PAP1199 - Algumas reflexões sobre o papel do Estado na sociedade

Entre os anos 30 e 60 o Estado impulsionou o desenvolvimento econômico e social através de um investimento forte em despesas sociais, (Bresser Pereira, 1997; Bajoit, 2006; Palier, 2008). A partir dos anos 70 com a crise do Estado social, a que se segue, nos anos 1980, a queda do crescimento nos países centrais e o colapso dos regimes estadistas do bloco soviético, a responsabilidade das reformas econômicas foi canalizada para o mercado (Bresser Pereira, 1997). Entretanto, a crise financeira de 2008 colocou em evidência as consequências de se prescindir do Estado. Deste modo, cabe ao Estado neutralizar ou mitigar os mecanismos de poder dentro do mercado, por isso, o Estado é o elemento indispensável à neutralização da tendência dos mercados reais a serem penetrados por oligopólios e monopólios (Reis, 2006:184). Portanto, a questão central é a necessidade de uma reflexão sobre o papel que o Estado deve desempenhar na sociedade. Logo, é imprescendível repensar a sua reconstrução (Bresser Pereira, 1997), contra a ideia de um Estado mínimo (Palier, 2008), que se faz alterando a sua função de Estado-prestador para a de um Estado-serviço (Soulet, 2006) entre as várias metamorfoses que podem ser consideradas. A partir do levantamento bibliográfico o estudo busca compreender como o Estado - como fator de desenvolvimento econômico e social, fundamental ao desenvolvimento de um país, - poderá contribuir para melhorar as condições de bem-estar social através da sua atuação enquanto agente regulador e fomentador da economia. Todavia, tais desafios só serão possíveis quando o Estado resgatar sua autonomia, reconstruir suas bases, para um Estado forte, ativo, regulador, indutor, interventor, mas, sobretudo coordenador da economia.

Maria de Fátima Rocha MAIA, mestre em economia – CEDEPLAR/UFMG – Brasil, doutoranda em sociologia econômica do trabalho e das organizações - FCSH/UNL. Profª deptº de Economia da Universidade Estadual de Montes Claros – Brasil. Linhas de pesquisa - Economia Regional; Economia Social e Desenvolvimento; Políticas Públicas e Responsabilidade Social.
Capítulos de livros publicados: Algumas Considerações do Comportamento Recente do Setor Têxtil: um Enfoque em Alguns Municípios Norte Mineiros; Responsabilidade social empresarial no Estado de Minas Gerais - Brasil: breves considerações; Universidades e desenvolvimento regional: Contribuições da Unimontes no Norte de Minas Gerais.
Artigos completos publicados em periódicos: Desigualdades Sociais no Norte de Minas e o Papel das Empresas no Enfrentamento das Questões Sociais; Ética e auto interesse.