PAP0934 - Os espaços das agriculturas urbanas na Grande Lisboa: trajectórias transversais à cidade

Nos últimos 15 anos o tema das Agriculturas Urbanas (AU’s) adquiriu grande relevância, bem como reconhecimento social e político pelas suas potencialidades socioeconómicas e ambientais, para diferentes actores: governos locais, regionais e nacionais; agências de cooperação internacional; movimentos sociais; organizações do chamado terceiro sector e centros de investigação científica. Apesar de ser uma prática milenar, o recente contexto sociopolítico formado em torno da problemática das AU’s, tem provocado a necessidade de se revisitar diferentes tradições do pensamento sociológico e da história social sobre a cidade e os fenómenos urbanos. Alguns destes fenómenos actuais se sobrepõem às dimensões de agriculturas urbanas pós 1970 em diferentes contextos dos hemisférios norte e sul, lançando o desafio para uma construção conceitual holística e para o aprimoramento de quadros analíticos que rompam com uma abordagem simplista e dicotómica. O contexto português, considerado periférico em relação aos demais países da União Europeia e semi-periférico no quadro do sistema mundial, torna-se metodologicamente (e epistemologicamente) estratégico para se discutir as práticas vividas no território que estão fora das “best practice”. As experiências portuguesas sugerem diferentes discussões contemporâneas a partir da escala urbana, circunscritas no território da Cidade, ao exemplo do Direito à Cidade e suas premissas, a questão da soberania alimentar e a incorporação de políticas de agriculturas urbanas no discurso das cidades sustentáveis (PNUD – Programa Habitat II). Considerando este contexto propomos uma analise critica sobre a distribuição socio-espacial das políticas públicas de hortas urbanas criadas e surgidas nos últimos anos, em particular na Grande Lisboa, onde a ocupação do espaço urbano pela sociedade e o cultivo de hortas são transversais à sua história, numa trajectória que compreende urbanização e práticas de agricultura. A análise desses dois espaços – o das hortas institucionalizadas e o das hortas não planeadas – sugere outros elementos para possíveis compreensões da sociedade urbana contemporânea. Para além do paradigma da cidade (i)legal, esta análise aponta para os elementos que reflectem as vivências formadas no território e que despertam valores associados aos espaços de produção, ao direito à moradia e ao conjunto de elementos situados ao seu entorno e à própria cidade. Palavras-chave: agriculturas urbanas, Área Metropolitana de Lisboa, políticas públicas, espaço urbano não planeado e sociedade.