PAP1233 - A participaçao dos cidadãos nos cuidado primario de saude. A experiencia dos Conselhos de Comunidade.

Os temas da participação e da governance têm assumido grande relevância no âmbito das democracias ocidentais, tendo-se multiplicado, nos últimos anos, as iniciativas de participação provenientes da sociedade civil. Esse debate, muito intenso entre os cientistas sociais a partir dos anos 80, aplica-se com grande vitalidade à discussão sobre participação nos sistemas de saúde. De facto, um dos temas centrais dos processos de reforma sanitária dos últimos vinte anos tem sido o reconhecimento da centralidade do utente e da importância da sua voz e da sua perspectiva de análise. Em Portugal, o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 tem atribuído muita importância à participação dos cidadãos e tem reafirmado o compromisso do Ministério da Saúde em apoiar o desenvolvimento de diversos mecanismos para envolver pacientes, utentes e comunidades. O Decreto-Lei n.º 28/2008 instituiu os Conselhos de Comunidades (CC) nos Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) com o objectivo de aumentar a ligação dos cuidados primários aos cidadãos e incentivar, portanto, a participação dos diferentes atores. Depois de algumas dificuldades iniciais, a partir de 2010 acelerou-se o processo de constituição dos CC nas cinco Administrações Regionais de Saúde. Numa pesquisa exploratória, a nível nacional, realizada pelo Centro de Estudos Sociais e Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra foi possível analisar com detalhe o processo de constituição dos CC e reunir informações sobre o seu funcionamento, a sua composição e os principais obstáculos que se lhe interpuseram na primeira fase de implantação. A maioria dos ACES (quase 80% dos que responderam ao inquérito) já criaram os respetivos CC, embora seja ainda limitada a avaliação da sua atividade devido às poucas reuniões realizadas até ao momento em que foi aplicado o inquérito. Entre as barreiras identificadas durante o processo de constituição e de desenvolvimento dos Conselhos, cabe destacar as seguintes: i) Inércia das entidades na nomeação dos representantes; ii) Dispersão geográfica entre os elementos constituintes do CC; iii) Influência excessiva das autarquias; iv) Falta de associações de utentes para constituir o CC. Sem dúvida, o ponto mais crítico, pelo menos nesta primeira fase de implantação dos CC, é a limitada presença de associações de utentes nas áreas de atuação dos ACES. De facto, o estudo desenvolvido revelou que cerca de metade dos CC não incluem entre as entidades representadas na sua constituição os representantes das associações de utentes. Para além disso, questiona-se se a atual composição dos CC é realmente adequada para dar voz aos utentes dos cuidados de saúde primários. Ou seja, face a uma ampla presença de porta-vozes das câmaras municipais e de outras instituições (sindicatos, hospitais, escolas, etc.), não se poderá considerar insuficiente a representação dos utentes na constituição do CC?

Mauro Serapioni é licenciado em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Bolonha (1983), obteve o mestrado em Gestão dos Sistemas Locais de Saúde pelo Instituto Superior de Saúde de Roma (1994) e possui o doutorado em Ciências Sociais e Saúde pela Universidade de Barcelona (2003). Atualmente é investigador do Centro de Estudos Sociais e docente do Doutorado “Democracia no Século XXI” da Universidade de Coimbra. Anteriormente foi Visiting Fellow da Universidade de Bolonha, professor da Universidade Estadual do Ceará, consultor da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério de Saúde do Brasil, docente da Universidade de Bolonha (UNIBO) e da Universidade de Modena e Reggio Emilia (UNIMORE). Principais áreas de investigação: Participação dos cidadãos no sistema de saúde, Desigualdades sociais e saúde, Avaliação de serviços e políticas de saúde, Processo de reforma do sistema de saúde. É autor de vários trabalhos publicados em Brasil, Itália, Portugal e França, sobre essas temáticas.

Pedro Lopes Ferreira licenciou-se em Matemática Aplicada pela FCTUC (1976), obteve o Mestrado em Ciências da Computação (1987) pela mesma Universidade e possui o PhD Industrial Engineering (Decision theory – Health systems) pela Universidade de Wisconsin-Madison, EUA (1990). É atualmente Professor Associado com Agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde tem lecionado unidades curriculares de Economia da Saúde, Medição em Saúde, Políticas e Sistemas de Saúde e Estatística. É Diretor do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), Coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), Membro fundador do Capítulo IberoAmericano da International Society of Quality of Life (ISOQOL) e Coordenador do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde e da Pós-graduação em Economia e Gestão nas Organizações de Saúde da FEUC. Tem diversos trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, assim como alguns livros.

Patrícia Antunes licenciou-se em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2006), realizou a Pós-Graduação em Gestão e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa (2008) e obteve o Mestrado em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2010). Exerce funções como Técnica Superior no Departamento de Contratualização – Cuidados de Saúde Primários da Administração Regional de Saúde do Centro. É investigadora no Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e colaboradora, desde 2008, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Tem um livro publicado na área da avaliação da satisfação dos utilizadores dos cuidados de saúde primários.

PAP1173 - A revisão do Plano Diretor e o campo do planejamento urbano na cidade de Fortaleza – Brasil

No Brasil, a partir dos anos 1980 um conjunto de agentes sociais se articulou no Movimento Nacional pela Reforma Urbana – MNRU, gerando formas inovadoras e democráticas de planejamento urbano e de enfrentamento da questão urbana. Esse movimento desenvolveu uma luta por direitos urbanos, pela gestão democrática e pela função social da cidade e da propriedade. Essa agenda da reforma urbana impactou a sociedade e o Estado brasileiros, em diferentes escalas territoriais e federativas, fazendo-se presente, por exemplo, na Constituição de 1988, no Estatuto da Cidade, na criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades, nas políticas públicas nacionais de habitação, saneamento e mobilidade urbana e nos planos diretores. As reflexões aqui desenvolvidas têm origem em entrevistas, análise de documentos e observação direta. O texto analisa o campo do planejamento urbano durante a revisão do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2002 e 2009. A experiência do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional no campo do planejamento urbano, desvelando inovações democráticas de caráter representativo, participativo e deliberativo, com a participação popular tornando-se questão essencial a polarizar debates e disputas políticas e técnicas. No Brasil, o Plano Diretor é constitucionalmente o principal instrumento de planejamento do desenvolvimento e da expansão urbana. Nesse contexto, a partir do referencial teórico de Pierre Bourdieu efetua-se uma caracterização do campo do planejamento urbano em Fortaleza, articulando elementos estruturais, disposicionais e intersubjetivos. Para tanto, após contextualizar a revisão, discute-se a estruturação do campo, caracterizando as redes e os pólos, definindo seus papéis e indicando espaços e mecanismos de convivência e interação dos diferentes segmentos e grupos sociais. Em seguida, é feita uma caracterização dos agentes empresariais, populares e governamentais atuantes no campo, evidenciando hierarquias e distinções relevantes. Além disso, são indicadas lutas, episódios e momentos significativos da revisão e seus impactos na formação das decisões e nas correlações de força do campo. Para finalizar, e a partir das análises e dados anteriores, evidenciam-se tensões, contradições e dilemas significativos que dificultam a plena efetivação e o desenvolvimento das conquistas e inovações democráticas e populares do Plano Diretor no campo do planejamento urbano em Fortaleza.

PAP1238 - A sexualidade como direito de cidadania: participação e juventude

Entendida como habilitação social e empoderamento, a participação conforma um processo de socialização cujas experiências e significados elaborados permitem aos jovens estruturar e organizar seus papéis, práticas sociais e visões de mundo. Apresenta-se um recorte de um estudo mais amplo que discute alguns modos de construção da sexualidade por jovens brasileiros participantes de organizações estudantis, partidos políticos e movimentos sociais. Por meio da observação participante e de entrevistas em profundidade com jovens de diferentes orientações sexuais, analisa-se a construção de um discurso que relaciona a sexualidade à cidadania, conferindo-lhe, então, um sentido político. As narrativas evidenciam o entendimento da igualdade de direitos como princípio basilar à construção de um país socialmente democrático. Eles se opõem a heterossexualidade normativa, subvertendo esta norma através da proposição da liberdade de expressão da sexualidade como condição de legitimidade do contrato social. Considerar a sexualidade como um atributo do indivíduo-cidadão implica transformá-la em uma questão política. O discurso elaborado pelos jovens apresenta a sexualidade como um atributo pessoal reivindicado perante a sociedade enquanto individualidade e poder de escolha. Deste modo, indivíduos invisibilizados e estigmatizados socialmente por sua opção quanto à prática sexual são redefinidos como cidadãos. Parte-se da ênfase em um atributo geral que dilui as diferenças e, ao mesmo tempo, possibilitaria o exercício da diferença. Importar a noção de cidadania de outras esferas e apropria-la em função da sexualidade, pressupõe a exigência de que a sexualidade se descole de significados nucleares como intimidade, gênero, identidade e se articule aos da política (leis, direito, respeito, convivência). Esse vocabulário centra-se na discussão de formas para melhorar a qualidade de vida das pessoas homossexuais, distanciando-se da problematização das narrativas do eu segundo os gêneros masculino e feminino, que se repõe nas e se sobrepõe às identidades homossexuais. Abdicar da busca do eu na sexualidade, nesse sentido, demonstra que a questão de gênero, embora considerada importante, é secundarizada pelos jovens participantes. As especificidades de gênero, de comportamentos e práticas sexuais são diluídas em nome do que seria comum a todos: a “cidadania”. Esta negativa em considerar a formação de uma identidade sexual demonstra uma valorização da esfera pública, em detrimento da privada, revelando a superioridade da questão política diante da pessoal.

Jamile Silva Guimarães é bacharel em Sociologia e mestre em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Desde a graduação propôs-se a desenvolver uma linha de estudos de caráter holístico sobre a Infância e a Juventude. Dedicou sua monografia a discutir a construção da Infância como questão social no Brasil e na dissertação analisou o papel da participação juvenil na promoção da saúde. Atua em estudos interdisciplinares nos seguintes temas: promoção da saúde, participação social, direitos humanos, desenvolvimento humano, educação, sexualidade e uso de drogas.

PAP0992 - Arte Pública Participada: o Monumento à Multiculturalidade no Parque Urbano do Fróis

Nesta comunicação propõe-se a apresentação de um projecto de Arte Pública a instalar no Parque Urbano do Fróis, Monte da Caparica, cuja característica inovadora assenta num processo de criação/concepção completamente aberto e participado pela população que reside na área envolvente deste futuro Parque Urbano. O Parque Urbano do Fróis localiza-se no Monte da Caparica e na zona do PIA (Plano Integrado de Almada). Significa isto que a sua envolvente é composta por vários bairros de realojamento e por uma população residente de estratos económicos baixos mas bastante diversificada em termos socioculturais, cujos grupos maioritários contemplam portugueses, cabo-verdianos e ciganos. Este Parque Urbano pretende ser o espaço público de lazer e de ligação do Centro Cívico do Fróis, do qual também fazem parte um complexo de piscinas, uma biblioteca e a nova sede do Clube Recreativo União Raposense. Atendendo à diversidade sociocultural presente na envolvente deste Parque, a entidade camarária responsável solicitou a colaboração do Departamento de Escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa para desenvolver um projecto de Arte Pública que fosse um monumento de referência urbana e evocativo da multiculturalidade existente naquele território. Respondendo a este repto constituiu-se uma equipa interdisciplinar com objectivos de desenvolver um processo de envolvimento e de participação da comunidade, com vista à criação e concepção de um “monumento” que fomentasse não só o reconhecimento e maior entrosamento dos grupos que compõem aquela comunidade, como também o seu envolvimento efectivo no processo de qualificação urbana em curso. Através de várias metodologias de participação, este processo partiu das leituras territoriais e das representações identitárias da comunidade para se concretizar em propostas concretas de objectos escultóricos. Serão estas propostas que irão estar na base do(s) objecto(s) artístico(s) que a equipa de escultores irá concretizar neste Parque Urbano durante a Primavera de 2012. Desta forma e pretendendo salientar o uso da arte como motor de participação pública e cidadã, esta comunicação será desenvolvida em quatro pontos. No primeiro abordar-se-á o tema da participação da população no ordenamento do território procedendo a um enquadramento deste projecto e discussão das suas premissas de envolvimento comunitário. No segundo serão apresentados e debatidos alguns dos conceitos essenciais ligados ao território em análise, nomeadamente, a multiculturalidade, a representação espacial, espaços de memória, de pertença e de referência. Num terceiro ponto será apresentada e discutida a metodologia de trabalho seguindo-se o projecto concretizado.

Maria Assunção Gato
Afiliação institucional: DINÂMIA'CET-ISCTE/IUL
área de formação: doutoramento em Antropologia Cultural e Social
principais interesses de investigação: recomposições sociais, consumos e estilos de vida, modos de vida em espaço urbano

PAP0889 - As políticas sociais participativas e os movimentos ambientalistas no Brasil: tensões e conflitos

A promulgação da Constituição Federal de 1988, no Brasil, foi o marco legal institucionalizando as políticas sociais de cunho universalista e calcadas em processos decisórios participativos, quer deliberativos ou meramente consultivos. Considerando as regras jurídicas e teóricas, que estabelecem quem e como se participa do “jogo” democrático, ao longo de mais de 30 anos, estes processos de descentralização e participação moldaram inúmeras experiências por todo o País, através de avanços e retrocessos em termos democráticos. A democracia participativa pressupõe o engajamento, empoderando os cidadãos e aprimorando a governança. A participação social redesenharia, portanto, a democracia e a cidade, em oposição à sua ocupação pela ideologia e políticas neoliberais vigentes na atualidade. No município de Embu das Artes (Grande São Paulo), cuja administração é exercida há três mandatos consecutivos pelo Partido dos Trabalhadores - PT, inúmeras experiências participativas vêm sendo executadas. Como o Orçamento Participativo, revisão participativa do Plano Diretor Municipal, Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Embu-Verde e Conselho Municipal do Meio de Embu – COMAM, entre tantas outras. O município também possui um ativismo ambiental histórico, onde uma das primeiras ONGs ambientalistas brasileiras iniciou suas atividades, em 1971. Atualmente vários embates e confrontos têm ocorrido, sendo que a revisão do Plano Diretor encontra-se suspensa pela Justiça, por exemplo. O que aqui se propõe é analisar se as instâncias participativas, formalmente estabelecidas/existentes, possibilitam, de fato, a igualdade de condições entre os diferentes participantes? Estes são agentes ou sujeitos? Como tem ocorrido, na prática, a consolidação dos canais e dos mecanismos participativos instituídos pelos instrumentos legais? A legislação em vigor, que habilita a participação ampla, realmente legitima a vontade/soberania popular e a autonomia/empoderamento dos cidadãos nas decisões políticas? Portanto, um relato de democracia urbana fundamentada no envolvimento direto das pessoas na política, mais especificamente na política ambiental, é o que se propõe o trabalho.

Graduada e licenciada em Ciências Sociais (PUC - SP/RJ), e graduada e MSc em Geografia (USP). Com especialização em Meio Ambiente e metodologias participativas. Atuação em descentralização de políticas públicas, capacitação de getores governamentais e movimentos sociais.

PAP1485 - Cenários de participação política de crianças e jovens em contextos local: análise de uma experiência

As discussões atuais no âmbito da cidadania, apelam a novos modos de a analisar, propondo um afastamento de visões formalistas e restritas direitos/deveres, para uma visão que permita a inclusão de grupos sociais e etários dela afastados. Nestas, a ideia de inclusão e exclusão, de esferas públicas e privadas, e de exercícios diversos e distintos de cidadania, são centrais para a compreensão das cidadanias complexas. Nestes contextos, as crianças e jovens como grupos especialmente votados a exclusões sistemáticas de exercícios de cidadania - particularmente visíveis em esferas públicas da vida social - suscitam interesses investigativos particulares, enquanto ausentes de um estatuto pleno. É ainda nesta medida, que a sociologia da infância em particular, tem vindo a discutir as suas possibilidades, tensões e fragilidades. Regulada por modos de controle fortemente distantes dos seus contextos diários, as crianças dificilmente acedem a oportunidades concretas de participação política, de auscultação sobre assuntos da sua importância, de criarem influência e de participarem em tomadas de decisão, sejam de ordem individual ou coletiva. Nessa medida, a ideia de cidadania enquanto pressuposto de fazer parte de, de influenciar decisoes e por ela ser influenciado, é distante da idiea de Infância. As relações de poder entre adultos e crianças, as assunções acerca das suas incompetências para o fazerem parecem justificar esse afastamento. Nesse sentido, a investigação conduzida pretendeu analisar as perspetivas de crianças e de adultos, acerca das suas competências de participação em processos de co decisão política, a partir da análise de instrumentos de participação a eles destinados, desenhados em contexto de poder local. A discussão dos resultados, assumirá a ideia de reconhecimento enquanto coletivo e em esfera pública como crucial para a ideia da criança cidadã. A partir de metodologias de caráter qualitativo, da observação de Assembleias Municipais Jovens, da realização de entrevistas com crianças e jovens, e adultos responsáveis por estes mecanismos, apontar-se-ão ideias centrais, como a de competências de decisão, priorização, influência, de crianças e jovens, movendo-se em cenários que ao contrário do advogado por alguns autores, apontam uma lógica de reciprocidade e interdependência entre crianças e jovens que vale a pena explorar.

Gabriela de Pina trevisan. nascida a 13 de outubro de 1975. Mestre em Sociolgia da Infância pela Univ. do Minho, doutoranda em Estudos da Crianças, UM/IE. Tem como interesses fundamentais de investigação a area da Infãnica, em particular a constituição da Infância e a cidadania infantil, tema que trabalha na tese.
Professora adjunta na Escola Superior de Educação de Paula Frassninetti e coordenadora adjunta do Departamento de Educação Social, onde leciona diferentes unidades curriculares e participa em projetos de investigação e intervenção comunitária.

PAP0020 - Do envolvimento associativo à mobilização cívica: o potencial das redes sociais

A participação dos cidadãos através das novas tecnologias tem marcado os estudos mais recentes sobre comunicação e democracia. A participação cívica e política, através da Internet, surgem-nos neste contexto como o objecto de estudo. Contudo, nos últimos anos tem sido dedicada atenção especial às associações e aos seus efeitos no plano político, entendendo-as enquanto mecanismos de representação de determinados interesses. Consideramos que este trabalho vai ao encontro de recentes recomendações de alguns estudos na área do associativismo e da democracia, segundo os quais é necessário “(...) continuar a investir na produção de conhecimento analítico sobre o universo associativo português”, nomeadamente indagando “(...) em que medida a adesão a modalidades de associativismo novas, menos orgânicas e não baseadas na integração hierárquica dos seus membros, está a crescer e o que significa esse crescimento eventual” (Viegas, Faria e Santos, 2010, p. 178). É no seguimento deste conjunto de estudos que procuramos desenvolver o nosso trabalho, reflectindo sobre o papel das associações e o envolvimento associativo na democracia e muito particularmente, sobre as alterações que o desenvolvimento das novas tecnologias, e em particular a Internet, trouxeram ao movimento associativo. Nesta medida, questionamos se a integração nas redes sociais na Internet se assumem como mecanismos alternativos de associação ecapacitação dos sujeitos para a intervenção cívica? Assim, na primeira parte do trabalho será realizado o estado da arte do fenómeno associativo. Num segundo momento, pretende-se verificar até que ponto o nvolvimento associativo tem vindo a sofrer mudanças no âmbito das novas plataformas da Internet. Neste sentido, desenvolvemos uma análise exploratória quanto à presença de associações nas redes sociais, de seguida retendemos aplicar a análise de conteúdo às respectivas páginas, através da prévia concepção de uma grelha de análise.

Ricardo Morais - Investigador de Doutoramento em Ciências da Comunicação na Universidade da Beira Interior. Nesta mesma Universidade tirou a licenciatura em Ciências da Comunicação e o Mestrado em Jornalismo: Imprensa, Rádio e Televisão. Desenvolve a sua investigação na análise das diferentes dimensões das oportunidades de participação oferecidas aos cidadãos pelos novos media. É Bolseiro de Investigação do projecto “Agenda dos Cidadãos: jornalismo e participação cívica nos media Portugueses” no Laboratório de Comunicação Online.

João Carlos Sousa - Licenciado em Sociologia pela Universidade da Beira Interior. É Bolseiro de Investigação do projecto “Agenda dos Cidadãos: jornalismo e participação cívica nos media Portugueses” no Laboratório de Comunicação Online. As suas áreas de interesse na investigação estão centradas na sociologia da juventude, política e religião.

PAP1118 - Envelhecer ativamente num contexto intergeracional: o Programa IPL60+ como uma aposta na formação e participação social dos seniores

Envelhecer ativamente apresenta-se atualmente como um imperativo e uma constante, à qual dificilmente escapam os investigadores que têm a velhice e o envelhecimento como objeto de estudo, os que intervêm em contextos sociais e educativos direcionados para a população sénior e os próprios seniores, que se esforçam cada vez mais para “envelhecer bem”. O IPL 60+ é um Programa de formação sénior, desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Leiria, que teve início em 2008. Inscreve-se numa lógica de promoção de um envelhecimento ativo, facilitando a integração das pessoas com mais de 50 anos em novos contextos sociais, a construção de novas redes relacionais, a partilha de saberes e a aquisição de novos conhecimentos e competências através da aprendizagem em contexto intergeracional. O Programa tem tido grande recetividade por parte de pessoas que se reformaram recentemente, que mantêm elevados níveis de autonomia, vontade de participar socialmente e de completarem a sua formação académica. É, em geral, uma população com níveis de escolaridade médios ou elevados, que desempenhou funções profissionais qualificadas, que apresenta expetativas elevadas em relação ao programa e que se revela exigente, aguardando propostas criativas e estimulantes, bem como serviços de qualidade. Os estudantes seniores têm acesso a uma oferta formativa e sociocultural diversificada, assim como a todos os serviços que o IPL disponibiliza aos restantes estudantes (cantinas, bibliotecas, recursos multimédia, serviços académicos, etc.). Podem inscrever-se em unidades curriculares das licenciaturas ministradas pelo IPL, integrando-se no contexto normal de aula, ou usufruir de formação complementar, de acordo com os seus interesses e necessidades, em áreas como as línguas estrangeiras e as T.I.C. Podem, ainda, integrar e/ou dinamizar projetos em áreas diversas: atividade física, música, educação para a saúde, leitura. É de realçar a importância que o Programa tem tido no quotidiano dos estudantes seniores, pelo reconhecimento das suas competências e potencialidades, assim como pelo acesso que lhes proporciona a novas oportunidades de aprendizagem e de enriquecimento pessoal; mas, também, a relevância que tem tido para os estudantes mais jovens, uma vez que a convivência e interação com os mais velhos contribuiu para a sua formação global, através do reconhecimento de uma sociedade plural e inclusiva, assim como para o enriquecimento da sua formação académica, através do acesso a novos saberes.

Luísa Pimentel, licenciada em Serviço Social, mestre e doutora em Sociologia, na especialidade de Sociologia da Família e da Vida Quotidiana. É professora na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, onde, para além da leccionação de diversas unidades curriculares nas licenciaturas em Serviço Social e Educação Social, bem como no mestrado em Intervenção para um Envelhecimento Ativo, é membro do Conselho Técnico-Científico e da Comissão Científica do Curso de Serviço Social. É coordenadora do Programa IPL60+ (programa de formação sénior em contexto intergeracional). É investigadora do CIES-ISCTE. Participa no Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento Activo, coordenado pela EAPN. É membro do Conselho Consultivo do Observatório da Cidadania e Intervenção Social da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Dedica-se à investigação e à divulgação de conhecimento nos domínios da Velhice e do Envelhecimento, dos Cuidados Familiares às Pessoas Idosas e das Relações Intergeracionais.

PAP1044 - Espectáculos com “gente real”

Hoje é frequente encontrarmos o próprio público com núcleo central de um espectáculo, não como receptor último, agente que assiste a uma obra/processo/mensagem pré-definida e que tem de a descodificar nos códigos próprios cunhados pelo artista, mas como agente activo, “colaborador”, “co-criador”, ou mesmo “conteúdo” desse mesmo espectáculo. O próprio espectador torna-se um meio para questionar e dar corpo a questões/ problemáticas do social. Esta “activação” do espectador no sentido da criação e participação no acto artístico ainda que não traduzindo uma dinâmica nova tem-se ampliado desde os anos 90 através de um contexto de maior “hibridação estrutural” (Pieterse) onde a esfera da arte se articula/mistura ou se dilui com as outras esferas do social. Essa dinâmica que no campo da crítica de arte tem vindo a ser definida como “retorno ao real” (Hal Foster), “ viragem para o social” (Claire Bishop), “estética relacional” (Nicolas Bourriaud) e que na filosofia tem vindo a ser problematizada por Jacques Ranciére através do conceito de “emancipação do espectador”, parece encontrar uma base analítica na “sociologia performativa” de Jeffrey Alexander. A partir desta perspectiva e tendo por base um conjunto de entrevistas efectuadas a artistas portugueses de diversas esferas do que pode ser denominado de uma” arte social” (uma arte implicada intencionamente e performativamente no social) — desde a arte política, à arte pública, à arte género, à bio arte, à arte ambiental e à arte tecnológica—, procuraremos analisar as representações sobre a reconfiguração e hibridização de papéis — do artista e do espectador— através do conceito de participação, assim como analisar recorrências e especificidades entre esferas artísticas sobre como são pensadas e problematizadas hoje pelos artistas as funções da arte na sociedade.

Cláudia Madeira (1972) Socióloga. Encontra-se desde Setembro de 2009 a desenvolver o seu projecto de pós-doutoramento, intitulado "Arte Social", no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, enquanto bolseira da FCT. Com o apoio destas duas instituições doutorou-se em Sociologia com a tese" O Hibridismo nas Artes Performativas em Portugal" (2008), da qual já resultou uma publicação dedicada à análise do conceito de híbrido desde o mito, passando pelas ciências exatas e pelas ciências sociais, que se denominou "Hibrido: do Mito ao Paradigma Invasor?" (Mundos Sociais, 2010), encontrando-se no prelo para publicação no ICS outra dedicada ao processo de hibridização nas artes em Portugal. É ainda autora de "Os Programadores Culturais: Novos Notáveis" e de vários artigos sobre novos hibridismos nas artes. Actualmente, dá o seminário "Metamorfoses do Espectáculo" no mestrado de Comunicação e Artes, na Universidade Nova de Lisboa.

PAP1119 - Grupo de Trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade. Comunicação: Os instrumentos urbanísticos como arena social e a percepção do direito à cidade: a regeneração urbana da Vertente Sul de Odivelas

Na óptica de “observar enquanto se realiza”, e numa perspectiva processualista e centrada nos actores, esta comunicação pretende contribuir para dois debates. Por um lado, discutem-se as diferentes concepções relativamente a instrumentos urbanísticos, reportando-as a corpos teóricos, mas também, a distintas posições socio-profissionais (Bourdieu, 1980) e desmontam-se as lógicas, estratégias e percepções subjacentes aos vários actores sobre os instrumentos para a regeneração urbana da Vertente Sul de Odivelas. Este território incorpora cinco bairros delimitados como “áreas urbanas de génese ilegal”, no quadro da Lei n.º 91/95, os quais são, em grande parte, insusceptíveis de reconversão de acordo com o Plano Director Municipal em vigor e no âmbito da sua revisão. Dadas as condicionantes deste plano municipal, das características do solo e do seu uso e da candidatura lançada e aprovada pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional, estão a ser elaborados simultaneamente, um Plano de Urbanização e um Programa de Acção Territorial. Por outro lado, esta discussão relativa à Vertente Sul de Odivelas tem subjacente diferentes posicionamentos sobre o modelo de cidade (horizontal ou vertical; homogénea ou plural) e, em última instância, diferentes visões sobre o direito à cidade: o direito de acesso a infra-estruturas, a serviços e a outros recursos urbanos, ou o direito à transformação das nossas cidades (Lefebvre, 1968) que representa o poder colectivo sobre o processo de urbanização (Harvey, 2008).

Isabel RAPOSO é arquitecta pela ESBAL e doutora em Urbanismo pela Université de Paris XII. Actualmente é professora associada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL), responsável pelo grupo de estudos GESTUAl do CIAUD da FAUTL e pelo Master Erasmus Mundus EURMed na FAUTL. Foi consultora de municípios e associações em Portugal e responsável do Centro de Formação de técnicos de planeamento físico em Maputo/Moçambique. Tem desenvolvido e coordenado várias pesquisas sobre transformação do habitat rural em Moçambique e Portugal e, desde 1998, sobre subúrbios habitacionais suburbanizados em Lisboa, Luanda e Maputo, destacando-se o projecto de investigação "Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal", financiado pela FCT, e o de investigação-acção sobre “Técnicas e processos de planeamento participativo” na Vertente Sul de Odivelas, financiado pelo município.

José Luís CRESPO é licenciado e mestre em Geografia Humana e Planeamento Regional e Local pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, actualmente doutorando em Planeamento Regional e Urbano na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL). É assistente nesta instituição, como docente nas disciplinas de Geografia Urbana, Geografia Física e Gestão Urbanística e é membro do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design (CIAUD) da FAUTL. Integra a equipa do projecto de investigação-acção em curso na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do CIAUD/FAUTL.

Júlia CAROLINO é antropóloga social (mestrado/doutoramento) e socióloga (licenciatura) , sendo actualmente investigadora de pós-doutoramento (enquanto bolseira da FCT) no grupo de estudos multidisciplinar GESTUAL, do CIAUD da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. Os seus interesses de pesquisa incluem a co-produção de identidades sociais e formas espaciais. A patrimonialização dos campos no quadro do desenvolvimento rural e a paisagem como manifestação de valor social foram os objectos da investigação realizada entre 1998 e 2010 em diferentes terrenos empíricos, no Alentejo e Serra Algarvia. Desde 2011 tem vindo a desenvolver pesquisa empírica em contexto urbano, estando presentemente a preparar trabalho de campo etnográfico sobre a produtivdade social dos ambientes auto-construídos na cidade informal.

Sílvia JORGE é arquitecta, mestre em "Reabilitação da Arquitectura e Núcleos Urbanos" pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL) e doutoranda em Urbanismo na mesma instituição. Foi bolseira de investigação da FCT no projecto de investigação "Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal", coordenado pela Professora Isabel Raposo, e foi também bolseira do Programa Inov-Art, promovido pela Direcção Geral de Artes, tendo colaborado com o Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat em Maputo. Actualmente, integra a equipa do projecto de investigação-acção em curso na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.

Joana Pestana LAGES é licenciada e mestre em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FAUTL), doutoranda em Urbanismo na mesma instituição, desenvolvendo uma pesquisa sobre áreas de génese ilegal consideradas insusceptíveis de reconversão urbanística e sendo bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Integrou a equipa do projecto de investigação-acção na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenado pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.

Ana da Palma VALENTE é licenciada em arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, mestre em urbanismo pelo Instituto Francês do Urbanismo e pela Universidade de Marne-la-Vallée em Paris e é actualmente doutoranda em urbanismo pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, sendo bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Colaborou no projecto de investigação “Reconversão e reinserção de bairros de génese ilegal” e no projecto de investigação-acção na Vertente Sul de Odivelas, sobre técnicas e processos de planeamento participativo, coordenados pela Professora Isabel Raposo e desenvolvido no Grupo de Estudos GESTUAL do Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design da FAUTL.

PAP0695 - Iniciativas colaborativas para aproximar as ciências da vida e ciências sociais da sociedade

A crescente complexidade resultante do envolvimento da ciência com distintos públicos tem estimulado o desenvolvimento de novas abordagens para a compreensão da ciência, educação científica e investigação, por um lado, e das preocupações, experiências e conhecimentos do público, por outro. Iniciativas como as Science Shops ou investigações de cariz comunitário e participativo são fundamentais para a promoção de diálogos inovadores entre a ciência e diferentes públicos e comunidades. Através dos distintos modelos de investigação-ação, essas iniciativas procuram ampliar o espaço da ciência para projetos colaborativos que operem na intersecção das ciências sociais e ciências da vida, em domínios como os da saúde e do ambiente. Desta forma, cientistas e públicos leigos podem trabalhar em conjunto na identificação de problemas relevantes e projetar, implementar e avaliar respostas adequadas. No entanto, e apesar da diversidade a nível mundial de experiências e modelos de investigação deste tipo de iniciativas, Portugal surge como um dos poucos países que não apresenta uma tradição nestes modelos. Assim, e inspirada nestas experiências, foi criada uma unidade de investigação que promove atualmente uma série de projetos de investigação-ação. Alguns destes incluem associações de doentes e organizações ligadas à promoção dos direitos de pessoas portadoras de diferentes tipos de deficiência ou criadoras de estigma social, comunidades de imigrantes e escolas, entre outros, com o objetivo de demonstrar as características inovadoras e as potencialidades destas abordagens. O projeto “ (BioSense) O envolvimento da ciência com a sociedade: Ciências da Vida, Ciências Sociais e Públicos ”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, visa criar e implementar esta unidade dentro de universidades e centros de investigação em Portugal. Neste momento envolve os esforços das Universidades de Coimbra e Porto através da cooperação do Centro de Estudos Sociais e do Instituto de Biologia Molecular e Celular, respectivamente. Como parte das estratégias de implementação, foram estabelecidas parcerias de trabalho com outras instituições de investigação, e com estudantes de doutoramento, pós-doutorados e projetos de investigação e extensão. Como parte do BioSense foi também criada uma plataforma online (http://biosense.org.pt) para a partilha dessas experiências, com informação sobre os projetos em curso, tal como para divulgação de iniciativas de formação de facilitadores para o trabalho de investigação.

PAP0608 - Interacção Escola-Família, parceria ou mera aproximação? – a influência sobre os alunos, escola e comunidade

O tema da presente investigação é a problemática da interacção escola-família em diferentes contextos nacionais e locais, procurando dar resposta: à premissa de que nas sociedades actuais todos os alunos têm de frequentar a escola e com sucesso escolar; à dificuldade em promover a participação das famílias nas escolas, sobretudo em países onde a participação cívica e a responsabilização social são baixas; e em fazer despertar nos professores a necessidade de trabalhar em parceria com as famílias dos alunos. O objectivo será analisar o que as políticas públicas, as estratégias das escolas e as práticas dos professores exigem das famílias relativamente à participação na escola, ao envolvimento parental nos trajectos escolares dos educandos e de verificar se existe uma interferência da escola nas dinâmicas familiares sem colocar em causa a distinção entre a esfera do público e a esfera do privado. Na primeira parte serão analisadas/comparadas as políticas educativas de incentivo à interacção escola-família de países com diferentes ideologias, níveis de participação cívica e responsabilização social e resultados escolares diferenciados, de forma a tentar posicionar Portugal numa escala de interacção escola-família, ou seja, quanto à capacidade que se espera que as escolas tenham em integrar os pais dos seus alunos em actividades pedagógicas, em casa e na escola, e de gestão escolar. Da análise macro avança-se para uma análise meso de como as escolas se apropriam das políticas educativas nacionais no nosso país e de como, com elas, constroem ou não a sua estratégia de aproximação às famílias. Essa visão estratégica para a promoção da interacção escola-família das escolas será recolhida, através de entrevistas semi-directivas, junto dos representantes da educação das Câmaras Municipais e Directores de algumas escolas de cinco concelhos do país (representativos das realidades socio-económicas e educacionais nacionais). Uma vez que a figura escolar da efectiva ligação entre a escola e a família é o director de turma e à grande autonomia profissional dos professores, a análise da apropriação das políticas educativas nacionais não ficará completa sem uma análise ao nível micro de como os professores de facto praticam ou não as directrizes das políticas nacionais e das estratégias escolares com as famílias dos seus alunos (através de entrevistas semi-directivas e da análise de práticas). O fio condutor será o de verificar se as políticas nacionais, estratégias escolares e práticas dos professores são influenciados pelos e/ou terão influência sobre os níveis de participação e de responsabilização social das populações, como é que profissionais da escola e famílias olham para a menor separação entre escola e casa numa aproximação exigida pelas políticas de expansão de autonomia das escolas e se a colaboração entre professores e famílias tem alguma influência sobre os resultados escolares dos alunos.

Eva Patrícia Duarte Gonçalves, licenciada (UAL) e mestre em Sociologia do Conhecimento, Educação e Sociedade pela FCSH da UNL. Encontra-se a frequentar o programa de doutoramento em Sociologia no ISCTE-IUL, estando em fase de desenvolvimento da tese sobre a temática da Interação escola-família, também realizado no âmbito do projeto ESCXEL, rede de escolas de excelência, coordenado pelo Professor Doutor David Justino no CesNova onde foi bolseira desde 2009. É atualmente bolseira da FCT.

PAP0829 - Mudanças climáticas e económicas na costa portuguesa: percepções das comunidades, justiça social e democratização

O litoral português, onde se concentra mais de 80% da população e da produção de riqueza do país, é um dos mais vulneráveis da Europa no que respeita à erosão costeira. Queda de arribas, perda de areia das praias e recuo acentuado da linha de costa têm obrigado a avultados investimentos em infra-estruturas e medidas de protecção. Esta concentração populacional na zona litoral ocorreu em apenas algumas décadas, a um ritmo acelerado, perante um sistema institucional e de gestão que se revelou incapaz de restringir a proliferação de construções em áreas de risco. Actualmente, as populações e economias costeiras enfrentam dois enormes desafios: a crise climática e a crise económica. Nas próximas décadas, prevê-se que as alterações climáticas venham acentuar a perda de território pelo recuo da linha de costa, devido a um conjunto de factores, em particular a subida do nível médio do mar. Por outro lado, a crise económica pode inviabilizar a continuação de dispendiosas intervenções para conter o avanço do mar, incluindo a construção de esporões e paredões e o enchimento artificial das praias. Cada vez mais se ponderam estratégias alternativas de adaptação, inclusive a eventual deslocação de populações para áreas mais recuadas. A necessidade de tomar medidas mais drásticas, a génese ilegal de muitas das construções agora em risco na orla costeira, a diversidade de culturas e de modos de vida, assim como de interesses económicos, que nela convergem, fazem antever conflitualidades e problemas de justiça social. O desafio da sustentabilidade das zonas costeiras passa por criar processos de decisão e de gestão com a participação activa das populações locais e por uma abordagem inovadora face às estratégias de adaptação e ao seu próprio financiamento. Esta procura de modelos de gestão costeira mais sustentáveis não dispensa uma abordagem sociológica das problemáticas mencionadas. A partir de três casos de estudo na costa portuguesa – Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira – nesta comunicação analisam-se os resultados de um inquérito aplicado a uma amostra representativa das populações aí residentes, bem como um conjunto de entrevistas realizadas aos stakeholders locais. Procuramos explorar as avaliações sobre os riscos costeiros e a disponibilidade dos actores locais para a participação em modelos alternativos de gestão e financiamento.

Luísa Schmidt
Socióloga investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dedica-se actualmente a duas áreas de investigação principais: Sociologia da Comunicação e Sociologia do Ambiente, em que se doutorou. No ICS-UL coordena a Linha de Investigação 'Sustentabilidade: Ambiente, Risco e Espaço' e integra o Comité Científico do Programa Doutoral em "Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável". Faz parte da equipa de investigadores que criaram e montaram em 1996 o OBSERVA - Observatório de Ambiente e Sociedade que actualmente dirige, onde desenvolve vários projectos de investigação que articulam ciências sociais e ambiente.

Ana Delicado é investigadora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Socióloga, licenciada pela FCSH-UNL, mestre e doutorada pela Universidade de Lisboa. Foi investigadora do Observatório das Ciências e Tecnologias (Ministério da Ciência e Tecnologia) e do Institute for Prospective Technological Studies (Joint Research Centre - European Commission).
Trabalha principalmente na área dos estudos sociais da ciência. Já desenvolveu investigação sobre organizações não governamentais e voluntariado, riscos ambientais, museus de ciência e cultura científica e mobilidade internacional dos cientistas. Coordena atualmente projectos sobre associações científicas e sobre energias renováveis. Participa ainda em outros projectos sobre o uso da internet pelas crianças, sobre erosão costeira, sobre energia nuclear e sobre alterações climáticas.
É autora de um livro, "A musealização da ciência em Portugal" (Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian), que recebeu o Prémio de Investigação em Museologia da APOM Associação Portuguesa de Museologia, co-autora de outros dois livros e tem publicados 14 capítulos de livros e 20 artigos em revistas científicas nacionais e internacionais.

Carla Gomes nasceu no arquipélago dos Açores em 1978. Como jornalista, escreveu em diversas publicações generalistas e especializadas, como os jornais “Quercus Ambiente” e “Água & Ambiente”, tendo colaborado ainda em projectos como a publicação internacional “Green China” e o livro “Quercus: 20 Anos”. Colaborou com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (Ministério do Ambiente) na área da comunicação, entre 2007 e 2009.

Licenciou-se em Comunicação Social em Setúbal e fez o Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais na Universidade de Aveiro, com a dissertação “Desenvolvimento Limpo: uma nova Cooperação entre Portugal e os PALOP”. Este trabalho, que incidiu particularmente no arquipélago de Cabo Verde, deu origem ao livro “Alterações Climáticas e Desenvolvimento Limpo”, premiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (programa Gulbenkian Ambiente) e publicado em Janeiro de 2010. Foi integrada no projecto “Change-Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais” em Maio de 2010, como bolseira de investigação do ICS.

"Bolseira de Investigação no projecto CHANGE – Mudanças Climáticas, Costeiras e Sociais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, desde Junho de 2011. Licenciada em Psicologia Social e das Organizações pelo ISCTE em 2007, com dissertação na área da Psicologia Ambiental centrada no estudo das razões da oposição a áreas protegidas. Em 2010 concluiu uma pós-graduação em Gestão e Intervenção Ambiental nas Empresas e na Administração Pública pela Universidade de Barcelona.
Entre 2008 e 2011 foi Gestora de Programa na ONG Climate Parliament em Londres, sendo uma das responsáveis pela implementação do projecto “Alterações climáticas e acesso à energia das populações mais pobres” nas regiões de África, Caraíbas e Pacifico, financiado pela Comissão Europeia e pela Agência Sueca de Desenvolvimento."

PAP1517 - O Planeamento Estratégico e a mudança organizacional participada - um estudo de caso numa Instituição de Ensino Superior Público

O novo Regime Jurídico de Instituições de Ensino Superior (RJIES) (Lei nº. 62/2007 de 10 de Setembro) enquadrou e definiu um novo cenário legal de funcionamento das Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal, dando expressão a valores e a preocupações manifestados nas reflexões sobre o ensino superior a nível europeu e mundial. O diploma introduz exigências adicionais ao nível do corpo docente e aumenta as responsabilidades das IES no que se refere à sua missão e objectivos estratégicos. É neste contexto que a IES em estudo desenvolveu o seu Plano Estratégico (PE), para o período de 2010-2013. A conceção decorreu durante 11 meses (entre Novembro de 2009 e Novembro de 2010) tendo assumido como metas fundamentais para o processo: •Melhorar a lógica de actuação transversal e inter-sectorial da instituição (apesar da centralização de serviços e da existência de Departamentos transversais desde 2010, a lógica de trabalho por sectores e/ou por unidades orgânicas tendia a imperar,simultâneo à inexistência de práticas de trabalho em equipa e entre diferentes sectores/departamentos); • Co-responsabilizar todos (pessoal docente, pessoal não docente, alunos e ex-alunos) na definição dos resultados, impactos e metas a alcançar até 2013;• Contribuir para a assunção da missão, visão e objectivos estratégicos organizacionais O PE resultou de um processo dividido em cinco fases assente numa metodologia de forte implicação e participação de todos os actores internos (pessoal docente, pessoal não docente, alunos e ex-alunos) e de múltiplos atores-chave locais, nacionais e internacionais. A metodologia adotada, concretizada em estratégias diversas, a saber: apresentações, workshops, fóruns de discussão, reuniões com as equipas responsáveis pelas intervenções do Plano de Ação, entre outras, contribuiu para que o PE tenha sido apropriado por todos na organização. O PE resultou do comprometimento partilhado entre a Presidência e as equipas responsáveis pelas intervenções do Plano de Ação delineado, que se envolveram afincadamente na definição realista dos indicadores de realização, resultados e metas a atingir no horizonte temporal assumido. Como corolário do processo, regista-se a atual elevada taxa de cumprimento das intervenções propostas e/ou o 1º prémio de boas práticas atribuído pelo Observatório Ibero-Americano de Boas Práticas em Direcção Estratégica no Ensino Superior. Através de uma reflexão sobre o percurso empírico que esteve na base da construção do PE e, igualmente, no respetivo processo de monitorização, pretendemos compreender de que forma se ‘reconfiguraram ‘ os formatos de intervenção e participação, individuais e colectivos, dos diferentes actores que trabalham na instituição. O nosso objectivo é, assim, o de refletir sobre a forma como, no caso em estudo, o planeamento estratégico permitiu a capacitação dos actores para a inovação e mudança organizacional. Palavras-chave:Estratégia, participação, planeamento, mudança organizacional

· Sandra Saúde

Doutorada em Sociologia, com especialização em Sociologia do Trabalho e das Organizações. É Profª Adjunta no Instituto Politécnico de Beja, desde 2003, e integra, atualmente, o Departamento de Educação, Ciências Sociais e do Comportamento.
Tem participado e coordenado vários projetos de investigação, de âmbito nacional e internacional, nas áreas da inserção profissional, da formação profissional e da avaliação de competências.
Atualmente é Pró-Presidente e Coordenadora dos Serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico do IPBeja. É consultora convidada do Observatório Português de Boas Práticas de Direção Estratégica em Instituições de Ensino Superior.

Sandra Lopes
Instituto Politécnico de Beja ( desde 1998 docente na Escola Superior de Educação de Beja sobretudo ligada ao cursos de Animação Sociocultural; desde 2009/10, colaboradora dos Serviços de Planeamanento e Desenvolvimento Estratégico do IPBeja);
Licenciada em Sociologia e Mestre em Demografia Histórica e Social (ambos pela FCSH/UNL)
Áreas de Investigação: Planeamento territorial; Demografia, Sociologia da Cultura

PAP0700 - OS PRINCÍPIOS POLÍTICOS DO PROGRAMA BH CIDADANIA: O OLHAR DOS PROFISSIONAIS DO LAZER

O mercado de trabalho na administração pública para atuar com políticas de lazer no Brasil compreende em sua maioria a intervenção do profissional com formação em Educação Física. Tal realidade requer a percepção desse profissional das novas formas de fazer política social e para tanto trato da problemática para averiguar seus avanços e limitações relativos à gestão governamental das políticas públicas de lazer. A inserção dos princípios políticos de descentralização, intersetorialidade, participação popular e territorialidade para orientar a gestão de políticas sociais fazem parte do processo de mudanças na administração da Prefeitura de Belo Horizonte. O programa BH Cidadania, espaço de análise deste estudo, foi implantado no município desde 2002 e utiliza das diretrizes desses princípios para trabalhar a inclusão social das famílias residentes em territórios de vulnerabilidade social propondo consolidar unidades integradas de atuação profissional na esfera pública. Nesse contexto, buscamos identificar as compreensões dos profissionais da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes (SMAES) de Belo Horizonte que atuam nesse programa na condição de analista técnico com relação a esses princípios políticos. A investigação qualitativa compreendeu observação nos espaços de trabalho do profissional nas ações cotidianas como reuniões internas, entre os setores e com representantes da população, bem como entrevistas semi-estruturadas com os analistas. A análise permite dizer que para esses profissionais trabalharem com a complexidade desses territórios, as estruturas organizativas propostas pelo programa devem compreender ações integradas locais dos serviços públicos da assistência social, da psicologia, da educação, da saúde, da justiça, da educação física e outros. Para tanto, essa reconfiguração encontra impasses provindos da resistência das formas tradicionais de trabalho setorial, da hierarquia profissional na gestão social limitando o reconhecimento técnico das diferentes áreas. Na tensão entre interesses técnicos, governo e população, a expansão do programa repercute no aumento da acessibilidade dos atendidos aos serviços e na ampliação do quadro de funcionários. A ampliação envolve por um lado autonomia dos analistas, funcionários públicos efetivos, para selecionar e contratar e pelo outro a proletarização da profissão da educação física pela composição do quadro de funcionários de maneira terceirizada, com salários inferiores e ainda a maioria na condição de estagiários e estudante.

Carolina Gontijo Lopes

Graduada em Educação Física e especialista em Pedagogia do Esporte Escolar pela Universidade Estadual de Campinas e mestre em Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou em políticas de esporte e lazer municipais, em instituições não governamentais e em escolas públicas. Possui interesse de investigação em políticas públicas de lazer; práticas culturais no tempo livre; espaço urbano e atuação profissional.

Hélder Ferreira Isayama

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993), mestrado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1997) e doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, Docente do Programa de Mestrado em Lazer da UFMG (área Interdisciplinar - Câmara de Ciências Humanas e Sociais) e Líder do grupo de pesquisa Oricolé - Laboratório de Pesquisas sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer da UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa em Lazer (GPL) da Unimep. Editor da Revista Licere. Tem experiência na área de Educação Física com ênfase na perspectiva interdisciplinar, atuando principalmente nos seguintes temas: lazer, educação física, recreação, políticas públicas, formação e atuação profissional.

PAP0369 - Participação de actores sociais na gestão de bacias hidrográficas: Estudo de caso da bacia do rio Ardila.

Resumo: O Alentejo confronta-se com a alteração da paisagem e pressão sobre os recursos naturais resultante da alteração do uso de solo, devido à maior disponibilidade de água para rega proveniente da construção do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) em 2002. A Directiva 2000/60/CE, 23 Outubro (Directiva Quadro da Água – DQA), transposta pela Lei 58/2005, 29 de Dezembro (Lei da Água – LA), tem como finalidade proteger as massas de água, estabelecendo objectivos ambientais a serem atingidos em 2015. Nos termos da DQA e LA, os planos de gestão para as regiões hidrográficas deverão integrar um programa de medidas que permitam alcançar os objectivos ambientais definidos. A participação pública no processo de desenvolvimento dos planos de gestão de bacia das regiões hidrográficas é um dos requisitos da DQA e da LA, pretendendo-se integrar vários sectores e actores sociais, na definição das acções a desenvolver no domínio da água e da sua gestão integrada e sustentável. Actualmente, é reconhecido a nível global a importância de promover e incentivar o envolvimento dos actores sociais no processo de planeamento e gestão dos recursos hídricos. É através do confronto entre as diferentes necessidades de utilização da água, muitas vezes com interesses antagónicos, que se consegue promover a gestão integrada e protecção dos recursos hídricos. Neste trabalho é estudada a bacia do rio Ardila com o objectivo de conhecer os usos de solo, atitudes, comportamentos e expectativas dos actores relevantes nesta bacia, como contributo para acções e actividades planeadas no âmbito do Plano de Bacia do Guadiana, em curso, e onde se inclui a bacia do Ardila. Para o efeito, efectuou-se: (1) pesquisa documental e empírica para identificar as principais actividades desenvolvidas na bacia hidrográfica com potenciais impactes no rio Ardila e seus afluentes; (2) questionário base para compreender a visão dos diferentes intervenientes e identificar os principais problemas da qualidade da água no rio Ardila; (3) questionários específicos por actividade desenvolvida na bacia hidrográfica (e.g. agricultura, agro-pecuária e olivicultura) para perceber as alterações do uso do solo decorrentes da construção do EFMA. Com os resultados obtidos pretende-se identificar os aspectos relevantes para a definição de estratégias sustentáveis nesta bacia susceptíveis de envolver os vários sectores de actividade e os principais actores sociais com vista a: (1) tomada de decisões sustentáveis; (2) maior conhecimento sobre as questões ambientais; (3) diminuição de conflitos por falta de informação. Consequentemente, pretende-se contribuir para o sucesso de implementação da DQA, através do cumprimento dos objectivos ambientais estabelecidos nos planos de gestão para a região hidrográfica do Alentejo. Palavras-chaves: participação pública/gestão da bacia hidrográfica

Formação: (1992) Licenciada em Engenharia Civil - Universidade Eduardo Mondlane/Moçambique, (1999) Mestre em Engenharia Sanitária - Universidade Nova de Lisboa (2009 - ) doutoranda em Ciências da Engenharia do Território e Ambiente, na Universidade de Évora. Percurso Profissional: 1983-1991 Técnica média de Engenharia Civil na Direcção Nacional de Águas - Moçambique; 1992- 1995 Engenheira Civil, responsável pelas obras de abastecimento de água e de saneamento na cidade da Beira - Moçambique; 1997-1998 Engenheira Civil no Gabinete Técnico local para a Salvaguarda do Centro Histórico de Arraiolos; 2000-2002 Assessora do Ambiente na Câmara Municipal de Nisa, 2002 até a presente data, docente no Curso de Engenharia do Ambiente - Instituto Politécnico de Beja. Temas de investigação: Gestão integrada da água; Gestão de bacias hidrográficas; Participação pública nos processos de gestão de Bacias Hidrográficas.

PAP1460 - REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA (PARTICIPATIVA, DELIBERATIVA E REPRESENTATIVA) NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Nesse trabalho procurar-se-á apresentar os resultados da pesquisa “Monitoramento e Apoio à Gestão Participativa do Sistema Único de Saúde”, executada por pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) do Ministério da Saúde (MS) da República Federativa do Brasil, e financiada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) do referido Ministério. A primeira etapa desta pesquisa, realizada entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004, gerou: a) um inédito cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e Conselhos Estaduais de Saúde (CES), contendo informações necessárias para o estabelecimento de contatos e b) um instrumento de pesquisa (IP) composto por 58 questões (17 abertas e 41 fechadas), que foi aprimorado por meio do diálogo com outras Secretarias do MS, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e com pesquisadores de outras instituições, e aplicado nos Conselhos cadastrados. Já a segunda etapa, iniciada em novembro de 2004, com o envio do IP para 5.559 CMS e 27 CES cadastrados, visou o levantamento de dados e a construção de índices e indicadores que viabilizassem a constituição de um Perfil dos Conselhos de Saúde do Brasil, capaz de fornecer à gestão subsídios para a formulação de ações e programas de aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos Conselhos. Cabe salientar que 4.861 CMS já responderam o IP, e que esses municípios abrigam um contingente de 156.097.434 de pessoas, significando 92% da população brasileira, segundo dados do Censo Demográfico de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por fim, a terceira etapa teve por objetivos no período de 2006 a 2011: a) consolidar e monitorar os índices e indicadores construídos na segunda etapa; b) elaborar indicadores relacionados à participação dos usuários e à prática do controle social e c) montar uma Estrutura Virtual de Trabalho e Pesquisa (EVTP) que torne públicos os dados e análises sobre o Perfil, a fim de apoiar o funcionamento e a atuação dos Conselhos mediante a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Denominada ParticipaNetSUS (http://www.ensp.fiocruz.br/participanetsus), esta EVTP publiciza, dentre outros, os instrumentos utilizados pela pesquisa e disponibiliza o banco de dados para consultas e cruzamentos. Palavras-chave: democracia; participação; deliberação; representação; controle social; Conselhos de Saúde e Brasil.

Charlles da Fonseca Lucas

Doutorando em Ciência Política (UNICAMP). Mestre em Sociologia (IUPERJ). Especialista em Sociologia Urbana (UERJ), em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (USP), em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (UFF) e em Ensino de História e Ciências Sociais (UFF). Licenciado Pleno e Bacharel em Ciências Sociais (Concentração em Sociologia, Ciência Política e Antropologia - UERJ e Pesquisador e Bolsista da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) no Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Marcelo Rasga Moreira

Marcelo Rasga Moreira é Vice-Diretor de Cooperação e Escola de Governo da ESNP/FIOCRUZ, onde é pesquisador concursado do Departamento de Ciências Sociais, que chefiou entre 2005 e 2007. Bacharel em Ciências Sociais (UERJ/1996), Mestre em Ciências (ENSP/2000) e Doutor em Saúde Pública (ENSP/2009), coordena pesquisas sobre democracia, participação social e conselhos de saúde e condições de vida e atendimento a crianças e adolescentes, além de compor a equipe que coordena o Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Políticas Públicas, parceria ENSP/IPEA cujo objetivo é qualificar a gestão pública federal. Como professor da pós-graduação latu e stricto senso da ENSP, ministra, em vários cursos e sub-áreas da instituição, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre a Metodologia da Pesquisa Social e sobre Teoria Social. Publicou, em co-autoria, o livro "Nem Soldados Nem Inocentes: juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro" (editado em 2001 e já em sua primeira reimpressão) e é autor de artigos científicos sobre "democracia, participação social e conselhos de saúde", "metodologia de pesquisa", "juventude e tráfico de drogas", "condições de vida de crianças e adolescentes" e "avaliação de políticas públicas". Em interlocução com a sociedade civil organizada é membro do Conselho Consultivo do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Pesquisador Associado do grupo VIOLES/SER/UnB. (14/6/2006) (14/6/2006) (08/08/2006).

Fernando Manuel Bessa Fernandes

Possui Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1997) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2000). Atualmente é pesquisador contratado do Departamento de Ciências Sociais e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Tem experiência em atividades de Ensino na área de Saúde Pública/Coletiva e ministra, em vários cursos e sub-áreas da pós-graduação lato e estrito senso da ENSP, disciplinas vinculadas à reflexão teórico-prática sobre Metodologia de Pesquisa Social e em Saúde; à Participação e Controle Social; à Análise e Avaliação de Políticas Públicas. Também tem experiência em atividades de Pesquisa, principalmente abrangendo os temas e aspectos da Análise e Avaliação de Políticas Públicas, da utilização de TICs e da Inovação na Gestão Pública, da Participação e Controle Social, dos Conselhos de Saúde, da Juventude, da Saúde de Adolescentes e Jovens, das Drogas, da Violência e da Antropologia.

Luiz Fernando Mazzei Sucena

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Condições de Vida e Atendimento Ao Segmento Infanto Juvenil, atuando principalmente nos seguintes temas: infância e juventude, políticas públicas de saúde, tráfico de drogas, políticas públicas e pesquisa social.

PAP1224 - Reconstruindo os nexos entre o eu e o nós: a participação juvenil como processo de individualização e socialização

Entendida como habilitação social e empoderamento, a participação conforma um processo de socialização que contempla uma combinação entre a participação em processos decisórios na esfera pública e o acúmulo de capital social. Constitui uma fonte de significados e de experiência que permite aos jovens estruturar e organizar papéis sociais e visões de mundo sob a égide de valores democráticos, contrastando com referenciais autoritários oferecidos por modelos tradicionais de família e escola vigentes no Brasil. Esta pesquisa analisou como a experiência da participação possibilita aos jovens perceber e construir pontos de interseção entre sua individualidade e o coletivo. Procedeu-se um estudo de caso qualitativo com grupos de jovens integrantes de uma ONG que trabalha na formação para cidadania e atuação comunitária de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevistas em profundidade, observação participante, diário de campo e pesquisa documental de textos, reportagens e vídeos no blog institucional. O processo participativo apresenta-se como um momento de imersão significativa em seu contexto social. Em uma dinâmica problematizadora, os jovens aprendem a exercer o protagonismo ao desempenhar o papel de antagonistas à estrutura social e ao status quo. Nesse movimento, eles confrontam seus sentimentos negativos pela comunidade de origem, relacionados ao estigma da pobreza e da violência. Ao transcenderem da realidade imediata, eles desconstroem a objetividade reificada das relações sociais estabelecidas. O desenvolvimento da crítica remete ao despertar da sensibilidade no encontro com a comunidade nas ações sociais ali empreendidas. Os jovens destacam a descoberta da referência do coletivo no seu ser que, através da cooperação, reciprocidade e do respeito, modificam o sentido de seu individualismo. A individuação é não apenas narcísica como a originada nos valores do consumo, mas amplia-se com nexos entre o eu e o nós que passam a constituir a matriz discursiva utilizada pelos jovens para organizar sua identidade. Os relatos convergem na solidariedade incorporada como valor que orienta a constituição de uma ética de responsabilidade mediante a multiplicação de conhecimentos em projetos educativos e ações coletivas em grupos juvenis articulados com a associação de moradores, escolas e centro de saúde de seus bairros. De tal modo, vínculos afetivos e sociais são gerados a partir da percepção de que conquistas pessoais subjazem a luta política cotidiana. Destarte, novas relações com o social são produzidas à medida que o jovem identifica a si próprio nos projetos comuns e interesses coletivos. Constituindo-se, assim, a experiência da participação em um duplo sentido: como processo de individualização e de socialização.

Jamile Silva Guimarães é bacharel em Sociologia e mestre em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Desde a graduação propôs-se a desenvolver uma linha de estudos de caráter holístico sobre a Infância e a Juventude. Dedicou sua monografia a discutir a construção da Infância como questão social no Brasil e na dissertação analisou o papel da participação juvenil na promoção da saúde. Atua em estudos interdisciplinares nos seguintes temas: promoção da saúde, participação social, direitos humanos, desenvolvimento humano, educação, sexualidade e uso de drogas.

PAP0674 - Sentidos de ação e desmobilização – ameaça e ação coletiva na construção da democracia participativa

A Plataforma do Choupal é um movimento cívico criado em Coimbra, em 2008, e cuja ação, até 2010, se orientou para a defesa da Mata Nacional do Choupal e contra a construção de um viaduto rodoviário sob aquele espaço de lazer e natureza. A análise da ação coletiva realizada pelo movimento, considerado como «pequeno grupo», conduziu a questionamentos, hipóteses e propostas que aqui se apresentam. 1. Os questionamentos prendem-se com o desencadear e o papel da ação coletiva, e dos seus atores sociais, na construção dos movimentos sociais e na reformulação do exercício da democracia. Questiona-se a pertinência de ações coletivas pontuais, face a estas ambições, tendo em conta a vulnerabilidade dos movimentos cívicos e das ações de natureza pontual. 2. No campo das hipóteses, aponta-se para a existência de dois sentidos da ação coletiva que resultam da relação entre «interesse» e «energia» do grupo e a percepção de «ameaça» pelos seus elementos, incluindo aqui as percepções pessoais de «risco» perante os bens de que desfrutam os sujeitos do grupo. Surgem assim o «sentido ascendente» e o «sentido descendente» da ação coletiva. O sentido ascendente refere-se a uma ação coletiva intensa e participada por todos os elementos do grupo. Acontece mediante um impulso do grupo, resultante de uma concreta percepção de proximidade da «ameaça», pelos elementos que o integram, face aos bens que desfrutam. O sentido descendente alude ao enfraquecimento da ação coletiva e à desmobilização do grupo, devido à percepção de distanciamento da «ameaça», pelos elementos do grupo, face aos bens de que desfrutam. 3. As propostas apresentadas orientam-se para a ação coletiva pontual enquanto ponto de partida para a mudança social e para a concretização de um diferente panorama de exercício de democracia, assumindo, para isso, os seguintes pressupostos: a importância da compreensão da dimensão da ação coletiva assente em dois sentidos e numa relação particular com a «ameaça»; a persistência da ação coletiva no tempo que conduza à evolução de movimento cívico a movimento social; a existência de uma estrutura organizativa de liderança definida na ação coletiva, ao contrário do que é habitual nos grupos de iniciativas locais de caráter «militante». Por último, propõe-se a integração de profissionais da animação sociocultural nos movimentos cívicos, que, enquanto detentores de um conjunto de saberes técnicos e de um potencial ativista, podem consolidar a ação coletiva no tempo e no espaço, ao encontro dos seus objetivos.

Mário Miguel Montez

Mário Miguel Montez é animador sociocultural, mestre em Desenvolvimento pelo ISCTE-IUL e docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra onde orienta estágios curriculares e leciona no curso de animação socioeducativa. Foi coordenador de projetos no âmbito do Programa Escolhas, animador sociocultural na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e em ATL's escolares, entre outras experiências. Os seus interesses de investigação e de práticas contemplam a Ação Coletiva, Desenvolvimento Local, Economia Solidária, Projetos de Intervenção Comunitária e Metodologias Participativas. Da colaboração em publicações destacam-se: Umas e Outras pessoas – considerações finais in: Somos Diferentes, Somos Iguais – educação para os Direitos Humanos; AJPaz, 2008. e Trocas por Cá – Mercados Solidários pela Voz de um Prossumidor In: Revista de Economia Solidária; ACEESA, Dezembro 2010.

Alcides A. Monteiro é doutorado em Sociologia, investigador do CIES-IUL e Professor Auxiliar na Universidade da Beira Interior – Covilhã. Nesta instituição dirige o Curso de 2º Ciclo em Empreendedorismo e Serviço Social. Os seus interesses principais de investigação incluem o desenvolvimento regional / local, Terceiro Sector e o voluntariado, investigação-acção, metodologias participativas e de avaliação, empreendedorismo social e aprendizagem ao longo da vida. Para além de vários artigos e colaborações em livros dedicados a esses temas, co-editou a obra Redes Sociais – Experiências, Políticas e Perspectivas, Ribeirão, Edições Húmus, 2008.

PAP0619 - Sentidos de ação e desmobilização – ameaça e ação coletiva na construção da democracia participativa.

A Plataforma do Choupal é um movimento cívico criado em Coimbra, em 2008, e cuja ação, até 2010, se orientou para a defesa da Mata Nacional do Choupal e contra a construção de um viaduto rodoviário sob aquele espaço de lazer e natureza. A análise da ação coletiva realizada pelo movimento, considerado como «pequeno grupo», conduziu a questionamentos, hipóteses e propostas que aqui se apresentam. 1. Os questionamentos prendem-se com o desencadear e o papel da ação coletiva, e dos seus atores sociais, na construção dos movimentos sociais e na reformulação do exercício da democracia. Questiona-se a pertinência de ações coletivas pontuais, face a estas ambições, tendo em conta a vulnerabilidade dos movimentos cívicos e das ações de natureza pontual. 2. No campo das hipóteses, aponta-se para a existência de dois sentidos da ação coletiva que resultam da relação entre «interesse» e «energia» do grupo e a percepção de «ameaça» pelos seus elementos, incluindo aqui as percepções pessoais de «risco» perante os bens de que desfrutam os sujeitos do grupo. Surgem assim os sentidos «ascendente» e «descendente» da ação coletiva. O sentido ascendente refere-se a uma ação coletiva intensa e participada por todos os elementos do grupo. Acontece mediante um impulso do grupo, resultante de uma concreta percepção de proximidade da «ameaça», pelos elementos do grupo, face aos bens de que desfrutam. O sentido descendente alude ao enfraquecimento da ação coletiva e à desmobilização do grupo, devido à percepção de distanciamento da «ameaça», pelos elementos do grupo, em relação aos mesmos bens. 3. As propostas apresentadas orientam-se para a ação coletiva pontual enquanto ponto de partida para a mudança social e para a concretização de um diferente panorama de exercício de democracia, assumindo, para isso, os seguintes pressupostos: a importância da compreensão da dimensão da ação coletiva assente em dois sentidos e numa relação particular com a «ameaça»; a persistência da ação coletiva no tempo, gerando evolução de movimento cívico a movimento social; a existência de uma estrutura organizativa de liderança definida na ação coletiva, ao contrário do que é habitual nos grupos de iniciativas locais de caráter «militante». Por último, propõe-se a integração de profissionais da animação sociocultural nos movimentos cívicos, que, enquanto detentores de um conjunto de saberes técnicos e de um potencial ativista, podem consolidar a ação coletiva no tempo e no espaço, ao encontro dos seus objetivos e propostas enunciadas.

Mário Miguel Montez

Mário Miguel Montez é animador sociocultural, mestre em Desenvolvimento pelo ISCTE-IUL e docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra onde orienta estágios curriculares e leciona no curso de animação socioeducativa. Foi coordenador de projetos no âmbito do Programa Escolhas, animador sociocultural na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e em ATL's escolares, entre outras experiências. Os seus interesses de investigação e de práticas contemplam a Ação Coletiva, Desenvolvimento Local, Economia Solidária, Projetos de Intervenção Comunitária e Metodologias Participativas. Da colaboração em publicações destacam-se: Umas e Outras pessoas – considerações finais in: Somos Diferentes, Somos Iguais – educação para os Direitos Humanos; AJPaz, 2008. e Trocas por Cá – Mercados Solidários pela Voz de um Prossumidor In: Revista de Economia Solidária; ACEESA, Dezembro 2010.

Alcides A. Monteiro é doutorado em Sociologia, investigador do CIES-IUL e Professor Auxiliar na Universidade da Beira Interior – Covilhã. Nesta instituição dirige o Curso de 2º Ciclo em Empreendedorismo e Serviço Social. Os seus interesses principais de investigação incluem o desenvolvimento regional / local, Terceiro Sector e o voluntariado, investigação-acção, metodologias participativas e de avaliação, empreendedorismo social e aprendizagem ao longo da vida. Para além de vários artigos e colaborações em livros dedicados a esses temas, co-editou a obra Redes Sociais – Experiências, Políticas e Perspectivas, Ribeirão, Edições Húmus, 2008.

PAP0965 - The Creative Citizen: Citizenship Building in Urban Areas

The current work explores the significance of citizenship in the contemporary world, suggesting a new approach to its realization, where artistic practice and the development of cultural awareness combine to produce the creative citizen. This research uses case studies from three Boston metropolitan area neighbourhoods in Massachusetts, USA, to reflect on arts and culture as platforms to re-address citizenship at the community level. The case studies address examples where citizenship is explored through the development of inter-ethnic and face-to-face connections as platforms of artistic inclusion, the creation of a local identity associated with an Arts District, and through physical space appropriation and reinforcement of cultural identity. The relationship between urban public space, community, and culture is understood as a platform that may offer new strategies for urban space revivification, and specific strategies of civic engagement and leadership in these communities, providing impetus for the development of creative citizens.

Presentemente, coordena o projecto Bando à Parte: Culturas Juvenis,
Arte e Inserção Social, um projecto de formação artística a decorrer
no Teatrão (Oficina Municipal do Teatro) em Coimbra, desde Setembro de
2009.

Completou o Doutoramento em Sociologia, especialização em Sociologia
da Cultura, do Conhecimento e da Comunicação, pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, em Outubro de 2010. Este
doutoramento contou com a coordenação do Professor Doutor Carlos
Fortuna e com a co-coordenação do Professor Ceasar McDowell. Em Maio
de 2004, completou o Mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra (FEUC), com uma tese que se debruçou sobre
a Associação Cultural e Recreativa de Tondela (A.C.E.R.T), intitulada
«Dinamicas Culturais e Cidadania. As Culturas Locais na
Pos-Modernidade. Um Estudo de Caso».

O trabalho empírico de doutoramento intitulado The Creative Citizen:
Citizenship Building in the Boston Area (que compreende três estudos
de caso nas comunidades urbanas de Jamaica Plain, South End e
Somerville, em Boston) foi realizado no Center for Reflective
Community Practice (agora Commmunity Innovators Lab, Departamento de
Estudos Urbanos do Massachussets Institute of Technology), com a
supervisão do Professor Ceasar McDowell. Este trabalho de investigação
dedicou-se, por um lado, a tentar compreender as diferentes formas
através das quais a cultura e as práticas culturais podem promover a
revivificação social, económica e cultural dos espaços urbanos, dando
origem à criação de novas cidadanias. Por outro lado, pretendeu
identificar estratégias de envolvimento comunitário através das
actividades culturais e artísticas.
Inicia presentemente o seu pos-doc no Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra, no âmbito do projeto Artéria 7: o centro em
movimento, projecto de investigação-ação em colaboração com O Teatrão
(Oficina Municipal do Teatro, Coimbra).

PAP0558 - Voluntariado e Emprego: similaridades e diferenças. Resultados de um estudo nacional sobre voluntariado

A análise parte da premissa de que, não obstante a existência de diferenças de índole objetiva entre o voluntariado e o emprego remunerado, ambas as realidades ostentam inequívocas similaridades. Da mesma forma, observa a existência de uma gradual interpenetração entre as duas esferas. Neste sentido, começando por especificar o que, em termos legais e conceptuais é considerado “voluntariado”,”emprego” ou “remuneração”, assim como algumas das principais discussões em torno dos conceitos, a análise traça um quadro comparativo entre o voluntariado e o emprego/trabalho remunerado, atendendo às suas principais especificidades. Logo, atende aos seguintes indicadores: relação entre voluntários e trabalhadores; relação entre voluntários e órgãos de direção; potenciais focos de conflitos na definição de papéis; tipologias e natureza das atividades desenvolvidas; processos de recrutamento e seleção; vínculos “contratuais”; e, por último, motivações e expectativas. A análise conclui a existência de uma inequívoca relação de proximidade entre voluntariado e emprego, destacando, como aspeto principal, o carácter complementar do trabalho de voluntariado face ao trabalho remunerado. No entanto, não deixa de chamar a atenção para as graduais tentativas de “instrumentalização” do voluntariado, emergentes quer de algumas propostas político-partidárias, quer do próprio mercado de emprego, apontando para o risco de lhe serem “retiradas” algumas das suas características intrínsecas, nomeadamente: o ser desinteressado, de iniciativa pessoal, não remunerado, em prol de um terceiro. Da mesma forma, aponta para um risco maior: o trabalho voluntário passar a substituir o trabalho remunerado, aspeto mais evidente nas áreas sociais e assistenciais, colocando, inclusive, em causa o papel do próprio Estado Providência.

Mauro Serapioni é licenciado em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Bolonha (1983), obteve o mestrado em Gestão dos Sistemas Locais de Saúde pelo Instituto Superior de Saúde de Roma (1994) e possui o doutorado em Ciências Sociais e Saúde pela Universidade de Barcelona (2003). Atualmente é investigador do Centro de Estudos Sociais e docente do Doutorado “Democracia no Século XXI” da Universidade de Coimbra. Anteriormente foi Visiting Fellow da Universidade de Bolonha, professor da Universidade Estadual do Ceará, consultor da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério de Saúde do Brasil, docente da Universidade de Bolonha (UNIBO) e da Universidade de Modena e Reggio Emilia (UNIMORE). Principais áreas de investigação: Participação dos cidadãos no sistema de saúde, Desigualdades sociais e saúde, Avaliação de serviços e políticas de saúde, Processo de reforma do sistema de saúde. É autor de vários trabalhos publicados em Brasil, Itália, Portugal e França, sobre essas temáticas.

Ricardo Marques é licenciado em Sociologia e Mestre em Sociologia
Cidades e Culturas Urbanas pela Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra e doutorando em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento
na Universidade Aberta. É sociólogo, colaborador do Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra no âmbito do projeto “Estudo sobre
os Jovens do concelho de Coimbra”. Integrou, como bolseiro de
investigação, o projeto “Estudo sobre o Voluntariado, coordenado por
Mauro Serapioni, Sílvia Ferreira e Teresa Maneca Lima e financiado
pela Fundação Eugénio de Almeida.