PAP0966 - Polissemia do conceito de pobreza e desigualdades sociais no Brasil

Esta comunicação visa refletir sobre os modernos conceitos de pobreza e discutir os indicadores que mostram as desigualdades sociais no Brasil. Vale salientar que esses indicadores estão atrelados a organismos nacionais e internacionais. Com a mensuração desses órgãos, analisaremos os distintos critérios que medem a pauperização das pessoas no Brasil, bem como, a ideia de combate à pobreza, condicionada a uma política de assistência mínima, por parte do Estado. De fato, vários indicadores modernos de pobreza mapeiam a população pobre no intuito de traçar políticas públicas para combater a pobreza. Sobre isso, importante identificar o que esses indicadores apontam e quais as intencionalidades dos organismos governamentais a respeito dos pobres. Diante do exposto, a pobreza não será investigada, somente, pelo ângulo material ou econômico, baseado na renda. Com os paradoxos existentes entre as teorias sobre pobreza e os indicadores que medem tal categoria, necessário discutirmos os modernos conceitos de pobreza, tais como: Pobreza objetiva, subjetiva, multidimensional, incluída, marginal, absoluta, relativa, estrutural, dependente, desfiliada, desqualificante, integrada, política, pobreza de capacidades, de risco, de exploração, pobreza como valor, e pobreza no limiar biológico, econômico e sociológico. Com isso, as teorias sobre pobreza que se respaldam na objetividade desenvolveram metodologias de mensuração, voltadas para a lógica matemática. No que concerne à pobreza subjetiva, aspectos sociopolíticos são levados em conta, por considerarem experiências cotidianas das pessoas que vivem em situações de pobreza. Interessante notar que o fator monetário não é único critério para medir a pobreza. No fundo, o conceito de pobreza parece ser dúbio e plurívoco, uma vez que a literatura aponta para uma tipologia da pobreza, um mosaico conceitual que aporta como um conceito complexo. O que amplia o entendimento desse fenômeno. Não podemos esquecer que os conceitos de pobreza, em sua grande maioria, estão atrelados à esfera econômica. Com efeito, os aspectos monetários são determinantes na aquisição de bens de consumo e serviços para promoverem o bem-estar das pessoas, o que muitas vezes pode ser confundido como desenvolvimento humano. Por fim, na contemporaneidade, as distâncias entre pobres e ricos se tornam cada vez mais acintosas, o que evidenciam as desigualdades sociais. Diante da competição social que assola o nosso planeta, visto pela lógica mercadológica, possivelmente não encontraremos mais um grupo unido e portador de interesses comuns. Dessa forma, as desigualdades se inscrevem no seio de um grupo de iguais, abandonando, assim, a sua dependência de uma gestão coletiva. No caso dos pobres, materialmente, essa gestão coletiva passa a ser atributo do Estado.

Lúcio Gomes Dantas - Professor do curso de Pedagogia na Universidade Católica de Brasília (UCB). Membro do Instituto dos Irmãos Maristas. Licenciado em Filosofia, especialista em Administração e Planejamento Escolar, mestre em Psicologia e doutorando em Educação na Universidade de Brasília. Tem experiência na área de gestão escolar com ênfase em Educação Cristã Católica; pesquisador sobre histórias de vida ligadas à formação docente e Educação Especial inclusiva, especificamente alunos com altas habilidades/superdotação. Atualmente investiga o fenômeno da pobreza vinculada à escolarização na perspectiva da ética.