PAP0438 - Trabalho e Parentalidade: A acomodação e custos da maternidade e da paternidade para os indivíduos e as organizações

O aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, é acompanhado de uma maior exigência na definição dos termos da igualdade de oportunidades e de tratamento de mulheres e homens no mercado de trabalho, assim como de necessidades crescentes em termos de modalidades de trabalho flexíveis e de regimes de dispensas e licenças. Considerando que cada vez menos mulheres interrompem a sua actividade profissional quando se tornam mães e cada vez mais homens usufruem dos seus direitos de ausência ao trabalho para se ocuparem da família, o modo como o mundo do trabalho acolhe, especialmente a maternidade e a paternidade, surge como uma questão central. Com esta comunicação, na qual serão discutidos alguns dos resultados de um estudo conduzido pela autora no âmbito da sua dissertação de Mestrado, procura-se analisar, não só as condições de acomodação dos regimes de protecção da maternidade e da paternidade nos locais de trabalho, e os custos (materiais e imateriais) da parentalidade para os indivíduos, mas também o peso que os custos da parentalidade representam para as organizações que empregam as mães e os pais. Do ponto de vista metodológico, a prossecução destes objectivos implicou o recurso a uma diversidade de contributos teóricos, e compreendeu a condução de entrevistas individuais com 192 mães e pais trabalhadores/as, a realização de um estudo de caso em empresa de média dimensão, e a análise estatística dos dados relativos a Portugal contidos no Painel Europeu de Agregados Domésticos Privados (PEADP).

Mónica Lopes é Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra e frequenta, actualmente, o programa de
doutoramento em Sociologia pela mesma Faculdade. Enquanto
investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES), tem participado em
diversos projectos de investigação/avaliação relacionados com
políticas e práticas de igualdade entre mulheres e homens,
responsabilidade social das organizações e organizações da sociedade
civil. Os seus interesses de investigação incluem avaliação de
políticas públicas, terceiro sector, políticas sociais e relações
sociais de sexo, políticas de conciliação trabalho/família, mercado de
trabalho e maternidade/paternidade.

PAP0422 - “Verdade biológica”, género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados por tribunais

Em Portugal, o Estado desencadeia uma investigação de paternidade compulsória sempre que é registada uma criança nascida fora do casamento que não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Neste contexto, é cada vez mais frequente que os tribunais recorram à realização de testes genéticos para apuramento da paternidade biológica, o que projeta uma conceção biologista do parentesco, que pode ou não servir de base ao exercício da parentalidade. Esta comunicação discute as implicações que a genética pode produzir na configuração de família e da parentalidade, a partir das representações sobre os testes genéticos ordenados por tribunais, da parte de mulheres e homens envolvidos em investigações judiciais de paternidade, com o objetivo de mapear os impactos das diferenças e desigualdades de género nas percepções das responsabilidades, direitos e deveres parentais que decorrem do apuramento da “verdade biológica” da paternidade. Com base em 22 entrevistas em profundidade pretende-se (1) avaliar as experiências pessoais quanto ao funcionamento dos tribunais em casos de investigação de paternidade; (2) analisar as sensações e conhecimentos sobre os procedimentos associados à realização do teste de DNA, incluindo os respetivos resultados; (3) apreender a evolução das expectativas de parentalidade construídas desde a gravidez até conhecer o resultado do teste de paternidade; e (4) compreender a percepção de processos de avaliação social e descrição do apoio familiar. A discussão dos resultados parte de uma perspetiva teórica que conjuga os conceitos de género e parentalidade, com os conceitos de genetização das relações sociais e de biocidadania. Os resultados obtidos apontam para configurações complexas entre relações de género e ideologias de parentesco baseadas na genetização da paternidade e moralização da maternidade. Os discursos produzidos reafirmam desigualdades de género, apoiadas na naturalização da maior sobrecarga da mulher nos cuidados aos filhos e numa relativa desresponsabilização financeira e afetiva da parte dos homens. Conclui-se que a biotecnologia, ao permitir atingir a “verdade biológica” da paternidade, produz também efeitos na configuração dos papéis e das identidades parentais e reproduz desigualdades de género que vulnerabilizam os direitos das crianças sem pai legalmente reconhecido, mas também das mães e dos pais biológicos.

Helena Machado
hmachado@ics.uminho.pt

Helena Machado é doutorada em sociologia e professora associada com agregação no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho. É membro do Centro de Investigação em Ciências Sociais e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação centram-se na área da sociologia da genética forense, da genetização das relações sociais, e das representações mediáticas em torno da tecnologia no combate ao crime. Tem coordenado diversos projetos de investigação sobre esses temas, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Desenvolve investigação pioneira em Portugal sobre os impactos sociais, jurídicos e éticos da utilização de tecnologia de DNA em contextos forenses.

Ana Maria Brandão
anabrandao@ics.uminho.pt

Ana Maria Brandão é professora auxiliar no Departamento de Sociologia da Universidade do Minho e Investigadora Integrada do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho. Doutorada em Sociologia pela Universidade do Minho, com uma tese intitulada “«E se tu fosses um rapaz?» Homo-erotismo feminino e construção social da identidade”. Os seus interesses de investigação centram-se na análise dos processos de construção identitária na modernidade, privilegiando a interseção entre sexualidade e género.

Alessandra Faria
alessandrafaria@ces.uc.pt

Alessandra Faria é investigadora Júnior do Centro de Estudos Sociais. É mestre em Sociologia pela Universidade do Minho, com uma tese sobre representações de género entre mulheres chefes de famílias monoparentais empobrecidas. É também pós-graduada em Educação Sexual pela Universidade Salesiana de São Paulo (Brasil). Os seus interesses de investigação centram-se no estudo das relações de gênero, da parentalidade e da educação em sexualidade em âmbito formal e informal privilegiando a abordagem intersecional através da observação do cruzamento do gênero com a raça/etnia e a classe social.

Susana Silva
susilva@med.up.pt

Susana Silva, doutorada em Sociologia, é investigadora auxiliar no Departamento de Epidemiologia Clínica, Medicina Preditiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, exercendo as suas atividades no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP). Na investigação privilegia o estudo da compreensão pública da biotecnologia e da saúde e dos usos sociais das tecnologias reprodutivas e genéticas. Participa em diversos projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, destacando-se a coordenação de estudos sobre as decisões dos casais em torno do destino dos embriões criopreservados e papéis parentais e conhecimento em unidades de cuidados intensivos neonatais. Tem publicações recentes em revistas internacionais, como a Sociology of Health & Illness; Health; Health, Risk & Society; PLoS ONE; Journal of Biomedicine and Biotechnology; Forensic Science International; New genetics and society; e BioSocieties.