PAP0457 - Os piratas no poder: Algumas considerações sobre a proposta política do Partido Pirata.
O crescimento visível das práticas de partilha “não-capitalizada” de conteúdos comerciais através das redes virtuais da Internet, comumente associadas à ideia de pirataria, incita a criação de mecanismos legislativos para defender e manter protegido o processo de apropriação privada da informação e do conhecimento por indústrias criativas e farmacêuticas, por exemplo, através das leis de “copyright” e das patentes.
Contraditoriamente, a privatização da informação e sua consequente comercialização colocam em colapso o projeto tecnofílico defendido por alguns autores que acreditam na transformação e redefinição democrática através da ideologia da Internet devido à capacidade que possui de descentralizar a informação e tornar real o comunismo do conhecimento. Apesar deste pensamento, insistentemente, vigorar na literatura contemporânea, autores menos otimistas e menos tecnofóbicos, consideram que as Novas Tecnologias da Comunicação e Informação surgem num contexto mediado por interesses que mantêm o processo capitalista e a ideologia do consumo initerruptos.
Dito isto, esta comunicação reitera o debate sobre os desconexos e idiossincrasias produzidas pela abertura excessiva dos fluxos globais de comunicação e informação tendo como ponto de partida a experiência sueca que deu origem ao movimento internacional denominado “Partido Pirata”.
A relevância do surgimento deste movimento político justifica-se, não apenas a partir da sua repercussão global, como também pelo debate político promovido em defesa da completa liberalização da partilha dos chamados “bens informacionais”, do direito à privacidade e anonimato, de uma profunda mudança nos atuais dispositivos legais de direitos autorais e da abolição total das patentes, como forma alternativa capaz de promover uma transformação democrática a nível mundial.
Nesta comunicação, pretendo refletir, a partir de uma análise conceitual, acerca dos principais elementos constituintes da proposta de governo deste movimento em alternativa ao sistema legislativo global vigente e as respectivas interferências políticas de regulação, restrição e vigilância. O objetivo é perceber se a proposta delimita uma linha de separação entre a prática alternativa das práticas sociais vigentes a ponto de ser diferenciável destas.
PALAVRAS-CHAVE: Economia Política da Comunicação; Internet; Capitalismo; Pirataria.
Rodrigo Saturnino
Doutorando em Sociologia, Instituto de Ciências Sociais – Universidade de Lisboa
Editor da revista (in)visível, www.revistainvisivel.com
Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT/ Portugal)
Investigador do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) – Universidade Aberta.
