PAP0369 - Participação de actores sociais na gestão de bacias hidrográficas: Estudo de caso da bacia do rio Ardila.
Resumo: O Alentejo confronta-se com a
alteração da paisagem e pressão sobre os
recursos naturais resultante da alteração do
uso de solo, devido à maior disponibilidade de
água para rega proveniente da construção do
Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva
(EFMA) em 2002. A Directiva 2000/60/CE, 23
Outubro (Directiva Quadro da Água – DQA),
transposta pela Lei 58/2005, 29 de Dezembro
(Lei da Água – LA), tem como finalidade
proteger as massas de água, estabelecendo
objectivos ambientais a serem atingidos em
2015. Nos termos da DQA e LA, os planos de
gestão para as regiões hidrográficas deverão
integrar um programa de medidas que permitam
alcançar os objectivos ambientais definidos. A
participação pública no processo de
desenvolvimento dos planos de gestão de bacia
das regiões hidrográficas é um dos requisitos
da DQA e da LA, pretendendo-se integrar vários
sectores e actores sociais, na definição das
acções a desenvolver no domínio da água e da
sua gestão integrada e sustentável.
Actualmente, é reconhecido a nível global a
importância de promover e incentivar o
envolvimento dos actores sociais no processo
de planeamento e gestão dos recursos hídricos.
É através do confronto entre as diferentes
necessidades de utilização da água, muitas
vezes com interesses antagónicos, que se
consegue promover a gestão integrada e
protecção dos recursos hídricos. Neste
trabalho é estudada a bacia do rio Ardila com
o objectivo de conhecer os usos de solo,
atitudes, comportamentos e expectativas dos
actores relevantes nesta bacia, como
contributo para acções e actividades planeadas
no âmbito do Plano de Bacia do Guadiana, em
curso, e onde se inclui a bacia do Ardila.
Para o efeito, efectuou-se: (1) pesquisa
documental e empírica para identificar as
principais actividades desenvolvidas na bacia
hidrográfica com potenciais impactes no rio
Ardila e seus afluentes; (2) questionário base
para compreender a visão dos diferentes
intervenientes e identificar os principais
problemas da qualidade da água no rio Ardila;
(3) questionários específicos por actividade
desenvolvida na bacia hidrográfica (e.g.
agricultura, agro-pecuária e olivicultura)
para perceber as alterações do uso do solo
decorrentes da construção do EFMA. Com os
resultados obtidos pretende-se identificar os
aspectos relevantes para a definição de
estratégias sustentáveis nesta bacia
susceptíveis de envolver os vários sectores de
actividade e os principais actores sociais com
vista a: (1) tomada de decisões sustentáveis;
(2) maior conhecimento sobre as questões
ambientais; (3) diminuição de conflitos por
falta de informação. Consequentemente,
pretende-se contribuir para o sucesso de
implementação da DQA, através do cumprimento
dos objectivos ambientais estabelecidos nos
planos de gestão para a região hidrográfica do
Alentejo. Palavras-chaves: participação
pública/gestão da bacia hidrográfica
Formação: (1992) Licenciada em Engenharia Civil - Universidade Eduardo Mondlane/Moçambique, (1999) Mestre em Engenharia Sanitária - Universidade Nova de Lisboa (2009 - ) doutoranda em Ciências da Engenharia do Território e Ambiente, na Universidade de Évora. Percurso Profissional: 1983-1991 Técnica média de Engenharia Civil na Direcção Nacional de Águas - Moçambique; 1992- 1995 Engenheira Civil, responsável pelas obras de abastecimento de água e de saneamento na cidade da Beira - Moçambique; 1997-1998 Engenheira Civil no Gabinete Técnico local para a Salvaguarda do Centro Histórico de Arraiolos; 2000-2002 Assessora do Ambiente na Câmara Municipal de Nisa, 2002 até a presente data, docente no Curso de Engenharia do Ambiente - Instituto Politécnico de Beja. Temas de investigação: Gestão integrada da água; Gestão de bacias hidrográficas; Participação pública nos processos de gestão de Bacias Hidrográficas.
