PAP0571 - A INCONTORNÁVEL SOCIOLOGIZAÇÃO DA INTELLIGENCE

Portugal tem vivido ao longo dos últimos trinta e cinco anos etapas diversas da construção da democracia. Percorremos um caminho de crença a um quotidiano de incerteza. A actualidade torna frágil a soberania. O quadro representado no tempo presente, permite constatar a projecção global dos interesses nacionais mas em contrapartida, deixa o país permeável a toda a gama de interesses exógenos. Antes como agora na nossa história como Nação, os portugueses têm encontrado e ultrapassado momentos de transição. A tecnologia, os mercados financeiros e a democratização de muitas sociedades aceleraram a globalização numa escala sem precedentes. Porém, a globalização também intensificou os perigos que nós encaramos como o terrorismo internacional e disseminação/propagação de tecnologias letais, perturbações económicas e a mudança climática. As modificações operadas na sociedade portuguesa reflectiram-se num sector sensível dos interesses nacionais – os Serviços de Informações. As diversas alterações de objectivos e os vários enquadramentos institucionais a que os Serviços de Informações têm sido sujeitos, e que resultaram na constituição do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), são os fiéis intérpretes do percurso sinuoso a que este sector da vida nacional tem sido sujeito e espelham as respostas às realidades distintas construídas desde o tempo das certezas ao tempo global do risco, da incerteza e da fragilidade. Nesta panóplia de alterações, firma-se um registo que desperta a nossa curiosidade: os Serviços de Informações Militares. No mesmo período em que as alterações de funções e estrutura organizacional se verificaram nos Serviços de Informações e particularmente nas Informações Militares, Portugal, através das Forças Armadas e enquanto membro de diversas Organizações Internacionais vem prestando o respectivo contributo ao esforço colectivo de promoção da paz e segurança numa perspectiva global, apresentando uma projecção de Forças Nacionais Destacadas (FND) sem paralelo histórico nacional. No entanto, a disseminação de FND ao invés de fortalecer a posição do sector das Informações Militares no conjunto do sistema de informações, correspondeu à diminuição da importância daquele sector, ou seja, num contexto de incerteza global, a necessidade de saber não só se mantém como deve crescer, mas esta não foi a leitura feita pelas entidades responsáveis. A interacção do país com realidades novas, por via da participação em acções mergulhadas na turbulência do risco e da incerteza, fenómenos decorrentes do processo de globalização, remete-nos para o estudo do sector das informações militares: a sua evolução, enquadramento institucional e funções na democracia em Portugal, ou seja, desde um tempo tradicional em que o país se encontrava quase retirado do cenário internacional até a actualidade em que não se pode descurar as influências da globalização.

Dinis Manuel Victória da Fonseca; Militar, atualmente a prestar serviço no Estado-Maior-General das Forças Armadas; Licenciatura em Sociologia (ISCTE); Mestrado em Sociologia da Família (Universidade de Évora); Doutorando em Sociologia (Universidade de Évora/Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA). Áreas de interesse: Sociologia Militar; Informações e Defesa; Condição militar; Relações civil-militares. Algumas publicações de referência: ADLER, Alexander (2009), O Novo Relatório da CIA, Lisboa, Editorial Bizâncio; BALTAZAR, Maria da Saudade (2002), As Forças Armadas Portuguesas, Desafios Numa Sociedade Em Mudança, Évora, Universidade de Évora (Dissertação de Doutoramento, polic.); CARDOSO, Pedro (2004). As Informações em Portugal, Lisboa, Gradiva/IDN; GIDDENS, Anthony (1997). Sociologia, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian; GIDDENS, Anthony (2007). A Europa na Era Global, Lisboa, Editorial Presença; HUNTINGTON, Samuel (1972), The Soldier and the State: the theory and politics of civil-military relations, Cambridge, The Belknap Press of Harvard University Press; JANOWITZ, Morris, e LITTLE, Roger W. (1974), Sociology and Military Establishment, London, Sage Publications; KENT, Sherman (1966), Strategic Intelligence For American World Policy, Princeton, Princeton University Press; MOSKOS, Charles e WOOD, Frank (1988), The Military, more than a Job?, Great Britain, Pergamon-Brassey´s.