PAP0349 - Demolição em contexto urbano: Apagamento ou reforço da memória?

Convencionalmente pensamos na demolição como um acto destruidor e menos vezes a encaramos liminarmente como um processo que pode permitir o renascimento de um espaço moribundo. Nesse sentido, a demolição pode ser uma forma de fazer cidade. Mas pode ser mais do que isso. Pode ser também um mecanismo que promove o apagamento de memórias. Tal como pode despertá-las. Pode anunciar um fim, tanto quanto pode marcar um princípio. Encarado desta forma, o acto da demolição pode afigurar- se, em si, um fascinante e complexo fenómeno, tão ecléctico quanto ambíguo. O ensaio a apresentar pretende salientar a demolição como algo mais do que um mero acto técnico num qualquer processo de requalificação urbana. Pretende afirmá-la enquanto acto cultural e social. O objectivo principal é salientar a forma como o seu papel pode ser preponderante no reforço da memória, na medida em que o apagamento material que ela provoca em determinadas construções “adormecidas” nas cidades pode, por outro lado, revitalizar a sua lembrança, uma presença imaterial que confere uma “aura” de nostalgia e saudosismo à memória do edifício desaparecido. Pretende-se neste estudo fazer uma abordagem inicial de índole predominantemente teórica, debruçando-nos sobre a demolição, genericamente falando, enquanto acto dinamizador da memória. Numa segunda fase materializaremos, de forma breve, os argumentos defendidos, através da análise à reacção pública em torno de uma demolição levada a cabo em 2005, em Santa Comba Dão. “O Engenho”, edifício que cumpria originalmente a função atribuída pelo nome, “jazia” no centro da cidade, inactivo há vários anos, completamente votado ao abandono. Estando localizado numa zona privilegiada, do ponto de vista imobiliário tornou-se naturalmente, alvo do interesse de investidores. Os rumores da sua demolição geraram uma onda de oposição na cidade que, contudo, se verificou não ter quaisquer repercussões. Não obstante, o saudosismo e a nostalgia mantiveram-se após a demolição e prolongam-se até hoje. Um fenómeno de personificação do património construído, essencialmente plasmado na imprensa local, em torno de um edifício de cuja forma original, bem vistas as coisas, já muito pouco restava.

Licenciou-se em Arquitectura na Universidade Lusíada (2001), é Mestre em Arquitectura pela Universidade de Salford, UK (2006) e encontra-se a desenvolver doutoramento em Sociologia na Fac. Economia da UC. A sua tese, subordinada ao tema da demolição enquanto prática e enquanto discurso no processo de evolução da cidade, é orientada pelo Professor Carlos Fortuna. É também, desde 2006, docente do Dept. Arquitectura da Escola Universitária Vasco da Gama, em Coimbra.

PAP1220 - O Papel dos Centros Históricos na Cidade: estudo comparativo entre João Pessoa e Tours

O trabalho que ora apresenta-se tem como fito desenvolver um estudo comparativo entre os Centros Históricos das cidades de João Pessoa, no Brasil, e Tours, na França. O intuito precípuo reside em analisar o papel e as representações que são proeminentemente associadas ao Centro Histórico das respectivas cidades – diferenças e semelhanças. Nessa perspectiva faz-se necessário traçar um panorama do histórico dos Centros, verificando nesse percurso suas funções, usos e práticas sociais que contribuíram/contribuem para a consolidação de determinadas representações acerca desses Centros Históricos. A polissemia que envolve o tema, tem proporcionado entrecruzamento de visões, especialmente no que diz respeito a valorização do patrimônio cultural e revitalizações dos Centros. Esses aspectos permeiam o trabalho, pois as intervenções e políticas de conservação do patrimônio contribuem para corroborar as representações sobre esses Centros Históricos. Cumpre, nesse sentido, ressaltar o estrito engate da temática com as políticas de revitalização urbanas, que se alinham a nova onda de processos de gentrification do patrimônio cultural. No rastro dessas alterações sócio-espaciais, as áreas centrais das cidades vêm sendo transformadas em pontos de consumo cultural e turístico. Esse modo de intervenção, inaugurada nos Estados Unidos, ganhou eco também em cidades européias e na América Latina. Na esteira desses acontecimentos os estudos referentes aos Centros Históricos tornaram-se amplamente discutidos pelas diversas áreas do conhecimento, recrudescendo, inclusive, no campo da Antropologia e da Sociologia. Assim, o debate em torno destes referenciais teórico-conceituais tem viabilizado inúmeras discussões interdisciplinares e vem configurando-se em campo fértil de realização de pesquisas, delineando-se, portanto, em um caminho estimulante e rico de possibilidades. O estudo é de natureza qualitativa e comparativa. Seguindo essa trilha a construção de etnografia delineia-se como abordagem de pesquisa, o que contribui sobremaneira para a elaboração da pesquisa qualitativa. Estas relações apontam para a importância de estudos que levem em consideração aspectos referentes às cidades, ao simbólico, às representações, à memória e ao patrimônio. Neste particular busca-se apoio teórico em áreas do conhecimento como: a Antropologia, a Sociologia, o Urbanismo, a Geografia, e a História, que trazem importantes contribuições ao trabalho. Diversos autores vêm desenvolvendo relevantes estudos no âmbito dessas abordagens, a exemplo de Canclini, Certeau, Leite, Peixoto, Castells, Frúgoli, Fortuna, Villaça, Choay, Zukin, Jeudy entre outros autores que apresentam indubitável contributo na realização do presente trabalho.

PAP0515 - TRANSFORMAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: A ANÁLISE DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

O presente trabalho analisa as políticas públicas de museus implementadas no Brasil ao longo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010 e em que medida elas incidiram sobre o arbitrário cultural dominante. De início, realizo análise teórica acerca do tema, ressaltando que os bens que compõem o patrimônio cultural de uma sociedade são incomensuráveis. No entanto, o patrimônio oficial, legitimado pelo Estado, reúne poucos e escolhidos bens eleitos preserváveis à posteridade. Isso quer dizer que a determinação de concepções como “nação”, “história”, “arte”, “arquitetura”, “paisagem”, “afeição”, dentre outras, é que define o que será considerado patrimônio e preservado e o que será relegado ao esquecimento. Daí a possibilidade de se pensar o patrimônio como representação social, como alvo de escolhas que estabelecem relações entre o visível e o invisível. Para tanto, Bourdieu fornece as bases conceituais que permitem associar os sistemas simbólicos considerados legítimos em uma dada configuração social àqueles construídos e operados pelos grupos que conseguiram se colocar em posição dominante. A desigual distribuição do capital cultural estimula, portanto, o conflito pela posse desse bem, denunciando o constante jogo de dominação de um grupo sobre o outro para manter estrategicamente a estrutura simbólica reconhecida e legitimamente aceita pelo mainstream. A noção de capital cultural, para se tornar operacional, exige dispositivos que arbitrem e definam a cultura de um determinado grupo como a cultura legítima, ao mesmo tempo em que se constituam como instância de validação da posse dessa cultura, emitindo indicadores, na forma ou não de certificados, que dão entrada às posições reservadas àqueles que detêm essa cultura. A existência de museus em determinadas comunidades pode cumprir tal papel. Assim, a partir de documentos oficiais do Ministério da Cultura e do Instituto Brasileiro de Museus, verifica-se que o setor de museus foi um dos beneficiários da maior atenção despendida às políticas culturais por parte do governo brasileiro no período presidido por Lula. Merece destaque o lançamento da Política Nacional de Museus em 2003, a construção do Sistema Brasileiro de Museus a partir de 2004 e a criação do Instituto Brasileiro de Museus em 2009. Esta organização tem dado nova institucionalidade e consolidado a gestão de novas políticas públicas para o setor, alçando os museus a um papel de destaque nas políticas públicas em geral e favorecendo a inversão do arbitrário cultural dominante, definido por Bourdieu. Com a mudança infringida pelo governo federal a partir de 2003, os atores sociais, públicos e privados que atuam na esfera pública, encontraram no campo museal perspectiva de operar e transformar a realidade que se inserem. Assim, os museus ingressaram na agenda política brasileira e trouxeram com eles uma série de novos desafios.