PAP1363 - Propostas para o ensino de Sociologia na educação básica: o caso brasileiro

Esta comunicação traz um mapeamento das orientações curriculares para o ensino da Sociologia na educação básica brasileira. A intenção é, por um lado, refletir sobre as diretrizes elaboradas, no âmbito do Ministério da Educação, para o ensino da Sociologia, levantando os objetivos traçados para esta disciplina, as propostas de seleção de conteúdos, de materiais e de recursos didáticos, bem como a sugestão de estratégias de ensino. Por outro lado, analisa a participação dos membros da comunidade científica na elaboração desses documentos, problematizando em que medida as discussões acadêmicas foram incorporadas aos documentos oficiais ou estiveram relacionadas a eles. O trabalho recorre à pesquisa documental e bibliográfica, tendo como foco os documentos e materiais produzidos pelo Ministério da Educação a partir do ano 2000. Ele abarca algumas reflexões sobre as publicações direcionadas para os docentes e para a seleção de manuais didáticos e, principalmente, sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais, de 2000 e de 2002, e sobre as Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, de 2006. Com um histórico de descontinuidade nas propostas curriculares nacionais desde 1925, quando começou a ser oferecida como disciplina do ensino secundário ou, nos termos utilizados no Brasil, do “ensino médio”, a Sociologia tornou-se obrigatória em 2008, com a aprovação da lei 11.684, que revogou o item III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. À intermitência da Sociologia nos currículos da educação básica ao longo de muitos anos, soma-se a ausência de um acúmulo de experiências e de pesquisas sobre a questão ou até mesmo a inexistência de uma tradição de ensino. No próprio meio acadêmico, chama a atenção a carência de estudos científicos sobre o ensino de Sociologia no sistema escolar. Ensinada atualmente em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, nos três anos do ensino secundário, a Sociologia consolida-se como componente curricular da educação básica. Aponta-se, neste trabalho, que com esta obrigatoriedade do ensino da disciplina, o Ministério da Educação tem ampliado e diversificado a produção de materiais que versam sobre este componente curricular, contando com a participação de professores e pesquisadores das universidades brasileiras.