PAP0700 - OS PRINCÍPIOS POLÍTICOS DO PROGRAMA BH CIDADANIA: O OLHAR DOS PROFISSIONAIS DO LAZER

O mercado de trabalho na administração pública para atuar com políticas de lazer no Brasil compreende em sua maioria a intervenção do profissional com formação em Educação Física. Tal realidade requer a percepção desse profissional das novas formas de fazer política social e para tanto trato da problemática para averiguar seus avanços e limitações relativos à gestão governamental das políticas públicas de lazer. A inserção dos princípios políticos de descentralização, intersetorialidade, participação popular e territorialidade para orientar a gestão de políticas sociais fazem parte do processo de mudanças na administração da Prefeitura de Belo Horizonte. O programa BH Cidadania, espaço de análise deste estudo, foi implantado no município desde 2002 e utiliza das diretrizes desses princípios para trabalhar a inclusão social das famílias residentes em territórios de vulnerabilidade social propondo consolidar unidades integradas de atuação profissional na esfera pública. Nesse contexto, buscamos identificar as compreensões dos profissionais da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes (SMAES) de Belo Horizonte que atuam nesse programa na condição de analista técnico com relação a esses princípios políticos. A investigação qualitativa compreendeu observação nos espaços de trabalho do profissional nas ações cotidianas como reuniões internas, entre os setores e com representantes da população, bem como entrevistas semi-estruturadas com os analistas. A análise permite dizer que para esses profissionais trabalharem com a complexidade desses territórios, as estruturas organizativas propostas pelo programa devem compreender ações integradas locais dos serviços públicos da assistência social, da psicologia, da educação, da saúde, da justiça, da educação física e outros. Para tanto, essa reconfiguração encontra impasses provindos da resistência das formas tradicionais de trabalho setorial, da hierarquia profissional na gestão social limitando o reconhecimento técnico das diferentes áreas. Na tensão entre interesses técnicos, governo e população, a expansão do programa repercute no aumento da acessibilidade dos atendidos aos serviços e na ampliação do quadro de funcionários. A ampliação envolve por um lado autonomia dos analistas, funcionários públicos efetivos, para selecionar e contratar e pelo outro a proletarização da profissão da educação física pela composição do quadro de funcionários de maneira terceirizada, com salários inferiores e ainda a maioria na condição de estagiários e estudante.

Carolina Gontijo Lopes

Graduada em Educação Física e especialista em Pedagogia do Esporte Escolar pela Universidade Estadual de Campinas e mestre em Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou em políticas de esporte e lazer municipais, em instituições não governamentais e em escolas públicas. Possui interesse de investigação em políticas públicas de lazer; práticas culturais no tempo livre; espaço urbano e atuação profissional.

Hélder Ferreira Isayama

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993), mestrado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1997) e doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, Docente do Programa de Mestrado em Lazer da UFMG (área Interdisciplinar - Câmara de Ciências Humanas e Sociais) e Líder do grupo de pesquisa Oricolé - Laboratório de Pesquisas sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer da UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa em Lazer (GPL) da Unimep. Editor da Revista Licere. Tem experiência na área de Educação Física com ênfase na perspectiva interdisciplinar, atuando principalmente nos seguintes temas: lazer, educação física, recreação, políticas públicas, formação e atuação profissional.

PAP0435 - Pensar a (des)centralização e autonomia das escolas na Europa: o papel da avaliação na redistribuição de competências

Nas últimas décadas, reformas de (des)centralização dos sistemas educativos e autonomia das escolas multiplicaram-se em diversos países europeus. Assumindo contornos e significados distintos, essas progressivas redefinições de competências entre actores educativos tornaram inoperante a clássica distinção entre sistemas centralizados e descentralizados proposta por Archer (1979). O papel da avaliação em todas as dimensões das políticas educativas e respectivos actores permite-nos compreender o significado dessas transformações na organização dos sistemas educativos. O conceito de “Estado Avaliador” permitiu a Broadfoot (1996) – no seguimento do trabalho de Neave (1989) – encontrar o elemento comum nas respostas diferenciadas dos sistemas educativos inglês e francês. Num projecto de investigação mais recente, Maroy (2004) examinou igualmente a convergência das políticas educativas europeias para “modelos pós-burocráticos de regulação” à luz desse conceito, ao qual associou o de “Quase-Mercado”. A presente proposta de comunicação procura reflectir sobre os novos arranjos institucionais, o tipo de actores envolvidos nos processos de tomada de decisão, a sua relação e o tipo de competências (des)centralizadas no espaço da União Europeia. Mais precisamente, visa identificar elementos comuns que possam ser explicados com referência ao papel da avaliação na repartição de competências (Normand e Derouet, 2011). Simultaneamente, a construção de uma tipologia permitirá caracterizar os principais padrões de configuração de relações e competências dos actores educativos, examinando como grupos de países mediatizam, de forma particular, essas orientações comuns (Van Haecht, 1998). Para proceder à análise comparada – que contribuirá para melhor compreender e situar as transformações do sistema educativo português –, mobilizaremos um conjunto de dados disponíveis em fontes secundárias (OCDE, Eurydice). A leitura dos dados estatísticos e a construção da tipologia terá igualmente em conta estudos sociológicos realizados sobre a questão. A discussão sobre a articulação entre os elementos de convergência das medidas de política educativa e as respostas diferenciadas dos sistemas educativos será complementada, para concluir, por uma primeira consideração dos efeitos destas medidas, através de uma leitura de estudos empíricos.

Susana Paiva Moreira Batista é bolseira de doutoramento da FCT desde
Abril 2011 e colaboradora do CESNOVA no âmbito do Projeto “ESCXEL”. É
licenciada e mestre em Sociologia pela FCSH-UNL, especialização em
“Políticas Públicas e Desigualdades Sociais”. Atualmente, os seus
principais interesses de investigação estão relacionados com Políticas
Educativas, Análise comparada e inserção profissional de diplomados.

PAP1218 - Teorías de los procesos de desconcentración urbana. Una aplicación al caso español.

En los últimos años los fenómenos de desconcentración urbana han copado un número creciente de investigaciones desde una ingente variedad de perspectivas. El principal objetivo de este estudio es el de presentar las diferentes teorías que han tratado de sistematizar las pautas causales y descriptivas de estos fenómenos de desconcentración urbana, así como la de hacer un balance de la adecuación de estos paradigmas con una serie de datos demográficos. Por tanto, en primer lugar, se realiza una sistematización de la teoría existente como fruto de una extensa revisión de la literatura sobre los procesos de desconcentración urbana –fundamentalmente suburbanización/rururbanización y contraurbanización—. En segundo lugar, se realiza una radiografía de los comportamientos de las principales áreas urbanas y municipios dinámicos en España para, finalmente, proponer un nuevo modelo teórico sobre la Transición Territorial con el objeto de explicar los ciclos de desarrollo urbano.

Raimundo Otero Enríquez es licenciado en Sociología por la Universidade da Coruña. Actualmente es profesor asociado de la UDC, consultor de la empresa EDESGA y miembro del Grupo de Estudios Territoriales (GET) de la UDC. Su línea de investigación principal se centra en el estudio de los procesos internacionales de desconcentración urbana, tema en el cual desarrolla su tesis doctoral.

Ana Touriño Sánchez es licenciada en Sociología por la Universidade da Coruña. Ha trabajado como investigadora en la Escola Galega de Administración Pública y el Instituto Galego de Estatística. Actualmente es miembro del Equipo de Investigación en Sociología de las Migraciones (ESOMI) de la UDC y se encuentra realizando su tesis doctoral con el título "Estudo da baixa fecundidade galega dende a perspectiva de xénero. Explicacións causais e propostas de intervención pública".