PAP0433 - A Identidade e a Plasticidade Territorial e os Processos de Regeneração Urbana

A regeneração urbana e a revitalização dos centros históricos, conjuntamente com as questões da sustentabilidade energética e da necessidade de redução de emissões poluentes, são hoje os principais desafios que se colocam ao planeamento das cidades. Desde logo em Portugal, dadas as condições de crescente abandono e degradação em que se encontram muitos dos edifícios dos centros históricos das cidades portuguesas, mas também na Europa, uma vez que, a maioria dos centros urbanos europeus são cidades históricas e, por isso mesmo, muito antigas. As cidades parecem estar a redescobrir o valor económico das indústrias criativas e da cultura e, muitas delas, começam a apostar fortemente nestes sectores como forma de dinamização económica e de regeneração de zonas particularmente sensíveis em termos patrimoniais e arquitectónicos. As indústrias criativas e da cultura são actividades que convivem bem com edifícios e zonas particularmente nobres das cidades. Exactamente por isso, assistimos ao surgimento de um conjunto de apostas na rentabilização das oportunidades de regeneração urbana associadas a este tipo de indústrias. De que são exemplo, as estratégias assentes na afirmação de unidades territoriais especializadas em actividades no âmbito das industrias criativas, nomeadamente os Design Districts (district entendido enquanto bairro, área, zona, quarteirão ou circuito urbano), os Fashion Districts, os Museum Districts, os Art Districts, os Antiques Districts, os Video & Cinema Districts, os Music Districts, que começam a ser concretizados em várias cidades em Portugal e no mundo. Muitas das soluções adoptadas têm fortes implicações na identidade e plasticidade dos territórios. Muitas delas, consolidam e tiram partido das identidades territoriais, mas em muitas outras, no esforço de reproduzir localmente soluções bem sucedidas noutros contextos territoriais, assistimos a uma crescente degeneração da identidade dos lugares bem como a alterações estruturais significativas da sua plasticidade que importa acautelar. Nesta comunicação será assim analisada a problemática dos processos de regeneração urbana no que respeita aos modos de se assegurar um justo equilíbrio entre a salvaguarda da identidade dos lugares, e a capacidade de construir condições que lhes possibilite o desempenho de novas funções urbanas e de novas soluções de modernidade.

Paulo Neto é Professor na Universidade de Évora, Departamento de Economia, tem Doutoramento e Agregação em Economia, e é autor de vários artigos e livros científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. Foi Pró-Reitor para o Planeamento Estratégico e Director do Departamento de Economia desta Universidade, onde também coordenou vários cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado. É investigador colaborador do Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia da Universidade de Évora (CEFAGE-UE) e do Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações da Universidade do Algarve (CIEO-UALG).

Maria Manuel Serrano é Doutorada em Sociologia Económica e das Organizações e Mestre em Sistemas Socio-Organizacionais da Atividade Económica, pelo ISEG/UTL e Licenciada em Sociologia pela Universidade de Évora.
É investigadora do SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG/UTL .
É Professora Auxiliar no Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e Diretora do 1.º Ciclo de Estudos em Sociologia desta Universidade, desde 2009.
É autora de diversas publicações científicas na área da Sociologia Económica e das Organizações.

PAP0016 - Estratégias colectivas de governação local no campo social

Perfila-se um novo paradigma de governança- local, colectivo, negocial e integrado- que, além das questões relacionadas com a assunção de arquitecturas institucionais mais horizontais, incorpore a ideia de, participação dos actores chave nos assuntos públicos. Este paradigma esboça-se, ao mesmo tempo, que, se afirma um novo paradigma sociopolítico de intervenção social, cujos grandes marcos teóricos, reconhecendo a relação entre os fenómenos protecção social e desenvolvimento local, sublinham a importância da intervenção intersectorial e da preparação do contexto de referencia, recontextualizando o discurso oficial e promovendo, no decurso da acção, processos reflexivos capazes de gerar aprendizagem e espaço de manobra para os actores locais. As teorias de Beck (2000), Giddens (1997, 2001), Fukuyama (2006), Castells (2007), entre outros, oferecem elementos de fundamentação do novo paradigma, que, sugerem a experimentação de novos mecanismos de acção conjunta, como redes, parcerias e outras fórmulas de associativismo. Este novo paradigma comporta a necessidade de se encontrarem estratégias adequadas de intervenção territorial, capazes de acautelar um certo oportunismo do Estado, de distribuição da responsabilidade do combate à pobreza por novos e diferentes actores. Tratar- se-á de concretizar os princípios de um Estado Social accionando no local, fórmulas de governação ou governança, capazes de comprometer, em complementaridade, outros agentes e outras redes sociais, no suporte social aos indivíduos e famílias. Entende-se a noção de governança como um fenómeno pluridimensional, que, além das questões relacionadas com a arquitectura dos órgãos locais, mais centralistas ou mais horizontais, incorpora a ideia de participação dos actores chave nos assuntos públicos e corresponde ao conjunto de processos e de actores locais envolvidos na acção local.

Hermínia Júlia de Castro Fernandes Gonçalves, Professora auxiliar na Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD), Departamento de Economia, Sociologia e Gestão (DESG). Investigadora Efetiva do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD- UTAD). Com Interesses de investigação em políticas sociais, democracia participativa, cidadania, governança; ação coletiva; redes sociais; parcerias; movimentos sociais, pobreza, desenvolvimento local, responsabilidade social, terceiro sector e metodologias participativas. Doutorada em Sociologia, pela Universidade de Salamanca. Recebeu o Prémio de Investigação Doutoramento Extraordinário, pela Universidade de Salamanca.

Exerce ainda funções:
Vice Directora da Licenciatura de Serviço Social da UTAD
Coordenadora da REAPN/EAPN (rede Europeia Anti-Pobreza, Núcleo Distrital de Vila Real;
Juiz Social na Comarca de Vila Real para a área dos menores em risco.
Já exerceu funções:
Directora da Unidade de Proteção Social de Cidadania no Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real.
Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Real
Coordenadora do Grupo de Ação Local da Associação do Douro Histórico (ADH) para aplicação do Programa LEADER (Ligação de Acções de Desenvolvimento Rural).

PAP1271 - Formação Policial e Segurança Pública no Ceará: a experiência do Programa Ronda do Quarteirão

A partir do ano de 2000, com a criação do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), o Governo Federal Brasileiro iniciou sua preocupação quanto à formação, qualificação e valorização profissional dos agentes de segurança pública, propondo ações que pudessem garantir uma reforma substancial nas polícias estaduais. Aliado a isto, passou-se a estimular, nos Estados brasileiros, o desenvolvimento de experiências de policiamento comunitário, com o objetivo primordial de superação do modelo tradicional de se fazer policiamento implantado no País desde suas origens, mais identificado com ações reativas e repressivas do que com ações proativas e preventivas. Não contrariando este contexto regional, o governador do Ceará, Cid Gomes, durante seu primeiro mandato (2007- 2010), trilhou sua campanha eleitoral, focalizando-a em uma nova proposta de policiamento com feições comunitárias, denominado Programa “Ronda do Quarteirão”. Também conhecido como “a polícia da boa vizinha”, o programa se propôs a desenvolver uma modalidade de policiamento por meio de ações ostensivas e preventivas, tendo como diferencial sua proposta de proximidade com a população e a contribuição desta na prevenção da criminalidade. Com o passar do tempo, as abordagens do novo policiamento, antes respeitosas e cordiais, começaram a assemelhar- se ao policiamento tradicional. Velhos problemas ressurgiram, dentre eles, o de “abordagens policiais desastrosas”, associadas à formação policial deficitária, resistências, sabotagens e dificuldades que fizeram com que o Programa perdesse sua credibilidade junto à população. O presente trabalho tem como objetivo compreender o processo de qualificação desses policiais e se esta qualificação está em acordo com os mecanismos legais e as políticas públicas que subsidiam a formação dos operadores de segurança pública no Brasil. O estudo revela que formalmente houve uma preocupação em unir o ensino das técnicas e culturas militares a fundamentos teóricos mais humanísticos, que permitissem uma atuação policial de proximidade com a comunidade. Entretanto, percebe-se um ensino fragmentado, sem interdisciplinaridade e em desacordo com os mecanismos legais pertinentes. Assim, as deficiências da formação podem ter contribuído para a reprodução de práticas abusivas e de desrespeito aos direitos humanos não capacitando os recém-formados para não reproduzir as práticas de uma polícia tradicional, conservadora e pouco contribuindo para a modificação da mesma.

 Lara Abreu Cruz
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e é aluna do Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS/UECE). Participa do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida/UECE) e do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública do CNPq. Tem experiência na área da Sociologia da Polícia, atuando especialmente nos seguintes temas: formação policial, policiamento comunitário e políticas públicas de segurança.

 Emanuel Bruno Lopes de Sousa
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela UECE e aluno do Curso de Doutorado em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói/RJ). Pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida/UECE). Tem atuado nas seguintes áreas: políticas de segurança pública, práticas policiais, policiamento comunitário,

Maria Glaucíria Mota Brasil
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora efetiva da Universidade Estadual do Ceará, onde coordena o Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS) e o Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida). É líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública e pesquisadora de produtividade do CNPq. Tem

PAP0922 - Integrando Cultura em Comunidades Sustentáveis: Uma análise comparativa entre Canadá e Europa

A comunicação pretende apresentar alguns dos primeiros resultados de um projecto dedicado à análise comparativa entre o Canadá e a Europa, denominado 'Culture in Sustainable Communities: Improving the Integration of Culture in Community Sustainability Policy and Planning in Canada and Europe' (financiado pelo Governo do Canadá, 2001-2012). Este projecto de investigação multidisciplinar integra as perspectivas das ciências políticas (governança e administração pública), política cultural e planeamento, património e sociologia. O projecto analisa as estratégias, as inovações e os desafios colocados na integração da cultura em iniciativas de planeamento local com especial atenção a iniciativas de desenvovimento sustentável de comunidades. Busca igualmente a identificação de conceitos-chave, linhas de gestão e abordagens estratégicas que implementem sensibilidades e consciências culturais, enquadramentos holísticos de planeamento para comunidades sustentáveis, gestão territorial e desenvolvimento. A investigação envolve análise documental, entrevistas e inquéritos destinados a investigadores e profissionais no Canadá e na Europa. A apresentação apresenta os resultados globais deste estudo, tendo em consideração e reflectindo a situação portuguesa em comparação com esforços realizados neste âmbito no Canadá e noutros países europeus. O projecto conta com a coaboração de outros investigadores do CES de forma a obter um quadro comparativo nacional durante o período 2012-2013. Apresentação em Inglês e em Português. Investigadores do Projecto: Dra. Nancy Duxbury, Investigadora PhD, CES Dr. João Mascarenhas Mateus, Investigador PhD, CES Ms. M. Sharon Jeannotte, Research Fellow, Centre on Governance, University of Ottawa Dr. Caroline Andrew, Director, Centre on Governance, University of Ottawa Apresentadores: Dra. Duxbury e Dr. Mascarenhas Mateus

nome: Dr. Nancy Duxbury
afiliação institucional: Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra
área de formação: comunicação (em política cultural) [Simon Fraser University, Canadá)
interesses de investigação: cultura e sustentabilidade, centrando-se nas práticas de planeamento cultural das cidades Europeias e de integração cultural no âmbito de iniciativas de sustentabilidade urbanas

Dr. João Mascarenhas Mateus is a Senior Researcher at the Centre for Social Studies and a member of the Cities, Cultures and Architecture research group. He holds a MSc in Architecture from the Katholieke Universiteit Leuven, Belgium, and a PhD in Civil Engineering issued by the Technical University of Lisbon (2001) and prepared at the University ‘La Sapienza’ of Rome, Italy. He has worked as an expert for the General Directorate X – Culture from the European Commission on the evaluation of projects of Preservation of Cultural Heritage. In Rome, he designed and directed several restoration projects for the Portuguese Institute and for the Portuguese Pontifical College. He was technical coordinator of the Candidature of Baixa Pombalina of Lisbon to the World Heritage List and senior advisor to the Lisbon City Council Councillor and to the Lisbon Mayor for historical neighbourhoods policies (2003-2006). One of his current fields of research is the relation between urban history and image.

M. Sharon Jeannotte is Senior Fellow at the Centre on Governance of the University of Ottawa. From 2005 to 2007, she was Senior Advisor to the Canadian Cultural Observatory in the Department of Canadian Heritage. From 1999 to 2005, she was the Manager of International Comparative Research in the Department’s Strategic Research and Analysis Directorate. She has published research on a variety of subjects, including the impact of value change on Canadian society, international definitions of social cohesion, the points of intersection between cultural policy and social cohesion, the role of culture in building sustainable communities, culture and volunteering, and immigration and cultural citizenship. In 2005, she co-edited with Caroline Andrew, Monica Gattinger, and Will Straw a volume entitled Accounting for Culture: Thinking through Cultural Citizenship, published by the University of Ottawa Press. In 2011, she co-edited with Nancy Duxbury a special issue of the journal Culture and Local Governance on the subject of culture and sustainable communities.

Dr. Caroline Andrew is the Director of the Centre on Governance at the University of Ottawa. Her research areas centre on local government social and cultural policies, and particularly on the relations between local equity seeking groups and their impact on social and cultural policy at the local level. Among recent research projects, she is part of a research team looking at the use and production of non-English, non-French media in the Ottawa region. In 2005 she co-edited with Monica Gattinger, Sharon Jeannotte, and Will Straw a volume entitled Accounting for Culture: Thinking through Cultural Citizenship, published by the University of Ottawa Press. Caroline Andrew is on the steering committee of the City for All Women Initiative and chair of the Board of Women in Cities International.