PAP1460 - REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA (PARTICIPATIVA, DELIBERATIVA E REPRESENTATIVA) NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Nesse trabalho procurar-se-á apresentar os resultados da pesquisa “Monitoramento e Apoio à Gestão Participativa do Sistema Único de Saúde”, executada por pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) do Ministério da Saúde (MS) da República Federativa do Brasil, e financiada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) do referido Ministério. A primeira etapa desta pesquisa, realizada entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004, gerou: a) um inédito cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e Conselhos Estaduais de Saúde (CES), contendo informações necessárias para o estabelecimento de contatos e b) um instrumento de pesquisa (IP) composto por 58 questões (17 abertas e 41 fechadas), que foi aprimorado por meio do diálogo com outras Secretarias do MS, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e com pesquisadores de outras instituições, e aplicado nos Conselhos cadastrados. Já a segunda etapa, iniciada em novembro de 2004, com o envio do IP para 5.559 CMS e 27 CES cadastrados, visou o levantamento de dados e a construção de índices e indicadores que viabilizassem a constituição de um Perfil dos Conselhos de Saúde do Brasil, capaz de fornecer à gestão subsídios para a formulação de ações e programas de aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos Conselhos. Cabe salientar que 4.861 CMS já responderam o IP, e que esses municípios abrigam um contingente de 156.097.434 de pessoas, significando 92% da população brasileira, segundo dados do Censo Demográfico de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por fim, a terceira etapa teve por objetivos no período de 2006 a 2011: a) consolidar e monitorar os índices e indicadores construídos na segunda etapa; b) elaborar indicadores relacionados à participação dos usuários e à prática do controle social e c) montar uma Estrutura Virtual de Trabalho e Pesquisa (EVTP) que torne públicos os dados e análises sobre o Perfil, a fim de apoiar o funcionamento e a atuação dos Conselhos mediante a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Denominada ParticipaNetSUS (http://www.ensp.fiocruz.br/participanetsus), esta EVTP publiciza, dentre outros, os instrumentos utilizados pela pesquisa e disponibiliza o banco de dados para consultas e cruzamentos. Palavras-chave: democracia; participação; deliberação; representação; controle social; Conselhos de Saúde e Brasil.

Charlles da Fonseca Lucas

Doutorando em Ciência Política (UNICAMP). Mestre em Sociologia (IUPERJ). Especialista em Sociologia Urbana (UERJ), em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (USP), em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (UFF) e em Ensino de História e Ciências Sociais (UFF). Licenciado Pleno e Bacharel em Ciências Sociais (Concentração em Sociologia, Ciência Política e Antropologia - UERJ e Pesquisador e Bolsista da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) no Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Marcelo Rasga Moreira

Marcelo Rasga Moreira é Vice-Diretor de Cooperação e Escola de Governo da ESNP/FIOCRUZ, onde é pesquisador concursado do Departamento de Ciências Sociais, que chefiou entre 2005 e 2007. Bacharel em Ciências Sociais (UERJ/1996), Mestre em Ciências (ENSP/2000) e Doutor em Saúde Pública (ENSP/2009), coordena pesquisas sobre democracia, participação social e conselhos de saúde e condições de vida e atendimento a crianças e adolescentes, além de compor a equipe que coordena o Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Políticas Públicas, parceria ENSP/IPEA cujo objetivo é qualificar a gestão pública federal. Como professor da pós-graduação latu e stricto senso da ENSP, ministra, em vários cursos e sub-áreas da instituição, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre a Metodologia da Pesquisa Social e sobre Teoria Social. Publicou, em co-autoria, o livro "Nem Soldados Nem Inocentes: juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro" (editado em 2001 e já em sua primeira reimpressão) e é autor de artigos científicos sobre "democracia, participação social e conselhos de saúde", "metodologia de pesquisa", "juventude e tráfico de drogas", "condições de vida de crianças e adolescentes" e "avaliação de políticas públicas". Em interlocução com a sociedade civil organizada é membro do Conselho Consultivo do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Pesquisador Associado do grupo VIOLES/SER/UnB. (14/6/2006) (14/6/2006) (08/08/2006).

Fernando Manuel Bessa Fernandes

Possui Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1997) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2000). Atualmente é pesquisador contratado do Departamento de Ciências Sociais e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Tem experiência em atividades de Ensino na área de Saúde Pública/Coletiva e ministra, em vários cursos e sub-áreas da pós-graduação lato e estrito senso da ENSP, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre Metodologia de Pesquisa Social e em Saúde; à Participação e Controle Social; à Análise e Avaliação de Políticas Públicas. Também tem experiência em atividades de Pesquisa, principalmente abrangendo os temas e aspectos da Análise e Avaliação de Políticas Públicas, da utilização de TICs e da Inovação na Gestão Pública, da Participação e Controle Social, dos Conselhos de Saúde, da Juventude, da Saúde de Adolescentes e Jovens, das Drogas, da Violência e da Antropologia.

Luiz Fernando Mazzei Sucena

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Condições de Vida e Atendimento Ao Segmento Infanto Juvenil, atuando principalmente nos seguintes temas: infância e juventude, políticas públicas de saúde, tráfico de drogas, políticas públicas e pesquisa social.