PAP0763 - GESTÃO em GOVERNÂNCIA, uma proposta para a sustentabilidade da SERRA da ABOBOREIRA

Para a implementação da governância colocam-se novos desafios às instituições governativas e aos cidadãos, sendo crucial que haja um maior envolvimento e participação destes em processos de tomada de decisão sobre os problemas complexos do território. Para tal é fundamental que se desenvolvam novos formatos participativos e se construam modelos de gestão que permitam maior partilha de poder, tornando o “Estado parceiro do Cidadão”. A presente comunicação problematiza e apresenta uma proposta de modelo de Gestão em Governância, desenhado para a Serra da Aboboreira (Baixo Tâmega), e designado por Plano de Parceria. Pensar estratégias para a revitalização e gestão integrada de um território que apresenta características geomorfológicas específicas e que, enfrenta problemas de desertificação e abandono graves, foi o grande desafio proposto. A aposta na participação activa dos actores locais na co-gestão destas áreas traduzir-se-á na continuidade desta paisagem, dos seus recursos naturais e dos serviços ecossistémicos a ela associados, no sentido de alcançar a sustentabilidade económica para as populações locais. O modelo desenvolvido assenta em três pilares - Governância Colaborativa, Cidadania Activa, Gestão Sustentável conjugando políticas económicas, sociais e culturais com a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade da Serra da Aboboreira, enquanto património colectivo. Em termos metodológicos, a conceptualização do Plano-modelo resultou da revisão de literatura, em matéria de governância, participação pública activa e gestão sustentável, da análise de um estudo de caso europeu e dos Estudos-base recentemente efectuados para a Serra da Aboboreira. Posteriormente, as visitas de campo permitiram consubstanciar o conhecimento das componentes sociológica, biofísica e paisagística obtendo- se uma maior compreensão desta unidade espacial. Nesta apresentação damos a conhecer a arquitectura do modelo e as fases pioneiras para a Implementação deste instrumento de gestão, do tipo bottom-up, e apresentamos o seu enquadramento jurídico e instrumental no presente quadro legislativo.

Alcide Gonçalves
alcide.goncalves@yahoo.com
Arquitecta Paisagista licenciada pela Universidade de Évora, mestre em Cidadania Ambiental e Participação pela Universidade Aberta e doutoranda em Desenvolvimento Social e Desenvolvimento na mesma universidade. Pertence ao Grupo de investigação em Ecologia e Sociedade do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, coordenado pelo seu co-supervisor, Ulisses M. Azeiteiro, Professor na Universidade Aberta. Os principais interesses de investigação centram-se em Governância, Processos participativos e Dinâmicas de Participação. A publicação mais recente, como autora intitula-se Collaborative Governance for the Preservation and Valorization of the Ecosystem Services and Biodiversity in Serra da Aboboreira Sustainable Planning Instruments and Biodiversity Conservation (com Honrado, J. e Azeiteiro, U.Miranda, 2011). Tem experiência como docente no Ensino Superior e colabora em estudos e planos no âmbito do ordenamento do território e planeamento, desde 1995.

Ulisses M. Azeiteiro estudou na Universidade de Aveiro, onde recebeu o grau de Mestre em 1994, na Universidade de Coimbra onde completou o doutoramento em Ecologia, em 1999, e na Universidade Aberta onde recebeu a Agregação em Biologia, em 2006. É professor assistente com agregação na Universidade Aberta, no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia, onde ensina Educação Ambiental, Biologia, Biodiversidade e Metodologias de Investigação. É Investigador Sénior no Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, onde exerce a função de Coordenador do Grupo de Ecologia e Sociedade e de Investigador do Grupo de Ecologia de Ecossistemas Marinhos e Costeiros. Os principais interesses de investigação são os processos ecológicos marinhos e estuarinos relacionados com os padrões climáticos.