PAP1248 - Processos de regulação da violência escolar: das políticas às práticas

Esta comunicação tem como objetivo analisar a forma como a nível local são concretizadas as políticas respeitantes à segurança escolar. Para tal foi tomada em conta como da interação entre direções das escolas e outros agentes educativos locais resultam sistemas de relações que expressam orientações e estratégias particulares de intervenção e regulação da violência. Foram selecionados três clusters de escolas na Área Metropolitana de Lisboa, sendo para isso considerados os contrastes intra e inter clusters, assim como a posição relativa destes a nível nacional nos últimos 5 anos quanto ao registo de situações de violência escolar. O trabalho de campo incluiu entrevistas aos diretores e responsáveis pela segurança escolar (delegado de segurança) de cada uma das 7 escolas, e ainda a realização de grupos focais em cada um dos clusters com representantes das diversas entidades locais, nomeadamente associações comunitárias com intervenção na área da juventude, PSP, CPCJ, Junta de Freguesia, Rede Social Local/Freguesia, Centro de Saúde, entre outros. Procedeu-se ainda à análise dos principais documentos orientadores das escolas (Regulamento Interno e Projeto Curricular de Escola) e dos dados sobre ocorrências de conflitualidade e indisciplina nas escolas estudadas. Foram ainda recolhidos e analisados dados de caracterização destes territórios educativos junto de entidades diversas como a autarquia, juntas de freguesia, CPCJ, as próprias direções das escolas, e o ministério da educação. A análise efetuada permitiu identificar uma diversidade significativa de respostas à violência, caracterizadas pela concorrência entre a prossecução das metas políticas definidas centralmente e a demanda de interesses estratégicos próprios pelas direções das escolas. Esta tensão materializa-se na estruturação de redes locais de poder e na hierarquização de competências e responsabilidades, assim como pela mobilização diferenciada dos recursos, processos através dos quais vão sendo redefinidos os objetivos do processo de prevenção e intervenção. A ocultação ao exterior das situações de violência, o recrutamento preferencial de estudantes de classe média e/ ou com sucesso educativo elevado e a expulsão (muitas vezes utilizando estratagemas) dos transgressores; a aplicação de sanções desproporcionadas e desiguais face à gravidade do ato cometido para alunos agressores ou indisciplinados, foram algumas das estratégias identificadas. Tais estratégias e o entendimento das mesmas pelos responsáveis escolares e locais pela segurança e pacificação do ambiente escolar, mostra que os atores têm diferentes possibilidades e capacidades de ação num sistema complexo de regras sociais e que, dentro de certos limites, podem mesmo reconstrui-las, o que, em última instância, poderá contribui para a transformação do próprio sistema (Mouzelis, 2000; Burns e Flam, 2000; Lipsky, 1971).

João Sebastião é graduado em Pedagogia (1980) e em Sociologia (1988), Mestre em Sociologia Urbana e Rural (1995) e doutorado em Sociologia (2007). Tem como principais áreas de investigação a educação, as políticas educativas e a marginalidade juvenil. Durante o período de 1989 e 2011, lecionou sociologia na Escola Superior de Educação de Santarém, principalmente na graduação e pós-graduação em formação de professores e em Educação Social. Atualmente é professor do Instituto Universitário de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL) desde 1988. Autor e co-autor de diversos artigos em revistas científicas, capítulos de livros e livros. Algumas de suas publicações mais recentes incluem capítulos de livros e artigos de revistas sobre desigualdades sociais em educação e violência escolar. Membro do Conselho Editorial das revistas Interacções (Portugal) e Meta: Avaliação (Brasil). Membro do Coordinating Board of the Sociology of Education Research Network of the European Sociological Association.

Joana Campos
Docente na Escola Superior de Educação de Lisboa e investigadora do CIES-ISCTE-IUL. Licenciada em Sociologia e Mestre em Educação, actualmente a frequentar o programa de Doutoramento em Sociologia do ISCTE. As principais áreas de investigação desenvolvidas inscrevem-se na Sociologia da Educação; anteriormente em torno das problemáticas da diversidade cultural e desigualdades sociais na escola. Actualmente a investigação desenvolvida orienta-se sobretudo para os processos de formação e profissionalização dos professores e de outros profissionais da educação, como os animadores socioculturais. Outra linha de pesquisa ocupa-se essencialmente das problemáticas associadas à violência na escola, tendo contribuído para o seu desenvolvimento a integração na equipa do Observatório da Segurança Escolar.

Sara Merlini é Mestre em Sociologia, com especialidade em Sociologia da Família, da Educação e das Políticas Sociais.
Actualmente é Bolseira de Investigação do Projeto Estratégias de educação socioeducativa em contextos sociais complexos.
CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia