PAP1482 - Doença psiquiátrica e Itinerários terapêuticos – contributos para uma reflexão sobre a reconfiguração dos cuidados formais de saúde mental
Pese embora uma legislação pioneira, que desde a década de 60 preconiza um sistema de cuidados psiquiátricos de proximidade, integrados no seio da própria comunidade – por contraposição ao modelo tradicionalmente vigente, centrado nas grandes instituições psiquiátricas (“totais”) –, Portugal só muito recentemente iniciou o seu processo de desinstitucionalização. Trata-se de um processo de reconfiguração dos serviços formais de saúde mental que se tem traduzido num desigual andamento dos objectivos estabelecidos pelo Plano Governamental. Com efeito, tem-se assistido mais rapidamente ao desmantelamento dos hospitais psiquiátricos do que à criação dos correspondentes serviços alternativos na comunidade. No actual contexto de crise financeira (como se sabe, já traduzida em significativos retrocessos do Estado Social), é muito elevado o risco de que o processo de desinstitucionalização em curso venha a ser interrompido ou venha a concretizar-se de forma muito incompleta, potenciando o aprofundamento da vulnerabilidade das pessoas com doença mental e suas famílias. É este um risco tanto mais elevado quanto se sabe que, historicamente, estamos perante um domínio tendencialmente desvalorizado pelo investimento estatal, mesmo em tempos de relativa estabilidade económica. Assim sendo, perante um tal enquadramento, é acrescida a responsabilidade da Sociologia quanto à realização e disseminação de estudos empiricamente sustentados, capazes de contribuir para uma profícua reflexão sobre os desafios em causa. É precisamente neste sentido que se propõe a presente comunicação. Partindo dos resultados de um estudo recentemente concluído no Centro de Estudos Sociais, analisam-se os itinerários terapêuticos de um conjunto de homens e mulheres com diagnósticos de doença mental (esquizofrenia e doença bipolar). Tendo como referência as suas primeiras experiências de institucionalização hospitalar, a análise faz-se percorrendo as seguintes fases: fase que antecede o 1º internamento; fase coincidente com o 1º internamento; fase posterior ao 1º internamento. Do estudo empreendido, decorrem importantes conclusões quanto às características das modalidades de acompanhamento actualmente existentes, bem como à forma como estas se articulam (ou não) entre si. Numa última análise, pela forma como permite identificar quer os aspectos mais negativos, quer os aspectos mais positivos do modelo vigente, a análise dos itinerários individuais permite-nos escrutinar um conjunto de ilações para o futuro, não apenas sobre os caminhos que se devem abandonar, como também sobre os caminhos que se devem manter/desenvolver, como, finalmente, sobre os caminhos que se devem reinventar ou até mesmo inventar de novo no sentido de incrementar o mais possível os níveis de bem-estar e de autonomia de quem tem uma doença mental.