PAP0379 - A Educação em Tempo de Mudança e a relação com “As Novas Oportunidades” – O Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) na Região Autónoma da Madeira.

Resumo: A presente comunicação centra-se na problemática do reconhecimento e validação das aprendizagens experienciais dos adultos (RVAE) numa perspetiva educativa-formativa. Estas novas práticas pedagógicas, resultantes do Processo de Reconhecimento, Certificação e Validação de Competências (RVCC), decorrem num período de mudanças muito significativas na dinâmica global. É inevitável que as diversas correntes do saber se esforcem para dar respostas aos novos desafios da humanidade, num período de crise e, em simultâneo, de luta pelas novas oportunidades. Vivemos, assim, num terreno de tensões e contradições, onde as crises e reconfigurações que atravessamos hoje na sociedade portuguesa necessitam de reflexão e de apostas em investimentos pessoais e necessidade de novas qualificações académicas. Os novos enquadramentos legislativos integrados no paradigma de Educação/Formação ao Longo da Vida valorizam as aprendizagens informais e não-formais dos adultos, decorrentes dos seus percursos pessoais, sociais e profissionais. A presente investigação tem como principal objetivo a análise do sistema de ação que enforma (cf. no sentido da sociologia formal de Simmel) as práticas de adultos que, não tendo concluído a Escolaridade Básica Obrigatória (3º Ciclo do Ensino Básico), recorrem às ofertas de educação e formação de compensação, mais concretamente as propostas a nível do Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), nos Centros de Novas Oportunidades (CNOS= 5), na Região Autónoma da Madeira (R.A.M.) A referida investigação permite a identificação de dimensões de análise do nosso objeto de estudo e, ao mesmo tempo, faz emergir diversas pistas de investigação a desenvolver no futuro no campo da Educação e Formação de Adultos e a sua integração no Sistema Educativo. Palavras-Chave: Educação – Formação de Adultos; Sociedade; Novas Oportunidades; Processo de Reconhecimento Certificação e Validação de Competências.

Maria Manuela Vieira Teixeira Pereira

Afiliação institucional - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Àrea de formação - Ciências da Educação
Interesses de investigação - Educação/Formação de Adultos (Processo de Reconhecimento, Certificação e Validação de Competências)

PAP1349 - Iniciativa Novas Oportunidades: genealogia de uma política de educação de adultos.

Nesta comunicação apresentam-se resultados preliminares do Projecto Eduqual (financiado pela Fundação de Ciência e Tecnologia), com base numa revisão de literatura e análise documental, a qual inclui depoimentos orais de alguns dos decisores e executores do programa "Novas Oportunidades". A primeira década deste século é, sem qualquer dúvida,marcada, em Portugal, pela concepção e implantação no terreno do programa "Novas Oportunidades", o qual materializou um conjunto de ofertas formativas dirigidas a jovens e adultos trabalhadores. Trata-se de um programa que, na sequência do trabalho realizado na viragem do século pela ANEFA (e pelo Grupo de Missão que lhe deu origem) representou o "relançamento" da educação de adultos que passa a ocupar um lugar central na agenda educativa portuguesa. A importância e dimensão deste programa podem ser avaliadas pelas suas metas extremamente ambiciosas, por ter assumido o carácter de uma campanha massiva com vista a elevar o nível de qualificações da população adulta, pelo modo como articula a acção pública com a intervenção de entidades de direito privado, pelo conjunto de recursos financeiros que mobiliza, pelas inovações organizacionais e pedagógicas que introduz. Para compreender a genealogia desta política recorre-se não apenas a antecedentes imediatos, mas também à evolução do campo da educaçõ de adultos, em Portugal, no último quartel do século XX. A especificidade do caso português é acompanhada por uma análise das políticas de educação e formação ao nível internacional as quais constituem um quadro de grande constrangimento externo. O nosso objectivo consiste em argumentar sobre as mudanças mais significativas das políticas de educação de adultos, recolocando-as num novo quadro interpretativo.