PAP0584 - A ciência em Belo Monte: controvérsia, expertise e Direito.

Belo Monte é um projeto que vem se estendendo desde o governo militar, para a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará, o qual vem trazendo consigo como características a falta de transparência nas informações oficiais, decorrente de sua classificação como “empreendimento estratégico” para o desenvolvimento nacional, e a desordem nos processos de aprovação junto aos órgãos de governo. Os movimentos sociais e lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, considerada a maior e mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, vem sendo muito questionado, principalmente a partir de 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando foi concedida a licença ambiental prévia para sua construção, pelo Ministério do Meio Ambiente. Em razão de toda a polêmica que a construção da hidrelétrica vem ocasionando, o Ministério Público Federal do Pará já ajuizou onze ações na justiça, visando questionar diversas irregularidades que cercam o projeto da obra, tendo por base um “Painel de Especialistas”, elaborado por cerca de trezentos cientistas das principais universidades brasileiras, o qual consiste em uma análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. O presente trabalho irá selecionar os experts mais citados e utilizados nas petições do MPF de acordo com a tabela de expertises proposta por Harry Collins, de modo a identificar que tipo de expertise esses atores possuem, de acordo com a tabela de expertises de Harry Collins, a qual especifica que existem expertises especializadas (como o conhecimento tácito ubíquo e o conhecimento tácito especializado), que são tipos de expertise que não advém de livros, mas de habilidades adquiridas ao longo da vida e adquirido por meio de práticas, bem como existem metaexpertises e metacritérios demandam um conhecimento mais aprofundado, geralmente acadêmico sobre determinado assunto. O presente trabalho busca, então, compreender e classificar dentro desses tipos de expertise quem são os atores que estão sendo ouvidos na polêmica de Belo Monte, ou seja, quem está produzindo a ciência que está movimentando os processos que culminarão no futuro de Belo Monte, bem como se esses atores realmente sabem do que estão falando.

Luciana Rosa Rodrigues é advogada e mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria – RS- Brasil. Formada em Direito pela mesma instituição em 2008, atuou como Assessora de Juiz de Direito entre 2008 e 2011, tendo atuado também como conciliadora e juíza leiga do Juizado Especial Cível da Comarca de São Sepé – RS- Brasil. No momento, a mestranda está dedicada ao estudo da sociologia do conhecimento, mais especificamente ao estudo da tradução da ciência pelo Direito, ou seja, como o Direito interpreta e utiliza informações técnicas e científicas em seus julgados. A autora teve trabalho aprovado para apresentação no 36º Encontro Anual da ANPOCS, que será realizado em Outubro de 2012.