PAP0982 - Sistema de Saúde Brasileiro: Mudanças e reconfigurações (1988-2010)

A ideologia se faz presente em todos os aspectos da sociedade, inclusive na produção intelectual das ciências sociais. O objetivo desta pesquisa é investigar as questões ideológicas que colaboram para que os serviços públicos em saúde sobrevivam em condições precárias. Um eixo inicial de análise partirá dos discursos sobre a “individualização” e da “eficiência” aplicados à saúde como uma configuração ideológica que se opõe à ideia de direitos sociais. Um dos focos do trabalho está na transição do SUS, de suas origens no movimento sanitarista dos anos 1970 até o presente, analisando as origens do projeto de implementação dos serviços do SUS e o fomento à expansão do sistema de saúde privado. A análise teórica reflete sobre o discurso da individualização, que será considerado a partir de duas vertentes: a primeira se refere à concepção tradicional, ou seja, no sentido de “individualismo metodológico”, que fundamenta as estratégias de mecanismos de mercado na prestação de serviços públicos; a segunda corresponde à tese da individualização institucionalizada, como proposta por Ulrich Beck e Elisabeth Beck-Gernheim. No cenário histórico brasileiro houve um arrefecimento dos movimentos sociais nos anos 90 , em especial do movimento da Reforma Sanitária logo após a consolidação dos direitos da saúde na constituição de 1988. A partir da oficialização dos direitos para o setor da saúde na constituinte, a busca pela efetivação na prática desses direitos tomou outro caminho. Por um lado a via da individualização se fortalece com os planos e seguros de saúde. Ou seja, a conquista do direito a saúde está sendo efetivado pela via da esfera judiciária ou através do mercado de planos e seguros de saúde e não pelo Sistema Universal de Saúde. No contra projeto das sociedade modernas, Beck afirma que o ideal de igualdade passa a ser o impulso a segurança. O lugar do sistema axiológico da sociedade “desigual” é ocupado assim pelo sistema axiológico da sociedade “insegura” . Enquanto a utopia da igualdade contém uma abundância de metas consteudístico - positivas de alterações social, a utopia da segurança continua sendo peculiarmente negativa e defensiva: nesse caso, já não se trata de alcançar efetivamente algo “bom”, mas tão somente de evitar o pior. O sonho da sociedade de classe é: todos querem e devem compartilhar do bolo . A meta da sociedade de risco é: todos devem ser poupados do veneno. Ainda há muito a fazer para que o sistema de saúde brasileiro se torne universal. Nos últimos vinte anos houve muitos avanços, como investimento em recursos humanos, em ciência e tecnologia e na atenção básica, além de um grande processo de descentralização, ampla participação social e maior conscientização sobre o direito à saúde. No contexto atual, as relações entre o SUS e a saúde suplementar, provocam desafios para o futuro do sistema universal.

Ricardo de Lima Jurca possui Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e atualmente cursa mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Seguindo a linha de pesquisa Estado, pensamento social e ação coletiva possui experiência sobre pesquisas de políticas públicas de saúde mais especificamente sobre a relação entre o sistema público e privado de saúde com a recente expansão dos planos e seguros de saúde no Brasil.