforma do Centro de Saúde: percursos e discursos”.