PAP0319 - (Ir)responsabilidade Social Empresarial (de Género): uma perspetiva reportada ao fenómeno do femícídio em Juárez, no México

A Cidade de Juárez, no México, é a cidade mais industrializada de toda a América do Norte e onde se concentra o maior número de empresas estrangeiras. Considerada por muitos a cidade mais perigosa do mundo é, também, aquela onde ocorrem mais mortes de mulheres por razões misóginas (femicídio), muitas das quais eram trabalhadoras das indústrias maquiladoras ali existentes. As empresas estrangeiras, sobretudo as norte-americanas, dos EU, terão contribuído positivamente para o crescimento económico e demográfico do México e daquela zona, mas, por outro lado, parece haver uma relação entre o aumento da criminalidade por razões misóginas e o trabalho das mulheres nas maquiladoras, que pode resultar do confronto de culturas e hábitos locais, enraizados na população mexicana, com os que são transportados do exterior com as empresas. As empresas estrangeiras, ao instalarem-se em países menos desenvolvidos do que o da origem, raramente levam em conta os impactos sociais e culturais que daí podem resultar, nomeadamente, quando estão em causa questões de género, que afetam principalmente as mulheres. Neste paper, partindo do exemplo de Juárez, chamamos à atenção para a crescente cosmopolitização das empresas e tendência para a exploração à escala global do trabalho feminino dos países menos desenvolvidos e do Terceiro Mundo e da necessidade de responsabilizar essas empresas e exigir que adotem medidas de Responsabilidade Social Empresarial de Género (RSEG), que possam evitar uma nova vaga mundial de desigualdades e, nomeadamente, impedir o aumento (global) da violência de género contra as mulheres dos países menos desenvolvidos e do Terceiro Mundo.

José Catalão Ferreira, doutorando do programa de doutoramento em "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" da Faculdade de Direito, Faculdade de economia e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, licenciado em Sociologia pela Faculdade de economia da Universidade de Coimbra, pós-graduado em Sociologia, em Economia Social e em Direito. Os temas de interesse são a economia social, a inclusão e exclusão social, as diferenças de género e tudo o que esteja relacionado com as organizações, o trabalho e emprego. Fez a dissertação de mestrado sobre o tema do empreendedorismo e as medidas de apoio à criação do próprio emprego e está em investigação para a tese de doutoramento com o título "Trabalho Procura Direito(s): da (des)coletivização à individualização do(s) direito(s) associados ao trabalho e emprego

PAP0415 - Conflitos socioambientais e coletivos de mulheres: reflexões sobre a oposição às novas agrobiotecnologias no Brasil e Argentina

O artigo discute a centralidade da atuação de mulheres que se autodenominam camponesas ou agricultoras/rurais na formulação das críticas ao modelo de desenvolvimento em curso no Brasil e Argentina, que em grande medida, vigora também no restante dos países latino-americanos nas três últimas décadas. Na América Latina as políticas de fortalecimento de uma economia agroexportadora (ainda fortemente baseada na plantation colonial), incorporam durante o período de 60-70 os conhecimentos tecnocientíficos da chamada Revolução Verde. “Revolução” caracterizada pelo uso de agroquímicos e de métodos e tecnologias que pudessem gerar aumento de produtividade dos principais monocultivos. Nos anos 90 os “pacotes tecnológicos para o campo” incorporam as “inovações” na própria genética dos cultivos. As novas agrobiotecnologias ganham espaço com a disseminação de sementes transgênicas, que se tornam amplamente utilizadas pelos principais países exportadores de grãos em todo mundo. Apesar da rápida disseminação dessa tecnologia, não se pode afirmar que seja amplamente aceita. Os alimentos transgênicos enfrentam oposição de agricultores, consumidores, organizações e movimentos sociais. Os riscos dos Organismos Geneticamente Modificados e as questões de biossegurança seguem sendo temas controversos. A proposta deste artigo é refletir sobre os discursos e as práticas de movimentos que compartilhem críticas as agrobiotecnologias, evidenciando o papel das mulheres. No Brasil, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), coloca questões como: soberania alimentar por meio da produção agroecológica camponesa, da recuperação de sementes crioulas e não cultivo de transgênicos. Na Argentina, grupos de mulheres ou coletivos mistos do meio rural também têm colocado propostas semelhantes. A metodologia para a pesquisa esteve baseada em entrevistas e observação nos dois países em viagens durante o ano de 2011. O material obtido foi colocado em diálogo com abordagens de autores como Alberto Melucci, Boaventura Sousa Santos e com autoras que exploram as relações entre gênero e ambientalismo (Ecofeminismo). O fio condutor é a discussão sobre como a participação de mulheres em coletivos no Brasil e Argentina pode estar contribuindo para formação de um discurso singular que articula a dimensão da ecologia e do feminismo a um enfrentamento econômico e político às grandes corporações e proprietários de terra que monopolizam o agronegócio.

Comunicadora social e especialista em jornalismo científico. Concluiu
o mestrado em Política de Ciência e Tecnologia na Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), local onde desenvolve atualmente o
doutorado e participa como pesquisadora do Grupo de Análise de
Política de Inovação (Gapi). Seu mestrado deu origem ao livro
“Tecnociência e Cientistas: cientificismo e controvérsias na política
de biossegurança brasileira”. Atualmente trabalha com o tema da
oposição às novas agrobiotecnologias e relações com movimentos sociais
de mulheres e está realizando um estágio de pesquisa exterior (com
bolsa Fapesp) vinculado a Universidade de Valladolid. Também acaba de
concluir uma especialização em Teoria do Feminismo vinculada à Cátedra
de a Universidade Complutense de Madrid.

PAP0731 - Desafios e tendências das políticas de igualdade de mulheres e homens em Portugal: o feminismo de Estado desafiado

Na apresentação pretendo expor algumas das minhas conclusões acerca do “feminismo de Estado” em Portugal, tema pouco estudado no país e objeto central da minha investigação de doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Administração (FEUC/CES). Na pesquisa interroguei a ação do Estado português na promoção da igualdade de mulheres e homens desde 1970, concretamente o papel que atualmente designada Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (anteriormente CCF, CIDM) como mecanismo oficial para a igualdade tem vindo a desempenhar em articulação com os movimentos de mulheres na promoção de políticas públicas de igualdade. Baseando-me no contributo da abordagem do feminismo de Estado, questionei a eficiência deste mecanismo oficial na produção de políticas de igualdade e na representação e empowerment dos movimentos de mulheres num quadro de governação global. Uma das dimensões da investigação centrou-se numa análise diacrónica dos mais de 30 anos de existência de feminismo de Estado em Portugal, que permitiu detetar tendências, marcos na evolução das políticas, da Comissão e da relação entre o Estado e os movimentos de mulheres. Esta evolução está, como demonstrarei, associada a episódios de produção do Estado, a metamorfoses no contexto político-institucional e nas dinâmicas de interação e de “cooperação conflitual” (Guiny e Passy, 1998) entre atores institucionais. Defini como principais fases da evolução do fenómeno no nosso país: feminismo de Estado emergente, feminismo de Estado potenciado, feminismo de Estado formal e feminismo de Estado desafiado. É sobre esta última fase ou tipo de feminismo de Estado (2002-2007) que me concentrarei nesta apresentação, uma vez que nela se expressam com especial ênfase e impactos tendências e desafios não só para a Comissão, mas também para o restante Estado e para as associações de mulheres. Intensificou-se a nova abordagem das políticas de igualdade – o mainstreaming de género. Deram-se saltos legislativos marcantes que desafiam agora a capacidade do Estado na sua implementação. Intensificaram-se as tecnologias e retóricas de nova governação, da nova gestão pública. Alterou-se substancialmente a relação com as ONG. Adotaram-se conceções sobre a diversidade e a inclusão de novos agentes e de novas desigualdades. Alterou-se a linguagem para uma linguagem de “género”, expressa, por exemplo, na mudança de designação da Comissão, com a nova lei orgânica da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Rosa Monteiro

Socióloga. Professora no Instituto Superior Miguel Torga e investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Doutorada em Sociologia, tem desenvolvido o seu trabalho em torno das questões da desigualdade de género ao nível do emprego, trabalho e organizações, bem como no estudo e avaliação das políticas públicas. Membro da equipa de avaliação dos Planos Nacionais para a Igualdade, e atualmente da “avaliação da integração da Igualdade de género nos fundos estruturais (QREN)” - IGFSE. Publicações mais recentes: “Metamorfoses das relações entre o Estado e os movimentos de mulheres em Portugal: entre a institucionalização e a autonomia”, Exaequo, 25 (2012); “A agenda da descriminalização do aborto em Portugal: Estado, movimentos de mulheres e partidos políticos”, Análise Social, no prelo; “A Política de Quotas em Portugal: O papel dos partidos políticos e do feminismo de Estado”, RCCS, 92 (2011).

PAP0549 - Feminismo islâmico no Oriente Médio: Egito e Turquia

Os feminismos no Oriente Médio são as expressões da intersecção entre modernidade e Islã. Enquanto defesa e luta política pela emancipação da mulher surge pioneiramente no Egito, nos anos 20, com inspiração nos modos de vida seculares franceses, porém em conseqüência de hibridação cultural se transformaram profundamente, num processo de confrontação e assimilação teórico-discursiva entre movimentos seculares e islâmicos. No Egito o feminismo secular amargou ostracismo com as repressões de Gamal Nasser e sofreu limitações pelo autoritarismo de Hosni Mubarak. Na Turquia, o feminismo secular surgiu apoiando incondicionalmente as reformas de emancipação de Kemal Atatürk, contudo ressurge nos anos 80 com um posicionamento altamente crítico a estas mesmas reformas, alegando que elas reafirmavam o status quo islâmico de sexualidade e gênero na esfera privada. Nesse mesmo processo histórico surgem no Egito os movimentos islâmicos de mulheres, o que origina por volta dos anos 80 o feminismo islâmico. Atualmente, o feminismo secular e o islâmico convergem, paradoxalmente, com agendas programáticas e políticas diferentes. As argumentações teórico-discursivas do feminismo islâmico são de justiça e emancipação a homens e mulheres que seriam expostas se as leituras das escrituras sagradas do Islã forem feitas com um olhar feminista. Nesse sentido, esta comunicação compreende num primeiro momento, um detalhamento dos feminismos seculares no Oriente Médio, considerando como exemplos o Egito e a Turquia e num segundo momento propõe reflexões a cerca dos métodos e discursos do feminismo islâmico e sua inter-relação com a modernidade.

PAP0271 - Racismo contra Mulheres Brasileiras em Portugal? Algumas Reflexões.

Este artigo parte de pesquisa empírica e bibliográfica sobre mulheres brasileiras imigrantes em Portugal, através das quais foi possível evidenciar situações de preconceito e discriminação que estas mulheres sofrem nesse país. Empreende, também, um mapeamento empírico discursivo de como o preconceito é (re)construído, especialmente nos media. Busca-se refletir sobre esse fenômeno a partir das discussões conceituais em torno do racismo, enquanto ideologia e prática social (Machado, 2000). Ao entender a importância dos diferentes conceitos (racismo novo, cultural, diferencialista e desigualitário), propõe-se uma abordagem ainda pouco difundida e uma especificação teórica, no intuito de colaborar com avanço no conhecimento sobre migrações, etnicidade e racismo. Trata-se de introduzir a perspectiva epistemológica descolonial (Quijano, 2000; Mignolo, Grosfogel, 2008), descolonial de gênero (Gonzáles, 1988; Brah, Anzaldua, et al, 2004; Lugones, 2008) e o conceito histórico de racismo (Fanon, 1983; Balibar, Wallerstein, 1988; Munanga, 2003). Na perspectiva proposta, a modernidade é entendida como profundamente marcada pela colonização e, assim, a sociedade atual não pode ser compreendida distante de uma análise crítica desse processo histórico e de suas consequências contemporâneas. Uma das principais marcas da colonização consiste na introdução e na disseminação da categoria mental raça, a qual permanece atualmente. Segundo essa perspectiva, o racismo colonial dividiu a população em raças, articulando para isso supostas características físicas, culturais e comportamentais, para inferiorizar, essencializar e estigmatizar grupos humanos não europeus. Essa divisão (mental, ideológica) em raças continuaria operando atualmente, o que se alteraria são as práticas de discriminação e os grupos alvo conforme o contexto. Na Europa, os grupos mais afetados por essa racialização são os imigrantes, que em sua maioria são oriundos de antigas colônias. Na atual conjuntura de crise econômica esse racismo tende a agravar-se. O presente trabalho propõe que essa perspectiva é importante para compreender a situação das mulheres brasileiras imigrantes. A partir da pesquisa empírica verificou-se que essas mulheres são vistas em Portugal como portadoras de características comuns, são elas: comportamentais (sorrir, seduzir, ser simpática, disponível para sexo, ser dócil), culturais (dançar sensualmente, falar errado, alto e sensual, gostar de festas) e físicas (são mestiças – incluindo aquelas que no Brasil são consideradas brancas, têm o corpo em curvas, têm nádegas sobressalientes). Através dessas características, as imigrantes brasileiras são essencializadas, inferiorizadas e estigmatizadas em Portugal. Torna-se possível perceber que elas são vistas a partir da categoria mental raça e são vítimas de práticas sociais que podem ser entendidas como discriminação racial.

Mariana Selister Gomes é Doutoranda em Sociologia no Instituto Universitário de Lisboa, acolhida no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE-IUL), Bolseira da CAPES/Ministério da Educação do Brasil. Bacharel em História e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil). Bacharel em Turismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil). Pesquisadora Associada no Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NIEM-UFRGS/Brasil). Seus temas de interesse são: relações de gênero, racismo, imaginários sociais, turismo, imigração, cultura, identidades.
Endereço eletrônico: marianaselister@gmail.com

PAP0766 - Trajetórias profissionais de mulheres na atual economia flexível e sua relação com dinâmicas familiares

O diálogo entre a mulher, o trabalho e a família, sob o ponto de vista das trajetórias profissionais, é um objecto de estudo que destaca como relevante a sua possibilidade de concretização nestas esferas sociais. Conhecer as trajectórias profissionais e sua relação com as estratégias de uma economia flexível e com as dinâmicas familiares, é o objectivo a que nos propomos. A aplicação de questionários a uma amostra de 450 mulheres (idade média=41, 67 anos ± 10,76 anos) foi fundamental. Numa perspetiva etnográfica delineou-se uma estratégia negociada no próprio terreno com mulheres em diversos contextos da área metropolitana do Porto: trabalhadoras da Administração Pública e Segurança Social; trabalhadoras do privado, nomeadamente hipermercados; desempregadas nos Gabinetes de Inserção Profissional de várias Juntas de Freguesia e Centros de Emprego. Os registos em diário de campo, a fotografia social e as entrevistas semi-estruturadas complementaram os dados recolhidos. Os resultados sugerem que: (i) a ênfase na intermitência das trajectórias profissionais desmonta a invisibilidade associada ao trabalho doméstico e de prestação de cuidados a familiares mostrando que o diálogo estabelecido com a família coloca estas mulheres em desvantagem social e em risco de pobreza; (ii) nas trajectórias profissionais mais instáveis e precárias encontramos mulheres com baixas qualificações, com empregos intermitentes e por tempo determinado, desempenhando profissões em setores pouco valorizados, com vínculos contratuais precários e ocupando postos sem autoridade; (iii) o trabalho por turnos e o trabalho em regime de tempo parcial, enquanto estratégias de flexibilização dos horários de trabalho, não fazem parte da vontade de conciliação do emprego com as responsabilidade familiares, confirmando a submissão destas mulheres à precariedade laboral; (iv) a inserção desigual da mulher na vida activa agrava-se quando é casada e tem filhos, pois ao seu desempenho profissional associar-se-á a “obrigatoriedade” de despender tempo para cuidar da família, acentuando as suas trajectórias de precariedade laboral. Em conclusão, entendemos que este estudo é um alerta actual que poderá contribuir para diluir a sub representação do trabalho feminino, identificando os estereótipos de género que persistem na vida familiar e profissional e mostrando como a imprevisibilidade da família afecta as trajetórias profissionais das mulheres.

Carina Novais, mestre em sociologia pela Faculdade de Letras desenvolve o seu percurso profissional em investigação científica tendo desenvolvido trabalhos diversos resultantes da pesquisa sobre o género e o desporto na área da infância e adolescência e também no âmbito do envelhecimento ativo participando nos projetos "Iniquidades sociais, ambientais e de género na prática de actividade física e desportiva de adolescentes" e atualmente no projecto "Actividade física objectivamente avaliada e obesidade em adolescentes: Estudo dos determinantes pessoais, sociais e ambientais" no Centro de Investigação em Atividade Física e Lazer da Faculdade do Desporto da Universidade do Porto. Tem também contributos enquanto investigadora na organização "Movimento Democrático de Mulheres" participando num projeto "Uma vida de Trabalhos? Trajetórias Profissionais de Mulheres e Participação cívica" onde desenvolveu o seu projeto de mestrado em torno da temática,"género, família e trabalho" e com a publicação "Percursos de Mulheres: Trabalho e Participação Política de Mulheres na área Metropolitana do Porto".